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terça-feira, 7 de agosto de 2012

E se o golpe de 2005 tivesse dado certo? (Emir Sader)

01/08/2012

E se o golpe de 2005 tivesse dado certo?


Um historiador inglês (Neill Ferguson, História virtual) se dedicou a pensar vias alternativas daquelas que triunfaram efetivamente na história realmente existente, como exercícios de pensamento sobre o que teria sido se não fosse. Por exemplo: e se a Alemanha de Hitler tivesse triunfado na Segunda Guerra? E se a URSS não tivesse desaparecido? E outras circunstâncias como essas.

No Brasil podemos pensar o que teria acontecido se várias tentativas de golpe militar – antes e depois da de 1964 – tivessem triunfado, o que teria acontecido com o Brasil. Um bom exercício também para entender o presente, quando as mesmas forças que protagonizaram essas tentativas no passado – as fracassadas e a vencedora de 1964 – se excitam de novo e, como toda força decadente, tratam de dar aos estertores da sua última tentativa, uma dimensão épica, que somente uma classe que não pode olhar para sua vergonhosa historia golpista, pode fazer. Juizes, jornalistas, políticos derrotados, usam os superlativos que suas pobres formas de expressão permitem, para falar “do julgamento do século”, do “maior caso de...”.

Pudessem assumir a história do Brasil como ela realmente ocorreu e ocorre, se dariam conta que o maior julgamento da nossa história teria sido o da ditadura militar – aventura da qual essas mesmas forças participaram ativamente -, que destruiu a democracia no país, violou todos os direitos humanos, em todos os planos – políticos, jurídicos, sociais, culturais, econômicos -, abriu as portas para o assalto do Estado e do pais às grandes corporações nacionais e internacionais, impôs a ditadura também no plano da liberdade de expressão, prendeu, torturou, assassinou, fez desaparecer, alguns dos melhores brasileiros.

Em suma, passar a limpo essa página odiosa da nossa história – que tem as impressões digitais dos mesmos órgãos de comunicação que lideraram a ofensiva golpista de 2005 – teria sido o maior julgamento da nossa história, onde seriam réus eles mesmos, junto à alta oficialidade das FFAA, grande parte dos empresários nacionais e internacionais, entre outros.

Podemos, por exemplo, especular o que teria sido o país se tivesse triunfado o golpe contra Getúlio, em 1954. Era um movimento similar ao que triunfou uma década depois, com origem na Doutrina de Segurança Nacional, típica ideologia da guerra fria. Na Argentina, por exemplo, a queda de Peron, um ano depois do suicídio do Getúlio, introduziu o tipo de militar “gorila” (a expressão nasceu na Argentina, com o golpe de 1955), que se generalizaria a partir do golpe brasileiro.

Na Argentina, com a proscrição do peronismo, Arturo Frondizi conseguiu se eleger presidente, mas nem ele, nem os presidentes ou ditadores que o sucederam – houve novo golpe em 1966, que também fracassou, como o de 1955 - conseguiram estabilizar-se, frente à oposiçao do peronismo, principalmente do seu ramo sindical, que tornou impossível a vida a todos os governos, até o retorno de Peron, em 1973.

No Brasil, um objetivo central do golpismo era evitar a continuidade do getulismo, expressada no JK, mas também no Jango. A famosa frase – suprassumo do golpismo – de Carlos Lacerda, de que “Juscelino não deveria ser candidato; se fosse, não deveria ganhar; se ganhasse, não deveria tomar posse; se tomasse posse, não deveria poder governar”, espelhava aquele objetivo.

Se Getulio nao tivesse apelado para o gesto radical do suicídio, para brecar a ofensiva golpista, o movimento de 1964 teria surgido uma década antes. Ao invés das eleições relativamente democrática de 1955, teríamos tido uma ditadura militar mais ou menos similar à de 1964. As consequências teriam sido ainda mais catastróficas, porque o sacrifício do Getúlio conquistou dez anos, que o movimento popular aproveitou para se fortalecer amplamente. Nessa década avançou não apenas a industrialização, mas também o movimento sindical e outros movimentos populares, assim como a consciência social na massa da população. Uma ditadura – ou algum regime duro, mesmo se recoberto de formas institucionais, mas que impedisse a continuidade do regime getulista – teria atuado sobre um movimento popular com muito menor capacidade de organização e de consciência social.

Na Argentina os militares tiveram que, em prazos mais ou menos curtos, convocar novas eleições, o fizeram depois de prescrever o peronismo, a grande força politica e ideológica, do campo popular argentino. No Brasil, teriam feito algo similar, castrando a democracia brasileira da vitalidade que os movimentos populares possuíam e imprimiam ao país.

De qualquer forma, grande parte dos retrocessos que a ditadura
impôs ao Brasil, teriam sido antecipados por um movimento de direita que tivesse se apropriado do Estado brasileiro em 1964. Nossa história seria ainda pior do que ela foi, a partir do golpe triunfante de 1964.

Outras tentativas golpistas existiram durante o governo do Juscelino, pelo menos duas de caráter militar – por membros da Aeronáutica -, de menor monta, mas as articulações golpistas nunca deixaram de existir, de tal maneira que os antecedentes do golpe de 1964 vem da fundação da Escola Superior de Guerra, por Golbery do Couto e Silva e Humberto Castelo Branco, vindos da guerra na Itália, sob influência e patrocínio diretos dos EUA, que desembocou finalmente no golpe vitorioso de 1964, que não por acaso teve nesses dois militares seus protagonistas fundamentais.

E se nos perguntarmos o que teria sido do Brasil se o movimento de um golpe branco contra o Lula – que poderia ter sido um impeachment ou uma derrota eleitoral em 2006 – tivesse triunfado?

Se nos recordamos que o candidato da direita era o neoliberal acabado que é Alckmin, podemos imaginar os descalabros a que teria sido submetido o país. (O que torna ainda mais absurda a posição da ultra esquerda, que se absteve ou pregou o voto nulo diante da alternativa Lula ou Alckmin.) Só para recordar uma circunstância concreta, quando Calderon triunfou no México, de forma evidentemente fraudulenta, nas eleições presidenciais de julho de 2006, Alckimin saudou-a como o caminho que o Brasil deveria seguir. (Ver artigo aqui na Carta Maior, comentando essa similitude assumida por Alckmin.)

Significaria, antes de tudo, a retomada de um Tratado de Livre Comércio com os EUA, ja que a ALCA (Área de Livre Comércio das Américas) tinha sido substituída por tratados bilaterais com países do continente, como o Chile, entre outros, pelos EUA, depois que o Brasil contribuiu decisivamente para enterrar a ideia de uma America Latina totalmente aderida ao livre comercio, subordinada completamente aos EUA.

Os processos de privatização que FHC não tinha conseguido completar, pela resistência do movimento popular brasileiro, seriam retomados, atingindo a Petrobras, o Banco do Brasil, a Caixa Economica, a Eletrobras, entre outras empresas sobreviventes do vendaval privatizando do governo dos tucanos.

Mas sem ir mais longe, bastaria imaginar o que teria sido o Brasil – e também a América Latina – se a crise internacional do capitalismo, iniciada em 2007 e ainda vigente, tivesse encontrado o Brasil tendo ao neoliberal duro e puro do Alckmin como presidente. Estaríamos ainda pior do que um país como a Espanha ou a Grécia ou Portugal. Estaríamos devastados pela recessão, pelo desemprego, pelos compromissos escorchantes do FMI.

Basta esse quadro realista do que estaríamos vivendo se o golpe de 2005 tivesse dado certo. O seu objetivo inicial era tentar impor uma derrota de longo prazo à esquerda, que teria fracassado, com Lula, seu principal dirigente, por um prazo longo, permitindo que as forças tradicionais da direita retomassem o controle do Estado brasileiro.

O julgamento que começa esta semana é, sobretudo, o julgamento de uma tentativa frustrada de golpe branco contra um governo popular e democrático, eleito pelo voto popular e legitimado pela reeleição do Lula e pela eleição da Dilma. O povo já disse sua palavra.

Postado por Emir Sader às 08:42.

Do Blog do Emir: (http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=1048). Acesso em: 07/ag/2012.

sábado, 14 de janeiro de 2012

Guantánamo: enclave colonial (Emir Sader)


24/01/2009

Guantánamo: enclave colonial

A decisão de terminar com o centro ilegal de prisão e tortura de Guantánamo por parte de Obama demonstra um gesto de quem quer mudar a imagem de país que se dá o direito de fazer o que bem entende no plano internacional, fundado na força e desrespeitando qualquer tipo de legalidade. É a expressão clara do pior tipo de unilateralismo, fundado na força e na prepotência do império.

Mas, como afirmou Ricardo Alarcon, presidente da Assembléia do Poder Popular de Cuba, isso não basta. É como se os EUA tivessem colocado o bode na sala e agora tiram apenas o seu cheiro. Fica a base de Guantánamo, expressão colonial da presença opressora que os EUA sempre exerceram na região.

Cuba – junto com Porto Rico – foram os dois países latinoamericanos que não tinham conseguido se tornar independentes da Espanha no começo do século XIX. (Os dois posteriormente teriam os destinos mais radicais: Cuba, socialista; Porto Rico, Estado “livre-associado”, na verdade semi-colônia dos EUA.) Na segunda metade do século, Cuba desenvolveu duas guerras de independência - a segunda liderada por José Marti -, mas quando estava prestes a que seu exército de mambis – escravos libertos, usando facões de corte de cana, contra os armamentos de fogo dos espanhóis –triunfasse, os EUA intervieram, com o pretexto de “pacificar” e impediram a vitória dos cubanos. Ao lutar por sua independência no final do século XIX, Cuba teve que se enfrentar já com o poderio imperial dos EUA.

Estes se aproveitaram para se apropriar do que restava do império colonial espanhol – Filipinas, ilhas Gwan, Porto Rico e Cuba. A maior ilha do Caribe passou a ter uma independência tutelada, castrada, tornando-se uma neo-colônia ou uma proto-república, como a chamam os cubanos, com direito de intervenção dos EUA, direito que o império usou e abusou para destituir governos com que divergia e impor sua presença militar em Cuba durante décadas.

Foi nesse marco, pela aprovação, pelo Senado dos EUA, da chamada Emenda Platt – do nome do senador que a propôs – que se apropriaram de um pedaço do território cubano por um século, para montar aí uma base naval. Da mesma forma que o Canal de Panamá, os EUA se davam o direito de ocupação militar por um século de território de um país alheio, pela força.

Torrijos conseguiu, por um acordo com Carter, em 1977, recuperar para o Panamá o Canal, mas os EUA se negam a seguir até mesmo sua própria resolução e permanecem em Guantánamo. É bom frisar que nem sequer a URSS teve bases militares em Cuba, enquanto os EUA continuam a ocupar, ilegalmente, um pedaço do território cubano, que passaram a usar para prisões, interrogatórios e torturas.

O que Cuba exige agora é simplesmente a devolução de uma parte do seu território, ocupado pelos EUA. Quando se discute a normalização das suas relações com os EUA, Cuba nem sequer coloca essa devolução como condição prévia, nem tampouco qualquer alteração do sistema político norte-americano, enquanto os EUA não tocam no tema de Guantánamo e querem impor mudanças no sistema político cubano como condição preliminar para a normalização.

Quem exerce o criminoso bloqueio há mais de 40 anos são os EUA. Foram os EUA que patrocinaram uma tentativa de invasão de mercenários a Cuba, em 1961. Foram eles que promoveram um bloqueio naval a Cuba, em 1962, que quase levou à terceira guerra mundial. São os EUA que seguem fazendo vôos piratas para vigiar a ilha. São eles que tentaram, várias dezenas de vezes, assassinar a Fidel. Foram eles que promoveram vários ataques de comandos terroristas a território cubano. São os EUA que são condenados sistematicamente pela Assembléia Geral da ONU e por outros organismos internacionais por aquele bloqueio – quando tem apenas a solidariedade de Israel e de alguma ilha exótica -, mas mantêm o bloqueio e as agressões.

Devolução de Guantánamo, término imediato do bloqueio econômico, normalização das relações entre os dois países, cada um respeitando o direito do outro de escolher seu sistema político, libertação dos 5 cubanos presos e condenados a várias penas de morte nos EUA por trabalhar para impedir novos ataques terroristas contra Cuba – com isto sim Obama estará demonstrando vontade real de mudar a imagem dos EUA e inaugurar uma nova era de relações não apenas com Cuba, mas com toda a América Latina.
Postado por Emir Sader às 08:33

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

A primavera dos Direitos Humanos apenas começou (Emir Sader)


22/11/2011

A primavera dos Direitos Humanos apenas começou

Quando finalmente ia se votar na Camara o projeto de lei da Comissão da Verdade, dissemos aqui que se abria a primavera dos direitos humanos. O projeto já foi aprovado também no Senado e sancionado pela Dilma. As próprias condições do ato de sanção revelam como se trata apenas de um começo, da abertura de um espaço de disputa, que pode se ampliar e efetivamente não apenas cumprir com os objetivos que se propõem, como ir mais além, ou fracassar e frustrar mais uma vez a possibilidade de virar dignamente essa página triste da nossa história que foi a ditadura militar.

Os problemas não residem no prazo, nem no número de membros da Comissão. Nos outros países da região o numero dos componentes de comissões similares foi mais ou menos esse, o que interessa é a capacidade de ação, de mobilização e de coordenação que a Comissão tenha. Ela poderá contar com todas as pesquisas feitas até aqui, com a colaboração de grande quantidade de centros de pesquisas e de materiais já coletados e colocados à disposição da Comissão.

O prazo tampouco deve ser um problema, já que ela não começará do nada, sistematizará materiais já existentes e buscará preencher lacunas pendentes. A dedicação dos seus membros às suas funções pode permitir plenamente o cumprimento delas.

Provavelmente a Comissão não poderá elucidar o que não foi elucidado até aqui, mas sistematizará o que já foi investigado. Os arquivos em mãos dos militares, segundo eles, teriam sido destruídos. Nesse caso, a Comissão tem a responsabilidade inquirir sobre as responsabilidades dessa eventual desaparição e apontar os que teriam cometido esse crime de sonegação de informação essencial aos direitos humanos.

Muitos depoimentos, mesmo já conhecidos, permitirão reavirar a memória das brutalidades cometidas pela ditadura, assim como fazer conhecer a novas gerações como atuava o Estado do terror. O clima que possa gerar e os materiais acumulados – que deverão ser entregues à Justiça – podem propiciar as condições para rediscutir a anistia autoconcedida pelos militares.

Mas talvez o mais importante seja a versão oficial do Estado brasileiro sobre a ditadura militar, a ruptura da democracia e de um governo legitimamente eleito pelo povo, o Estado de terror que foi instalado, as barbaridades que cometeu, etc.

A tentativa de colocar, no mesmo nível, verdugos e vítimas, ao reivindicar a palavra para um militar, caso um familiar de vítima da ditadura tivesse falado – que infelizmente terminou por impedir que o familiar falasse, equívoco grave cometido pelo governo -, revela as resistências de fora e de dentro do próprio governo, para os trabalhos da Comissão.

O que conquistamos foi um espaço, no qual se desenvolverá uma disputa, sobretudo sobre a interpretação do que foram o golpe de Estado de 1964 e a ditadura militar. Há setores militares que ainda mantem a versão de que o golpe foi para “salvar o pais da subversão”, há outros que defendem a teoria de equidistância da democracia entre os que a assaltaram e destruíram e os que resistiram a isso.

A primavera é assim um avanço na conquista de um espaço para o estabelecimento da verdade. Ela continuará até que a verdade seja reconhecida oficialmente e os resultados da Comissão sejam entregues à Justiça. Teremos avançado para superar a anomalia da anistia, que incluiu o crime imprescritível – segundo documentos do direito internacional, assinados pelo próprio Brasil – da tortura. Aí sim, teremos passado a limpo o nosso passado recente e teremos estabelecido critérios que fortalecem e ampliam a democracia no Brasil. 
Postado por Emir Sader às 14:12