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sábado, 24 de dezembro de 2011

Internacional. Cuba anuncia indultos para quase 3 mil presos


Cuba anuncia indultos para quase 3 mil presos

Raúl Castro também afirmou, em discurso na Assembleia Nacional, que irá antecipar a libertação de 86 estrangeiros de 25 países

23 de dezembro de 2011 | 22h 54


HAVANA - O governo cubano concederá indultos, nos próximos dias, a mais de 2,9 mil presos, "por razões humanitárias", além de antecipar a libertação de 86 estrangeiros de 25 países, informou o presidente Raúl Castro em discurso na Assembleia Nacional.
Castro ressaltou que o indulto será efetivo "nos próximos dias", como mais uma "mostra da generosidade e da fortaleza da revolução".
A medida corresponde "à política estabelecida" e às "diversas solicitações de familiares e de várias instituições religiosas".
"Não se incluem neste benefício, salvo contadas exceções, punidos por delitos de espionagem, terrorismo, assassinato, homicídio, tráfico de drogas, pedofilia com violência, roubo com força em imóvel habitado, violação e corrupção de menores", ressalta um comunicado oficial do Conselho de Estado.
O texto ainda destaca que serão postos em liberdade alguns condenados por delitos contra a Segurança do Estado e que em todos os casos os indultados cumpriram grande parte da pena na prisão mostrando um bom comportamento.
"Trata-se de um gesto humanitário e soberano, segundo as características dos crimes cometidos, a boa conduta mantida na cadeia, a idade e as doenças que sofrem, assim como o tempo já cumprido de suas penas", esclarece o Governo.
O comunicado acrescenta que na lista destacam-se pessoas com mais de 60 anos, doentes, mulheres e jovens sem antecedentes penais, que obtiveram trabalho e elevaram seu nível cultural e a possibilidade de reinserção social.
No caso das libertações de estrangeiros condenados por delitos cometidos em Cuba, entre eles 13 mulheres, Castro explicou que sairão "sob a condição prévia de que os governos de suas nações de origem aceitem sua repatriação".
O presidente sustentou que nesta ocasião também levou em conta "múltiplas solicitações" de familiares e de diversas instituições religiosas, observando ainda a anunciada visita do papa Bento XVI, em março de 2012.
A medida é o maior indulto realizado pelo governo desde 1998, quando foram soltos mais de 200 presos por causa da visita do papa João Paulo II à ilha.
Em abril de 2008, Fidel Castro anunciou a comutação da pena de morte de vários presos comuns, que foi substituída por penas de prisão perpétua ou de 30 anos, em consonância com uma política aplicada desde 2000 e interrompida em 2003, quando foram executados três sequestradores.
Entre julho de 2010 e o começo deste ano, o regime cubano abriu um processo de libertações de presos políticos que contou com a mediação da Igreja Católica da ilha e do Governo da Espanha, soltando 126 pessoas.
Notícia atualizada à 00h42

quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Fundador do WikiLeaks perde batalha contra extradição na justiça britânica

02/11/2011 - 08h05

Fundador do WikiLeaks perde batalha contra extradição na justiça britânica

Do UOL Notícias
Em São Paulo
  • Julian Assange deixa a corte britânica nesta quarta-feira, em Londres, após dois dias de audiências
    Julian Assange deixa a corte britânica nesta quarta-feira, em Londres, após dois dias de audiências

O Tribunal Superior de Londres decidiu nesta quarta-feira que o fundador do site WikiLeaks, Julian Assange, deve ser deportado para a Suécia para responder às quatro acusações de supostos abusos sexuais. As informações são do jornal britânico “The Guardian”.
Com a decisão, Assange poder ser extraditado para a Suécias em até 10 dias. No entanto, segundo a publicação, ele deve retornar ao país apenas no final deste mês.
O fundador do WikiLeaks ainda tem 14 dias para entrar com um recurso na Suprema Corte contra a decisão do tribunal. Se a Suprema Corte acatar sua apelação, ele permanecerá em Londres aguardando uma nova audiência.
A Suécia acusa Assange de três delitos de agressão sexual e um de estupro após a denúncia de duas mulheres que garantiram que os fatos aconteceram em agosto de 2010. Já a defesa alega que a extradição a Suécia seria "injusta e ilegítima".

O caso
Em fevereiro, um juiz britânico aprovou a entrega de Assange às autoridades suecas ao argumentar que o diretor do WikiLeaks teria um julgamento justo, mas essa decisão foi recorrida em março pelos advogados do ativista no Tribunal Superior de Londres.

Ao dar sinal verde para extradição em fevereiro, o juiz Howard Riddle argumentou que o sistema judiciário sueco é suficientemente sólido para considerar que Assange enfrentará um julgamento com garantias.

O juiz também observou que as declarações das duas mulheres que apresentaram as denúncias demonstraram que não houve consentimento na relação sexual e afirmou que no Reino Unido essas acusações também seriam consideradas como estupro.

Um dos requisitos legais neste país para dar sinal verde a uma ordem europeia de detenção e entrega é que o delito possa ser equiparado na legislação nacional.

Riddle rejeitou também o argumento de que os direitos humanos do australiano estariam ameaçados se fosse processado no sistema judiciário sueco.

Porém, em sua apelação, Assange pediu em julho à Justiça que atenda seu recurso por considerar que o processo é "juridicamente defeituoso" e esconde motivos políticos.

Se o recurso no Tribunal Superior de Londres não for aceito, a defesa de Assange pode apelar à Corte Suprema, instância máxima judicial britânica.

O jornalista, cujo site revelou os detalhes de milhares de informações confidenciais das embaixadas dos Estados Unidos em todo o mundo, foi detido em Londres em dezembro de 2010 depois que as autoridades britânicas receberam a ordem de extradição das autoridades suecas.


Do Porta Uol: (http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/internacional/2011/11/02/tribunal-de-londres-decide-extraditar-fundador-do-wikileaks-para-a-suecia.jhtm). Acesso em: 02/nov/2011.

domingo, 28 de agosto de 2011

Globalização, crises internacionais e reflexos nacionais Artigo de Oscar Valente Cardoso


Globalização, crises internacionais e reflexos nacionais

Elaborado em 08/2011.



"Mamãe aqui tá tão americano,
Que as crianças so brincam com o Odyssey,
Meu gravador só toca apertando o play,
(...)
Um tal de love, mãe, quer dizer amor,
Até Paulo de Quitéria mudou o nome pra Paul"
(Genival Lacerda)

Em 2008, a crise financeira internacional reabriu a discussão sobre o atual modelo de política econômica internacional, e os questionamentos sobre sua regulamentação e a maior intervenção dos países. Passados mais de três anos, e havendo risco de novos problemas nos EUA (ainda derivados daqueles) e na União Europeia (especialmente a Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha), com reflexos sobre o mundo todo, pouco se avançou nas discussões que deveriam ter sido desenvolvidas naquela ocasião (ou, ainda, após as crises ocorridas, ainda durante os anos 1990, no México, na Rússia e nos "Tigres Asiáticos"). 
Em todas essas crises, foi similar o "efeito dominó" da rápida retirada do capital estrangeiro investido no país, o que constitui um dos principais argumentos para a maior regulamentação do tema, impedindo essa saída repentina do investimento externo em qualquer sinal de anormalidade. Consequentemente, a crise financeira gera uma crise de crédito, que produz uma crise econômica, afetando produção, comércio e consumo. 
O fenômeno de encurtamento das distâncias e de aproximação entre povos e países é assim ilustrado Edgar Morin: de um lado, o europeu, representando os países desenvolvidos, usufrui os benefícios, recebendo notícias de todo o planeta por meio de uma emissora de rádio japonesa, vestindo-se com roupas fabricadas no Egito, na Austrália e na Inglaterra, usando um relógio suíço e dispondo em sua mesa de frutas da Argentina e do Chile. Por outro lado, afirma Morin que a maior parte dos africanos, representando os países subdesenvolvidos, vive em estado de miséria, sob a ingerência da especulação e das variações do mercado mundial, além de sofrer a influência de culturas estrangeiras que lhes retira a própria identidade [01].
Indo além, podem ser lembradas situações atuais, como os reflexos causados pelo derramamento de petróleo da plataforma Deepwater Horizon, no golfo do México em abril de 2010 sobre as aposentadorias dos ingleses: os fundos de pensão da Inglaterra tinham investido 1/6 de suas reservas na British Petroleum, a maior empresa do país, que sofreu uma desvalorização de aproximadamente 48% em suas ações na época do acidente na plataforma por ela operada; em consequência, aproximadamente 18 milhões de acionistas/participantes dos planos de previdência britânicos sofreram prejuízos em suas contas individuais [02]. Mais recentemente, enchentes na Austrália fizeram com que um filhote de ornitorrinco fosse levado de seu habitat natural, em água doce (rios e lagos), para o alto-mar [03]
Defende-se que um dos valores comuns que deva ser objeto de atenção pelos países é o uso racional dos recursos ambientais, cujos problemas ultrapassam os limites territoriais entre os Estados, abrangendo as alterações climáticas, a poluição de recursos hídricos, a deterioração da camada de ozônio, a extinção de espécies da fauna e da flora, a devastação de florestas, etc. Em decorrência disso, fábricas de celulose finlandesas e espanholas instaladas no Uruguai podem causar danos ambientais em rios argentinos, e a poluição gerada pelo complexo industrial de fundição de metais na cidade russa de Norilsk pode afetar a qualidade do ar no Canadá.
A globalização constitui o ápice do processo de internacionalização, decorrente de um novo sistema de técnicas (presidido pelas técnicas da informação, que une as demais e assegura-lhe uma presença planetária) e de um mercado global [04]. O processo de globalização causou a expansão dos fluxos financeiros internacionais e a transnacionalização das economias internas dos países, reduzindo ou suprimindo as fronteiras geográficas. Se a globalização acarretou em uma maior aproximação e velocidade nas relações mundiais, também ocasionou a internacionalização dos problemas [05], que, por sua vez, causou a transferência de questões políticas internas de cada país para serem enfrentadas por organizações internacionais (ONU, OMC, União Europeia, MERCOSUL, OTAN, OEA, etc.). Acredita-se que, por meio da união em organismos externos e da cooperação, os Estados possam resolver mais facilmente problemas que, isoladamente, não conseguiriam administrar.
Inicialmente, o fim da Guerra Fria coincidiu com o debate sobre a criação de novos mecanismos de regulamentação comercial, a proliferação de organizações internacionais e a consolidação de um novo modelo econômico. Com a queda do Muro de Berlim houve a aceleração desse processo por todo o planeta, baseada no Estado mínimo, a partir da privatização das empresas estatais e da abertura das economias, resultando na internacionalização das relações econômicas. Em consequência, o mercado mundial se ampliou, com a redução e a eliminação de barreiras comerciais. Logo, os Estados tiveram que se adaptar à nova ordem das relações internacionais, sendo que um dos meios mais utilizados para participar ativamente nesse cenário se traduz na integração econômica (regional ou multilateral) [06].
Todavia, apesar das críticas à globalização, não se pode supor que esse fenômeno é socialmente benéfico ou não, o que seria uma análise reducionista e simplificada de um tema altamente complexo. Existem vantagens e desvantagens advindas com a participação e a competição no comércio mundial, e em países continentais como o Brasil tais efeitos podem ocorrer simultaneamente em diversas partes de seu território. A obtenção de benefícios com a liberalização do comércio é controversa até mesmo entre os países industrializados e mais desenvolvidos, apontados como seus maiores beneficiários: o esforço político (e o consequente desgaste no cenário internacional), os prejuízos decorrentes da redução ou supressão de barreiras tarifárias e não-tarifárias, como a perda do monopólio sobre determinada região, são apontados como obstáculos à liberalização comercial nesses Estados. Deve-se partir do pressuposto de que no modelo vigente a abertura dos mercados é um fato, incumbindo aos países estar preparados para prevenir possíveis prejuízos decorrentes da globalização e procurar atingir as maiores vantagens que lhe forem possíveis, sejam sociais, políticas ou econômicas, entre outras. Porém, não se pode deixar de levar em consideração que, da mesma forma que a globalização trouxe maior aproximação e velocidade nas relações mundiais, também gerou, conforme já dito, a internacionalização dos problemas.
O encurtamento de distâncias provocado pelos avanços nas comunicações e nos meios de transporte trouxe não só consequências positivas, mas também negativas, motivo pelo qual a má fiscalização da poluição por um país dentro de seu próprio território, ou a falta de proteção estatal à propriedade intelectual (como na China), pode afetar outros Estados. Uma ordem econômica internacional demanda a formulação comum (ou aproximada) das políticas econômicas dos países, a partir de orientações gerais de um organismo internacional, além da observância, pelos Estados, de critérios de convergência econômica (como o controle da inflação, da dívida pública, das reservas e das taxas de câmbio, a estabilidade da moeda e a previsibilidade das taxas de juros). Ademais, para impedir a concentração de investimentos (e dos fatores produtivos em geral) e a supremacia econômica de um país sobre os demais, também é recomendável a instituição de uma política comum, comandada pelo mesmo órgão supranacional, que deverá ter autoridade para coordenar as políticas econômica, financeira e monetária. Ademais, a adaptação dos países a tal regulamentação internacional da política econômica pode também demandar alterações não só nas legislações internas, mas também em suas respectivas Constituições, e na perda de parcela da soberania. Também pode ser indispensável a elaboração de políticas semelhantes em áreas inerentes à política econômica, como a agrícola, industrial, energética, de transporte, social e ambiental. Pode ser necessária ainda a efetivação de um sistema de bancos centrais independentes, a fim de conduzir harmonicamente a política econômica internacional, assegurando o ajustamento das taxas de câmbio em faixas compatíveis de flutuação [07]. Salienta-se, por fim, que, apesar dos argumentos contrários, vive-se em um mundo integrado, são raros os casos de isolacionismo, e a discussão sobre os benefícios e prejuízos advindos com a globalização não trará a solução para as questões sociais, políticas, econômicas e ecológicas (entre outras) de urgência, devendo se buscar meios para que efetivamente haja cooperação e se possa e atingir os melhores resultados possíveis. Logo, e mesmo que se volte a um estágio de isolamento entre os países, a globalização continuará produzindo seus efeitos, inclusive financeiros, nos territórios nacionais.

Notas

  1. MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2001, p. 67.
  2. Acerca da questão: http://www.dw-world.de/dw/article/0,,5677094,00.html;http://diplomatique.uol.com.br/artigo.php?id=722.
  3. Sobre o tema: http://www.anda.jor.br/2011/03/10/filhote-de-ornitorrinco-e-encontrado-flutuando-em-agua-salgada/.
  4. Nesse sentido: SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 4. ed. Rio de Janeiro: Record, 2000, p. 22-23.
  5. BETIOL, Laércio Francisco. Integração econômica e união política internacionais. São Paulo: RT, 1968, p. 6.
  6. Sobre o assunto: CARDOSO, Oscar ValenteIntegração na atualidadeOMC e blocos regionais. Ijuí: Unijuí, 2007.
  7. Aprofundando a questão: CARDOSO, Oscar ValenteIntegração na atualidadeOMC e blocos regionais. Ijuí: Unijuí, 2007, p. 85-90.

Autor


Informações sobre o texto

Como citar este texto: NBR 6023:2002 ABNT

CARDOSO, Oscar Valente. Globalização, crises internacionais e reflexos nacionais. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2979, 28 ago. 2011. Disponível em: <http://jus.uol.com.br/revista/texto/19860>. Acesso em: 28 ago. 2011.

domingo, 27 de fevereiro de 2011

Tribunal Penal Internacional. Khadafi será denuncidado pela ONU por crimes contra a humanidade

Atualizado em 27 de fevereiro, 2011 - 07:48 (Brasília) 10:48 GMT
Conselho de Segurança da ONU aprova sanções contra Khadafi

Todos os 15 países do órgão aprovaram as sanções

O Conselho de Segurança da ONU aprovou por unanimidade sanções contra o regime do líder da Líbia, Muamar Khadafi, pela violência com que vem lidando com os protestos contra seu governo.
O órgão aprovou um embargo à venda de armas, o congelamento de bens e apresentará denúncia contra Khadafi no Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade.
O presidente americano, Barack Obama, disse que o líder líbio deve deixar o cargo e o país imediatamente.
Khadafi controla ainda a capital, Trípoli, mas o leste do país está na mão dos opositores de seu regime.

Pós-Khadafi

Há relatos de que já começaram as discussões sobre a formação de um governo de transição em um cenário pós-Khadafi.
Mustafa Abdel-Jalil, que se demitiu do posto de ministro da Justiça em protesto contra a violência usada para lidar com os protestos, disse que um grupo formado por lideranças civis e militares se prepararia para eleições dentro de três meses, de acordo com o jornal privado líbio Qurya.
Os EUA teriam manifestado apoio ao plano, discutido na cidade de Benghazi.

A ONU calcula que mais de mil pessoas foram mortas nos últimos 10 dias em tentativas do regime de Khadafi de reprimir o levante.
A votação ocorrida na noite de sábado foi a segunda vez que o Conselho de Segurança decidiu levar um país ao Tribunal Penal Internacional e a primeira vez que isso ocorre por unanimidade.
A ONU estima que mais de mil pessoas já tenham morrido na Líbia
Em 2005, o órgão denunciou a situação em Darfur, no Sudão, mas Brasil, Argélia, China e Estados Unidos se abstiveram.

Contradição

Após a votação, o enviado da Líbia para o Conselho de Segurança disse que as sanções dariam “apoio moral” aos opositores do regime.

Os EUA já impuseram sanções unilaterais ao governo Khadafi e fechou sua embaixada no país. A Austrália também disse que imporá sanções a 22 integrantes do círculo do líder líbio.

No sábado, o filho de Khadafi Saif al-Islam disse que a vida segue normalmente em três quartos do país. Mas opositores do regime dizem que controlam 80% do país.
“A paz está retornando ao nosso país”, disse ele. Acredita-se que Khadafi controle a maior parte de Trípoli, lar de dois milhões dos 6,5 milhões de habitantes da Líbia.
A oposição controla a cidade de Bhengazi e há relatos de confrontos nas cidade de Misrata e Zawiya, no oeste do país.

Milhares de estrangeiros, a maioria empregados da indústria de petróleo, continuam a ser evacuados por ar, terra e pelo mar. Todos os brasileiros já deixaram o país, segundo o Itamaraty.
Correspondentes dizem que milhares de pessoas se encontram no aeroporto de Trípoli tentando embarcar e na fronteira com a Tunísia.

...Disponível no Portal BBC BRASIL: (http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2011/02/110227_libia_onu_rc.shtml?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter). Acesso em: 27.fev.2011.

Internacional. Evgeny Morozov: "Graças à internet regimes fracos vão morrer mais rápido". Entrevista à Revista Época

26/02/2011 - 17:46 - Atualizado em 26/02/2011 - 18:00
Evgeny Morozov: "Graças à internet regimes fracos vão morrer mais rápido"

O jornalista bielorusso, autor do livro "The Net Delusion: the dark side of internet freedom" ("A desilusão da rede: o lado obscuro da liberdade na internet"), analisa o potencial e os limites do ativismo digital à luz dos protestos no mundo árabe
Letícia Sorg

QUEM É
Evgeny Morozov nasceu em Soligorsk, Belarus, em 1984. Mora desde 2008 nos EUA, atualmente em Palo Alto, Califórnia, onde é pesquisador visitante na Universidade Stanford

O QUE ESCREVEU
O blog Net Effect, da revista Foreign Policy, e o livro The net delusion (2011)

ÉPOCA - O senhor afirma que a internet tem um poder político limitado, que pode ser usado a favor de governos ditatoriais. Os últimos eventos no mundo árabe fizeram-no mudar de opinião?

Evgeny Morozov – Não muito. Os regimes fracos vão cair com ou sem a internet. Que ela tenha ajudado no caso do Egito e da Tunísia é ótimo – mas não devemos nos esquecer de que os governos que caíram não eram exatamente peritos em controlar a internet – Hosni Mubarak nem baniu sites no Egito. O triunfalismo prematuro sobre o poder da internet pode nos distrair de fazer as perguntas mais difíceis sobre o papel que as empresas e o governo americanos têm de maximizar o potencial democrático da rede. Olhando por essa perspectiva, a cyber-utopia não será muito útil.

ÉPOCA - A idade dos líderes mais ameaçados pelos protestos – Mubarak (82 anos), Ben Ali (74) e Muamar Gadhafi (68) – pode explicar a dificuldade de seus governos de lidar com a internet?

Morozov – Certamente ajuda ter líderes mais jovens, como na Rússia e na China. Eles têm uma relação muito mais próxima com a tecnologia – o presidente russo Dmitri Medvedev, por exemplo, tem Twitter, blog, grava vídeo e podcast. A inabilidade de Tunísia, Egito e Líbia em dominar a internet não tem a ver com a idade de seus líderes, mas com natureza de seus regimes: eles não se adaptaram à globalização – e isso incluiu ignorar o poder da internet. Isso explica por que os egípcios foram tão inábeis em controlar os grupos anti-Mubarak no Facebook. Eles não poderiam imaginar a rede como uma dissidência. Estamos lidando com situações completamente diferentes na Rússia ou na China, onde os regimes são muito mais modernos, globalizados e adeptos ao controle da rede. Se houvesse um grupo semelhante na China, as autoridades estariam monitorando desde o primeiro dia. E são grandes as chances de um grupo assim não durar muito na China. No Egito, sobreviveu por sete meses ou mais, ajudando a levar as pessoas para as ruas.

ÉPOCA - Qual será o papel da juventude no poder depois da queda dos ditadores?

Morozov – É muito cedo para dizer. Certamente os novos governos democráticos do Egito e da Tunísia vão querer demonstrar sua disposição para ouvir aos jovens, ao menos porque eles derrubaram o governo anterior. Podemos, então, esperar nomeações simbólicas de blogueiros como ministros, como aconteceu na Tunísia, por exemplo. Será que isso vai mudar a forma como os governos tratam os jovens? Espero que sim. Mas, novamente, é uma mudança motivada pela demografia, não pela internet.

ÉPOCA - Até onde sabemos, os protestos na Tunísia e no Egito parecem ter sido fomentados via internet. O senhor concorda?

Morozov – Dizer que os protestos nos dois países foram “fomentados” pela internet é como dizer que a revolução bolchevique de 1917 foi formentada pelo telégrafo. Revoluções são eventos complexos que dificilmente podem ser reduzidos a uma só causa, ainda mais a uma tecnologia. Da história nós sabemos que os revolucionários se aproveitarão de quaisquer meios de comunicação à disposição – do correio ao telégrafo em 1917 na Rússia às gravações de áudio no Irã em 1979. Então, de certa forma, é normal ver um certo nível de atividade nas mídias sociais numa revolução que aconteça nos dias de hoje: o que mais nós esperaríamos quando há tantas pessoas online? Porém, argumentar que a internet seja de alguma forma o condutor ou a causa dos protestos me parece absurdo. Graças à internet regimes fracos que estão fadados à morte vão morrer mais rápido, mas é possível que regimes fortes vão usar a internet para se tornar ainda mais fortes.

ÉPOCA - O senhor se surpreendeu com a decisão do presidente egípcio Hosni Mubarak de interromper o acesso à internet e o serviço de telefonia celular durante alguns dias?

Morozov – Não. Isso é o que acontece durante a revolução: as partes contenciosas tentam ganhar o controle total dos meios de comunicação. Por que elas fazem isso varia. Algumas vezes, é para dificultar o vazamento de imagens e vídeos dos protestos para os outros países. Algumas vezes, é para dificultar a organização das manifestações. Em outros casos, ainda, é provavelmente para intimidar os manifestantes em potencial ao dizer a eles que o regime está ansioso em tomar medidas drásticas como cortar meios de comunicação. Eu não tiraria muitas conclusões sobre o papel da internet olhando para como ela é usada durante situações de emergência como revoluções; em eventos como esse, todas as mídias desempenham um papel que é bem diferente do que têm em circunstâncias normais. Isso se aplica a toda a mídia, não somente à internet.

ÉPOCA - Mubarak demorou demais para perceber o que estava acontecendo online?

Morozov – O erro de Mubarak foi negligenciar por muito tempo os grupos no Facebook. Se o seu serviço de segurança tivesse começado a prestar atenção a isso mais cedo, ele teria conseguido gerenciar o levante com mais sucesso.

ÉPOCA - O que é ativismo online?

Morozov – É importante fazer uma distinção entre “ativismo online” – pessoas que fazem abaixo-assinados, pedem doações ou mudam a foto de seu perfil para apoiar uma causa – daquelas que usam a internet para falar de protestos que estão acontecendo no mundo real. São dois tipos diferentes de ativismo. E o último é apenas o bom e velho ativismo se apropriando dos novos canais de comunicação.

ÉPOCA - Na sua opinião, o Egito provou que é possível haver um movimento político nascido nas mídias sociais?

Morozov – Não. Apenas porque os desdobramentos das mídias sociais são aqueles mais fáceis de observar não significa que não haja outras forças políticas e sociais por trás das manifestações. Se você fosse pesquisar mais a fundo veria que associações de trabalhadores, grupos civis, advogados, intelectuais e muitas outras forças se reuniram no Egito. Além disso, muitos dos grupos originais do Facebook que tiveram influência nos protestos existiam há anos e haviam sido criados para apoiar protestos organizados por trabalhadores em greve. Então seria ingênuo deixar de lado o contexto social e político e olhar com lupa a internet.

ÉPOCA - É possível que surja um líder a partir da internet?

Morozov – A web tem um grande poder de marcar as coisas. Seria fácil estabelecer a reputação de um líder usando ferramentas online. Mas é importante lembrar que 20% da população do Egito tem acesso à internet, então, não é possível esperar que esse líderes online serão naturalmente aceitos pela população como um todo.

ÉPOCA - A China decidiu censurar mensagens relacionadas ao Egito. Por quê?

Morozov – Essa é fácil: porque revoluções são contagiosas e a China gosta de censurar.

ÉPOCA - O Google e o Twitter anunciaram um serviço de mensagens de voz para permitir que os egípcios burlassem a decisão do governo de limitar o acesso à internet. Devemos ver mais ações desse tipo?

Morozov – Enquanto elas geraram publicidade de graça para o Vale do Silício, sim. Mas há muitas outras coisas que o Google e o Twitter poderiam ter feito – especialmente em termos de fazer seus serviços mais amigáveis aos ativistas – e não fizeram. Nós devemos nos manter céticos sobre o compromisso das empresas de tecnologia com a liberdade de expressão e os direitos humanos, e não celebrá-las como campeões dessas causas.

ÉPOCA - Ter acesso à internet está geralmente ligado à ideia de democracia e liberdade, mas o senhor argumenta que ela pode ajudar as ditaduras. Como? Morozov – Todos os ditadores dependem do fluxo de informação: eles precisam saber das ameaças emergentes, da competição entre as elites, eles precisam ter canais eficientes para espalhar a propaganda, precisam ter um sistema para controlar o que é publicado e discutir o que não é. A internet pode tornar vários desses processos mais eficientes. Ela pode também dar mais poder aos ativistas? Sim. Mas seria contraproducente argumentar que, em qualquer situação concebível, os ativistas vão sair ganhando dos ditadores.

ÉPOCA - O senhor diz que a internet facilita a tarefa das ditaduras de vigiar a oposição. Será que a oposição não vai aprender a burlar a vigilância, e começar uma corrida de gato e rato virtual com o regime?

Morozov – Espero que isso aconteça – mas enquanto isso não acontece, gostaria de pressionar os governos e as empresas ocidentais a mudar suas políticas de forma a facilitar o “esconderijo”. Quando há empresas americana e europeias vendendo toda a tecnologia que os ditadores agora usam para monitorar os dissidentes, acho difícil de acreditar que os dissidentes consigam vencer um dia. Além disso, precisamos distinguir entre ativistas “profissionais” e “ocasionais”. Claro que aqueles que praticam a dissidência no dia a dia estão mais cientes dos riscos que correm e sabem os pontos fracos das mídias sociais. Mas não tenho certeza se o mesmo acontece com os “ativistas ocasionais” – aqueles que se juntam a um grupo no Facebook porque seus amigos estão lá ou que repassam uma messagem no Twitter. A promessa inicial da mídia social era que os dissidentes profissionais conseguiriam ter contato com os dissidentes ocasionais – mas as capacidades de vigilância cancelaram algumas dessas promessas.

ÉPOCA - O senhor nasceu na Belarus, onde os protestos organizados pela juventude não conseguiram derrubar o ditador, o presidente Alexander Lukashenko. Essa experiência limitou sua visão sobre o ativismo e a internet?

Morozov – Não diria que “limitou” – diria que “enriqueceu”! Crescer em um Estado autoritário e comparar a minha experiência com o que eu li sobre autoritarismo na literatura acadêmicaocidental e na imprensa popular me convenceu de que há severas limitações de como esses regimes estão sendo imaginados e conceitualizados no Ocidente. Há uma tendência de ver todos os ditadores como ludistas burros que não querem lutar pela sobrevivência. Por outro lado, há uma tendência de ver todos os cidadãos de Estados autoritários como equivalentes de Andrei Sakharov (defensor dos direitos humanos na antiga União Soviética, ganhou o Nobel da Paz em 1975) ou Vaclav Havel (defensor da resistência não-violenta que se tornou o primeiro presidente da República Tcheca), com muitas pessoas achando que a primeira coisa que esses cidadãos fazem quando se conectam é navegar pelos relatórios mais recentes dos Vigilantes dos Direitos Humanos. Dada a confusão de muitos observadores ocidentais sobre os Estados autoritários não é surpreendente que eles não entendam direito qual é o papel da internet.

ÉPOCA - O Twitter foi considerado uma ferramenta importante nos protestos de 2009 no Irã, mas depois descartado. Por quê?

Morozov – O que vimos em 2009 foram os especialistas ocidentais e a mídia projetando suas próprias fantasias e sonhos sobre o papel que a internet e o Twitter poderiam ter. Na redalidade, o Twitter não foi amplamente usado para organizar os protestos em Teerã – simplesmente porque não havia muito poucos iranianos no Twitter naquela época (mas a maioria dos repórteres não se deu ao trabalho de checar). Isso não significa que a internet ou a mídia social não possam ser usados para organizar protestos – vimos isso acontecer no Egito mas, mesmo antes disso, na Colômbia. Só que os observadores ocidentais têm uma tendência de aumentar a influência da mídia social para além da sua proporção. Afinal de contas, quando uma empresa privada americana financiada por investidores está sendo usada para espalhar a palavra da democracia e dos direitos humanos ao redor do globo manda uma mensagem reconfortante sobre o estilo naturalmente bom do capitalismo dos Estados Unidos!

ÉPOCA - Será que a mídia social não é mais importante fora do que dentro do país onde estão acontecendo os protestos?

Morozov – A importância é um conceito relativo – certamente para os egípcios agora é de primeira importância para organizar os protestos, não porque os outros estão assistindo (embora isso não prejudique a sua causa). O fato de que o mundo inteiro estava lendo os tweets dos iranianos não fez o governo adotar uma estratégia pacífica: eles ainda assim partiram para cima dos oponentes – e de maneira implacável.

ÉPOCA - Os regimes são eficientes no uso da internet como propaganda?

Morozov – Diria que são bem eficientes. A propaganda tem muitos usos e propósitos: é usada não apenas para manter uma certa ideologia mas também para responder com mais eficácia a escândalos de menor escala e explosões de raiva pública. A China realmente dominou essa tecnologia: sempre quando um blogueiro descobre qualquer escândalo, o governo não censura imediatamente. Em vez disso, eles tentam usar blogueiros pró-governo (disfarçados de “vozes do povo”) para fazer o trabalho de contenção de crise.

ÉPOCA - A web pode ser tão eficaz para os ativistas?

Morozov – Há uma tendência nos círculos tecnológicos de pensar que a internet nivela o campo de jogo, e que o desafiante pode se tornar tão poderoso quanto o favorito. Eu não compro essa ideia. Em muitos Estados autoritários, os regimes têm um controle muito melhor da mídia tradicional e usam esse controle para dar destaque aos seus blogueiros favoritos – ou, no caso da Rússia – para dar a esses blogueiros seus próprios programas na TV, que os ajudam a aumentar ainda mais sua audiência. Enquanto os governos puderem investir mais nesse novo jogo de mídia, eles provavelmente terão mais benefícios com ele.

ÉPOCA - Qual é a relação entre as empresas de tecnologia e os governos – democráticos ou não? As empresas são vulneráveis aos pedidos do poder?

Morozov – As empresas de tecnologia são tão vulneráveis aos pedidos do governo quanto o são às leis. Teoricamente, não há nada de extraordinário oficiais de justiça pedirem certas informações de usuários a empresas de tecnologia – desde que seguindo o processo legal necessário. Uma questão muito mais interessante é como o governo americano deveria se relacionar com o Vale do Silício. Por um lado, é muito tentador (para Washington, pelo menos) explorar o fato de que o Facebook, o Google e o Twitter são empresas americanas e forçá-las a se comportar de forma a ser conveniente para os interesses políticos dos Estados Unidos. Por outro lado, ditadores também reconheceram que essas empresas são americanas e que, embora aleguem oferecer serviços relativamente inocentes, podem acabar agitando revoluções que podem, no fim, beneficiar os americanos (os iranianos valorizaram muito esse argumento). Isso cria inúmeros problemas, em parte porque os governos autoritários tentarão minimizar o impacto que as empresas americanas de tecnologia têm em seus mercados internos e irão frustrar a marcha global do Facebook, do Twitter e do Google, tentando substituí-los por alternativas domésticas sempre que possível.

ÉPOCA - Há democracias preocupadas em controlar o acesso à internet?

Morozov – Certamente. Não consigo pensar em democracias que não estejam tentando controlar certos aspectos da internet. Frequentemente, esse controle é feito por motivos legítimos – há leis (sobre privacidade, pornografia infantil etc.) que tornam imperativo que o governo mantenha uma vigilância da rede. Temos um Estado de direito nas democracias e não é porque a internet é difícil de influenciar que devemos aboli-lo. Algumas vezes, contudo, a natureza peculiar da arquitetura da rede torna muito difícil chegar a soluções razoáveis – isso é o que realmente irrita as autoridades. Nos Estados Unidos, por exemplo, as agências de seguranças têm tentado convencer as empresas do Vale do Silício a construir portas secretas em seus programas para facilitar o monitoramento de conversas. Talvez isso seja um pouco demais. Além disso, esse tipo medida em democracias permite que líderes autoritários apontem para os Estados Unidos e digam: bom, se está acontecendo lá, por que não pode acontecer aqui?

ÉPOCA - Julian Assange, do WikiLeaks, afirma que vazar informações sigilosas pode fortalecer a deomcracia. O senhor concorda com ele?

Morozov – O argumento dele é que os vazamentos podem fomentar a transparência, não a democracia. As teorias dele têm algumas limitações: é muita utopia dele pensar que vazar informações sigilosas pode alterar significativamente regimes autoritários. Pode alterar regimes democráticos, porque é mais fácil constrangê-los através dos jornais, das novas mídias ou da sociedade civil. Em regimes autoritários, porém, os vazamentos podem ter um papel bem menor porque o fator constrangimento é menor. Além disso, os vazamentos sobre os estados democráticos podem indiretamente reforçar governos autoritários. Por exemplo, no vazamento das correspondências diplomáticas americanas, os governos do Zimbábue e de Belarus conseguiram desacreditar a oposição pró-Ocidente dizendo que ela aceita dinheiro de Washington. Os vazamentos podem ser usados pelos dois lados.

ÉPOCA - O senhor afirma que a maioria das pessoas usa a internet como entretenimento e, portanto, ela não é uma ferramenta política. O mesmo poderia ser dito dos livros. O uso como entretenimento prejudica o valor político da rede?

Morozov – Para mim, o argumento sobre entretenimento só me interessa na medida em que ajuda a derrubar o mito de que todos os chineses, russos e iranianos vão imediatamente para os sites de direitos humanos e ONGs em vez de navegar em sites que oferecem filmes de Hollywood de graça. Há essa expectativa Washington – que tem a ver com a glamurização das pessoas que vivem sob regimes autoritários – de que a internet é, acima de tudo, uma plataforma política. Sei que esse não é o caso e é por isso que pesquisei exemplos na história da mídia de alegações semelhantes. Na Alemanha Oridental sob o comunismo, por exemplo, muitas pessoas tinham acesso à TV ocidental. Mas, ao contrário do que a maioria das pessoas nos EUA pensa, os alemães orientais não assistiam ao noticiário, mas às novelas. Pesquisas mostram que as zonas geográficas que tinham acesso à TV ocidental tinham, na verdade, taxas mais baixas de descontentamento do que nas regiões onde ela não estava presente. Servir como entretenimento é uma característica comum a outras tecnologias e mídias – e nós no Ocidente deveríamos ajustar nossas expectativas.

...Disponível no Portal Revista Época: (http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI214594-15227,00.html). Acesso em: 27.fev.2011.

Internacional. Arábia Saudita. Monarquia acuada

26 de fevereiro de 2011 • 21h57 • atualizado às 22h01
Conflitos podem chegar à Arábia Saudita, dizem especialistas

Flavia Bemfica

É tão crítica a situação no norte da África e partes do Oriente Médio que nem mesmo os especialistas na geopolítica da região arriscam palpites sobre os desdobramentos dos conflitos. Para os analistas, apesar de a Líbia ser a "bola da vez", é forte a tendência de que os conflitos se estendam por outros países. E a preocupação é de que eles possam chegar à Arábia Saudita, principal produtor mundial de petróleo.

"Do norte da África ao Paquistão, ninguém está a salvo" resume o professor André Reis da Silva, coordenador do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). "Se os conflitos chegarem à Arábia Saudita (para onde já foi marcado um 'dia de fúria' em 11 de março), a sineta que está tocando vai se transformar em um alarme", completa a professora de História Contemporânea da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Cláudia Musa Fay.

As consequências de uma troca de poder na Arábia Saudita, onde a mesma dinastia governa o país desde a sua fundação, em 1930, são "incalculáveis" na opinião dos especialistas. Não apenas pela questão do petróleo, já que hoje o país é governado por uma ditadura amiga do Ocidente. Derrubar o regime teria sobre os vizinhos um efeito bem mais intenso do que o fim das ditaduras na Tunísia e no Egito porque na Arábia existe uma monarquia, e acabar com um sistema inteiro costuma ser mais complexo do que interromper um governo. E, por isso, uma vitória daria aos que clamam por mudanças na região ainda mais força.

O fato de existir uma monarquia no país e as dificuldades de substituição do sistema, por outro lado, podem também ajudar a frear os distúrbios. Além disso, na tentativa de acalmar os ânimos, o idoso rei Abdullah (87 anos, e que retornou ao país na semana que passou após três meses fora em tratamento médico) anunciou um pacote de ações que beneficiam a classe média e o funcionalismo público.

"Mesmo com o maior grau de dificuldade, sempre se pode lembrar o exemplo da revolução inglesa no século XVIII. A instituição monarquia ficou garantida, só que com muito menos poder, e as mudanças foram feitas via gabinete dos ministros", alerta Reis da Silva.

Por enquanto, as atenções continuam a recair sobre a Líbia. Mas, para além dos domínios do ditador Muammar Kadafi, a situação é considerada crítica em pelo menos 10 países, com diferentes graus de tensão. Como, desde o princípio, os conflitos atingem tanto ditaduras aliadas aos Estados Unidos como adversárias, um Ocidente cauteloso se pergunta o que esses países têm em comum além do baixo grau de democracia e da religião, e como os protestos se espalharam de forma tão rápida.

Fatores conjunturais e estruturais explicam a expansão dos distúrbios Além das questões históricas, como o fato de os países terem sido alvo do imperialismo durante um extenso período. A professora Musa Fay destaca o fato de, atualmente, eles sofrerem com os fatores econômicos, como a baixa qualidade de vida e o desemprego que atinge em grande medida inclusive a população jovem. "Falamos de países com desemprego na faixa dos 30% e com uma desigualdade social não apenas grande, mas que perdura há muito tempo. Além disso, não podemos esquecer o fator século XXI, marcado pela velocidade na circulação das informações e na facilidade de comunicação", enumera ela.

A população ocidental que não acompanha de perto a situação daquela região do planeta pode pensar, por exemplo, que Kadafi blefa ao acusar o chefe da rede Al-Qaeda, Osama bin Laden, de alimentar os protestos na Líbia. O professor Reis da Silva explica que o ditador retoma uma disputa histórica na região, onde três grandes correntes de opinião se engalfinham desde o século passado. Elas incluem os nacionalistas, representados em diferentes países pelo partido Baath e por governantes como o próprio Kadafi ou o ex-ditador do Iraque, Saddam Hussein; os fundamentalistas islâmicos (que encontram expressão na Al-Qaeda e no Hezbollah, e que em determinados momentos foram patrocinados pelos Estados Unidos); e os pró-ocidentais (que incluem representantes das elites locais e os governos de alguns dos países).

"Durante a invasão do Iraque, em 2003, muitos governos tiveram que 'segurar' suas populações, que se manifestavam contra a intervenção ocidental, e aí estas questões de hoje já apareciam. Da mesma forma como aparecem em relação a cada ação de Israel que, neste momento, não pode fazer nenhum movimento brusco. Desde o século VIII é muito forte esta concepção de solidariedade para com o irmão islâmico que está sofrendo. A concepção de grupo no islamismo é completamente diferente da ocidental", assegura o professor.

Para além dos motivos dos distúrbios, os especialistas se debruçam agora sobre seus desdobramentos em termos de política interna. Reis da Silva chama a atenção para o papel que pode ser desempenhado pelos exércitos, já que são eles que podem aparecer como a força "moderada". "No caso da Líbia, por exemplo, têm chamado a atenção estas dissidências. Para os Estados Unidos, se o exército assumir, o dano é menor do que se a população pegar o poder porque ela é francamente anti-Ocidente." O caso do Egito dá ainda mais força às projeções.

...(Disponível no Portal Terra: (http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI4963207-EI17594,00-Conflitos+podem+chegar+a+Arabia+Saudita+dizem+especialistas.html),. Acesso em: 27.fev.2011.