Acessos

sábado, 31 de maio de 2014

Lula abre o jogo pela 1ª vez e explica 'silêncio' sobre mensalão (Luis Soares)

31/mai/2014...



Luis Soares 

Colunista
04/May/2013 às 18:52

Lula abre o jogo pela 1ª vez e explica 'silêncio' sobre mensalão

 

Ex-presidente Lula, após uma década, explica o porquê do silêncio sobre o ‘mensalão’ e faz um balanço inédito dos seus anos de governo e do cenário político brasileiro


Trechos de uma longa entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao sociólogo Emir Sader, transformada em livro a ser lançado ainda este mês, vazaram neste sábado para a mídia alternativa e revelam o porquê de o líder mais influente do Partido dos Trabalhadores manter silêncio sobre o escândalo do ‘mensalão’, quebrado apenas no diálogo com o intelectual carioca. Tratou-se de uma estratégia para seguir adiante, apesar do pesado ataque da mídia conservadora, ao longo da última década.

– Tentaram usar o episódio do mensalão para acabar com o PT e, obviamente, acabar com o meu governo. Na época, tinha gente que dizia: “O PT morreu, o PT acabou”. Passaram-se seis anos e quem acabou foram eles. O DEM nem sei se existe mais. O PSDB está tentando ressuscitar o jovem Fernando Henrique Cardoso porque não criou lideranças, não promoveu lideranças. Isso deve aumentar a bronca que eles têm da gente – que, aliás, não é recíproca – ressalta.

Na entrevista, reproduzida no livro Governos Pós-Liberais no Brasil: Lula e Dilma, a ser lançado no próximo dia 18, o ex-presidente também reafirma a necessidade de uma constituinte, para levar a cabo a reforma política essencial para a consolidação da democracia no país. Segundo afirmou a Emir Sader, “a eleição está ficando uma coisa muito complicada pro Brasil”.

– Eu tentei, quando presidente, falar de uma Constituinte exclusiva, que é o caminho: eleger pessoas que só vão fazer a reforma política, que vão lá (para o Congresso), mudam o jogo e depois vão embora. E daí se convocam eleições para o Congresso. O que não dá é pra continuar assim. Às vezes tenho a impressão que partido político é um negócio, quando, na verdade, deveria ser um item extremamente importante para a sociedade – afirmou.

Leia agora os principais trechos da entrevista

– Qual o balanço que o senhor faz dos anos de governo do PT e aliados?

– Esses anos, se não foram os melhores, fazem parte do melhor período que este país viveu em muitos e muitos anos. Se formos analisar as carências que ainda existem, as necessidades vitais de um povo na maioria das vezes esquecido pelos governantes, vamos perceber que ainda falta muito a fazer para garantir a esse povo a total conquista da cidadania. Mas, se analisarmos o que foi feito, vamos perceber que outros países não conseguiram, em trinta anos, fazer o que nos conseguimos fazer em dez anos. Quebramos tabus e conceitos preestabelecidos por alguns economistas, por alguns sociólogos, por alguns historiadores. Algumas verdades foram por água abaixo. Primeiro, provamos que era plenamente possível crescer distribuindo renda, que não era preciso esperar crescer para distribuir. Segundo, provamos que era possível aumentar salário sem inflação. Nos últimos 10 anos, os trabalhadores organizados tiveram aumento real: o salário mínimo aumentou quase 74% e a inflação esteve controlada. Terceiro, durante essa década aumentamos o nosso comercio exterior e o nosso mercado interno sem que isso resultasse em conflito. Diziam antes que não era possível crescer concomitantemente mercado externo e mercado interno. Esses foram alguns tabus que nós quebramos. E, ao mesmo tempo, fizemos uma coisa que eu considero extremamente importante: provamos que pouco dinheiro na mão de muitos é distribuição de renda e que muito dinheiro na mão de poucos é concentração de renda.

– Quando começou o governo, o senhor devia ter uma ideia do que ele seria. O que mudou daquela ideia inicial, o que se realizou e o que não se realizou, e por quê?

– Tínhamos um programa e parecia que ele não estava andando. Eu lembro que o ministro Luiz Furlan, cada vez que tinha audiência, dizia: ‘Já estamos no governo há tantos dias, faltam só tantos dias para acabar e nós precisamos definir o que nós queremos que tenha acontecido no final do mandato. Qual é a fotografia que nós queremos’. E eu falava: ‘Furlan, a fotografia está sendo tirada’. Não é possível ficar com pressa de obter resultados. Nós temos que provar, no final de um mandato, se nós fomos capazes de fazer aquilo que nos propusemos a fazer. Se a gente for trabalhar em função das manchetes dos jornais, a gente parece que faz tudo e termina não fazendo nada.

lula mensalão
Lula, líder sem precedentes na história recente do Brasil (Foto: Divulgação)

Então é o seguinte: eu plantei um pé de jabuticaba. Se esse pé nascer saudável, vai ter sempre alguém dizendo: ‘Mas, Lula, não está dando jabuticaba, está demorando’. Se for cortar o pé e plantar outra coisa, eu nunca vou ter jabuticaba. Então, eu tenho que acreditar que, se eu adubar corretamente, aquele pé vai dar jabuticaba de qualidade. E eu citava esses exemplos no governo… Soja tem que esperar 120 dias, o feijão tem que esperar 90 dias. Não adianta ficar repisando, ‘faz uma semana que eu plantei e não nasceu’. Tem que ter paciência. Eu acho que eu fui o presidente que mais pronunciei a palavra ‘paciência’, ‘paciência’… Senão você fica louco.

Tem gente na política que levanta de manhã, lê o jornal e quer dar resposta ao jornal. E daí não faz outra coisa. Eu não fui eleito para ficar o tempo todo dando resposta a jornal. Eu fui eleito para governar um país. E isso me deu tranquilidade suficiente para ver que o programa de governo ia ser cumprido.

– Quando o senhor perdeu a paciência?

– Obviamente que nós tivemos problemas no começo. Você acha que é simples um metalúrgico sentar naquela cadeira na qual sentaram tantas outras personalidades, que via pela televisão, que achava que era mais importante do que eu… E o mesmo em relação a dormir no quarto em que dormiu tanta gente importante ou que, pelo menos a voz da opinião publica, são importantes. E eu ficava pensando: ‘Será que é verdade que eu estou aqui?’.

No começo tinha muita ansiedade. “Será que nós vamos dar conta de fazer isso? Será que vai ser possível?”, eu me perguntava. Eu acho que nós fizemos. Com erro e com muita tensão, mas fizemos. 
Tivemos tropeços, é lógico. Muitos tropeços. O ano de 2005 foi muito complicado. Quando saiu a denúncia (do ‘mensalão’), foi uma situação muito delicada. Se não tivéssemos cuidado, não iríamos discutir mais nada do futuro, só aquilo que a imprensa queria que a gente discutisse. Um dia, eu cheguei em casa e disse: ‘Marisa, a partir de hoje, se a gente quiser governar este país, a gente não vai ver televisão, a gente não vai ver revista, a gente não vai ler jornal’. Eu passei a ter meia hora de conversa por dia com a assessoria de imprensa, para ver qual era o noticiário, mas eu não aceitava levantar de manhã, ligar a televisão e já ficar contaminado. Então eu acho que isso foi um dado muito importante.

Eu tinha uma equipe e criamos uma sala de situação, da qual participavam Dilma, Ciro (Gomes), Gilberto (Carvalho) e Márcio (Thomaz Bastos). E era muito engraçado: eu chegava ao Palácio e eles estavam todos nervosos. E eu estava tranquilo e falava: ‘Vocês estão vendo? Vocês leem jornal… Vocês estão nervosos por quê?’.

Vocês nasceram radicais…

– O PT era muito rígido, e foi essa rigidez que lhe permitiu chegar aonde chegou. Só que, quando um partido cresce muito, entra gente de todas as espécies. Ou seja, quando você define que vai criar um partido democrático e de massa, pode entrar no partido um cordeiro e pode entrar uma onça, mas o partido chega ao poder.

Então, a nossa chegada ao poder foi vista por eles não como uma alternância de poder benéfica à democracia, não como uma coisa normal: houve uma disputa, ganhou quem ganhou, leva quem ganhou, governa quem ganhou e fim de papo. Não é isso? Eles não viram assim. Quer dizer, eu era um indesejado que cheguei lá. Sabe aquele cara que é convidado para uma festa, e o anfitrião nem tinha convidado direito. Fala assim: ‘Se você quiser, passa lá’. E você passa e o cara fala: ‘Esse cara acreditou?’. Então, nós passamos na festa, e o que é mais grave, acertamos.

E depois, tentaram usar o episódio do ‘mensalão’ para acabar com o PT e, obviamente, acabar com o meu governo. Na época, tinha gente que dizia: “O PT morreu, o PT acabou”. Passaram-se seis anos e quem acabou foram eles. O DEM nem sei se existe mais. O PSDB está tentando ressuscitar o jovem Fernando Henrique Cardoso porque não criou lideranças, não promoveu lideranças. Isso deve aumentar a bronca que eles têm da gente – que, aliás, não é recíproca.

– O senhor não tem raiva da oposição?

– Eu não tenho raiva deles e não guardo mágoas. O que eu guardo é o seguinte: eles nunca ganharam tanto dinheiro na vida como ganharam no meu governo. Nem as emissoras de televisão, que estavam quase todas quebradas; os jornais, quase todos quebrados quando assumi o governo. As empresas e os bancos também nunca ganharam tanto, mas os trabalhadores também ganharam. Agora, obviamente que eu tenho clareza que o trabalhador só pode ganhar se a empresa for bem. Eu não conheço, na história da humanidade, um momento em que a empresa vai mal e que os trabalhadores conseguem conquistar alguma coisa a não ser o desemprego.

– O Brasil mudou nesses dez anos. E o senhor, também mudou?

– Uma das coisas boas da velhice é você tirar proveito do que a vida te ensina, em vez de ficar lamentando que está velho. A vida me ensinou muito. Criar um partido nas condições que nos criamos foi muito difícil. Agora que o partido é grande, tudo fica fácil, mas eu viajava esse país para fazer assembleia com três pessoas, com quatro pessoas, com cinco pessoas. Saia daqui de São Paulo para o Acre pra fazer reunião com dez pessoas, para convencer o Chico Mendes a entrar no PT, para convencer o João Maia – aquele que recebeu dinheiro para votar na eleição do Fernando Henrique Cardoso e era advogado da Contag – para entrar no PT. Era muito difícil fazer caravana, viajar ao Nordeste, pegar ônibus, ficar uma semana andando, fazendo comício ao meio-dia, com um sol desgraçado, explicando o que era o PT para que as pessoas quisessem se filiar.

– Por quê?

– A eleição está ficando uma coisa muito complicada pro Brasil. No mundo inteiro. No Brasil, se o PT não reagir a isso, poucos partidos estarão dispostos a reagir. Então o PT precisa reagir e tentar colocar em discussão a reforma política. Eu tentei, quando presidente, falar de uma Constituinte exclusiva, que é o caminho: eleger pessoas que só vão fazer a reforma política, que vão lá (para o Congresso), mudam o jogo e depois vão embora. E daí se convocam eleições para o Congresso. O que não dá é pra continuar assim.

Às vezes tenho a impressão que partido político é um negócio, quando, na verdade, deveria ser um item extremamente importante para a sociedade. A sociedade tem que acreditar no partido, tem que participar dos partidos.

– O PT não mudou necessariamente para melhor?

– O PT mudou porque aprendeu a convivência democrática da diversidade; mas, em muitos momentos, o PT cometeu os mesmos desvios que criticava como coisas totalmente equivocadas nos outros partidos políticos. E esse é o jogo eleitoral que está colocado: se o político não tiver dinheiro, não pode ser candidato, não tem como se eleger. Se não tiver dinheiro para pagar a televisão, ele não faz uma campanha.

Enquanto você é pequeno, ninguém questiona isso. Você começa a ser questionado quando vira alternativa de poder. Então, o PT precisa saber disso. O PT, quanto mais forte ele for, mais sério ele tem que ser. Eu não quero ter nenhum preconceito contra ninguém, mas eu acho que o PT precisa voltar a acreditar em valores que a gente acreditava e que foram banalizados por conta da disputa eleitoral. É o tipo de legado que a gente tem que deixar para nossos filhos, nossos netos. E provar que é possível fazer política com seriedade. Você pode fazer o jogo político, pode fazer aliança política, pode fazer coalizão política, mas não precisa estabelecer uma relação promíscua para fazer política. O PT precisa voltar urgentemente a ter isso como uma tarefa dele e como exercício pratico da democracia. Não tem de voltar a ser sectário como era no começo.

Eu lembro que companheiros meus perderam seu emprego numa metalúrgica, montaram um bar, mas quiseram entrar no sindicato e não puderam. “Você não pode entrar porque é patrão”, diziam. O coitado do cara tinha só um bar! A coitada da minha sogra, a mãe do marido da Marisa, a mãe do primeiro marido da Marisa (eu sou o único cara que tive três sogras na vida e uma que não era minha sogra; era sogra da minha mulher, por conta do ex-marido dela, que eu adotei como sogra), a coitada tinha um fusquinha 1966 que era herança do marido. E ela ganhava acho que R$ 600 – naquele tempo era como se fosse um salário mínimo de hoje – de aposentadoria, mas gostava de andar bem-vestida. Ela chegava a reunião do PT e o pessoal falava: ‘Já veio a burguesa do Lula’.

Tinha um candidato a vereador que queria dinheiro para a campanha e eu falei: “Olha, eu não vou pedir dinheiro para a campanha. Se você quiser, eu te apresento algumas pessoas”. Dai ele disse: “Não, mas eu não quero conversar com empresário”. Falei: “Então você quer que um favelado dê dinheiro para a tua campanha?”. Eu já fiz campanha de cofrinho. Eu já fiz campanha de macacão em palanque. Na campanha de 1982, a gente ia ao palanque, antes que eu falasse, fazia propaganda das camisas, dos botons, de tudo que a gente vendia. E a gente vendia na hora e arrecadava o dinheiro para pagar as despesas daquele comício”.


Leia também
com Correio do Brasil

Disponível em: (http://www.pragmatismopolitico.com.br/2013/05/lula-fala-sobre-mensalao.html). Acesso em: 31/mai/2014.

Lula em estátua de bronze ao lado da Casa Branca...


31/mai/2014...


Lula ganha estátua em Bronze ao lado da Casa Branca

27/May/2014 às 10:52 

Estátua de bronze de Lula foi instalada no National Mall, parque ao lado da Casa Branca, em Washington. Junto ao ex-presidente estão figuras ilustres como Abraham Lincoln, Simon Bolívar o recém-falecido Gabriel García Márquez

Uma estátua em bronze de Lula foi instalada no National Mall, parque ao lado da Casa Branca, local onde são homenageados os ex-presidentes do país, em Washington. Junto ao ex-presidente estão figuras ilustres como o presidente assassinado dos EUA, Abraham Lincoln, o o líder político das guerras de independência da América Espanhola, Simon Bolívar e até o recém-falecido escritor Gabriel García Márquez. A escultura faz parte da exposição “A América nos olhos de Yuan Xikun”, que faz referência aos “dez grandes homens das Américas”.

O escultor das obras que suas criações “homenageiam quem extraordinariamente contribuiu para os povos das Américas”.

Yuan Xikun é reconhecido internacionalmente por sua habilidade em retratar figuras políticas de destaque.

De acordo com a assessoria do Instituto Lula, o ex-presidente foi convidado para participar da inauguração, mas não pôde comparecer porque tinha compromissos agendados que não poderiam ser remarcados.

Lula é o primeiro presidente brasileiro a ter uma estátua em exposição na capital dos EUA.

estátua bronze lula eua
estátua lula eua
informações de Revista Istoé


Disponível em: (http://www.pragmatismopolitico.com.br/2014/05/lula-ganha-estatua-em-bronze-ao-lado-da-casa-branca.html). Acesso em: 31/mai/2014.

sexta-feira, 30 de maio de 2014

Nem advogados nem juízes lamentam a aposentadoria de Joaquim Barbosa (Marcos de Vasconcellos)

30/mai/2014...

Nem advogados nem juízes lamentam a aposentadoria de Joaquim Barbosa




Os representantes da advocacia brasileira estavam reunidos quando o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, anunciou que se aposentará em junho. Na reunião dos presidentes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, que acontece em Recife, a notícia foi mais do que bem recebida. Houve até quem propusesse, no microfone, que a festa programada para esta noite fosse em homenagem à aposentadoria do ministro. Rendeu risos e aplausos.

Entre juízes, a saída do ministro do STF e do Conselho Nacional de Justiça também é vista com bons olhos. “A magistratura não sentirá saudades de Joaquim Barbosa”, diz Nino Toldo, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Até mesmo no Plenário do Supremo, quando Barbosa contou a seus colegas que deixaria a corte em junho, as homenagens de costume foram trocadas por um discurso sem quaisquer adjetivos feito pelo ministro Marco Aurélio. Ministro mais antigo presente na sessão, Marco Aurélio fez uma fala de improviso e com muitos recados. “A cadeira do Supremo Tribunal Federal tem envergadura maior”, declarou, “mas devemos reconhecer que a saída espontânea é direito de cada qual”.
A tradição é que o discurso de despedida tenha tom elogioso, como na ocasião em que o ministro aposentado Cezar Peluso deixou a corte. Na última sessão de Peluso, o ministro Celso de Mello disse ser “lamentável que, não só o Poder Judiciário, mas esse país venha ficar privado de figuras eminentes como o ilustre juiz e ministro da Suprema Corte, Cezar Peluso”. O decano da corte também teceu elogios na despedida de Ayres Britto, "cujos julgamentos luminosos tiveram impacto decisivo na vida dos cidadãos desta República e das instituições democráticas do país", segundo Celso de Mello. Na vez de Joaquim Barbosa, não foi assim.

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, não estava no Supremo duranta a sessão. O presidente da OAB também não deu declarações públicas sobre a carreira de Joaquim Barbosa. Procurado pela ConJur, disse que o ministro “prestou serviços ao pais, merecendo o respeito e a consideração de todos”.
Já o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz (foto), faz questão de deixar claro que, em relação aos advogados, Barbosa não deixará saudade. “Ele sempre agiu de forma a diminuir o papel da advocacia. Fez isso quando falou que advogados acordavam tarde; quando não recebia advogados em seu gabinete; e quando fez críticas à representação da advocacia na magistratura, por exemplo”, listou Santa Cruz.

A opinião é compartilhada pelo advogado Marcelo Knopfelmacher, presidente do Movimento de Defesa da Advocacia. “Se para a população em geral [o ministro] passou a imagem de grande paladino da Justiça e de defensor da Constituição, em muitos momentos, para a comunidade jurídica, público mais especializado, transmitiu a sensação de intolerância quanto ao exercício da advocacia e em relação ao direito de defesa.”

Ator de diversos embates jurídicos no Supremo, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, também critica a postura de Barbosa à frente do STF. “Infelizmente o ministro Joaquim vai deixar como marca o destempero e a arrogância no trato com as pessoas, sejam seus colegas de Casa, sejam juízes, sejam jornalistas ou advogados.” Ele faz votos para que Barbosa tenha mais afinidade com seus próximos passos na carreira. “Espero que seja feliz e que tenha a paz que parecia não ter com a toga nos ombros. A toga era muito maior do que ele.”

Frequentador assíduo da tribuna do Supremo, o criminalista Alberto Zacharias Toron também é categórico: "O ministro Joaquim Barbosa não deixará saudades entre os que foram vítimas de ofensas e atos arbitrários, leia-se advogados, juízes e muitos de seus próprios colegas no STF". O advogado diz também que não consegue lembrar de nada significativo que Barbosa tenha feito no âmbito do CNJ. "Por fim, resta dizer: Bem vindo, ministro Ricardo Lewandowski!", finaliza Toron. 

José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, reclama da falta de explicações de Barbosa sobre sua saída.A antecipação da aposentadoria, inclusive antes do término do exercício da presidência, abdicando de decidir questões de interesse da vida do cidadão brasileiro, por constituir um fato incomum, merece ser fundamentada, especialmente pelo compromisso público assumido e pela dimensão social atingida pela figura do ministro Joaquim Barbosa”.

Já o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Sérgio Rosenthal, diz que o ministro teve um papel fundamental em um momento muito importante do STF e do país, mas não deixa de apontar que “sua personalidade forte e forma dura, e por vezes até mesmo ríspida, de agir e se expressar angariaram a antipatia de muitos”.

Presidente da OAB-SP, o advogado Marcos da Costa, ao mesmo tempo em que destaca que Barbosa é um magistrado qualificado, que soube ao longo da sua vida superar dificuldades, ressalta que o ministro tem "dificuldade em conviver com posições antagônicas às suas, promovendo discussões ásperas com seus pares e fugindo da tradição do Judiciário brasileiro de sempre buscar o diálogo e a serenidade a cada julgamento".

O advogado Wadih Damous, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB e da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro, disse que a aposentadoria antecipada do ministro "é uma boa notícia para os que amam o Direito e reverenciam a Constituição". 

Esperança de diálogo
 
Não partiram só de advogados as críticas. Aliás, das três carreiras jurídicas, apenas o Ministério Público não aparenta um certo alívio com a saída de Barbosa. A predileção do ministro pelo MP é alvo do presidente da Ajufe, Nino Toldo (foto). “Recordo de Barbosa dizer que a magistratura era uma instituição arcaica, voltada à impunidade, enquanto o MP é que era moderno”, lembra, antes de pontuar: “a magistratura não se pode confundir com órgão acusador, jamais”.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo dos Santos, diz que, com a saída de Barbosa, a magistratura renova suas esperanças de ter um diálogo com o chefe do Poder Judiciário. “O presidente do Supremo que não dialoga com a magistratura tem dificuldade de administrar o Poder que comanda”, afirma. Para ele, Barbosa deu boa visibilidade para o Supremo, mas, muitas vezes, em aspectos negativos.

Também representante da classe, Paulo Luiz Schmidt, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, diz que a passagem de Barbosa pelo Supremo e pelo Conselho Nacional de Justiça, “não contribuiu para o aprimoramento do necessário  diálogo com as instituições republicanas e com as entidades de classe, legítimas representantes da magistratura, marcando, assim , um período de  déficit democrático”.

O comentário mais bem humorado sobre a saída de Barbosa partiu de seu colega de corte, ministro Luís Roberto Barroso: "Quem se beneficia com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa sou eu. Ser o primeiro a votar é um abacaxi!", brincou.

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça e do STF procurados para comentar a carreira ou a despedida de Joaquim Barbosa preferiram não fazer comentários.

*Texto alterado às 15h29 do dia 30 de maio de 2014 para correção e acréscimo.

Disponível em: (http://www.conjur.com.br/2014-mai-29/nem-advogados-nem-juizes-lamentam-aposentadoria-joaquim-barbosa). Acesso em: 30/mai/2014.

quinta-feira, 29 de maio de 2014

Guarda de criança. Em face de alienação parental Justiça regulamentou guarda e determinou comparecimento da criança e de familiares a sessões de terapias. TJRS.

29/mai/2014...


Ementa: 

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÕES DE GUARDA E REVERSÃO DE GUARDA E BUSCA E APREENSÃO DE MENOR. 
AGRAVO RETIDO. ANTERIOR INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO DA DECISÃO QUE DECLAROU O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA CONFIGURADA. 
APELAÇÃO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO AJUIZADA PELA GENITORA E IMPROCEDENTE AS AÇÕES DE GUARDA E REVERSÃO PROPOSTAS PELO GENITOR. RECONHECIMENTO E CONFIGURAÇÃO DE ALIENAÇÃO PARENTAL, PERPETRADA PELA FAMÍLIA PATERNA. MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 
LITIGÂNCIA DE MA-FÉ CARACTERIZADA. AUSÊNCIA DE LEALDADE PROCESSUAL POR PARTE DO GENITOR. 
APLICAÇÃO DE MULTA AO GENITOR TENDO EM VISTA DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. CABIMENTO. 
AGRAVO RETIDO E APELAÇÃO DO GENITOR DESPROVIDOS E APELO DA GENITORA PARCIALMENTE PROVIDO. 
(Apelação Cível Nº 70053874905, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 26/06/2013).
Disponível em: (http://www3.tjrs.jus.br/versao_impressao/imprimirjurisprudencia.php). Acesso em: 29/mai/2014.

Acesso ao Acórdão:  Inteiro Teor: doc  html

Franklin Martins diz que “não houve” mensalão e que a Globo quer “comandar o país” (do Blog do Miguel do Rosário)

29/mai/2014...

Franklin Martins diz que “não houve” mensalão e que a Globo quer “comandar o país”

Enviado por on 28/05/2014 – 2:11 am

A entrevista foi publicada, em outubro do ano passado, numa revista de Porto Alegre, chamada Bastião, cujos editores eu tive o privilégio de conhecer em Brasília na semana passada. Mas eu só li há alguns dias e logo constatei duas coisas: 1) ela ainda é super atual; 2) não circulou quase nada pela blosgosfera. Então ela é quase inédita!


Franklin Martins faz observações atiladas sobre a democratização da mídia. Ele observa que o Brasil promove mudanças lentas, porque a construção de maiorias costuma se formar mais vagarosamente no Brasil. Somos grandes demais, diversos demais. O processo de formar maiorias é mais difícil aqui.

Mas quando estas se formam, duram muito. Permanecem consolidadas com mais firmeza do que em outros países, que conseguem construir maiorias com mais agilidade, como a Argentina, onde tudo é mais rápido por ser o debate político muito concentrado apenas em Buenos Aires.

ScreenHunter_3806 May. 28 01.48

Franklin observa que uma das funções da internet é criticar a grande mídia, e que esta, se quiser sobreviver, terá que se adaptar a estas críticas, que são saudáveis e democráticas.

Entretanto, o trecho que me chamou a atenção foi sua observação sobre a ruptura editorial da Globo, a partir da cobertura do mensalão. Franklin, que era comentarista político no Jornal da Globo, faz uma acusação grave ao jornalismo da emissora: ela se recusava a investigar a coisa mais importante, a origem do dinheiro do valerioduto, porque aquilo poderia atrapalhar a sua “teoria”.

Mais tarde, a Procuradoria, e Joaquim Barbosa – juiz responsável, desde o início, por acompanhar as investigações do Ministério Público – ajudariam a Globo a explicar a origem do dinheiro do valerioduto, ao encampar a tese do desvio do Fundo de Incentivo Visanet, em detrimento de um relatório da Polícia Federal, que dizia o contrário.

A PF, através do relatório do Inquérito 2474, assinado pelo delegado Luiz Flavio Zampronha, mostrava que a maior parte dos recursos de Marcos Valério tinha vindo de empresas controladas por Daniel Dantas, e que as negociatas de Valério tinham começado bem antes da era Lula.

Quanto ao Visanet, o Laudo 2828, também da PF, provaria que os recursos não estavam sob responsabilidade de Henrique Pizzolato, o único petista na cúpula do Banco do Brasil, derrubando a teoria de que havia um “núcleo petista” instalado dentro do BB, sob ordens secretas de Dirceu, para desviar os recursos necessários ao esquema de compra de voto.

“A Globo resolveu acabar com o pluralismo”, observa Martins, porque decidiu voltar a algo que estava em seu DNA: “comandar o país”.

ScreenHunter_3805 May. 28 01.44

Franklin Martins torce para que a Globo não consiga realizar o seu intento (de comandar o país) em 2014. Nós também torcemos, caro Franklin. Nós também.

10112010-10.11.2010VAC6232


Disponível em: (http://www.ocafezinho.com/2014/05/28/franklin-martins-diz-que-nao-houve-mensalao-e-que-a-globo-quer-comandar-o-pais/). Acesso em: 29/mai/2014.

domingo, 25 de maio de 2014

O fim do poder na visão de Moisés Naím (da Revista Exame)

25/mai/2014...


O fim do poder, na visão de Moisés Naim

Em seu novo livro, Moisés Naím, um dos pensadores mais destacados da América Latina, analisa o que chama de grande erosão de poder no mundo — uma onda que afeta políticos, empresas e instituições. Leia trechos de O Fim do Poder, recém-lançado no Brasil

27/11/2013 08:00
Brooks Kraft/Latinstock
Presidente Barack Obama

Presidente Barack Obama: o líder dos Estados Unidos continua a exercer imenso poder, mas menos que seus antecessores

"O poder — a capacidade  de conseguir que os outros façam ou deixem de fazer algo — está passando por uma transformação histórica. Ele está se dispersando cada vez mais, e os tradicionais atores (governos, exércitos, empresas e sindicatos) são confrontados com novos e surpreendentes rivais — alguns muito menores em tamanho e recursos.

Costumamos interpretar mal ou até ignorar a magnitude, a natureza e as consequências da profunda transformação que o poder está sofrendo nos tempos atuais. É tentador focar apenas no impacto da internet e das novas tecnologias de comunicação.

Sabemos que o poder está passando daqueles que têm mais força bruta para os que têm mais conhecimentos, dos países do norte para os do sul e do Ocidente para o Oriente, dos velhos gigantes corporativos para as empresas mais jovens e ágeis, dos ditadores aferrados ao poder para o povo que protesta nas praças e nas ruas.

Mas dizer que o poder está indo de um país para o outro ou que está se dispersando pelos novos atores não é suficiente. Enquanto estados, empresas, partidos políticos e movimentos sociais brigam pelo poder — como sempre fizeram —, ele em si perde eficiência. Em poucas palavras, o poder não é mais o que era. 

No século 21, o poder é mais fácil de obter, mais difícil de utilizar e mais fácil de perder. Das salas de diretoria ao ciberespaço, a luta pela capacidade de influenciar é tão intensa quanto antes, mas produz cada vez menos resultados. Isso não quer dizer que o poder tenha desaparecido.

Os presidentes dos Estados Unidos e da China, os presidentes do banco JP Morgan, da petroleira Shell e da empresa de tecnologia Microsoft, a diretora do jornal The New York Times, a diretora do Fundo Monetário Internacional e o papa continuam poderosos. Mas bem menos do que seus predecessores.

As pessoas que ocupavam tais cargos não só enfrentavam menos adversários mas também sofriam menos restrições — seja de ativistas sociais, seja da mídia, seja de  rivais — ao utilizar esse poder. Como resultado, os poderosos de hoje costumam pagar um preço mais alto e mais imediato por seus erros do que seus antecessores.

Ditadores estão vendo seu poder enfraquecer e seu número diminuir. Em 1977, havia 89 países governados por autocratas; por volta de 2011, esse número reduziu-se a 22. Hoje, mais da metade da população mundial vive em democracias. As turbulências da Primavera Árabe fizeram-se sentir nos quatro cantos do mundo.

Novo cenário global 

A demolição da estrutura tradicional de poder está relacionada a mudanças na economia global, na política, na demografia e nos fluxos migratórios. A queda dessas barreiras está transformando a política local e a geopolítica, a competição entre as empresas para conquistar consumidores ou entre as grandes religiões para atrair adeptos, assim como a rivalidade entre organizações não governamentais.



Disponível em: (http://exame.abril.com.br/revista-exame/edicoes/1054/noticias/um-mundo-novo-e-bravo). Acesso em: 25/mai/2014.

Dilma enviou ao Congresso proposta de participação popular na reforma política

25/mai/2014...



Dilma envia ao Congresso proposta de participação popular na reforma política


Presidente fez o anúncio durante o Congresso da União da Juventude Socialista

Em discurso no 17º Congresso da União da Juventude Socialista, neste sábado, em Brasília, a presidente Dilma Rousseff anunciou que encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta de participação popular no processo de reforma política. “Encaminhei ao Congresso uma proposta de participação popular para que todos possam participar do processo de reforma política. Estou convencida que sem a força da participação popular não teremos a reforma política que o Brasil exige e necessita”, disse.
 
Dilma também ressaltou a importância da educação no processo de desenvolvimento do país, e mencionou vários programas do governo na área, como o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A presidente citou ainda o êxito do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujas inscrições alcançaram o recorde de 9,5 milhões.

Dilma abordou também a Copa do Mundo, e reafirmou que o Brasil fará a Copa das Copas. “Tenho certeza que o país fará a Copa das Copas. Tenho certeza da nossa capacidade e do que fizemos. Tenho orgulho das nossas realizações, não temos do que nos envergonhar e não temos o complexo de vira-latas, tão bem caracterizado por Nelson Rodrigues se referindo aos eternos pessimistas de sempre. Sei que vocês estão engajados na defesa da nossa Copa. Vamos mostrar a melhor Copa de todos os tempos”, acrescentou.


As palavras da presidente foram uma alusão indireta às declarações do ex-jogador Ronaldo que, em entrevista a uma agência de notícias, disse que se sentia envergonhado com os atrasos nas obras do Mundial. 

Dilma falou a uma plateia de cerca de dois mil jovens vindos de vários estados. A organização apoia a reeleição da presidente, que foi recebida com gritos como “não tem Aécio, nem Eduardo, eu estou com Dilma e não mudo de lado” e “vai ter Copa, vai ter tudo, só não vai ter segundo turno”.

Disponível em: (http://linkis.com/www.jb.com.br/pais/n/XS4RI). Acesso em: 25/mai/2014.

Brasil poderá assumir liderança mundial na agricultura (Gabriela Mello)

25/mai/2014...

Brasil pode assumir liderança mundial na agricultura

25 de maio de 2014 | 9h 04
GABRIELA MELLO - Agencia Estado

SÃO PAULO - Com uma extensa dimensão territorial e maior disponibilidade de recursos hídricos, o Brasil tem grandes chances de assumir a liderança na agricultura mundial nos próximos anos. Diferentemente de nações como os Estados Unidos e a China, que são dependentes de sistemas de irrigação e já não dispõem de novas áreas para abertura agrícola, o País desfruta de condições climáticas favoráveis, que o permitem cultivar até duas safras em algumas áreas de sequeiro.

A avaliação é de Warren Kreyzig, analista de commodities do Banco Julius Baer, que atua no Brasil por meio de participação de 80% na GPS Investimentos Financeiros e Participações SA. De acordo com ele, o déficit hídrico é a principal restrição para produção global de alimentos. "Essa restrição de água deve melhorar a perspectiva de demanda para o Brasil, que se tornará o grande provedor de alimentos do mundo", comentou Kreyzig em entrevista exclusiva ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.
Com base em um cenário de crescimento médio da economia e sem considerar eventuais ganhos de eficiência, ele projeta que o consumo mundial de água crescerá 50% até 2030, o que resultará em um déficit de aproximadamente 2,7 bilhões de metros cúbicos. O analista do banco suíço observou que a agricultura irrigada responde por cerca de 70% do consumo global de água e, dada a expansão demográfica e o aumento dos níveis de consumo, os produtores terão de competir com a indústria por recursos hídricos em países que não são favorecidos em termos de hidrografia quanto o Brasil.
Kreyzig alertou, contudo, que o setor agropecuário brasileiro precisará de investimentos maciços para ocupar a liderança no mercado mundial. Entre os aspectos que precisam ser aprimorados, ele citou a logística de escoamento da produção. "A situação melhorou muito em relação ao ano passado e vislumbramos um bom futuro para o Brasil na agricultura", reforçou.
Os preços mais altos das commodities agrícolas, sobretudo dos grãos, permitiu ao produtor se capitalizar a ampliar os desembolsos na lavoura. Mas o analista do Julius Baer alertou para uma redução dos lucros na safra 2014/15. No caso da soja, ele adota um viés baixista por causa da perspectiva de uma produção norte-americana recorde e da queda na demanda doméstica por ração animal em meio à disseminação da diarreia epidêmica suína. "Também esperamos cancelamentos de cargas dos EUA porque, embora tenham melhorado, as margens de esmagamento na China ainda estão negativas", justificou.
Para Kreyzig, as cotações da oleaginosa devem encerrar o ano comercial 2013/14, que vai até 31 de agosto, em torno de US$ 13 por bushel no curto prazo. Para o contrato novembro, referente à nova colheita norte-americana, ele trabalha com uma perspectiva de US$ 10,50 por bushel.
Em relação ao milho, o analista do banco suíço citou uma tendência neutra, já que o cereal é mais vulnerável que a soja às condições climáticas. "Junho e julho são os meses mais importantes e precisamos ver como o clima se sairá", disse, apontado uma meta de US$ 4,50 por bushel para os próximos três meses.
Quanto ao trigo, Kreyzig observou que o mundo está bem abastecido e, mesmo com problemas de seca nos EUA, os estoques tendem a permanecer em níveis confortáveis. Por isso, ele prevê que os futuros da commodity recuem para US$ 6,30 por bushel nos próximos três meses e, depois, acentuem as perdas até US$ 6 por bushel no mês seguinte.

Disponível em: http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-geral,brasil-pode-assumir-lideranca-mundial-na-agricultura,185879,0.htm). Acesso em: 25/mai/2014.

Nova Rússia. Repúblicas independentes de Donetsk e Lugansk se uniram e formaram nova nação...

25/mai/2014...


Da Agência Lusa

As autoproclamadas “repúblicas populares independentes” de Donetsk e Lugansk unificaram-se hoje sob o nome Novorossia (Nova Rússia), em ato que ocorre na véspera das eleições presidenciais ucranianas. A cerimônia de unificação foi em um hotel de Donetsk, na presença de representantes de outras regiões do sudeste ucraniano: Odessa, Kherson, Nikolayev, Dnipropetrovsk e Zaparozhie.

Os subscritores foram o primeiro-ministro da república popular de Donetsk, Alexandr Borodai, cidadão russo segundo Kiev, e o líder separatista de Lugansk Alexei Kariakin, informou a imprensa local. A assinatura do documento foi a portas fechadas, sob medidas de segurança e apenas o canal de televisão russo Rossia-24 foi autorizado a estar presente.

Os rebeldes reconheceram que houve uma divisão entre os que apoiavam o ato de unificação de hoje e os que defendiam que a Novorossia deve incluir as oito regiões do sudeste, com grande número de russófonos.

Os secessionistas propõem-se a boicotar as eleições presidenciais de domingo, em que são chamados às urnas 5 milhões de eleitores de Donetsk e Lugansk. As duas regiões representam 15% da população da Ucrânia.

As eleições presidenciais extraordinárias foram convocadas após o afastamento do Presidente Viktor Ianukovich, deposto no final de fevereiro após protestos diários de milhares de pessoas no centro da capital ucraniana, Kiev, ao longo de três meses.

A crise na Ucrânia começou em novembro de 2013, quando Ianukóvitch, considerado pró-russo, desistiu de assinar um acordo com a União Europeia e decidiu fortalecer os laços com a Rússia.

Disponível em: (http://www.brasil247.com/+8gq9j). Acesso em: 25/mai/2014.

sábado, 24 de maio de 2014

Morte do Cel. Malhães. Crime Político. Queima de arquivo. Comissão de Direitos Humanos do Senado contesta versão da Polícita do Rio... (Cf. Naila Passos)

24/mai/2014...


22/05/2014 - Copyleft

CDH do Senado contesta versão da Polícia sobre morte de Malhães

Para a senadora Ana Rita (PT-ES), os elementos já colhidos pela Polícia carioca não permitem que sejam descartadas outras linhas de investigação. 

Najla Passos Arquivo



Brasília - Depois de realizar diligências no Rio de Janeiro para acompanhar as investigações sobre a morte do coronel reformado Paulo Malhães, ocorrida em 24/4, na chácara em que ele vivia com a esposa, em Nova Iguaçu (RJ), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta (21), um relatório que contesta, de forma consistente, a versão de latrocínio patrocinada pela Polícia carioca.

De acordo com a presidenta da CDH e relatora do caso, senadora Ana Rita (PT-ES), os elementos já colhidos pela Polícia carioca não permitem que sejam descartadas outras linhas de investigação. “Nós estamos absolutamente convencidos de que as hipóteses de crime político ou queima de arquivo precisam ser consideradas”, afirmou ela à Carta Maior.

“Não nos parece que haja elementos suficientes – seja pela natureza e valor dos objetos roubados, seja pelas circunstâncias do crime em si – que autorizem afastar a hipótese de que o assassinato do coronel Paulo Malhães se relacione com seu passado de torturador e com as revelações que fez à Comissão da Verdade”, ressaltou, no relatório.

O documento pede mais investigações acerca do episódio e atribui responsabilidade ao Estado brasileiro pela morte prematura de uma das testemunhas-chaves para a elucidação dos crimes cometidos pela ditadura. “

Independentemente do resultado das investigações, há responsabilidade do Estado brasileiro no caso. O Estado brasileiro falhou, porque houve negligência em relação à proteção da vida do depoente”, diz o documento.

A falsa confissão   

Segundo Ana Rita, o primeiro furo na tese de latrocínio é o fato de que o caseiro Rogério Pires, ao contrário do que a Polícia afirmou reiteradas vezes à imprensa, jamais confessou participação no crime, como ele mesmo informou à comissão. (Confira aqui a entrevista do delegado Pedro Medina à Carta Maior, na qual ele sustenta a versão da confissão do caseiro)

“Quando confrontada com esta informação, a Polícia admitiu que não houve confissão e justificou que a prisão do caseiro se deveu às contradições verificadas em seus depoimentos”, relatou a senadora.

O problema, de acordo com ela, é que esses depoimentos também se deram em condições incomuns. “Nos incomodou o fato de que o caseiro prestou dois depoimentos à Polícia, nenhum deles na presença de um advogado. E mais ainda saber que, como ele é um homem simples que não sabe ler nem escrever, foi orientado a copiar seu nome no final do documento”, relata.

Relações superficiais

No relatório, os senadores descrevem que as relações entre o caseiro e Malhães eram muitos mais superficiais do que se supunha. Embora trabalhasse para o coronel reformado há mais de sete anos, entre idas e vindas, Rogério não tinha autorização sequer para entrar na casa. “Ele nos contou que entrou na sala uma única vez para trocar um bocal, mas não tinha conhecimento do que havia nos cômodos”, afirma a senadora.

Ainda conforme o relatório, o caseiro admitiu que já havia discutido com o coronel por conta do baixo salário que recebia: R$ 200 por semana, sem registro em carteira, para carpir a área externa da propriedade e fazer consertos diversos.

Entretanto, ressalta que ele não admite participação no episódio e aparenta temer pela sua vida e dos cinco filhos. “ele nos pareceu muito assustado”, conta Ana Rita.

 
O dia do crime

No dia 24 de abril, quando a casa foi invadida pelos supostos assaltantes, Rogério estava carpindo o terreiro, no fundo da casa de madeira. Ouviu barulhos suspeitos na residência desde “as dez e pouco”, achou que o cachorro latia muito, mas não teve como entrar para ver o que se passava.

Só quando o coronel e a esposa chegaram, por volta das 13 horas, é que ele relatou o problema. Logo depois, foi rendido pelos assaltantes e passou as horas seguintes amarrado, ora no mesmo espaço que a esposa do coronel e ora em local diverso. Reconheceu dois dos seus irmãos como os invasores.

A longa permanência

Conforme o relatório, ele afirma que não ouviu percebeu nenhum indício de que Malhães sofrera tortura. Apenas ouviu barulho de gente “fuçando coisas” e disse que ouvia um irmão falando atrás da casa, mas não sabe dizer se era ao celular ou com outra pessoa.

Os bandidos, que entraram na casa pela manhã, só saíram por volta das 22 horas. Na avaliação da CDH, um tempo de permanência incomum para um simples roubo, principalmente considerando que o laudo pericial do Instituto Médico Legal (IML) aponta que Malhães morreu de infarto ainda durante a tarde, por volta das 16 horas.

Documentos desaparecidos

Os senadores ressaltam também que, além das armas que o coronel colecionava, os bandidos levaram computadores, discos rígidos e pastas de documentos com conteúdo desconhecido. Entretanto, não foram todos os computadores e documentos encontrados no local, mas apenas dois discos rígidos e algumas pastas específicas.

Em busca e apreensão realizada posteriormente, o Ministério Público Federal (MPF) conseguiu encontrar, na chácara, conteúdo bastante significativo sobre os crimes da ditadura militar. Com base nos documentos, inclusive, indiciou cinco militares pela morte do ex-deputado Rubens Paiva, desaparecido político no período.

“Por que os criminosos permaneceram tanto tempo na casa? O que procuravam quando vasculharam tudo? Com quem falavam ao telefone nesse período? Por que foram levados somente dois de cinco computadores? Por que foram levadas algumas pastas de documentos do escritório? Qual o seu conteúdo? Qual o conteúdo dos outros três computadores e demais materiais apreendidos?”, questiona o relatório.

A demora da polícia

Imediatamente após os bandidos deixaram a chácara, Cristina conseguiu se desamarrar, libertou o caseiro e entrou em contato com a Polícia, da casa de uma vizinha. Os policiais, entretanto, só apareceram na chácara no dia seguinte, por volta das 8:30 horas.

“Nós questionamos a Polícia carioca sobre o porquê desta demora toda, e eles nos disseram que, como aquela é uma zona perigosa, de tráfico de drogas, eles não atuam durante a noite. Justificativa que, definitivamente, não nos convenceu”, contrapôs Ana Rita.

“Se, conforme a Polícia, a região é controlada pelo tráfico de drogas, por que a hipótese de crime comum é a mais aceita até o momento?”, pergunta o relatório.

Vazamento de informações

O relatório da CDH contesta também o vazamento das informações sobre a morte de Malhães, publicadas pelo blog A Verdade Sufocada, do coronel reformado Brilhante Ustra, antes mesmo da informação chegar aos veículos da grande imprensa.

Ustra, que foi diretor do Doi-Codi em São Paulo, é apontado como responsável por conduzir mais de 500 sessões de tortura e é um dos mais ativos defensores do regime. “A Polícia carioca também não soube nos explicar como logo o coronel Brilhante Ustra obteve a informação de forma privilegiada”, contou Ana Rita.

Disponível em: (http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/CDH-do-Senado-contesta-versao-da-Policia-sobre-morte-de-Malhaes/4/30996). Acesso em: 24/mai/2014.

Nació "Nueva Rusia" al este de Ucrania


24/mai/2014...


Sábado, 24 de mayo de 2014
16:04 › A UN DIA DE LAS ELECCIONES

Nació "Nueva Rusia" al este de Ucrania


Los líderes separatistas de Donetsk y Lugansk acordaron unificar bajo el nombre de "Novorossia" a ambas regiones que se independizaron de Ucrania. El líder de la República Popular de Donetsk, Denis Pushilin, prometió que "el domingo aquí no se vota", pero Kiev insistió que en esas ciudades también tendrán lugar las elecciones para elegir al nuevo presidente de Ucrania.

Frente a la sede tomada del gobierno provincial de Donetsk, el líder de la República Popular de Donetsk, Denis Pushilin, anunció triunfante, ante una pequeña multitud de milicianos y simpatizantes pro rusos, la creación de un nuevo Estado regional, que incluirá las dos provincias fronterizas con Rusia.

Excombatientes, jubilados y algunas familias celebraron con globos y banderas la noticia en la Plaza Lenin, enfrente del macizo edificio gubernamental rodeado de barricadas, según constató Télam.

La elección del nombre Nueva Rusia no es azarosa. "Nueva Rusia" fue el nombre de una región que fue conquistada por el Imperio Ruso a fines del siglo XVIII, y que incluía el sur y el este de Ucrania, y una parte de lo que hoy es Rusia. Con la creación de la Unión Soviética, la región se sumó al territorio hoy conocido como Ucrania y se convirtió en una de las repúblicas que constituían la URSS.

Una vez más, los líderes separatistas en Donetsk apelaron a la historia para explicar su rebelión contra Kiev y su intención de ingresar a la Federación Rusa. Télam fue testigo de los gritos de alegría y los aplausos de la multitud que se encontraba en el lugar y que repetía, como coro de su líder, "aquí no votamos".

En tanto, el gobierno en Kiev asegura que las elecciones serán válidas a pesar del boicot en el este de Ucrania, porque la Constitución ucraniana no establece una participación mínima a tal efecto. Unos 35 millones de ucranianos están convocados para elegir este domingo un nuevo presidente en el segundo país más grande de Europa. Si ninguno de los candidatos consigue la mayoría absoluta, habrá una segunda vuelta electoral en junio entre los dos aspirantes mejor posicionados.

Los dos candidatos con las mejores perspectivas, el empresario Piotr Proshenko y la ex primera ministra Julia Timochenko, prometieron antes de la votación proseguir el rumbo proeuropeo del actual gobierno en Kiev en caso de ganar las elecciones. El primer ministro interino de Ucrania, Arseno Yatseniuk, llamó a los ciudadanos a acudir masivamente a las urnas en unas elecciones que van a ser, según subrayó, decisivos para el país.

El portavoz del Ministerio del Interior en Kiev, Vladimir Griniak, informó que la mitad de las comisiones electorales en Donetsk y Lugansk no pueden funcionar debido a la situación inestable en las dos regiones. "En la región de Donetsk se formaron 22 comisiones, de las que ocho no trabajan. En la región de Lugansk no funcionan ocho de 12 comisiones", dijo.

Disponível em: (http://www.pagina12.com.ar/diario/ultimas/20-247002-2014-05-24.html). Acesso em: 24/mai/2014.

Sistema Prisional EUA. Juíza Federal permite que militares alimentem compulsoriamente prisioneiro de Guantánamo em greve de fome...

24/mai/2014...


DIREITOS HUMANOS

Juíza dos EUA permite que militares alimentem prisioneiro de Guantánamo à força

Gladys Kessler tomou a decisão por causa da "probabilidade muito real" de que o detento morra
Do Opera Mundi - 24/05/2014 - 16h26

Uma juíza federal dos Estados Unidos suspendeu uma ordem de restrição temporária que impedia os militares norte-americanos de alimentarem à força prisioneiros de Guantánamo em greve de fome. Segundo a juíza Gladys Kessler decidiu na quinta-feira (23/5), as autoridades devem alimentar o prisioneiro Abu Wa'el Dhiab por causa “da probabilidade muito real de que o Sr. Dhiab morra”.

A própria Kessler havia emitido a ordem de restrição para que Dhiab não fosse alimentado à força no dia 16 de maio. Na sentença, ela disse que estava “perfeitamente claro” que a “alimentação à força é um processo humilhante, degradante e doloroso”.


Segundo a juíza, ela enfrentou uma “escolha angustiante”: ou impedir que Dhiab fosse alimentado e correr o risco de que ele morresse ou suspender a ordem de restrição e deixar que os militares tomassem atitudes que o manteriam vivo por meio de procedimentos que infligem sofrimento “desnecessário”.

“A corte simplesmente não pode deixar o Sr. Dhiab morrer”, escreveu Kessler, em sua nova decisão. O Departamento de Defesa dos EUA afirmou que os militares só alimentam prisioneiros contra sua vontade para mantê-los vivos e respeita todas as leis ao fazê-lo. Os advogados de Dhiab, por sua vez, classificam o processo como abusivo.

Segundo Kessler, Dhiab está disposto a ser alimentado em um hospital na Baía de Guantánamo se puder ser poupado do que ela chama de “agonia” de ter tubos de alimentação inseridos e removidos a cada vez. Ela afirmou que o Departamento de Defesa se recusou a fazer qualquer concessão em relação ao procedimento atual.

O tenente-coronel Todd Breassele, porta-voz do Pentágono, não respondeu diretamente às críticas de Kessler. Ele disse que o departamento não permitiria que detentos sob sua tutela “cometessem suicídio” e que a prática da alimentação forçada é utilizada para “preservar a vida”.

Dhiab, de 42 anos, é um prisioneiro sírio detido há quase doze anos sem acusações. Uma força-tarefa em 2009 recomendou que ele fosse transferido, mas as autoridades dos EUA não querem deportá-lo para a Síria por causa da guerra civil que o país enfrenta e porque o governo o condenou, aparentemente à revelia, à morte.

O presidente do Uruguai, José Mujica, já ofereceu seu território para que Dhiab seja libertado lá, mas, até agora, a administração de Barack Obama não o fez. Dhiab já está em greve de fome há bastante tempo e seu desafio aos procedimentos de alimentação à força dos militares é o primeiro do tipo.


Disponível em: (http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/noticias/71077/juiza+dos+eua+permite+que+militares+alimentem+prisioneiro+de+guantanamo+a+forca.shtml?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter). Acesso em: 24/mai/2014.