11/05/2009
Mulher consegue anular o casamento ao descobrir que o marido era pedófilo
Fonte: TJRJ
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio deram provimento ao recurso interposto por uma mulher que pedia a anulação de seu casamento ao descobrir que seu marido era pedófilo, cerca de um mês após o matrimônio.
O casamento aconteceu em novembro de 2004 e o flagrante referente ao delito que ensejou o pedido de anulação ocorreu em janeiro de 2005.
O homem foi flagrado em ato libidinoso com uma menina de quatro anos de idade.
A mãe da vítima afirma que o marido da autora da ação era seu vizinho e tinha por hábito brincar com a criança, que possuía forte elo afetivo com ele, tanto que sofre até hoje com sua prisão, sentindo-se abandonada.
A relatora do processo, desembargadora Teresa de Andrade Castro Neves, ressaltou, em seu voto, que "os pedófilos, como doentes que são, necessitam de cuidados porque crêem que estão fazendo bem às crianças, o que reforça a afetação da personalidade do apelado à pedofilia ter ocorrido antes do casamento com a apelante, configurando um erro conhecido após o matrimônio e capaz de tornar a vida a dois insuportável".
Leia também:
- Casal é indenizado por problemas na festa de seu casamento
- Juiz condena homem a indenizar ex-mulher por casamento frustrado
- Casamento com brasileira não gera aquisição de nacionalidade por estrangeiro
- Ampla é condenada a pagar R$ 10 mil a noivo por falta de luz no dia de seu casamento
- PL propõe aumento de licença casamento e extensão do direito à união estável
Do Portal Jornal Jurid Digital (https://secure.jurid.com.br/new/jengine.exe/cpag?p=jornaldetalhejornal&id=61608&id_cliente=6842&c=5#null); acesso em 12.mai.2009.
Nenhum comentário:
Postar um comentário