Carta Capital
América do Sul
17.10.2012 15:54
Senado uruguaio aprova descriminalização do aborto
Mulheres fazem uma manifestação pela descriminalização do aborto, em frente ao parlamento uruguaio. Foto: ©AFP / Miguel Rojo
O Senado do Uruguai aprovou de forma definitiva, nesta quarta-feira 17, uma lei que descriminaliza o aborto durante as primeiras 12 semanas de gestação e sob certas condições. Para a regra começar a valer, basta a lei ser promulgada pelo Poder Executivo local.
Com a decisão, o Uruguai se torna o segundo país da América Latina a permitir esta prática, depois de Cuba. Atualmente, a Cidade do México, capital do México, tem uma lei semelhante, mas que não vale para o restante do país.
A iniciativa foi aprovada por 17 votos de 31 parlamentares, com o apoio dos 16 membros da Frente Ampla (FA, esquerda, no poder) e do senador Jorge Saravia, ex-integrante da FA e que atualmente milita no opositor Partido Nacional. No fim de setembro, a Câmara uruguaia aprovou o projeto, numa votação apertada, encerrada após 14 horas de debate com 50 votos favoráveis ao projeto e 49 contrários.
Após a votação do Senado, o senador nacionalista Jorge Larrañaga anunciou que tentará derrubar a lei por meios jurídicos. O Partido Nacional, contrário à lei, deve começar a coletar assinaturas para pedir um plebiscito que revogue a lei.
Inspirado na legislação de países europeus, o texto prevê a descriminalização da interrupção da gravidez desde que a mulher manifeste o desejo de abortar diante de uma equipe de ao menos três profissionais, após estar ciente dos riscos, das alternativas e dos programas de apoio à maternidade e à adoção.
Após a entrevista, a candidata ao aborto deverá aguardar cinco dias para confirmar sua decisão e interromper a gravidez. O processo é dispensado quando a gravidez implica em grave risco para a saúde da mulher, quando há má-formação do feto incompatível com a vida fora do útero e quando ocorreu estupro; dentro do prazo de 14 semanas de gestação.
Leia também:
Uruguai dá primeiro passo para descriminalizar aborto
‘Não vamos aceitar turismo consumidor’ de maconha, diz presidente do Uruguai
Uruguai dá primeiro passo para descriminalizar aborto
‘Não vamos aceitar turismo consumidor’ de maconha, diz presidente do Uruguai
Leia mais em AFP Movel.
Nenhum comentário:
Postar um comentário