12 de junho de 2013
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tem as indicações dos Ministros que deverão preencher as vagas abertas com a saída de Teori Zavascki, Massami Uyeda e César Asfor Rocha. A Presidente Dilma Rousseff indicou o Desembargador Estadual Paulo Dias de Moura Ribeiro, a Desembargadora Federal Regina Helena Costa e o Procurador de Justiça Rogério Schietti Machado Cruz. Os nomes ainda serão analisados pelo Senado Federal.
O Desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi indicado para o lugar do Ministro Massami Uyeda. O Magistrado é graduado pela Faculdade Católica de Direito de Santos, tem pós-graduação lato sensu pela Universidade de Guarulhos, mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. O Presidente da AMB, Nelson Calandra, reiterou as importantes formações de Paulo Dias. O Desembargador é um grande mestre de São Paulo, Magistrado de carreira de longa trajetória do nosso estado e será, sem dúvida, alguém que vai acrescentar muito aos trabalhos no STJ, disse.
Indicada para a vaga de Teori Zavascki, reservada a membros dos Tribunais Regionais Federais, a Desembargadora Federal Regina Helena Costa, do TRF da 3ª Região, possui mestrado e doutorado em direito do estado, com concentração na área de Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde é livre-docente. Tem experiência nas áreas de Direito Tributário e Direito Administrativo. Calandra afirmou ser motivo de grande felicidade para a Magistratura a indicação dos novos integrantes do STJ. A Desembargadora Federal, também professora da PUC, é figura destacada no estado e muito querida entre nós, declarou.
Rogério Schietti Machado Cruz, Procurador de Justiça do Distrito Federal, foi indicado para a vaga do ministro César Asfor Rocha, oriundo da advocacia. O Jurista atuou como advogado de 1985 a 1987 e foi promotor de Justiça, no Ministério Público do Distrito Federal, de 1987 até tomar posse como Procurador, em maio de 2003. O Procurador de Justiça Rogério Schietti também é dentro de sua classe uma pessoa muito prestigiada. Resta agora o pronunciamento do Senado que irá examinar as indicações e com o debate democrático vai mostrar que esses nomes serão excelentes para o Brasil, concluiu o Presidente da AMB.
