As recentes declarações do ministro do Supremo
Tribunal Federal, Gilmar Mendes, de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva teria tentado chantageá-lo para que adiasse o julgamento do
“mensalão”, provocaram vários questionamentos sobre a conduta do
ministro, classificada por alguns como “polêmica”, “questionável” e
mesmo “destemperada”. PSOL protocolou representação questionando a
conduta do ministro. Secretário-geral da CUT-DF protocolou pedido de
impeachment.
por Najla Passos e Vinicius Mansur, em
Carta Maior
Brasília – As recentes declarações do ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de que o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva teria tentado chantageá-lo para que adiasse o
julgamento do “mensalão”, provocaram vários questionamentos sobre a
conduta do ministro, classificada como “polêmica”, “questionável” e
mesmo “destemperada”.
O PSOL – que havia se unido ao PSDB, DEM e PPS para solicitar à
investigação da conduta de Lula – protocolou ontem, na Procuradoria
Geral da República, representação em que questiona a conduta do Mendes,
classificada pela sigla como “bastante questionável”. No documento, o
partido pede a investigação dos fatos e, se comprovada conduta indevida,
que a Procuradoria adote as medidas cabíveis, nos âmbitos
administrativo, civil ou penal.
O servidor público Cícero Batista Araújo Rôla protocolou, nesta
quarta (30), na presidência do Senado, o pedido de impeachment do
ministro do STF, Gilmar Mendes. Cícero, que é filiado ao PT e
secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores no Distrito Federal
(CUT-DF), disse à
Carta Maior que, “como cidadão que
cumpre suas obrigações, não pode aceitar que este magistrado desrespeite
o ordenamento jurídico, adote posições tão parciais”.
“Esta é uma postura inaceitável da parte de um juiz da mais alta
corte. As contradições entre os depoimentos dos dois revelam que ou Lula
cometeu uma irregularidade, ou o ministro mente, o que é uma postura
inaceitável da parte de um juiz da mais alta corte. E, dado o histórico
de mentiras de Gilmar Mendes, solicitei ao Senado que o afaste de suas
funções e apure sua conduta”, justifica.
O ex-presidente Lula, em palestra proferida na sede da ONU em
Brasília, na noite de quarta (30), afirmou que precisa ter cuidado com
uma minoria que não gosta dele. “Você sabe que tem muita gente que gosta
de mim, mas tem algumas que não gostam. Eu tenho que tomar cuidado
contra essas. São minoria, mas estão aí, no pedaço”, afirmou.
Mais cedo, a presidenta Dilma Rousseff, durante cerimônia de entrega
do Prêmio Objetivos do Milênio Brasil, já havia feito uma homenagem ao
ex-presidente. “As pessoas nos lugares certos e na hora certa mudam
processos e transformam a realidade”, afirmou a presidenta, propondo a
homenagem. A plateia aplaudiu de pé e cantou, em coro, “Olé, olá… Lula,
Lula”.
Na terça (29), a Secretaria de Comunicação da Presidência da República divulgou nota desmentindo a matéria “
Para Dilma, há risco de crise institucional”,
na qual o jornal O Estado de São Paulo diz que a presidenta, em reunião
com o presidente do STF, Ayres Britto, teria dito o episódio envolvendo
Mendes e Lula colocava em risco as relações entre Executivo e
Judiciário. A nota afirma que o jornal contrariou “a prática do
jornalismo” e que “os comentários atribuídos à presidenta da República
citados na reportagem são inteiramente falsos”, diz a nota.
O STF, que em nota também negou o teor da reportagem, preferiu não
emitir opinião sobre as desavenças entre seu ministro e o ex-presidente.
De acordo com a
Folha de S. Paulo, o presidente da
Corte, Ayres Britto, após consulta aos ministros, teria concluído o
encontro entre Lula e Gilmar não foi um episódio institucional, mas
pessoal.
As demais “vítimas” de Gilmar
A Embaixada da Venezuela no Brasil
divulgou nota oficial
repudiando as declarações do ministro, ao jornal O Globo, de que “o
Brasil não é a Venezuela de Chávez, onde o mandatário, quando
contrariado, mandou até prender juiz”.
“Recorrer à desinformação para envolver a Venezuela em debates que
dizem respeito apenas aos brasileiros é uma atitude indecorosa – ainda
mais partindo de um ministro da mais alta corte da nação irmã – e não
reflete a parceria histórica entre Brasil e Venezuela”, disse o
embaixador no Brasil, Maximilien Arveláiz.
O deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), também atacado por Mendes,
atribuiu as declarações do ministro a uma tentativa de inviabilizar os
trabalhos da CPMI do Cachoeira. “Desta vez a tentativa de blindar o
crime organizado não deu certo. Felizmente, o trabalho da CPMI do
Cachoeira já transcendeu o poder de obstrução dos corruptos, corruptores
e do Sr. Gilmar Mendes. Não adianta mais tentar ganhar no grito ou
querer dispersar o foco objetivo da CPMI por meio de mentiras”, disse o
deputado, em nota.
Protógenes lembrou que Mendes, quando presidente do STF, foi
responsável por decisões que afetaram a credibilidade da Justiça
brasileira, como a concessão de dois habeas corpos, em 48 horas, para o
banqueiro condenado Daniel Dantas, em 2008. “Os atos incomuns praticados
no STF pelo ex-presidente Gilmar Mendes tinham, então, respaldo de um
super poder judicial acima da lei e da Constituição da República. Hoje
eles não tem mais. As coisas mudaram no Brasil. E continuarão mudando”.
Na nota, o deputado disse ainda que “talvez o destempero, nervosismo e
arrogância de Gilmar Mendes se explique ao longo da CPMI do Cachoeira
na ampliação da coleta de dados, documentos e informações que aprofundem
as investigações com o objetivo final de revelar as infiltrações nos
Poderes da República, que ameaçam o Estado Democrático de Direito”.
O ex-delegado da Agência Brasileira de Inteligência (Abim), Paulo
Lacerda, acusado por Gilmar Mendes de “grampear” o STF, em 2008, rebateu
as declarações recentes do ministro de que ele continuaria abastecendo
Lula com informações sobre a atividade do magistrado. Em entrevista ao
site Terra Magazine, o ex-diretor-geral da Polícia Federal afirmou que,
se Mendes realmente fez tal afirmação, “ele foi leviano e mente”.
Lacerda negou proximidade com o ex-presidente Lula e disse que, hoje,
trabalha para a iniciativa privada.
Negou também conhecer o araponga Idalberto Matias Araújo, braço
direito de Cachoeira que, segundo Mendes, seria homem de confiança de
Lacerda. Para o ex-delegado, o ministro do STF está “exaltado, sem
controle”. Ele afirmou ainda que a CPI do Cachoeira será uma “ótima
oportunidade” para esclarecer o caso dos grampos ilegais jamais provados
que derrubaram a Satiagraha.
Leia também:
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Embaixador da Venezuela repudia declarações de Mendes
Do Portal Viomundo: (http://www.viomundo.com.br/politica/secretario-geral-da-cut-df-pede-impeachment-de-gilmar.html). Acesso em: 02/jun/2012.
