terça-feira, 18 de julho de 2017

Fundações divulgam nota de apoio ao ex-presidente Lula

Postagem no Abertura Mundo Jurídico em 18/jul/2017...

Fundações divulgam nota de apoio ao ex-presidente Lula

Representantes das Fundações Maurício Grabois (PC do B), Leonel Brizola-Alberto Pasqualini (PDT) e Perseu Abramo (PT) publicaram nota de solidariedade

14/07/2017 13h05

Paulo Pinto/Agência PT

Solidariedade ao ex-presidente Lula

A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo juiz de primeira instânciaSérgio Moro, no âmbito da Operação Lava Jato, entra para a história como um ato infame de injustiça por interesses políticos e de classe. Condenou-se um réu sem crime. A sentença não se apoia em nenhuma prova. Foi lavrada com base em delações premiadas de procedência viciada. Desde o início da investida que resultou no veredito, ficou evidenciado que o processo não correria pelos parâmetros do Estado Democrático de Direito. Foram violados princípios sagrados, como a presunção de inocência, a ampla defesa.

A sentença contra Lula ignorou a falta de materialidade da acusação, os esclarecimentos e as provas da defesa que atestam a inocência do ex-presidente. Foram utilizados métodos equivalentes aos de um Estado de exceção, no qual imperam o arbítrio e a vingança no lugar da justiça. A Constituição determina que se respeite o devido processo legal como base para se chegar a uma sentença justa, ancorada nos códigos democráticos que regem a sociedade.

Ao se atropelar essa premissa constitucional, a chicana ocupou o lugar da justiça, vilipendiando a cidadania e os direitos humanos. Não há a menor justiça na justiça feita à revelia do Estado Democrático de Direito, ao arrepio da lei.

Por trás dessa ação está um julgamento político, sem isenção, que equivale à justiça de interesse, de desforra. Lula despertou a forte oposição – o ódio até – das forças conservadoras ao ousar realizar um governo que incluiu grandes massas do povo na dinâmica econômica, social e política do país, abrindo passagem nas fronteiras de aço que separam a Senzala da Casa Grande. Essa oposição intolerante decorreu também da defesa da soberania nacional, da política de fortalecimento da Nação que o governo Lula empreendeu.

Sua condenação segue o mesmo rito de injustiças que macularam a história brasileira, vitimando outras grandes lideranças de nosso povo que, assim como Lula, defenderam a nação e os trabalhadores.

As fundações signatárias desta nota expressam solidariedade ao ex-presidente Lula, repudiam processos e sentenças típicas de Estado de exceção e seguirão na luta pela restauração da democracia e do Estado Democrático de Direito.

São Paulo, 14 de julho de 2017.

Renato Rabelo

Presidente da Fundação Maurício Grabois

Manoel Dias

Presidente da Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini

Marcio Pochmann

Presidente Fundação Perseu Abramo

*Da Fundação Perseu Abramo