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19outubro2011
COLETA DE INFORMAÇÕES
CNJ nega inquérito administrativo sobre torneio
O Conselho Nacional de Justiça informou nesta quarta-feira (19/10) que a investigação do torneio de futebol dos juízes federais ainda não é um inquérito administrativo. Em nota, o CNJ afirmou que "a Corregedoria está apenas coletando informações para fazer uma análise do caso".
As declarações vêm em resposta ao que foi noticiado pela ConJur na terça-feira (18/10). Em evento na segunda-feira (17/10), a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, informou a abertura de um inquérito administrativa, ainda em fase inicial. Segundo ela, o objetivo, neste momento, é apurar a relação dos juízes federais, por meio da Associação Nacional de Juízes (Ajufe), com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
O alvo da "coleta de informações" é um torneio de futebol marcado para os dias 11, 12 e 13 de novembro. A suspeita sobre o campeonato veio depois de reportagem do jornal esportivo Lance!informar que as despesas com material esportivo e hospedagem seriam pagas pela CBF. A entidade também cederia o local dos jogos: a Granja Comary, em Teresópolis (RJ), onde treina a Seleção Brasileira.
A Corregedoria do CNJ quer mais detalhes sobre as relações entre os juízes federais e o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, alvo de denúncias criminais. Entre outras, ele é acusado de remessa ilegal de dinheiro "lavado" ao exterior e de enriquecimento ilícito.
Quando soube do torneio bancado pela CBF, a Corregedoria Nacional de Justiça informou que abriria um inquérito administrativo para apurar o caso. A abertura do procedimento, por sua vez, foi confirmada pela ministra Eliana Calmon à revista Consultor Jurídico na segunda-feira (17/10).
Em resposta à possibilidade de investigação, a Ajufe classificou a posição da Corregedoria Nacional de "midiática e infeliz". Em contrapartida, a entidade representativa dos juízes federais afirmou que, caso o inquérito seja aberto, convocará o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, e o procurador-geral da Justiça, Roberto Gurgel, para aprofundar "o debate democrático sobre o tema" e também para uniformizar os procedimento adotados pelo Corregedoria Nacional de Justiça.
Em junho, a CBF aderiu à campanha "Crack, nem Pensar", lançada pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Instituto Crack nem Pensar e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Para a Ajufe, não faz sentido a Corregedoria investigar o tornei se o próprio CNJ tem parceria com a Confederação de Futebol.
Leia abaixo a nota do CNJ:
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça, esclarece que não abriu inquérito nem investigação sobre a participação de juízes federais em torneio de futebol patrocinado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), sob a coordenação da Associação de Juízes Federais (Ajufe). A Corregedoria está apenas coletando informações para fazer uma análise do caso.
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça, esclarece que não abriu inquérito nem investigação sobre a participação de juízes federais em torneio de futebol patrocinado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), sob a coordenação da Associação de Juízes Federais (Ajufe). A Corregedoria está apenas coletando informações para fazer uma análise do caso.
Revista Consultor Jurídico, 19 de outubro de 2011
Do Portal Conjur: (http://www.conjur.com.br/2011-out-19/cnj-afirma-apuracao-torneio-futebol-ainda-nao-inquerito?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter). Acesso em: 19/out/2011.
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