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terça-feira, 11 de novembro de 2014

Divórcio. Aluguel pelo uso exclusivo de bem comum. Possibilidade. Valor de mercado. TJRS.

11/nov/2014...

Ementa: 

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO. ALUGUEL PELO USO EXCLUSIVO DE BEM COMUM. REDUÇÃO. Verossímil que o aluguel foi fixado acima do valor de mercado e que ainda está acima da capacidade financeira do agravante. Portanto, considerando que o processo vai prosseguir para definir


Acesso ao Acórdão: Inteiro Teor: doc html

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