“Haddad está condenado a crescer” (Antonio Lavareda)

Postagem no Abertura Mundo Jurídico em 26/ago/2018...

“Haddad está condenado a crescer”, diz Antonio Lavareda

DOM, 26/08/2018 - 14:19

ATUALIZADO EM 26/08/2018 - 14:24

Cientista-político ligado à XP Investimentos/Ipespe avalia cenário de crescimento para candidatos do PT e PSDB 

 

Foto: Thiago Cogo/Divulgação

 

Jornal GGN - A mudança nas regras de propaganda eleitoral deste ano explica a monotonia das curvas nas intenções de voto. Este é o primeiro de muitos anos eleitorais sem propaganda partidária eleitoral no primeiro semestre. Com isso, o impacto só será sentido a partir do dia 31 de agosto, quando começam as campanhas gratuitas dos candidatos nas rádios e TVs. A avaliação é do cientista político e um dos principais analistas de pesquisas eleitorais no país, Antonio Lavareda, ligado à XP Investimentos/Ipespe, em entrevista para o Jornal do Brasil, pontuando que "foi um grande erro dos partidos" ter acabado com as propagandas partidárias no primeiro semestre. 

 

O resultado, pondera, é "um quadro de grande estabilidade das intenções de voto", onde apenas o ex-presidente Lula cresceu nas pesquisas de intenção de voto. "No primeiro cenário com Lula, ele aparece mais forte. Mas se você faz um cenário como a XP Investimentos/Ipespe faz, ele aparece mais fraco. Jair Bolsonaro e Marina Silva têm tido alteração, mas sem destaque. Nós só teremos isso com o início da propaganda".

 

Para o cientista político, Fernando Haddad (PT) será beneficiado por votos herdados do ex-presidente Lula e Geraldo Alckmin (PSDB) pelo maior espaço no horário gratuito de TV e rádio, angariado por sua base de partidos. Desse modo, os dois são fortes candidatos para disputar a entrada no segundo turno. 

 

Lavareda acredita, entretanto, que a disputa para o segundo turno não ficará restrita aos candidatos do PT e PSDB: a ex-senadora Marina Silva (Rede) e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) têm influência no cenário, porém este último poderá sofrer algum declínio com pouco tempo de televisão, com dificuldade no voto feminino e entre os negros.

 

O potencial de Alckmin, deverá se concentrar no eleitorado que usará o "voto estratégico", ou seja, aqueles que não vão direcionar seu poder eleitoral para os candidatos que preferem, mas para aqueles que têm mais chances de chegar ao segundo turno e que representam suas preferências ideológicas. 

 

“Vai haver uma grande chance de o eleitor do Alvaro Dias (Podemos) e do João Amoedo (Novo) transferir seu voto para o Alckmin”, disse. Portanto, quem menos tem chances de desempenho em todo o cenário é o ex-governador Ciro Gomes (PDT) que, como analisou recentemente Luis Nassif aqui no GGN, pode ter perdido sua última chance de chegar ao Planalto quando recusou aliança para compor chapa com o PT.

 

Lavareda diz que o fraco desempenho de Ciro é explicado pelo disputa direta com Lula, destacando que nas últimas eleições seu desempenho ficou entre 9% e 12%, abaixo de Marina, que ficou entre 19% e 21%, em 2010 e 2014. Ao mesmo tempo, não acha que a candidata da Rede terá neste ano o mesmo desempenho dos anos anteriores. 

 

"Vai depender de quanto vai aguentar ali no meio da campanha. Se o Alckmin não for eficiente, o eleitor pode ficar tentado a ir com a Marina, porque ela deve ter bom desempenho no primeiro turno". Por outro lado, cientista político entende que os eleitores mais à direita dificilmente votam em Marina.

 

"Ela é a maior beneficiada na ausência do Lula. Mas o Haddad está condenado a crescer, e ele cresce, sobretudo, no eleitorado da Marina hoje. A maior parte dos votos do Lula irá para o Haddad. Uma parte residual vai para outros, mas mais para abstenção do que para outro candidato. A grande chance é de que o eleitor mais pobre do Lula, que não se vê no Alckmin, por exemplo, não vote em ninguém".

 

O cientista político divide a dinâmica da propaganda eleitoral em dois "grandes players", o primeiro, da televisão e do rádio, onde Geraldo Alckmin tende a absorver mais eleitores, e o das redes sociais, onde a vantagem é de Bolsonaro, mas seu eleitorado já está cativo. Ao mesmo tempo, acredita no potencial do Partido dos Trabalhadores em chegar no segundo turno. 

 

"Existem dois candidatos cujo crescimento é inevitável, embora não saibamos que patamar atingirão. Primeiro caso é o Alckmin, por conta desse tempo de TV e rádio, o segundo caso é o Fernando Haddad, por causa da transferência de votos do Lula, que não sabemos quando vai ser realizado".

 

Neste último caso, da transferência de votos, Lavareda afirma que há "grande possibilidade" de Haddad alcançar 15% ou mais das intenções de voto, lembrando que o Datafolha aponta 30% de eleitores certos quando o candidato mencionado é Lula, já a XP, quando diz que Haddad é o candidato do ex-presidente, mostra o paulista angariando entre 13% e 15% das intenções de voto. A transferência, portanto, "vai depender de uma grande criatividade da campanha petista", reflete.

 

"O Lula não pode fazer campanha efetivamente. Ele gravou algumas cenas. É um material bem diferente do que havia na campanha da Dilma Rousseff, em 2010", completa.

Original disponível em: (https://jornalggn.com.br/noticia/%E2%80%9Chaddad-esta-condenado-a-crescer%E2%80%9D-diz-antonio-lavareda). Acesso em 26/ago/2018.

Mensalão. Barroso e a corrupção política do STF (Luis Nassif)

15/08/2013 

 

  Barroso e a corrupção política do STF

Enviado por luisnassif, qui, 15/08/2013 - 09:56 

Autor: 

Luis Nassif

Para entender a relevância da tese (óbvia) levantada pelo Ministro Luiz Roberto Barroso, de que as práticas relatadas na AP 470 são comuns aos vícios políticos brasileiros:

Há dois tipos de corrupção política.

A primeira, dos corruptos primários, é o conjunto de ações ilegais usando o poder de Estado e a influência política para fazer negócios.

A segunda, é a dos que exploram os escândalos buscando vantagens políticas para o seu lado (para si ou para o partido com o qual simpatizam). São os exploradores de denúncias, cuja intenção não é extirpar os vícios da política mas explora-los, através da denúncia e/ou condenação seletiva.

São tão beneficiários da corrupção política quanto os corruptos primários.

Na primeira fase da Ap 470 o STF (Supremo Tribunal Federal) incorreu na segunda forma de corrupção política. Esperava-se da mais alta corte severidade no julgamento, mas isenção. E por isenção significava entender o fenômeno do "mensalão" como inerente as práticas políticas nacionais.

Esse entendimento contribuiria para aprimorar as práticas políticas, induzir à reforma política e a inibir TODOS os partidos do uso dessas práticas condenáveis.

O que se observou, no entanto, foi uma partidarização dos princípios de Justiça. Houve interpretações e penas inéditas para crimes do gênero. Em lugar de marcar a jurisprudência daqui para frente, constituiu-se o chamado ponto fora da curva, aplicável apenas à AP 470.

Para justificar a exceção, Gilmar Mendes - o mais competente e menos hipócrita dos Ministros partidarizados (porque, ao contrário de Celso de Mello e Ayres Britto, não se esconde atrás de uma falsa isenção)-, amparado pelo Procurador Geral Roberto Gurgel e pelo relator Joaquim Barbosa, criou uma versão irrealista.

Em geral, os acordos políticos eleitorais implicavam no partido majoritário bancar a campanha dos novos aliados. Sempre foi assim em todas as eleições. Vendeu-se a versão de que o "mensalão" visava pagar mesada aos deputados, para garantir de forma permanente a base de apoio ao governo, podendo levar a uma ditadura.

Nunca se comprovou a prática do pagamento continuado. Tiraram da ação financiadores do "mensalão" que sempre contribuíram para todos os partidos. Criaram versões absurdas para justificar os recursos, como a de que toda verba publicitária da Visanet teria sido desviada para fins políticos.

A primeira intervenção do Ministro Luiz Roberto Barroso bate na tese central do primeiro julgamento: não houve um tipo específico de corrupção partidária; houve a repetição de práticas comuns a todo sistema político-eleitoral brasileiro. Esta é a questão conceitual de fundo, a balizar todo julgamento.

Ao repor os fatos, Barroso dá o tom que deveria, desde sempre, ter pautado o STF. É a esperança de livrar o mais alto tribunal dos vícios da corrupção política que o afetaram na primeira fase.

Disponível em: ContrapontoPIG: Contraponto 11.976 - "Barroso e a corrupção políti...

Protestos no Brasil. Dilma consegue decifrar o enigma (Luis Nassif)

Enviado por luisnassif, sab, 22/06/2013 - 11:18

Dilma consegue decifrar o enigma

Autor: 

 Luis Nassif

O discurso da presidente Dilma Rousseff captou perfeitamente o momento histórico, através dos principais fatores que emergiram das manifestações:

1. A vontade de participar da moçada e da população e o anacronismo do aparato institucional.
2. A separação nítida entre os anseios legítimos e os aproveitadores.
3. O fato de, a partir de agora, o cidadão passar a ser o centro das políticas públicas, e não mais os poderes econômicos.
4. A necessidade de um pacto entre União, estados e municípios para melhoria da mobilidade urbana e dos serviços públicos.

É um início promissor. Se não tivesse decifrado o enigma, teria sido devorada pela esfinge.

Agora, há que se pensar no pós-manifestações.

Dilma anunciou a intenção de alargar os canais de participação popular. E anunciou o plano de mobilidade.

Há que se conferir status nobre ao Ministério das Cidades e colocar, lá, alguém antenado com os novos tempos.

Mas o caminho da mudança é mais amplo.

Cada vez mais, aumentará a intolerância da opinião pública para com os homens públicos omissos, os que jogam unicamente para a plateia, os que não trazem, dentro de si, a chama das mudanças e da iniciativa pública.

Na hora de analisar seu Ministério, a presidente terá que pensar com seriedade esse ponto.  Há uma característica pessoal admirável na cidadã e militante Dilma Rousseff: a solidariedade para com os comandados. Mas, quando o objetivo maior são os resultados nas políticas públicas, essa qualidade vira defeito

Na Coluna Econômica de amanhã (que envio na 6^a para os jornais e foi escrita ates do discurso da presidente) tento avançar algumas sugestões.

O ponto mais importante: as redes sociais são, definitivamente, o novo território de discussões políticas, de políticas públicas e do exercício da cidadania. É o ágora grego.

Portanto, a interlocução do governo com os jovens militantes e com a população em geral não pode se restringir a uma audiência presencial. Tem que se colocar o governo inteiro no rumo das redes sociais, definindo modelos de atuação para o novo mundo, organizando as informações públicas, ampliando a Lei da Transparência, definindo uma metodologia mais de acordo com a linguagem das redes para disseminar dados públicos e recolher impressões e opiniões.

(http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/dilma-consegue-decifrar-o-enigma). 

Procurador Geral que livrou Dantas do mensalão ganhou contrato da Brasil Telecom (Luis Nassif)

Procurador Geral que livrou Dantas do mensalão ganhou contrato da Brasil Telecom

seg, 10/06/2013 - 10:50 - Atualizado em 14/06/2013 - 14:37

Luis Nassif

Do Jornal GGN - Em sua sabatina no Senado, o jurista Luiz Roberto Barroso  considerou o julgamento do chamado mensalão “ponto fora da curva”.  Barroso é considerado o maior constitucionalista brasileira, unanimidade, saudado tanto pela direita quanto pela esquerda. Sua opinião foi corroborada pelo Ministro Marco Aurélio de Mello, um dos julgadores mais implacáveis.

Externou o que todo o meio jurídico comenta à boca pequena desde aquela época: foi um julgamento de exceção. E não apenas pelo rigor inédito (para crimes de colarinho branco) das condenações, mas pela excepcional seletividade na escolha das provas, sonegando informações essenciais para a apuração completa do episódio.

Houve o pagamento de despesas de campanha dos novos aliados do PT. Utilizaram-se recursos de caixa dois para tal. Havia o intermediário das transações – o publicitário Marcos Valério e a agência DNA. Na outra ponta, os beneficiários. E, no comço do  circuito, os financiadores.

Se poderia ter se obtido a condenação fazendo o certo, qual a razão para tantas irregularidades processuais anotadas? Não se tratou apenas dos atropelos à presunção da inocência e outros princípios clássicos do ordenamento jurídico brasileiro. Há também a suspeita de ocultação deliberada de provas.

1. Ignorou-se laudo comprovando a aplicação dos recursos da Visanet.

2. Esconderam-se evidências de que o contrato da DNA com a Visanet era anterior a 2003.

3. Desmembrou-se o processo para que outros diretores do Banco do Brasil - que compartilharam decisões com o diretor de marketing Antonio Pizolato e assumiram responsabilidades maiores - não entrassem na AP 470.

4. Ignoraram-se evidências nítidas de que a parte mais substancial dos fundos do DNA foi garantida pelas empresas de telefonia de Daniel Dantas.

O contrato de Antonio Fernando

Aparentemente, desde o começo, a prioridade dos Procuradores Gerais da República Antônio Fernando (que iniciou as investigações), de Roberto Gurgel (que deu prosseguimento) e do Ministro do STF Joaquim Barbosa (que relatou a ação) parece ter sido a de apagar os rastros do principal financiador do mensalão: o banqueiro Daniel Dantas. Inexplicavelmente, ele foi excluído do processo e seu caso remetido para um tribunal de primeira instância.

Excluindo Dantas, não haveria como justificar o fluxo de pagamentos aos mensaleiros. Todos os absurdos posteriores decorrem dessa falha inicial, de tapar o buraco do financiamento, depois que Dantas foi excluído do inquérito.

Responsável pelas investigações, o procurador geral Antônio Fernando de Souza tomou duas decisões que beneficiaram diretamente  Dantas. A primeira, a de ignorar um enorme conjunto de evidências e  excluir Dantas do inquérito - posição mantida por seu sucessor, Roberto Gurgel e pelo relator Ministro Joaquim Barbosa. A segunda, a de incluir no inquérito o principal adversário de Dantas no governo: Luiz Gushiken. Aliás, com o concurso de Antonio Pizolatto - que acabou tornando-se vítima, depois de diversas decisões atrabiliárias dos PGRs.

Foi tal a falta de provas para incriminar Gushiken, que o PGR seguinte, Roberto Gurgel, acabou excluindo-o do inquérito.

Pouco depois de se aposentar, Antônio Fernando tornou-se sócio de um escritório de advocacia de Brasília - Antônio Fernando de Souza e Garcia de Souza Advogados -, que tem como principal contrato a administração da carteira de processos da Brasil Telecom, hoje Oi, um dos braços de Dantas no financiamento do mensalão. O contrato é o sonho de todo escritório de advocacia: recebimento de soma mensal vultosa para acompanhar os milhares de processos de acionistas e consumidores contra a companhia, que correm nos tribunais estaduais e federais.

Os sinais de Dantas

Qualquer jornalista que acompanhou os episódios, na época, sabia que a grande fonte de financiamento do chamado “valerioduto” eram as empresas de telefonia controladas por Dantas, a Brasil Telecom e a Telemig Celular. Reportagens da época comprovavam – com riqueza de detalhes – que a ida de Marcos Valério a Portugal, para negociar a Telemig com a Portugal Telecom, foi a mando de Dantas.

Dantas possuía parcela ínfima do capital das empresas Telemig, Amazônia Celular e Brasil Telecom. O valor de suas ações residia em um acordo “guarda-chuva”, firmado com fundos de pensão no governo FHC, que lhe assegurava o controle das companhias. Tentou manter o acordo fechando aliança com setores do PT – que foram cooptados, sim. Quando o acordo começou a ser derrubado na Justiça, ele se apressou em tentar vender o controle da Telemig, antes que sua participação virasse pó.

No livro “A Outra Historia do Mensalão”, Paulo Moreira Leite conta que a Polícia Federal apurou um conjunto de operações entre a Brasil Telecom e a DNA. A executiva Carla Cicco, presidente da BT, encomendou à DNA uma pesquisa de opinião no valor de R$ 3,7 milhões. Houve outro contrato, de R$ 50 milhões, a ser pago em três vezes. Era dinheiro direto no caixa da DNA - e nao apenas uma comissão de agenciamento convencional, como foi no caso da Visanet.. Pagaram-se as duas primeiras. A terceira não foi paga devido às denúncias de Roberto Jefferson que deflagraram o mensalão.

Apesar de constar em inquérito da Polícia Federal – fato confirmado por policiais a Paulo Moreira Leite – jamais esse contrato de R$ 50 milhões fez parte da peça de acusação. Foi ignorado por Antônio Fernando, por seu sucessor Roberto Gurgel e pelo relator Ministro Joaquim Barbosa. Ignorando-o, livrou Dantas do inquérito. Livrando-o, permitiu-lhe negociar sua saída da Brasil Telecom, ao preço de alguns bilhões de reais.

AS GAMBIARRAS NO INQUÉRITO

Sem Dantas, como justificar os recursos que financiaram o mensalão? Apelou-se para essa nonsense de considerar que a totalidade da verba publicitária da Visanet (R$ 75 milhões) foi desviada. Havia comprovação de pagamento de mídia, especialmente a grandes veículos de comunicação, de eventos, mas tudo foi deixado de lado pelos PGRs e pelo relator Barbosa.

Em todos os sentidos, Gurgel foi um continuador da obra de Antonio Fernando. Pertencem ao mesmo grupo político - os "tuiuius" - que passou a controla o Ministério Público Federal. Ambos mantiveram sob estrito controle todos os inquéritos envolvendo autoridades com foro privilegiado. Nas duas gestões, compartilhavam as decisões com uma única subprocuradora  - Cláudia Sampaio Marques, esposa de Gurgel. Dentre as acusações de engavetamento de inquéritos, há pelos menos dois episódios controvertidos, que jamais mereceram a atenção nem do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nem da Associação Nacional dos Procuradores da República  (ANPR) - esta, também, dominada pelos "tuiuius": os casos do ex-senador Demóstenes Torres e do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda.

Tanto na parte conduzida por Antonio Fernando, quanto na de Gurgel, todas as decisões pareceram ter como objetivo esconder o banqueiro.

É o caso da  “delação premiada” oferecida a Marcos Valério. O ponto central – proposto na negociação – seria imputar a Lula a iniciativa das negociações com a Portugal Telecom. Sendo bem sucedido, livraria Dantas das suspeitas de ter sido o verdadeiro articulador das negociações. A "delação premiada" não  foi adiante porque, mesmo com toda sua discricionariedade, Gurgel não tinha condições de oferecer o que Valério queria: redução das penas em todas as condenações.

Quando iniciaram-se as investigações que culminaram na ação, Antônio Fernando foi criticado por colegas por não ter proposto a delação premiada a Marcos Valério. Acusaram-no de pretender blindar Lula. A explicação dada na época é que não se iria avançar a ponto de derrubar o presidente da República, pelas inevitáveis manifestações populares que a decisão acarretaria. Pode ser. Mas, na verdade, na época, sua decisão  blindou Daniel Dantas, a quem Valério servia. Agora, na proposta de "delação" aceita por Gurgel não entrava Dantas - a salvo dos processos - mas apenas Lula.

O inquérito dá margem a muitas inteerpretaçòes, decisões, linhas de investigação. Mas como explicar que TODAS as decisões, todas as análises de provas tenham sido a favor do banqueiro?

OS MOTIVOS AINDA NÃO EXPLICADOS

Com o tempo aparecerão os motivos efetivos que levaram o Procurador Geral Roberto Gurgel e o relator Joaquim Barbosa a endossar a posição de Antonio Fernando e se tornarem também avalistas  desse jogo. 

Pode ter sido motivação política. Quando explodiu a Operação Satiagraha – que acusou Daniel Dantas de corrupção -, Fernando Henrique Cardoso comentou que tratava-se de uma “disputa pelo controle do Estado”.

De fato, Dantas não é apenas o banqueiro ambicioso, mas representa uma longa teia de interesses que passava pelo PT, sim, mas cujas ligações mais fortes são com o PSDB de Fernando Henrique e principalmente de José Serra. 

Uma disputa pelo poder não poderia expor Dantas, porque aí se revelaria a extensão de seus métodos e deixaria claro que práticas como as do mensalão fazem parte dos (péssimos) usos e costumes da política brasileira. E, se comprometesse também o principal partido da oposição, como vencer a guerra pelo controle do Estado? Ou como justificar um julgamento de exceção.

Vem daí a impressionante blindagem proposta pela mídia e pela Justiça. É, também, o que pode explicar a postura de alguns Ministros do STF, endossando amplamente a mudança de conduta do órgão no julgamento. Outros se deixaram conduzir pelo espírito de manada. Nenhum deles engrandece o Supremo.

Poderia haver outros motivos? Talvez. Climas de guerra santa, como o que cercaram o episódio, abrem espaço para toda sorte de aventureirismo, porque geram a solidariedade na guerra, garantindo a blindagem dos principais personagens. No caso de temas complexos - como os jurídicos - o formalismo e a complexidade dos temas facilitam o uso da discricionariedade. Qualquer suspeita a respeito do comportamento dos agentes pode ser debitada a uma suposta campanha difamatória dos “inimigos”. E com a mídia majoritariamente a favor, reduz a possibilidade de denúncias ou escândalos sobre as posições pró-Dantas.

É o que explica os contratos de Antonio Fernando com a Brasil Telecom jamais terem recebido a devida cobertura da mídia. Não foi denunciado pelo PT, para não expor ainda mais suas ligações com o banqueiro. Foi poupado pela mídia - que se alinhou pesadamente a Dantas. E foi blindado amplamente pela ala Serra dentro do PSDB.

Com a anulação completa dos freios e contrapesos, Antonio Fernando viu-se à vontade para negociar com a Brasil Telecom.

De seu lado, todas as últimas atitudes de Gurgel de alguma forma  vão ao encontro dos interesses do banqueiro. Foi assim na tentativa de convencer Valério a envolver Lula nos negócios com a Portugal Telecom. E também na decisão recente de solicitar a quebra de sigilo do delegado Protógenes Queiroz – que conduziu a Satiagraha – e do empresário Luiz Roberto Demarco – bancado pela Telecom Itália para combater Dantas, mudando completamente em relação à sua posição anterior.

A quebra do sigilo será relevante para colocar os pingos nos iis, comprovar se houve de fato a compra de jornalistas e de policiais e, caso tenha ocorrido, revelar os nomes ou interromper de vez esse jogo de ameaças. Mas é evidente que o o resultado  maior foi  fortalecer as teses de Dantas junto ao STF, de que a Satiagraha não passou de um instrumento dos adversários comerciais. Foi um advogado de Dantas - o ex-Procurador Geral Aristisdes Junqueira - quem convenceu Gurgel a mudar de posição.

Com seu gesto, Gurgel coloca sob suspeitas os próprios procuradores que atuaram não apenas na Satiagraha como na Operação Chacal, que apurava envolvimento de Dantas com grampos ilegais. 

Em seu parecer pela quebra do sigilo, Gurgel mencionou insistentemente um inquérito italiano que teria apurado irregularidades da Telecom Itália no Brasil. Na época da Satiagraha, dois procuradores da República – Anamara Osório (que tocava a ação da Operação Chacal  na qual Dantas era acusado de espionagem) e Rodrigo De Grandis – diziam claramente que a tentativa de inserir o relatório italiano nos processos visava sua anulação.. Referiam-se expressamente à tentativa do colunista de Veja, Diogo Mainardi, de levar o inquérito ao juiz do processo. Anamara acusou a defesa de Dantas de tentar ilegalmente incluir o CD do relatório no processo.

Dizia a nota do MPF de São Paulo:

"Para as procuradoras brasileiras, a denúncia na Itália é normal e só confirma o que já havia sido dito nos autos inúmeras vezes pelo MPF que, a despeito dos crimes cometidos no Brasil por Dantas e seus aliados e pela TIM, na Itália, "a investigação privada parecia ser comum entre todos, acusados e seus adversários comerciais". Além disso, o MPF não pode se manifestar sobre uma investigação em outro país, por não poder investigar no exterior, e vice-versa.

Para o MPF, as alusões da defesa de que a prova estaria "contaminada" não passam de "meras insinuações", pois a prova dos autos brasileiros foi colhida com autorização judicial para interceptações telefônicas e telemáticas, bem como, busca e apreensão. Tanto é assim que outro CD entregue à PF, em julho de 2004, por Angelo Jannone, ex-diretor da TIM, também foi excluído dos autos como prova após manifestação do MPF, atendendo pedido da defesa de Dantas".

Agora, é o próprio PGR quem tenta colocar o inquérito no  processo que corre no Supremo e, automaticamente, colocando sob suspeição seus  próprios procuradores.. E não se vê um movimento em defesa de seus membros por parte da ANPR.

Quando a Satiagraha foi anulada no STJ (Superior Tribunal de Justiça), o Ministério Público Federal recorreu, tanto em Brasília quanto em São Paulo.  Na cúpula, porém, Dantas conseguiu o feito inédito de sensibilizar quatro dos mais expressivos nomes do MInistério Público Federal pós-constituinte: os ex-procuradores gerais Antonio Fernando e Aristides Junqueira (que ele contratou para atuar junto a Roberto Gurgel), o atual PGR e o ex-procurador e atual presidente do STF Joaquim Barbosa.

Levará algum tempo para que a poeira baixe, a penumbra ceda e se conheçam, em toda sua extensão, as razões objetivas que levaram a esse alinhamento inédito em favor de Dantas.

Disponível em: Procurador Geral que livrou Dantas do mensalão ganhou contrato da Brasil Telecom

Richard Stallman estava certo o tempo todo (Thom Holwerda)

Richard Stallman estava certo o tempo todo

Enviado por luisnassif, seg, 28/01/2013 - 16:39

Por marcelosoaressouza

Autor: Thom Holwerda

 

(link original: http://www.osnews.com/story/25469/Richard_Stallman_Was_Right_All_Along)

No ano passado, o presidente Obama assinou uma lei que torna possível deter indefinidamente suspeitos de terrorismo sem qualquer forma de julgamento ou processo devido. Manifestantes pacíficos do movimento Occupy em todo mundo foram rotulados como terroristas pelas autoridades. 

Iniciativas como o SOPA promovem monitoramento constante de canais de comunicação. A trinta anos atrás, quando Richard Stallman lançou o projeto GNU, e durante as três décadas que se seguiram, seus pontos de vistas, às vezes extremos, e modos peculiares foram ridicularizados, desconsiderados e tratados como paranoia - mas aqui estamos, 2012, e sua outrora considerada paranoia se tornou realidade.

Até há relativamente pouco tempo, foi fácil desconsiderar Richard Stallman, tratando-o como um fanático paranoico, como alguém que perdeu o senso de realidade a muito tempo atrás. Uma espécie de eterno hippie da computação, a perfeita personificação do arquétipo do puro nerd que mora num porão. Sua barba, cabelo e roupas - em nosso mundo visual, é muito fácil repudiar-lo.

Seus pontos de vistas sempre foram extremos. Seu único computador é um netbook chinês Lemote Yeelong, porque é o único computador que utiliza apenas de Software Livre - sem firmware blobs, sem BIOS proprietários; é tudo livre. Ele também recusa possuir um telefone celular, porque estes são facilmente rastreáveis; então enquanto não houver um celular equivalente ao Yeelong, Stallman não terá um. Em geral, todo o Software deve ser livre. Ou, como a Fundação Free Software coloca:

"Como a nossa sociedade cresce mais dependente de computadores, o software que rodamos é de grande importância para garantir o nosso futuro como uma sociedade livre. O Software Livre diz respeito a ter controle sobre a tecnologia que usamos em nossas casas, escolas e negócios, onde o computador trabalha para o nosso beneficio individual e comum, e não para as corporações de software proprietário ou governo que buscam restringir nossa liberdade nos monitorando."

Eu, também, considerava Stallman um tanto radical. Software livre para controlar e combater a espionagem de governos? Corporações diabólicas que querem dominar o mundo? Software como ferramenta para monitorar canais de comunicação privados? Certo. Certamente, o Software Livre e de código-fonte aberto são importantes, e eu escolho a estes sempre que existe a equivalência funcional com outras soluções proprietárias.

Mas aqui estamos, no início de 2012. Obama assinou um NDAA (National Defense Authorization Act) para 2012, tornando possível que cidadãos americanos sejam detidos indefinitivamente sem qualquer julgamento ou processo devido, apenas porque eles são suspeitos de terrorismo. Ao mesmo tempo, nos temos o SOPA, que, caso seja aprovado, pode operar um sistema no qual websites pode ser tirados do ar, de novo sem qualquer julgamento ou processo devido, e também possibilita o monitoramento da Internet. Junte isto e como as autoridades rotularam o movimento pacífico Occupy - considerado-os terroristas - e você pode ver onde isto vai dar.

Caso tudo isto te lembre a China ou qualquer outro regime totalitário, você não está sozinho. Até a Motion Picture Association of America (MPAA), orgulhosamente proclama que o que funciona na China, Síria, Irã e outros, deve funcionar também nos Estados Unidos. O "Grande Firewall" da China e sistemas similares de filtragem são glorificados como soluções funcionais no que é considerado como o mundo livre.

O cerne da questão aqui é que ao contrário dos dias de outrora, onde regimes repressivos precisavam de elaboradas redes de polícia e informantes para monitorar as comunicações, tudo o que eles precisam agora é o controle sobre o software e o hardware que nós usamos.

Nossos computadores pessoais, notebooks, tablets, smartphones e todo tipo de dispositivos que fazem parte de virtualmente toda a nossa comunicação. Você pensa que está livre quando se comunica cara a cara? Pense de novo. Como você combinou este encontro? Pelo telefone? Pela web? E o que você tem no bolso ou mochila, sempre conectada a rede?

Isto é o que Stallman esta nos alertando a todos estes anos - e a maioria de nós, incluindo eu mesmo, nunca levamos muito a sério. Porém, conforme o mundo muda, a importância de verificar o que o código dos nossos dispositivos esta fazendo - torna-se cada vez mais importante. Se nós perdemos a possibilidade de verificamos o que o nosso computador esta fazendo, estamos enrascados.

Isto é a principal crença da Fundação Free Software e de Stallman: que o software proprietário toma o controle do usuário, e que pode levar a consequências desastrosas, especialmente agora que dependemos dos computadores para virtualmente tudo o que fazemos. O fato de que Stallman previu isto a quase trinta anos atrás é notável, e sustenta ainda mais o seu ativismo. Isto justifica os 30 anos da Fundação Free Software.

E, em 2012, nos provavelmente precisaremos mais do que nunca do Software Livre e de seus ativistas. No Congressos Chaos Computer em Berlin no final de 2011, Cory Doctorow apresentou uma palestra "The Coming War on General Purpose Computation". Nesta, Doctorow avisa que o computador de uso geral, mais especificamente, que o controle do usuário sobre o computador, é percebido como uma ameaça ao establishment. A Guerra do Copyright? Nada mais que um prelúdio da guerra real.

"Como um membro da geração Walkman, eu aceitei o fato de que eu precisarei um aparelho auditivo muito anos antes de morrer, e é claro, não será um aparelho auditivo qualquer, será um computador dentro do meu corpo," explica Doctorow, "Assim, quando eu entro em um carro - um computador que eu entro dentro dele - com o meu aparelho auditivo - um computador dentro de mim - E eu quero saber se estas tecnologias não foram projetadas para manter segredos de mim, e que impeçam que eu finalize processos que possam trabalhar contra meus interesses."

E esta é realmente a essência de tudo isto. Com computadores tomando contas de coisas como a nossa audição, direção e muito mais, e nós não podemos ficar presos a eles por eles. Nós precisamos ser capazes de olhar dentro destes e ver o que esta acontecendo, para garantir que não estamos sendo monitorados, filtrados, ou o que seja. A pouco tempo atrás eu diria que isto é pura paranoia - mas com tudo o que vem acontecendo, isto não é mais paranoia. É a realidade.

"A liberdade no futuro necessitará que nós tenhamos capacidade de monitorar nossos dispositivos definindo como estes funcionam, para verificar e terminar processos que rodem nestes, para manter estes como servidores honestos da nossa vontade, e não traidores e espiões trabalhando para criminosos, bandidos e anormais controladores," Doctorow avisa, "E nós ainda não perdemos, mas precisamos ganhar a guerra do copyright para manter a Internet e os computadores pessoais livres e abertos. Porque estas são as ferramentas na guerra que esta por vir, não seremos capazes de lutar sem elas."

Existira um ponto onde ser livre / aberto não será apenas uma coisa divertida, mas uma necessidade.

E este ponto esta chegando rápido.

Fonte: https://marcelo.juntadados.org/texts/richard-stallman-estava-certo-o-tem...

(http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/richard-stallman-estava-certo-o-tempo-todo?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter). 

Luiz Fux, a vaidade engoliu o esperto (Luis Nassif)

Luiz Fux, a vaidade engoliu o esperto

Enviado por luisnassif, dom, 02/12/2012 - 07:28

Autor: 

 Luis Nassif

Quando, no decorrer do julgamento do "mensalão",  começaram a circular as primeiras versões sobre o périplo de Luiz Fux em Brasília, para conseguir a indicação para o STF (Supremo Tribunal Federal), confesso que fiquei com um pé atrás e me recusei a divulgar.

O quadro que me traçavam era de uma pessoa sem nenhum caráter. Eram histórias tão esdrúxulas que só podiam partir de quem pretendia desmoralizar o Supremo.

Uma das histórias era sobre sua visita a Antonio Palocci. Ele próprio, Luiz Fux, teria entrado no tema "mensalão" e assegurado que, se indicado Ministro do STF, "mataria no peito" o processo, afastando o perigo de gol.

A mesma conversa teria tido com José Dirceu. Falava-se também das manobras para aproximar-se de Delfim e do MST, mas descrevendo um cara de pau tão completo que parecia um exercício de ficção em cima de Pedro Malasartes, Macunaíma ou outros personagens folclóricos.

Com sua competência imbatível, Mônica Bérgamo recolheu todas as lendas e perguntou sobre elas ao personagem. Fux se vangloria tanto da esperteza que deixou de lado a prudência e confirmou todas as malandragens. Como se diz em Minas, a esperteza comeu o esperto.

Prefere entrar para a história como o esperto. Que assim seja.

Por zuleica jorgensen

Se ele contou tudo isso a Bergamo e, se contou, ele fez realmente tudo que diz, processo nele por corrupção ativa. Como é que alguém pode julgar determinado processo, que faz o governo poupar 20 milhões de dólares, e depois fica implorando uma nomeação para o STF? Como é que um juiz homologa um acordo que beneficia o MST (sem fazer aqui juízo de valor sobre o caso!) e depois pede uma recomendação do Stédile para ser iindicado ministro do STF? Como é que um cara que entra para a magistratura já mirando no STF pode ser confiável?

Tudo muito estranho, parace mesmo um sincericídio como diz a reportagem.

Em campanha para o STF, Fux procurou Dirceu

MÔNICA BERGAMO

COLUNISTA DA FOLHA

O ministro Luiz Fux, 59, diz que desde 1983, quando, aprovado em concurso, foi juiz de Niterói (RJ), passou a sonhar com o dia em que se sentaria em uma das onze cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF).

Quase trinta anos depois, em 2010, ele saía em campanha pelo Brasil para convencer o então presidente Lula a indicá-lo à corte.

Fux era ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o penúltimo degrau na carreira da magistratura. "Estava nessa luta" para o STF desde 2004 --sempre que surgia uma vaga, ele se colocava. E acabava preterido. "Bati na trave três vezes", diz.

'Pensei que não tinha provas; li o processo do mensalão e fiquei estarrecido', diz Fux

	Sérgio Lima/Folhapress
	Ministro Luiz Fux no prédio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília

AVAL

Naquele último ano de governo Lula, era tudo ou nada.

Fux "grudou" em Delfim Netto. Pediu carta de apoio a João Pedro Stedile, do MST. Contou com a ajuda de Antônio Palocci. Pediu uma força ao governador do Rio, Sergio Cabral. Buscou empresários.

E se reuniu com José Dirceu, o mais célebre réu do mensalão. "Eu fui a várias pessoas de SP, à Fiesp. Numa dessas idas, alguém me levou ao Zé Dirceu porque ele era influente no governo Lula."

O ministro diz não se lembrar quem era o "alguém" que o apresentou ao petista.

Fux diz que, na época, não achou incompatível levar currículo ao réu de processo que ele poderia no futuro julgar. Apesar da superexposição de Dirceu na mídia, afirma que nem se lembrou de sua condição de "mensaleiro".

"Eu confesso a você que naquele momento eu não me lembrei", diz o magistrado. "Porque a pessoa, até ser julgada, ela é inocente."

Conversaram uma só vez, e por 15 minutos, segundo Fux. Conversaram mais de uma vez, segundo Dirceu.

A equipe do petista, em resposta a questionamento da Folha, afirmou por e-mail: "A assessoria de José Dirceu confirma que o ex-ministro participou de encontros com Luiz Fux, sempre a pedido do então ministro do STJ".

Foram reuniões discretas e reservadas.

CURRÍCULO

Para Dirceu, também era a hora do tudo ou nada.

Ele aguardava o julgamento do mensalão. O ministro a ser indicado para o STF, nos estertores do governo Lula, poderia ser o voto chave da tão sonhada absolvição.

A escolha era crucial.

Fux diz que, no encontro com Dirceu, nada disso foi tratado. Ele fez o seguinte relato àFolha:

Luiz Fux - Eu levei o meu currículo e pedi que ele [Dirceu] levasse ao Lula. Só isso.

Folha - Ele não falou nada [do mensalão]?

Ele falou da vida dele, que tava se sentindo... em outros processos a que respondia...

Tipo perseguido?

É, um perseguido e tal. E eu disse: "Não, se isso o que você está dizendo [que é inocente] tem procedência, você vai um dia se erguer". Uma palavra, assim, de conforto, que você fala para uma pessoa que está se lamentando.

MATO NO PEITO

Dirceu e outros réus tiveram entendimento diferente. Passaram a acreditar que Fux votaria com eles.

Uma expressão usual do ministro, "mato no peito", foi interpretada como promessa de que ele os absolveria.

Fux nega ter dado qualquer garantia aos mensaleiros.

Ele diz que, já no governo Dilma Rousseff, no começo de 2011, ainda em campanha para o STF (Lula acabou deixando a escolha para a sucessora), levou seu currículo ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Na conversa, pode ter dito "mato no peito".

Folha - Cardozo não perguntou sobre o mensalão?

Não. Ele perguntou como era o meu perfil. Havia causas importantes no Supremo para desempatar: a Ficha Limpa, [a extradição de Cesare] Battisti. Aí eu disse: "Bom, eu sou juiz de carreira, eu mato no peito". Em casos difíceis, juiz de carreira mata no peito porque tem experiência.

Em 2010, ainda no governo Lula, quando a disputa para o STF atingia temperatura máxima, Fux também teve encontros com Evanise Santos, mulher de Dirceu.

Em alguns deles estava o advogado Jackson Uchôa Vianna, do Rio, um dos melhores amigos do magistrado.

Evanise é diretora do jornal "Brasil Econômico". Os dois combinaram entrevista "de cinco páginas" do ministro à publicação.

Evanise passou a torcer pela indicação de Fux.

Em Brasília, outro réu do mensalão, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), articulava apoio para Fux na bancada do PT.

A movimentação é até hoje um tabu no partido. O deputado Cândido Vacarezza (PT-SP) é um dos poucos que falam do assunto.

Vacarezza - Quem primeiro me procurou foi o deputado Paulo Maluf. Eu era líder do governo Lula. O Maluf estava defendendo a indicação e me chamou no gabinete dele para apresentar o Luiz Fux. Tivemos uma conversa bastante positiva. Eu tinha inclinação por outro candidato [ao STF]. Mas eu ouvi com atenção e achei as teses dele interessantes.

Folha - E o senhor esteve também na casa do ministro Fux com João Paulo Cunha?

Eu confirmo. João Paulo me ligou dizendo que era um café da manhã muito importante e queria que eu fosse. Eu não te procurei para contar. Mas você tem a informação, não vou te tirar da notícia.

O mensalão foi abordado?

Não vou confirmar nem vou negar as informações que você tem. Mas eu participei de uma reunião que me parecia fechada. Tinha um empresário, tinha o João Paulo. Sobre os assuntos discutidos, eu preferia não falar.

Fux confirma a reunião. Mas diz que ela ocorreu depois que ele já tinha sido escolhido para o STF. Os petistas teriam ido cumprimentá-lo.

Na época, Cunha presidia comissão na Câmara por onde tramitaria o novo Código de Processo Civil, que Fux ajudou a elaborar.

Sobre Maluf, diz o magistrado: "Eu nunca nem vi esse homem". Maluf, avisado do tema, disse que estava ocupado e não atendeu mais às chamadas da Folha. Ele é réu em três processos no STF.

CHORO

No dia em que sites começaram a noticiar que ele tinha sido indicado por Dilma para o STF, "vencendo" candidatos fortes como os ministros César Asfor Rocha e Teori Zavascki, também do STJ, Fux sofreu, rezou, chorou.

Luiz Fux - A notícia saiu tipo 11h. Mas eu não tinha sido comunicado de nada. E comecei a entrar numa sensação de que estavam me fritando. Até falei para o meu motorista: "Meu Deus do céu, eu acho que essa eu perdi. Não é possível". De repente, toca o telefone. Era o José Eduardo Cardoso. Aí eu, com aquela ansiedade, falei: "Bendita ligação!". Ele pediu que eu fosse ao seu gabinete.

No Ministério da Justiça, ficou na sala de espera.

Luiz Fux - Aí eu passei meia hora rezando tudo o que eu sei de reza possível e imaginável. Quando ele [Cardozo] abriu a porta, falou: "Você não vai me dar um abraço? Você é o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal". Foi aí que eu chorei. Extravasei.

De fevereiro de 2011, quando foi indicado, a agosto de 2012, quando começou o julgamento do mensalão, Fux passou um período tranquilo. Assim que o processo começou a ser votado, no entanto, o clima mudou.

Para surpresa dos réus, em especial de Dirceu e João Paulo Cunha, ele foi implacável. Seguiu Joaquim Barbosa, relator do caso e considerado o mais rigoroso ministro do STF, em cada condenação.

Foi o único magistrado a fazer de seus votos um espelho dos votos de Barbosa. Divergiu dele só uma vez.

Quanto mais Fux seguia Barbosa, mais o fato de ter se reunido com réus antes do julgamento se espalhava no PT e na comunidade jurídica.

Advogados de SP, Rio e Brasília passaram a comentar o fato com jornalistas.

A raiva dos condenados, e até de Dilma, em relação a Fux chegou às páginas dos jornais, em forma de notas cifradas em colunas --inclusive da Folha.

Pelo menos seis ministros do STF já ouviram falar do assunto. E comentaram com terceiros.

Fux passou a ficar incomodado. Conversou com José Sarney, presidente do Senado. "Sei que a Dilma está chateada comigo, mas eu não prometi nada." Ele confirma.

Na posse de Joaquim Barbosa, pouco antes de tocar guitarra, abordou o ex-deputado Sigmaringa Seixas, amigo pessoal de Lula. Cobrou dele o fato de estarem "espalhando" que prometera absolver os mensaleiros.

Ao perceber que a Folha presenciava a cena, puxou a repórter para um canto. "Querem me sacanear. O pau vai cantar!", disse. Questionado se daria declarações oficiais, não respondeu.

Dias depois, um emissário de Fux procurou a Folha para agendar uma entrevista.

RAIO X - LUIZ FUX, 59

Origem
Rio de Janeiro (RJ)

Família
Casado com Eliane Fux, tem dois filhos: Rodrigo e Marianna, ambos advogados

Formação
Bacharel em direito pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Concluiu doutorado em processo civil, também pela Uerj

Carreira
Atuou por 18 anos no Ministério Público do Rio. Foi juiz em para Niterói (RJ). Passou a desembargador do TJ-RJ em 1997 e, em 2001, foi nomeado pelo então presidente FHC para o STJ. Está no Supremo desde 2011, indicado por Dilma

(http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/luiz-fux-a-vaidade-engoliu-o-esperto).