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quarta-feira, 27 de junho de 2018

Fachin e a metamorfose... (Carlos Fernandes)

Postagem no Abertura Mundo Jurídico em 27/jun/2018...

Fachin e a metamorfose: de jurista respeitado a um verme no STF. Por Carlos Fernandes

 
Virou lugar comum criticar Lula e Dilma pelas escolhas que fizeram para ministros do Supremo Tribunal Federal.
De um espectro a outro do campo político, o crepúsculo pelo qual passa atualmente a suprema corte brasileira deve-se exclusivamente a essas indicações.
Segundo alguns, por isso mesmo, seria o próprio PT o culpado pelo golpe de Estado sofrido em 2016 uma vez que todo o processo foi realizado com a escandalosa e imoral chancela do STF.
No que pese o fato do PT ter indicado 7 dos 11 juízes que ora formam o plenário do apogeu da justiça no Brasil, a tese, entre outras coisas, descamba para aquela velha e açodada teoria de culpar a vítima pelo crime ao qual foi submetido.
Além de moralmente reprovável, essa vertente de pensamento desconsidera fatores particulares (a meu ver ainda obscuros da condição humana) que, para o caso em questão, foram e são determinantes para essa tragédia que se transformou a última barreira da democracia: a justiça.
Tomemos como exemplo o caso mais atual, emblemático e desmoralizante da decadência humana, moral e ética que se abateu sobre o que outrora era tido como um jurista de sólidas bases progressistas e hoje não passa, nas palavras mesmas de um antigo amigo, de um verme: Luiz Edson Fachin.
O eminente ministro que há não muito tempo atrás advogava em prol de movimentos sociais e defendia os interesses do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), hoje é exatamente o mesmo que “manobra” (um termo obsceno no bom direito) para que uma injustiça se perpetue.
O que Fachin tem feito no STF destoa abruptamente com tudo o que representou enquanto advogado, jurista e professor da UFPR.
Tanto que à época de sua indicação pela então presidenta Dilma, o Estadão publicou mais uma de suas matérias insinuando que a sua aprovação pelo Senado estaria ameaçada em função de suas ligações com a CUT e com o MST.
Naquele momento ninguém, nem o mais otimista dos fascistas reacionários, imaginaria no que Fachin viria a se transformar.
Se assim podemos chamar, a “metamorfose” pela qual passou um homem que já soma seis décadas de existência, justamente no ápice de sua carreira, é a demonstração final e devastadora de que a pior forma de envelhecer é caducar o seu caráter.
O escritor José de Alencar dizia que é na idade da ambição que se prova a têmpera dos homens.
Penso que o magistral Franz Kafka idealizou a transformação de Gregor Sansa num inseto como uma analogia ao seu destino asqueroso.
Talvez esteja nesses dois fatores – a idade da ambição proposta por Alencar e a previsão de um destino asqueroso vislumbrado por Kafka – a origem para essa triste e acabada alegoria que hoje determina Fachin:
A de ser um mísero verme no STF.

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