Postagem no Abertura Mundo Jurídico em 15/jul/2017...
Direito de resposta com idade medida em Carbono-14
O Dr. Rodrigo Janot devolveu à grande mídia os favores que ela lhe presta na condição de “Esperança do Brasil”.
Está opinando pela inconstitucionalidade de um artigo da Lei de Direito de Resposta onde se estabelece que recursos dos veículos de comunicação contra decisões da 1ª instância concedendo-o, se não forem julgados por uma turma de três desembargadores num período de dez dias, obrigariam o jornal, rádio, TV ou portal de internet a publicar a manifestação do ofendido.
Ou seja: acusam você em tempo real e você se defende daqui a alguns meses, quando sua honra já estiver em ruínas.
Lembram do direito de resposta de Leonel Brizola contra a Globo? Levou “só” dois anos para ser veiculado.
Isso, claro, se Suas Excelências não decidirem que xingar a sua mãe é exercício da liberdade de imprensa.
Uma anulação, na prática, do direito de resposta, ainda mais nestes tempos de internet, onde nem mesmo o custo do espaço pode ser alegado como problema para concedê-lo.
Recomendaria, sobre o tema, que os senhores ministros do STF lessem um conto de Frederick Forsyth, aquele mesmo dos best-sellers como O Dia do Chacal.
Descreve a história de um pacato corretor da City londrina cuja honra foi atacada por um pretensioso colunista de economia e que tentou, em vão, todas as maneiras de defender seu nome. Tudo, claro, em vão, inclusive pelos conselhos de seu lúcido advogado, que alertou para o fato de ele ter de lutar sozinho, com seus parcos meios, contra bancas imensas de advogados do jornal, num emaranhado de recursos infinitos.
Como ele conseguiu, afinal, exercer seu direito de resposta? Bem, já que meu filho vive brigando comigo por eu fazer spoiler, não conto.
Só digo que foi de uma maneira muito original, que envolve um nariz quebrado, o que não recomendo a ninguém. Como vem aí o final de semana, dá para comprar em qualquer sebo o livrinho “Sem perdão, onde está o conto, não deve custar mais que R$ 10.
Tem mais lições de direito ali do que a togas podem compreender.
PS. Graças a ajuda de um bom leitor, recordo que o nome do conto é “Privilégio” e pode ser lido a partir da página 99 da versão do livro em PDF, aqui.
Original disponível em: (http://www.tijolaco.com.br/blog/direito-de-resposta-com-idade-medida-em-carbono-14/). Acesso em 15/jul/2017.
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