Corrupção no Metrô de São Paulo pode envolver bilhões de reais diz promotor (Bruno Bocchini)

Corrupção no Metrô de São Paulo pode envolver bilhões de reais, diz promotor

Com base em documentos recebidos do Cade, MP paulista conclui que há 'fortes indícios' de ilegalidades ocorridas entre 1999 e 2009, nos governos tucanos de Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin

por Bruno Bocchini, da Agência Brasil publicado 09/08/2013 16:34, última modificação 09/08/2013 20:25

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©MARCELO D'SANTS/FRAME/FOLHAPRESS

Segundo promotor Marcelo Mendroni, esquema pode envolver dez empresas

São Paulo – O Ministério Público de São Paulo informou hoje (9) que existem "fortes indícios" de formação de cartel e de fraudes em licitações da Companhia Paulista de Transporte Metropolitano (CPTM) e da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) entre os anos de 1999 e 2009. O MP se baseia na documentação fornecida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), autarquia vinculada ao Ministério da Justiça, que investiga o suposto cartel.

“Eu posso adiantar unicamente, por enquanto, que pela documentação que recebemos do Cade - que foi o que gerou o início desta investigação, através do acordo de leniência firmado - que existem efetivamente fortes indícios da prática de crime de formação de cartel e de fraudes a licitações”, disse o promotor Marcelo Mendroni, do Grupo de Repressão aos Delitos Econômicos do MP.

Em nota, o MP ressaltou que os indícios se referem a, principalmente, cinco processos licitatórios: o da Linha 5 do Metrô, o da manutenção de trens séries 2000, 3000 e 2100 da CPTM, o da expansão da Linha 2 do Metrô, do programa Boa Viagem da CPTM, e da compra de 320 carros. “São milhões, talvez bilhões, envolvidos em todo esse esquema”, destacou o promotor.

Segundo o MP-SP, as fraudes nas licitações teriam ocorrido de várias formas, com a definição prévia sobre quais seriam as empresas participantes e as consequentes vencedoras das licitações; a divisão de processos licitatórios entre os concorrentes; a combinação de valores a serem apresentados por cada concorrente nas licitações; e negociações sobre a desistência de impugnação em troca de subcontratação para participação na disputa. Estima-se o envolvimento de quase dez empresas privadas. Há investigação também sobre a participação de agentes públicos.

(http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2013/08/esquema-de-fraudes-no-metro-de-sao-paulo-pode-ter-envolvido-bilhoes-de-reais-diz-promotor-1481.html). 

Cade desmente governo de SP sobre liberação de documentos sigilosos (Eduardo Moretti)

Cade desmente governo de SP sobre liberação de documentos sigilosos

Ao contrário do que informou ontem o governador Geraldo Alckmin (PSDB), a Justiça manteve confidencialidade das investigações sobre formação de cartel e corrupção no Metrô e na CPTM

por Eduardo Maretti, da RBA publicado 13/08/2013 17:08, última modificação 13/08/2013 19:00

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DIVULGAÇÃO/METRÔ

Obras da Linha 5-Lilás, um dos ramais investigados pelo Ministério Público

São Paulo – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) desmentiu, em nota divulgada hoje (13), que a Justiça tenha liberado acesso do governo de São Paulo aos documentos sigilosos envolvendo as investigações sobre esquemas de corrupção e de formação de cartel para acerto em licitações no Metrô e na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

A suposta liberação foi anunciada ontem pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), que disse:“Tivemos a decisão judicial que autoriza São Paulo a ter acesso a todo o processo do Metrô que está no Cade”. Na página oficial do governo do estado, a informação é de que a Justiça "atendeu a íntegra" do que foi solicitado, o que incluiria o material sigiloso.

Na verdade, o juiz Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza, da Terceira Vara Federal de São Bernardo, manteve o sigilo sobre os documentos objeto de busca e apreensão relacionados ao caso, segundo esclarece a nota do Cade: “A decisão foi favorável ao Cade e determinou também a publicidade do acordo de leniência e dos documentos que instruíram o pedido de busca e apreensão. No entanto, a sentença manteve confidenciais os documentos obtidos pelo Cade na busca conduzida por esta autarquia em 4 de julho”.

Em sua sentença, o juiz Mascarenhas de Souza considera procedente o pedido do estado de São Paulo para liberação dos autos em nome do "interesse público à informação". Por outro lado,para preservar as investigações, o magistrado decretou "o sigilo apenas dos documentos buscados e apreendidos (pelo Cade)" no processo. Ou seja, o material apreendido, fundamental às apurações, continua confidencial.

Até o momento, segundo o Cade, o estado de São Paulo tem acesso apenas a documentos que são públicos e qualquer cidadão pode consultar na Terceira Vara Federal de São Bernardo.

As investigações apuram formação de cartel entre as empresas Alstom, Bombardier, CAF, Siemens, TTrans e Mitsui, entre outras, envolvendo superfaturamento nos preços, pagamento de propinas e fraude em licitações. O cartel foi denunciado pela Siemens, que assinou com o Cade um acordo de leniência para obter alguns benefícios em eventuais processos decorrentes da denúncia.

O cartel funcionaria desde o governo Mário Covas (1995-2001) até 2007, no governo de José Serra. O PSDB governa o estado desde 1995. Ontem, Serra negou participação no esquema de corrupção e formação de cartel.

Tribunal

Em outra decisão desta segunda-feira, o desembargador federal Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, manteve a confidencialidade dos documentos. Segundo Marques, “o estado de São Paulo não logrou demonstrar qualquer ilegalidade no procedimento administrativo realizado pelo Cade”.

(http://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2013/08/trabalhadores-assumem-a-presidencia-do-codefat-2042.html).