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quinta-feira, 23 de junho de 2016

Florianópolis. Jurerê Internacional. TRF4 / Porto Alegre suspendeu demolição de beach clubs até julgamento do mérito do recurso dos proprietários

Postagem 23/jun/2016...

TRF4 suspende demolição de beach clubs de Jurerê Internacional até julgamento do recurso dos proprietários

21/06/2016 15:28:55


Julgamento do caso do beach clubs ocorreu hoje, em sessão da 3ª Turma
Julgamento do caso do beach clubs ocorreu hoje, em sessão da 3ª Turma
Julgamento do caso do beach clubs ocorreu hoje, em sessão da 3ª Turma

Desembargador Fernando Quadros da Silva, relator do caso no TRF4

Demolição das edificações na praia fica suspensa até até que seja julgado o agravo interno na 3ª Turma do tribunal

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu hoje (21/6) a demolição dos cinco beach clubs de Jurerê Internacional (SC) até que seja julgado o agravo interno. Este recurso foi impetrado pelos proprietários contra a execução imediata da sentença, que determinava a remoção das estruturas em 30 dias. A decisão foi por maioria, vencido o relator, desembargador federal Fernando Quadros da Silva. A sessão que julgará o recurso ainda não tem data marcada.

A sentença de primeiro grau foi proferida dia 20 de maio pelo juiz federal Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis e, entre outras medidas, havia determinado a demolição dos beach clubs.

Finalizada essa etapa, ainda serão julgadas as apelações contra a sentença.

*Fotos em alta resolução e um vídeo da sessão de julgamento estão disponíveis no Flickr oficial do TRF4:


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