03 de junho de 2009
Justiça gaúcha registra o maior ajuizamento de açõese está entre as mais produtivas do País
A Justiça Estadual do Rio Grande do Sul tem o maior número de casos novos por 100 mil habitantes e por magistrado. A carga de trabalho está entre as maiores do País mas, em contrapartida, tem alto índice de produtividade.
Os dados constam do Relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relativo ao ano de 2008.
O levantamento do CNJ confirma, novamente, a grande procura dos gaúchos pela Justiça, evidenciado pelo elevado grau de litigiosidade em relação aos demais Estados.
Revela também que, apesar do grande volume processual, ao Judiciário Estadual tem uma das menores despesas em relação ao Produto Interno Bruto do Estado e o custo por habitante encontra-se dentro dos patamares nacionais.
No quesito Poder Público, o RS está em segundo lugar quando o poder público (Estados, Municípios, INSS, CEF, Banco do Brasil e Administração pública indireta) é o autor da ação (659.600) ou quando é réu (331.519).
Abaixo, uma síntese dos principais pontos das estatísticas divulgadas pelo CNJ:
Justiça em Números 2008
Casos novos por 100 mil habitantes no 2º Grau
O Tribunal de Justiça do RS recebeu em 2008 o maior número de casos novos entre as Cortes do País, tendo recebido 3.894 casos novos para cada grupo de 100 mil habitantes.
Índice duas vezes superior ao TJ de Mato Grosso do Sul, que vem em segundo lugar, com 1.828 e muito acima da média nacional, de 983.
Casos Novos por 100 mil habitantes no 1º Grau
Analisando-se o dado em relação ao 1º Grau de jurisdição, o RS se mantém em primeiro lugar, com 14.272 casos por 100mil/hab.
Depois aparece São Paulo, com 11.211.
A média nacional ficou em 6.461.
Casos novos por magistrado no 2º Grau
Os Desembargadores gaúchos recebem o maior número de novos processos entre Tribunais do País: 3.019.
Após vem MG, com 1.776.
Casos novos por magistrado no 1º Grau
Os Juízes de primeira instância aparecem praticamente empatados com São Paulo, que tem 2.540 casos novos por magistrados, enquanto o RS tem 2.515.
Casos novos por magistrado nos Juizados Especiais
Novamente, o Rio Grande do Sul aparece na ponta, com 23.600 novas ações distribuídas por julgador.
Mato Grosso, que está na segunda posição, tem 9.417, e a média nacional é de 4.627.
Carga de trabalho no 2º Grau
RS tem a segunda maior carga de trabalho (quantidade de processos em andamento por magistrado), com 3.589.
A média nacional é de 2.066.
Carga de trabalho no 1º Grau
O mesmo se verifica no 1º Grau, com a segunda maior carga de trabalho por magistrado (6.761), e índice médio de 5.277 no País.
Carga de trabalho nos Juizados Especiais
Os Juizados Especiais têm a maior carga de trabalho do País, com 34.526, mais que o triplo da média nacional: 9.035.
Taxa de congestionamento no 2º Grau
Apesar da grande carga de trabalho, a Justiça gaúcha é altamente produtiva.
O Tribunal de Justiça aparece em penúltimo lugar, com taxa de congestionamento (número de decisões que finalizam o processo em relação aos casos em andamento) é de 20,1%.
Nos demais Tribunais, a média é de 42,5%, a maior taxa é de 89,8%.
Taxa de congestionamento no 1º Grau
O 1º Grau vem em 20ª colocação, com índice de 67,1% -, abaixo da média nacional de 79,6%.
Taxa de recorribilidade externa no 1º Grau
Ninguém recorre mais ao 2º Grau que os gaúchos: índice de 22,1%, diante da média brasileira, que é de 12%.
Despesa total da Justiça Estadual em relação ao PIB do Estado
O RS aparece em 5º lugar no item despesa (R$ 1.212.198.824), atrás de SP, MG, RJ, e BA.
Porém, esses valores correspondem a 0,63% do Produto Interno Bruto do Estado, o que coloca o RS na 22ª posição em relação aos demais Estados na relação despesa X PIB Estadual, abaixo do índice nacional, que é de 0,66%.
Despesa Total da Justiça Estadual por habitante
A Justiça gaúcha aparece em 11º lugar, com um custo de R$ 111,67 por habitante do Estado (10.855.214). Próximo da média nacional, que é de R$ 100,56.
Magistrados por 100 mil habitantes
O RS tem 7,3 magistrados para cada 100 mil habitantes, aparecendo em 9º lugar e acima do índice do País, que é de 5,9.
Para ler a íntegra do “Justiça em Números”, acesse aqui.
...Disponível no Portal do TJRS (http://www.tjrs.jus.br/site_php/noticias/mostranoticia.php?assunto=1&categoria=1&item=80630); acesso em 04.06.2009.
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