Insistência de François Hollande na necessidade de crescimento faz líderes da União Europeia mudar o discurso...

Insistência de François Hollande na necessidade de crescimento faz líderes da União Europeia começarem a mudar o discurso

07/05/2012

às 17:12 \ Vasto Mundo

Insistência de François Hollande na necessidade de crescimento faz líderes da União Europeia começarem a mudar o discurso

Hollande e sua companheira, a jornalista Valérie Trierweiler, antes do discurso da vitória em Tulle, na França (Foto: ctv.ca)

Em política tudo se ajeita, e a vitória do candidato socialista François Hollande no segundo turno das eleições presidenciais na França neste domingo parece comprovar a tese.
Hollande se elegeu com uma plataforma francamente irrealista – em que promete austeridade fiscal, com o equilíbrio total das contas públicas até o final de seu mandato, em cinco anos, e simultaneamente uma volta ao crescimento, com investimentos públicos a uma volta atrás em reformas duras aprovadas por seu antecessor, o derrotado Nicolas Sarkozy, como baixar a idade-limite para a aposentadoria de 62 para 60 anos, enquanto a Europa inteira está subindo a faixa etária, em alguns casos para 68 anos.
I

Sarkozy admitindo a derrota: Hollande quer revogar várias de suas medidas (Foto: bbc.co.uk)

sso tudo num país com uma dívida pública de 1,7 bilhão de euros (4,25 trilhões de reais), ou 86% de seu Produto Interno Bruto, e cuja nota de qualificação foi recentemente rebaixada pelas agências de avaliação de risco.
A questão é que está colando a insistência mantida pelo novo presidente durante toda a campanha, e na qual se mantém, de que a Europa deve mudar o discurso da austeridade para enfatizar, sem prejuízo da preocupação fiscal, para o desenvolvimento – “a austeridade não deve ser uma fatalidade”, disse ele no discurso de vitória na cidade de Tulle, na região de Limousin, no centro do país.
Ele anunciou que, sem a elaboração de um pacto pelo crescimento, a França deixaria o Pacto Orçamentário Europeu, aprovado e assinado no final do ano após duríssimas negociações por 25 dos 27 países da União Europeia que, entre outras medidas, introduziu a chamada “regra de ouro”, limitando legal e/ou constitucionalmente o déficit orçamentário dos membros da UE e atribuindo à Corte de Justiça da Europa, com sede em Luxemburgo, o poder de sancionar os governos que não cumpram os limites.

Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu: crescimento e austeridade não são incompatíveis (Foto: veja.abril.com.br)

Hollande rechaçou durante a campanha os princípios fundamentais do Pacto Orçamentário. Propôs, por exemplo, flexibilizar (ou seja, alongar) os prazos já combinados para que os países reduzam seu déficit público e sua dívida – em vez de 2013, espichar para 2017 –, introduzir medidas que favoreçam o crescimento, e renegociar a filosofia supranacional do acordo – que é o coração de tudo o que foi pactado.
Quer, também, entre outros objetivos, que o Banco Central Europeu não mais irrigue o sistema monetário por meio de empréstimos a bancos, mas aos governos. Os bancos recebem dinheiro a juro quase zero e, com ele, compram títulos que lhes dão renda — mas não investem nem emprestam. Governos, argumenta Hollande, fariam girar a roda da economia por meio de investimento público com os avancos do BCE.
Hollande, não tenham dúvidas, não conseguirá manter essas posturas, porque não interessa à França criar impasses insolúveis à União Europeia da qual, desde os anos 50, é um dos esteios. Mas seu discurso já rendeu concessões à necessidade de investimentos de parte de uma penca de líderes europeus. Passaram nos últimos dias a mencionar políticas de desenvolvimento desde o presidente da União Europeia, o holandês Herman Van Rompuy, ao presidente da Comissão Europeia – algo como o primeiro-ministro da União –, o português Durão Barroso, passando pelo primeiro-ministro da Itália, Mario Monti, e o poderoso presidente do Banco Central Europeu, o também italiano Mario Draghi, que decretou: “Não há incompatibilidade entre rigor fiscal e políticas de crescimento”.

O entendimento franco-alemão -- que Sarkozy e Angela Merkel mantiveram em nível elevado -- foi desde os primórdios base para a União Europeia. O desafio de Hollande é mantê-lo (Foto: AFP)

Uma vez no Palácio do Eliseu, a primeira tarefa de Hollande será acertar-se com a chanceler alemã Angela Merkel, mentora das políticas de austeridade europeias. Merkel telefonou ontem mesmo para o novo presidente francês convidando-o para um encontro em Berlim, e o governo, em nota oficial, expressou seu desejo de manter os “fortes laços de amizade” da Alemanha com a França. O eixo franco-alemão é a base da União Europeia desde seus primórdios e, no enfrentamento da atual crise, Merkel teve o agora quase ex-presidente Sarkozy como firme aliado na defesa das principais medidas, a ponto de cunhar-se o termo “Merkozy” para batizar o entendimento da dupla de governantes.
Merkel continua sendo o pilar do rigor fiscal e do arrocho nas contas públicas na Europa, mas ela própria não anda lá tão bem das pernas dentro da própria e próspera Alemanha. Neste mesmo domingo, seu partido, o democrata-cristão CDU, ganhou sem maioria, por diferença mínima, as eleições no importante Estado de Schleswig-Holstein, onde fica Hamburgo, como tem acontecido em outras eleições regionais. Não há certeza de que ela própria se reeleja para a função que ocupa desde 2005. O mandato de Merkel vai até outubro do ano que vem.