Agostinho Ramalho Marques Neto**
Gostaria de colocar, inicialmente, que,
para mim, os “tempos
sombrios” de que fala o tema deste Congresso têm a ver com a globalização neoliberal. Que “sombras”
o neoliberalismo projeta sobre o campo do Direito? E como abordar essa questão
dentro de uma perspectiva interdisciplinar que inclua indagações a partir do
campo da Psicanálise – e, mais especificamente, a partir de uma referência à
noção de Lei?
O termo neoliberalismo contém tanto uma idéia de ruptura quanto uma idéia
de continuidade. Trata-se de um “liberalismo”, como o nome indica – e aí temos
o elemento de continuidade. Mas esse liberalismo é “novo”, como aponta o
prefixo neo – e aí temos a indicação
de uma ruptura. Mas em que consiste essa continuidade? Qual o liberalismo
“anterior”, cujo nome e cujos traços (alguns, pelo menos) teriam sobrevivido no
novo liberalismo? E qual a natureza da “ruptura” que se teria operado nessa
passagem? Em suma, qual a “novidade” que o neoliberalismo traz?
*
Versão, modificada pelo autor, de conferência proferida sob o título A
Banalização da Lei: com que Direito Podemos Contar Hoje?, por ocasião do
Congresso Brasileiro de Direito e Psicanálise, sob o tema “A Lei em Tempos
Sombrios”, promovido pela Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória e pela
Faculdade de Vitória. Vitória (ES), 29 de maio de 2008; e de intervenção
proferida na mesa-redonda O Pai e a Lei, por ocasião do Congresso
“Clínica da Violência: Infância e Adolescência de Risco”, promovido pela Escola
Lacaniana de Psicanálise do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro (RJ), 08 de junho de
2008.
* Publicado em: VESCOVI, Renata Conde
(organizadora). A Lei em Tempos Sombrios.
Rio de Janeiro: Companhia de Freud, 2009, p. 51-68.
**
Psicanalista.
Professor
universitário nas áreas de Filosofia do Direito e Filosofia Política.
Membro
fundador do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-Graduação em
Direito da Universidade Federal do Paraná.
Chanceler da
Faculdade São Luís, em São Luís (MA).
Leia integra - Assista entrevista que enfoca o assunto...Vídeo (colado de Ronaldo Livreiro - http://ronaldolivreiro.blogspot.com.br/2013/01/o-neoliberalismo-sob-o-olhar-da.html):
O neoliberalismo sob o olhar da Psicanálise e do Direito
Written By ronaldo - livreiro on quinta-feira, 24 de janeiro de 2013 | 01:54
Contexto Livre
Imperdível
Imperdível
A doutrina do Liberalismo surgiu no século XVII, como alternativa para libertar os cidadãos da opressão de monarquias totalitárias que não separavam Estado de religião. Era uma reinvenção da cidadania. No século XX, nos deparamos com um chamado NEOliberalismo, que pouco se assemelha ao original. Nesta entrevista, o psicanalista Agostinho Ramalho Marques Neto analisa o tema sob uma ótica multidisciplinar, misturando Psicanálise, Direito, Economia e Política. Ele é membro do Núcleo de Direito e Psicanálise da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e mestre em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Também é autor do livro "A ciência do Direito - conceito, objeto, método".
O programa Justiça do Trabalho na TV é produzido pela Assessoria de Comunicação Social do TRT de Santa Catarina.
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