Mubarak, ex-ditador do Egito, é condenado à prisão perpétua (José Antonio Lima)

Mubarak, ex-ditador do Egito, é condenado à prisão perpétua

José Antonio Lima

Oriente Médio

02.06.2012 10:00

Mubarak, ex-ditador do Egito, é condenado à prisão perpétua

Em uma maca, Mubarak é levado para uma ambulância após ouvir a sentença neste sábado 2. Foto: AFP

O ex-ditador do Egito Hosni Mubarak e seu ex-ministro do Interior, Habib al-Adly, foram condenados neste sábado 2 a 25 anos de prisão (equivalente à prisão perpétua no Egito) por conta de sua participação no massacre de civis durante os 18 dias de protestos que, entre janeiro e fevereiro de 2011, colocaram fim à ditadura comandada por Mubarak por 30 anos. A sentença é histórica. Mubarak, o segundo líder árabe derrubado por protestos populares em toda a história do Oriente Médio, é o primeiro ex-ditador da região condenado pelos crimes que cometeu no poder. Sua defesa anunciou que vai recorrer. A sentença de Mubarak e Al-Adly foi lida na manhã deste sábado pelo juiz Ahmed Refaat, que presidia o caso. Refaat afirmou que os protestos de 2011 significaram um “novo amanhecer” para o Egito, que surgiu para encerrar “30 anos de escuridão” sob o governo Mubarak. O magistrado, então, leu as sentenças condenando Mubarak e Al-Adly a penas de 25 anos, o máximo previsto na legislação atual do Egito.
O chefe da defesa de Mubarak, Farid al-Deeb, afirmou que havia “erros” na justificação da sentença e prometeu recorrer. De acordo com o jornal egípcio Egypt Independent, a reação das famílias das vítimas foi dividida. Enquanto alguns comemoravam, outros criticavam o que foi considerado a falta de severidade da pena. “Mubarak tem que morrer como aconteceu com meu filho. Precisamos da execução. Vão deixar que ele escapem. Não há justiça neste país”, disse Sanaa Saeed, cujo filho, Moez al-Sayed, foi morto a tiros na praça Tahrir, no centro do Cairo, a capital do Egito.
Leia também:
Eleição no Egito terá o pior segundo turno possível
Conselho de Segurança não é confiável para viabilizar paz no mundo
O Brasil deve agir para buscar solução para a crise na Síria
Crise na Síria expõe a fraqueza da comunidade internacional
A segunda parte do veredicto emitido pelo juiz Ahmed Refaat também causou polêmica. Refaat absolveu Mubarak e seus dois filhos, Gamal e Alaa, das acusações de corrupção cometidas durante a ditadura. O magistrado entendeu que os crimes estavam prescritos, pois foram cometidos a mais de dez anos. Também foram absolvidos os seis auxiliares de Habib al-Adly no Ministério do Interior acusados de cumprir suas ordens (e de Mubarak) de usar armas letais contra os manifestantes durante os protestos no início de 2011.
Esse resultado provocou indignação no Egito e fora dele. Imediatamente, centenas de manifestantes foram às ruas do Cairo protestar contra o que acreditam ser uma sobrevida ao antigo regime. Há grande preocupação no Egito de que políticos aliados a Mubarak vão voltar ao poder. Um dos dois candidatos à presidência que disputa o segundo turno no dia 17 é Ahmed Shafiq, ex-primeiro-ministro de Mubarak. Ele divulgou uma nota neste sábado se distanciando de Mubarak e afirmando que a sentença mostra que ninguém é “inimputável” no Egito.
O Partido Liberdade e Justiça (PLJ), braço político da Irmandade Muçulmana, grupo de Mohammed Morsy, o outro presidenciável no segundo turno, anunciou apoio aos protestos. “É legalmente ilógico sentenciar Mubarak e Adly a prisão perpétua, que prova o fato de eles terem dado ordens para matar, e ao mesmo tempo inocentar membros do governo que implementaram essas ordens assassinas”, disse Mukhtar Ashri, presidente da Comissão de Justiça do PLJ.
A ONG Anistia Internacional disse que o julgamento é “bem-vindo”, mas afirmou que a sentença deixou as famílias das vítimas “no escuro sobre a inteira verdade do que houve com seus entes queridos”.
Os dois filhos de Mubarak continuarão presos por tempo indeterminado, apesar de inocentados. Eles ainda respondem na Justiça por acusações de fazer negócios usando informações privilegiadas.