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segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Biografias, ainda elas (Martha Medeiros)

domingo, outubro 27, 2013

Biografias, ainda elas - MARTHA MEDEIROS

ZERO HORA - 27/10

É uma discussão de difícil consenso: liberdade de expressão x direito à privacidade. Dois pilares indispensáveis para uma sociedade civilizada. Como equilibrar os interesses? 

Em 2005, publiquei uma pequena novela que tratou desse tema. Em Selma e Sinatra, uma jornalista entrevista uma famosa cantora a fim de escrever sua biografia, e durante suas conversas a cantora deixa escapar que teve um rápido affair com Frank Sinatra, mas não quer que isso seja revelado, pois era casada na época. A jornalista surta com o veto. E abre-se o debate entre elas: o que torna, afinal, uma vida interessante aos olhos dos outros? 

Não condeno quem tenta preservar sua intimidade. Se um engenheiro não gostaria que falassem sobre seus porres, se um desembargador evita admitir que fumava baseados na adolescência, se uma publicitária não quer que vasculhem sua sexualidade, se uma professora não deseja que saibam que ela teve um caso extraconjugal, por que um artista deveria se sentir confortável com a exposição disso tudo? 

Muitos responderiam: porque ele tem uma vida pública. Como se fosse um acerto de contas: “Já que você é rico, célebre e bem-sucedido, entregue seus podres em troca”. Mas em troca de quê? De ter realizado um trabalho que o deixou em evidência? É alguma espécie de punição por ser reconhecido nas ruas? 

Sou uma leitora voraz de biografias e considero que toda história de vida é ficção. Quando leio livros sobre Marylin Monroe, Patti Smith ou Nelson Rodrigues, entendo que o autor, por mais que tenha pesquisado, por maior que seja sua boa fé, não tem como saber toda a verdade: as suposições contracenam com os fatos. 

O biografado se torna um personagem – bem realista, mas um personagem. Até mesmo quem escreve a própria biografia maquia um pouquinho a si mesmo. Ninguém se deixa conhecer 100%. O leitor experiente tem consciência disso e rende-se à criação e à qualidade do texto. 

Ou seja, em vez de discutir legislação, o ideal seria que lêssemos mais e melhor para mudar nossa mentalidade de abelhudos, entendendo que há diferenças entre uma matéria de revista e um livro: as revelações que o livro traz situam o biografado num contexto histórico e social, ultrapassando as fofocas íntimas, que podem ser curiosas, mas não têm essa relevância toda. 

Se estivesse bem clara a diferença entre um livro e a Caras, artistas cujas vidas despertam interesse editorial talvez não tivessem tantos melindres, pois confiariam na inteligência do leitor. Mas o que este prefere? Um relato com pimenta ou sem pimenta? Bem embasada ou contada com sensacionalismo? Aí é que entra a questão da mentalidade, que se não se refinar, continuará a gerar o desconforto dos biografados. 

Literatura nenhuma deve ser censurada, coibida, mas também não deve ser lida com avidez apenas por causa de detalhes mundanos. Houvesse segurança no discernimento do leitor, essa polêmica talvez nem tivesse iniciado.

 MURILO  

PERCA TEMPO - O BLOG DO MURILO: Biografias, ainda elas - MARTHA MEDEIROS

Biografias. Roberto Carlos se diz favorável a biografias não autorizadas (Fábio Grellet)


Atualizado: 27/10/2013 23:02 | Por Fábio Grellet/Rio, estadao.com.br

Roberto Carlos se diz favorável a biografias não autorizadas

Para cantor, que proibiu livro sobre sua vida lançado em 2007, é preciso haver 'conversas e ajustes' para conciliar livre expressão a direito à privacidade


Mais famoso artista a recorrer a uma regra do Código Civil para proibir a comercialização de uma biografia não autorizada por ele, o cantor e compositor Roberto Carlos afirma agora que concorda com o projeto de lei que muda essa norma. Se for aprovado pelo Congresso Nacional, o projeto vai permitir a publicação de biografias sem necessidade de autorização da pessoa biografada. Questionado se é a favor ou contra o projeto, ele foi enfático: "Sou a favor". A entrevista foi veiculada na noite de domingo pelo Fantástico, da TV Globo.

Veja também:


Em 2007, Roberto Carlos recorreu à Justiça para exigir a proibição da venda de sua biografia Roberto Carlos em Detalhes, escrita por Paulo Cesar de Araújo. Ele se baseou no artigo 20 do Código Civil, que prevê: "Salvo se autorizadas (...), a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais". Roberto Carlos foi atendido pela Justiça, e o livro está fora do mercado até hoje.

Questionado durante a entrevista se atualmente liberaria a publicação do livro, Roberto impôs condições: "Isso tem que ser discutido". "Há algum tempo, para a gente proteger o direito à privacidade, só existia uma forma: não permitir uma biografia não autorizada", disse. "O biógrafo pesquisa uma história que está feita pelo biografado. Ele não cria uma história, (ele) narra aquela história que não é dele, que é do biografado, mas a partir de quando escreve, ele passa a ser dono daquela história. Isso não é certo", afirmou o cantor.

Segundo ele, caso o autor da biografia faça afirmações mentirosas, a reparação posterior feita pela Justiça "não funciona". "O resultado é um pouco tardio. Todo mundo já leu, já viu", disse.
Roberto defendeu que seja criada uma lei mais flexível sobre as biografias. "(Que permita a publicação) sem autorização, porém com certos ajustes", afirmou. O músico não esclareceu quais seriam esses "ajustes": "Isso tem que se discutir, são muitas coisas, tem que haver um equilíbrio. Que não fira a liberdade de expressão nem o direito à privacidade".

Roberto Carlos anunciou também que ele próprio está gravando depoimentos sobre sua vida para serem usados em uma biografia. "Vou contar tudo o que eu acho que tem sentido contar em relação ao que vivi", afirmou. Questionado sobre quem daria a forma final ao livro, ele respondeu: "Eu". No entanto, Roberto estaria procurando um escritor, segundo afirmou a TV Globo.

O cantor disse que em sua biografia vai narrar o acidente que sofreu quando ainda era criança e morava em Cachoeiro de Itapemirim (ES), sua cidade natal. Atropelado por um trem, ele perdeu parte da perna direita. Roberto teria se aborrecido com a narração dessa história por Paulo Cesar de Araújo e por isso teria proibido a obra. Ontem, Roberto negou que esse tema seja tabu e disse que vai descrevê-lo. "Só eu sei o que senti", disse.

Além do projeto de lei, em trâmite no Congresso Nacional, a proibição da publicação de biografias não autorizadas também é discutida na Justiça. Em 2011, o Sindicato Nacional dos Editores de Livros impetrou uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal contra o artigo 20 do Código Civil. Biógrafos e editores evocam a liberdade de expressão para justificar a mudança dessa regra.

A polêmica aumentou nas últimas semanas, depois que a empresária Paula Lavigne, ex-mulher de Caetano Veloso, anunciou a existência de um grupo de músicos que tentam barrar mudanças na lei. O "Procure Saber" é composto por Gilberto Gil, Caetano Veloso, Milton Nascimento, Chico Buarque, Marisa Monte, Djavan, Erasmo Carlos e, segundo o próprio grupo, também por Roberto Carlos. Na entrevista exibida ontem, porém, ele defendeu posição diferente daquela anunciada pelos colegas.

Até a noite de ontem, o "Procure Saber" não havia se manifestado sobre a entrevista de Roberto Carlos.


quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Biografias não autorizadas. Recurso questiona constitucionalidade dos dispositivos que embasam proibições. Supremo fará audiência pública.

Quarta Feira, 23 de Outubro de 2013

Biografias não autorizadas: STF irá ouvir sociedade

Audiência é necessária para subsidiar a decisão da Corte

Fonte | EBC Notícias 

No próximo mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai ouvir representantes de vários segmentos da sociedade sobre a publicação de biografias não autorizadas. A questão foi levada à Corte em 2012, por meio de uma ação de inconstitucionalidade impetrada pela Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel), que considera censura prévia depender da autorização de uma pessoa pública para publicar biografias.

A data do julgamento não foi definida, mas a audiência pública para debater o assunto foi convocada para os dias 21 e 22 de novembro pela ministra Cármen Lúcia.

Segundo a ministra, relatora do processo, a audiência é necessária para subsidiar a decisão da Corte. “A matéria versada na ação ultrapassa os limites de interesses específicos da entidade autora ou mesmo apenas de pessoas que poderiam figurar como biografados, repercutindo em valores fundamentais dos indivíduos e da sociedade brasileira”, argumentou na convocação da audiência pública.

O debate ganhou força nos últimos meses após declarações de cantores de peso nacional contra a liberação das biografias não autorizadas. Os escritores têm se manifestado a favor. Entre os artistas que estão se manifestando contra a publicação estão Caetano Veloso, Roberto Carlos e Chico Buarque.

Na ação, a Anel, entidade que representa 35 editoras, pede que o Supremo declare inconstitucionais os artigos 20 e 21 do Código Civil, reformado em 2002. De acordo com o Artigo 20, "salvo se autorizadas, ou se necessárias à administração da justiça ou à manutenção da ordem pública, a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas".

O Artigo 21 diz que a vida privada é inviolável e autoriza o juiz a adotar " as providências necessárias para impedir ou fazer cessar ato contrário a esta norma".

Segundo o advogado Gustavo Binenbojm, representante da Anel, a interpretação dos artigos por alguns juízes para proibir as publicações das biografias é inconstitucional, por se tratar de censura prévia. "Em que pese o pretenso propósito do legislador de proteger a vida privada e a intimidade das pessoas, o alcance e a extensão dos comandos extraíveis de literalidade dos artigos 20 e 21 do Código Civil, ao não preverem qualquer exceção que contemple as obras biográficas, cabem por violar as liberdades de manifestação do pensamento, da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação", declara o advogado, na ação.

A Anel argumenta ainda que, por serem pessoas públicas, os biografados têm privacidade restrita. "Sua história de vida passa a confundir-se com a história coletiva, na medida da sua inserção em eventos de interesse público. Daí que exigir prévia autorização do biografado - ou de seus familiares, em caso de pessoa falecida - importa consagrar uma verdadeira censura privada à liberdade de expressão dos autores, historiadores e artistas em geral, ao direito à informação de todos os cidadãos", argumenta a associação.

Em entrevista na semana passada, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, manifestou-se contra a proibição de biografias não autorizadas. Segundo ele, trata-se de censura prévia.

(http://jornal.jurid.com.br/materias/noticias/biografias-nao-autorizadas-stf-ira-ouvir-sociedade/idp/9002?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=23-10-2013). 

domingo, 20 de outubro de 2013

A ilusão do elogio (Maurício Dias)

publicado 19/10/2013 09:49, última modificação 19/10/2013 11:23

A ilusão do elogio

Biografia autorizada é uma farsa, indício inegável da fragilidade da crítica e da autocrítica no País
por Mauricio Dias — 

Por que no século XXI a agenda do debate intelectual brasileiro tornou-se, neste momento, um tema (a censura às biografias) com bafo medieval constrangedor?
Essa imposição, contestada em ação no Supremo Tribunal Federal, estaria juridicamente ancorada em artigos inscritos no grotesco e confuso Código de Processo Civil.
Movimentam-se a favor dessa força estranha alguns dos maiores artistas, liderados pelo cantor e compositor Roberto Carlos (denominado Rei), no reino da permissiva música popular brasileira. Muitos deles, anos atrás, andavam à procura da imprensa para atingir o estrelato. Buscavam aliança com um diabo chamado mercado e ofereciam a privacidade da vida pessoal pela popularidade da vida pública.
Fizeram fama, deitaram na cama e, agora, acham-se ameaçados por qualquer biógrafo que se interesse pela vida deles. Isso significa, necessariamente, reação à liberdade de criticar e de apontar as contradições que nos tornam seres humanos e não deuses.
Teria a sociedade brasileira em geral, por traço do caráter, a vocação do elogio e a reação à crítica?
Os dois polos se tocam. Joaquim Nabuco (Minha Formação) percebeu que na história do País “não há lugar para o inferno”. Outro pernambucano, Osório Borba (A Comédia Literária), embora com projeção intelectual mais modesta, sentenciou com coragem que este pedaço dos trópicos seria “o paraíso da unanimidade compulsória”.
Borba mirou e acertou no alvo: “Não haveria de ser à toa que a primeira página escrita sobre o Brasil foi um hino às maravilhas, às belezas e riquezas da terra virgem”.
Plantaram por aqui muitas bobagens. Uma delas é repetida de boca em boca pela maioria dos críticos: a crítica construtiva. Ora, diabos! Crítica é boa ou ruim se a referência foi a consistência do que é dito ou falado.
Isso tem mudado aos poucos, muito lentamente, como é comum em histórias puxadas por uma parelha de cavalos.
Não nos livramos ainda da vocação para o elogio, como expõe o debate sobre a censura às biografias que ocorre agora. Isso traz à lembrança a precisão do jornalista Nirlando Beirão, em texto publicado por CartaCapital, ao qualificar a biografia do empresário Roberto Marinho, escrita por um dos empregados dele, como sendo um exemplo clássico de canonização. Um caso exemplar de hagiologia.
O autor que se ajoelha diante de familiares em busca de autorização para uma biografia qualquer está atrás de vantagens concretas.
Ninguém depõe contra si mesmo. O criminoso tem o direito de não se incriminar. O biografado prefere esconder os pecados. A atitude é similar.
Biografia autorizada é uma farsa. No Brasil ganha dimensão absurda.
Esse é mais um indício estrutural da fragilidade da crítica e da autocrítica no País. Os dois conceitos são inarredáveis em sociedades modernas. Por aqui, esses valores são trocados pela modernidade como ocorre com os estádios de futebol, rebatizados de arenas. Todos seguem o rigor do “padrão Fifa”.
(http://www.cartacapital.com.br/revista/771/a-ilusao-do-elogio-5453.html).

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Biografias não autorizadas. Presidente do STF defende publicação de biografias não autorizadas

14/10/2013 - 16h19

Presidente do STF defende publicação de biografias não autorizadas




AGÊNCIA BRASIL
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse hoje (14) ser contrário à retirada de circulação de biografias não autorizadas. Para o ministro, as obras, que provocarem efeito devastador na vida do biografado, deve haver o pagamento de “indenizações pesadas”.


“O ideal seria [que houvesse] liberdade total de publicação, mas cada um assume os riscos. Se violou o direito de alguém, [o autor] vai ter que responder financeiramente. Com isso, se criaria uma responsabilidade daqueles que escrevem”, disse. O ministro participou nesta manhã do painel Avanços e Retrocessos Institucionais, na Conferência Global de Jornalismo Investigativo, na Pontifícia Universidade Católica (PUC).


O Código Civil permite livros e filmes biográficos em quatro situações: autorização direta da pessoa exposta; necessidade da administração da Justiça; manutenção da ordem pública; ou consentimento de parente, se o biografado tiver morrido. Já o Projeto de Lei 393/11, que tramita no Congresso Nacional, prevê a execução de filmes e publicação de livros biográficos sem a necessidade de autorização prévia do biografado ou de sua família. De acordo com o projeto, as chamadas biografias não autorizadas serão válidas para personalidades públicas vivas ou mortas. 


Atualmente, biografados ou suas famílias têm recorrido contra tais obras e conseguido na Justiça decisões favoráveis para o recolhimento delas. Barbosa considera as decisões de alguns juízes como "desvios". “Censura prévia é ruim, não é permitido, é ilegal, mas infelizmente há aqueles que desviam, cometem erros e o que vem acontecendo no Brasil é isso. Esses casos pontuais de censura aqui e ali são desvios, erros cometidos inadvertidamente por alguns juízes”.

Agência Brasil

(http://www.opovo.com.br/app/maisnoticias/brasil/2013/10/14/noticiasbrasil,3146248/presidente-do-stf-defende-publicacao-de-biografias-nao-autorizadas.shtml).

domingo, 13 de outubro de 2013

A polêmica das biografias e a censura artístico cultural (Renato Rovai)

12/10/2013 | Publicado por Renato Rovai em Cultura 

A polêmica das biografias e a censura artístico cultural


Pela lei, se a família do Chatô não gostasse, esse livro do Fernando Moraes não existiria. E aí, Chico Buarque, isso não é censura?
Um movimento denominado Procure Saber, liderado por Paula Lavigne e do qual participam Caetano e Chico Buarque, entre outros grandes músicos, colocou mais vinte centavos na conta de uma nova modalidade de censura que vem se instalando no Brasil, a artístico cultural. Ela é patrocinada por um grupo que foi um dos que mais sofreu com a censura política da ditadura militar e tem por objetivo restringir a circulação da produção cultural aos desígnios do criador individual. Agora, essa modalidade de censura ganha um novo contorno, biografar a vida de uma pessoa também entraria na categoria da exploração da sua obra.
A produtora Paula Lavigne é a maior expoente deste grupo no atual momento, mas quem melhor representou este discurso nos últimos tempos foi a ex-ministra da Cultura, Ana de Hollanda. Ao assumir o ministério, ela retirou o selo do Creative Commons do site dizendo que “era uma marquinha, uma propagandinha de um serviço que uma entidade promove”. Ana de Hollanda orgulhava-se de defender a “classe artística”.
Mas o que é a classe artística? Certamente há possibilidades variadas para se definir este grupo. Mas nos últimos tempos o segmento da sociedade que se auto designa dessa forma tem se afirmado como um grupo social que defende a cultura no marco da mercadoria e da propriedade privada. E tão somente isso.
E nesse ponto, justiça seja feita, mesmo sendo os mais barulhentos, os músicos não marcham sozinhos. Muitos escritores que se estão indignados com a limitação da lei das biografias também transformam o debate em apenas comercial quando se discute novas possibilidades de circulação cultural.
No que diz respeito às biografias, a polêmica diz respeito à Lei 10.406, de 2002. Os artigos 20 e 21 são de fato uma aberração. Está lá, por exemplo, que a “exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais”. Ou seja, com disse recentemente o biógrafo de Getúlio Vargas, Lira Neto, se a família de Filinto Muller, considerar que a sua “boa fama” foi atingida, pode impedir a circulação de uma obra.
Mas há coisas mais absurdas que estão em discussão. O cantor e compositor Djavan acha um absurdo que o biógrafo ganhe sozinho os 10% pela produção da obra e que o biografado fique sem nada mesmo sendo o objeto do trabalho. É de se perguntar se Djavan poderia fornecer os números dos direitos autorais recebidos por Helo Pinheiro por Garota de Ipanema, música de Tom Jobim e Vinicius de Moraes.
O rumo que o debate mercadológico da cultura no Brasil está tomando é muito perigoso. Há sim em curso a tentativa de se construir barreiras e limites não só a produção quanto a circulação de produtos culturais que podem ser caracterizados como censura. É uma censura nas possibilidades do acesso. De um lado do acesso aos bens, do outro da história.
E os escritores, especialmente biógrafos, que estão sentindo isso na pele com a força de uma lei esdruxula precisam também começar a pensar no conjunto da obra. E não apenas no capítulo do seu interesse imediato. Fernando Moraes tem posições excelentes a respeito do tema. Como é o melhor biógrafo brasileiro vivo, há esperança.
Disponível em: A polêmica das biografias e a censura artístico cultural | Blog do Rovai

sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Impedir biografia é censura, diz Ruy Castro (Ubiratan Brasil)

11 de outubro de 2013 | 17h 46

Impedir biografia é censura, diz Ruy Castro

Escritores encontraram-se com a ministra da Cultura, Marta Suplicy

Ubiratan Brasil - Enviado Especial / Frankfurt - O Estado de S. Paulo
Heitor Ferraz conversa com Ruy Castro - Ubiratan Brasil/Estadão
Ubiratan Brasil/Estadão
Heitor Ferraz conversa com Ruy Castro
As discussões entre artistas da música e da literatura sobre como regular a publicação de biografias de pessoas conhecidas ganhou um novo round. Em um encontro em que participou sozinho (Fernando Morais avisou, no início da semana, que não iria à Feira de Frankfurt), Ruy Castro manteve o tom acusatório levantado por Laurentino Gomes, na quarta-feira. “Os artistas da música propõem censura prévia. Se não for isso, já não entendo mais a língua portuguesa”, ironizou ele, em conversa com o mediador e poeta Heitor Ferraz Mello, no pavilhão brasileiro.
Autor de biografias clássicas, como Chega de Saudade: A História e as Histórias da Bossa Nova (1990) e Estrela Solitária – Um Brasileiro Chamado Garrincha (1995), Ruy Castro definiu como seria o trabalho de um biógrafo segundo a vontade dos artistas da música: o interessado faz uma pesquisa detalhada, que deve consumir anos de trabalho; em seguida, escreve e, depois que julgar o texto finalizado, submete-o ao biografado. Este deve repassá-lo para um advogado, que, se encontrar algo desabonador, tem o poder de impedir a publicação. “E o biógrafo fica sem ganhar um tostão, mesmo com anos de trabalho realizado.”
O alvo de suas críticas é o grupo denominado Procure Saber, formado por Caetano Veloso, Chico Buarque de Holanda, Gilberto Gil, Djavan e Roberto Carlos, entre outros, e que faz lobby contra biografias não autorizadas temendo ser alvo de trabalhos caluniosos. Na edição de ontem do Caderno 2, a empresária Paula Lavigne, que gerencia a carreira de Caetano e também responde pelo grupo, disse que os biógrafos é que estão agindo de forma antidemocrática e ditatorial. “É mentira que nós estamos querendo censurar ou proibir alguma coisa, nós só queremos discutir como vamos proteger nossa privacidade”, disse.
Ruy Castro, no entanto, sustenta que se trata de uma campanha antidemocrática e que vai atingir diretamente não apenas os biógrafos, mas também documentaristas e ensaístas. “As próximas gerações correm o risco de não conhecerem detalhes da vida e trajetória de importantes personagens da nossa história por conta do receio desses profissionais, que não pretendem se arriscar em projetos que correm o risco de não acontecer”, disse. “Podemos ter lacunas porque Roberto Carlos não quer que se fale de sua perna mecânica.”
Ele elencou exemplos que considera absurdos: “Recentemente, um artigo sobre um assunto qualquer trazia uma citação de Roberto Drummond como epígrafe. Somente uma citação para ilustrar o texto. Pois a viúva do escritor exigiu que se tirasse a frase do marido por não concordar com sua utilização”.
Alguns herdeiros, aliás, costumam dificultar acesso à vida de seus familiares, como acontece, enumera Castro, com os sobrinhos do poeta Manuel Bandeira e a filha do romancista Guimarães Rosa.
Ruy Castro relembrou o recente encontro que os escritores que representam o País na Alemanha tiveram com a ministra da Cultura, Marta Suplicy. Segundo ele, ela ficou feliz por conhecer o posicionamento dos biógrafos – até o momento, Marta só se informara sobre as reivindicações dos músicos. “Ela comentou que achava justa uma consideração deles sobre o recebimento de uma parte dos lucros gerados pela venda das biografias – como se vendêssemos milhões de cópias e fossemos milionários”, ironizou Castro. “Decidi falar e comentei que, com isso, teríamos de pagar dízimo aos músicos. O que é absurdo.”