Tribunal de Justiça e OAB/SC buscam sintonia para avançar com processos digitais...

06/mar/2014...

TRIBUNAL E OAB COMEÇAM A BUSCAR SINTONIA PARA AVANÇAR COM PROCESSO DIGITAL

28/02/2014 17:35

O Tribunal de Justiça e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) devem acertar o ritmo de implantação do processo eletrônico em Santa Catarina logo após o carnaval. Enquanto o TJ acena com a possibilidade de flexibilização de seu cronograma, como forma de atender a pleito dos causídicos receosos com as inovações por vir, a Ordem se compromete a acelerar os cursos de treinamento para adaptação dos advogados ao novo modelo de Justiça.    Os argumentos, de lado a lado, foram colocados à mesa nesta semana, durante encontro que reuniu o Comitê Gestor de Informática (CGInfo) do TJ, comandado pelo desembargador Jorge Henrique Schaefer Martins, e a alta cúpula da OAB, liderada por seu presidente, Tullo Cavallazzi. O presidente do TJ, desembargador Nelson Schaefer Martins, abriu a reunião com uma exortação para que as partes encontrem soluções conjuntas capazes de conciliar seus antagonismos. “Não há barreira ou obstáculos que não possamos superar juntos”, afiançou Schaefer.    Em breve exposição, o CGInfo apresentou o projeto de implantação, anunciou investimentos de R$ 50 milhões em sistemas e infraestrutura tecnológica e elencou as vantagens econômicas e operacionais do novo modelo. O TJ calcula obter, ao longo de um ano, redução de R$ 20 milhões somente em insumos que hoje dão suporte aos processos físicos.    Na área jurisdicional, segundo técnicos, um processo que pode levar até 15 dias para ser movimentado em ambiente físico, recebe despacho em poucas horas em meio eletrônico. Extinção da carga física, com acesso simultâneo ao processo, assim como consulta integral e peticionamento pela internet disponível 24 horas por dia, foram outras vantagens arroladas.     “Esse é um projeto de Justiça – não somente do Judiciário, do Tribunal ou mesmo da atual gestão; por isso precisamos da contribuição dos diversos atores envolvidos, principalmente da OAB”, explicou o desembargador Jorge Schaefer. A OAB, que já havia manifestado desejo de ser parceira do TJ nesta empreitada, adiantou que se esforça para ampliar os cursos preparatórios aos advogados – os quais têm duas turmas previstas para Joinville nos dias 12 e 13 de março.    Como, entretanto, vê ainda certa resistência de parcela dos seus profissionais ao novo modelo, requer readequação no cronograma de implantação. O assunto será debatido no âmbito do comitê interinstitucional criado pelo TJ, que reúne magistrados, técnicos e advogados, e cujas atividades foram agora retomadas. A próxima reunião já está marcada para 6 de março.    Por intermédio dele, aliás, 69% das questões apontadas pela Ordem tiveram resolução. Pouco mais de 30%, ainda pendentes, aguardam posição. Para acompanhar a exposição realizada pelo CGInfo aos advogados sobre a implantação do processo eletrônico em Santa Catarina, clique aqui. Já para ter acesso ao documento entregue aos advogados, clique aqui.

Disponível em: (http://app.tjsc.jus.br/noticias/listanoticia!viewNoticia.action;jsessionid=C60F7AB54E80B95AEA0F5DEB45BC304E?cdnoticia=29688). Acesso em: 06/mar/2014.