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segunda-feira, 4 de março de 2013

Dias: impeachment do Gurgel vem aí (Paulo Henrique Amorim) | Conversa Afiada

Dias: impeachment do Gurgel vem aí | Conversa Afiada

Publicado em 04/03/2013

DIAS: IMPEACHMENT
DO GURGEL VEM AÍ

Malemolente, ele está há dois anos com uma investigação sobre Roseana. Contra o PT ele é mais rápido.


Saiu na “Rosa os Ventos”, de Mauricio Dias, na Carta que, esta semana, tratou do Eduardo Campos para quem, aparentemente, “quanto melhor, pior“: 

IMPEACHMENT DE GURGEL I



Ganhará vida, nos próximos dias, ação de impeachment do procurador Geral, Roberto Gurgel.

Aderson de Carvalho Lago Filho, primo do ex-governador Jackson Lago, protocalará o pedido no Senado, com o relato de três ações contra a governadora Roseana Sarney, do Maranhão.

Sobre elas Gurgel sentou-se com o seu volumoso peso.  

Em 18 de fevereiro, Aderson encaminhou ao próprio Gurgel uma representação “por crime de responsabilidade” contra o procurador-geral. Ele anexou espelhos da “movimentação processual”. Melhor traduzindo: “paralisação processual”.

Gurgel, por exemplo, abafa noticia-crime contra Roseana desde julho de 2010.


IMPEACHMENT DE GURGEL II



Há uma aberração nessa história onde se pede a cassação de Roseana.

O relator foi o advogado Arnaldo Versiani. Gurgel segurou o processo até a conclusão do mandato de Versiani. Após isso redistribui o caso que “caiu” no colo da ministra Luciana Lóssio.

Luciana foi advogado de Sarney por oito longos anos.

O ex-presidente da República, gentil homem, compareceu à posse dela no dia 26 de fevereiro.


IMPEACHMENT DE GURGEL III



Outro caso expressivo dessa, digamos, malemolência de Gurgel é o recurso, de novembro de 2011, contra a “expedição de diploma” de posse a Roseana.

A relatoria coube à vice-procuradora Sandra Cureau.

Cureau já tinha a decisão quase pronta. Foi surpreendida, porém, pela redistribuição do caso que, por coincidência, passou às mãos do procurador-geral.

E, assim já se passaram quase dois anos.


domingo, 10 de fevereiro de 2013

Dilma nomeou Luciana Lóssio como juíza titular do TSE (Rodrigo Haidar)


Notícias

6fevereiro2013


TRIBUNAL COMPLETO

Dilma nomeia Luciana Lóssio como juíza titular do TSE





A presidente da República, Dilma Rousseff, nomeou a ministra Luciana Lóssio para o cargo de juíza titular do Tribunal Superior Eleitoral. A nomeação foi publicada nesta quarta-feira (6/2) no Diário Oficial da União. Luciana será a primeira mulher a ocupar a cadeira de ministra em uma das duas vagas destinadas a advogados no tribunal.
A ministra substituirá o advogado Arnaldo Versiani, que deixou o tribunal em novembro depois de cumprir dois mandatos. Na prática, o TSE continuará a funcionar como nos últimos meses. Isso porque Luciana Lóssio já vinha ocupando a cadeira deixada por Versiani, como juíza substituta, desde sua saída. A nomeação faz com que a Corte Eleitoral fique completa depois de passar quase todo o ano de 2012 com um ministro titular a menos, desde a aposentadoria de Marcelo Ribeiro, em abril.
A lista para escolha dos ministros que ocupam as vagas de advogado no TSE é feita tradicionalmente pelo Supremo. De acordo com o artigo 7º, inciso II do Regimento Interno do STF, “compete ainda ao Plenário — eleger, dentre os ministros, os que devam compor o Tribunal Superior Eleitoral e organizar, para o mesmo fim, as listas de advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral a serem submetidas ao presidente da República”. Além de Luciana Lóssio, compunham a lista tríplice enviada à presidente Dilma pelo Supremo Tribunal Federal os advogados Admar Gonzaga e Joelson Dias.
Luciana Lóssio é advogada com conhecida atuação no TSE, no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. Tem 38 anos, trabalhou na área jurídica da campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) e também advogou para o ex-governador José Roberto Arruda, então no DEM, e para Roseana Sarney (PMDB).
Antes de compor o TSE, a advogada atuou em defesa do deputado federal Sandro Mabel (PR-GO), quando ele obteve o direito de se desfiliar do Partido da República sem perder o mandato na Câmara dos Deputados sob acusação de infidelidade partidária. O então ministro Marcelo Ribeiro reconheceu a justa causa para a desfiliação depois que o próprio partido afirmou que “a manutenção do Requerente (Sandro Mabel) em nosso quadro de filiados causará indiscutivelmente constrangimentos de natureza política para ambas as partes, como de fato vem ocorrendo”.
Sandro Mabel entrou com ação no TSE com o argumento de que foi vítima de discriminação pessoal da direção e de outros integrantes da legenda, o que justificaria sua saída do partido sem a punição de perda do mandato. Convenceu.
Rodrigo Haidar é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.
Revista Consultor Jurídico, 6 de fevereiro de 2013
(http://www.conjur.com.br/2013-fev-06/presidente-dilma-rousseff-nomeia-luciana-lossio-juiza-titular-tse?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter).