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quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Juizados Especiais. FONAJE. Comitiva do TJSC vai ao Ceará, no 26º FONAJE, e disputará sua presidência...

Comitiva de SC participa do FONAJE no Ceará em busca de sua presidência
24/11/2009 11:05

A Coordenadoria dos Juizados Especiais de Santa Catarina, representada pelo desembargador Marco Aurélio Buzzi e pelos juízes Eduardo Mattos Gallo Júnior, Janice Goulart Garcia Ubialli, Mauro Ferrandin, Vitoraldo Bridi e Paulo Froes Toniazzo, participará a partir desta quarta-feira (25/11) do XXVI FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais, em Fortaleza-CE.

O evento se estenderá até sexta-feira (27/11), com a participação de magistrados de todo o País. Nesta edição, pela primeira vez Santa Catarina disputará a presidência do FONAJE, mediante eleição aberta, realizada entre os representantes dos 27 Estados e do Distrito Federal.
A escolha do presidente é feita de forma alternada, por rodízio de regiões, observada a seguinte seqüência: I - Nordeste; II –Sudeste ; III - Norte; IV - Centro-Oeste; V - Sul.

Além disso, Santa Catarina buscará representação na Comissão Legislativa, da qual atualmente já faz parte. Esta comissão é composta por dois membros de cada região do país, indicado pelo respectivo Coordenador do Estado, competindo-lhe elaborar propostas, acompanhar e se manifestar sobre projetos de lei e emendas à Constituição Federal.

O FONAJE é um órgão de representação nacional que reúne, semestralmente, operadores do direito de todo o país, com a finalidade principal de uniformizar entendimentos e padronizar procedimentos, por intermédio da edição de enunciados e recomendações, destinados a orientar o julgamento das demandas regidas pela Lei n. 9.099/1995.

Criado em 1997, a cada ano obtém, mais intensamente, a colaboração de profissionais, tanto do direito como de outras áreas afins, na busca de aprimorar a prestação dos serviços judiciários, com base na troca de informações e relatos de experiências bem sucedidas.

...Disponível no Portal do TJSC: (http://app.tjsc.jus.br/noticias/listanoticia!viewNoticia.action?cdnoticia=19780). Acesso em: 25.nov.2009.

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