10/abr/2014...
USP
Dinheiro a rodas
Indicado por José Serra, o último reitor não era só
autoritário. Ele também afundou as finanças da universidade
por Miguel Martins e Tory Oliveira
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publicado
10/04/2014 08:52
A USP apresenta um déficit de 1 bilhão nas reservas. As receitas só cobrem os salários
O baixo ritmo da
economia e uma gestão leniente com as limitações orçamentárias levou a
Universidade de São Paulo, a maior da América Latina, do superávit ao
déficit em três anos. Financiada por uma cota fixa de pouco mais de 5%
do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, a instituição
vivia momentos de bonança em 2011. Na esteira do crescimento econômico
de 7,5% do PIB em 2010, novas obras e contratações eram viáveis para o
então reitor João Grandino Rodas, na posse de recursos graúdos, 20%
superiores aos do ano anterior. Segundo colocado em uma lista tríplice,
formulada a partir dos votos da comunidade universitária, Rodas foi
escolhido em 2009 pelo então governador José Serra, com a justificativa
de que o tucano “não conhecia bem” o mais votado
dos candidatos, o físico Glaucius Oliva.
Polêmico, o ex-reitor ficou marcado pelo convênio firmado com a Polícia Militar para executar a segurança do campus, sob protestos de parte dos estudantes, e pela forma autoritária como tratava os opositores. Após o fim de sua gestão, em 2013, as consequências negativas de seu perfil centralizador, somadas a uma arrecadação mais tímida nos últimos dois anos, agora cobram a conta. Estima-se que há 1 bilhão de reais a menos nas reservas da universidade, avaliada em 3 bilhões no início de sua gestão.
Polêmico, o ex-reitor ficou marcado pelo convênio firmado com a Polícia Militar para executar a segurança do campus, sob protestos de parte dos estudantes, e pela forma autoritária como tratava os opositores. Após o fim de sua gestão, em 2013, as consequências negativas de seu perfil centralizador, somadas a uma arrecadação mais tímida nos últimos dois anos, agora cobram a conta. Estima-se que há 1 bilhão de reais a menos nas reservas da universidade, avaliada em 3 bilhões no início de sua gestão.
Há fatores diversos para a escalada de
gastos, aponta o relatório do novo reitor Marco Antonio Zago, professor
da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto. A construção de prédios
suntuosos, entre eles o da nova sede da reitoria e um edifício no Centro
de São Paulo, contribuiu para elevar os investimentos de 3% do
orçamento em 2009 para 8% em 2013. Não se trata, porém, da principal
pressão sobre a receita.
No primeiro ano da gestão de Rodas, a parcela destinada a cobrir as despesas com os salários, pensões e benefícios de professores e funcionários era de 83%. No ano passado, 100% dos repasses do governo estadual foram destinados a saldar as folhas de pagamento. Incluem-se nessas despesas os aumentos e as promoções concedidas aos 23 mil servidores, as bonificações (somadas custaram 40 milhões de reais à USP no ano passado), e a ampliação do auxílio-alimentação.
No primeiro ano da gestão de Rodas, a parcela destinada a cobrir as despesas com os salários, pensões e benefícios de professores e funcionários era de 83%. No ano passado, 100% dos repasses do governo estadual foram destinados a saldar as folhas de pagamento. Incluem-se nessas despesas os aumentos e as promoções concedidas aos 23 mil servidores, as bonificações (somadas custaram 40 milhões de reais à USP no ano passado), e a ampliação do auxílio-alimentação.
A estratégia de conceder aumentos e
prêmios a professores e funcionários contribuiu para uma certa letargia
dos sindicatos da universidade nos últimos anos. Não há greves dos
servidores desde 2009. Tanto a Associação dos Docentes da USP quanto o
Sindicato dos Trabalhadores concordam que a elevação dos salários médios
levou a uma certa desmobilização. “Não houve arrocho salarial. Havia
indignações, mas não fortes o suficiente para provocar uma greve”,
afirma Francisco Miraglia, professor do Instituto de Matemática e
Estatística e integrante da direção da Adusp.
Enquanto os ganhos médios
dos professores cresceram 43% nos últimos quatro anos, os dos
técnico-administrativos chegou a quase 75%, fruto principalmente da
reestruturação da carreira iniciada por Rodas. Magno de Carvalho,
diretor de base do Sintusp, garante, no entanto, que menos da metade dos
funcionários foram promovidos. Divididas em três etapas, as promoções
contemplaram cerca de 36% da categoria nas duas primeiras fases de sua
implantação, entre 2012 e 2013. As chefias foram as principais
beneficiadas, o que alimentou uma disputa interna. “A reestruturação da
carreira nos dividiu muito. Quando chegava o momento da campanha
salarial, o cara pensava: vou brigar para conseguir um aumento de 5%,
quando posso obter 30%?”
Ao contrário de seu antecessor, Zago foi o
mais votado entre os integrantes da lista tríplice. Em seus primeiros
meses à frente da universidade, assumiu a missão de conter os gastos.
Para reequilibrar as contas, anunciou um corte de 29,4% nas despesas com
custeio e investimento em 2014. A redução é de 35% para as unidades de
ensino, institutos especializados, museus e prefeituras. O orçamento
para os projetos especiais, voltados para as áreas de pesquisa,
graduação, pós e extensão, passou de 44,4 milhões de reais para 11,7
milhões.
O principal objetivo de curto prazo é reduzir o compromisso com pessoal para menos de 85%. Debatido há alguns anos na Assembleia Legislativa, o aumento dos repasses estaduais também pode ser alvo de negociações. “A busca de recursos adicionais ou outras formas de financiamento podem ser debatidas, mas não com o objetivo de sanar o desequilíbrio atual”, afirma Zago.
Outro alvo de críticas, os escritórios internacionais da USP em Cingapura, Londres e Boston, abertos em março do ano passado ao custo declarado de 400 mil reais anuais, serão fechados.
O principal objetivo de curto prazo é reduzir o compromisso com pessoal para menos de 85%. Debatido há alguns anos na Assembleia Legislativa, o aumento dos repasses estaduais também pode ser alvo de negociações. “A busca de recursos adicionais ou outras formas de financiamento podem ser debatidas, mas não com o objetivo de sanar o desequilíbrio atual”, afirma Zago.
Outro alvo de críticas, os escritórios internacionais da USP em Cingapura, Londres e Boston, abertos em março do ano passado ao custo declarado de 400 mil reais anuais, serão fechados.
Foram suspensas as
viagens de docentes e alunos para o exterior e a vinda de professores
visitantes. O corte de gastos afetou o cotidiano dos estudantes. Aluno
do curso de Lazer e Turismo da Escola de Artes, Ciências e Humanidades,
mais conhecido como a USP Leste, Douglas Ribeiro teve um artigo
científico aprovado para apresentação em um evento na Alemanha. A
alegria transformou-se em dor de cabeça quando descobriu que a
instituição não arcaria com a viagem. “Antes pelo menos pagavam a
inscrição do projeto”, lamenta. A taxa de 300 reais foi bancada por sua
orientadora. Aluna do mesmo curso, Tamiris Martins conseguiu emplacar
dois trabalhos em uma universidade portuguesa, mas desistiu por conta do
corte de verbas. “Fica uma situação de constrangimento.”
A interdição do campus da USP Leste é
outra herança maldita da gestão de Rodas. Construída sobre um terreno
contaminado por gás metano, altamente inflamável, a unidade está
interditada judicialmente e sem aulas desde janeiro. Como não há
previsão para a liberação do campus, os 4,5 mil alunos serão espalhados
por outras unidades da USP no Butantã, em uma Fatec e em salas alugadas
no prédio da particular Unicid. Tamiris, que atualmente mora perto da
universidade, será prejudicada pelo deslocamento. “Vou precisar arcar
com custos de transporte e alimentação, pois lá não teremos bandejão.”
Entre os professores, uma
das principais críticas é o aparelhamento do Conselho Universitário,
responsável por avalizar as decisões do reitor. Definida pela última
reforma do estatuto, de 1988, a composição do conselho apresenta algumas
distorções que incomodam a comunidade acadêmica. A Faculdade de
Filosofia, Letras e Ciências Humanas, uma das maiores da USP, tem
direito a apenas um voto no conselho. Enquanto isso, há diversos
integrantes externos à universidade, como representantes da Fecomercio e
da Fiesp.
Ruy Braga, professor do Departamento de Sociologia, critica a complacência do órgão em relação às decisões da antiga reitoria. “A USP foi administrada nos últimos quatro anos por uma gestão bonapartista, mas o conselho também foi conivente.” Procurado por CartaCapital, Rodas não atendeu aos pedidos de entrevista.
Ruy Braga, professor do Departamento de Sociologia, critica a complacência do órgão em relação às decisões da antiga reitoria. “A USP foi administrada nos últimos quatro anos por uma gestão bonapartista, mas o conselho também foi conivente.” Procurado por CartaCapital, Rodas não atendeu aos pedidos de entrevista.
A ausência de consultas à comunidade
acadêmica é criticada pelo professor Carlos Ferreira Martins. “Eu sou
diretor do Instituto de Arquitetura e Urbanismo da USP de São Carlos e
nunca fui chamado para discutir um plano plurianual de obras”, reclama.
A nova reitoria afirma que na terça-feira 25 foram iniciados os debates para discutir a estrutura de poder e de governança na USP. A composição do Conselho Universitário e novas regras de transparência e responsabilidade fiscal estarão na pauta.
Martins defende a realização de auditorias externas e independentes para fazer a devassa nas contas dos últimos anos.
Para Braga, a sociedade paulista precisa assumir sua responsabilidade sobre a USP, algo possível apenas com o acesso ao orçamento.
“Eu não tenho nada a esconder, o meu holerite é público. O que a universidade tem a esconder?”
A nova reitoria afirma que na terça-feira 25 foram iniciados os debates para discutir a estrutura de poder e de governança na USP. A composição do Conselho Universitário e novas regras de transparência e responsabilidade fiscal estarão na pauta.
Martins defende a realização de auditorias externas e independentes para fazer a devassa nas contas dos últimos anos.
Para Braga, a sociedade paulista precisa assumir sua responsabilidade sobre a USP, algo possível apenas com o acesso ao orçamento.
“Eu não tenho nada a esconder, o meu holerite é público. O que a universidade tem a esconder?”
Leia mais... (http://www.cartacapital.com.br/revista/793/dinheiro-a-rodas-1519.html). Acesso em: 10/abr/2014.
