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terça-feira, 25 de abril de 2017

PT: entre a defesa do legado e a revisitação dos erros (Tereza Cruvinel)

Postagem no AberturaMundoJuridico em 25/abr/2017...


PT: entre a defesa do legado e a revisitação dos erros






Se Lula vai ser candidato, nem ele sabe, mas o PT começa a recobrar sua personalidade política que a passagem pelo poder esmaeceu, preparando-se para disputar o retorno à Presidência em 2018 ou mesmo para uma temporada maior na oposição, acumulando forças como fez nos 20 anos que antecederam a primeira eleição de Lula, em 2002. Isso começa, também, pela oxigenação intelectual do partido que, no poder, negligenciou o debate e a formulação. Com este objetivo as bancadas da Câmara e do Senado e Fundação Perseu Abramo realizaram ontem o seminário “Estratégias para a economia brasileira – Desenvolvimento, Soberania e inclusão”, encerrado por Lula com um discurso de candidato, e pautado por discussões técnicas que deixaram claro o duplo desafio do partido: resgatar o legado de seus governos, que vai se perdendo na bruma criada pela crise e a recessão, agravadas pelo governo Temer mas debitadas ao PT;  e ao mesmo tempo, revisitar os erros cometidos, inclusive de política econômica, para que não sejam repetidos num eventual novo governo. 

Ao longo do dia, cerca de 500 participantes participaram do seminário, entre parlamentares, assessores e militantes. O velho PT estava ali, nas camisetas, na participação militante, nas bancas vendendo estrelinhas e bandeiras. A imprensa só cobriu o encerramento do encontro, no final do dia, por conta da presença de Lula. E de seu discurso, destacou apenas o que se relaciona com a Lava Jato: A declaração de que estará em Curitiba no dia em que o juiz Moro determinar, para ter a primeira oportunidade de se “defender de viva voz”; o repto para que mostrem as provas de que tenha recebido um só real oriundo de corrupção; e as referências ao delator Léo Pinheiro: “sob tortura psicológica ele entregaria até a mãe”. Mas foi um discurso de candidato, em que ele até avançou o sinal, na avaliação de alguns, indicando medidas que tomaria: restaurar o papel do BNDES e dos bancos públicos, restabelecer uma política externa voltada para a América Latina e a África,  fortalecer a previdência com o crescimento do emprego ao invés de tirar direitos e, até mesmo, regular os meios de comunicação. Para quem pensa em voltar a governar, não poderia faltar uma advertência: de nada adiantará vencer a eleição presidencial se, novamente, não houver maioria para governar. “Precisamos mostrar isso ao povo, mostrar que é importante melhorar a qualidade do Congresso. Talvez haja algo errado em nossa mensagem. Não sei a resposta mas estou apontando o problema”.

O encerramento foi a hora política, em que falou Lula, precedido dos líderes Gleisi Hoffmanm (Senado), Ricardo Zaratini (Câmara), dos governadores Tião Viana (AC) e Wellington Dias (PI) e do presidente do partido, Rui Falcão. Ao longo dia, o seminário foi essencialmente técnico, e nele transpareceu o desafio de quem foi governo, está reaprendendo a ser oposição e busca reencontrar o caminho para a vitória.  A defesa do legado foi contundente mas muitos erros (técnicos) foram admitidos, em diferentes áreas.

Na primeira mesa, que teve como tema “Instrumentos para o desenvolvimento da indústria brasileira”, a professora Vanessa Petrelli, da Universidade Federal de Uberlândia, abordou aspectos macroeconômicos do governo Lula, destacando os altos índices de crescimento alcançados graças ao cenário internacional, ao investimento público, ao papel do Estado, e às políticas sociais, especialmente o crescimento do salário-mínimo. Foi uma defesa contundente do acerto econômico dos anos Lula mas ela evitou cometar as inflexões da era Dilma. Insistiu, apoiada em gráficos,  que sob Lula houve um crescimento calcado no investimento, e não no consumo, como dizem os críticos. Entretanto, admitiu que os governos petistas deixaram de enfrentar questões importantes, como o uso das reservas cambiais para investimentos estratégicos, a questão dos juros e a rediscussão do receituário do tripé metas de inflação, câmbio livre e superávit primário.

Carlos Sarti, professor da UFRJ, falou sobre a grave desaceleração da indústria brasileira a partir de 2011, depois de um período exuberante no governo Lula. Entre outras causas, apontou a liberalidade dos governos petistas com as importações de manufaturados, o que contribuiu para a debilitação da indústria nacional que, agora, além da “chinalização”, corre o risco de perder o bonde das inovações radicais que estão acontecendo no mundo. Voltando ao governo, disse ele,  um erro que o PT não poderá repetir será em relação às importações e ao papel estratégico da indústria nacional.

José Sergio Gabrielli, ex-presidente da Petrobrás, denunciou com veemência todo o desmanche que o governo Temer vem promovendo no perfil anterior da empresa, com a venda de ativos para servir a uma visão financeira de curto prazo (a feira de Pedro Parente, que vende gasodutos, sondas e poços para levantar dinheiro), a desnacionalização (com entrega destes ativos ao capital estrangeiro) e o quase fim da política de conteúdo nacional (obrigação de compra de uma lista de itens da indústria brasileira).

 Está claro que pretendem acelerar os leilões do pré-sal e, como não há no horizonte previsão de expansão da capacidade refino para os próximos cinco anos, vamos exportar óleo cru.    
   
Na gestão anterior, os leilões teriam que acompanhar a capacidade de refino. Não havendo, as reservas ficariam guardadas no fundo do mar, até momento oportuno ou de necessidade. Exportar petróleo bruto é algo que os Estados Unidos, por exemplo, proíbem. É atraso, não agrega valor à matéria-prima, ainda mais numa conjuntura em que não há problema de oferta de petróleo no mundo.

Gabrielli admitiu, porém, que a política de preços da Petrobrás nos últimos três anos dos governos petistas foi errada. A Petrobrás conteve os preços numa fase em que havia demanda. E com isso teve que importar combustíveis a preços mais elevados, gerando perdas para a empresa. Admitiu que o atual governo faz uma politica de preços mais acertada, de variação segundo a cotação internacional.


Para um partido que há muito tempo não faz outra coisa senão lamber feridas e lavar roupa suja, reunir-se para discutir os problemas do país e a formulação de políticas alternativas foi um exercício energizante. A conjuntura continua adversa, a situação de Lula é incerta, o futuro eleitoral é uma incógnita mas pensar e debater fez bem, diziam os petistas no final do encontro. Até porque, como lhes disse Lula, se ele voltar é para fazer um governo melhor, e não mais do mesmo.

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