Postagem 06/out/2016...
POR TER ABUSADO UMA PARAÍBA: Roger Abdelmassih é condenado em R$ 1 milhão para indenização
Publicado por: Gutemberg Cardoso
Publicado em :
Roger
Abdelmassih é condenado em R$ 1 milhão por abuso sexual na PB. Ato
teria ocorrido durante fertilizações in vitro realizadas em São Paulo.
Vítimas ajuizaram ação cível em João Pessoa.
O ex-médico Roger Abdelmassih foi condenado a pagar R$ 1 milhão por
um abuso sexual praticado durante procedimentos de fertilização in vitro
em São Paulo, no ano de 2006. O juiz José Ferreira Ramos Júnior, da 10ª
Vara Cível de João Pessoa, determinou, na sentença, que a mulher que
foi vítima do abuso e o marido dela sejam indenizados e dividam o valor.
O casal não entrou na Justiça de São Paulo por ter a Paraíba como
domicílio.
O G1 tentou falar com o advogado de Abdelmassih, José Luis Oliveira
Lima. Até a publicação desta matéria, o advogado não respondeu à
solicitação da reportagem. A decisão monocrática foi tomada na
quarta-feira (5).
Segundo o processo, uma mulher teria procurado o profissional para
realizar tratamento de fertilização e, durante um dos procedimentos, foi
levada à sala de recuperação, momento em que o médico determinou a
retirada dos demais funcionários e praticou abusos sexuais. A mulher
afirmou não ter denunciado o autor do abuso à época por causa da
reputação do réu e pela ausência de provas do ato sexual.
“A informação era de que a clínica havia implantado cinco óvulos.
Contudo, foi constatado que não havia existência de nenhum óvulo ou
embrião. Dessa forma, não havia possibilidade de gravidez e nenhuma
garantia da realização da inseminação e do implante na forma
contratada”, alegou a vítima em depoimento no processo.
O juiz da 10ª Vara Cível de João Pessoa, ao analisar todas as provas,
negou pedido por danos materiais e acolheu o pedido por danos morais,
devido ao abuso que teria ocorrido. “Os danos morais, nessas
circunstâncias, são inerentes ao abuso sexual que o médico perpetrou
contra a paciente, valendo-se da sua presumível inexperiência e
confiança própria da relação profissional estabelecida”, explicou o juiz
José Ferreira Ramos Júnior.
Relembre o caso
As primeiras denúncias de abusos sexuais contra o médico começaram em
2008. Um ano depois, Abdelmassih foi indiciado, em junho, por estupro e
atentado violento ao pudor. Ele chegou a ficar preso de 17 de agosto a
24 de dezembro de 2009, mas recebeu do Supremo Tribunal Federal (STF) o
direito de responder ao processo em liberdade.
A denúncia do Ministério Público à Justiça apontou que o médico tinha
estuprado 39 pacientes. Ao todo, as vítimas acusaram o médico de ter
cometido 56 estupros.
Em 23 de novembro de 2010, a Justiça o condenou a 278 anos de
reclusão. Foram considerados 48 ataques a 37 vítimas entre 1995 e 2008.
Abdelmassih não foi preso logo após ter sido condenado porque um habeas
corpus do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dava a ele o direito de
responder solto.
Na ocasião da condenação, o advogado José Luis Oliveira Lima afirmou
que seu cliente ficou “profundamente abalado” e “emocionado” ao receber a
notícia da condenação. Oliveira Lima argumentou, ainda, que a juíza
Kenarik Boujikian Felippe, da 16ª Vara Criminal de São Paulo, que
decidiu pela condenação, desprezou questões importantes na análise do
processo.
O habeas corpus foi revogado pela Justiça em janeiro de 2011, quando
ex-médico tentou renovar seu passaporte, o que sugeria a possibilidade
de que ele tentaria sair do Brasil. Como a prisão foi decretada e ele
deixou de se apresentar, passou a ser procurado pela polícia.
Em 24 de maio de 2011, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo
(Cremesp) cassou o registro profissional de médico de Abdelmassih.
Após três anos foragido, quando chegou a ser considerado o criminoso
mais procurado de São Paulo, Abdelmassih foi preso no Paraguai pela
Polícia Federal (PF), em 19 de agosto de 2014. Em outubro daquele ano, a
pena dele foi reduzida para 181 anos, 11 meses e 12 dias, por decisão
judicial. Entretanto, pela lei brasileira, nenhuma pessoa pode ficar
presa por mais de 30 anos.
Original disponível em: (http://www.polemicaparaiba.com.br/polemicas/por-ter-abusado-uma-paraiba-roger-abdelmassih-e-condenado-em-r-1-milhao-para-indenizacao/). Acesso em 06/out/2016.
