Out/2013
Cuidado, drones podem estar de olho em você
Por Geoff Dyrer em 15/10/2013 na edição 768
Reproduzido do Valor Econômico, 14/10/2013; intertítulos do OI
Rodney Brossart, dono de uma fazenda de 1.214 hectares em Dakota do Norte, é um definidor de tendências improvável. Em 2011, seis vacas de uma propriedade vizinha entraram em sua fazenda. Quando ele se recusou a devolver as vacas e impediu a entrada da lei em suas terras, a polícia solicitou um Predator (um veículo aéreo não tripulado) de uma base local da Força Aérea americana, que voou sobre sua fazenda para descobrir se Brossart estava armado.
No mês que vem, o fazendeiro será julgado por acusações de roubo, depois que uma corte rejeitou sua alegação de que ele foi submetido a uma “busca sem mandado”. Mas ele já fez história como o primeiro cidadão a ser preso em solo americano com a ajuda de um drone – como são chamados no setor os sistemas aéreos não tripulados.
Armados com mísseis Hellfire, os drones se tornaram o símbolo da guerra global dos Estados Unidos contra o terrorismo. Operar um drone no país exige uma licença especial cuja concessão é criteriosa. Porém, o Congresso decidiu que, a partir de 2015, os drones deverão ter acesso ao espaço aéreo doméstico. Para seus defensores, isso equivale à criação do automóvel ou da internet – uma tecnologia poderosa capaz de transformar dezenas de setores da economia e mudar a ideia de distância.
Eles veem os drones, com um valor de mercado potencial de US$ 12 bilhões até 2023, como a chegada da era da robótica. “É como o lançamento do computador na década de 80, está no mesmo patamar”, afirma Peter Singer, um acadêmico da Brookings Institution. “Ele apresenta muitos usos e aplicações diferentes, mas também levanta questões complexas.”
Para os críticos, o advento dos drones domésticos traz a ameaça de um novo tipo de vigilância – uma versão exagerada da espionagem conduzida pela tecnologia, dramatizada recentemente pelas revelações de Edward Snowden sobre a Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês). “A maior das ameaças à privacidade dos americanos é o drone, seu uso e as poucas regulamentações que existem hoje”, diz Dianne Feinstein, uma importante senadora pelo Partido Democrata.
Lembrete visceral
Os drones apresentam as mais diversas formas e tamanhos. Os Predators e os Global Hawks, operados pelos militares, são quase tão grandes quanto um caça. Por outro lado, o Nano Hummingbird da Aerovironment tem uma envergadura de 16 centímetros. A Harvard University está desenvolvendo um robô voador do tamanho de um inseto chamado Robobee.
Chris Anderson, ex-editor da revista “Wired” e que hoje comanda a 3D Robotics, uma companhia que fabrica pequenos drones, diz que o setor de certa forma é “um subproduto da revolução do smartphone”, que criou novas câmeras, sensores e dispositivos de localização que são ao mesmo tempo pequenos e baratos. “Os militares inventaram a internet, mas as pessoas a colonizaram”, diz ele. “Queremos desmilitarizar e democratizar os drones.”
Agências de aplicação da lei estão vendo os drones como uma alternativa muito mais barata aos helicópteros que elas usam em algumas operações. A polícia de Boston disse que gostaria de usar um drone para monitorar a rota da maratona da cidade depois que duas bombas explodiram na reta final da competição este ano.
Don Roby, um capitão da polícia de Baltimore e um dos maiores defensores dos drones, diz que a tecnologia poderia ser eficiente em operações de busca e resgate, para mapear cenários de crimes ou monitorar acidentes de trânsito. “Imagine que haja uma criança desaparecida em uma área pequena e confinada – esse é o tipo de coisa em que poderíamos usá-los”, diz ele. “Comparado aos helicópteros, estamos falando de centavos de dólar para operar.”
Entre as possíveis aplicações comerciais, a indústria do transporte de cargas é um dos candidatos óbvios. Nos últimos 18 meses, os fuzileiros navais americanos vêm usando um helicóptero não tripulado chamado K-Max para transportar cargas de até 2,7 mil quilos pelo Afeganistão, que despertou a atenção de empresas de logística como a FedEx e a UPS.
A Matternet, uma companhia iniciante, quer usar os drones para entregar medicamentos e outros bens essenciais em locais com infraestrutura rodoviária ruim. Os drones podem ser usados para detectar plantações ilegais de maconha, mas também poderiam dar um jeito na larica: entre os planos de negócios já propostos, está o de minidrones para entrega de burritos e tacos para estudantes.
Mas antes dessas ideias ganharem força, intensas preocupações políticas são despertadas com o impacto dos drones sobre a privacidade e o obstáculo previsto na Quarta Emenda da constituição americana, sobre “buscas e apreensões desmedidas”. Após as revelações de Snowden, aumentaram as preocupações com os riscos à privacidade representados pela vigilância do Estado.
Os drones domésticos levantam muitas dúvidas sobre quando e onde o Estado pode monitorar as pessoas e como as informações são usadas. “Os drones aglutinam vários tipos de medos quanto a mudanças tecnológicas reais”, diz Daniel Rothenberg, especialista em direitos humanos da Arizona State University. “Não aconteceu até agora, mas há potencial para intrusões profundas, escandalosas”.
Os partidários dos drones dizem que houve o mesmo tipo de preocupação quando helicópteros e aviões pequenos foram usados pela primeira vez em áreas urbanas e que os abusos temidos por defensores da privacidade nunca se materializaram. Muitos Estados já têm leis contra assédio que poderiam ser aplicadas aos drones.
Executivos do setor dizem acreditar que os drones ganham mais visibilidade entre muitas formas de vigilância. “Nesta manhã, passei por 32 semáforos e 19 bancos, cada um provavelmente com uma câmera. Tenho GPS em meu carro e Bluetooth em meu telefone”, diz Michael Toscano, presidente da AUVSI, o grupo lobista das empresas de drones. “Não é preciso um drone para rastrear meu paradeiro”.
Alguns dos avanços tecnológicos em torno aos drones tornam as preocupações mais prementes. A Boeing desenvolve um drone, alimentado por painéis solares, que a empresa espera ter capacidade para ficar no ar por cinco anos. A BAE Systems desenvolveu um avião que opera com câmera de 1,8 bilhão de megapixels e pode filmar uma cidade média. A 5,3 mil metros de altitude, poderá detectar um objeto de 15 centímetros de largura.
Essas tecnologias ainda estão em fase experimental, mas demonstram o potencial para que os drones façam da vigilância permanente uma realidade. “Os drones são um lembrete muito mais visceral da situação de vigilância do que qualquer coisa que a NSA esteja fazendo”, diz Ruan Calo, especialista jurídico em questões de privacidade na University of Washington.
Danos e doenças
Os dois lados do debate sobre os drones e a privacidade esperam que uma enxurrada de casos chegue à Corte Suprema nos próximos anos. Em geral, a corte vem julgando que a política de vigilância pelo ar não infringe a expectativa razoável de privacidade do cidadão. Em 2001, no entanto, a corte determinou que a polícia não podia usar equipamentos de imagens por calor em aviões pequenos para monitorar uma casa sob suspeita de plantio de maconha. Em 2012, a corte determinou que a polícia havia se excedido ao colocar um GPS no carro de um suspeito.
Para os defensores da privacidade, uma das questões mais complicadas seria o uso de drones por empresas privadas que vendem dados. Mesmo se regras rigorosas fossem aprovadas para reger as forças da lei, essas normas não se aplicariam a empresas que não estão sujeitas à Quarta Emenda.
Da mesma forma que o Google sabe mais sobre mais pessoas do que a NSA poderia sonhar, operadoras de drones privados poderiam monitorar e coletar informações de maneiras que o Estado não teria permissão. Os clientes desses dados poderiam ser agências do governo, mas também detetives particulares ou jornais sensacionalistas. “Qualquer restrição sobre a vigilância pelo governo não valerá nada se o governo simplesmente puder comprar a mesma informação de um grupo privado”, diz Catherine Crump, advogada da American Civil Liberties Union (Aclu), que já trabalhou na defesa do direito de que cidadãos tirem fotos em lugares públicos.
Já há debates consideráveis na esfera estadual sobre os drones. Mesmo antes do vazamento de informações por Snowden, 42 Estados haviam estudado leis sobre os drones e o interesse sobre o assunto deverá crescer. A polícia de Seattle desistiu de planos para usar dois drones em missões de busca e resgate após a oposição pública.
Da mesma forma que no debate sobre a NSA, a oposição a drones vem unindo estranhos companheiros, desde a direita libertária até a esquerda favorável às liberdades civis – um novo segmento político que une críticos ao “establishment”. A lei antidrone mais estrita foi aprovada na Virgínia, que instituiu uma moratória de dois anos em qualquer uso de seu espaço aéreo. O autor foi Todd Gilbert, um republicano conservador, acusado pela Aclu de intolerância contra os homossexuais. Quando chegou a hora de votar o projeto de lei antidrone, no entanto, Gilbert e a Aclu de Virgínia trabalharam juntos.
Tendo em vista o emaranhado de questões jurídicas diante das empresas de drones, alguns executivos dizem que, por agora, a maior demanda pelos aparelhos virá da agricultura. À medida que as fazendas ficam maiores, os drones poderiam monitorar as colheitas em busca de doenças ou danos, permitindo aos agricultores serem mais seletivos no uso de pesticidas e na irrigação. Pesquisadores desenvolvem sensores para identificar doenças em vinhas antes de atingirem as frutas. As fábricas de drones preveem que os agricultores responderão por 80% das vendas nos EUA dentro de dez anos.
“Quem iria reclamar de agricultores sobrevoando seus próprios campos?”, pergunta Steven Gitlin, executivo da Aerovironment, cujos pequenos drones que podem ser usados na agricultura.
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Geoff Dyrer, do Financial Times, em Washington
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http://observatoriodaimprensa.com.br/news/view/_ed768_cuidado_drones_podem_estar_de_olho_em_voce).
