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quarta-feira, 23 de outubro de 2019

Efeito do neoliberalismo na vida das pessoas leva a convulsão social (Boaventura de Sousa Santos)


Postagem no Abertura Mundo Jurídico em 23/out/2019...

Boaventura: efeito do neoliberalismo na vida das pessoas leva a convulsão social


Sociólogo e jurista português Boaventura de Sousa Santos afirma que governo Bolsonaro causa dano extraordinário ao Brasil e é objeto de risada no mundo
15:01
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Tono_Carbajo/ Fotomovimiento

A convulsão social de que fala Boaventura: espanhóis se solidarizam com luta sangrenta do povo chileno contra política neoliberal do governo Piñera

São Paulo – “O capitalismo global está em uma fase de exaustão. O neoliberalismo é uma mentira.” A afirmação do jurista e sociólogo Boaventura de Sousa Santos inspira-se, na história recente de seu país, na onda de protestos que tomaram conta do Equador e depois do Chile, no que estão dizendo as urnas na Bolívia e, possivelmente, na Argentina, e no que ainda pode acontecer com o Brasil a qualquer momento.

“A Escola sem Partido é uma escola com partido, com muita ideologia”, define Boaventura ao descrever a ofensiva com que o bolsonarismo tenta expandir sua ideologia restritiva ao pensamento crítico na base curricular das escolas em todos os níveis. Para ele, o domínio ideológico seria uma das bases – por meio da promoção da desinformação – para minar a resistência popular à política econômica e social devastadora. Mas que não surtirá efeito à medida que as pessoas começarem a sentir na pele os impactos dessas políticas.

“Penso que Bolsonaro tem causado um dano extraordinário ao Brasil porque veio legitimar tudo aquilo que havíamos pensado que havia sido superado. Ele está fazendo com que o Brasil seja um objeto de risada internacional nesse momento”, diz o sociólogo português, de 78 anos, que está no Brasil e acaba de lançar seu novo livro O Fim do Império Cognitivo (Editora Autêntica).

Em entrevista ao jornal O Globo, Boaventura, um dos mais respeitados pensadores da atualidade, explica que a partir de 2016, em seu país, os portugueses se deram conta da farsa do neoliberalismo. “Não cria boa imagem para o país, não cria paz social e não cria investimento. E o Brasil, em breve, será o próximo. Quando as pessoas começarem a sentir no bolso das famílias a consequências dessas políticas neoliberais vai haver consequências e eventualmente traduzir-se-á em convulsão social.”

A reflexão está diretamente relacionada à realidade que sacode diversos países com protestos sangrentos, a exemplo do que ocorre no Chile. Por outro lado, a esquerda volta a ocupar espaço e vencer eleições, após breves períodos de governos neoliberais que retiraram direitos dos trabalhadores e empobreceram a sociedade.

Boaventura critica ainda o império cognitivo, por meio do qual, todo o conhecimento é produzido em países da Europa, EUA e Canadá, e reproduzido por autores do Sul. E avisa: isso está acabando. “Os movimentos indígena, camponês, de mulheres, afroquilombola produzem conhecimento extraordinário e nos seriam absolutamente preciosos quando enfrentamos, por exemplo, a crise ecológica”, avalia.

“Os jovens, de 15 e 16 anos, como a Greta (Thunberg, jovem ambientalista), na Suécia, estão numa situação que conseguem imaginar o fim do mundo mais fácil, por causa da crise ecológica, do que o fim do capitalismo. Isso os deixa desesperados. O capitalismo é uma coisa histórica. Teve um princípio e terá um fim. Agora, não há planeta B. Os jovens estão desesperados por não haver nem uma melhoria nesse sistema. Estamos a falar de um pós-capitalista que só fica pior, no qual a concentração de riqueza só aumenta.”




terça-feira, 15 de outubro de 2019

Locação. Serviço de estacionamento. Regula-se pela Lei das locações. Despejo. Falta de pagamento. Liminar mantida. TJSC. J. 26/09/2019


Postagem no Abertura Mundo Jurídico em 15/out/2019...

Ementa:


AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO. DECISÃO QUE DEFERIU PEDIDO LIMINAR DESALIJATÓRIA, MEDIANTE PAGAMENTO DE CAUÇÃO. PLEITO DE MANUTENÇÃO NO IMÓVEL. ALEGAÇÃO DE QUE ESPAÇO PARA ESTACIONAMENTO É REGULADO PELO CÓDIGO CIVIL. INVIABILIDADE. LEI DE LOCAÇÃO N. 8.245/1991 APLICÁVEL AO CASO. CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL. DESTINAÇÃO EXCLUSIVA PARA FINS COMERCIAIS - ESTACIONAMENTO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 
"A locação de terreno urbano para a exploração de serviço de estacionamento não afasta a incidência do regramento da Lei de Locações - Lei n.º 8.245/91 -, pois tal atividade não se subsume à exceção contida no art. 1.º, parágrafo único, alínea a, item 2, da referida lei [...]" (STJ, REsp n. 1.046.717/RJ, rela, Mina. Laurita Vaz, j. 19-3-2009).
Processo: 4005997-86.2019.8.24.0000 (Acórdão). Relator: João Batista Góes Ulysséa. Origem: Itajaí. Órgão Julgador: Segunda Câmara de Direito Civil. Data de Julgamento: 26/09/2019. Classe: Agravo de Instrumento.


Acórdão integral:


Processo: 4005997-86.2019.8.24.0000 (Acórdão)
Relator: João Batista Góes Ulysséa
Origem: Itajaí

Celso Amorim: estamos vendo na América do Sul a reação ao neoliberalismo

 Postagem no Abertura Mundo Jurídico em 15/out/2019...



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Celso Amorim: estamos vendo na América do Sul a reação ao neoliberalismo:



Chanceler durante o governo Lula, embaixador conversou com a TV 247 sobre a mobilização popular no Equador que está deixando o governo de Lenín Moreno desestabilizado. “O que há é uma crise do neoliberalismo, evidentemente, tanto pela revolta popular no Equador como na revolta pelas urnas na Argentina”, avalia. Assista

Frota: a PF também não vai deflagrar operação para o caso Queiroz?





Postagem no Abertura Mundo Jurídico em 15/out/2019...

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Frota: a PF também não vai deflagrar operação para o caso Queiroz?:



O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) destacou a investida da PF em endereços ligados ao presidente do PSL, Luciano Bivar, e sinalizou parcialidade da corporação. 'Não vai deflagrar uma operação para o caso Queiroz? E de Belo Horizonte?', escreveu o parlamentar no Twitter