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sábado, 25 de janeiro de 2014

Alimentos Avoengos. Responsabilidade subsidiária e complementar da Avó. Possibilidade. STJ.

25/jan/2014...


AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO DE ALIMENTOS - PENSÃO ALIMENTÍCIA - AVÓ PATERNA - COMPLEMENTAÇÃO - POSSIBILIDADE, DESDE QUE DEMONSTRADA A HIPOSSUFICIÊNCIA DO GENITOR - CIRCUNSTÂNCIA VERIFICADA NA ESPÉCIE - DEVER DE ALIMENTAR CARACTERIZADO - AGRAVO IMPROVIDO.
(AgRg no AREsp 138.218/MS, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 28/08/2012, DJe 04/09/2012).
(Disponível em: http://www.stj.jus.br/SCON/jurisprudencia/doc.jsp?livre=Av%F3&&b=ACOR&p=true&t=&l=10&i=24#). Acesso em: 25/jan/2014.
Acesso ao Acórdão: https://ww2.stj.jus.br/revistaeletronica/Abre_Documento.asp?sSeq=1173138&sReg=201200456205&sData=20120904&formato=PDF 

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