Sul 21 » OEA dá respaldo à decisão da Justiça venezuelana sobre posse de Chávez
11/01/13 | 14:52
11/01/13 | 14:52
OEA dá respaldo à decisão da Justiça venezuelana sobre posse de Chávez
José Miguel Insulza considera o tema “resolvido” e as instâncias internas “esgotadas” | Foto: Elza Fiúza / ABr
Da EBC
A Organização dos Estados Americanos (OEA) “respeita cabalmente” a decisão das autoridades da Venezuela sobre a postergação do juramento do presidente Hugo Chávez, e considera “resolvido” o tema e “esgotadas” as instâncias internas, assegurou o secretário geral da organização, o chileno José Miguel Insulza.
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Em declarações feitas em Santiago do Chile e reproduzidas por meio de um comunicado, Insulza afirmou que a OEA “respeita cabalmente, como não poderia deixar de ser, a decisão tomada pelos poderes constitucionais da Venezuela com respeito à tomada de posse do presidente do país”.
“O tema foi resolvido pelos três poderes do Estado. Foi proposto pelo Executivo, considerado pelo Legislativo e resolvido pelo Judiciário”, ressaltou. Por esse motivo, Insulza considera que “as instâncias estão esgotadas e por tanto o processo que será levado a cabo nesse país é o decidio pelos três poderes”.
A tomada de postura é a primeira desde que, no início da semana, a oposição venezuelana apelou à OEA para protestar pela ausência de Chávez na data marcada para a posse, considerada pela opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) como uma “alteração da ordem constitucional”.
Insulza destacou que a OEA deve intervir “quando há crise institucional entre os poderes de um Estado. Aqui não falta que nenhum poder do Estado se pronuncie sobre o tema”. Insulza destacou que é “sua prerrogativa” a forma com que “interpretam a própria Constituição”.
Outras organizações de venezuelanos residentes nos Estados Unidos também pediram a Washington que peça a aplicação da Carta Democrática Interamericana para o caso venezuelano, mas não obtiveram resposta do presidente Barack Obama, que manifestou diversas vezes a opinião de que o processo deve ser resolvido internamente.
