Postagem no Abertura Mundo Jurídico em 24/set/2019...
Quem é o juiz que não aceitou participar do esquema de perseguição da Lava Jato contra Lula. Por Joaquim de Carvalho
O juiz que rejeitou a denúncia do MPF
contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sentiu na pele os
efeitos da aliança nefasta entre procuradores e a imprensa, com apoio de
setores do Judiciário.
Em 2003, Ali Mazloum foi alvo de
uma grande injustiça: foi denunciado pelos procuradores da república
como integrante de uma quadrilha que vendia sentenças, no episódio que
ficou conhecido como Operação Anaconda.
Não havia uma mísera prova contra o juiz, apenas conversas entre terceiros sobre uma suposta ação dele em favor dos criminosos.
Apesar da falta de provas, houve grande
repercussão na imprensa, e o Tribunal Regional Federal da 3a. Região
acatou a denúncia, e o afastou.
Na época, uma desembargadora, externando
preconceito, associou o nome de Mazloum ao de Sadam Hussein, que os
Estados Unidos haviam promovido à categoria de demônio.
Isso porque o pai de Mazloum se chama
Mohamad Hussein Mazloum, como se todos os Husseins do Planeta tivessem
algum parentesco e fossem todos inclinados para a prática do mal.
O mais grave no processo, no entanto, nem
foi esse absurdo. Era a denúncia em si, que o STF, mais tarde,
consideraria inepta, ou seja, sem pé nem cabeça.
Um dos ministros que paralisou o
processo foi Celso de Mello, o mesmo que dará o voto decisivo no HC
sobre a parcialidade de Moro no caso do triplex atribuído a Lula, cujo
julgamento está previsto para acontecer até novembro.
Celso de Mello disse, a respeito da denúncia contra Mazloum:
“A análise de qualquer peça acusatória
impõe que nela se identifique a narração objetiva, individualizada e
precisa do fato delituoso, que, além de estar concretamente vinculado ao
comportamento de cada agente, deve ser especificado e descrito em todos
os seus elementos circunstanciais, pelo órgão estatal da acusação
penal”.
Gilmar Mendes, que também votou pelo trancamento da ação, afirmou que o MPF precisava ter “rigor e prudência”.
Outro ministro, Carlos Veloso, disse que Mazloum havia passado por um “calvário”.
São expressões que podem ser aplicadas no
caso Lula. Tanto no caso do triplex do Guarujá quanto no do sítio de
Atibaia, em que Lula foi condenado, não há sequer descrição de fato
criminoso.
São erros graves presentes também na
denúncia sobre a remuneração que a Odebrecht concedia ao irmão de Lula, o
Frei Chico, desde o início dos anos 90, quando Lula não era presidente.
“Não seria preciso ter aguçado senso de
justiça, bastando um pouco de bom senso, para perceber que a acusação
está lastreada em interpretações e um amontoado de suposições”, escreveu
o juiz.
No final do seu despacho, ele afirmou:
“Dar início a uma ação penal com o quadro
que se apresenta, seria o mesmo que utilizar do processo como mero
instrumento de punição, desconstruindo-se sua relevante função social.”
Quando acusado injustamente, Mazloum
buscou reparação na Justiça. A IstoÉ foi condenada a indenizá-lo por
reportagens que demonstravam o mesmo padrão jornalístico no caso do
triplex, com muito adjetivo e pouco substância.
O juiz também obteve do estado indenização e o reconhecimento de que ele foi alvo de perseguição.
Por fim, uma das procuradores que o
acusaram injustamente, Janice Ascari, foi condenada à prisão, por tê-lo
ofendido em comentário na internet.
A pena foi convertida em prestação de serviços.
Como juiz, Mazloum deve ter se visto no
lugar de Lula. Sua decisão foi técnica, mas o juiz deve ter pensado nos
efeitos de uma ação como esta na vida das pessoas.
O nome dessa virtude — a de se colocar no
lugar no outro — se chama compaixão, o que os filhos do Januário e
irmão de Deltan Dallagnol absolutamente não tem.
Nem compaixão, nem competência técnica,
nem compromisso com a verdade e a nobre função do Ministério Público,
que é de fiscalizar a aplicação da lei, para os outros e para si
próprio.
São apenas servidores públicos
desmedidamente ambiciosos, que querem usar o sistema de justiça para o
projeto de poder representado pela Lava Jato.
Lula deve também se inspirar em Ali Mazloun e buscar reparação na Justiça pela perseguição que sofre.
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