02/05/2012 - 18:18 | Fonte: ABr
Psiquiatra francesa defende que juízes trabalhem com psicólogos e médicos em processos de assédio moral
Especialista
em assédio moral e psicológico, a médica psiquiatra francesa
Marie-France Hirigoyen alertou hoje (2) os juízes sobre a importância de
trabalhar com psicólogos e médicos ao analisar processos sobre assédio
moral. No 16º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
(Conamat), evento que ocorre até sexta-feira (4), Marie-France defendeu
que os juízes desenvolvam sua sensibilidade para identificar o assédio
moral e qual é o limite entre o aceitável e o não aceitável nas relações
de trabalho.
Promovido
pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
(Anamatra), o 16º Conamat trata de temas como a prevenção de acidentes
de trabalho, a precarização do direito do trabalho, o assédio moral, a
saúde dos magistrados e as mudanças no mundo do trabalho.
A
psiquiatra destacou a importância de identificar a diferença entre o
falso e o verdadeiro nos processos de assédio moral. “Muitas pessoas
confundem assédio moral com conflito. O assédio não é um conflito. O
conflito é algo simétrico em que duas pessoas não concordam, mas há
espaço para argumentação e expressão”, disse.
Segundo
Marie-France, o combate ao assédio moral está na prevenção, abordagem
que vem ganhando corpo nos países europeus, inclusive na França. “Há
obrigação para as empresas de tomar medidas que garantam a saúde e a
segurança dos trabalhadores. O direito francês passou de uma lógica de
reparação para uma obrigação de prevenção. A prevenção é uma verdadeira
oportunidade de modernização das relações sociais e humanas na
sociedade”, observou.
No
Brasil, faltam dados estatísticos sobre o número de processos de
assédio moral, tanto no Ministério Público do Trabalho quanto no
Tribunal Superior do Trabalho. Com isso, não há como dimensionar o
impacto desse comportamento nas relações de trabalho. Na França, de
acordo com Marie-France, pesquisas feitas por médicos do trabalho
estimam de que 7% a 8% de assalariados sofram assédio moral. A
especialista afirma ainda que o grande problema não é mais falar e, sim,
provar que se está sofrendo algum tipo de discriminação.
Marie-France
também falou da experiência sobre a participação que os juízes tiveram
na formulação da lei francesa. “A lei foi construída pelos juízes, pela
jurisprudência. Eles fizeram a lei como ela é para dar uma melhor
proteção aos trabalhadores. Foi graças à jurisprudência que começamos a
conhecer aquilo que era preciso fazer”.
O
assédio moral é previsto na França nos códigos do Trabalho, dos
Servidores e Penal. Como pena, é prevista a reclusão por um ano ou multa
de 15 mil euros. A psiquiatra esclareceu que a legislação francesa não
pune apenas o assédio cometido por pessoas hierarquicamente superiores
em relação à vítima, mas também entre colegas de trabalho e quando vem
de subalternos que procuram desqualificar seus superiores hierárquicos.
A
psiquiatra explicou ainda que, no caso da lei trabalhista, o assédio
moral pode se constituir independentemente do seu autor e mesmo que não
haja intenção de prejudicar, o que não ocorre na lei penal, onde se
exige uma intencionalidade, um comportamento consciente. A psiquiatra
chamou a atenção sobre a forma como as pessoas vêm sendo forçadas a se
adaptar ao mundo do trabalho contemporâneo. “Queremos pessoas doces,
robôs, obedientes”, lamentou Marie-France.
Segundo
ela, ainda que não há espaço para o conflito e para as diferenças nas
corporações. “Não é porque temos um bom salário que temos o direito de
ser desrespeitados. Essa utilização das pessoas leva a um
desencantamento, uma decepção”.
Cida Rezende - A jornalista viajou a convite da Anamatra
Do Portal Âmbito Jurídico: (http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=visualiza_noticia&id_caderno=20&id_noticia=82666). Acesso em: 05/maio/2012.
