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A própria Kessler havia emitido a ordem de restrição para que Dhiab não fosse alimentado à força no dia 16 de maio. Na sentença, ela disse que estava “perfeitamente claro” que a “alimentação à força é um processo humilhante, degradante e doloroso”.
Segundo a juíza, ela enfrentou uma “escolha angustiante”: ou impedir que Dhiab fosse alimentado e correr o risco de que ele morresse ou suspender a ordem de restrição e deixar que os militares tomassem atitudes que o manteriam vivo por meio de procedimentos que infligem sofrimento “desnecessário”.
DIREITOS HUMANOS
Juíza dos EUA permite que militares alimentem prisioneiro de Guantánamo à força
Gladys Kessler tomou a decisão por causa da "probabilidade muito real" de que o detento morra
Do Opera Mundi - 24/05/2014 - 16h26
Uma juíza federal dos Estados Unidos suspendeu uma ordem de restrição
temporária que impedia os militares norte-americanos de alimentarem à
força prisioneiros de Guantánamo em greve de fome. Segundo a juíza
Gladys Kessler decidiu na quinta-feira (23/5), as autoridades devem
alimentar o prisioneiro Abu Wa'el Dhiab por causa “da probabilidade
muito real de que o Sr. Dhiab morra”.
A própria Kessler havia emitido a ordem de restrição para que Dhiab não fosse alimentado à força no dia 16 de maio. Na sentença, ela disse que estava “perfeitamente claro” que a “alimentação à força é um processo humilhante, degradante e doloroso”.
Segundo a juíza, ela enfrentou uma “escolha angustiante”: ou impedir que Dhiab fosse alimentado e correr o risco de que ele morresse ou suspender a ordem de restrição e deixar que os militares tomassem atitudes que o manteriam vivo por meio de procedimentos que infligem sofrimento “desnecessário”.
“A corte simplesmente não pode deixar o Sr. Dhiab morrer”, escreveu
Kessler, em sua nova decisão. O Departamento de Defesa dos EUA afirmou
que os militares só alimentam prisioneiros contra sua vontade para
mantê-los vivos e respeita todas as leis ao fazê-lo. Os advogados de
Dhiab, por sua vez, classificam o processo como abusivo.
Segundo Kessler, Dhiab está disposto a ser alimentado em um hospital na
Baía de Guantánamo se puder ser poupado do que ela chama de “agonia” de
ter tubos de alimentação inseridos e removidos a cada vez. Ela afirmou
que o Departamento de Defesa se recusou a fazer qualquer concessão em
relação ao procedimento atual.
O tenente-coronel Todd Breassele, porta-voz do Pentágono, não respondeu
diretamente às críticas de Kessler. Ele disse que o departamento não
permitiria que detentos sob sua tutela “cometessem suicídio” e que a
prática da alimentação forçada é utilizada para “preservar a vida”.
Dhiab, de 42 anos, é um prisioneiro sírio detido há quase doze anos sem
acusações. Uma força-tarefa em 2009 recomendou que ele fosse
transferido, mas as autoridades dos EUA não querem deportá-lo para a
Síria por causa da guerra civil que o país enfrenta e porque o governo o
condenou, aparentemente à revelia, à morte.
O presidente do Uruguai, José Mujica, já ofereceu seu território para
que Dhiab seja libertado lá, mas, até agora, a administração de Barack
Obama não o fez. Dhiab já está em greve de fome há bastante tempo e seu
desafio aos procedimentos de alimentação à força dos militares é o
primeiro do tipo.
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Disponível em: (http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/noticias/71077/juiza+dos+eua+permite+que+militares+alimentem+prisioneiro+de+guantanamo+a+forca.shtml?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter). Acesso em: 24/mai/2014.
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