Danos Morais. R$ 8 mil. Professores serão indenizados por Jornal que publicou texto abusivo

22/06/2011 14:19

DIRETORES DE UNIVERSIDADE INDENIZADOS POR TEXTO ABUSIVO EM JORNAL

Os professores José Nelson Notari e Sandro César Moreira serão indenizados em R$ 8 mil pelo jornal Gazeta de Rio Mafra e por Renato Araujo Júnior. A decisão é da 2ª Câmara de Direito Civil, na apelação dos professores contra sentença da comarca de Mafra, reformada parcialmente.

Em maio de 2004, José atuava como diretor-presidente da UNC/Mafra (Universidade do Contestado), e Sandro era vice-coordenador do curso de História, quando Renato, então membro do Conselho Curador da UNC, publicou nota em sua “Coluna Acadêmica”, na Gazeta. Nela, ele criticou os dois professores e os acusou de utilizar monografias de alunos da instituição para promoção pessoal, sem divulgar os nomes dos autores dos trabalhos.

O fundamento da apelação foi o alegado dano moral com a circulação da matéria no meio acadêmico. O relator, desembargador Sérgio Izidoro Heil, reconheceu que Renato ultrapassou a esfera da informação e violou a intimidade e a vida privada dos autores.

“Ora, notadamente os réus agiram com o intuito de agredir moralmente os autores, levando-se em consideração a falta de desvelo nas palavras contidas na notícia acostada a esse caderno processual - que foi, irrefragavelmente, de cunho pejorativo -, e, pois, colocaram em dúvida a carreira, a honestidade e a conduta adotada pelos autores, o que lhes ensejou um dano de ordem moral”, concluiu Heil.

 

(Ap. Cív. n. 2008.004205-7).

 

...Disponível no Portal TJSC: (http://app.tjsc.jus.br/noticias/listanoticia!viewNoticia.action?cdnoticia=23665). Acesso em: 23.jun.2011.

 

...Para acesso ao Acórdão clique aqui: (http://tjsc6.tj.sc.gov.br/cposg/pcpoQuestConvPDFframeset.jsp?cdProcesso=01000B48R0000&nuSeqProcessoMv=19&tipoDocumento=D&nuDocumento=3427774).