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sábado, 19 de novembro de 2011

Uniões Conjugais Paralelas. Pensão por morte. Após a morte da Viúva do Casamento pensão será dividida entre as duas ex-companheiras


Justiça divide pensão de marido entre amantes após morte de viúva oficial

As outras duas companheiras, que não sabiam da existência uma da outra, entraram separadas na Justiça

19 de novembro de 2011 | 11h 39
Solange Spigliatti, de O Estado de S.Paulo
A Justiça de Santa Catarina decidiu nesta semana dividir entre duas amantes a pensão de um homem. A decisão 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, aconteceu após a morte da viúva oficial.
Segundo o TJ, o homem, mesmo casado, mantinha relacionamento com duas outras mulheres que, com sua morte, ingressaram na Justiça separadamente em busca de seus direitos, solicitando a pensão de R$ 15 mil. O inusitado quadrilátero amoroso chamou a atenção até mesmo entre os julgadores.
"Ouso afirmar que os meandros folhetinescos desta história rivalizam, no mais das vezes, com as mais admiráveis e criativas obras de ficção da literatura, do teatro, da televisão e do cinema, demonstrando, uma vez mais, que a arte imita a vida - ou seria o contrário?", interpretou o desembargador Eládio Torret Rocha, relator da matéria.
A esposa oficial morreu durante o processo e as outras duas companheiras, que não sabiam da existência uma da outra, pois moravam em cidades diferentes, conseguiram comprovarem com farta documentação e depoimentos testemunhais a existência de suas respectivas uniões estáveis, sendo beneficiadas com metade do valor da pensão cada uma.

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