O Tribunal de Justiça quer o auxílio da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC) para localizar os donos de R$ 2,3 milhões - recursos depositados em contas judiciais, liberados desde 2009, que não foram levantados por seus titulares. São cerca de 3,5 mil contas individuais, em nome de pessoas físicas ou jurídicas, com valores que variam de R$ 35 até R$ 88 mil. Como todas já possuem o respectivo alvará de liberação, basta as partes se dirigirem até a agência bancária munidas com carteira de identidade para levantar os recursos.
O desembargador Jaime Vicari, presidente do Sistema de Depósitos Judiciais (Sidejud) do TJ, recebeu em gabinete, nesta manhã (6/11), o presidente da OAB/SC, Paulo Roberto Borba, oportunidade em que lhe entregou um relatório de 40 páginas com a listagem completa dos titulares das referidas contas. Em relação a cada uma delas, há informações sobre o número da agência e do alvará, data da liberação, nome do favorecido, mais o valor e o processo judicial a que se refere.
“Queremos contar com o poder de capilarização da OAB para fazer esta listagem chegar a todo o Estado e ampliar as chances de sucesso nesta busca”, explicou o desembargador Vicari, ao solicitar que a Ordem remeta cópia da listagem para suas subseções no interior catarinense. O presidente da OAB/SC elogiou o trabalho de levantamento das informações realizado pelo Tribunal, considerado bastante completo, e comprometeu-se em encaminhá-las aos advogados em todo o Estado.
Estes valores, referentes a processos judiciais já encerrados, remontam ao ano de 2009, quando o Besc foi incorporado pelo Banco do Brasil (BB). Na ocasião, o BB deixou de receber novos depósitos nas chamadas contas-recibo, com a manutenção apenas daquelas remanescentes, que somavam perto de R$ 9 milhões. O TJ, desde então, busca localizar os beneficiários dos recursos, mas ainda restam mais de R$ 2 milhões não resgatados.
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