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quinta-feira, 28 de junho de 2012

Suprema Corte dos EUA mantém lei da saúde de Obama (Bruno Calixto)

Suprema Corte dos EUA mantém lei da saúde de Obama

Suprema Corte dos EUA mantém lei da saúde de Obama


Foto: Manifestantes favoráveis à reforma da saúde comemoram a decisão da Suprema Corte. David Goldman/AP

A Suprema Corte dos EUA declarou nesta quinta-feira (28) que os elementos centrais da proposta de reforma da saúde elaboradas pelo presidente Barack Obama são constitucionais. Em uma votação apertada, por 5 votos a 4, os ministros do Supremo decidiram que o governo americano pode obrigar seus cidadãos a contratarem um seguro médico.
A reforma, uma das principais bandeiras de Obama, foi aprovada pelo Congresso no ínicio de 2010 e enfrentou forte oposição de Republicanos. A ação na Suprema Corte contra a reforma foi apresentada por nada menos que 26 governadores de Estados americanos, além de uma federação de empresas e duas pessoas físicas. Segundo os opositores, o plano cria uma multa para quem não quer ter plano de saúde, o que seria uma intervenção excessiva do Estado na vida do cidadão e na economia.
A Casa Branca defende a reforma argumentando que os gastos públicos com quem não tem plano de saúde oneram em demasia o governo, e que a reforma garante à população serviços de saúde e prevenção sem a necessidade de pagar valores exorbitantes aos planos de saúde.
A decisão, tomada às vésperas da eleição presidencial, repercurtiu entre Democratas e Republicanos. Segundo o jornal The New York Times, o julgamento foi uma vitória para Barack Obama, que tenta a reeleição. Republicanos criticaram.
O presidente Obama falou, da Casa Branca, sobre a decisão. “A decisão de hoje foi uma vitória para todas as pessoas deste país que passam a ter mais garantias para a saúde com essa lei”. Republicanos criticaram novamente a medida. “A reforma da saúde era uma política ruim ontem, e continua sendo ruim hoje”, disse Mitt Romney, pré-candidato Republicano.
Apesar da vitória de Obama, a decisão da Suprema Corte limita um ponto importante da reforma, o chamado Medicaid – um programa federal que obriga os Estados a facilitar o acesso à saúde para a população mais pobre. Segundo a Corte, o Congresso não tem autoridade para forçar Estados a participar do programa.


Bruno Calixto

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