30/mai/2014...
Já o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz (foto),
faz questão de deixar claro que, em relação aos advogados, Barbosa não
deixará saudade. “Ele sempre agiu de forma a diminuir o papel da
advocacia. Fez isso quando falou que advogados acordavam tarde; quando
não recebia advogados em seu gabinete; e quando fez críticas à
representação da advocacia na magistratura, por exemplo”, listou Santa
Cruz.
Ator de diversos embates jurídicos no Supremo, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro,
o Kakay, também critica a postura de Barbosa à frente do STF.
“Infelizmente o ministro Joaquim vai deixar como marca o destempero e a
arrogância no trato com as pessoas, sejam seus colegas de Casa, sejam
juízes, sejam jornalistas ou advogados.” Ele faz votos para que Barbosa
tenha mais afinidade com seus próximos passos na carreira. “Espero que
seja feliz e que tenha a paz que parecia não ter com a toga nos ombros. A
toga era muito maior do que ele.”
Esperança de diálogo
O comentário mais bem humorado sobre a saída de Barbosa partiu de seu colega de corte, ministro Luís Roberto Barroso: "Quem se beneficia com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa sou eu. Ser o primeiro a votar é um abacaxi!", brincou.
Nem advogados nem juízes lamentam a aposentadoria de Joaquim Barbosa
Os
representantes da advocacia brasileira estavam reunidos quando o
presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, anunciou que se
aposentará em junho. Na reunião dos presidentes das seccionais da Ordem
dos Advogados do Brasil, que acontece em Recife, a notícia foi mais do
que bem recebida. Houve até quem propusesse, no microfone, que a festa
programada para esta noite fosse em homenagem à aposentadoria do
ministro. Rendeu risos e aplausos.
Entre juízes, a saída do
ministro do STF e do Conselho Nacional de Justiça também é vista com
bons olhos. “A magistratura não sentirá saudades de Joaquim Barbosa”,
diz Nino Toldo, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
Até
mesmo no Plenário do Supremo, quando Barbosa contou a seus colegas que
deixaria a corte em junho, as homenagens de costume foram trocadas por
um discurso sem quaisquer adjetivos feito pelo ministro Marco Aurélio.
Ministro mais antigo presente na sessão, Marco Aurélio fez uma fala de
improviso e com muitos recados. “A cadeira do Supremo Tribunal Federal
tem envergadura maior”, declarou, “mas devemos reconhecer que a saída
espontânea é direito de cada qual”.
A tradição é que o discurso de
despedida tenha tom elogioso, como na ocasião em que o ministro
aposentado Cezar Peluso deixou a corte. Na última sessão de Peluso, o
ministro Celso de Mello disse ser “lamentável que, não só o Poder
Judiciário, mas esse país venha ficar privado de figuras eminentes como o
ilustre juiz e ministro da Suprema Corte, Cezar Peluso”. O decano da
corte também teceu elogios na despedida de Ayres Britto, "cujos
julgamentos luminosos tiveram impacto decisivo na vida dos cidadãos
desta República e das instituições democráticas do país", segundo Celso
de Mello. Na vez de Joaquim Barbosa, não foi assim.
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, não estava no Supremo duranta a sessão. O presidente da OAB também não deu declarações públicas sobre a carreira de Joaquim Barbosa. Procurado pela ConJur, disse que o ministro “prestou serviços ao pais, merecendo o respeito e a consideração de todos”.
Já o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz (foto),
faz questão de deixar claro que, em relação aos advogados, Barbosa não
deixará saudade. “Ele sempre agiu de forma a diminuir o papel da
advocacia. Fez isso quando falou que advogados acordavam tarde; quando
não recebia advogados em seu gabinete; e quando fez críticas à
representação da advocacia na magistratura, por exemplo”, listou Santa
Cruz.
A opinião é compartilhada pelo advogado Marcelo Knopfelmacher,
presidente do Movimento de Defesa da Advocacia. “Se para a população em
geral [o ministro] passou a imagem de grande paladino da Justiça e de
defensor da Constituição, em muitos momentos, para a comunidade
jurídica, público mais especializado, transmitiu a sensação de
intolerância quanto ao exercício da advocacia e em relação ao direito de
defesa.”
Ator de diversos embates jurídicos no Supremo, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro,
o Kakay, também critica a postura de Barbosa à frente do STF.
“Infelizmente o ministro Joaquim vai deixar como marca o destempero e a
arrogância no trato com as pessoas, sejam seus colegas de Casa, sejam
juízes, sejam jornalistas ou advogados.” Ele faz votos para que Barbosa
tenha mais afinidade com seus próximos passos na carreira. “Espero que
seja feliz e que tenha a paz que parecia não ter com a toga nos ombros. A
toga era muito maior do que ele.”
Frequentador assíduo da tribuna do Supremo, o criminalista Alberto Zacharias Toron também
é categórico: "O ministro Joaquim Barbosa não deixará saudades entre os
que foram vítimas de ofensas e atos arbitrários, leia-se advogados,
juízes e muitos de seus próprios colegas no STF". O advogado diz também
que não consegue lembrar de nada significativo que Barbosa tenha feito
no âmbito do CNJ. "Por fim, resta dizer: Bem vindo, ministro Ricardo
Lewandowski!", finaliza Toron.
José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, reclama da falta de explicações de Barbosa sobre sua saída. “A
antecipação da aposentadoria, inclusive antes do término do exercício
da presidência, abdicando de decidir questões de interesse da vida do
cidadão brasileiro, por constituir um fato incomum, merece ser
fundamentada, especialmente pelo compromisso público assumido e pela
dimensão social atingida pela figura do ministro Joaquim Barbosa”.
Já o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Sérgio Rosenthal,
diz que o ministro teve um papel fundamental em um momento muito
importante do STF e do país, mas não deixa de apontar que “sua
personalidade forte e forma dura, e por vezes até mesmo ríspida, de agir
e se expressar angariaram a antipatia de muitos”.
Presidente da OAB-SP, o advogado Marcos da Costa,
ao mesmo tempo em que destaca que Barbosa é um magistrado qualificado,
que soube ao longo da sua vida superar dificuldades, ressalta que o
ministro tem "dificuldade em conviver com posições antagônicas às suas,
promovendo discussões ásperas com seus pares e fugindo da tradição do
Judiciário brasileiro de sempre buscar o diálogo e a serenidade a cada
julgamento".
O advogado Wadih Damous, presidente
da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB e da Comissão da Verdade
do Rio de Janeiro, disse que a aposentadoria antecipada do ministro "é
uma boa notícia para os que amam o Direito e reverenciam a
Constituição".
Esperança de diálogo
Não partiram só de advogados as críticas. Aliás, das três carreiras
jurídicas, apenas o Ministério Público não aparenta um certo alívio com a
saída de Barbosa. A predileção do ministro pelo MP é alvo do presidente
da Ajufe, Nino Toldo (foto). “Recordo de Barbosa dizer que a
magistratura era uma instituição arcaica, voltada à impunidade, enquanto
o MP é que era moderno”, lembra, antes de pontuar: “a magistratura não
se pode confundir com órgão acusador, jamais”.
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo dos Santos,
diz que, com a saída de Barbosa, a magistratura renova suas esperanças
de ter um diálogo com o chefe do Poder Judiciário. “O presidente do
Supremo que não dialoga com a magistratura tem dificuldade de
administrar o Poder que comanda”, afirma. Para ele, Barbosa deu boa
visibilidade para o Supremo, mas, muitas vezes, em aspectos negativos.
Também representante da classe, Paulo Luiz Schmidt,
presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do
Trabalho, diz que a passagem de Barbosa pelo Supremo e pelo Conselho
Nacional de Justiça, “não contribuiu para o aprimoramento do necessário
diálogo com as instituições republicanas e com as entidades de classe,
legítimas representantes da magistratura, marcando, assim , um período
de déficit democrático”.
O comentário mais bem humorado sobre a saída de Barbosa partiu de seu colega de corte, ministro Luís Roberto Barroso: "Quem se beneficia com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa sou eu. Ser o primeiro a votar é um abacaxi!", brincou.
Os
ministros do Superior Tribunal de Justiça e do STF procurados para
comentar a carreira ou a despedida de Joaquim Barbosa preferiram não
fazer comentários.
*Texto alterado às 15h29 do dia 30 de maio de 2014 para correção e acréscimo.
Disponível em: (http://www.conjur.com.br/2014-mai-29/nem-advogados-nem-juizes-lamentam-aposentadoria-joaquim-barbosa). Acesso em: 30/mai/2014.
Nenhum comentário:
Postar um comentário