Abertura Mundo Jurídico: Considerações preliminares sobre o conceito de socialismo e ideologia (Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz)

segunda-feira, 7 de janeiro de 2019

Considerações preliminares sobre o conceito de socialismo e ideologia (Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz)

Postagem no Abertura Mundo Jurídico em 07/jan/2019...

Considerações preliminares sobre o conceito de socialismo e ideologia

O texto descreve didaticamente o significado de socialismo e ideologia e esclarece que o Brasil nunca foi socialista, trazendo referências filosóficas e sociológicas.

Fonte: Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz

Postado em 07 de Janeiro de 2019, 11:46

O socialismo estatal, conforme fora imaginado por Marx[1], é o modo de produção que substituirá o capitalismo industrial, com a maior probabilidade, através de revolução dos trabalhadores, mas também mediante mudança evolutiva gradual.

A respeito do capitalismo, os meios de produção são de propriedade dos capitalistas e por estes controlados. Afinal, empregam trabalhadores com o objetivo de produzir riqueza em troca de salário. E, tal fenômeno é materializa com apoio do Estado, que depende certamente do capitalismo para captar recursos.

No entanto, o socialismo estatal traz os meios de produção, tal como a propriedade e ferramentas do trabalho, controlados por um Estado democrático ou por organizações coletivas de trabalhadores, ambos atuando diretamente em prol dos mesmos.

Um dos objetivos do socialismo é destruir o sistema de classes e, por isso, extinguir a exploração, a opressão e alienação de trabalhadores, substituindo a cobiça e a motivação pelo lucro pela preocupação com o bem-estar coletivo e, usando tal interesse, e não as regras do mercado, como base para a tomada de decisões sobre a produção e uso de recursos.

Nesse sentido, não podemos confundir adoção de políticas públicas[2] com socialismo. Nenhuma sociedade capitalista avançada passou por uma revolução socialista, e há até quem cogite sobre a dúvida de ser o Estado socialista realmente viável. O Brasil nunca foi socialista e, infelizmente, é precariamente capitalista.

O socialismo é termo que designa, particularmente a partir do século XIX, as diferentes doutrinas políticas tais como o socialismo de Marx, de Saint-Simon[3], de Fourier, de Proudhon[4] etc.

E, todas essas doutrinas têm, entretanto, em comum, a proposta de mudança de organização econômica e política da sociedade, objetivando o interesse geral contra o interesse de uma ou mais classes sociais privilegiadas, com base nas ideias de igualdade e justiça social.

Porém, distingue-se o socialismo democrático que prega tais mudanças através da via institucional, através de reformas defendidas e realizadas como parte integrante do processo democrático.

Aliás, o socialismo revolucionário é aquele que defende a necessidade de radicais mudanças por meio de um processo revolucionário de transformação da sociedade.

O Brasil jamais foi socialista. O socialismo nunca existiu aqui nesses pobres trópicos. É risível pretender que uma pátria malparida que nem sequer consegue ser capitalista, desejar-lhe algo diferente do que simplesmente é.

O Brasil que já foi colônia, império e hoje tenta ser uma república. Ainda luta por viver de forma democrática. Em estabelecer mínimos laços com o mundo. Em fazer parte da aldeia global, apesar de perfazer elipses desfocadas.

Temos uma história apagadiça. Nossos heróis são arremedos trágicos dos abismos onde se firmou boa parte da saga brasileira. O Brasil é o Nordeste, o Norte, o sudeste, o sul e, também, o centro-oeste.

E, enfincada no umbigo, reside a bela capital Brasília, candanga e centrada num cerrado seco e ornado com lago artificial.

Por vezes, insistem em pincelar tendências socializantes, no afã de serem simpáticos e populistas. Mas, o que de fato são é pura demagogia: é conduzir a alienação popular para o breu das docas, do sub-reptício desejo de ter poder, de concentrar riquezas e vencer na manipulação diária de massas e de rejeitados.

O Brasil ensaiou a vida inteira uma independência, gritada a margem do riacho Ipiranga... por príncipe português... que seguia o conselho de seu velho pai glutão e sifilítico. Talvez Carlota Joaquina[5] tivesse razão... em arremessar os sapatos em pleno Oceano Atlântico para não levar nem a reles poeira desse lugar. Ela que aportou, infestada de piolhos, bem como toda a tripulação, e com uma ânsia de voltar à Espanha, de onde nunca deveria ter saído.

É assim que nós brasileiros, nos sentimos, como aqueles que deveriam existir como cidadão, ser humano e não como mero instrumento de manobra política.

É importante ainda trazer o esclarecimento do que vem a ser ideologia (grifo nosso), pois, trata-se de termo criado por Destut de Tracy, na obra Ideologie em 1801 para designar a análise das sensações e das ideias seguindo o modelo traçado por Condillac[6]. Em verdade, a ideologia constituiu uma corrente filosófica que traduziu a transição do empirismo iluminista para o espiritualismo tradicional e que floresceu na primeira metade do século XIX.

Historicamente, como alguns ideologistas franceses eram avessos à Napoleão Bonaparte, empregou-se o termo no sentido depreciativo, pretendendo-se assim identificar com os sectários ou dogmáticos, sendo pessoas carecedoras de senso político e, em geral, sem contato com a realidade.

A ideologia a partir de meados do século XIX passou ser a noção fundamental no marxismo, constituindo um dos maiores instrumentos na luta contra a chamada cultura burguesa. Assim a ideologia seria formada por crenças religiosas, filosóficas, políticas e morais que dependiam das relações de produção e de trabalho, marcando determinada fase da história econômica da humanidade. E, tal tese mais tarde fora chamada de materialismo histórico.

O socialismo é termo que se difundira na Inglaterra em oposição ao individualismo, isto nas primeiras décadas do século XIX, e possui duas principais significações, a saber: 1ª que é lato sensu designando assim, em geral, qualquer doutrina que defenda ou preconize a reorganização da sociedade em bases coletivistas. E, desta forma, cogita-se no socialismo de Platão[7] e o de Marx, o de Owen, de Prodhon, o de Lênin e até o de Stálin[8].

O socialismo utópico seria aquele para o qual a sociedade socialista seria um ideal que não levaria em conta as vias ou os modos de realizá-la. Já o socialismo científico é aquele que não apresenta qualquer ideal e apenas prevê o advento inexorável da sociedade socialista com base nas próprias leis que determinem o desenvolvimento da sociedade capitalista.

Em verdade, o termo socialismo é bastante vago e serve para qualquer aspiração, ideal ou tendência doutrinária que tenha como foco alguma transformação da sociedade atual em sentido coletivista.

Entre nós, brasileiros[9], o pedagogo Darcy Ribeiro[10] (1922-1997) foi inspirador da noção de socialismo moreno, ou simplesmente, à brasileira, que, aliás, não segue nenhum dos modelos já existentes na época. De certa forma, revivemos tal socialismo moreno com Leonel Brizola que em verdade era apenas um fiel seguidor das ideias de Júlio de Castilhos[11], com sua constante preocupação com a educação pública gratuita e de qualidade baseando que o progresso humano pela ciência bem como a tecnificação do Estado que traria progresso para a Administração Pública e a valoração do trabalho no Brasil.

João Trajano Sento-Sé nos ensinou que existem várias vozes do socialismo moreno quando em notável artigo analisou a construção do partido democrático- trabalhista ocorrida na década de 1980, tendo como cenário o Rio de Janeiro.

Já adentrando a História de Portugal, o partido socialista foi um movimento político lusitano, que fora estabelecido em 1973 na cidade alemã de Bad Munstereifel, por militantes da Associação Socialista Portuguesa (ASP) criada pela primeira vez em 1964.

Os antecedentes originais do Partido Socialista português provem da criação em 1875 do Partido Socialista Português, fundado então por Azedo Gneco, Antero de Quental e José Fontana, dentre outros na sequência do Congresso da Haia (Genebra) da Associação Internacional dos Trabalhadores, mas foi dissolvido na década dos trinta do século XX durante o período da ditadura (1926-1974), sendo refundado como Partido Socialista na Alemanha em 1973.

Desde a queda e derrocada do Muro de Berlim em 1989 e a desintegração da União Soviética em 1991, o real socialismo ruiu no mundo. E, o que existe ainda, são meras utopias de alguns pensadores e jovens, circunscritas à pequenos espaços como a ilha de Cuba ou mantido por ditadores como o da Coreia do norte.

Referências:

JOHNSON, Allan G. Dicionário de Sociologia. Guia Prática da Linguagem sociológica. Tradução de Ruy Jungmann. Consultoria de Renato Lessa. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001.

DOS SANTOS, Mário Ferreira. Dicionário de Filosofia e Ciências Culturais. Rio de Janeiro: Zahar, 2002.

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. Tradução de Alfredo Bossi. Revisão de tradução de Ivone Castilho Benedetti. 5ª edição. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

JAPIASSÚ, Hilton; MARCONDES, Danilo. Dicionário básico de Filosofia. 3 Edição. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001.

SENTO-SÉ, João Trajano. Democracia Limitada. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/resenha/rs1201200208.htm. Acesso em 05.1.2019.

_______________________ As várias cores do socialismo moreno. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/anos90/article/view/6351. Acesso em 04.1.2019.

Notas:

[1] Karl Heinrich Marx (1818-1883) foi filósofo, sociólogo, jornalista e revolucionário socialista. Nascido na Prússia, porém, mais tarde veio a se tornar apátrida e, passou grande parte de sua vida em Londres. Publicou vários livros, sendo “O Manifesto Comunista” (1848) e “O Capital” (1867-1894) as obras mais proeminentes. As teorias de Marx sobre a sociedade, a economia e a política — a compreensão coletiva do que é conhecido como o marxismo — sustentam que as sociedades humanas progridem através da luta de classes (um conflito entre uma classe social que controla os meios de produção e a classe trabalhadora, que fornece a mão de obra para a produção) e que o Estado foi criado para proteger os interesses da classe dominante embora seja apresentado como um instrumento que representa o interesse comum de todos. Além disso, ele previu que, assim como os sistemas socioeconômicos anteriores, o capitalismo produziria tensões internas que conduziriam à sua autodestruição e substituição por um novo sistema: o socialismo.

[2] O conceito de políticas públicas pode possuir dois sentidos diferentes. No sentido político, encara-se a política pública como um processo de decisão, em que há naturalmente conflitos de interesses. Por meio das políticas públicas, o governo decide o que fazer ou não fazer. Assumindo suas decisões administrativas voltadas para atender necessidades do Estado e do povo. O segundo sentido se dá do ponto de vista administrativo: as políticas públicas são um conjunto de projetos, programas e atividades realizadas pelo governo. Uma política pública pode tanto ser parte de uma política de Estado ou uma política de governo. Cumpre ainda esclarecer a diferença entre essas políticas, a saber: uma política de Estado é toda política que independente do governo e do governante deve ser realizada porque é amparada pela constituição. Já uma política de governo pode depender da alternância de poder. Cada governo tem seus projetos, que por sua vez se transformam em políticas públicas. Citamos alguns exemplos dessa distinção: é muito comum ouvirmos dizer que a política externa do país deve ser uma política de Estado, ou seja, uma política orientada por ideais que transcendem governos e que se mantêm no longo prazo. Políticas públicas eficientes que têm continuidade de um governo para outro podem se transformar em política de Estado. Um possível exemplo disso é o programa Bolsa Família, criado e expandido no governo do PT, cujos bons resultados levaram o líder oposicionista Aécio Neves a propor que o programa seja transformado em política de Estado brasileiro, no ano de 2014 (a ideia seria incorporar o programa à Lei Orgânica da Assistência Social).

[3] Claude-Henri de Rouvroy, Conde de Saint-Simon (1760-1825) foi filósofo e economista francês, um dos fundadores do socialismo moderno e teórico do socialismo utópico. Também possui algumas obras de inspiração religiosa e, no final de sua vida obteve uma vida tranquila economicamente, devido às pessoas que participavam de seu grupo de estudos. Em 1817, Saint-Simon publicou um manifesto chamado "Declaração dos Princípios" no seu trabalho intitulado "A Indústria". A declaração foi sobre os princípios de uma ideologia chamada industrialismo, que clamava pela criação de uma sociedade liderada por pessoas que ele definiu como classe industrial. A classe industrial, também referida como a classe trabalhadora, era definida como a classe formada pelas pessoas envolvidas no processo produtivo, como homens de negócio, gerentes, cientistas, banqueiros, trabalhadores manuais, etc. Ele alegava que o primeiro entrave para as necessidades da classe industrial eram as pessoas que viviam como "parasitárias", que se beneficiavam de outros, enquanto evitavam trabalhar. Ele considerou as origens dessa "classe parasitária" relacionadas ao que ele chamou de "preguiça natural da humanidade". Ele guardou o papel do governo nessa questão como de assegurador dessa produtividade e de diminuidor do ócio na sociedade. Ele era veementemente contra qualquer intervenção do governo na economia fora esses dois papéis citados, dizendo que qualquer intervenção fora dessas duas áreas faz o governo se tornar um "inimigo tirânico da indústria" e que a economia industrial iria decair, caso isso acontecesse. Saint-Simon enfatizou a necessidade do reconhecimento do mérito individual e da hierarquia do mérito na sociedade e na economia, como a sociedade tendo chefes e cientistas, para decidirem sobre o mercado e sobre o governo.

[4] Pierre-Joseph Proudhon (1809-1865) foi filosofo político e econômico francês, também fora membro do Parlamento Francês. É considerado um dos mais influentes teóricos do anarquismo, sendo o primeiro a se autoproclamar anarquista, até então, um termo considerado pejorativo entre os revolucionários e foi líder intelectual dos anarquistas norte-americanos, além de ser o primeiro assumidamente anarquista da história. Em vida fora chamado de socialista utópico por Marx e seus seguidores, alcunha que jamais aceitou e se reconheceu. Após a revolução de 1848 passou a se denominar federalista.

[5] Carlota Joaquina Teresa Cayetana de Bourbon (1775-1830) foi esposa do rei João VI e rainha consorte do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves e depois do Reino de Portugal e Algarves de 1815 a 1826. Filha primogênita do rei Carlos IV da Espanha e da princesa Maria Luísa de Parma. Casou-se com apenas dez anos em 1785, com então Duque de Beja, que subiria ao trono de Portugal em 1816, com o título de D. João VI, numa tentativa de concretizar laços entre as duas coroas ibéricas. Seus hábitos e costumes mais liberais diferenciavam em muitos aspectos do de outras mulheres da corte. Bastante tradicionais com relação ao comportamento feminino, os homens portugueses desaprovavam a desenvoltura com que D. Carlota transitava no espaço público, sua atuação no campo político e seu destempero no cotidiano familiar. Uma vez que a maioria das mulheres portuguesas eram privadas do convívio social, o comportamento transgressor de Carlota Joaquina deu margem para que certos boatos maliciosos a seu respeito fossem levantados pela corte.

[6] Étinne Bonnot de Condillac (1714-1780) foi filósofo francês. Elegeu-se, em 1768, para a Academia Francesa e também foi membro da Academia de Berlim. Foi encarregado em 1777 pelo governo polonês de redigir uma Lógica clássica para a escolas daquele país. Amigo de Diderot, Rousseau e Duclos, Condillac foi inicialmente discípulo de Bacon e de Locke, elaborando depois sua própria doutrina, o sensualismo. No seu Traité des Sensations, de 1754, defende o princípio de que todas as ideias provêm dos sentidos. Ele é amplamente citado por Lavoisier no seu "Discurso preliminar" ao famoso "Tratado elementar de química" (obra fundamental da química moderna).

[7] As preferências políticas de Platão são conhecidas. Organizaria uma polis do seguinte modo: à sua cabeça estaria o Filósofo-Rei, aquele que é capaz de alcançar a Verdade que habita no mundo das Ideias e apenas ao alcance dos filósofos; os Guardiões assegurariam a segurança interna e a protecção externa; e os Trabalhadores conceberiam os bens e serviços para a sociedade Platão foi o primeiro pensador político a conceber a ideia da necessidade de construção de campos de concentração como solução política para os relapsos políticos.

[8] O socialismo de Stálin ou stalinismo designou o período em que o poder político na antiga União Soviética e foi exercido por Josef Stalin. Não chegou a ser uma teoria, uma vez que não articula de forma sistemática ou original determinados conceitos ou princípios. Críticos trotskistas do stalinismo afirmam que tal corrente é antimarxista: alguns afirmam que é totalitária e mesmo fascista. Entre os académicos marxistas, tal corrente (junto com outras) é chamada de marxismo vulgar, por ter incorporado à sua base ideológica pensamentos não originários de Karl Marx.

[9] No Brasil existiu partido socialista criada por dissidentes do PDT liderados pelo advogado Boris Nicolaievski e ainda pelo então deputado federal Sebastião Nery, do Rio de Janeiro. Fora fundado em 1985 depois da EC 25 que aboliu a fidelidade partidária e ainda autorizava partidos com registros provisórios juntos ao TSE podendo disputar as eleições do referido ano. Apesar de ser considerado, a priori, um partido de esquerda, o partido socialista apoiou nas eleições para prefeito do Rio de Janeiro naquele mesmo ano, o empresário conservador Rubem Medina, então proprietário da Artplan e fundador da seção fluminense do PFL, a principal agremiação conservadora brasileira.

[10] Darcy Ribeiro (1922-1997) foi antropólogo, escritor e político brasileiro, conhecido por seu foco em relação aos índios e à educação no país. Suas ideias de identidade latino-americana influenciaram vários estudiosos latino-americanos posteriores. Como Ministro da Educação do Brasil realizou profundas reformas que o levou a ser convidado a participar de reformas universitárias no Chile, Peru, Venezuela, México e Uruguai, depois de deixar o Brasil devido à ditadura militar de 1964. Foi casado com a etnóloga e antropóloga Berta Gleizer Ribeiro, até 1974. Exerceu o mandato de senador pelo Rio de Janeiro de 1991 até sua morte em 1997 - anunciada por um lento processo canceroso que comoveu o Brasil. Darcy, sempre polêmico e ardoroso defensor de suas ideias, teve, em sua longa agonia, o reconhecimento e admiração até dos adversários.

[11] Júlio Prates de Castilhos (1860-1903) foi um jornalista e político brasileiro, foi eleito o Patriarca do Rio Grande d Sul pelos seus conterrâneos. Foi presidente do Rio Grande do Sul por duas vezes e principal autor da Constituição Estadual de 1891. O chamado castilhismo consolidou-se como corrente política e teve voz ativa por cerca de quarenta anos, principalmente no Rio Grande do Sul, mas também no restante do Brasil. Borges de Medeiros, sucessor de Castilhos, seguiu firmemente os ideais do mestre à frente do governo estadual.