Golpe de Estado no Brasil. Impeachment acaba sendo invocação de crime de responsabilidade mais perda de sustentação política (Cf. Min. Barroso)

Postagem 09/jun/2016...

Barroso, inacreditável: impeachment depende de desgaste político; crime, acha-se um

POR FERNANDO BRITO · 09/06/2016

Eu devo ser um sujeito muito antigo, porque sou do tempo em que julgamento, sobretudo o penal, deveria ser pautado pela materialidade do fato criminoso e sua tipificação na lei.

Parece que não é mais assim.

O senhor Luís Roberto Barroso, segundo o Valor, disse hoje a estudantes de Direito (imagina o que serão ouvindo coisas assim) que o impeachment depende essencialmente a perda de sustentação política (neste caso, parlamentar) do governante, porque o crime de responsabilidade, querendo, se acha:

“O impeachment depende de crime de responsabilidade. Mas, no presidencialismo brasileiro, se você procurar com lupa, é quase impossível não encontrar algum tipo de infração pelo menos de natureza orçamentária. Portanto, o impeachment acaba sendo, na verdade, a invocação do crime de responsabilidade, que você sempre vai achar, mais a perda de sustentação política”

Percebeu, leitor? Como “você sempre vai achar” um crime de responsabilidade, o importante para “impixar” ou  não “impixar” um governante eleito é quantos deputados e senadores querem isso.

Ainda que eles julguem como o lobo julgou o cordeiro, isso não vem ao caso.

Para testar a tese do Dr. Barroso basta imaginar o contrário: um presidente que faça todo tipo e loucura fiscal, inclusive para entupir os parlamentares de verbas, só precisa da tal “sustentação política”.

Perguntinha: pode-se duvidar, por exemplo, que Eduardo Cunha tenha “sustentação política”?

Sabe aquela história toda que você ouviu sobre a Lei 1.059, que define os atos pelos quais pode ser impedido? Esqueça… Diz o Dr. Barroso:

“Essa [a questão do impeachment] deixa de ser uma questão de certo ou errado e passa a ser uma questão de escolhas políticas. Não é papel do Supremo fazer escolhas políticas”.

O papel do Supremo, então, qual é? Fazer apenas o “cerimonial da degola”?

Original disponível em: (http://www.tijolaco.com.br/blog/barroso-inacreditavel-impeachment-depende-de-desgaste-politico-crime-acha-se-um/). Acesso em 09/jun/2016.

Veríssimo: O ódio ao PT está no DNA da classe dominante, que derruba tudo que a ameace (Cf. Fernando Brito)

Postagem 27/jun/2015...

Veríssimo: o ódio ao PT está no DNA da classe dominante, que derruba tudo que a ameace

25 de junho de 2015 | 20:59 Autor: Fernando Brito

Luiz Fernando Veríssimo, hoje, em O Globo:

Ódio

Não vi a entrevista do Jô com a Dilma, mas, conhecendo o Jô, sei que ele não foi diferente do que é no seu programa: um homem civilizado, sintonizado com seu tempo, que tem suas convicções — muitas vezes críticas ao governo — mas respeita a diversidade de opiniões e o direito dos outros de expressá­-las. Que Jô fez uma matéria jornalística importante e correta, não é surpresa. Como não é surpresa, com todo esse vitríolo no ar, a reação furiosa que causou pelo simples fato de ter sido feita.

A deterioração do debate político no Brasil é consequência direta de um antipetismo justificável, dado os desmandos do próprio PT no governo, e de um ódio ao PT que ultrapassa a razão. O antipetismo decorre, em partes iguais, da frustração sincera com as promessas irrealizadas do PT e do oportunismo político de quem ataca o adversário enfraquecido. Já o ódio ao PT existiria mesmo que o PT tivesse sido um grande sucesso e o Brasil fosse hoje, depois de 12 anos de pseudossocialismo no  poder, uma Suécia tropical. O antipetismo é consequência, o ódio ao PT é inato. O antipetismo começou com o PT, o ódio ao PT nasceu antes do PT. Está no DNA da classe dominante brasileira, que historicamente derruba, pelas armas se for preciso, toda ameaça ao seu domínio, seja qual for sua sigla.

É inútil tentar debater com o ódio exemplificado pela reação à entrevista do Jô e argumentar que, em alguns aspectos, o PT justificou-­se no poder. Distribuiu renda, tirou gente da miséria e diminuiu um pouco a desigualdade social — feito que, pelo menos pra mim, entra como crédito na contabilidade moral de qualquer governo. O argumento seria inútil porque são justamente estas conquistas que revoltam o conservadorismo raivoso, para o qual “justiça social” virou uma senha do inimigo.

Tudo isto é lamentável mas irrelevante, já que o próprio Lula parece ter desesperado do PT. Se é verdade que o PT morreu, uma tarefa para investigadores do futuro será descobrir se foi suicídio ou assassinato. Ele se embrenhou nas suas próprias contradições e nunca mais foi visto ou pensou que poderia ser a primeira alternativa bem-­sucedida ao domínio dos donos do poder e acordou um dia com um tiro na testa?

De qualquer maneira, será uma história triste. 

Original disponível em: (http://tijolaco.com.br/blog/?p=27812). Acesso em: 27/jun/2015.