Postagem 28/jun/2015...
Brasileiro vice-presidente do banco dos BRICS revela detalhes da instituição
Entrevista com Paulo Nogueira Batista Junior | Sputnik news
Por Sputnik News | 17/06/2015
Paulo
Nogueira Batista Junior, que foi diretor do Fundo Monetário
Internacional (FMI) por oito anos, deixa o cargo para assumir uma das
vice-presidências do Novo Banco de Desenvolvimento dos BRICS. O acordo
que oficializou a criação do Banco foi assinado em 2014 durante a sexta cúpula dos BRICS, em Fortaleza.
O principal objetivo do Banco é o financiamento de projetos de
infraestrutura e desenvolvimento sustentável em países em
desenvolvimento.
Nogueira Batista Junior, que foi diretor do Fundo Monetário
Internacional (FMI) por oito anos, deixa o cargo para assumir uma das
vice-presidências do Novo Banco de Desenvolvimento dos BRICS. O acordo
que oficializou a criação do Banco foi assinado em 2014 durante a sexta cúpula dos BRICS, em Fortaleza.
O principal objetivo do Banco é o financiamento de projetos de
infraestrutura e desenvolvimento sustentável em países em
desenvolvimento.
Em entrevista exclusiva à Sputnik, ele revelou
detalhes de como a nova instituição funcionará e de como a frustração
com a ação recente do FMI motivou a criação de bancos de desenvolvimento
pelo mundo.
detalhes de como a nova instituição funcionará e de como a frustração
com a ação recente do FMI motivou a criação de bancos de desenvolvimento
pelo mundo.
João Paulo Nogueira Batista
Como o senhor analisa a importância do banco dos BRICS, o que ele representa e como o senhor vê essa sua nova atribuição? Paulo Nogueira Batista Junior:
O banco dos BRICS, como ele é conhecido na imprensa, na verdade se
chama Novo Banco de Desenvolvimento foi estabelecido pelos BRICS com o
intuito de criar um novo canal de financiamento de projetos de
infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos países em
desenvolvimento em geral. Não é, portanto, um banco dos BRICS a rigor
porque, pelo seu convênio constitutivo, ele já pretende estar aberto a
outros países, inclusive países avançados que podem se tornar membros do
Novo Banco de Desenvolvimento num segundo momento, juntamente com
outros países em desenvolvimento.
O banco dos BRICS, como ele é conhecido na imprensa, na verdade se
chama Novo Banco de Desenvolvimento foi estabelecido pelos BRICS com o
intuito de criar um novo canal de financiamento de projetos de
infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos países em
desenvolvimento em geral. Não é, portanto, um banco dos BRICS a rigor
porque, pelo seu convênio constitutivo, ele já pretende estar aberto a
outros países, inclusive países avançados que podem se tornar membros do
Novo Banco de Desenvolvimento num segundo momento, juntamente com
outros países em desenvolvimento.
Voltado exclusivamente para os países em desenvolvimento? PNBJ:
Os empréstimos serão apenas para países em desenvolvimento, nas áreas
de infraestrutura e desenvolvimento sustentável, como eu vinha dizendo,
mas é um banco que deve ser visto como aberto. Ele é aberto por
estatuto, por convênio constitutivo a qualquer país membro das Nações
Unidas e, uma vez que ele entre em operações, o que se espera que
aconteça em janeiro do ano que vem, os países fundadores, que são os
cinco BRICS, vão dividir, vão orientar a administração do banco,
composta por um presidente e quatro vices, para definir, em detalhes, as
condições de acesso para novos membros.
Os empréstimos serão apenas para países em desenvolvimento, nas áreas
de infraestrutura e desenvolvimento sustentável, como eu vinha dizendo,
mas é um banco que deve ser visto como aberto. Ele é aberto por
estatuto, por convênio constitutivo a qualquer país membro das Nações
Unidas e, uma vez que ele entre em operações, o que se espera que
aconteça em janeiro do ano que vem, os países fundadores, que são os
cinco BRICS, vão dividir, vão orientar a administração do banco,
composta por um presidente e quatro vices, para definir, em detalhes, as
condições de acesso para novos membros.
As informações
que temos é que o Novo Banco de Desenvolvimento admitirá, como o senhor
diz, novos membros, desde que eles tragam recursos para o banco. Procede
esta informação? PNBJ: Diferente
do modelo que a China criou, liderado pela China, o AIIB, que terá sede
em Pequim, o banco estabelecido pelos BRICS, inicialmente é um banco
que trabalha com os cinco membros fundadores. O tratado que constituiu o
Novo Banco de Desenvolvimento foi assinado em Fortaleza, em julho do
ano passado. Este tratado foi negociado entre os cinco membros
fundadores do novo banco. O outro banco de financiamento de
infraestrutura para a Ásia seguiu o modelo de abrir a negociação do
próprio estatuto, do próprio convênio constitutivo, para outros países,
inclusive fora da Ásia. Então, o processo é diferente, mas os dois tem
um ponto em comum: os dois bancos pretendem atrair membros de outros
países. Para ser membro de uma instituição, o país precisa aportar
recursos. Agora as condições, os montantes, isso vai depender de uma
negociação entre os membros fundadores, mas também da negociação
específica com cada país que queira considera entrar no banco a partir
do ano que vem.
que temos é que o Novo Banco de Desenvolvimento admitirá, como o senhor
diz, novos membros, desde que eles tragam recursos para o banco. Procede
esta informação? PNBJ: Diferente
do modelo que a China criou, liderado pela China, o AIIB, que terá sede
em Pequim, o banco estabelecido pelos BRICS, inicialmente é um banco
que trabalha com os cinco membros fundadores. O tratado que constituiu o
Novo Banco de Desenvolvimento foi assinado em Fortaleza, em julho do
ano passado. Este tratado foi negociado entre os cinco membros
fundadores do novo banco. O outro banco de financiamento de
infraestrutura para a Ásia seguiu o modelo de abrir a negociação do
próprio estatuto, do próprio convênio constitutivo, para outros países,
inclusive fora da Ásia. Então, o processo é diferente, mas os dois tem
um ponto em comum: os dois bancos pretendem atrair membros de outros
países. Para ser membro de uma instituição, o país precisa aportar
recursos. Agora as condições, os montantes, isso vai depender de uma
negociação entre os membros fundadores, mas também da negociação
específica com cada país que queira considera entrar no banco a partir
do ano que vem.
Ou seja, não haverá uma generalização, será estudado caso a caso. PNBJ:
Haverá regras gerais. Já existem, na verdade, alguns princípios gerais
estabelecidos no convênio constitutivo, mas cada país fará a sua
proposta de entrada que será considerada. Evidentemente, há uma condição
natural, que todas as instituições aplicam, que o país que queira
entrar precisa estar disposto a aderir ao estatuto, ao convênio
constitutivo do Novo Banco de Desenvolvimento que foi negociado entre os
cinco membros fundadores. Não creio que isso seja um grande empecilho,
porque o tratado que foi assinado em Fortaleza se inspirou em grande
parte, nos convênios constitutivos de bancos de desenvolvimento já
existentes. Nós não quisemos reinventar a roda e fizemos algo que me
parece muito consistente e que não será estranho a nenhum país que
examine os compromissos básicos que orientam a construção desse novo
banco.
Haverá regras gerais. Já existem, na verdade, alguns princípios gerais
estabelecidos no convênio constitutivo, mas cada país fará a sua
proposta de entrada que será considerada. Evidentemente, há uma condição
natural, que todas as instituições aplicam, que o país que queira
entrar precisa estar disposto a aderir ao estatuto, ao convênio
constitutivo do Novo Banco de Desenvolvimento que foi negociado entre os
cinco membros fundadores. Não creio que isso seja um grande empecilho,
porque o tratado que foi assinado em Fortaleza se inspirou em grande
parte, nos convênios constitutivos de bancos de desenvolvimento já
existentes. Nós não quisemos reinventar a roda e fizemos algo que me
parece muito consistente e que não será estranho a nenhum país que
examine os compromissos básicos que orientam a construção desse novo
banco.
Como vice-presidente desta instituição, quais serão suas atribuições específicas? PNBJ:
Num primeiro momento, o que está acontecendo é a nomeação de um grupo
chamado de pré-administração, integrado pelo presidente designado pela
Índia e quatro vice-presidentes designados pelos outros bancos. Este
grupo de cinco pessoas estará trabalhando a partir do início de julho em
Xangai, para detalhar e construir o banco e deixá-lo pronto para entrar
em funcionamento. Alguns passos muito importantes estão sendo
construídos. Por exemplo: agora em junho, o Brasil conseguiu a
ratificação na Câmara e no Senado do tratado que constitui o banco,
tratado que já havia sido assinado em Fortaleza. E também o tratado que,
aliás, estabeleceu o C.R.A., o Fundo Monetário dos BRICS, também
assinado em Fortaleza. Os dois foram ratificados conjuntamente pela
Câmara primeiro e pelo Senado.
Num primeiro momento, o que está acontecendo é a nomeação de um grupo
chamado de pré-administração, integrado pelo presidente designado pela
Índia e quatro vice-presidentes designados pelos outros bancos. Este
grupo de cinco pessoas estará trabalhando a partir do início de julho em
Xangai, para detalhar e construir o banco e deixá-lo pronto para entrar
em funcionamento. Alguns passos muito importantes estão sendo
construídos. Por exemplo: agora em junho, o Brasil conseguiu a
ratificação na Câmara e no Senado do tratado que constitui o banco,
tratado que já havia sido assinado em Fortaleza. E também o tratado que,
aliás, estabeleceu o C.R.A., o Fundo Monetário dos BRICS, também
assinado em Fortaleza. Os dois foram ratificados conjuntamente pela
Câmara primeiro e pelo Senado.
O Acordo Contingente de Reservas? PNBJ:
Isso. A Rússia e a Índia já ratificaram o banco. A China está prestes a
ratificar. E nós recebemos indicações que a África do Sul também está
prestes a ratificar. Então chegando ao final deste mês, se tudo correr
bem e não houver nenhum imprevisto, os cinco países terão ratificado. E
ao mesmo tempo, nos últimos meses, foram estabelecidas regras de
funcionamento desse grupo de pré-administração que vai trabalhar em
Xangai mesmo antes da entrada em operação do banco para justamente
permitir que o banco entre em operação. Acho que foi uma idéia válida
que se inspira também nas experiências de outros bancos que foram
constituídos há mais tempo. Por exemplo, o banco europeu de reconstrução
e desenvolvimento. Para maior segurança do banco, da instituição que
vai entrar em operação, é importante que mesmo antes da sua entrada em
operação, a futura administração do banco, ou seja, no nosso caso o
presidente e os quatro vices, estejam trabalhando já na futura sede,
para garantir que quando o banco entrar formalmente em operações, abrir
as portas para funcionamento, que esteja realmente preparado em todos os
detalhes essenciais.
Agora nós estamos entrando no campo
da definição operacional, dos regulamentos, das regras de procedimentos
para que o banco possa operar, fazer funcionar. Mas não é só isso.
Também esse grupo de cinco pessoas, do qual eu tenho a honra de ter sido
convidado a participar, também vai ajudar a definir a estratégia do
banco. Nós vamos pegar os documentos que foram preparados pela diretoria
interina, que é, aliás, comandada pelo Brasil, vamos fazer uma proposta
em cima disso, submeter à diretoria e submeter ao conselho de
governadores. É importante explicar a estrutura de funcionamento, como
esse banco foi desenhado. Os cinco países fundadores se farão
representar no banco e no nível mais alto pelos governadores que serão
designados pelos governos em nível ministerial. E esses governadores,
uma vez designados, irão designar os diretores. Por enquanto, nós temos
uma diretoria provisória dos cinco países, funcionando desde Brisbane,
desde aquele encontro dos líderes dos BRICS na Austrália, à margem do
G20. O Brasil, por exemplo, terá um ministro, e a presidenta Dilma
(Rousseff) o designará como governador e esse ministro designará um
diretor. Estas pessoas são as responsáveis por representar o Brasil no
Novo Banco de Desenvolvimento. Cada um dos sócios fundadores se reservou
o direito, no estatuto, no convênio constitutivo, de designar um membro
da alta administração do banco e por acordo também se chegou à
conclusão de que haveria uma rotação com a Índia ocupando a primeira
presidência e, depois de cinco anos, o Brasil será o segundo a designar
um presidente. Uma sutileza jurídica e política importante: a
administração não tem a função de representar os países. A alta
administração do banco – o presidente e os vices – são responsáveis e
devem sua lealdade exclusiva, pelo próprio tratado, ao banco, com a
instituição que irá se constituir. O presidente do banco, em conjunto
com os vices, toma as decisões tendo em vista o interesse da instituição
e reportam às entidades políticas que representam os países – o
conselho de governadores e o conselho de diretores.
Isso. A Rússia e a Índia já ratificaram o banco. A China está prestes a
ratificar. E nós recebemos indicações que a África do Sul também está
prestes a ratificar. Então chegando ao final deste mês, se tudo correr
bem e não houver nenhum imprevisto, os cinco países terão ratificado. E
ao mesmo tempo, nos últimos meses, foram estabelecidas regras de
funcionamento desse grupo de pré-administração que vai trabalhar em
Xangai mesmo antes da entrada em operação do banco para justamente
permitir que o banco entre em operação. Acho que foi uma idéia válida
que se inspira também nas experiências de outros bancos que foram
constituídos há mais tempo. Por exemplo, o banco europeu de reconstrução
e desenvolvimento. Para maior segurança do banco, da instituição que
vai entrar em operação, é importante que mesmo antes da sua entrada em
operação, a futura administração do banco, ou seja, no nosso caso o
presidente e os quatro vices, estejam trabalhando já na futura sede,
para garantir que quando o banco entrar formalmente em operações, abrir
as portas para funcionamento, que esteja realmente preparado em todos os
detalhes essenciais.
Agora nós estamos entrando no campo
da definição operacional, dos regulamentos, das regras de procedimentos
para que o banco possa operar, fazer funcionar. Mas não é só isso.
Também esse grupo de cinco pessoas, do qual eu tenho a honra de ter sido
convidado a participar, também vai ajudar a definir a estratégia do
banco. Nós vamos pegar os documentos que foram preparados pela diretoria
interina, que é, aliás, comandada pelo Brasil, vamos fazer uma proposta
em cima disso, submeter à diretoria e submeter ao conselho de
governadores. É importante explicar a estrutura de funcionamento, como
esse banco foi desenhado. Os cinco países fundadores se farão
representar no banco e no nível mais alto pelos governadores que serão
designados pelos governos em nível ministerial. E esses governadores,
uma vez designados, irão designar os diretores. Por enquanto, nós temos
uma diretoria provisória dos cinco países, funcionando desde Brisbane,
desde aquele encontro dos líderes dos BRICS na Austrália, à margem do
G20. O Brasil, por exemplo, terá um ministro, e a presidenta Dilma
(Rousseff) o designará como governador e esse ministro designará um
diretor. Estas pessoas são as responsáveis por representar o Brasil no
Novo Banco de Desenvolvimento. Cada um dos sócios fundadores se reservou
o direito, no estatuto, no convênio constitutivo, de designar um membro
da alta administração do banco e por acordo também se chegou à
conclusão de que haveria uma rotação com a Índia ocupando a primeira
presidência e, depois de cinco anos, o Brasil será o segundo a designar
um presidente. Uma sutileza jurídica e política importante: a
administração não tem a função de representar os países. A alta
administração do banco – o presidente e os vices – são responsáveis e
devem sua lealdade exclusiva, pelo próprio tratado, ao banco, com a
instituição que irá se constituir. O presidente do banco, em conjunto
com os vices, toma as decisões tendo em vista o interesse da instituição
e reportam às entidades políticas que representam os países – o
conselho de governadores e o conselho de diretores.
Cada presidente tem mandato de cinco anos? PNBJ:
Na verdade os primeiros vice-presidentes terão mandatos de seis anos
para evitar que todos deixem o cargo simultaneamente com o presidente,
gerando uma descontinuidade. Mas basicamente, a partir da primeira
rodada, serão períodos de cinco anos. Isto que eu descrevi não é
estranho, não é muito diferente da governança que existe em outros
bancos de desenvolvimento, as entidades de Bretton Woods, inclusive o
Fundo Monetário. Nesse sentido não é uma inovação, mas eu procurei agora
te explicar rapidamente porque eu noto, pelo meu período aqui no Fundo,
que eu fui mal compreendido.
Na verdade os primeiros vice-presidentes terão mandatos de seis anos
para evitar que todos deixem o cargo simultaneamente com o presidente,
gerando uma descontinuidade. Mas basicamente, a partir da primeira
rodada, serão períodos de cinco anos. Isto que eu descrevi não é
estranho, não é muito diferente da governança que existe em outros
bancos de desenvolvimento, as entidades de Bretton Woods, inclusive o
Fundo Monetário. Nesse sentido não é uma inovação, mas eu procurei agora
te explicar rapidamente porque eu noto, pelo meu período aqui no Fundo,
que eu fui mal compreendido.
Veja se eu estou concluindo
corretamente: primeiro presidente terá o mandato de cinco anos.
Significa que em 2021 o presidente do Novo Banco de Desenvolvimento será
o senhor? PBNJ: Não, não, não.
Por acordo será um brasileiro, mas não há nenhuma determinação de que a
pessoa designada para vice vá continuar numa outra condição no banco.
Não, de forma alguma. Isto será decidido daqui a cinco, seis anos e até
lá muita água vai rolar.
corretamente: primeiro presidente terá o mandato de cinco anos.
Significa que em 2021 o presidente do Novo Banco de Desenvolvimento será
o senhor? PBNJ: Não, não, não.
Por acordo será um brasileiro, mas não há nenhuma determinação de que a
pessoa designada para vice vá continuar numa outra condição no banco.
Não, de forma alguma. Isto será decidido daqui a cinco, seis anos e até
lá muita água vai rolar.
O fato de assumir a
vice-presidência do Novo Banco de Desenvolvimento obrigará o senhor a
deixar o Fundo Monetário Internacional, instituição em que o senhor
representou o Brasil e mais dez países, a saber: Cabo Verde, República
Dominicana, Equador, Guiana, Haiti, Nicarágua, Panamá, Suriname, Timor
Leste e Trinidade e Tobago. Por quanto tempo o senhor exerceu essas
funções e que avaliação faz do seu desempenho no FMI? PBNJ:
Eu sou diretor do Fundo há mais de oito anos. Cheguei em abril de 2007 e
não esperava ficar tanto tempo. Acho que foi uma experiência muito boa.
Acabei ficando muito mais do que eu pretendia inicialmente, em parte,
porque a crise internacional que estourou nos países desenvolvidos – EUA
e Europa em 2008 – tornou o trabalho no Fundo muito mais interessante
do que era antes. Colocou o Fundo no centro da crise, da administração
da crise, e isso foi uma experiência muito rica, não só por isso, mas
por várias outras razões. Por exemplo: a representação de um grupo de 11
países, inclusive países da América Latina, do Caribe, um da África, um
da Ásia, foi muito rica. Eu aprendi muito sobre outros continentes,
sobre a nossa região, latino-americana, sobre o Caribe, acho uma
experiência muito boa que me ajudará um pouco a trabalhar nesse banco em
Xangai, que é um banco que pretende ser global. Então eu diria que não
foi fácil, também, porque aqui em Washington há muita inércia, há muita
resistência a mudanças, mas a crise abalou convicções, abalou certezas
dos americanos, os europeus aqueles que têm mais influência nas
entidades aqui de Bretton Woods e isso favoreceu, pelo menos durante um
certo período, favoreceu algumas mudanças importantes. Entretanto num
período mais recente houve uma frustração: a frustração da falta de
progresso convincente na reforma da governança do FMI. Não é por acaso,
embora os países do BRICS valorizem o FMI, valorizem o Banco Mundial,
que eles estão se dando ao trabalho de criarem novas instituições, o
Novo Banco de Desenvolvimento, o Acordo Contingente de Reservas, essas
entidades que a China lidera, AIIB. Nada disso teria acontecido, não
nessa medida, vamos dizer assim, se as entidades de Bretton Woods, o FMI
e o Banco Mundial tivessem mostrando uma capacidade de adaptação maior à
realidade do mundo no século 21.
Na medida em que o Fundo
Monetário e o Banco Mundial se apegaram demais ao século XX, eles vão
correndo riscos crescentes de serem ultrapassados pelos acontecimentos.
Mas este é um lado. Um outro lado, que é também muito verdadeiro, é o
seguinte: estas entidades que estão sendo estabelecidas pelos BRICS, o
Acordo Contingente de Reservas e o Novo Banco de Desenvolvimento, não
estão sendo criadas contra ninguém. Ao contrário, elas estão
expressamente negociadas para poder cooperar, se conveniente, atuar em
conjunto, se possível, com as entidades existentes. Eu vejo muito bem,
por exemplo, que o Novo Banco de Desenvolvimento poderá, num futuro não
muito distante, estabelecer mecanismos até formais de cooperação com o
Banco Mundial, com o banco asiático de desenvolvimento, com o BNDES, por
exemplo, já conversei a respeito com o Luciano Coutinho, presidente do
BNDES, em caráter preliminar. Eu vou te dar uma notícia que deve ser
pública já, mas também não é secreta: o presidente do banco e os
vice-presidentes do Novo Banco de Desenvolvimento vão se encontrar,
foram convidados a participar da reunião de bancos de desenvolvimentos
dos BRICS em Ufa, à margem da cúpula que será sediada pela Rússia, dias 9
e 10 de julho. Haverá uma reunião nossa com os cinco bancos de
desenvolvimento dos BRICS que é uma oportunidade extraordinária para
começar a conversar sobre como é que nós vamos aprender com a
experiência do BNDES, do Banco de Desenvolvimento da China, com o Banco
de Desenvolvimento da Rússia e como vamos cooperar. Aliás, algo que será
facilitado pelo fato de que a Rússia escolheu, como vice-presidente, um
executivo de grande experiência que está neste momento no Banco de
Desenvolvimento da Rússia. Então nós teremos um colega no nosso time que
estará saindo do equivalente ao BNDES brasileiro.
vice-presidência do Novo Banco de Desenvolvimento obrigará o senhor a
deixar o Fundo Monetário Internacional, instituição em que o senhor
representou o Brasil e mais dez países, a saber: Cabo Verde, República
Dominicana, Equador, Guiana, Haiti, Nicarágua, Panamá, Suriname, Timor
Leste e Trinidade e Tobago. Por quanto tempo o senhor exerceu essas
funções e que avaliação faz do seu desempenho no FMI? PBNJ:
Eu sou diretor do Fundo há mais de oito anos. Cheguei em abril de 2007 e
não esperava ficar tanto tempo. Acho que foi uma experiência muito boa.
Acabei ficando muito mais do que eu pretendia inicialmente, em parte,
porque a crise internacional que estourou nos países desenvolvidos – EUA
e Europa em 2008 – tornou o trabalho no Fundo muito mais interessante
do que era antes. Colocou o Fundo no centro da crise, da administração
da crise, e isso foi uma experiência muito rica, não só por isso, mas
por várias outras razões. Por exemplo: a representação de um grupo de 11
países, inclusive países da América Latina, do Caribe, um da África, um
da Ásia, foi muito rica. Eu aprendi muito sobre outros continentes,
sobre a nossa região, latino-americana, sobre o Caribe, acho uma
experiência muito boa que me ajudará um pouco a trabalhar nesse banco em
Xangai, que é um banco que pretende ser global. Então eu diria que não
foi fácil, também, porque aqui em Washington há muita inércia, há muita
resistência a mudanças, mas a crise abalou convicções, abalou certezas
dos americanos, os europeus aqueles que têm mais influência nas
entidades aqui de Bretton Woods e isso favoreceu, pelo menos durante um
certo período, favoreceu algumas mudanças importantes. Entretanto num
período mais recente houve uma frustração: a frustração da falta de
progresso convincente na reforma da governança do FMI. Não é por acaso,
embora os países do BRICS valorizem o FMI, valorizem o Banco Mundial,
que eles estão se dando ao trabalho de criarem novas instituições, o
Novo Banco de Desenvolvimento, o Acordo Contingente de Reservas, essas
entidades que a China lidera, AIIB. Nada disso teria acontecido, não
nessa medida, vamos dizer assim, se as entidades de Bretton Woods, o FMI
e o Banco Mundial tivessem mostrando uma capacidade de adaptação maior à
realidade do mundo no século 21.
Na medida em que o Fundo
Monetário e o Banco Mundial se apegaram demais ao século XX, eles vão
correndo riscos crescentes de serem ultrapassados pelos acontecimentos.
Mas este é um lado. Um outro lado, que é também muito verdadeiro, é o
seguinte: estas entidades que estão sendo estabelecidas pelos BRICS, o
Acordo Contingente de Reservas e o Novo Banco de Desenvolvimento, não
estão sendo criadas contra ninguém. Ao contrário, elas estão
expressamente negociadas para poder cooperar, se conveniente, atuar em
conjunto, se possível, com as entidades existentes. Eu vejo muito bem,
por exemplo, que o Novo Banco de Desenvolvimento poderá, num futuro não
muito distante, estabelecer mecanismos até formais de cooperação com o
Banco Mundial, com o banco asiático de desenvolvimento, com o BNDES, por
exemplo, já conversei a respeito com o Luciano Coutinho, presidente do
BNDES, em caráter preliminar. Eu vou te dar uma notícia que deve ser
pública já, mas também não é secreta: o presidente do banco e os
vice-presidentes do Novo Banco de Desenvolvimento vão se encontrar,
foram convidados a participar da reunião de bancos de desenvolvimentos
dos BRICS em Ufa, à margem da cúpula que será sediada pela Rússia, dias 9
e 10 de julho. Haverá uma reunião nossa com os cinco bancos de
desenvolvimento dos BRICS que é uma oportunidade extraordinária para
começar a conversar sobre como é que nós vamos aprender com a
experiência do BNDES, do Banco de Desenvolvimento da China, com o Banco
de Desenvolvimento da Rússia e como vamos cooperar. Aliás, algo que será
facilitado pelo fato de que a Rússia escolheu, como vice-presidente, um
executivo de grande experiência que está neste momento no Banco de
Desenvolvimento da Rússia. Então nós teremos um colega no nosso time que
estará saindo do equivalente ao BNDES brasileiro.
Líderes dos BRICS durante a oitava reunião da cúpula do G20 em São Petersburgo, Rússia.
O
senhor tem falado, ao longo desta entrevista, da importância da China
e, como o senhor disse no início, o Novo Banco de Desenvolvimento terá
sede em Xangai, na China, o país que já sedia o AIIB – sigla em inglês
para Banco de Investimento e Infraestrutura da Ásia e um banco mais
antigo, o Banco de Desenvolvimento da Ásia. O fato de sediar três
grandes instituições financeiras de porte internacional revela que a
China se transformou na grande pujança econômica do século 21? PNBJ:
Não sei se colocaria dessa maneira exatamente, mas indubitavelmente a
China é o país que cresce mais, juntamente com a Índia e, pelo seu
tamanho, tamanho da sua economia, população, área, é hoje o país que
mais pesa no contexto asiático, mundial, fora os EUA. Então a China é
uma potência econômica e política e, dentro dos BRICS, é o país de maior
porte, evidentemente, e que mais poder de fogo tem em termos de
dinheiro, “bala na agulha”, tem muita munição, tanto que é capaz não só
de participar ativamente como tem participado desde o início da
negociação do nosso banco, que ela sedia, mas, posteriormente à
Fortaleza, iniciou um outro banco de financiamento de infraestrutura,
AIIB, com sede em Pequim, que terá um capital autorizado do mesmo
tamanho do nosso, daquele sediado em Xangai. É o único país dos BRICS
que tem condições de ter iniciativas simultâneas tão grandes. Um ponto
no qual o Brasil insistiu muito nas negociações que culminaram em
Fortaleza é que esse banco nosso tivesse uma igualdade na distribuição
do poder de voto entre os cinco países membros. Então os cinco tem a
mesma participação no capital e no poder de voto.
senhor tem falado, ao longo desta entrevista, da importância da China
e, como o senhor disse no início, o Novo Banco de Desenvolvimento terá
sede em Xangai, na China, o país que já sedia o AIIB – sigla em inglês
para Banco de Investimento e Infraestrutura da Ásia e um banco mais
antigo, o Banco de Desenvolvimento da Ásia. O fato de sediar três
grandes instituições financeiras de porte internacional revela que a
China se transformou na grande pujança econômica do século 21? PNBJ:
Não sei se colocaria dessa maneira exatamente, mas indubitavelmente a
China é o país que cresce mais, juntamente com a Índia e, pelo seu
tamanho, tamanho da sua economia, população, área, é hoje o país que
mais pesa no contexto asiático, mundial, fora os EUA. Então a China é
uma potência econômica e política e, dentro dos BRICS, é o país de maior
porte, evidentemente, e que mais poder de fogo tem em termos de
dinheiro, “bala na agulha”, tem muita munição, tanto que é capaz não só
de participar ativamente como tem participado desde o início da
negociação do nosso banco, que ela sedia, mas, posteriormente à
Fortaleza, iniciou um outro banco de financiamento de infraestrutura,
AIIB, com sede em Pequim, que terá um capital autorizado do mesmo
tamanho do nosso, daquele sediado em Xangai. É o único país dos BRICS
que tem condições de ter iniciativas simultâneas tão grandes. Um ponto
no qual o Brasil insistiu muito nas negociações que culminaram em
Fortaleza é que esse banco nosso tivesse uma igualdade na distribuição
do poder de voto entre os cinco países membros. Então os cinco tem a
mesma participação no capital e no poder de voto.
No
capital cada um contribui com US$ 10 bilhões, para um capital subscrito
de US$ 50 bilhões e outros US$ 50 bilhões divididos equitativamente. PNBJ:
Exato. É um capital de 50 bilhões subscrito, ele será dividido
igualmente em cinco partes de US$ 10 bilhões que serão integralizados ao
longo de sete anos.
capital cada um contribui com US$ 10 bilhões, para um capital subscrito
de US$ 50 bilhões e outros US$ 50 bilhões divididos equitativamente. PNBJ:
Exato. É um capital de 50 bilhões subscrito, ele será dividido
igualmente em cinco partes de US$ 10 bilhões que serão integralizados ao
longo de sete anos.
Os senhores do banco também administrarão o Acordo Contingente de Reservas? PNBJ:
Não. Esses dois acordos foram negociados simultaneamente no mesmo
período e foram assinados os dois em Fortaleza, mas eles são entidades
separadas. É claro podem também cooperar, não há dúvida, mas um é um
fundo monetário e o outro é um banco de desenvolvimento, são entidades
com fins distintos, com propósitos distintos que têm, entretanto, um
ponto comum: elas foram criadas pelos mesmos cinco membros fundadores.
Não. Esses dois acordos foram negociados simultaneamente no mesmo
período e foram assinados os dois em Fortaleza, mas eles são entidades
separadas. É claro podem também cooperar, não há dúvida, mas um é um
fundo monetário e o outro é um banco de desenvolvimento, são entidades
com fins distintos, com propósitos distintos que têm, entretanto, um
ponto comum: elas foram criadas pelos mesmos cinco membros fundadores.
Aí
no caso do acordo já entra a diferença na composição do capital de US$
100 bilhões. A China é a maior contribuinte com US$ 41 bilhões, Rússia,
Índia e Brasil cada um contribui com US$ 18 bilhões e à África do Sul
competem os restantes US$ 5 bilhões. PNBJ:
É verdade. Mas na verdade o acordo contingente de reservas não tem um
capital propriamente. Ele é um fundo de compartilhamento de reservas que
tem um caráter virtual, ou seja, as reservas continuam depositadas nos
cinco bancos centrais até o momento em que, obedecidas certas regras e
condições que o tratado especifica, até que elas sejam requisitadas por
um dos cinco membros para apoiar o seu balanço de pagamentos. Então são
reservas virtuais. Esse acordo foi desenhado de tal maneira que apesar
de a China entrar com 41, ela não tem a maioria, sozinha, nas decisões
que são tomadas por votos e quase todas as decisões são tomadas por
consenso no caso do Acordo Contingente de Reservas. Então o
desequilíbrio de poder decisório é menor do que sugerem esses números
que você corretamente lembrou.
no caso do acordo já entra a diferença na composição do capital de US$
100 bilhões. A China é a maior contribuinte com US$ 41 bilhões, Rússia,
Índia e Brasil cada um contribui com US$ 18 bilhões e à África do Sul
competem os restantes US$ 5 bilhões. PNBJ:
É verdade. Mas na verdade o acordo contingente de reservas não tem um
capital propriamente. Ele é um fundo de compartilhamento de reservas que
tem um caráter virtual, ou seja, as reservas continuam depositadas nos
cinco bancos centrais até o momento em que, obedecidas certas regras e
condições que o tratado especifica, até que elas sejam requisitadas por
um dos cinco membros para apoiar o seu balanço de pagamentos. Então são
reservas virtuais. Esse acordo foi desenhado de tal maneira que apesar
de a China entrar com 41, ela não tem a maioria, sozinha, nas decisões
que são tomadas por votos e quase todas as decisões são tomadas por
consenso no caso do Acordo Contingente de Reservas. Então o
desequilíbrio de poder decisório é menor do que sugerem esses números
que você corretamente lembrou.
Em sua recente visita ao
Brasil, no mês de maio, a diretora geral do Fundo Monetário
Internacional, a francesa Christine Lagarde, elogiou as medidas de
ajuste da economia nacional postas em prática pela presidenta Dilma
Rousseff e pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy. Na sua opinião, estas
medidas são as necessárias para recolocar a economia nacional no rumo do
crescimento e do progresso? PNBJ:
O Brasil está fazendo um esforço agora de ajuste fiscal, que é
necessário porque é sempre importante manter a sustentabilidade das
contas públicas. Não se pode descuidar nunca deste aspecto. Às vezes há
conjunturas em que o controle é menos adequado. Eu acho que em 2014, em
particular, foi um ano em que talvez tenha faltado maior controle, maior
consistência da política fiscal. Então agora o país está retomando uma
trajetória que já vinha de antes, que já vinha dos governos anteriores,
inclusive do próprio governo Dilma. Não esquecer que o primeiro ano do
governo Dilma, em 2011, foi um ano de forte ajustamento fiscal. Há um
pouco de ciclo político. Todos os países, então os períodos
pós-eleitorais são períodos, vamos dizer assim, de ajustamento, de
correção de rumo, mas eu diria que o que está acontecendo hoje no Brasil
é uma freada de arrumação, mas o samba-enredo não mudou, ou seja, há
uma estratégia que vem do período Lula e que na verdade, se você adotar
uma postura um pouco mais isenta, é uma estratégia nacional que antecede
também o período Lula, que é a construção de um grande país que é o
Brasil. E esse grande país tem que se desenvolver, tem que investir, tem
que ter uma atuação internacional forte, mas não pode descuidar de sua
retaguarda. O que eu estou chamando de retaguarda é a solidez das contas
públicas, cuidado na condução da política monetária e controle da
inflação, por exemplo. Então o país vai avançar, está lançando projeto
de infraestrutura, está construindo junto com outros BRICS um banco de
desenvolvimento, um fundo monetário, mas não pode deixar de fazer o
básico, e nunca houve dúvida sobre isso, acredito. Esse básico é a
solidez das contas públicas, a administração correta da política
monetária e o controle da inflação, entre outras coisas.
Brasil, no mês de maio, a diretora geral do Fundo Monetário
Internacional, a francesa Christine Lagarde, elogiou as medidas de
ajuste da economia nacional postas em prática pela presidenta Dilma
Rousseff e pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy. Na sua opinião, estas
medidas são as necessárias para recolocar a economia nacional no rumo do
crescimento e do progresso? PNBJ:
O Brasil está fazendo um esforço agora de ajuste fiscal, que é
necessário porque é sempre importante manter a sustentabilidade das
contas públicas. Não se pode descuidar nunca deste aspecto. Às vezes há
conjunturas em que o controle é menos adequado. Eu acho que em 2014, em
particular, foi um ano em que talvez tenha faltado maior controle, maior
consistência da política fiscal. Então agora o país está retomando uma
trajetória que já vinha de antes, que já vinha dos governos anteriores,
inclusive do próprio governo Dilma. Não esquecer que o primeiro ano do
governo Dilma, em 2011, foi um ano de forte ajustamento fiscal. Há um
pouco de ciclo político. Todos os países, então os períodos
pós-eleitorais são períodos, vamos dizer assim, de ajustamento, de
correção de rumo, mas eu diria que o que está acontecendo hoje no Brasil
é uma freada de arrumação, mas o samba-enredo não mudou, ou seja, há
uma estratégia que vem do período Lula e que na verdade, se você adotar
uma postura um pouco mais isenta, é uma estratégia nacional que antecede
também o período Lula, que é a construção de um grande país que é o
Brasil. E esse grande país tem que se desenvolver, tem que investir, tem
que ter uma atuação internacional forte, mas não pode descuidar de sua
retaguarda. O que eu estou chamando de retaguarda é a solidez das contas
públicas, cuidado na condução da política monetária e controle da
inflação, por exemplo. Então o país vai avançar, está lançando projeto
de infraestrutura, está construindo junto com outros BRICS um banco de
desenvolvimento, um fundo monetário, mas não pode deixar de fazer o
básico, e nunca houve dúvida sobre isso, acredito. Esse básico é a
solidez das contas públicas, a administração correta da política
monetária e o controle da inflação, entre outras coisas.
Para
concluir: Dr. Paulo Batista Nogueira Jr, já há uma definição de quem
irá sucedê-lo em suas atribuições no Fundo Monetário Internacional? PNBJ:
Já há uma definição. Eu não quero mencionar porque não cabe a mim
divulgar, mas já há uma definição inclusive o governo brasileiro está
iniciando os procedimentos para propor o nome aos dez outros países da
nossa cadeira.
concluir: Dr. Paulo Batista Nogueira Jr, já há uma definição de quem
irá sucedê-lo em suas atribuições no Fundo Monetário Internacional? PNBJ:
Já há uma definição. Eu não quero mencionar porque não cabe a mim
divulgar, mas já há uma definição inclusive o governo brasileiro está
iniciando os procedimentos para propor o nome aos dez outros países da
nossa cadeira.
Publicado originalmente por Sputnik news
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