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terça-feira, 1 de dezembro de 2015

Juristas ingleses acusam Lava-Jato de ferir princípios constitucionais (Luis Nassif)

Postagem 01/dez/2015...

Juristas ingleses acusam Lava-Jato de ferir princípios constitucionais



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Luis Nassif, via Jornal GGN em 29/11/2015

The Sunday Times publicou reportagem de uma página sobre a Lava-Jato. Diz o jornal que Sérgio Moro é visto como um herói do povo, capa de revistas.

Na semana passada, segundo a revista, houve o maior golpe de Moro, a prisão do “banqueiro bilionário” André Esteves, do fazendeiro José Carlos Bumlai e do senador líder do governo Dilma Rousseff, Delcídio do Amaral.

A operação transcendeu a Lava-Jato para incluir contratos de construção para os Jogos Olímpicos do Rio, no próximo ano. A reportagem especula sobre as intenções políticas de Moro e depois entra nas suas táticas de investigação, dele e de “sua jovem equipe de procuradores”.

A reportagem ouve um advogado que diz que Moro e sua equipe são intocáveis, inclusive nos métodos utilizados. Lembra “um punhado de líderes empresariais politicamente conectados presos durante meses sem julgamento”. E menciona as denúncias “supostamente vazadas para a imprensa antes mesmo que os acusados tenham sido informados”.

A reportagem acusa os procuradores de tentar intimidar suspeitos com barganhas em troca de sua liberdade. Menciona um parecer elaboradora pela Blackstone Chambergs, de Londres, sugerindo que o comportamento dos procuradores pode ser uma violação da Constituição do Brasil e de vários tratados internacionais.

Os advogados britânicos, especialistas em direitos humanos, ressaltaram que não estão analisando nenhum caso individual, mas levantando preocupações de que “princípios fundamentais da liberdade e da presunção de inocência foram minados pela investigação de Moro”.

Sustenta que a maioria das 75 condenações foram fruto de ofertas de barganha com réus. Lembra que “Marcelo Odebrecht, diretor da construção império Odebrecht – uma das principais empresas no centro da investigação – está na cadeia desde junho sem julgamento”.
Diz que no governo Lula a Odebrecht ganhou contratos no exterior e ele ficou amigo de Lula e que as investigações tentam saber se Lula influenciou o BNDES para conceder empréstimos baratos à Odebrecht.

Finalmente reclama que a punição está sendo mais severa para os empresários do que para os políticos.

Clique aqui para ler a íntegra da matéria.

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