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sábado, 25 de maio de 2019

Delatores pagos. Lava jato criou uma comissão para tentar se salvar da crise dos delatores pagos (Cf. Celeste Silveira)



Postagem no Abertura Mundo Jurídico em 25/mai/2019...



PARA SE SALVAR DA CRISE DOS DELATORES PAGOS, LAVA JATO CRIA UMA COMISSÃO

 

Para o advogado Cristiano Zanin, da defesa de Lula, os delatores “são pagos para sustentar versões, e os pagamentos põem em xeque a voluntariedade exigida pela lei no processo de colaboração”

A Lava Jato em Curitiba criou uma comissão especial para debater formas de “blindar” as delações premiadas que passam por questionamento pelas defesas dos réus da operação – inclusive Lula – desde que ficou provado que os colaboradores receberam dinheiro para ajudar o Ministério Público Federal.

Segundo a Folha de S. Paulo deste sábado (25), pagar delatores para colaborar com a Lava Jato é uma “prática” que “nunca foi segredo para os procuradores do outro lado da mesa e sempre foi considerada essencial para assegurar a cooperação dos executivos”.

Há alguns meses, um ex-executivo da OAS entrou na Justiça trabalhista porque, diferente dos colegas delatores, ele foi demitido da empresa sem receber pagamentos por ter cooperado com a Lava Jato. Mais recentemente descobriu-se que a Odebrecht lançou mão do mesmo expediente: paga o salário mesmo após demissão, mais indenização e as perdas decorrentes da Lava Jato para quem ajudou a fazer a delação do grupo.

A procuradora encarregada da comissão especial é Samantha Dobrowolski, que disse à Folha que o MP não tinha como “se imiscuir nas tratativas das empresas com seus funcionários.”

Durante julgamento de Lula em Curitiba, a defesa tentou trazer informações sobre esses pagamentos à tona, mas o então juiz Sergio Moro impediu. Em julho de 2018, Moro alegou que não via “pertinência a uma coisa que é feita pela empresa e uma coisa que é feita no acordo [de colaboração].”

Para o advogado Cristiano Zanin, da defesa de Lula, os delatores “são pagos para sustentar versões, e os pagamentos põem em xeque a voluntariedade exigida pela lei no processo de colaboração.”


*Com informações do Antropofagista

Celeste Silveira

Produtora Cultural, Pesquisadora, Revisora de textos, Parecerista de projetos culturais.


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