PF vai unir provas dos casos Alstom e Siemens (Flávio Ferreira e Outros)

30/09/2013 - 23h05

PF vai unir provas dos casos Alstom e Siemens

 

FLÁVIO FERREIRA
MÁRIO CÉSAR CARVALHO
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DE SÃO PAULO

A Justiça Federal em São Paulo autorizou a Polícia Federal a usar as provas do caso da multinacional francesa Alstom no inquérito que apura o suposto pagamento de propinas pela companhia alemã Siemens e outras 18 empresas que teriam formado cartéis em licitações de trens no Estado de São Paulo entre 1998 e 2008.

A medida foi pedida à Justiça pelo delegado da PF Milton Fornazari, que é o responsável pelos inquéritos da Alstom e da Siemens.

Em seu requerimento ao Judiciário, o delegado afirmou que o esquema de atuação dos suspeitos identificados no inquérito da Alstom é "similar" ao investigado na apuração da Siemens, "qual seja, a simulação de prestação de serviços com empresas offshores e de fachada para o pagamento de vantagens indevidas para servidores públicos do Estado de São Paulo".

Para justificar seu pedido à Justiça, Fornazari ainda relatou que no inquérito da Alstom há quebra de sigilo bancário e fiscal de investigados e empresas "que podem ter participado de vantagens indevidas nas licitações do Metrô de São Paulo entre 1998 e 2009".

O objetivo do inquérito sobre a Alstom, aberto em 2008, é o de investigar negócios da multinacional francesa com empresas do setor elétrico e de transporte controladas pelo governo estadual.

A PF entregou um relatório final desse caso em agosto de 2012. Um ano depois, o procurador da República Rodrigo De Grandis decidiu que o inquérito necessitava de novas diligências e pediu que a Justiça determinasse que a Receita Federal e o Banco Central enviassem dados sobre eventuais contas dos indiciados no exterior. A Procuradoria também solicitou informações ao governo da França sobre dois executivos da Alstom que teriam orientado o pagamento das propinas no Brasil.

Em seguida, o delegado da PF Milton Fornazari pediu à Justiça autorização para usar as provas do caso Alstom no inquérito referente aos cartéis delatados pela Siemens.

As medidas foram autorizadas pela Justiça Federal em São Paulo no final de agosto.

Entre os indiciados pela PF estão os consultores Romeu Pinto Júnior, Jorge Fagali Neto, Geraldo Villas Boas e Sabino Indelicato.

Reportagem da Folha revelou nesta segunda-feira (30) que as empresas de consultoria comandadas por esses indiciados receberam R$ 52 milhões de empresas acusadas de fraude nas licitações de trens no Estado.

As consultorias foram identificadas pela primeira vez no inquérito da Alstom.

Neste ano, a PF ampliou o foco das investigações para empresas denunciadas pela Siemens ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) como participantes do um cartel que combinou o resultado das várias concorrências do Metrô e da CPTM entre 1998 e 2008.

De acordo com a PF, que examinou a movimentação financeira de quatro consultorias sob suspeita, elas receberam repasses da Alstom e de duas outras empresas acusadas de participar do cartel, a canadense Bombardier e a brasileira Tejofran.

(PF vai unir provas dos casos Alstom e Siemens (Flávio Ferreira e Outros)).