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segunda-feira, 28 de maio de 2012

Pinoquiolândia. Mendes tenta atingir Lula e Jobim vira testemunha-chave (Wálter Fanganiello Maierovitch)

 

Pinoquiolândia. Mendes tenta atingir Lula e Jobim vira testemunha-chave


 
O ministro Gilmar Mendes já foi pego na mentira. Isto quando sustentou o “grampeamento” de conversas telefônicas com o senador Demóstenes Torres, seu grande amigo. Para a Polícia Federal, por meio de perícias, não houve interceptações e gravações de conversas. Na perícia realizada não atuaram os célebres peritos Ricardo Molina nem Badan Palhares.
 
À época, Gilmar Mendes, que estava na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF),  saiu atirando pela mídia. Disse que chamaria o presidente Lula às falas. Por suspeitar da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Gilmar Mendes exigiu a saída imediata do seu diretor-geral, que era o íntegro delegado Paulo Lacerda, de relevantes serviços ao país, em especial quando dirigiu a Polícia Federal. A propósito, Lula, vergonhosamente, entregou a cabeça de Lacerda e ofereceu um exílio na embaixada do Brasil em Lisboa.
 
Para dar sustentação à afirmação de Gilmar Mendes, entraram em cena (1) Demóstenes Torres, que confirmou o diálogo com Gilmar Mendes e o teor de uma gravação transcrita pela revista Veja, e (2) Nelson Jobim, aquele que confessou, em livro laudatório e promocional, ter colocado na Constituição da República artigos desconhecidos e não aprovados por seus pares (deputados) constituintes. Sobre isso, colocou, quando o escândalo veio a furo, a culpa em Ulysses Guimarães, que, por estar morto, não poderia responder. Atenção: no livro laudatório, Jobim não mencionou Ulysses Guimarães e o escândalo foi revelado porque, pasmem !!!,  algum ingênuo entendeu em ler o escrito por Jobim.
 
Segundo Jobim, então ministro da Defesa e para apoiar Gilmar Mendes, as Forças Armadas tinham emprestado um aparelho, cujas especificações mostrou aos jornalistas, para “grampeamentos telefônicos” à Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
 
As Forças Armadas desmentiram o ministro Jobim ao revelar que não houve o empréstimo e que Jobim havia apresentado, quanto ao equipamento que teria sido emprestado, catálogos de empresas vendedoras de equipamentos de segurança. Catálogos que eram distribuídos em lojas de shopping center.
 
Como se percebe, a dupla Mendes-Jobim seria qualificada, numa Comissão Apuratória e pelos antecedentes  mendazes com trânsito em julgado, como suspeita de não falar a verdade.
 
Com efeito, Mendes, agora, sustenta ter encontrado Lula no escritório de advocacia de Nelson Jobim.
 
Como dizia Carl Gustav Jung, mestre da psicanálise, coincidências não existem. Sobre isso, Jobim afirmou que o encontro no seu escritório de advocacia foi uma coincidência, pois foi visitado por Lula quando Gilmar Mendes estava por lá.
 
Lula aparecer de surpresa no escritório de Jobim não dá para acreditar. E o que fazia um ministro do STF num escritório de advocacia?
 
Para Mendes, o ex-presidente Lula o pressionou para adiar o julgamento do Mensalão e insinuou saber da sua presença em Berlim na companhia de Demóstenes Torres. Não bastasse a insinuação, Lula teria assegurado que tal fato não seria apurado, pelo seu poder de mando, pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). Em outras palavras, não entraria na apuração a suspeita de encontro em Berlim sob patrocínio financeiro de Carlinhos Cachoeira.
 
Jobim diz à revista Veja que não ouviu essa parte da conversa. Talvez (imagina este colunista depois de conversas com a sua caneta-falante) tenha Jobim desligado o seu invisível aparelho de surdez ou ingressado no banheiro. Ou, talvez, esteja Jobim reservando-se para uma eventual convocação, como testemunha, à CPMI ou a juízo. Nesse ínterim, pode até “pintar” um ministério para Jobim, apesar de já ter sido defenestrado pela presidente Dilma.
 
O grampo sem áudio que vitimou Paulo Lacerda e a Abin envolveu Mendes, Jobim, Demóstenes e a Veja (a revista transcreveu a conversa interceptada entre Mendes-Demóstenes, mas não exibiu o áudio). Como favorecido pelo escândalo aparecia o banqueiro Daniel Dantas, solto por liminares de Gilmar que contrariavam até súmula do STF.
 
 
 Agora, a história do encontro casual (para a revista o encontro foi a pedido de Lula) e a chantagem envolvem Jobim, Mendes, a Veja e Lula. A quem interessa essa história ainda não está claro. Como pano de fundo, a Veja coloca o Mensalão.  O certo é que Jobim, Mendes e Lula estiveram num mesmo escritório no mês de abril passado.
Pano rápido. Lula, que não é ingênuo e parece frequentar qualquer lugar,  pode ter caído numa armadilha, com Jobim funcionando como testemunha-chave. Prefiro a conclusão da minha caneta-falante, “pelos envolvidos, e  num episódio típico de bas-fond francês de quinta categoria, não existem balas perdidas” (inocentes).
 
Wálter Fanganiello Maierovitch 

Do Portal Terra: (http://terramagazine.terra.com.br/semfronteiras/blog/2012/05/27/gilmar-mendes-tenta-atingir-lula-e-jobim-vira-testemunha/). Acesso em: 28/mai/2012.

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

Gilmar Mendes despreza a opinião pública (Wálter Fanganiello Maierovitch)



17 de fevereiro de 2012

Gilmar Mendes despreza a opinião pública

Tags: - walterfm1 às 11:38
Gilmar Mendes
Gilmar Mendes
O reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por 7 contra 4 votos, da constitucionalidade das condições de elegibilidade estabelecidas na chamada Lei da Ficha Limpa foi importante na pavimentação do caminho ético na nossa ainda imperfeita democracia representativa.
No entanto, faltam muitas outras medidas de aperfeiçoamento democrático. A começar pelo “recall” (cassação popular de mandatos) contra aqueles que traem os compromissos assumidos com os eleitores em programas que apresentaram como candidatos.
Parêntese. O caso mais recente de recall ocorreu na Califórnia, com o afastamento do governador Gray Davis, do Partido Democrata, e a eleição do republicano Arnold Schwarzenegger. Em muitos cantões da Suíça, o recall pode ser utilizado contra os representantes nas câmaras e nos governos cantoneses. Na Constituição russa de 1918, os leninistas conseguiram introduzir o recall e ele permaneceu nas constituições da União Soviética de 1936 e 1977. Para Lenin, num escrito publicado no seu jornal Iskra, editado na Suíça durante seu exílio, um país não é democrático se o eleitor não contar com um instrumento para retomar o mandato concedido ao eleito. O recall recomendado por Lenin acabou introduzido na então Alemanha Oriental, Hungria, Romênia, Polônia, Tchecoslováquia e Bulgária.
No julgamento de ontem, um fato alarmante não pode cair no esquecimento, em especial por ter a Lei da Ficha Limpa nascido da iniciativa de 1,3 milhão de eleitores. Refiro-me ao proclamado, a plenos pulmões, pelo ministro Gilmar Mendes revelando, como já fizera em outra ocasião o ministro Cezar Peluso, que para ele a opinião pública não conta. Da sua lavra é a frase que, colocada num âmbito de Brasil e não regional, é equivocada: “Não se deve esquecer, ademais, que essa tal opinião pública é a mesma que elege os chamados candidatos ficha suja”.
A “tal opinião pública”, quando se está num regime onde todo o poder provém do povo e será exercido em seu nome, pesa sim. E não pode ser desconsiderada quando em conformidade à Constituição (estado de Direito).
No particular, quem pensa como o ministro Gilmar Mendes num estado democrático revela insensibilidade, autoritarismo, arrogância, prepotência e desconhecimento de que um ministro do STF pertence a um órgão do poder e não é agente de autoridade. E sempre convém lembrar que a palavra grega demokratia é composta de demos (povo) e kratos (poder), que significa “poder do povo”. Do povo, e não de Gilmar Mendes.
A respeito de opinião pública nas democracias, lembro de uma definição inspirada na respeitada Hannah Arendt e transcrita no livro intituladoCorrupção e Sistema Político (acabou de chegar às livrarias), de Leonardo Avritzer e Fernando Figueiras (edição Civilização Brasileira-RJ):
“Entendemos em geral por opinião pública uma esfera em princípio acessível a todos, na qual os indivíduos, enquanto membros do público, podem se comunicar de maneira relativamente livre uns com os outros sobre questões que interessam à comunidade. O acesso sem entraves às informações, à liberdade de expressão e à tolerância recíproca de perspectivas compõe essa opinião pública, fórum de comunicação para todos os que dizem alguma coisa ou que querem escutar o que dizem os outros.”
O certo é que a opinião pública vai continuar a pressionar por melhorias e Gilmar Mendes, desde que rasgou súmula do STF para soltar por habeas corpus o banqueiro Daniel Dantas, pode não estar entre os mais confiáveis se feita uma pesquisa de opinião pública.
Pano rápido. Por pressão da opinião pública, talvez consigamos fixar prazo para mandato de ministros do STF e mudar os critérios de escolha.
Wálter Fanganiello Maierovitch