O desembargador Nelson Juliano Schaefer Martins é o novo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Natural de Tubarão (SC), 59 anos, o magistrado tomou posse no final desta tarde (31/1), em solenidade que lotou o auditório do TJ e que contou com a presença de destacadas autoridades das esferas federal e estadual dos três Poderes – governador e ex-governadores do Estado, senadores, ministros do STJ, conselheiros do CNJ, desembargadores federais e representantes de outros tribunais de justiça do país, além de deputados federais e estaduais e prefeitos.
A transmissão do cargo foi realizada pelo desembargador Cláudio Barreto Dutra, que deixou a chefia do Judiciário catarinense na oportunidade. Em breve discurso, Dutra disse deixar o poder com a sensação do dever cumprido e a certeza de ter se dedicado de forma integral na condução dos interesses da instituição nos últimos dois anos.
Logo após assumir o posto e ser condecorado com a Medalha de Honra – Grande Mérito, coube ao desembargador Nelson empossar os demais integrantes do corpo diretivo, igualmente eleitos em sessão do Pleno do TJ no dia 4 de dezembro de 2013. Assumiram postos de comando, na oportunidade, os desembargadores José Antônio Torres Marques (1º vice-presidente), Luiz César Medeiros (corregedor-geral de Justiça), Sônia Maria Schmitz (2º vice-presidente), Cláudio Valdyr Helfenstein (3º vice-presidente) e Ricardo Orofino da Luz Fontes (vice-corregedor-geral).
Em seu discurso de posse, o novo presidente agradeceu o apoio que recebeu de todos os seus pares no último pleito, e frisou que tal apoio garante a legitimidade necessária para colocar em prática seu plano de gestão estratégica, voltado para novos avanços do Judiciário. Demonstrou total confiança no bom relacionamento entre os Poderes, para revertê-lo em melhores condições de vida aos catarinenses. Discorreu sobre a participação dos demais desembargadores na administração do Judiciário e elencou as áreas que terão atenção especial doravante. Entre elas, o sistema prisional, os juizados especiais, a infância e juventude, a comunicação social e os avanços da informática.
“É também compromisso da nova administração do Tribunal a incessante e incansável busca pela eficiência na área de gestão de processos, e pela efetividade do processo com a utilização de todos os instrumentos e tecnologias ao nosso alcance, além da oferta de uma melhor resposta aos jurisdicionados, com o intuito de contribuir para o desenvolvimento social e econômico de nosso Estado”, enfatizou o novo presidente. Fez ainda homenagem ao recentemente falecido desembargador aposentado Norberto Ungaretti, seu mestre nos bancos universitários, e agradeceu o apoio de toda sua família. Ao encerrar a sessão, foi aplaudido de pé pelos presentes.
Na sequência, em cerimônia na Corregedoria-Geral da Justiça, como já é tradicional, houve também a transmissão de cargo entre os desembargadores Salete Silva Sommariva e Luiz César Medeiros.
Confira abaixo um breve currículo do novo corpo diretivo:
Presidente do Tribunal de Justiça
Desembargador Nelson Juliano Schaefer Martins
Natural de Tubarão (SC) – 59 anos
*Iniciou na magistratura catarinense como juiz substituto da comarca de Concórdia, em 1981
*Promovido a juiz de direito com atuação na comarca de Seara, em 1983
*Atuou nas comarcas de Guaramirim, Indaial, Balneário Camboriú, Tubarão e Blumenau
*Promovido ao cargo de juiz de direito substituto de 2º grau em 1997
*Promovido, por merecimento, a desembargador em 2001
*Designado para o cargo de diretor-geral do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) em fevereiro de 2004
*Designado para exercer a função de coordenador-geral do Núcleo de Comunicação Institucional do Poder Judiciário, em março de 2006
*Designado para exercer a função de chefe da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Poder Judiciário, em novembro de 2011
*Membro do Conselho de Gestão, Modernização Judiciária, de Políticas Públicas e Institucionais – biênio 2012/2013
*Atualmente, é presidente da 2ª Câmara de Direito Público
1º Vice-Presidente
Desembargador José Antônio Torres Marques
Natural de Porto Alegre (RS) – 59 anos
*Iniciou na magistratura catarinense como juiz substituto da comarca de Lages, em 1983
*Promovido a juiz de direito com atuação na comarca de Trombudo Central, em 1985
*Atuou nas comarcas de Orleans, São Miguel do Oeste, Lages e Capital
*Promovido para o cargo de juiz substituto de 2º grau em 1999
*Promovido, por merecimento, a desembargador em 2002
*Designado presidente do Conselho do Fundo de Reaparelhamento da Justiça (FRJ) em 2010
*Designado presidente do Conselho Gestor de Tecnologia da Informação no biênio 2012/2013
*Atualmente, é presidente da 3ª Câmara Criminal
2º Vice-Presidente
Desembargadora Sônia Maria Schmitz
Natural de Jaguaruna (SC)
*Iniciou na magistratura catarinense como juíza substituta na comarca da Capital, em 1987
*Promovida a juíza de direito com atuação na comarca de Itapiranga, em 1989
*Posteriormente, atuou nas comarcas de São Lourenço do Oeste, Araranguá, Criciúma e Capital
*Removida para o cargo de juiz substituto de 2º grau em 2002
*Promovida, por antiguidade, a desembargadora em 2010
*Atualmente, é membro da 4ª Câmara de Direito Público
3º Vice-Presidente
Desembargador Cláudio Valdyr Helfenstein
Natural de Três de Maio (RS) – 55 anos
*Iniciou na magistratura catarinense como juiz substituto da comarca de Lages, em 1987
*Promovido a juiz de direito com atuação na comarca de Pinhalzinho, em 1989
*Atuou nas comarcas de Maravilha, São Miguel do Oeste, Concórdia e Brusque
*Nomeado juiz de direito de 2º grau em 2008
*Promovido, por antiguidade, a desembargador em 2009
*Atualmente, é presidente da 5ª Câmara de Direito Comercial
Corregedor-Geral da Justiça
Desembargador Luiz Cézar Medeiros
Natural de Joinville (SC) – 58 anos
*Nomeado desembargador em 2000, em vaga destinada ao Ministério Público pelo quinto constitucional
*Vice-diretor do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) a partir de 23 de fevereiro de 2006
*Membro do Conselho de Gestão, Modernização Judiciária, de Políticas Públicas e Institucionail
*Atualmente, preside a 3ª Câmara de Direito Público
Vice-Corregedor-Geral da Justiça
Desembargador Ricardo Orofino da Luz Fontes
Natural de Florianópolis (SC) – 58 anos
*Iniciou na magistratura catarinense como juiz substituto na comarca de Xanxerê, em 1981
*Posteriormente, atuou na comarca de Tijucas
*Promovido a juiz de direito com atuação na comarca de Trombudo Central, em 1983
*Atuou nas comarcas de Dionísio Cerqueira, Xanxerê, Curitibanos, Blumenau e, por último, na Capital
*Promovido, por antiguidade, a desembargador em 2003
*Membro do Conselho de Gestão, Modernização Judiciária, de Políticas Públicas e Institucionais em 2009
*Atualmente, é presidente da 1ª Câmara de Direito Comercial
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