Abertura Mundo Jurídico: Lei Maria da Penha foi aplicada em ação envolvendo casal gay

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terça-feira, 19 de abril de 2011

Lei Maria da Penha foi aplicada em ação envolvendo casal gay

Jornal do Brasil - Rio - Lei Maria da Penha é aplicada em ação envolvendo casal gay

Postado por José Pizetta às 15:19

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José Pizetta: Florianópolis, Santa Catarina, Brazil; Advogado e Professor de Direito. Atuação: Direito de Família, Heranças, Inventários; Civil, Coisas, Imobiliário, Locações, Usucapião, Obrigações, Contratos, Revisões de Contratos, Danos morais, Danos materiais, Danos de Acidente de Trânsito; Processo civil (Justiça Estadual, Federal, Tribunais), Assessorias, Consultoria, Audiências, Memoriais, Recursos, Sustentação oral, Advocacia de Correspondente. Contatos: pizettajose@hotmail.com; 48)-3207-0401, 9607-9217. Florianópolis - Porto Alegre - cidades próximas

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“Supressio" e o princípio da boa–fé contratual (Sérgio Roxo da Fonseca e Vinícius Bugalho) (1)
“Tenho enorme apreço por Dilma” (Fernanda Takai. Congresso em Foco) (1)
"Todas as ações da Lava Jato são politicamente orientadas" (Aldo Fornazieri. Programa Painel 17/09/2016. Análise da Denúncia do MPF contra Lula) (1)
“Trata-se de decisão bárbara. É política e não jurídica” (Pedro Serrano) (1)
“Um debate essencial” (Carlos Árabe) (1)
(In)fidelidade conjugal. À mulher de César não basta ser honesta (1)
(In)fidelidade. Sem direito à exclusividade sexual no casamento (Regina Navarro Lins) (1)
§ 2º (1)
§ 5º (1)
§ 5º do CPC/2015. TJSC. J. 04/06/2019 (1)
#48hDemocracia discute o machismo de Aécio Neves (Revista Fórum) (1)
#LULALIVRE: "A rapidez para colocar Lula atrás das grades foi surpreendente" (Criminalista Alemão Sebastian Scheerer. Vídeo Nocaute) (1)
00 (1)
00 para a filha e outros R$ 30.000 (1)
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00. Alegação de necessidade de redução de peso da aeronave afastada. Condenação Mantida. TJSC (1)
00. Condenação majorada. TJSC (1)
10 lindas musicas romanticas. (Completas) (1)
1ª Turma Rec. Capital (1)
1º ministro japonês detona Lava Jato e humilha governo Temer e o golpe (Cf. O Cafezinho) (1)
2015 (1)
21 razões pelas quais Temer acertou ao indicar Alexandre de Moraes para o STF (Lenio Luiz Streck) (1)
217 investigações arquivadas e 242 engavetadas: a marca da impunidade no governo FHC (Muda Mais) (1)
25 verdades sobre ocaso Evo Morales / Edward Snowden (Salim Lamrani) (1)
48. Homem faleceu 4 meses depois (1)
56% desde 1º de janeiro (1)
6 mil. Cliente será indenizado por Revendedora de Veículos pela demora na transferência de propriedade (1)
600 Juristas divulgam Carta em 5 idiomas denunciado o Estado de Exceção Judicial no Brasil (1)
70% dos contratos da Petrobras podem ser sem licitação (Secretario do TCU) (1)
71% dos juízes são foras da lei (1)
91. Mulher jovem (1)
A 'grande imprensa' sucumbe ao próprio veneno (Cadu Amaral) (1)
A “surra” que Sérgio Moro levou no Senado (1)
A ação rescisória decorrente de violação à norma jurídica (Icaro Luiz Britto Sapucaia) (1)
A agressividade de Aécio com as mulheres: firmeza ou covardia? (Rodrigo Vianna) (1)
A Anistia. o STF. Amarildo e Dona Claudia Ferreira: elos da história! (Francisco Carlos Teixeira) (1)
A antecipação do voto útil e a tragédia política brasileira (Rodrigo Perez Oliveira) (1)
A antiga imprensa enfim assume partido (Jorge Furtado) (1)
A asa delta de Archer e o helicóptero dos Perrelas (Paulo Nogueira) (1)
A astúcia política de Marina Silva é colocada à prova na corrida eleitoral (IHU) (1)
A autodesmoralização do Supremo (Paulo Nogueira) (1)
A blindagem tucana (Paulo Moreira Leite) (1)
A Burguesia fede (Tati Bernardi) (1)
a busca por alternativas (1)
A cabeça da serpente (Jota Alcides. Observatório da Imprensa) (1)
A cabeça de um líder (Fernando Brito) (1)
A candidata da Bolsa de Valores (Luciano Martins Costa) (1)
A cara de pau do coronel Ustra (Cadu Amaral) (1)
A carnavalização das instituições (Marcos Araújo) (1)
A Carta-Testamento de Luiz Gushiken (Hildegard Angel) (1)
A celeridade do novo CPC: será que sai do papel? (Christopher Pinho Ferro Scapinelli) (1)
A cervejaria dos nazistas (Moisés Mendes) (1)
A chance perdida de Gilmar no Petrolão (Paulo Moreira Leite) (1)
A China engalfinhada em uma guerra híbrida com os Estados Unidos (Pepe Escobar para o Asia Times. Tradução de Patricia Zimbres para o 247) (1)
A citação do devedor de alimentos no novo CPC (Maria Berenice Dias) (1)
A conexão entre Agripino e o tucanato (Altamiro Borges) (1)
A Constituição em papel couchê. E a presunção não é cool. Não vende! (Lenio Luiz Streck) (1)
A contribuição de Fachin para o Direito Civil Constitucional brasileiro (Marco Aurélio Marrafon) (1)
A controversa carreira de Gilmar (Paulo Nogueira) (1)
A Corrupção do Judiciário (Roberto Luiz-CORCIOLI FILHO) (1)
A crise é Mental (Mino Carta) (1)
A decadência e a prescrição do IPVA no Estado de São Paulo (Fabrizio Pieroni) (1)
A Decisão da Corte Europeia Que Invalidou o Acordo de Transferência de Dados Pessoais (Demócrito REINALDO FILHO) (1)
A decisão do STF de libertar Dirceu coloca Moro e os meninos da Lava Jato no devido lugar (Joaquim de Carvalho) (1)
A decretação da prisão preventiva e o afastamento automático das cautelares: Um equívoco a ser superado (Fabiano Oldoni) (1)
A defesa do demandado em face do Novo Código de Processo Civil brasileiro (Gisele Leite) (1)
A delegada do caso do suicídio do reitor e os “trêfegos militantes” da Lava Jato na mira do STF (Miguel Enriquez. Do DCM) (1)
A democracia ainda é jovem (Wanderley Guilherme dos Santos (1)
A democracia brasileira fora das regras do jogo - impeachment ou golpe? (Adriana Ancona de Faria) (1)
A democracia e o eleitor tutelado pelo Poder Judiciário (Néviton Guedes) (1)
A democracia e seus perseguidos (Vladimir Safatle). Artigo (1)
A democracia imperfeita dos EUA (Cf. José Tadeu Arantes) (1)
A demolição da edificação por falta de alvará de licença para realização da obra é medida extrema que deve ser tomada somente após a constatação da impossibilidade de regularização. TJSC (1)
A desigualdade nos EUA (Paul Krugman do New York Times) (1)
A desonestidade da afirmação de Marina contra o PT na Sabatina do Globo (Cf. Janio de Freitas) (1)
A difícil tarefa política de sair do armário (Sandra Helena de Souza) (1)
A Dignidade da Pessoa Humana e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: Caso Cantos Vs. Argentina (Andres Felipe Thiago Selingardi-GUARDIA) (1)
A dignidade de uma mulher contra um Senado de covardes (Fernando Brito. Do Tijolaço) (1)
A dinamização do ônus da prova enquanto direito fundamental processual (Thais Gutparakis) (1)
A ditadura militar destruiu a escola pública (Marilena Chauí) (1)
A empresa que espionava o Brasil prestava consultoria ao governo de FHC (Charles Fildes) (1)
A entrevista no SBT mostrou por que Lula é tão temido (Paulo Nogueira) (1)
a esperança”(Leonardo Boff. Entrevista a Mauricio Mamanni) (1)
A esquerda do século 21 é antineoliberal (Emir Sader) (1)
A esquerda e a direita segundo Ariano Suassuna (Carta Maior) (1)
A estratégia de Dilma para a guerra da comunicação: "virem-se" (Cf. Luiz Nassif) (1)
A estúpida crença na independência do Poder Judiciário (Gustavo Carratte) (1)
A estupidez da oposição venezuelana chega ao Brasil (Antonio Lassance) (1)
A extraordinária competência da Globo (Luis Nassif) (1)
A falsa boa ideia (Ruy Castro) (1)
A falsa competência relativa nas ações de divórcio (José Pizetta) (1)
A Família Hoje (Antônio Carlos Mathias Coltro) (1)
A Fiesp e a política externa de José Serra (Tatiana Berringer) (1)
A Folha “tira o time” ou é sinal do que vem em 2017? (Nílson Lage. Do Tijolaço) (1)
A fome de aquisições do empresário brasileiro (Samantha Maia) (1)
A função das cortes supremas e o novo CPC (Luiz Guilherme Marinoni) (1)
A gestação de um golpe (Céli Pinto) (1)
A gestão Haddad e a mudança de paradigmas (Luis Nassif) (1)
A globalização morreu (Alvaro Garcia Linera) (1)
A gororoba brasileira e o ajuste à grega (Saul Leblon) (1)
A grosseria gratuita de Carmen Lúcia (Paulo Nogueira) (1)
A guerra não é "do" PT. É contra o PT (Valter Pomar) (1)
A guerra secreta dos EUA em 134 países (Nick Turse) (1)
A História não nos Deixa Mentir (Marco Aurelio Mello. Blog DoLaDoDeLá) (1)
A hora da verdade. Artigo (1)
A ilusão do elogio (Maurício Dias) (1)
A importância do apoio de um assessor de Teori à ida de Lula à ONU (Paulo Nogueira) (1)
A inauguração do passado (Boaventura de Sousa Santos) (1)
A inconstitucionalidade da pena de cassação de aposentadoria dos servidores públicos (Tamires Paulino Cesar dos Santos) (1)
A inconstitucionalidade da prisão temporária (Rômulo de Andrade Moreira) (1)
A incrível fábrica de pecadores convertidos na Petrobras (Fernando Brito) (1)
A incrível história da investigação de 9 anos sobre os dólares de Cunha que nunca andou (Fernando Brito) (1)
A Indenização por Danos Morais Decorrente da Alienação Parental (Tatiana C. dos Reis FILAGRANA) (1)
A indignação postiça dos evangélicos com Lula e o diabo (Kiko Nogueira) (1)
A inexistência de obrigação de pagamento de imposto de renda nas hipóteses de recebimento de verbas indenizatórias (Maria Izabel Penteado) (1)
A ingenuidade petista e o fator Márcio Thomaz Bastos (Motta Araujo) (1)
A Insurreição Americana (1)
A interdição - seus novos contornos no CPC/15 e EPD (Sabrina DOURADO) (1)
A interdição - sua humanização e ressignificação no NCPC e EPD (Sabrina DOURADO) (1)
A internacionalização do direito criminal e o Tribunal Penal Internacional (Caio Rivas) (1)
A judicialização da política é um risco para a democracia (Maria Luíza Quaresma Tonelli. Entrevista) (1)
A jurisprudência defensiva ainda pulsa no novo CPC (Zulmar Duarte de Oliveira Junior e Outros) (1)
A justa ira de Zé de Abreu diante do apoio do PT a Aécio (Kiko Nogueira) (1)
A Justiça bandeirante do governo Temer (Jacqueline Sinhoretto) (1)
A Justiça em campanha (Fernando Brito) (1)
A Lava Jato na hora das provas (Janio de Freitas) (1)
A liberdade na modernidade líquida (Gisele Leite) (1)
A maior revelação das delações: o PSDB é um partido visceralmente corrupto (Paulo Nogueira) (1)
A mediação e a conciliação no novo CPC (Maria Berenice Dias) (1)
A melhor democracia que o dinheiro pode comprar (João Carlos Caribe) (1)
A melhor solução é recuperar o direito do povo escolher o presidente pelo voto direto (Lula para TV da Turquia) (1)
A mensagem na queda de Parente (Ricardo Cappelli) (1)
A mudança de humor da imprensa internacional com a economia brasileira (1)
A Multa do Art. 461 do CPC: Limitação e Cabimento no Mandado de Segurança (José Henrique Mouta-ARAÚJO) (1)
A Operação Abafa dentro da Lava Jato (Antonio Lassance) (1)
A ortotanásia e o direito penal brasileiro (João Paulo Orsini Martinelli) (1)
A ousadia de Mujica (Cynara Menezes) (1)
A pá de cal na carreira política de Aécio (Luis Nassif) (1)
A paranoia do bolivarianismo (Antonio Luiz M. C. Costa) (1)
A penhora de bem gravado com alienação fiduciária (Kleber de Souza Waki) (1)
A pensão por morte para o ex-conjuge do servidor (Bruno Sá Freire Martins) (1)
A polêmica das biografias e a censura artístico cultural (Renato Rovai) (1)
A política de quem não faz política: absolvido preso (1)
A pós-verdade e o ódio levando à opressão à moda antiga (Luis Nassif) (1)
A pressa e o projeto do novo CPC (Fernando da Fonseca Gajardoni e Outros) (1)
a previdência e a arte de governar (1)
A Prisão Civil por Alimentos e o Projeto do Código de Processo Civil (Ronaldo Batista Pinto) (1)
A privataria em curso (Boaventura de Sousa Santos) (1)
A privatização do parlamento brasileiro (Cristóvão Feil) (1)
A proibição pela justiça de Genoíno dar entrevista faz parte do golpe jurídico em andamento (1)
A quem interessa um Supremo omisso? (Bruno Vinícius Da Rós Bodart) (1)
A quem interessava a morte do promotor argentino Alberto Nisman? (Dario Pignotti) (1)
A questão do convencimento judicial (Luiz Guilherme Marinoni) (1)
A Reconvenção na ação de reintegração (Elisabete Porto) (1)
A Reconvenção no CPC/2015 (Oscar Valente Cardoso) (1)
A reforma política do STF e o fim do financiamento de empresas nas campanhas eleitorais (Theófilo Rodrigues) (1)
A República do cinismo (Marcia Tiburi. Da Cult) (1)
A Responsabilidade Civil pela Perda de uma Chance (Manoel Gutemberg Júnior) (1)
A resposta do Tijolaço à Globo (Fernando Brito) (1)
A resposta é mais democracia (Saul Leblon) (1)
A revolução de Bernie Sanders (Guilherme de Paula) (1)
A saída democrática (1)
a segunda é a democracia. É nessa ordem" (Lenio Streck) (1)
A segunda tortura de José Genoíno (Tarso Genro) (1)
A segurança jurídica como vetor constitucional para a interpretação das leis: teoria do fato consumado (Bruno Henrique Silva Santos) (1)
A sentença triplex (Flávio Dino e Rodrigo Lago) (1)
a sua vida (1)
A Sucessão dos Bens Particulares na Comunhão Parcial (José Carlos Teixeira Georgis) (1)
A tentação de se eternizar no poder (Carlos De La Torre) (1)
A tentativa de Impeachment pode ser derrotada no Senado brasileiro (Mark Weisbrot) (1)
A Teoria do Adimplemento Substancial no Direito Penal (Bruno Preti de SOUZA) (1)
A teoria do caos falhou (Chico Vigilante) (1)
A teoria dos jogos e os métodos de resolução de conflitos no direito processual (Gisele Leite) (1)
A tese fake e a má fé no voto de Gebran no julgamento de Lula (Fernando Hideo Lacerda. Do DCM) (1)
A toga falante do Brasil (Fernando Brito) (1)
A tragédia da reforma trabalhista chegou antes nas estradas (Paulo Douglas Almeida de Moraes e Leomar Daroncho. Procuradores do Trabalho) (1)
A traição é a mais covarde das escolhas (Ana Macarini) (1)
A tríade do mal do STF: os limites da crítica e o Ulisses suicida! (Lenio Luiz Streck) (1)
A Turquia e o autoritarismo (Rogério Tadeu Romano) (1)
A União Estável e o Namoro Qualificado - Uma Diferenciação (Carlos Alberto Dabus Maluf e Adriana Caldas do Rego Dabus Maluf) (1)
a vaidade engoliu o esperto (Luis Nassif) (1)
A validade da cláusula de não indenizar relativa à obrigação principal (Maria Proença MARINHO) (1)
A Verdade... (Dep. João Paulo Cunha) (1)
A verdadeira chicana (1)
A virada da direita - o dia 20 em Florianópolis (Elaine Tavares) (1)
A visão de mundo de Giannetti (Paulo Nogueira) (1)
A'escalada democrática (Saul Leblon) (1)
Aasp (1)
Abandono afetivo (3)
Abandono afetivo. Danos morais. Compensação por dano moral. Possibilidade. Pai indenizará Filha (1)
Abandono da causa. Extinção do processo. Incabível decisão de ofício. STJ (1)
Abandono do lar não implica perda do direito de meação do patrimônio (1)
Abandono material e afetivo. Danos morais. Ação de indenização. Competência da vara de família (1)
Abdalla. Maurício (1)
Abertura do Ano Judiciário (1)
Abogado en Argentina pide exhumación del cadáver de Néstor Kirchner para investigar su muerte (1)
Aborto (3)
Aborto terapêutico. Cabe deferimento para para salvar Mãe de piora da enfermidade grave (1)
Aborto. Legalização (2)
abradar o pregão da liberdade! (Adv Justino Vasconcelos) (1)
Absolvição Sumária (1)
Absolvidos Duda Mendonça e sócia apelam ao Supremo Tribunal para desbloquear bens (1)
Abujamra (1)
Abuso de autoridade (1)
Abuso de Autoridade e o reencontro com o Estado de Direito (Gilmar Ferreira Mendes e Victor Oliveira Fernandes) (1)
Ação Cautelar (2)
Ação Civil Pública obriga Receita Federal do Brasil (RFB) a prestar atendimento presencial aos contribuintes para restituição de valores indevidamente pagos (TRF4) (1)
Ação civil pública. Estado SC condenado a construir passeios públicos nas margens da Rodovia para Ingleses. Prazo 60 dias. TJSC. (1)
Ação Coletiva (1)
Ação Cominatória cum (1)
Ação contra foro privilegiado de Moreira é ‘toga justa’ a Janot e ao STF (Fernando Brito do Tijolaço) (1)
Ação contraposta (2)
Ação de Alimentos contra ex-marido após 6 anos do divórcio. Improcedência (1)
Ação de Alimentos. Filho maior e capaz. Embora portador de HIV está apto para o trabalho. Pai desobrigado. Improcedência da ação (1)
Ação de alimentos. Filho maior universitário. Ônus da prova da necessidade. Necessidade não provada. Improcedência da ação. TJRR (1)
Ação de Alimentos. Filhos desobrigados. Pai abandonou filhos há 30 anos. Embora velho e doente Pai não obteve sucesso na Justiça (1)
Ação de Alimentos. Namoro não se confunde com união estável. União estável não reconhecida. Improcedência (1)
Ação de alimentos. Trinômio necessidade possibilidade e proporcionalidade. Embora necessidades do credor não é possível fixar valor superior à capacidade financeira do alimentante (1)
Ação de busca e apreensão internacional de criança (1)
Ação de Busca e Apreensão. Cabe como ação principal pelo procedimento comum ordinário (1)
Ação de Busca e Repatriação de Crianças. Convenção de Haia. Pai Francês teve pedido negado contra Mãe Brasileira (1)
Ação de cobrança. Empresa de Factoring não pode regressar contra Facturizada (cedente) de títulos de emitentes inadimplentes. Ilegitimidade passiva. Risco do negócio. Nulidade de cláusula contr (1)
Ação de cobrança. Existente contrato escrito. Correção monetária e juros incidem a contar dos vencimentos previstos de cada parcela. TJSC. (1)
Ação de Cobrança. Prescrição. Interrupção. Admite-se interrupção da prescrição pela Ocorrência Policial . STJ. (1)
Ação de Divórcio (1)
Ação de divórcio c/c alimentos (1)
Ação de divórcio direto consensual. Homologação sem audiência de conciliação ou ratificação. Possibilidade. Inexistente alegação de nulidade de cláusula ou de prejuízo à parte. STJ. (1)
Ação de divórcio e de partilha dos bens. Julgamento antecipado da ação de divórcio. Decretado o divórcio prossegue o processo para julgamento da ação de partilha. Possibilidade (1)
Ação de divórcio e partilha de bens. Casamento realizado no exterior. Cabimento. Validade do casamento embora não registrado no Brasil. Partilha determinada (1)
Ação de divórcio. Citação por edital. Validade. Direito potestativo. Procedência. TJRS. (1)
Ação de guarda e visitas (1)
Ação de Guarda e Visitas. Formulação em pedido contraposto. Possibilidade. Ação de natureza dúplice (1)
Ação de Guarda. Competência. Princípio do Juízo Imediato. Declinação de Ofício ao Juízo do novo endereço da Criança (1)
Ação de guarda. Indícios de alienação parental praticada pela mãe. Guarda deferida ao pai. Visitação materna monitorada (1)
Ação de Imissão na Posse. Compra e venda não registrada. Improcedência. Ausente prova do domínio. TJSC. J. 24/01/2019 (1)
Ação de inexistência de débito e consignação em pagamento. Débito de contrato de consórcio gravado com alienação fiduciária em garantia. Procedência. TJSC. J. 24/01/2019 (1)
Ação de inexistência de débito e danos morais. Relação de consumo. Inversão do ônus da prova. Cabível. Ação contra fornecedora de serviços que possui amplo acesso ao arcabouço probatório (1)
Ação de inexistência de dívida. Danos morais. R$ 12 mil. Repetição de indébito. Celesc. TJSC (1)
Ação de inexistência de parentesco. Nulidade de registro de nascimento. Exame de DNA. Recusa da Irmã. Direito de Personalidade. Proteção à dignidade humana. Paternidade socioafetiva. Status de (1)
Ação de interdição. Alegada prodigalidade. Dissipação do patrimônio com doações feitas à Companheira em detrimento da herança dos filhos. Improcedência. Para anular doações cabe ação p (1)
Ação de Interdição. Incapacidade para os atos da vida civil não constatada. Improcedência (1)
Ação de Inventário. Pedido de alvará liminarmente. Incabível. Processo deve ser conduzido à partilha de modo célere (1)
Ação de investigação de paternidade e petição de herança. Procedência. Cabe recálculo da partilha e apuração do valor (1)
Ação de limpeza do nome (1)
Ação de nulidade de escritura de compra e venda. Incapacidade inexistente. Depressão não incapacita. Caberia anulação. Incide prazo prescricional. Improcedência (1)
Ação de nulidade de testamento. Improcedência. Se é abrangente de parte disponível não é nulo. Deve ser decotado naquilo que ultrapassar a parte disponível (1)
Ação de Obrigação (1)
Ação de Posse Velha e liminar de anecipação da tutela (1)
Ação de Reclamação (3)
Ação de rescisão de contrato (2)
Ação de restituição por enriquecimento sem causa. Caráter subsidiário. Incabível. Existência de meio próprio para defesa. STJ. (1)
Ação de tutela: Você realmente a conhece? Desmistificando a ação de Tutela (Ehlaz Jammal) (1)
Ação declaratória de morte presumida (1)
Ação declaratória de morte presumida. Pessoa desaparecida. Procedência. Desnecessária declaração de ausência (1)
Ação demolitória Prazo decadencial de ano e dia. Art. 576. Cód. Civil (1916). Inaplicável ao caso. Não há direito de vizinhança. Construção em terreno alheio. Direito de propriedade. STJ. (1)
Ação direta de inconstitucionalidade (1)
Ação Discriminatória (1)
Ação dúplice (2)
Ação judicial contra Google (1)
Ação Monitória (3)
Ação monitória não ressuscita título prescrito (2)
Ação Monitória. Origem da dívida (1)
Ação Monitória. Prescrição (2)
Ação monitória. Prescrição do Título. Duplicada. Ação proposta antes de ultrapassado prazo prescricional. Procedência. REsp Provido (1)
Ação negatória de paternidade. Ilegitimidade dos avós registrais. Legitimidade do pai registral (1)
Ação negatória de paternidade. Improcedência. Coisa julgada da Investigação não pode ser relativizada. Pai deixou de comparecer a perícia de DNA sem justificativa. Porém há divergência (1)
Ação Penal (1)
Ação Penal 470 (6)
Ação Penal 470: uma exceção para a história (Wanderley Guilherme dos Santos) (1)
Ação Penal e Inquérito no Supremo. Um acusados com prerrogativa de Foro e outros sem prerrogativa. Agora desmenbramento é regra (1)
Ação Penal Pública Condicionada (1)
Ação Penal. Calúnia. Ciúmes. Ex-companheiro foi condenado a tratamento de reeducação psicossocial (1)
Ação Popular (1)
Ação popular contra ex-Ministro Joaquim Barbosa. Recurso será julgado dia 11 no TFR1 (Cf. Felipe Luchete) (1)
Ação Possessória (2)
Ação Reintegração Posse (1)
Ação Reinvindicatória (1)
Ação Renovatória de Locação Comercial e o prazo do novo contrato (Sergio Eduardo MARTINEZ) (1)
Ação Rescisão Contrato e Reint Posse (1)
Ação Rescisória (4)
Ação rescisória. Sentença e acórdão proferidos em ação declaratória de indignidade. Pretensão de cancelamento da doação revogada. Alegação de erro de fato. Não caracterização (1)
Ação Revisional de Contrato (1)
Acesso à Justiça (1)
Acidente de trânsito (2)
Acidente de Trânsito: O Quantum da Reparação Por Dano Moral (João Cândido Cunha PEREIRA FILHO) (1)
Acidente de trânsito. Competência (1)
Acidente do Trabalho (1)
Ações conexas e continentes. Julgamento único. Sentença una. Recurso e preparo únicos (1)
Ações de Despejo (1)
Ações de guarda e de tutela promovida pelos Avós. Ações conexas de Guarda e de Adoção. Competência do Juízo da residência dos avós. Guarda provisória exercida por terceira sem vínculo fam (1)
Ações revisionais bancárias se impõem em crise econômica (Daniel Moreira) (1)
Acordo atentatório a dignidade da justiça (1)
Acordo de Salvaguardas Tecnológicas EUA-BRASIL (1)
Acordo fiscal Suíça-EUA (1)
Acordo judicial (1)
Acredite se quiser! Moro cita 9 vezes matéria de jornal como prova documental (Fernando Hideo Lacerda. Da Carta Capital) (1)
acusa deputado Cláudio Puty (Entrevista. Carta Maior) (1)
acusações contra Lula indicam 'golpe de Estado do colarinho branco' no Brasil (La Jornada. México) (1)
Adão Pretto e agricultura familiar. Escola de Samba de Viamão homenageia... (Leandro Molina) (1)
ADI 5302 (1)
Adicional de transferência (1)
Adimplemento substancial (José Ricardo Alvarez Vianna) (1)
Adin (4)
Adjudicação compulsória de imóvel. Cessão do adquirente independe de anuência do vendedor. Cessionário do comprador pode acionar diretamente o promitente vendedor (1)
Administração dos bens da herança (1)
Administrativo (8)
Adoção (9)
Adoção a Brasileira (2)
Adoção à Brasileira (2)
Adoção Afetiva (2)
Adoção Afetiva ou Socioafetiva (1)
Adoção consentida. Laços socioafetivos e princípio do melhor interesse da criança. Possibilidade (1)
Adoção consentida. Princípio do melhor interesse da criança afasta o formalismo processual. Perda do poder familiar é efeito reflexo da sentença concessiva da adoção (1)
Adoção consentida. Vínculo socioafetivo consolidado e os princípios da proteção integral e do melhor interesse da criança estão acima do formalismo legal (1)
Adoção de crianças (2)
Adoção de crianças. O jeitinho brasileiro e as consequências da adoção ilegal na jurisprudência do STJ (1)
Adoção direta de criança. Melhor interesse da criança. Destituição do poder familiar. Desnecessária concordância dos pais biológicos (1)
Adoção direta de criança. Padrasto possui legitimidade e interesse processual. Afetividade e cuidado. Nova família. Princípio do melhor interesse da criança. Procedência (1)
Adoção direta de criança. Padrasto. Paternidade afetiva. Abandono do pai biológico. Cabível. Melhor interesse da criança (1)
Adoção direta de crianças (3)
Adoção direta. Destituição do poder familiar. Cabimento. Adotantes detem guarda desde nascimento da criança. Melhor interesse da criança (1)
Adoção federal (Cristovam Buarque) (1)
Adoção na Rússia (1)
Adoção Negada. Fora da ordem de inscrição (1)
Adoção por celebridades (1)
Adoção Póstuma. Validade. Adoção conjunta. Pressupostos. Família anaparental. Possibilidade. STJ (1)
Adoção socioafetiva. Declaração de vontade do adotante feita em testamento. Reconhecimento. Possibilidade (1)
Adoção tardia de criança. Danos psíquicos. Devolução injustificada da criança. Adotante pagará pensão mensal indenizatória (1)
Adoção tardia de crianças (1)
Adoção Tardia: Cumplicidade Indecente (Savio Bitencourt) (1)
Adoção unilateral. Adoção paterna. Padrasto pode adotar enteada. Registro de nascimento retificado. Pai adotante substitui pai biológico (1)
Adoção unilateral. Companheira da Mãe biológica. Criança gerada de inseminação artificial. Cabe aplicação das normas da União Estável (1)
Adoção unilateral. Paternidade adotiva. Maternidade permanece biológica. Padrasto adota paternidade. Possibilidade (1)
Adoção. Ato de adotar ganha conotação excepcional quando é feito por celebridades (Nazir Hamad) (1)
Adoção. Cadastro de Adotantes (1)
Adoção. Casal homossexual (2)
Adoção. Pedido de conversão de ação de guarda e responsabilidade. Possibilidade. Guarda de mais de cinco anos (1)
Adolfo Perez Esquivel. Nobel da Paz foi salvo das prisões da ditadura brasileira por D. Paulo Evaristo Arns (Cf. Marcia Carmo) (1)
Adorável 'Jovem e Bela' (Contardo Calligaris) (1)
Adriano Marteleto Godinho. Artigo (2)
Advocacia (8)
Advocacia Global (1)
Advocacia. Atividades incompatíveis (1)
Advocacia. Cópias de processo. Procuração. Dispensa. Advogado pode examinar e copiar peças de processo sem procuração (1)
Advocacia. Exercício (2)
Advocacia. Geração Y (1)
Advocacia. Justino Vasconcelos recebe título de 'Advogado Emérito' de 2008 da OABRS (1)
Advocacia. Livre exercício. INSS não pode limitar cada atendimento a um único caso (1)
Advocacia. Magistrado não pode aplicar penalidade de multa a advogado pela ausência em ato judicial sem antes abrir prazo para manifestação (1)
Advogada Ana Paula Dalbosco é nova Desembargadora do TJRS (1)
Advogada de delator da Petrobras é prima de magistrado nomeado pelo PSDB (Jornal i9) (1)
Advogada que trabalha com congressistas revela bastidores do golpe (Ana Lúcia Keunecke) (1)
Advogado (10)
Advogado de presos políticos na ditadura pede ao MPF ação penal contra Juiz Moro (Marco Weissheimer) (1)
Advogado do Futuro O (1)
Advogado empregado. Limite de 4 horas diárias. Dedicação exclusiva. Limite de 8 horas diárias. Contrato expresso. Inexistência. Trabalho além das 4 horas diárias. Horas Extras devidas. TRT3/MG (1)
Advogado Sebastião César Evangelista foi nomeado pelo Governador Colombo e será o novo desembargador do TJSC pelo Quinto Constitucional (1)
Advogado Sebastião César Evangelista tomará posse nesta quinta como desembargador do TJSC (1)
Advogado Sebastião César Evangelista tomou posse como desembargador do TJSC pelo Quinto Constitucional (1)
Advogado. Contratação pela Adm. Pública (2)
Advogado. Danos Morais (1)
Advogado. Obrigações na Causa (1)
Advogado. Piso Salarial (1)
Advogado. Sigilo Profissional (2)
Advogados apontam violações (1)
Advogados cobram postura do presidente do Supremo (1)
Advogados de Lula rebatem críticas de presidente da Ajufe (Cristiano Zanin Martins (1)
Advogados do mensalão apresentam novo recurso e criticam Barbosa (1)
Advogados do Rio lançam nova charge para responder ataque da Globo (Miguel do Rosário) (1)
Advogados têm benefícios na Caixa Econômica via convênio com a OAB (1)
Advogados vêem indícios de improbidade administrativa e abuso de autoridade nos atos de Joaquim Barbosa (Blog do Saraiva) (1)
Aécio (3)
Aécio (PSDB) teve lua de mel no exterior paga por BTG Pactual que aca de ser pego na Lava Jato (do Plantão Brasil) (1)
Aécio e a pena da vergonha pública (Cf. Luis Costa Pinto) (1)
Aécio é o novo nome da barbárie na política brasileira (1)
Aécio Neves (3)
Aécio Neves virou pó. Ele vai reagir? (Altamiro Borges) (1)
Aécio o “líder do exército” derrotado! (Altamiro Borges) (1)
Aécio teve a repercussão de sua pequenez (Fernando Brito. Do Tijolaço) (1)
Aécio usou reportagem forjada e pesquisa manipulada para enganar eleitores (Áureo Germano) (1)
Aécio: “para a direita não adianta me empurrar que eu não vou”. Já foi! E sem volta! (Fernando Brito) (1)
Afastamento de Cunha abre espaço para contestar impeachment (Dalmo Dallari) (1)
Afeganistão (1)
Afetividade (1)
afirma Merkel (Do ANSA BRASIL) (1)
África (9)
África do Sul (2)
Africare (1)
Agassiz Almeida. Artigo (1)
Agora é a vez do britânico The Guardian detonar o ministério do “conspirador” Temer (Kiko Nogueira) (1)
Agostinho Ramalho Marques Neto (1)
Agravo (3)
Agravo de Instrumento (4)
Agravo de Instrumento nos JEC (1)
Agravo de Instrumento. Cabível. Processo de conhecimento. Interlocutória na fase de instrução. Indeferimento de produção de provas. Requerimento de requisição de documentos. STJ. J. 12/11/2019 (1)
Agravo de Instrumento. Decisões interlocutórias em execuções (1)
Agravo de Instrumento. Recurso cabível contra decisão interlocutória em Cumprimento de Sentença. Apelação. Cabível contra sentença que julgou procedente ou extinguiu Cumprimento de Sentença (2)
Agravo de Instrumento. Tempestividade. Certidão de intimação da decisão agravada não juntada. Comprovação por outros meios inequívocos. Possibilidade. Jurisprudência defensiva. Rejeitada. STJ (1)
Agravo de Instrumento. Tempestividade. Certidão de intimação da decisão agravada não juntada. Comprovação por outros meios inequívocos. Possibilidade. Jurisprudência defensiva. Rejeitada. TJS (1)
Agravo em Recurso especial. Comprovação da prestação dos serviços. Incidência da Súmula 7/STJ. Vedado reexame de matéria fático-probatória. Inadmissibilidade mantida. STJ (1)
Agravo Interno (1)
Agravo Interno em Agravo de Instrumento. Ausência de peça obrigatória. Vício formal. Falta elementos aptos para reexame da decisão agravada. Negado conhecimento. TJRS. J. 29/03/2018. (1)
Agravo Interno em Agravo de Instrumento. Decisão monocrática. Retratação. Taxatividade mitigada do art. 1.015 do CPC/15 (Tema 988-STJ). Agravo Interno provido. Agravo de instrumento conhecido (1)
Agravo Interno em Apelação. Apelante pretende reforma da sentença quanto aos honorários do Defensor Dativo. Preparo. Isenção. Apelante beneficiária de gratuidade judiciária. TJSC. J. 18/06/202 (1)
Agravo nos próprios autos (1)
Agravo Regimental (2)
Agravo sem peça obrigatória 3 (1)
Agressão ao Pacto Federativo (Marcelo Bertoluci) (1)
AGRESSÃO RUSSA AGRESSÃO RUSSA AGRESSÃO RUSSA AGRES... (Pepe Escobar) (1)
Agricultor Sindicalista (1)
Agrotóxicos (1)
AGU (3)
AGU defende acordo de leniência com empreiteiras da Lava Jato. Min. Adams grava vídeo para explicar ponto de vista do governo (Cf. Fernando Rodrigues) (1)
Água não é uma matéria-prima (Carey L Biron) (1)
Ainda cabem embargos infringentes no Supremo (Rodrigo Lago) (1)
ainda elas (Martha Medeiros) (1)
Ainda há juízes em Berlim (François Andreaux) (1)
AJ (1)
AJD (1)
Ajuda de custo para mudança. Juízes Federais (1)
Ajufer (1)
Ajuris (1)
Alagoas (1)
Alberto Zacarias Toron (1)
ALCA (1)
Alckmin (1)
Alckmin briga com Serra e Aécio (1)
Alckmin e caterva (Eduardo Guimarães) (1)
Alckmin tenta ressuscitar Roberto Freire (Altamiro Borges) (1)
Alejandro Lifschitz (1)
além das relações desse grupos com o PSDB (Debate Progressista) (1)
além de pagar o benefício (1)
Além do casal (Regina Navarro Lins) (1)
Alemanha (5)
Alessandro Pinzani (1)
Alexandre Atheniense (1)
Alexandre Freire (1)
Alexandre Garcia e a professora que lhe deu uma lição (Fernando Brito) (1)
Alexandre Morais da Rosa (1)
Alexis Tsipras (1)
Algodão (1)
Alguém esteve (1)
Aliança do Pacífico (1)
Alienação fiduciária e Arrendamento mercantil. Purga da mora. Impossibilidade após reformas legais de 2004 e 2014 respectivamente. Purgação é possível para contratos anteriores. STJ (1)
Alienação Parental (4)
Alienação parental e o judiciário (João Clair SILVEIRA) (1)
Alienação parental. Evidenciada a prática. Cabe inversão da guarda. TJRS (1)
Alienação parental. Guarda. Alteração. Mãe perde guarda em favor do pai. Liminar cabível. Prática provada de alienação em desfavor do pai. TJRS (1)
Alienação Parental. Incidente proposto no bojo dos autos de Dissolução de União Conjugal. Decisão tem natureza de interlocutória. Cabe Agravo de Instrumento (1)
Alienação parental. Multa. Tentativas da genitora de impedir visitas paternas e de desprestigiar imagem do pai. Multa arbitrada para cada descumprimento. Possibilidade. TJPR (1)
Alienação Parental. Terapias psi (1)
Alimentos (35)
Alimentos Ação proposta contra tia e avô paternos. Exclusão da tia. Mantida contra avô. Possibilidade de inclusão do avô materno. Litisconsórcio passivo facultativo. Obrigações independentes (1)
Alimentos ao Idoso (1)
Alimentos aos Filhos (4)
Alimentos aos Filhos socioafetivos (1)
Alimentos aos Netos (1)
Alimentos aos Pais. Obrigação solidária dos Filhos (1)
Alimentos Avoengos (1)
Alimentos avoengos. Arbitramento liminar. Possibilidade. TJRS. (1)
Alimentos Avoengos. Avó Paterna. Pai em local ignorado. Possibilidade. Binômio possibilidade e necessidade (1)
Alimentos Avoengos. Cabe ação diretamente dos netos contra os Avós. Falta de condições financeiras dos pais é matéria de mérito ou questão de prova (1)
Alimentos avoengos. Caráter subsidiário ou complementar. Exoneração. Mudança na capacidade laboral e/ou financeira dos pais. Cabimento. (TJRS) (1)
Alimentos avoengos. Caráter subsidiário ou complementar. Não há caráter solidário. Cabe apenas quando genitores do neto estão incapacitados e sem atividade remunerada. Negada procedência (1)
Alimentos avoengos. Caráter subsidiário. Improcedência da ação. Não comprovada a impossibilidade alimentícia dos pais. TJRS. (1)
Alimentos avoengos. Execução. Pedido de prisão negado. Bens penhorados. Medida excepcional perdeu finalidade. TJPR (1)
Alimentos avoengos. Exoneração. Reaparecimento do pai antes desaparecido. Acolhida exoneração (1)
Alimentos avoengos. Obrigação extraordinária (1)
Alimentos Avoengos. Obrigação subsidiária dos Avós. Princípio da Dignidade da Criança. Procedência (1)
Alimentos avoengos. Responsabilidade complementar e subsidiária. Cabe somente na impossibilidade de ambos pais de suprir necessidades dos filhos. STJ (1)
Alimentos Avoengos. Responsabilidade subsidiária e complementar da Avó. Possibilidade (1)
Alimentos Avoengos. Revisional. Litisconsórcio passivo entre pai e avô paterno. Antecipação da tutela apenas contra avô. Possibilidade (1)
Alimentos avoengos. Subsidiariedade. Necessidade do Alimentando e possibilidade dos avós (1)
Alimentos Compensatórios (9)
Alimentos Compensatórios do ex-cônjuge (3)
Alimentos compensatórios no divórcio como forma de compensação pela pendência de partilha dos bens utilizados e/ou na posse do outro cônjuge (José Pizetta) (1)
Alimentos Compensatórios. A demora injustificada da partilha e da entrega dos bens autoriza arbitramento de alimentos de forma transitória (1)
Alimentos compensatórios. Ação de divórcio. Reconvenção. Possibilidade para compensar posse exclusiva da outra parte sobre bens comuns (1)
Alimentos compensatórios. Antecipação da tutela. Cabimento no divórcio ao cônjuge afastado da administração dos bens. Deferidos até a partilha de bens (1)
Alimentos compensatórios. Cabe ao ex-cônjuge satisfeitos dois requisitos: ausência de bens suficientes para manutenção do alimentando; e incapacidade para prover a própria mantença pelo seu tra (1)
Alimentos compensatórios. Cabe como compensação e indenização pelo desequilíbrio econômico e financeiro decorrente da repentina redução do padrão socioeconômico do cônjuge desprovido (1)
Alimentos compensatórios. Cabe no divórcio. Recomposição de desequilíbrio patrimonial. Posse dos bens comuns com outro cônjuge (1)
Alimentos compensatórios. Cabimento para corrigir e atenuar desequilíbrio econômico-financeiro dos cônjuges. STJ (1)
Alimentos compensatórios. Cabimento. Liquidação de sentença de partilha de bens pendente. TJRS. (1)
Alimentos compensatórios. Cabíveis para compensar desequilíbrio econômico e social no divórcio. Dever de mútua assistência. Princípio da solidariedade (1)
Alimentos compensatórios. Cabíveis para corrigir desequilíbrio financeiro no divórcio. Trinta Sal. Mín. mensais mais dois veículos (1)
Alimentos compensatórios. Cabíveis para restabelecer equilíbrio financeiro entre os Ex-Cônjuges. Partilha pendente. Alimentante permanece na administração e utilização exclusivas dos bens comu (1)
Alimentos compensatórios. Cabível a fixação. Patrimônio comum ou parte dele gerando renda apenas a um dos ex-consortes. TJRS (1)
Alimentos compensatórios. Cabível. Evidenciado que apenas uma das partes está fruindo do acervo patrimonial comum. Fixação de alimentos compensatórios em caráter provisório para restabelecer o (1)
Alimentos compensatórios. Companheira e sócia de empresa afastada pela separação. Redução do binômio necessidade e capacidade. Liminar. Concessão. Possibilidade. TJMG. J. 27/10/2019 (1)
Alimentos compensatórios. Compensação de desequilíbrio econômico. Cabível quando ação de divórcio não promove partilha do patrimônio comum que fica na posse exclusiva do outro cônjuge (1)
Alimentos compensatórios. Compensação econômica. Desequilíbrio econômico. Liminar indeferida. Dúvida acerca da propriedade comum das cotas da empresa. Ausente demonstração da fruição (1)
Alimentos compensatórios. Depois de mais de 20 anos da separação. Posse da maior parte dos bens com Alimentante. Ex-Exposa há mais de 20 anos aguarda partilha dos bens. Cabimento. Liminar mantida (1)
Alimentos compensatórios. Divórcio de União Estável. Cabível. Arbitramento em 1% ao mês do valor da Cota dos bens da partilha (1)
Alimentos compensatórios. Divórcio. Casamento com separação de bens. Cabe em favor da mulher para reequilibrar-se financeira e economicamente por um ano. TJPR (1)
Alimentos compensatórios. Ex-cônjuge. Administração exclusiva da empresa do casal. Verba devida. Metade do lucro médio da empresa. Termo final. Partilha de bens (1)
Alimentos compensatórios. Execução. Não cabe prisão civil (1)
Alimentos compensatórios. Execução. Prisão civil. Ao Executado que ficou com todo patrimônio descabe alegação de ausência de condições financeiras. Cabe decreto de prisão. TJRS. (1)
Alimentos compensatórios. Inadimplência. Prisão civil. Inaplicável. Natureza compensatória (1)
Alimentos compensatórios. Incabível no caso. Impossível o reequilíbrio econômico-financeiro ou manutenção do padrão social anterior. Cabível para indenizar fruição exclusiva de bem comum ao (1)
Alimentos compensatórios. Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. Cabe arbitramento para amenizar o desequilíbrio econômico de um dos cônjuges no divórcio (1)
Alimentos compensatórios. Manutenção do padrão anterior. Alimentante na posse e administração exclusiva dos bens. Arbitramento provisório. Cabível (1)
Alimentos Compensatórios. Natureza indenizatória. Devidos quando um dos Cônjuges fica na posse exclusiva dos bens do casal. E também para evitar enriquecimento ilícito do alimentante até a parti (1)
Alimentos Compensatórios. Possibilidade. Restabelecimento do equilíbrio financeiro dos ex-cônjuges. Ex-marido permanece na administração e usufruindo exclusivamente bens comuns (1)
Alimentos compensatórios. Prisão do alimentante inadimplente. Ilegalidade. Incompatibilidade com a natureza dos alimentos copensatórios. STJ (1)
Alimentos compensatórios. São devidos ao cônjuge afastado da administração do patrimônio até que efetivada partilha. STJ (1)
Alimentos compensatórios. Tutela provisória em ação de divórcio e partilha. Bens na posse do outro cônjuge. Deferimento. TJRS. J. 16/05/2019 (1)
Alimentos compensatórios. Valor suficiente para equilibrar ou atenuar discrepância financeira do cônjuge até receber partilha. TJSC (1)
Alimentos definitivos (1)
Alimentos do ex-conjuge (9)
Alimentos do ex-Cônjuge. Cabível. Ex-Mulher depois de 30 anos de casamento depende exclusivamente dos alimentos do ex-marido. Necessidade da Alimentanda. Possibilidades do Alimentante. Observada a p (1)
Alimentos do ex-conjuge. Mantidos 15 anos após divórcio (1)
Alimentos do Filho estudante (1)
Alimentos dos Netos (1)
Alimentos e Guarda Compartilhada (3)
Alimentos e Princípios Constitucionais (1)
Alimentos Exec (3)
Alimentos Exec. Prest. Pretéritas (1)
Alimentos Exoneração (5)
Alimentos Filho Estudante (1)
Alimentos Filho Maior (1)
Alimentos gravídicos (2)
Alimentos gravídicos. Antecipação da tutela. Basta demonstrar verossimilhança sem rigorismos. Prova da gravidez e fotografias demonstrando relacionamento dos pais é suficiente. TJRS (1)
Alimentos Gravídicos. Arbitramento Provisório. Indícios de paternidade demonstrados. Impossibilidade de prestá-los. Ônus da prova é do Alimentante (1)
Alimentos gravídicos. Cabe em caso de indícios de paternidade em sede de cognição sumária sem rigorismos. TJRS (1)
Alimentos Paternos. Filho socioafetivo. Filho nascido da infidelidade da mulher durante casamento. Verdadeira paternidade biológica omitida. Alimentos são irrepetíveis (1)
Alimentos pós-dissolução da união conjugal (1)
Alimentos pós-divórcio (2)
Alimentos provisionais compensatórios. Cabimento na cautelar de separação de corpos ao cônjuge afastado do uso do patrimônio comum. Dever de mútua assistência (1)
Alimentos Provisórios (1)
Alimentos provisórios. Cabimento no divórcio ao cônjuge desempregado e afastado da administração dos bens até definição da partilha pelo menos (1)
Alimentos provisórios. Liminar. Cabimento no divórcio ao cônjuge desempregado. Dever de assistência mútua e binômio necessidade/possibilidade (1)
Alimentos temporários e compensatórios. Decisão provisória. Cabível arbitrar desde logo os compensatórios. Manutenção do padrão de vida social e financeiro (1)
Alimentos temporários. Fixação em favor do ex-cônjuge após fim do casamento. Preservação do status social anteriormente havido. Princípio da solidariedade. Possibilidade. TJDFT. (1)
Alimentos Transitórios (4)
Alimentos Transitórios a tempo certo (2)
Alimentos Transitórios ao ex-cônjuge (2)
Alimentos transitórios. Cabimento entre ex-conjuges ou ex-companheiros a termo certo. STJ (1)
Alimentos transitórios. Obrigação entre ex-cônjuges. Medida excepcional até inserção no mercado de trabalho. Transitoriedade. Arbitramento por tempo determinado. Possibilidade. STJ. (1)
Alimentos Transitórios. Princípio da proporcionalidade e da dignidade humana (1)
Alimentos. Ação contra irmã pensionista militar. Possibilidade em tese. No caso irmão possui filhos maiores e capacitados financeiramente. Improcedência. TJRS. (1)
Alimentos. Arbitramento provisório. Majoração. Necessidade e possibilidade. Altos ganhos do Alimentante e 'sinais exteriores de riqueza'. Majoração devida (1)
Alimentos. Arbitramento provisório. Percentual do salário. Razão não há para incluir aumento oriundo de verbas não regulares (1)
Alimentos. Cabe arbitramento na guarda compartilhada. Necessidade. Possibilidade. Proporcionalidade (1)
Alimentos. Crédito alimentar. Falecimento do Alimentando. Extinção. Intransmissibilidade aos herdeiros. Direito personalíssimo. TJRS. J. 31/10/2019 (1)
Alimentos. Cumprimento de Sentença. Execução não tem mais não. Agora se executa através do chamado Cumprimento de Sentença (1)
Alimentos. Devedor pode ter nome inscrito nos cadastros SPC e Serasa (1)
Alimentos. Devolução. Cabível. Ex-mulher foi condenada a devolver alimenos ao ex-marido desde a constituição de nova União Conjugal (1)
Alimentos. Dívida. Prisão civil. Incabível e ineficaz. Alimentando maior. Remuneração própria. Execução garantida e parcialmente recebida. Alimentos pretéritos. Ausência de atualidade e de u (1)
Alimentos. Dívidas particulares não podem interferir na fixação dos alimentos. Reforma negada. Sentença mantida pelo Tribunal (1)
Alimentos. Ex-cônjuge. Arbitramento. 10% da remuneração do alimentante. TJRS. J. 28/09/2017 (1)
Alimentos. Execução. Inscrição do devedor em cadastros do SPC e Serasa. Possibilidade. STJ (1)
Alimentos. Execução. Justificativa apresentada. Prisão civil afastada. Fato novo. Impossibilidade financeira temporária do Devedor. STJ (1)
Alimentos. Execução. Protesto por Certidão Judicial. Cabe expedição de certidão e ofício ao Cartório de Protestos (1)
Alimentos. Exoneração liminar. Cabimento. Maioridade dos filhos. Ausência de prova da necessidade. TJRS. J. 28/08/2019 (1)
Alimentos. Exoneração liminar. Descabimento. Ausência de provas. Ausência de Instrução processual. TJRS. J. 22/08/2019 (1)
Alimentos. Exoneração liminar. Descabimento. Ex-Companheira. Ausência de contraditório. Ausência de Instrução processual. TJRS. J. 12/09/2019 (1)
Alimentos. Exoneração liminar. Descabimento. Maioridade de filho. Ausência de contraditório. Ausência de Instrução processual. TJRS. J. 22/08/2019 (1)
Alimentos. Exoneração liminar. Descabimento. Maioridade de filho. Ausência de contraditório. Ausência de Instrução processual. TJRS. J. 28/08/2019 (1)
Alimentos. Exoneração ou minoração. Interlocutória de minoração. Julgamento total do pedido depende de instrução. Manutenção da interlocutória. Agravo desprovido. TJSC. (1)
Alimentos. Exoneração. Filha é maior e possui capacidade laborativa. Estudo e necessidade não provados. Procedência. Pai exonerado. TJSP (1)
Alimentos. Fixação deve atender binômio: necessidade e possibilidade. Há que viabilizar aos alimentandos valor compatível com sua condição social e atender suas necessidades básicas (1)
Alimentos. Fixação. Cabe ao Pai informar ganhos e ao Juízo fixar valor compatível com realidade das partes (1)
Alimentos. Guarda. Visitas. Alienação parental. Conversão do julgamento em diligência. Realização de estudo social e psicológico. TJSC (1)
Alimentos. Incidência sobre terço de férias. Verba remuneratória. Alimentante empregado. Possibilidade. TJRS. (1)
Alimentos. Lei Maria da Penha. Juizado Especial da violência doméstica e familiar. Competência. Arbitramento de urgência. Julgamento e execução (1)
Alimentos. Majoração. Negado provimento. Pleito de majoração de 20% para 35% dos proventos do Alimentante. Ex-mulher idosa (68) após 35 anos dedicada ao lar. Ex-marido idoso (71) com renda compro (1)
Alimentos. Mulher receberá 30% da aposentadoria após União conjugal de 30 anos (1)
Alimentos. Negada pensão à mulher que alegava união estável com ex-sogro (1)
Alimentos. No caso não incide sobre 13º salário. Arbitramento em valor fixo. Alimentante com remuneração de outras fontes e de salário. STJ. (1)
Alimentos. Obrigação do Espólio (2)
Alimentos. Padrão de Vida (1)
Alimentos. Princípio da Solidariedade Familiar (1)
Alimentos. Prisão (1)
Alimentos. Prisão. Regime (1)
Alimentos. Prisão. STJ Súmula 309 (1)
Alimentos. Revisão (6)
Alimentos. Revisão e majoração procedente. Ex-mulher e dois filhos receberão 45% (15% cada) da remuneração do Ex-Marido e Pai (1)
Alimentos. Revisão. Mulher que não cumpriu acordo não obteve aumento da pensão da Filha (1)
Alimentos. Revisional.Cabe atendimento do trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade. Provado decréscimo patrimonial do Pai. Minoração procedente (1)
Alimentos. Utilização. Má gestão. Prestação de contas ao Alimentante. Impossível. Inadmissível. STJ (1)
Alimentos. Valor fixo. Não incidem sobre 13º salário e outras verbas trabalhistas (1)
Alimentos.Renúncia. Validade e eficácia (1)
Almeida. Rafael Alves de (1)
Aloysio Ferreira Nunes (1)
Aloysio Nunes Ferreira (1)
Alstom fecha acordo de R$ 60 milhões para se livrar de processo no trensalão (1)
Altamiro Borges (6)
Alteração do registro civil. Alteração do nome. O enteado pode alterar nome para acrescentar sobrenome do padrasto (1)
Aluguéis. Legitimidade para Cobrança (1)
Aluguel ao cônjuge afastado. Deferido no divórcio incidente a partir da sentença de definição da partilha (1)
Aluno e Dir. do Consumidor (1)
Aluno expulso (1)
Aluno inadimplente (1)
Alunos (7)
Alvará (2)
Alvará. Levantamento de pequenos valores de resíduos do falecido. Possibilidade. Inventário. Desnecessário. Princípio da celeridade e da economia processual. TJSC. 25/04/2019 (1)
Álvaro Dias (1)
Alverga. Carlos Frederico Rubino Polari de (1)
amanhã serão os outros' (Blog do Zé Dirceu) (1)
Amaral. Francisco (1)
AMB (1)
Ambiente (1)
Ameaça (1)
América Central (1)
América do Sul (2)
América Latina (8)
Amicus Curiae (1)
Amor (1)
Amorim (1)
Amorim analisa o acordo EUA/Irã | Conversa Afiada (1)
Amorim reúne Chomsky (1)
Ana Arana Menéndez. Artigo (1)
Ana Cândida dos Santos Echevenguá (1)
Ana Clélia de Freitas (1)
Análise de voz: Graça falou a verdade. Venina mentiu (Miguel do Rosário) (1)
Analista alemã confirma: EUA manipulam 'protestos' em todo mundo (Miguel do Rosário) (1)
Anastasia (1)
Anatel (1)
Anatocismo. Proibido reajuste de juro sobre juro (1)
Andrade. Cássio Roberto dos Santos (1)
Andreas Englisch (1)
Andrei Netto (1)
Anencefalia (2)
Anencefalia. Aborto. Trib do Júri (1)
Aneurisma da aorta abdominal (Drauzio Varella) (1)
Animais na Pista (2)
Anistia (9)
Anotações sobre a fase probatória (1)
Anotações sobre uma farsa (Eric Nepomuceno) (1)
Ansiedade (Vera Felicidade) (1)
Antecipação da tutela na partilha (1)
Antecipação da tutela no Divórcio (2)
Antecipação de Tutela (8)
Antecipação de tutela. Reintegração de posse. Rescisão de Contrato de Promessa. Incabível. Não há como antecipar reintegração antes da rescisão do contrato. Não há posse injusta (1)
Antenor Madruga. Artigo (1)
antes (1)
Antipetismo (1)
Antonin Scalia (3)
Antonio Delfim Netto (1)
Antonio Lassance (2)
Antonio Lavareda (1)
Antônio Luiz M. C. Costa (1)
Antônio Mello (1)
Antropologia (1)
Anulação de Casamento (3)
Anulação de Casamento Católico (1)
Anulação de casamento. Alegada doença mental ao tempo da celebração. Depressão. Prova demonstra que doença iniciou na constância do casamento. Ausência de provas. Improcedência (1)
Anulação de casamento. Erro essencial. Ingenuidade do Varão que foi enganado sobre honra e boa fama da Mulher (1)
Anulação de Escritura Pública. Declarante em crise bipolar (1)
Anulação de Reconhecimento de Paternidade (1)
Anulação de testamento. Vício de consentimento. Coação Inexistente. Improcedência TJDFT. (1)
Anulatória. Doação inoficiosa. Petição de herança. Procedência. Declarada nulidade de doações que excederam cota da parte disponível dos bens. TJSC (1)
ao povo (1)
ao vivo (2)
Aos 89 anos (1)
Aos 91 anos. Ivo Pitanguy lança livro de memórias (Melina Dalboni) (1)
AP 470 (43)
AP 470 não tem valor jurídico (Dalmo de Abreu Dallari) (1)
AP 470: Ministro Barroso vota pela absolvição dos réus pelo crime de quadrilha (1)
AP 470. AJURIS manifesta preocupação com quebra do princípio do juiz natural (1)
AP 470. Os réus do Mensalão têm alguma razão ao pedir um outro julgamento (J. J. Canotilho. Entrevista a Ricardo Mendonça) (1)
Apagão (1)
Apelação cível. Não conhecida. Recurso adesivo. Prejudicado. Interpretação do Artigo 500 (1)
Apelação cível. Não conhecida. Recurso adesivo. Subordinação ao recurso principal. Desistência ou inadmissibilidade da apelação alcança o adesivo. Não conhecido também. TJSC. (1)
Apelação copia e cola (1)
Apelação protelatória (1)
Apesar da retórica dura na ONU Dilma busca equilibrar interesses do país (Nelson de Sá) (1)
Apesar da torcida contra abertura da Copa foi vitória do Brasil (Helena Sthephanowitz) (1)
Apontamentos para a tutela específica no novo Código de Processo Civil (Antônio Pereira GAIO JÚNIOR) (1)
Após 'Corte nazista' qual a isenção de Gilmar Mendes para julgar casos do PSDB? (Helena Sthephanowitz) (1)
Após comentários de Villa incitando violência (1)
Após denúncia contra PSDB de SP site da IstoÉ sofre ataque (Eduardo Guimarães) (1)
Após espionagem Europa e EUA retomam negociações comerciais (1)
Aposentado indenizado (2)
Aposentado Vítima (2)
Aposentadoria (10)
Aposentadoria compulsória (1)
Aposentadoria especial dos deputados (1)
Aposentadoria especial. Insalubridade. Ruídos. Cabível apesar do uso de EPI. Porém uso de EPI poderá afastar aposentadoria especial desde que demonstrada efetiva proteção. Repercução Geral. Pr (1)
Aposentadoria por invalidez. Conversão de aux. doença do INSS. Cálculo do benefício. Remuneração anterior ao início do afastamento do trabalho (1)
Aposentadoria por invalidez. Perícia periódica. Idoso depois dos 60 fica dispensado. Aposentadoria se torna definitiva. Lei 13063 (2014) (1)
Aposentadoria por tempo de serviço. Trabalhadora rural. Possibilidade. Procedência (1)
Aposentadoria previdenciária. Novo projeto. Novas esperanças! Indicação é esperar para protocolar pedido. Haverá melhor fórmula de cálculo. (Jefferson Luis Kravchychyn). (1)
Aposentadoria Pública. Cumulação (1)
Aposentadoria rural por tempo de serviço (1)
Aposentadoria rural. Prova documental de parte do período. Prova testemunhal de todo o período. Possibilidade. TRF1. (1)
Aposentadoria rural. Regime de economia familiar. Início de prova material em nome de familiar pai/marido/irmão. Possibilidade (1)
Aposentadoria. Acumulação (2)
Aposentadoria. Cumulação (2)
Aposentadoria. INSS (3)
Aposentadoria. INSS. Suspensão sem prévio processo administrativo. Ilegalidade. Restauração do benefício (1)
Aposentadoria. Servidora pública. Concessão há mais de cinco anos. Tribunal de Contas não pode negar registro sem garantir contraditório à Beneficiária. Decretada nulidade do ato do TCE. Aposen (1)
Aposentadoria. Soma do tempo rural e urbano (1)
Aposentadoria. Tempo de atividade rural (1)
Aposentadoria. Tempo de Serviço Rural. Prova material parcial. Basta prova testemunhal para completar período (1)
Aposentadoria. Tempo de serviço rural. Reconhecimento desde 12 anos de idade. Possibilidade. Certificado de alistamento militar de "agricultor" é prova material que somada com testemunhal é suficie (1)
Aposentadoria. Tempo de serviço rural. Reconhecimento desde 12 anos. Possibilidade. Regime de economia familiar (1)
Aposentados discriminados (1)
Apostar na derrubada da economia para conter inflação coloca em risco o emprego e as conquistas dos últimos 12 anos (Presidente da CUT) (1)
Apple vs. Samsung: copiar é tão ruim assim? (James Allworth). Artigo (1)
Apreensão de Veículo (1)
Apropriação moral e política do Direito degrada o Estado de Direito (Lenio Luiz Streck) (1)
Aquisição da posse. Morte do autor da herança. Princípio da saisine. Transmissão imediata (1)
Arbitragem (2)
Arbitramento (1)
Área de Livre Comércio (1)
Área de preservação permanente. Construção embargada. Edificação concluída. Demolição determinada. Sentença determinou demolição e recuperação da área (1)
Argentina (8)
Argentina e Brasil (Moniz Bandeira. Entrevista) (1)
Argentina oscilando entre a crise de governabilidade e a ditadura mafiosa (Jorge Beinstein) (1)
Argentina: juízes federais anulam decretos de Mauricio Macri e restabelecem Lei de Meios (1)
Argentina.ReEstatização. Luz. Após cortes de luz governo argentino cogita estatizar serviços (1)
Argntina (1)
Ariel Goldstein (1)
Arigo. As raízes do golpismo da direita brasileira (Emir Sader) (1)
Armação contra Dilma começa a ser desmontada (Miguel do Rosário) (1)
ARMÍNIO QUER QUE BC EXPLIQUE JURO BAIXO (Entrevista ao 247) (1)
Aroldo Cedraz (2)
Arquitetos (1)
Arras (1)
Arrematação (1)
Arrematação. Dívidas do bem (1)
Arresto On-line. Cabimento. Bloqueio eletrônico de saldo bancário poderá ocorrer antes da citação do devedor (1)
arrolamento e sequestro de bens. Decretação de divórcio desde logo e prosseguimento da instrução quanto aos demais pedidos. Possibilidade (1)
art. 1.015 (1)
Artigo (70)
Artigo Padronizar decisões pode empobrecer o discurso jurídico (Dierle Nunes) (1)
Artigo Sobre la Constitucionalización (1)
Artigo. ¿Qué es el neoconstitucionalismo? (Miguel Carbonell) (1)
Artigo. 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil (Emir Sader) (1)
Artigo. 1964: Golpe Militar a serviço do Golpe de Classe (Leonardo Boff) (1)
Artigo. A arte de reinventar a vida (1)
Artigo. A conciliação e a mediação em perspectivas globais (Igor Canale Peres Montanher) (1)
Artigo. A Constitucinalidade do Exame de Ordem (1)
Artigo. A Constituição e a defesa de seu texto original (Néviton Guedes) (1)
Artigo. A crítica em julgamento (Janio de Freitas) (1)
Artigo. A desconsideração inversa da personalidade jurídica: aspectos jurisprudenciais (Silvana Duarte dos Santos e Gerson Odacir Budnhak) (1)
Artigo. A doença de Reinaldo Azevedo (Cadu Amaral) (1)
Artigo. A Escola da Exegese: origem (1)
Artigo. A esfera do indecidível e a divisão de poderes (1)
Artigo. A espetacularização e a ideologização do Judiciário (Leonardo Boff) (1)
Artigo. A herança da casa-grande (Mino Carta. Editorial) (1)
Artigo. A história desconhecida da mãe de Barack Obama (Euler de França Belém) (1)
Artigo. A igualdade dos extemos (Janio de Freitas) (1)
Artigo. A importância de Dworkin para a teoria dos princípios (Néviton Guedes) (1)
Artigo. A interferência da mídia nos julgamentos (Luiz Flávio Gomes) (1)
Artigo. A Nação é maior que o Governante. o Caso da Venezuela (1)
Artigo. A necessária democratização do TJRS (1)
Artigo. A necessidade de intimação do devedor para o cumprimento de sentença e a evolução do entendimento do STJ (Luciana Dias de Almeida Campos) (1)
Artigo. A necessidade de uma profissão jurídica global (1)
Artigo. A neurobiologia da violência: complexidade e ética (Ana Clélia de Freitas) (1)
Artigo. A ordem tecnodemocrática (1)
Artigo. A ousadia de José Genoino (Eduardo Guimarães) (1)
Artigo. A poupança (1)
Artigo. A Primavera dos Direitos Humanos... (1)
Artigo. A Procuradoria Geral da República e o mensalão (1)
Artigo. A queda de Feliciano não é a linha de chegada. É o ponto de partida (Leonardo Sakamoto) (1)
Artigo. A QUEDA de JOAQUIM BARBOZA (Luiz Cesar) (1)
Artigo. A reinvenção da Caixa Econômica Federal (Cláudio Puty) (1)
Artigo. A responsabilidade civil no direito de família (Everson Manjinski) (1)
Artigo. A roupa nova do Rei Brasil – Uma fábula para todas as épocas (Hildegard Angel) (1)
Artigo. A sentença de um julgamento insólito (Eric Nepomuceno) (1)
Artigo. A Tecnologia como ferramenta de apoio ao Direito (1)
Artigo. A teoria da classe política espanhola (Cesar Molinas) (1)
Artigo. Abaixo à imprensa da ditadura (Cadu Amaral) (1)
Artigo. Ação Penal 470 e o triângulo de quatro pontas (Tarso Genro) (1)
Artigo. Aécio fará a caravana da privataria (Helena Sthephanowitz) (1)
Artigo. Além da fumaça branca (Antônio Luiz M. C. Costa) (1)
Artigo. Alexis Tsipras: O camarada grego (1)
Artigo. Análises sobre o próximo papa (Martín Granovsky) (1)
Artigo. Anteprojeto do novo CPC – Um possível alvorecer de um processo constitucionalizado (cooperativo/comparticipativo) no Brasil (Dierle Nunes e Daniel Mitidiero) (1)
Artigo. Ao fim da investigação de paternidade... (1)
Artigo. Aposentadorias Unificadas... (2)
Artigo. Apropriação de conteúdo por sites renova debate sobre regras de propriedade (Bruno Silva) (1)
Artigo. Aqui acontecem coisas estranhas (1)
Artigo. Artigos colocam em xeque uso da teoria do domínio do fato sem provas (José Dirceu) (1)
Artigo. As empregadas e a escravidão (Urariano Mota) (1)
Artigo. Assange denuncia imperialismo na Internet (Hamilton Octavio de Souza) (1)
Artigo. Átila Andrade de Castro (1)
Artigo. Atitudes de Barbosa no caso mensalão preocupam OAB (Marcos de Vasconcellos) (1)
Artigo. Autoritário é não regulamentar a mídia (Cadu Amaral) (1)
Artigo. Base Naval de Guantánamo (1)
Artigo. Batalha política pela internet agrava crise na Rússia... (1)
Artigo. Bento XVI. Crise e exaustão conservadora (Saul Leblon) (1)
Artigo. Boa fé e segurança jurídica... (1)
Artigo. Bolsa Brasil (1)
Artigo. Breve história do neoliberalismo (1)
Artigo. Bruno Accorsi Saruê (1)
Artigo. Cachoeira Demóstenes Veja Mensalão e o STF... (1)
Artigo. Campanha da imprensa contra Petrobras beira a sabotagem (José Dirceu) (1)
Artigo. Como assim prisão é só para quem precisa? (Lenio Luiz Streck). Lenio Luiz Streck (1)
Artigo. Como o Goldman Sachs ajudou a quebrar a Grécia (1)
Artigo. Condenado sem domínio nem fato (Paulo Moreira Leite) (1)
Artigo. CONSELHO DE MEDICINA SE POSICIONA CONTRA A HIPOCRISIA (LOLA ARONOVICH) (1)
Artigo. Considerações sobre o agravo interno (Micael Galhano Feijó) (1)
Artigo. Demóstenes no Senado. a política e a contravenção (1)
Artigo. Desaposentação. Aspectos práticos judiciais (1)
Artigo. Dilma enfrenta a pátria rentista: mídia uiva (Saul Leblon) (1)
Artigo. Direito deve ser aplicado segundo regras morais (1)
Artigo. Direito e Diplomacia Internacional... (1)
Artigo. Direito fundamental à previsibilidade das decisões judiciais (Bruno Dantas) (1)
Artigo. Discípulos de Goebbels contra a Síria (1)
Artigo. Discriminação do aposentado (1)
Artigo. Discurso de Aécio é catarse da oposição (Cadu Amaral) (1)
Artigo. Divórcio após os 50 (1)
Artigo. Divórcio sem culpa (1)
Artigo. Do Assédio Moral e Sexual (1)
Artigo. É difícil legislar contra idiotas (Gilmar da Rosa) (1)
Artigo. É hora de reinventarmos a interpretação constitucional (Jorge Octávio Lavocat Galvão) (1)
Artigo. É nula a decisão que condenou Zé Dirceu (Pedro Benedito Maciel Neto) (1)
Artigo. E o juiz mineiro azdakiou ou Eis aí o sintoma da crise (Lenio Luiz Streck) (1)
Artigo. Efetivar o Estado laico (1)
Artigo. Eficácia Temporal da Revogação da Jurisprudência Consolidada dos Tribunais Sup... (1)
Artigo. Em busca da identidade (1)
Artigo. Embargos de declaração com efeitos modificativos... (1)
Artigo. Embargos de Divergência. Entendimento do STJ de que somente é cabível se o acórdão paradigma for em Recurso Especial (Fredie Didier Jr. e Leonardo C. da Cunha (1)
Artigo. Empresário... (1)
Artigo. Entes Federais e os feriados locais (1)
Artigo. ESTUPRO EM STEUBENVILLE PLENO LUGAR QUALQUER (LOLA ARONOVICH) (1)
Artigo. Extinção da Hipteca pela Usucapião... (1)
Artigo. Feliz tempo novo (1)
Artigo. Feminicídio (Márcia Tiburi) (1)
Artigo. Flávio Tartuce (1)
Artigo. Folha quer imobilizar Lula e o impedir de fazer política (José Dirceu) (1)
Artigo. Gabriel García Márquez: o escritor em seu labirinto (Nei Duclós) (1)
Artigo. Garantismo o que é (1)
Artigo. Gilmar Mendes despreza a opinião pública (1)
Artigo. Globalização crises internacionais e reflexos nacionais (1)
Artigo. Grécia: Mercados festejam o funeral... (1)
Artigo. Guantánamo: enclave colonial (1)
Artigo. Honorários de Advogado e transação (1)
Artigo. Honorários sucumbenciais recursais (1)
Artigo. Imprensa tucana inventa apagão para tentar sabotar a economia (Eduardo Guimarães) (1)
Artigo. Inconstitucionalidade do preparo dos recuros nos Juizados Especiais (1)
Artigo. Indícios de conspiração contra a democracia em todo o mundo (J. Carlos de Assis) (1)
Artigo. Ingresso da Venezuela não é sanção ao Paraguai (1)
Artigo. Injusta Sentença (José Dirceu) (1)
Artigo. Investigar outro lado: igualar nazistas à Resistência Francesa (1)
Artigo. Jean Baudrillard e o mensalão em tela total (Néviton Guedes) (1)
Artigo. João Baptista Herkenhoff (1)
Artigo. Joaquim Barbosa o Torquemada do Supremo (Luis Nassif) (1)
Artigo. Joaquim Falcão (3)
Artigo. José Pizetta (3)
Artigo. Juizados Esp (1)
Artigo. Juízes encastelados... (1)
Artigo. Juros de mora aplicaveis às empresas públicas... (1)
Artigo. Justiça (1)
Artigo. Larbi Sadiki (1)
Artigo. Larissa Fortes Rizzi (1)
Artigo. Lei 12.736/12 e a nova detração penal (Rejane Zenir Jungbluth Teixeira) (1)
Artigo. Lewandowski inocenta Dirceu e diz que acusações ‘são mais políticas do que jurídicas’ (Felipe Amorim) (1)
Artigo. Liberdade de imprensa e direitos da personalidade (Elaine Tavares) (1)
Artigo. Linguagem corporal é mais persuasiva do que a verbal (João Ozorio de Melo) (1)
Artigo. Luigi Ferrajoli: teórico del derecho y de la democracia (Miguel Carbonell) (1)
Artigo. Luiz Fux (1)
Artigo. Lula e o sindicalismo em crise nos EUA (Altamiro Borges) (1)
Artigo. Maria da Penha: uma Lei Constitucional E Inconstitucional (1)
Artigo. Marx (Antonio Delfim Netto) (1)
Artigo. Mendes Veja e o conluio dos desesperados (1)
Artigo. Mensalão e reclamação para a Corte Internacional (Luiz Flávio Gomes) (1)
Artigo. México atrapalha relações Brasil-EUA (1)
Artigo. Neodesenvolvimentismo (1)
Artigo. Neoliberalismo e gozo (Agostinho Ramalho Marques Neto) (1)
Artigo. Nós Juízes... (1)
Artigo. Novo Papa Desarticulador da Esquerda na America do sul (Ismael Cardoso) (1)
Artigo. Nulidade absoluta e boa-fé objetiva processual (Ticiano Alves da Silva) (1)
Artigo. O “republicanismo” (1)
Artigo. O acontecimento Foucault (1)
Artigo. O Advogado... (1)
Artigo. O Caso Battisti e o Judiciário: mais sensatez e mais valores (Tarso Genro) (1)
Artigo. O CNJ e a Questão da Justiça (1)
Artigo. O desmanche da TV Cultura (1)
Artigo. O Discurso da direita (1)
Artigo. O fator Julia Roberts ou quando o Supremo Tribunal erra (Lenio Luiz Streck) (1)
Artigo. O golpe de estado no Paraguai e a América do Sul (1)
Artigo. O Golpe militar a serviço de um Golpe de classe (1)
Artigo. O injusto ministro da Previdência (Altamiro Borges) (1)
Artigo. O juiz entre o ativismo judicial e a autocontenção (Néviton Guedes) (1)
Artigo. O julgamento midiático do mensalão (Eduardo Gonçalves) (1)
Artigo. O lado negro do INSS - A inviabilização dos benefícios previdenciários pela autarquia federal (Guilherme Pessoa Franco de Camargo) (1)
Artigo. O Lulismo e os meios de comunicação (Ariel Goldstein) (1)
Artigo. O ministro do STF (1)
Artigo. O neoliberalismo atropela seus mitos (1)
Artigo. O novo (velho) conglomerado (Tarso Genro) (1)
Artigo. O novo comando de Zero Hora (1)
Artigo. O novo Pacto Republicano (1)
Artigo. O palhaço blogueiro (Luiz Antônio Araujo) (1)
Artigo. O Pará e os novos donatários (1)
Artigo. O parecer jurídico e a atividade administrativa. Aspectos destacados acerca da natureza jurídica (1)
Artigo. O patrimonialismo no Brasil da Colônia ao fim do Segundo Reinado (1)
Artigo. O poder do voto latino nos EUA (Eduardo Graça) (1)
Artigo. O Poder Jurisdicional para admissão dos recursos especiais e extraordinários (José Pizetta) (1)
Artigo. O ponto de inflexão na política do Egito (1)
Artigo. O PT em discussão (José Dirceu) (1)
Artigo. O que se entende por ação dúplice? (Denise Cristina Mantovani Cera) (1)
Artigo. O suicídio da imprensa brasileira (Emir Sader) (1)
Artigo. O televisionamento dos nossos julgamentos (Pedro Serrano) (1)
Artigo. O Viracasaquismo na política (Cadu Amaral) (1)
Artigo. O xeque-mate de FHC (Cadu Amaral) (1)
Artigo. Os doidos e Dilma (Denise Rothemburg) (1)
Artigo. Os filhos e os amigos do Poder (1)
Artigo. Os honorários do advogado no novo CPC (1)
Artigo. Os limites constitucionais das resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e... (1)
Artigo. Os livros da vida da processualista Ada Pellegrini (Ada Pellegrini Grinover (1)
Artigo. Os resultados da nova Suprema Corte do Reino Unido (Vladimir Passos de Freitas) (1)
Artigo. Os segredos dos juízes (1)
Artigo. Oscar Valente Cardoso (1)
Artigo. Pais do Lar (Rachel Costa) (1)
Artigo. Paulo Markun (1)
Artigo. Pesquisadores apntam em livro 'mentira sobre monogamia' (1)
Artigo. Pinoquiolância. Mendes tenta atingir Lula... (1)
Artigo. Poder mandar não significa mandei (Fernanda Lara Tórtima) (1)
Artigo. Populismo é invenção da direita (Altamiro Borges) (1)
Artigo. Porque os magistrados temem o CNJ? (1)
Artigo. Precatórios: O calote constitucionalizado e o desprezo aos credores (1)
Artigo. Presidente do STJ usa prerrogativa para fazer lobbies para cunhada (1)
Artigo. Principais mudanças do projeto de novo CPC: um novo Código e não um Código reformado (Fredie Didier Jr. (1)
Artigo. Processo eletrônico... (1)
Artigo. Quando a filosofia do papel é aplicada ao processo eletrônico (Ticiano Alves da Silva) (1)
Artigo. Quem censura são as famílias donas da mídia (Cadu Amaral) (1)
Artigo. Reclamação para o STJ contra decisão do Juizado Especial... (1)
Artigo. Ricardo Amorim (2)
Artigo. Ricardo Kotscho (1)
Artigo. Richard Stallman estava certo o tempo todo (Thom Holwerda) (1)
Artigo. Rodrigo Vianna (2)
Artigo. Roxin não sabe nada e o TJ-SP confirma minha tese (Lenio Luiz Streck) (1)
Artigo. Salve Joaquim. Axé Barbosa (Cynara Menezes) (1)
Artigo. Senhores do STF: onde estavam na ditadura? (Emir Sader) (1)
Artigo. Sentença política e paz política: o julgamento que não terminará (Tarso Genro) (1)
Artigo. Ser radical e tomar as coisas (1)
Artigo. Só o povo pode cassar seus representantes (Paulo Moreira Leite) (1)
Artigo. Sobre a entrevista de Wanderley Guilherme dos Santos (Andre Araujo) (1)
Artigo. Sobre o Canal do Sertão Alagoano (Cadu Amaral) (1)
Artigo. STF julga mérito por meio virtual (1)
Artigo. STJ vai propor criação de turma nacional de uniformização para juizados estaduais (1)
Artigo. Supremo Tribunal Federal ou Tribunal de Exceção? (Paulo Moreira Leite) (1)
Artigo. Tempestividade do recurso... (1)
Artigo. Teoria do adimplemento substancial e boa-fé objetiva (Fernando Augusto Chacha de Rezende) (1)
Artigo. Terras indígenas e falsos proprietários (Dalmo de Abreu Dallari) (1)
Artigo. Timothy Nery (1)
Artigo. Tragédia de Santa Maria. O depois e o antes (Tulio Milman) (1)
Artigo. Traiçoeiros Embargos Infringentes (Clito Fornaciari Júnior) (1)
Artigo. Um balanço das eleições municipais (Emir Sader) (1)
Artigo. Um Código de Processo Civil com DNA democrático (Luiz Rodrigues Wambier e Luiz M. Gomes Júnior) (1)
Artigo. Um mundo cheio de carros (1)
Artigo. Uma democracia parada no tempo (Luiz Carlos Bresser Pereira) (1)
Artigo. Uma verdade incômoda (Willian Novaes) (1)
Artigo. UnB prova que urna eletrônica é vulnerável (1)
Artigo. Usucapião nova modalidade... (1)
Artigo. Usucapição nova modalidade... (1)
Artigo. Venezuela: golpe ou respeito à Constituição? (Rodrigo Lago) (1)
Artigo. Verdade Judicial e Ritualização do Processo - a Forma É Questão Menos Relevante... (Carlos Roberto Ibanez CASTRO) (1)
Artigo. Wadih Damous (1)
Artigo. Walter Fanganiello Maierovitch (1)
Artigo. Yoani Sánchez: santinha do pau oco (Wagner Gomes) (1)
Artigos (5)
As aventuras do último tropeiro (René Ruschel) (1)
As contas mostram que na ‘Marcha da Liberdade’ quem anda mesmo são os carros e o ônibus de apoio (Leandro Fortes) (1)
As decisões interlocutórias nos juizados especiais cíveis (Tônia de Oliveira Barouche) (1)
As diversas posições jurídicas que um sujeito processual pode assumir em um mesmo processo: a dinamicidade do interesse processual e da legitimidade (Fredie DIDIER JR) (1)
As feridas no legado de Ulysses Guimarães (Tereza Cruvinel) (1)
As Forças Armadas não agem contra o 'caos' (1)
As legalidades das decisões de Moro estão na berlinda (Fabio Rodrigues Pozzebom) (1)
As lições do Brizola (Cf. Fernando Brito) (1)
As mega-obras da JK de saias que a Globo vai esconder (Paulo Henrique Amorim) (1)
As mentiras sobre a censura da mídia na Venezuela (Mark Weisbrot) (1)
As operações aritméticas do ministro Joaquim Barbosa (Felipe Recondo) (1)
As pedaladas fiscais do Plano Safra não constituem crime (1)
As razões da menina veneno (Miguel do Rosário) (1)
As Razões do Boca Braba - João de Almeida Neto (1)
As redes sociais rompem o cerco midiático (Alberto Cantalice) (1)
As relações de Aécio com o homem da Alstom na era tucana (Fernando Brito) (1)
As semelhanças entre 1964 e 2014 (Luis Nassif) (1)
As tabelas de Lewandowski (Com Texto Livre) (1)
As Transformações da Pena em um Mundo em Transição: uma Breve Reflexão sob a Perspectiva dos Direitos Humanos (César Barros Leal) (1)
As várias soluções para os precatórios (Marcus Vinicius Furtado) (1)
As viagens de Lula FHC e Aécio (Altamiro Borges) (1)
Asilo Político (4)
Asilos (1)
Assédio Moral (5)
Assédio Moral no trabalho (3)
Assédio processual (1)
Assédio Sexual (1)
Assembleia Geral da ONU aprova mais uma resolução condenando bloqueio dos EUA a Cuba (ONUBR) (1)
Assessor de Desembargador e Secretário de Desembargador do TJRS (1)
Assinatura Eletrônica. Representação processual. Jurisprudência (1)
Assistência - Finalidade e Modalidades (Humberto Theodoro Júnior) (1)
Assistencia Judiciária (3)
Assistencia Judiciária e garantia de acesso à Justiça (1)
Assoc dos Juizes pela Democracia (1)
Assoc. dos Juízes (2)
Assoc. os Juízes (1)
Astor Piazzolla - Libertango (1)
Astreinte (2)
Até colunista da “massa cheirosa” percebe que “área VIP pisou na bola” (Fernando Brito) (1)
até o confim dos tempos (1)
Atentado à idoneidade da Advocacia (João Moreno Pomar) (1)
Atestado de óbito (1)
Ativismo judicial (1)
Ativismo judicial é uma imbecilidade que inventaram (Nelson Nery Junior. Entrevista) (1)
Ativismo Judicial: Reflexo neoprocessualista e abordagem à luz do novo Código de Processo Civil (Marcela Coelho Rego Teixeira) (1)
Ato atentatório a dignidade da justiça (1)
Ato em Curitiba foi um sucesso (1)
Atos à direita (1)
Atriz critica indústria após censura de cena de sexo oral (do Jornal GGN) (1)
Audiência Crioula (1)
Audiência de conciliação dita diferente (José Pizetta) (1)
Audiência de Interrogatório (1)
Audiência. Nulidade (1)
Audiências Públicas (2)
Auditoria vira novo round no racha da OAB em Santa Catarina (Thiago Santaella e Diogo Vargas) (1)
Aulas On-Line de História: Cartago (Erico Dietrich) (1)
Aumento de interesse estrangeiro por ações do BB motivou ampliação de limite (1)
Ausência de corrupção na ditadura é “conversa para boi dormir” (1)
Áustria (1)
Autoridades dos EUA dizem não ter provas que liguem Rússia à derrubada de avião (1)
Autorização de Permanência no Brasil (1)
Auxílio Acidente (4)
Auxílio Doença (7)
Auxílio Doença Acidentário (2)
Auxílio Doença Acidentário. Competência da JF. Ação para comprovação da qualidade de segurado especial para fins de benefício (1)
Auxílio Doença e Dano Moral (1)
Avaí Futebol Clube. História. Origem do nome. Fundadores (Do Site do Avaí) (1)
Avanços e perigos na América Latina (Altamiro Borges) (1)
Averbação na matrícula imobiliária (1)
Avidez (Vera Felicidade) (1)
Avós (2)
Ayres Brito (1)
Azdak (1)
Bahia (2)
Baile neoliberal de Aécio e Campos ficou para trás: Europa estuda moratória da dívida (1)
Baltasar Garzon (4)
Bancário (5)
Bancário. Capitalização de juros. Operações de menos de um ano. Constitucionalidade da Medida Provisória. STF. (1)
Banco (5)
Banco BTG Pactual (1)
Banco Central acusa jornalista da revista Época (Luis Nassif) (1)
Banco condenado. Danos morais. R$ 5 mil. Devolução do valor dos salários. Débitos retinham todo valor dos salários. TJSC (1)
Banco dos BRICS (1)
Banco Mundial (1)
Banco responde (4)
Banco. Prestação de Contas (1)
Bancos (2)
Bancos e empresas são alvo da Operação Zelotes (Andreza Matais e Fábio Fabrini. Colaborou Lorena Rodrigues) (1)
Bancos Europeus (1)
Banqueiro em política é véspera de bancarrota (Palmério Doria) (1)
Banqueiros festejam o resultado eleitoral (Altamiro Borges) (1)
Barack Obama (4)
Barack Obama promete apurar grampos contra Dilma Rousseff (Marcos Uchôa) (1)
Barak Obama (2)
Barbatimão (1)
Barbosa continua ativo da UERJ. Ganhando sem trabalhar? (Miguel do Rosário) (1)
Barbosa critica foro privilegiado a políticos e excesso de recursos (Felipe Recondo) (1)
Barbosa diz que não quer ser envolvido em crime da promotora-espiã. Ao menos diz que é crime… (Fernando Brito) (1)
Barbosa faz crítica a colegas e ao STJ... A Vítima morreu! (1)
Barbosa mantém Genuíno na Papuda... (Correio do Brasil) (1)
Barbosa nega direitos a Genoíno. Ilegal e daí? (Miguel do Rosário) (1)
Barbosa pode ser investigador e juiz do mensalão? Artigo (1)
Barbosa quer derrubar blindagem de autoridades no Supremo (Felipe Recondo) (1)
Barbosa quer saída teatral do STF no seu último ato (1)
Barbosa recebe benefícios que Barbosa critica (Josias de Souza) (1)
Barbosa se desgasta e Dilma escolhe Barroso para rever erros do ‘mensalão’ (Correio do Brasil) (1)
Barbosa usou passagens do STF quando estava de licença médica (Eduardo Bresciani. Mariângela Galucci. Felipe Recondo) (1)
Barbosa. a marionete do golpe. morreu pela boca (Miguel do Rosário) (1)
Barreiras. BA (1)
Barriga de aluguel. Guarda de Criança foi mantida com pai de aluguel e também pai registral. Melhor interesse da criança (1)
Barroso (1)
Barroso defende atuação do Judiciário em casos de omissão do Legislativo (Débora Zampier) (1)
Barroso defende reforma política (Blog Márlon Reis) (1)
Barroso ilumina a escuridão provocada por defensores da biografia autorizada (Paulo Henrique Amorim) (1)
Barroso. Luís Roberto (1)
Base de Alcântara (2)
Battisti Cesare (12)
Battisti lança livro (1)
Bazire. Louis. Entrevista (1)
BCE lança programa de compra de títulos para reanimar economia (Reuters Brasil) (1)
Beatriz Marocco. Artigo (1)
Belas (1)
Beleza (1)
Bélgica (1)
Belluzzo critica ação dos cartéis da construção e da informação na crise (Rede Brasil Atual) (1)
Beluzzo explica como a Lava Jato destruiu a economia (Do DCM) (1)
Benefício Previdenciário (2)
Benefício Previdenciário. Valores recebidos por liminar de antecipação da tutela. Revogação. Devolução. Divergências (1)
Bens de família (1)
Bens domésticos (1)
Beppe Grillo (1)
Berlim (1)
Bernie Sanders detona em carta perseguição política a Lula (Blog do Esmael) (1)
Bert Hellinger (1)
Bete Mendes (1)
Bia Kushnir: Além de apoiar o golpe (1)
Bicudo foi lobista da Alstom principal empresa do escândalo dos trens em SP (Joaquim de Carvalho) (1)
Biguaçú. IPTU. ADIN. Liminar concedida suspende provisoriamente reajustes (1)
Bilhete aberto ao cidadão Joaquim Barbosa (Luiz Carlos Barreto) (1)
Bin Laden foi traído (1)
Bina (1)
Biografia não autorizada. Biografado Cantor e compositor João Gilberto. Ofensa à imagem e intimidade não provadas. Publicação mantida (1)
Biografias (7)
Biografias e o Direito à honra à imagem à privacidade e à intimidade (Arnaldo Rizzardo Filho) (1)
Biografias independente (2)
Biografias independentes (2)
Biografias independentes superando a lei do silêncio (Marlon Reis) (1)
Biografias não autorizadas (3)
Biografias não autorizadas. Presidente do STF defende publicação de biografias não autorizadas (1)
Biografias não autorizadas. Recurso questiona constitucionalidade dos dispositivos que embasam proibições. Supremo fará audiência pública (1)
Biografias. Autorização prévia. Inexigível. Liberdade de expressão e de informação respeitadas. STF. (1)
Biografias. Em Fortaleza (Caetano Veloso) (1)
Biografias. Roberto Carlos se diz favorável a biografias não autorizadas (Fábio Grellet) (1)
Blog do Breier (1)
Bloqueio de Ativos do Gov. Iraniano (2)
BNDES (1)
Boate Kiss (1)
Boatos (1)
Boaventura de Sousa Santos (3)
Bochincho (Jayme Caetano Braun) (1)
Boff visitou Lula: "entrei abatido e sai fortificado" (Vídeo de Rozalvo Finco) (1)
Bola foi condenado a 22 anos de prisão pela morte de Eliza Samudio (1)
Bola. Marcos Aparecido dos Santos (1)
Boleto Bancário. Custo (1)
Bolívia (6)
Bolívia registra o maior crescimento de Reservas Internacionais na América Latina em 2014 (Opera Mundi) (1)
Bolsa de Pequim (1)
Bolsa Família (1)
Bolsa Família e a surpreendente redução da miséria no Brasil chamam atenção de Bill Gates (1)
Bolsa Família enfraquece o coronelismo e rompe cultura da resignação (Walquiria Leão Rego) (1)
Bolsa Família Planetário (1)
Bolsa Família: referência mundial em tecnologia social (do MudaMais) (1)
Bolsas (2)
Bolsonaro (2)
Bolsonaro não manda! Encheram de beócios para o FMI vir “salvar” depois (Eugênio Aragão (1)
Bolsonaro pratica “política da paranoia” em país com “patologia histórica profunda” (Psicanalista Tales Ab’Saber) (1)
Bolsonaro reúne eleitor da classe média insegura anti-PT e ‘voto Tiririca’ (Ricardo Cappelli) (1)
bom dia! Bom ano novo! Bom tudo! (1)
Bomba! A Carta-Denúncia de Andrea Haas esposa de Henrique Pizzolato (Miguel do Rosário) (1)
Bomba! Kruel traiu Jango por 6 malas de dólares (Paulo Henrique Amorim) (1)
Bombeiros (1)
bonapartismo de Barbosa é antessala para política (Marcelo Semer) (1)
Bonitos (1)
Bono desafia Lula: vamos fazer juntos um Bolsa Família planetário (1)
Bornhausen. Paulo (1)
Botox está sendo usado para aliviar dores de câncer e artrite sem efeitos colaterais (Osmairo Valverde) (1)
Boulos (1)
Brasil (16)
Brasil deve baixar de forma sustentável a taxa de juro real (Jim O'Neill. Entrevista a Humberto Maia Júnior) (1)
Brasil é 4º maior credor dos EUA (1)
Brasil e Alemanha propõe votação de resolução na ONU para proteção da privacidade nas comunicações pela Web (1)
Brasil e China lançam novo satélite de sensoriamento remoto (aulo Victor Chagas) (1)
Brasil e EUA devem ratificar acordo de exploração do Pré-Sal (1)
Brasil é o grande alvo dos EUA (1)
Brasil e Peru firmam acordo para construção da "Ferrovia bioceânica" com participação Chinesa (1)
Brasil Império (1)
Brasil na era dos supercomputadores. Governo negocia com empresa francesa (Andrei Netto) (1)
Brasil na ONU (1)
Brasil pede explicação por escrito sobre espionagem americana (Renata Giraldi e Carolina Sarres) (1)
Brasil pode retomar tradição terceiro-mundista de derrubar presidentes (Eduardo Guimarães) (1)
Brasil poderá assumir liderança mundial na agricultura (Gabriela Mello) (1)
Brasil recebe elogios pela organização da Copa (Agência Brasil) (1)
Brasil recolhe 94% das embalagens vazias de agrotóxicos (1)
Brasil segue países de primeiro mundo com acordos de leniência (Pedro Serrano) (1)
Brasil sofre “golpe ultracorrupto da CIA” (Craig Murray (1)
Brasil tem pacto antiliberal entre elites e governo diz Persio Arida (1)
Brasil transfere embaixada da Líbia para Tunis por falta de segurança (1)
Brasil. Discurso de posse Pres. Dilma Rousseff (01/jan/2015) (1)
Brasil. Israel e os anões morais (Leonardo Attuch) (1)
Brasil. Política Internacional (1)
Brasileiros não podem permitir que FHC e seus aliados tumultuem a ordem no país (Cf. Brasil 29) (1)
Brasileiros nas mãos de um psicopata (Mareu Soares) (1)
Brasília (1)
Brecht (1)
Breno Altman (1)
Bresser Pereira com Dilma: pobres x ricos (Rodrigo Vianna) (1)
Breve ranking de decisões que (mais) fragilizaram o Direito em 2016 (Lenio Luiz Streck) (1)
Breves notas sobre o Agravo de Instrumento no novo CPC (Fagner Cesar Lobo Monteiro) (1)
Brevíssimas notas sobre o incidente de assunção de competência no novel CPC (Antônio Pereira Gaio Júnior) (1)
BRICS (2)
BRICS contra o Consenso de Washington (Pepe Escobar) (1)
Britto. Ayres (2)
Bruno Dantas (2)
Bruno Sá Freire Martins (1)
Bruno Silva (1)
Bryan Gibel (1)
Bullying (1)
Burguesa é a sociedade (Alberto Dines) (1)
Busca e apreensão internacional de menores. Repatriação ao País de residência habitual. Improcedência. Competência do juízo natural para julgar a guarda (1)
Buscamos com a Rússia uma relação de longo prazo com benefícios mútuos (Presidenta Dilma) (1)
Buscas domiciliares sem mandado: considerações à luz do Direito dos EUA (Thiago Baldani Gomes de Filippo) (1)
Buzzi. Marco Aurélio Gastaldi (1)
Caçador e São José do Rio Preto. Supremo cassou Liminares que impediam o lançamento e cobrança dos reajustes do IPTU. Prefeituras poderão aplicar reajuste imediatamente (1)
Caçador. Liminar suspendeu reajuste do IPTU do Município de Caçador. ADIn (1)
Caçador. São José do Rio Preto. IPTU. Presidente do STF reconsiderou e restabeleceu decisões dos Tribunais dos Estados. Reajustes ficam suspensos novamente (1)
Cadastro restritivo (1)
Cade desmente governo de SP sobre liberação de documentos sigilosos (Eduardo Moretti) (1)
Caderno de Cultura (1)
Cadu Amaral (15)
Cai o circo da hipocrisia. Todo mundo lá. Menos Dilma e Lula (1)
Caiado ofendeu todos os que têm deficiências (Tereza Cruvinel) (1)
Caio Emmanuel Guedes Almeida. Artigo (1)
CAIXA (2)
Caixa 2 do DEM. Ministério Público desarquiva Caixa 2 do DEM (Miguel do Rosário) (1)
Caixa Federal não pode negar crédito habitacional (1)
Calmon Min Eliana (2)
Calmon Min Eliana. Entrevista (1)
Calote dos Precatórios. A OAB propõe ao STF revisão de súmula sobre juros de precatórios (1)
Calote dos Precatórios. Artigo: O calote dos precatórios e RPVs (Cláudio Lamachia) (1)
Calote dos Precatórios. Barbosa recebeu R$ 580 mil em benefícios atrasados (Rubens Valente) (1)
Calote dos Precatórios. CJF atende OAB Nacional e eleva índice de correção de precatórios (1)
Calote dos Precatórios. Judiciário e Executivo formalizam utilização de R$ 80 mi para quitação de precatórios (1)
Calote dos Precatórios. Liminar suspendeu decisão que determinar correção de RPV pelo IGPM (1)
Calote dos Precatórios. OAB consegue vitória. O orçamento geral da União de 2014 determinou a correção dos débitos judiciais pelo IPCA-E (1)
Calote dos Precatórios. OAB formalizou pedido ao STF de manutenção do regime sancionatório aos Estados e Municípios inadimplentes (1)
Calote dos Precatórios. OAB formulou pedido ao CNJ contra retenção dos rendimentos dos precatórios gerados pelos depósitos judiciais (1)
Calote dos Precatórios. RPV. Correção Monetária devida. Tese da OAB defendida em Memoriais de Recurso no STF (1)
Calote dos Precatórios. Será que agora vai? No TJRS mais de R$ 115 milhões pagos em precatórios no mês de maio (1)
Caminhando da Jornada Móvel e Variável para o Trabalho Intermitente (Rodrigo Chagas Soares) (1)
Campanha da Legalidade (1)
Campanha Eleitoral (1)
Campanha Eleitoral pela Internet (1)
Canalhas! Canalhas! Canalhas! (Moisés Mendes) (1)
Câncer linfático. SUS fornecerá remédio (Lígia Formenti) (1)
Câncer nos líderes de Esquerda da América Latina (Blog do Professor Adail) (1)
Câncer. Botox para dor (1)
Cansaço de ministros indica ritual obsoleto no STF. Artigo (1)
Capacidade e Dignidade da Pessoa Humana (Afonso Soares de Oliveira Sobrinho) (1)
Capes (1)
Capitalismo Financeiro (1)
Capitalismo mercantiliza a educação e detona saúde do(a) professor(a) (Cf. Agenor Bevilacqua Sobrinho) (1)
características e contribuições (Daniel Rodrigues Chaves) (1)
Carajás (1)
Carbonell. Miguel (2)
Cardeais sem batina (Leonardo Attuch) (1)
Cardeal argentino hoje Papa Francisco era o pesadelo da alta cúpula da Igreja (Entrevista. Andreas Englisch) (1)
Cardoso. Oscar Valente (1)
Carina Vitral (1)
Carl Schmitt (2)
Carla Aranha (1)
Carlinhos Cachoeira (3)
Carlos Castilhos (1)
Carlos Eduardo Minozzo Poletto (1)
Carlos Eduardo Martins. Artigo (1)
Carlos Roberto Ibanez Castro (1)
Carmem Lúcia (2)
Carmen Sarasúa (1)
Caro FHC: o senhor poderia dizer quais foram as mentiras ditas sobre Aécio? (Paulo Nogueira) (1)
Carolina Sarres (2)
Carta a Marcela Temer (Manuel D'Avila) (1)
Carta à Promotora que pediu a prisão da mulher em trabalho de parto (Roberto Tardelli) (1)
Carta aberta (1)
Carta aberta a Aécio Neves (Paulo Nogueira) (1)
Carta Aberta à Embaixada dos EUA em Brasília (Edu Montesanti) (1)
Carta aberta à Globo (Michelle Daher Vieira) (1)
Carta aberta de Letícia Sabatella para Presidente Dilma (leia) (1)
Carta ao Pres. da Assoc. Médica Brasileira sobre convocação para dia 13/março (De Aracy Balbani) (1)
Carta aos imbecis (Ricardo Soares) (1)
Carta aos meus conterrâneos — O busto do ditador (Adroaldo Mesquita da Costa Neto) (1)
Carta Capital) (2)
Carta de Princípios da Mediação Familiar do Ibdfam (2013) (1)
CARTA EM DEFESA DA DEMOCRACIA (Luiz Inácio Lula da Silva) (1)
Carta Maior (1)
Carta para além do muro (ou por que Dilma agora) (Jean Wyllys) (1)
Cartago (1)
Cartão de crédito. Ação de inexistência de contrato e de débito cumulada com indenização dos danos morais. R$ 10 mil. Procedência. Danos morais arbitrados. TJSC (1)
Cartel do Metrô (13)
Cartilha das Prerrogativas dos Advogados (1)
Cartinha do Menino Jesus às crianças de hoje (Leonardo Boff) (1)
Cartório. Processo administrativo disciplinar. Procedência. Delegação retirada (1)
Cartórios (1)
Cartórios Biônicos (1)
Cartórios de Santa Catarina passam a transmitir certidões eletrônicas (1)
Cartórios. PEC 471/2005. Efetivação de servidores interinos sem concurso público. Inconstitucionalidade. Efetivação de privilegiados. STF (1)
Cartórios. Responsabilidade Civil (1)
Casa caiu: Duplo Expresso força esquema Moro a confessar que “provas” eram… falsas! (Romulus Maya) (1)
Casais Homossexuais (1)
Casamento (8)
Casamento anulado. Simulação para fins de pensão previdenciária. Homem doente e idoso (1)
Casamento Católico (1)
Casamento de pessoas do mesmo sexo (3)
Casamento nulo (1)
Casamento. Alteração do regime de bens. Efeitos. Em regra alteração produz efeitos para o futuro. Para retroagir há que constar cláusula específica (1)
Casamento. Autorização Jud. Menor de 14 anos (1)
Casamento. Autorização Judicial (2)
Casamento. Meação. Regime de comunhão universal de bens. Herança recebida após separação de fato. Não cabe meação ao ex-cônjuge já separado de fato. TJGO (1)
Casamento. Nome da mulher. Exclusão dos sobrenomes materno e paterno. Adoção apenas do sobrenome materno do homem. Possibilidade. Autonomia da vontade e integridade psicológica. STJ (1)
Casamento. Regime de bens. Alteração. Efeitos não retroagem. Novo regime se aplica a partir da alteração (1)
Casamento. Regime de bens. Alteração. Possibilidade. STJ. (1)
Caso Alstom (1)
Caso Alstom: PF vê pagamentos a partido e governo de SP e indicia 10 (Bruno Ribeiro e Marcelo Godoy) (1)
Caso Curió e Anistia (1)
Caso Fux (6)
Caso menino Bernardo. Mantidas prisões e designada audiência de instrução (1)
Caso Roriz (1)
Caso Senado afaste presidenta da República para defesa no processo de impeachment (1)
Caso Siemens (1)
Caso Youssef indispõe Folha e Globo (Carta Capital) (1)
Cassação de mandato (1)
Cassadas decisões que determinaram pagamento de ajuda de custo para mudanças dos juízes federais (1)
Cássio Conserino (1)
Castilhos. Carlos (1)
Catamarã transportou mais de dois milhões de passageiros entre Porto Alegre e Guaíba (Joabel Pereira) (1)
Caução. Dispensa (1)
Causa finita est (3)
Cautelares (3)
Cavalo não desce escada: PMDB não sai do Governo (Fernando Brito) (1)
Cavalos de tróia (Jeferson Miola) (1)
CBF e Mídia arruinaram o futebol brasileiro (Cf. Paulo Henrique Amorim) (1)
CDC (1)
CDC art. 42 (1)
CDC deve ser aplicado aos contratos de transporte aéreo internacional (Bruno Miragem) (1)
Cecília brevemente mostrou ao público a verdade (Luiz Carlos Azenha) (1)
CEF (1)
CELAC (3)
Celeridade processual (1)
Celesc (1)
Celso ajudou no mensalão (do Sarney). (do Blog do Saraiva) (1)
Celso Amorim (2)
Celso Amorim e as acusações a Lula: “de onde vem o dinheiro do Clinton?” (Fernando Brito) (1)
Celso de Mello (2)
Celso de Mello sinaliza novo julgamento do mensalão (Ricardo Brito e Erich Deca) (1)
Celso de Mello: massacrado por cumprir a lei (Luiz Flávio Gomes) (1)
Celular (1)
Celular causa câncer (1)
Censura (8)
Censura em Minas Gerais é marca de gestões de Aécio Neves (Alessandra Fonseca) (1)
Centrais Sindicais avaliam positivamente discurso da Presidenta... (1)
CEPAL (1)
Cerceamento de defesa (1)
Cerco aos cartórios biônicos (1)
Cessão de crédito. Ausência de notificação ao devedor. Exigibilidade da dívida. Inteligência do art. 290 do Cód. Civil. Súmula 83 do STJ. Eficácia da Cessão. STJ. (1)
Cessão de crédito. Ausência de notificação prévia. Validade. Eficácia. A citação supre a notificação (1)
Cessão de crédito. Cobrança. Legitimidade passiva do Devedor. Ausência de notificação ao devedor inadimplente não retira eficácia da cessão TJRS (1)
Cessão de Crédito. Duplicata. Ausente notificação do Devedor. Título não pago antes da citação na Execução. Cabe prosseguimento da Execução (1)
Cessão de crédito. Eficácia da Cessão. Falta de notificação ao devedor tem apenas finalidade de evitar pagamento ao Cedente. Crédito mantido (1)
Cessão de crédito. Exigibilidade da dívida. Ausência de notificação do devedor não torna a dívida inexigível. Inteligência do Art. 290 do Cód. Civil. STJ. (1)
Cessão de créditos. Execução. Habilitação do Cessionário independe da anuência do Devedor. Inteligência do art. 567. II. do CPC. Cabe substituição e prosseguimento. STJ. (1)
Cessão de Direitos Hereditários. Contrato particular de promessa de cessão sem anuência dos demais herdeiros. Ineficácia. Carência de Ação de Obrigação de Fazer (1)
Cessão de imóvel (1)
Cessão do crédito. Ausência de notificação do devedor. Exigibilidade da dívida. Inteligência do Art. 290 do Cód. Civil. Citação deu ciência e supriu notificação. Cabe prosseguimento da co (1)
Cessão do crédito. Ausência de notificação do devedor. Exigibilidade da dívida. Inteligência do Art. 290 do Cód. Civil. Citação deu ciência e supriu notificação. Cabe prosseguimento da ex (1)
Cessão do crédito. Ausência de notificação do devedor. Exigibilidade da dívida. Inteligência do Art. 290 do Cód. Civil. Citação na execução supriu notificação. Cessão eficaz. Cabe pross (1)
Cessão do crédito. Exigibilidade da dívida. Ausência de notificação do devedor não torna a dívida inexigível. Cabe prosseguimento da execução. STJ. (1)
Cezar Peluso (1)
Chade (1)
Chaim Perelman (1)
Chauí defende reforma política para acabar 'com o que sobrou da ditadura' (Rede Brasil Atual) (1)
Chefes de Estado reúnem-se na 49ª Cúpula do Mercosul no Paraguai (Ana Cristina Campos) (1)
Cheque sustado sem motivação legal gera estelionato (1)
Cheque. Prescrição (3)
Cheques (4)
Cheques. Cobrança. Ação Monitória. Prescrição. Provada origem do negócio. Aplicação do prazo quinquenal. Ajuizamento tempestivo. Prescrição inocorrente. TJSC (1)
Chico clareou o nevoeiro golpista (Fernando Brito): 'O Resumo da Buffa Opera' (Jari Maurício da Rocha) (1)
Chile (4)
Chile. ‘Se ela for mal buscaremos outro Pinochet!’ (Frederico Füllgraf) (1)
Chile. Lei Antidiscriminação (1)
China (2)
China e Rússia jogam o dólar dos EUA para escanteio (Fórum) (1)
China sai em defesa do Estado Palestino (1)
China y Estados Unidos (1)
Chomsky acusa a Alemanha de escravizar economicamente a Grécia (1)
CIA (1)
Cidade Estadunidense Detroit declarou falência (1)
Cidades (1)
Ciência Forense (1)
Cientistas criam bactéria que come o CO2 do ar (Salvador Nogueira) (1)
Cineasta François Truffaut (1)
Cinema (1)
Cinema. Oscar (1)
Cirilo Junior (1)
Ciro Gomes (2)
Ciro Gomes. Entrevista na sala do Zé Trajano (Fernando Brito. Do Tijolaço. 10/08/2017) (1)
Citação (1)
Citação pela Caixa Postal (1)
Citado por Barbosa jurista defende embargos infringentes no mensalão (Najla Passos) (1)
Civil (4)
CJF (2)
Classe dominante (1)
Classe média. Marilena Chauí tem razão sobre a classe média (Cadu Amaral) (1)
Claudia Sampaio (1)
Cláudio Puty (1)
Claudio Salvadori Dedecca (1)
Claudio Tognolli (1)
Claus Roxin (3)
Clito F. Júnior. Artigo (1)
Clito Fornaciari Júnior (1)
CNJ (44)
CNJ anulou sentença (1)
CNJ e OAB. Escritório Virtual integrará processos em todo o País (1)
CNJ em Crise (21)
CNJ Independente (23)
CNJ investiga relação de Barbosa com PSDB e farsa do mensalão cai por terra (Fabiano Portilho) (1)
CNJ investiga relação de Barbosa com PSDB. E farsa do mensalão cai por terra (Fabiano Portilho) (1)
CNJ lança calculadora para evitar prisões ilegais (1)
CNJ Resolução 127 Honorários periciais (1)
CNJ. Corregedoria Nacional de Justiça convocou Magistrados para colaboração na análise de processos disciplinares (1)
CNJ. Independencia em julgamento (1)
CNJ. Provimento 16. Reconhecimento paternidade (1)
COAF (1)
Cobap e Paim sacramentam abertura da CPI da Previdência. O que poucos acreditavam aconteceu (1)
Cobertura da Operação Zelotes pelos jornalões é uma tragicomédia (Cf. Portal Vermelho) (1)
Cobrança de Dívida já paga (2)
Cobrança indevida (2)
Cód. Civil (2002). Artigo 1790. Inconstitucionalidade. Ordem da vocação hereditária da união estável. Ofensa ao princípio da isonomia (1)
Cód. Civil (2002). Artigo 1790. Inconstitucionalidade. Ordem da vocação hereditária da união estável. Ofensa ao princípio da isonomia. É inconstitucional a diferenciação legal na ordem da (1)
Cód. Civil (2002). Artigo 1790. Inconstitucionalidade. Ordem da vocação hereditária da união estável. Repercussão geral configurada (1)
Cód. Civil (2002). Artigo 1790. Ordem da vocação hereditária da união estável. Inaplicável. Ofensa ao princípio da isonomia. Nulidade do Inventário decretada (1)
Codecon. Art. 42 (1)
Código Civil (2002) art. 1790 (2)
Código Civil (2002). Sistema Aberto (1)
Código de Ética da Magistratura (1)
Código de Processo Civil (2015) (1)
Código de Processo Civil (2015). “Novo CPC Anotado” disponibilizado para download gratuito pela OAB/RS e ESA/RS (1)
Código de Processo Civil. Anteprojeto Senado (2010) (2)
Código de Processo Penal (1)
Código do Consumidor (6)
Código do Consumidor e contratos bancários (1)
Código Penal. Anteprojeto (1)
Cofins (1)
Coisa Julgada (7)
Coisa Julgada Material Formada Progressivamente e o Prazo para a sua Rescindibilidade: Análise Crítica da Súmula nº 401 do STJ (Délio Mota de-OLIVEIRA JÚNIOR) (1)
Coisa julgada. Execução de sentença. Prescrição. Não cabe examinar prescrição em embargos à execução. Ofensa à coisa julgada. TJSC (1)
Coisas em comum entre Aécio e Obama (Cadu Amaral) (1)
Colaboração de réus da Lava Jato com os EUA pode virar traição premiada (Anderson Bezerra Lopes) (1)
Colombia (1)
Colômbia (2)
Coluna. Norma contra oligopólios é defesa da sociedade (Vladimir Safatle) (1)
Coluna. O caso Demóstenes Torres e as raposas no galinheiro (1)
Coluna. Relator do mensalão afirma que votou em Lula e Dilma (Mônica Bergamo) (1)
Coluna. Última chance para derrubar Dilma (Antonio Lassance) (1)
Colunista (1)
Colunista da BBC analisa raiva da classe média (1)
com a devida vênia (Gisele Câmara Groeninga) (1)
Com a palavra o MPF (Vanessa Grazziotin) (1)
com uma mensagem que o jornalismo de guerra é incapaz de mostrar (Joaquim de Carvalho) (1)
Combatemos corrupção com ações concretas (Dilma) (1)
Começa mobilização internacional em defesa de Lula (Fernando Brito) (1)
Comentários aos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial (1)
Comentários as convenções processuais segundo o CPC/2015 (Gisele Leite) (2)
Comércio Internacional (1)
cometida com o ex-presidente (1)
Comissão da Verdade (14)
Comissão da Verdade. Argentina entregará ao Brasil documentos sobre crimes da ditadura (1)
Comissão da Verdade. Corpo de Jango será exumado para se investigar seu possível assassinato (1)
Comissão da verdade. Denúncia de torturas na Bahia. Juíza censura site do jornalista e deputado Emiliano José (Revista Fórum) (1)
Comissão da Verdade. Ex-delegado diz que ditadura fez atentados para desmoralizar esquerda (1)
Comissão da verdade. Ex-Dops vai reunir memória das vítimas da ditadura no Rio (1)
Comissão da Verdade. Fui torturada em 1970 e denunciei o coronel Ustra (Bete Mendes) (1)
Comissão da Verdade. Torturas e proibições em 1970. Dilma presa no Brasil e Mujica no Uruguai (1)
Comissão da Verdade. Trabalhos prosseguirão até final de 2014. Ainda há muita verdade para ser revelada (1)
Comissão de Corretagem (4)
Comissão de Corretagem. Cabe ao Corretor que aproximou comprador e vendedor (1)
Comissão de corretagem. Construtora. Cobrança do comprador. Conduta abusiva. Devolução determinada (1)
Comissão de Corretagem. Construtoras foram condenadas a restituir aos compradores (1)
Comissão de Direitos Humanos (1)
Comissão de Permanência (1)
Comitiva de Ijuí e senadora Ana Amélia Lemos pedem vara federal no município (1)
Comitiva do TJ Catarinense visita TJRS e conhece práticas para temas repetitivos (1)
Como a Globo manipula a justiça brasileira através do Instituto Innovare (Paulo Nogueira) (1)
Como a sociedade pode se proteger de futuros Joaquins Barbosas? (Paulo Nogueira) (1)
Como Aécio Neves se tornou o personagem principal da Lista de Furnas (Joaquim de Carvalho) (2)
Como assim cada um analisa de acordo com seu convencimento? (Lenio Luiz Streck) (1)
Como Capone Globo pode cair por crime menor: sonegar imposto (Fernando Brito) (1)
Como funciona o Conselho Editorial das Organizações Globo (Paulo Nogueira) (1)
Como Lula aproximou-se dos Estados Unidos (Luis Nassif) (1)
como Moro (1)
Como morrem os médicos? (Cynara Menezes) (1)
Como Murdoch tornou-se o inspirador da mídia brasileira (Luis Nassif) (1)
Como o Brasil conseguiu reduzir pela metade a pobreza (Lilian Milena) (1)
Como os jornalões conseguiram estragar um Natal surpreendente (Luis Nassif) (1)
Companhia de Energia (1)
Competência (12)
Competência Criminal (2)
Competência da Justiça do Brasil (1)
Competência dos Juizados Esp (4)
Competência Internacional dos Tribunais. Argentina responde processos em Tribunais dos EUA (Cf. Lawrence Hurley) (1)
Competência processual civil (1)
Competência. Dissolução de união estável cumulada com alimentos. Foro da alimentanda. STJ. (1)
Competência. Juizado Especial da Fazenda Pública. Ação de retificação de assentos funcionais e pagamento de diferenças a servidor. Cálculos de complexidade mediana. Competência do Juizado Esp (1)
Competência. Operação Fundo do Poço. Mantida competência da Justiça Estadual (1)
Compra e venda de imóvel. Diferença encontrada na metragem. Venda ad corpus. Indenização indevida. TJRS. (1)
Comprador que desiste do imóvel deve ser restituído de forma justa. Retenção pela Construtora não pode ser integral nem superior a 15% pena de caracterizar abusividade (1)
Compreensão (1)
Compromisso arbitral (1)
comprovada (1)
Conal Urquhart (1)
Concentração de renda no mundo e os desafios do Governo Dilma (Editorial do Portal Vermelho) (1)
Concentre Scoring. Serasa Scoring. Cancelamento de registro julgado procedente. Pedido de danos morais julgado improcedente. Sentença (1)
Concessionária dos Serviços Públicos (1)
Conciliação (3)
Concubina (1)
Concurso do Tribunal de Justiça de SC. Cargos de analistas e de técnicos judiciários auxiliares. Inscrições até 20/jan/2015 (1)
Concurso Público (3)
Concurso público. Administrativo. Candidato deixou de juntar um documento. Eliminação indevida. Princípio da razoabilidade respeitado. TJDFT. (1)
Concurso público. Candidatos aprovados fora do número de vagas previstas no edital. Direito subjetivo de nomeação no caso de surgimento de novas vagas durante prazo de validade do concurso. Reperc (1)
Concurso público. Direito subjetivo de nomeação. Aprovado classificado fora das vagas previstas em edital. Concurso ainda válido. Preferência para nomeação antes dos aprovados em novo concurso (1)
Concurso Público. Professor. Título de Mestrado. Aceitação deferida (1)
Concursos Públicos (1)
Concursos Públicos e a Emenda 45 (Roberto Victor Pereira Ribeiro) (1)
Concursos Públicos no Divã. A Politicagem é a Praga Maldita (Luiz Flávio Gomes) (1)
Condenação a ressarcimento de valores corrigidos. Correção monetária. Juros de mora a partir do trânsito em julgado. STJ. J. 29/02/2012 (1)
Condenação de Lula foi covardia (Luiz Fernando Verissimo) (1)
Condenados já foram punidos diz juiz que coordenará execução de penas do mensalão (Mariana Haubert) (1)
Condoleeza Rice (1)
Condomínio (2)
Condomínio. Assembléia nula. Prescrição. Imprescritível (1)
Condomínio. Nulidade de Assembléia. Inobservância do quorum. Prescrição. Imprescritibilidade. Nulidade absoluta não se convalida com o tempo. Ação de Nulidade. Procedência (1)
Conduta de promotor que acusa Lula revela falta de provas (Jurista Luiz Moreira) (1)
Conexão (1)
Conexão Curitiba: uma hipótese muito provável (José Luís Fiori e William Nozaki) (1)
Conexão e continência (1)
Confesso meus erros sobre o Papa Francisco (Breno Altman) (1)
Confira prova de que Lava Jato e mídia formam uma polícia política (Eduardo Guimarães) (1)
Conflito de competência (2)
Confusão no ninho: Azeredo manda recado para 'o PSDB todo' (Cadu Amaral) (1)
Congo (1)
Congressistas americanos alertam secretário de Estado para “julgamento político” do impeachment (Carta Capital) (1)
Congressistas dos EUA denunciam a ilegalidade do impeachment (Miguel Martins e Eduardo Graça) (1)
Congresso Nac (2)
Conheça a juíza que substituirá Moro nas férias (Josias de Souza) (1)
Conhecimento (1)
Cônjuge viúvo. Inventário não concluído. Acervo patrimonial já definido. Novo casamento. Regime de comunhão universal de bens. Possibilidade. Ausência de Confusão patrimonial (1)
Conluio (1)
Consciência negra (2)
Conselheiro Conjugal (1)
Conselho Federal de Medicina (2)
Conselho Nacional de Política Externa fortalecerá o Itamaraty (Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais) (1)
Conselho Nacional de Saúde desmente Temer e propõe taxação das grandes fortunas (Cf. Cida de Oliveira) (1)
Conselhos profissionais só podem cobrar anuidades de quem efetivamente exerce a profissão. Contadores. Corretores. Administradores. Psicólogos. Engenheiros (1)
Consenso de Washington para Iniciantes (Cf. Wikipédia) (1)
Considerações preliminares sobre o conceito de socialismo e ideologia (Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz) (1)
Considerações sobre o processo de conhecimento e o CPC/2015 (Gisele Leite) (1)
Conspiração contra Venezuela. Cinco dos aviões de guerra comprados pela oposição foram localizados em bases colombianas (Marianela Millan) (1)
Constitucional (6)
Constitucionalidade (1)
Constitucionalidade dos julgamentos (1)
Constitucionalidade popular (2)
Constitucionalismo (4)
Constitucionalização (1)
Constituição (3)
Constituição chilena (1)
Constituição Cidadã de 1988 é ameaça 'bolivariana' (1)
Constituição do Brasil (1988) (1)
Constituinte específica (1)
Construtora. Venda de imóveis financiados (1)
Consumidor (16)
Consumidor de Banco (2)
Conta tucano (Amaury Ribeiro Jr. e Outros) (1)
Contas dos ex-Presidentes. A Senadora Rose de Freitas (1)
Contexto Livre: A verdadeira situação na Ucrânia (1)
Contra a chicana jurisdicional (Eugênio José Guilherme de Aragão) (1)
contra mais uma ação ilegal (1)
Contradições ideológicas da prática processual civil atual (José Pizetta) (1)
Contraditório nos embargos de declaração infringentes das decisões do CNMP (1)
Contrato (2)
Contrato de Ch Esp (1)
Contrato de compromisso de compra e venda. Objeto Ilícito. Nulidade. Incabível Indenização pelo tempo de posse (1)
Contrato de Locação Comercial de acordo com a Lei do Inquilinato (Tiago Maia) (1)
Contratos (1)
Contratos. Coronavírus. Interferência excessiva vedada. Casos de onerosidade excessiva. Princípio da Imprevisão permite correções.(Min. João Otávio de Noronha. STJ) (1)
Contratos. Dívidas de valor. Correção monetária. Renúncia ao direito de cobrar. Princípio da boa-fé objetiva. Teoria dos atos próprios. Supressio. STJ (1)
Contribuição Social prevista no artigo 1º da Lei Complementar n. 110/01: Do novo debate acerca da constitucionalidade (Angela Patrícia Ferreira-ANDREOLI) (1)
Controle da Mídia (3)
Cooperação no novo CPC (primeira parte): os deveres do juiz (Eduardo Talamini) (1)
Copa está melhor organizada que Olimpíadas de Londres (Dàvid Ranc) (1)
Coração artificial autônomo foi implantado em paciente na França (1)
Coreia do Norte (1)
Coreia do Norte sabe o que faz (Breno Altman) (1)
Correa (1)
Correa adverte: direita se articula para barrar ciclo progressista no continente (1)
Correção monetária (1)
Corregedoria Nacional do CNJ (2)
Correios (3)
Correios e Consumidor (1)
Correios indenizará advogado por demora (1)
Correspondentes internacionais se chocam com “audácia” golpista (Miguel do Rosário) (1)
Corrupção (4)
Corrupção das hidroelétricas (1)
Corrupção do Metrô (2)
Corrupção na Ditadura (3)
Corrupção no Metrô de São Paulo pode envolver bilhões de reais diz promotor (Bruno Bocchini) (1)
Corte Constitucinal (1)
Corte Interamericana da OEA (1)
Corte Interamericana de Dir. Humanos da OEA (5)
Corte Internacional de Haia (1)
Corte Internacional de Justiça (2)
Cortina de fumaça: Globo agora ataca os advogados de Lula (Joaquim de Carvalho) (1)
Costa corrige mídia (1)
Costa Eduardo João Lima (1)
Costa Machado (1)
Cotas de Condomínio (1)
CPC. Anteprojeto do Senado (2010) (1)
CPC. Anteprojeto do Senado (2010). ´Comentário Art. 11 (1)
CPI da Petrobras é instrumento do terceiro turno (Márcia Xavier) (1)
CPI da privataria e o Banestado (Helena Sthephanowitz) (1)
CPI do Cachoeira (1)
CPMI (1)
CRC (1)
Creche (1)
CRECI (1)
Crediscore (1)
Crediscore. Suspensão nacionalmente. Ação Coletiva. Danos morais. Execuções individuais na base de R$ 4.5mil. Banco de dados baseado em critérios obscuros (1)
Criação de nova Vara. Redistribuição de processos indevida. A competência se fixa pela data de distribuição. Processo Civil (1)
Criança. Ação de busca e repatriação cumulada com Ação de Guarda. Incompetência absoluta do Juízo para pedido de restituição. Ação de Guarda recebida e julgada. Guarda mantida com a Mãe (1)
Criança. Busca e Apreensão internacional. Improcedência. Filha de estrangeiro e de mãe brasileira já ambientada no Brasil deve permanecer (1)
Crianças invisíveis (1)
Criciúma e Comarcas da região terão processo eletrônico a partir do próximo dia 04 de agosto (1)
Crime contra humanidade (1)
Crime de Bagatela. Não caracterizado. Ladrão de bicicleta e de uísque. Princípio da insignificância inaplicável (1)
Crime de Desobediência. Ilegalidade no Processo Civil. É ilegal decreto de prisão em decisão de processo civil ressalvada a obrigação alimentícia (1)
Crime de Responsabilidade (2)
Crime de Responsabilidade. Competência (1)
Crime dos Prefeitos (1)
Crime Político (2)
Criméia (1)
Criméia decide integrar a Federação Russa. Pesquisas de boca de urna indicam 93% (1)
Crimes contra a Humanidade (2)
Crimes da Ditadura do Brasil (3)
Crimes da Operação Condor. Cel. Uruguaio Pedro Antonio Mato Narbondo estaria residindo em Santana do Livramento na fronteira do Brasil com Uruguai (1)
Crimes de Guerra. Iraquiana move ação contra George Busch e integrantes de seu governo. Obama quer garantir imunidade procedimental. (Charles Nisz) (1)
Crimes Econômicos contra a Humanidade (1)
Crimes nazistas (2)
Crimes nazistas. Alemanha declarada imune (1)
Criminal (2)
Criminal. Advogado. Carga de processo. Deixar de restituir no prazo. Dolo provado. Crime de sonegação de papel ou objeto de valor probatório. Procedente. TJRS (1)
Criminalidade (1)
Crise Capitalista (5)
Crise conservadora (1)
Crise da Europa (12)
Crise da mídia eleva a tensão no país (Saul Leblon) (1)
Crise da Ucrânia. EUA enviam tropas à Polônia para exercícios militares da Otan (1)
Crise do Euro (8)
Crise Espanhola (1)
Crise Europeia (2)
Crise Grega (2)
Crise Monetária (1)
Crise Mundial (2)
Crise neoliberal européia (1)
Cristiane Sobral (1)
Cristianismo (1)
Cristina e Lula vítimas da nova ‘Operação Condor’ na América do Sul (Blog do Esmael) (1)
Cristina Kirchner (2)
Cristina P. Rodrigues. Artigo (1)
Cristóvão Feil (1)
Crítica a Assange reflete pressão dos EUA (Paulo Moreira Leite). Artigo (1)
Crítica ao Direito no Brasil (1)
critica Barbosa em audiência com juízes (1)
Crítica. Briga no Divã (1)
Críticas feitas em rede social (Facebook). Debates de natureza política. Dano moral inexistente. Direito à liberdade de expressão. Proporcionalidade. Ato ilícito não configurado. TJGO. (1)
Crônica de uma esperança (Rômulo de Andrade Moreira) (1)
CTG. Centro de Tradições Gauchas (1)
Cuba (8)
Cuba aceita proposta da UE para negociar diálogo político (1)
Cuba rechaça golpe no Brasil e se solidariza com povo brasileiro (Renato Rabelo) (1)
Cubanos moram nas ruas... da Espanha (Altamiro Borges) (1)
Cuidado com o Salmão que Você Está Comendo – Especialista Afirma que Salmão Consumido no Brasil não Contém Ômega 3 (Noticias Naturais) (1)
Cuidado drones podem estar de olho em você (Geoff Dyrer) (1)
Culpa Conjugal (7)
Cumprimento de sentença (1)
Cumprimento de Sentença. Impugnação. Nulidade da citação da Principal acolhida. Nulidade do processo decretada. Citação deve ser promovida no endereço da Requerida. TJSC. J. 30/05/2017. (1)
Cumprimento de sentença. Pedido nos autos principais. Desnecessária nova inicial e nova distribuição. Suspensa norma da Corregedoria do TJMS. Formalismo excessivo (1)
Cunha e Temer: o retrato do Brasil sem dignidade moral (Fernando Brito) (1)
Cunha não tem moral para fazer o impeachment (1)
Cúpula das Américas. Dilma cobra fim de embargo a Cuba e critica sanções contra Venezuela (Lisandra Paraguassu e Cláudia Trevisan) (1)
Cúpula das Américas. Vázquez pidió más cooperación entre los países de América (Cf. El Observador) (1)
Cúpula União Européia e Brasil (1)
Curatela (1)
Curatela compartilhada. Possibilidade. Medida compatível (1)
Curatela não é mais exigida para concessão de BPC e aposentadoria por invalidez (1)
Curatela-mandato. Não interdição. Pessoa capaz. Doente ou idoso com problemas de locomoção ou dificuldades mentais. Possibilidade (1)
Curatelado ou Interditado não pode fazer doação. Autorização judicial não supre vontade do incapacitado ainda que seja aos filhos e com reserva de usufruto vitalício (1)
Curso de Direito para Jornalistas (1)
Curso no exterior (1)
Cursos de Medicina. MEC autoriza criação de 49 cursos de Medicina (1)
Custas (1)
Custas de preparo recursal. Recolhimento realizado. Comprovação tardia. Deserção afastada. Litigância de má fé não demonstrada. STJ. J. 20/09/2018 (1)
Custas de preparo recursal. Recolhimento realizado. Deserção afastada. Ausência de estrita observância das formalidades. Efetivo recolhimento. Finalidade alcançada. Princípio da Instrumentalidad (1)
CUT ataca Barbosa e anuncia desagravo a Genoino Dirceu e Delúbio (Rede Brasil Atual) (1)
CUT enfrenta Juiz de Execuções (Paulo Henrique Amorim) (1)
CUT: Novo salário mínimo é o melhor poder de compra desde 1979 (1)
Cx. Econ. Federal. Ação Civil Pública proíbe 'venda casada' e determina devolução de valores aos prejudicados de todo o Brasil (1)
Cynara Menezes (1)
Da carnavalização do Direito ao baile de máscaras no STF (André Karam Trindade e Alexandre Morais da Rosa) (1)
da doença e agora a da injustiça. Assista. (Fernando Brito) (1)
Da equiparação da ECT à Fazenda Pública (Fabiano Ricardo Barbosa Pizetta) (1)
da Friboi (Zero Hora) (1)
Da Natureza Jurídica dos Alimentos Entre Cônjuges Ricos Arbitrados em Divórcio (Magno Federici GOMES e Fabiana Molinero MARZANO) (1)
Da nomeação de candidato aprovado em concurso público decorrente de decisão não transitada em julgado (1)
Dados online. Herança (1)
Dalla. Humberto (1)
Dallagnol comprou apartamentos construídos para o Minha Casa Minha Vida (Joaquim de Carvalho) (1)
Dallagnol faz parte de uma seita (1)
Dalmo Dallari sobre Gilmar Mendes: 'Eu não avisei?' (Entrevista a Heberth Xavier) (1)
Dalmo de Abreu Dallari (2)
Damasco: EE.UU. participó en los ataques químicos en Siria (1)
Damous. Wadih (1)
Daniel Gallo (1)
Daniel Rodrigues Chaves (1)
Daniel Viglietti (1)
Dano Afetivo (1)
Dano material. Restaurante que mantem estacionamento para comodidade dos clientes responde por danos ou furtos dos veículos dos clientes. Condenação mantida. TJSC (1)
Dano moral inexistente. Mero aborrecimento. Cheque pré-datado apresentado antecipadamente. Havia fundos. Não gerou devolução deste ou de outros cheques (1)
Dano moral. Abandono afetivo. R$ 15mil. Pai terá que indenizar Filha (1)
Dano moral. Direito de família. Infidelidade conjugal não gera dever de indenizar o outro cônjuge. TJSP (1)
Dano Moral. Por que o caso Cicarelli x Google pode ser o último do tipo no Brasil (BBC Brasil) (1)
Dano Moral. R$ 10 mil. Assédio moral no ambiente de trabalho. TJSC. (1)
Dano moral. R$ 100 mil. Cirurgia de catarata. Paciente resultou com cegueira. Infecção hospitalar. Responsabilidade objetiva do Hospital. STJ. (1)
Dano moral. R$ 12 mil. Negativação no SPC. Dívida já paga. Declaração de inexistência de débito. Procedência. TJSC (1)
Dano moral. R$ 150mil. Apresentadora e Rede de TV indenizarão juíza por comentários e críticas (1)
Dano moral. R$ 40 mil. Perda de um testículo. Chute. Agressão praticada por PM em abordagem. TJSC. 05/set/2017. (1)
Dano moral. R$ 8 mil. Cliente será indenizado. Foi à empresa pagar débito e resultou "destratado" e chamado de "velhaco". Proprietário da empresa indenizará. TJSC (1)
Danos ambientais (1)
Danos ao Consumidor Turista Férias Frustradas (1)
Danos ao Consumidor. Abusividade (2)
Danos de Acid. de Trânsito (3)
Danos de Acid. de Trânsito. Absolvição Penal (1)
Danos de Acid. de Trânsito. Competência (1)
Danos de Acid. de Trânsito. Minicípio responde por buraco mal sinzalizado (1)
Danos de Acid. do Trabalho (1)
Danos de Acidente de Trânsito (7)
Danos de acidente de trânsito. Boi na pista. Proprietário do animal indenizará danos das vítimas (1)
Danos de Acidente de trânsito. Poder Público responde por buraco mal sinalizado (1)
Danos de acidente de trânsito. Responsabilidade civil do Estado. Viatura policial ultrapassou sinal fechado face veículo suspeito na retaguarda. Abalroamento. TJSC. (1)
Danos de erro médico (7)
Danos de erro médico. Cabe aplicação da teoria da perda de uma chance no caso de responsabilidade civil (1)
Danos de Quedas de Energia (1)
Danos dos Filhos (1)
Danos em Estacionamento (4)
Danos estéticos (1)
Danos materiais (28)
Danos materiais de cheques sem fundos (3)
Danos materiais do Consumidor (2)
Danos materiais e danos morais. Perseguição política ocorrida durante a ditadura. Imprescritibilidade. Violação de direitos fundamentais. Recurso provido (1)
Danos materiais. Banco responde por cheques sem fundos. Falha na adoção de cautelas. Fornecimento excessivo de Talonários de Cheques. Caso "Samuca". TJSC. 03/mai/2016. (1)
Danos materiais. Danos morais. Autor surpreendido em meio a tiroteio entre policiais e traficantes. Automóvel danificado. Estado indenizará danos materiais. Negados danos morais. TJSC. (1)
Danos materiais. Indenização por perdas e danos não pode ser cumulada com multa compensatória prevista em cláusula penal (1)
Danos materiais. Perda de chance (1)
Danos materiais. R$ 45mil. Desligamento de rede elétrica. Prejuízos de agricultor. Distribuidora que não visou previamente sobre desligamento. Indenização devida (1)
Danos morais (141)
Danos morais ao Vendedor (1)
Danos morais da ECT (1)
Danos morais da Empreg Doméstica (1)
Danos morais da Empresa (2)
Danos morais da Empresa Aérea (4)
Danos morais da Empresa de Telefonia (2)
Danos morais da Escola (1)
Danos morais da imagem (2)
Danos morais da Imprensa (7)
Danos morais da infidelidade conjugal (5)
Danos morais da infiltração do ap. do Vizinho (1)
Danos morais da Internet (3)
Danos morais da Noiva (4)
Danos morais da Quebra de Sigilo Profissional (1)
Danos morais da União Conjugal (1)
Danos morais da Universidade (1)
Danos morais das relações de família (1)
Danos morais de Acid. de Trabalho (1)
Danos morais de Acid. de Trânsito (1)
Danos morais de atrazo de Voo (1)
Danos morais de Concurso Público (1)
Danos morais decorrentes de contrato (1)
Danos morais devidos pela mul (1)
Danos morais difusos (1)
Danos morais do advogado (2)
Danos morais do Aluno (5)
Danos morais do Atleta (1)
Danos morais do auxilio doença suspenso (1)
Danos morais do Banco (4)
Danos morais do Cartório (1)
Danos morais do casamento (1)
Danos morais do Cliente de Banco (3)
Danos morais do Comprador (1)
Danos morais do Consumidor (21)
Danos morais do Consumidor crédito negativado (4)
Danos morais do Consumidor de Energia Elétrica (1)
Danos morais do Consumidor de Serv Públ. (1)
Danos morais do Correntista de Banco (1)
Danos morais do Devedor Contumaz (1)
Danos morais do Filho (1)
Danos morais do fim do casamento (1)
Danos morais do Idoso (1)
Danos morais do INSS (1)
Danos morais do Magistrado (1)
Danos morais do Médico (1)
Danos morais do Mestrando (2)
Danos morais do Plano de Saúde (1)
Danos morais do policial federal (1)
Danos morais do Professor (2)
Danos morais do Trabalho (5)
Danos morais do Twitter (1)
Danos morais do Vendedor (1)
Danos morais dos Correios (1)
Danos morais dos torturados (2)
Danos morais e à imagem (4)
Danos morais e estéticos (3)
Danos morais e estéticos. R$ 40 mil. Acidente por defeito da rodovia. Responsabilidade do Estado. TJSC. J. 11/07/2017 (1)
Danos morais e materiais (4)
Danos morais e materiais do Consumidor (1)
Danos morais e materiais. Construção. Vizinhança. R$ 15 mil. Engenheiros responsáveis pela construção indenizarão vizinhos prejudicados (1)
Danos morais e materiais. Ex-noivo indenizará R$ 45 mil à noiva e sogros por vexame (1)
Danos morais e o art. 944 do Cód. Civil (1)
Danos morais e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade (1)
Danos morais na Advocacia (1)
Danos morais negados. Fim do casamento (1)
Danos morais no Dir. de Fam. (13)
Danos morais pelo uso indevido de imagem (1)
Danos morais por apropriação de artigo jurídico (1)
Danos morais por atraso de entrega de Sedex (1)
Danos morais por atraso do voo (1)
Danos morais por cumprimento de pena em regime mais gravoso (1)
Danos morais por discriminação a homossexual (1)
Danos morais por email (1)
Danos morais por falta de afeto (1)
Danos morais por negativação do crédito (3)
Danos morais por negativação do nome sem notificação prévia (1)
Danos morais por plágio (1)
Danos morais por racismo (1)
Danos morais por transmissão da AIDS (1)
Danos Morais presumidos (1)
Danos morais quebra sigilo bancário (1)
Danos morais. R$ 50 mil. Transexual. Tratamento social. Constrangimentos sofridos de empregados de Shopping em banheiros. Voto Min. Fachin. Julgamento suspenso. STF (1)
Danos morais. abandono afetivo (4)
Danos morais. Advogado (1)
Danos morais. Banco. Abertura conta. Doc. roubados (4)
Danos morais. Bulluing (1)
Danos Morais. Bullying. Adolescente que sofreu bullying praticado por colega receberá reparação por dano moral (1)
Danos morais. Caráter pedagógico (1)
Danos morais. Cartão Bloqueado (1)
Danos morais. Cartão de Crédito. Envio de cartão sem solicitação mesmo bloqueado. Prática abusiva caracterizada (1)
Danos morais. Cheque devolvido (2)
Danos morais. Cia de energia elétrica. Pedido de ligação. Demora da Cia. Ultrapassado limite de tolerância previsto pela ANEEL. Família impossibilitada de utilizar casa e de comemorar festas (1)
Danos morais. Cobrança coativa (1)
Danos morais. Cobrança indevida (2)
Danos Morais. Corte Energia (1)
Danos morais. Cunho pedagógico (1)
Danos morais. Danos à imagem. Descabe indenização ao ente público. Improcedência confirmada (1)
Danos morais. Denúncia indevida (1)
Danos morais. Denunciante não responde (1)
Danos morais. Descabe a quem sofre críticas pela atuação no exercício de atividade ou função pública (1)
Danos Morais. Direito de Família (2)
Danos Morais. Direito de Família. Abandono afetivo. Não caracterizado abandono do Pai. Ademais a condenação pecuniária prejudicaria ainda mais os frágeis vínculos afetivos existentes (1)
Danos Morais. Direito de Família. Negativa de afeto. Carinho. Amor (1)
Danos morais. Direito de ser esquecido (1)
Danos morais. Divórcio. Casamento rompido. Coração partido. Mero dissabor afetivo não gera dano moral (1)
Danos morais. Ensino. Educação (2)
Danos morais. Erro médico. Prescrição de 5 anos. Ação contra Hospital Público Federal (1)
Danos morais. Excessos contra Devedor (1)
Danos morais. Exclusão (1)
Danos morais. Falsa atrib. Paternidade (1)
Danos morais. Falsa comunicaçao de furto (1)
Danos morais. Falta Transf. Veículo (1)
Danos morais. Família. Infidelidade conjugal por si só não gera dano moral (1)
Danos morais. fotos e filmes íntimos (2)
Danos morais. improcedência. Divulgação de matéria jornalística sem emissão de juízo de valor (1)
Danos Morais. Infidelidade Conjugal (5)
Danos morais. Inscr. Indevida Órgãos Restrit (1)
Danos morais. Jornalista condenado. Reportagem sensacionalista (1)
Danos morais. Juiz de direito (2)
Danos morais. Juros moratórios (1)
Danos Morais. Justiça manda MPE indenizar Zeca por ‘sensacionalismo e danos morais’ (Lidiane Kober) (1)
Danos morais. Lista Negra (1)
Danos morais. Método Bifásico (1)
Danos morais. Mulher que matou marido indenizará sogros (1)
Danos morais. Mulher que teve espermatozóides identificados em exame de urina teve negada indenização do Laboratório (1)
Danos morais. Município é condenado por perseguir politicamente servidor (1)
Danos morais. Natureza subjetiva. Independe de prova. Basta provar os fatos. Sinal de TV a cabo suspenso por alegada falta de pagamento. Mensalidade já quitada. Indenização devida. TJSC (1)
Danos morais. Notícia de rádio. Informação jornalística. Ausência de ilícito. Danos morais inexistentes (1)
Danos morais. Pensão vitalícia. Acidente de trabalho. Inclusão na folha de pagamentos da empresa. Alternativa para constituição de garantia. Possibilidade (1)
Danos morais. Perda de chance. R$ 6mil + R$ 140mil. Advogada que sofreu inscrição indevida no Serasa (1)
Danos morais. Prescrição (1)
Danos morais. Professor e Escola foram condenados... (1)
Danos morais. Protesto indevido (1)
Danos morais. Prova dos fatos (1)
Danos morais. R$ 10 mil. Danos materiais. Dentista imperito e negligente indenizará paciente de tratamento dentário por lesões causadas (1)
Danos morais. R$ 10 mil. Idosa que sofreu queda em buraco na calçada da rua será indenizada pelo Município (1)
Danos morais. R$ 10 mil. Policial militar e Estado solidariamente indenizarão por agressão (1)
Danos morais. R$ 10 mil. Queimaduras e perda de cabelos. Salão de beleza e fabricantes dos produtos químicos aplicados indenizarão Cliente (1)
Danos morais. R$ 10 mil. Transporte aéreo. Aparente prática de overbooking. Impedimento para embarque. TJSC. (1)
Danos morais. R$ 100 mil. Abandono afetivo e material. Pai foi condenado a indenizar filho (1)
Danos morais. R$ 100 mil. Profa. que foi vítima da criação de falso perfil no Orkut e divulgação de fotos e filmes íntimos será in (1)
Danos morais. R$ 107 mil. Resort indenizará por abuso sexual praticado por empregado contra menino (1)
Danos morais. R$ 10mil. Discriminação a homossexual. Acusadas de Xingamentos e agressões terão que indenizar homossexual (1)
Danos morais. R$ 10mil. Faculdade indenizará Profa. que foi impedida pelo Coordenador do Curso de ser paraninfa da turma (1)
Danos morais. R$ 10mil. Juiz de paz e oficial do Cartório indenizarão casal pelo não comparecimento para celebração do casamento (1)
Danos morais. R$ 10mil. Má conduta de médico no atendimento. Indenização devida (1)
Danos morais. R$ 10mil. Mulher grávida que teve 2 resultados positivos falsos de HIV será indenizada pelo Laboratório (1)
Danos morais. R$ 12 mil. Cobrança vexatória. Constrangimento perante vizinhos. Cobrador e empresa condenados (1)
Danos morais. R$ 15 mil. Celesc. Negativação indevida nos órgãos de proteção ao crédito. Débito inexistente. Indenização devida. Caráter pedagógico da indenização. TJSC. (1)
Danos morais. R$ 15 mil. Inclusão indevida no rol de inadimplentes. Celesc. TJSC (1)
Danos morais. R$ 15 mil. Lucros cessantes. R$ 3 (1)
Danos morais. R$ 15 mil. Negativação indevida do nome. Débito já quitado. Universidade indenizará aluno (1)
Danos morais. R$ 15 mil. Transporte aéreo. Prática de overbooking. Impedimento para embarque. TJSC. (1)
Danos morais. R$ 150 mil. Advogado será indenizado. Inércia institucional na defesa de prerrogativas de advogado preso. A OAB/ES indenizará advogado que foi preso em cela comum. TRF2. (1)
Danos morais. R$ 15mil. CEF indenizará homem que foi vítima de abertura de conta e emissão de cheques sem fundos em seu nome por falsários (1)
Danos morais. R$ 2 mil. Advogado que foi xingado pela parte adversa em audiência será indenizado (1)
Danos morais. R$ 20 mil. Casal vítima de 'overbooking' após lua de mel em Cancun será indenizado. TJSC (1)
Danos morais. R$ 20 mil. Celesc. Negativação indevida do crédito (2)
Danos morais. R$ 20 mil. Celesc. Negativação indevida em cadastro restritivo de credito. Débito inexistente. Indenização devida. Caráter pedagógico da indenização. TJSC. (1)
Danos morais. R$ 20 mil. Celesc. Negativação indevida no SPC. Valor majorado ao patamar adotado pela Câmara. TJSC (1)
Danos morais. R$ 20 mil. Erro do resultado do exame de DNA. Mãe e Filha serão indenizadas pelo laboratório (1)
Danos morais. R$ 20 mil. Função pedagógica. Recebimento de telefonemas e mensagens de cobrança. Débito de terceiro. Inexistente relação jurídica. Indenização devida. TJSC. (1)
Danos morais. R$ 20 mil. Negativação indevida do nome de Consumidora no Serasa. Cia telefônica condenada (1)
Danos morais. R$ 20 mil. Troca de bebês. Não comprovada. Instabilidade emocional instaurada. Pais serão indenizados pela Maternidade (1)
Danos morais. R$ 200 mil. Danos estéticos. R$ 200 mil. Acidente de trânsito. Vítima ficou paraplégica aos 20 anos. Empresa de Ônibus condenada. Procedência. STJ. (1)
Danos morais. R$ 200 mil. Escola indenizará Aluna que mantinha relações sexuais com prestador de serviços da Escola no horário escolar (1)
Danos morais. R$ 20mil. Danos materiais e pensão mensal. Pedestre que sofreu acidente por defeito da calçada passeio da rua será (1)
Danos morais. R$ 20mil. Inscrição indevida em Órgão Restritivo de Crédito. Dívida já paga. Concessionária de energia. Celesc. Procedência (1)
Danos morais. R$ 20mil. Mulher indenizará ex-marido por omitir que caçula é filho de outro homem (1)
Danos morais. R$ 20mil. União indenizará mulher que precisou ir a Rivera para dar à luz (1)
Danos morais. R$ 25mil. Banco indenizará Consumidor por manutenção do gravame indevidamente depois extinta alienação fiduciária (1)
Danos morais. R$ 30 mil. Sistema prisional. Responsabilidade do Estado. Familiares de prisioneiro assassinado serão indenizados (1)
Danos morais. R$ 300 mil. Juiz de direito ofendido. Revista de circulação nacional extrapolou exercício da atividade jornalística. STJ (1)
Danos morais. R$ 30mil. Mulher será indenizada pelo ex-namorado pela divulgação de fotos íntimas por e-mail (1)
Danos morais. R$ 35 mil. Abandono afetivo. Ausência paterna. Abalo emocional. Possibilidade (1)
Danos morais. R$ 35 mil. Caráter pedagógico da indenização. Inscrição e protesto indevidos. Bancos indenizarão (1)
Danos morais. R$ 35 mil. Caráter pedagógico da indenização. Inscrição e protesto indevidos. Bancos indenizarão. TJSC (1)
Danos morais. R$ 35 mil. Inscrição indevida nos cadastros restritivos de crédito. Banco indenizará consumidora. TJSC (1)
Danos morais. R$ 35 mil. Pescador. Naufrágio de Comboio Oceânico. Danos ambientais. Morte e redução de animais marinhos. Diminuição da pesca. Lucros cessantes e danos morais. Pescador indenizado (1)
Danos morais. R$ 35.000. Pai acusado de abuso sexual da filha será indenizado pela ex-companheira por alienação parental. TJSP (1)
Danos morais. R$ 35mil. Caráter pedagógico e inibidor. Ofensa à dignidade e cidadania. Banco que compensou cheque falsificado indenizará correntista (1)
Danos morais. R$ 5 mil. Hotel indenizará hospedes assaltados e roubados. Danos morais e materiais. Juros desde evento. Correção Monetária desde arbitramento. TJSC (1)
Danos morais. R$ 5.000. Retenção bancária integral de verba de salário para cobrir débitos de empréstimo ainda que autorizados contratualmente. Inaceitável. Afronta princípio da dignidade huma (1)
Danos morais. R$ 50mil. Direito de ser esquecido. Emissora de TV indenizará por reportagem ao acusado de chacina absolvido (1)
Danos morais. R$ 5mil. Celesc indenizará consumidor por corte indevido do fornecimento de energia (1)
Danos morais. R$ 5mil. Consumidor indenizará gerente de Posto de Combustíveis por impropérios e ameaças (1)
Danos morais. R$ 6mil. E danos materiais. Estudante de pós-graduação será indenizada por aulas desatualizadas (1)
Danos morais. R$ 8 mil. Inquilina surpreendida nua será indenizada pelo proprietário que invadiu apartamento (1)
Danos morais. R$ 9 mil. Queda de transeunte em buraco da rua. Danos materiais. Município condenado indenizará. TJSC (1)
Danos morais. R$ 96 mil. Plano de saúde deixou de fornecer Válvula Cardíaca. Paciente foi a óbito. Filha será indenizada. Sentença. Comarca de Novo Hamburgo. RS (1)
Danos morais. Reportagem Pejorativa (1)
Danos morais. STJ. Parâmetros (4)
Danos morais. Transferencia. Danos (1)
Danos morais. Transporte aereo. Overbooking. Prática ilegal. R$ 15.000 (2)
Danos morais. Transporte aereo. Overbooking. Prática ilegal. R$ 60.000 (1)
Danos morais. Tribunal reduziu de R$ 100 para R$ 5 mil. Fotos íntimas divulgadas pelo namorado. Mulher que pousa diante da Webcam assume risco pela divulgação (1)
Danos morais. União pagará R$ 10mil a trabalhador proibido de entrar em audiência trabalhista de camiseta regata (1)
Danos morais. Universidade indenizará aluno inadimplente pela retenção do diploma (1)
Danos morais. Valor (1)
Danos morais. Viúva pode reclamar danos morais por cobrança de dívida inexistente em nome do falecido (1)
Danos por alergias (1)
Darcy Ribeiro (2)
Das Provas em Espécie: da Prova Documental à Inspeção Judicial (Fernando Rubin) (1)
Datafalha e Globope confirmam DataCaf (Paulo Henrique Amorim | Conversa Afiada) (1)
Datafolha “empurra” Aécio. Ibope deixa Dilma a 3 pontos do primeiro turno (Fernando Brito) (1)
Datafolha: Lula lidera cenários para 2018 (1)
dava para pegar o Paulo Roberto ? | Conversa Afiada (1)
de “honra e retidão” (Juca Kfouri) (1)
de 1% ($ 800) para 10% ($ 10 mil) do valor da causa (1)
de 26 de junho de 2015. (1)
De Escobar aos Perrella (Wálter Maierovitch) (1)
de lá poderão “controlar” o Brasil (Samuel Pinheiro Guimarães) (1)
De quem sou filho? (Maria Berenice Dias) (1)
de suas consequências e de seu futuro (J. Carls de Assis) (1)
De volta à origem (Leandro Fortes). Artigo. Como na saga Guerra nas Estrelas a história dos mensalões nacionais foi contada até agora de trás para frente (1)
Debate foi luta na qual Marina entrou com a cara (Josias de Souza) (1)
debatem desafios dos emergentes - vídeo (Fernando Brito) (1)
Débitos de aluguéis. Responsabilidade da Imobiliária (1)
Débora Zampier (2)
Débora Zampier. Notícia (1)
Deborah Secco e Henrique Pizzolato (Paulo Moreira Leite) (1)
Dec. Lei 201 (1967) (1)
Decadência (2)
Decadência. Ação de investigação de paternidade. Imprescritibiidade. Decadência inaplicável. Não caduca. STJ. (1)
Decisão de milionária de ajudar Lula revolta brasileiros que pensam que são ricos (Joaquim de Carvalho. Do DCM) (1)
Decisão de Toffoli que afastou cautelares a Dirceu é impecável (1)
Decisão do ministro Teori Zavascki foi um assalto ao direito de defesa (Leonardo Isaac Yarochewsky) (1)
Decisão Interlocutória nos JEC (1)
Decisão judicial. Dívidas de valor. Correção monetária. Termo inicial. data de vencimento. Juros. Termo inicial. Data do trânsito em julgado. TJMG. J. 13/06/2017 (1)
Decisões conflitantes (1)
decisões interlocutórias e sente (1)
Decisões não são mais proferidas por juízes (1)
Decretada nulidade de casamento para fins exclusivamente previdenciários (1)
Decreto de prisão por débito de alimentos. É manifestamente ilegal quando calcado em débitos alimentares pretéritos (2)
Defeito da mercadoria (2)
Defeito de fabricação (1)
Defendamos a Venezuela. Brasil en peligro (Guillermo Almeyra) (1)
Defensor Dativo. Honorários. Apelação. Pleito de majoração dos honorários. Apelo conhecido e provido parcialmente. Necessidade de remunerar o profissional de forma digna. Majoração devida (1)
Defensor Dativo. Honorários. Apelação. Pleito de majoração dos honorários. Exame dos pressupostos recursais. Falta de interesse recursal. Negado conhecimento (1)
Defensor Dativo. Honorários. Arbitramento. Aplica-se a Tabela da OAB (3)
defensores e advogados públicos (1)
Defensoria (4)
Defensoria Dativa (4)
Defensoria Dativa de SC (1)
Defensoria Dativa de SC. Inconstitucionalidade. É inconstitucional a LC 155 (1997) de Santa Catarina que criou Defensoria Dativa. Vício de origem. Iniciativa de Parlamentar. ADI 4270. STF (1)
Defensoria Dativa. Governo de SC paga 2ª parcela do Acordo com a OAB/SC (1)
Defensoria Dativa. OAB/SC esclarece... (1)
Defensoria Pública (1)
Defensoria Pública de SC. Reclamação da Associação Nacional dos Defensores Públicos teve indeferido pedido de liminar contra o Estado (1)
Defensoria Pública: para quem? (Marcelo Bertoluci) (1)
Defesa de Cunha pede ao STF suspensão da tramitação da Denúncia da PGR enquanto no exercício da presidência da Câmara (1)
Defesa de Lula obtém liminar para suspender depoimento de ex-presidente e de seu filho (Cristiano Zanin Martins) (1)
Defesa de Lula vai denunciar à ONU retaliações da Lava Jato (Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira) (1)
Deficientes (2)
Déficit Público do Brasil é menor que os dos países europeus (1)
Deisy Ventura. Artigo (1)
Déjà-vu estadunidense espreita América Latina (Arturo Alejandro Muñoz) (1)
Delação da Odebrecht à Lava Jato desmonta denúncia na Zelotes; foi Jucá (1)
Delação de Youssef é inválida (1)
Delação premiada (3)
Delação Premiada - Proibição Para Quem Está Preso (Luiz Flávio Borges D'URSO) (1)
Delação Premiada e seus Limites Éticos (Entrevista do professor Juliano Keller do Vale à Rádio Justiça) (1)
Delaíde Miranda Arantes (1)
Delator confirma o que a blogosfera dizia: jatinho era de Campos (Fernando Brito. Do Tijolaço) (1)
Delator do mensalão tucano e jornalista foram soltos em Belo Horizonte (Conceição Lemes) (1)
Delator do Mensalão Tucano entrega Aécio Neves e Anastasia (Portal Metropole) (1)
Delator na Lava Jato diz que prática de combinar preços entre fornecedores da Petrobras vem desde governo FHC (Cf. Francisco Castro) (1)
delator solto (Bob Fernandes) (1)
Delatores pagos. Lava jato criou uma comissão para tentar se salvar da crise dos delatores pagos (Cf. Celeste Silveira) (1)
Délcio Tavares (1)
Délcio Tavares - Mate de Esperança (1)
Délcio Tavares e... Vivo per lei.wmv (1)
Delegacias de Polícia (1)
Delegado Fleury (1)
Delegado Guerra (1)
Delitos Tributários e Criminologia: Estudo da Extinção Punitiva pelo Pagamento da Dívida Fiscal (Bruno Tadeu Buonicore) (1)
Demissão (1)
Demissão sem motivação. Reintegração (1)
Democracia (7)
Democracia Árabe (1)
Democracia Paraguaia (2)
Demóstenes Torres (1)
Denise Cristina Mantovani Cera (1)
Denise Rothemburg (1)
Dentes (1)
Dentro da cabeça do Gilmar (Paulo Henrique Amorim) (1)
Dentro da cabeça do Putin (1)
Denúncia anônima e interceptações pela PM (Luiz Flávio Gomes) (1)
Denúncia da Lava Jato contra Lula tem provas ou não? Juristas respondem (Leandro Prazeres. Uol) (1)
Denúncia do MPSP sobre triplex atribuído a Lula é rejeitada por ser vaga demais (Felipe Luchete) (1)
Denúncia Penal (1)
Denunciação caluniosa (1)
Denunciação da Lide (1)
Denunciado Desembargador. Acusado de vender liminar (1)
Deonísio da Silva. Artigo (1)
Dependente Álcool (1)
Depoimento Antonio Candido sobre novo Ministro da Educação Renato Janine Ribeiro (1)
Depoimento de Dallari fez “ruir” a tese do MPF sobre Triplex (Cf. Zanin) (1)
depoimento) (1)
Depois da Globo Receita multa o Itaú (Paulo Henrique Amorim) (1)
Depois de 500 anos piano maluco projetado por Leonardo da Vinci é construído e tocado (Bruno Calzavara) (1)
Depois de morto Gushiken derrota ‘Veja’ (Rodrigo Vianna) (1)
Depois de um show de intolerância (1)
Depois não digam que Constituinte é ditadura… (Fernando Brito. Do Tijolaço) (1)
Depósito Bancário (1)
Depósito judicial (1)
Depósito judicial. devolução (1)
Depósito Popular (1)
Deputada Margarida Salomão defendeu o debate das questões de gênero nas escolas públicas e foi aplaudida com entusiasmo (1)
Deputado defende fim de concurso público (Luiz Carvalho) (1)
Deputado do PT diz que MP vai apresentar informações "bombásticas" no caso Siemens (Felipe Rousselet) (1)
Deputado Paulo Pimenta denuncia acordo de 13 pontos dos golpistas (Renato Rovai) (1)
Deputado Pedro Cunha Lima (1)
Deputado Pompeo de Mattos (1)
Derrotar a direita neoliberal para avançar nas mudanças (Adílson Araújo) (1)
Des. Nelson Juliano Schaefer Martins novo Presidente do TJSC tomou posse e deu posse aos demais Desembargadores dirigentes (1)
Des. Nelson Schaefer Martins foi eleito novo presidente do TJSC (1)
Des. Vanderlei Romer será novo presidente do TRESC (1)
Desagravo (1)
Desaparecidos (1)
Desaposentação (8)
Desaposentação. Comissão do Senado aprova projeto de lei que permite desaposentadoria (1)
Desaposentação. Procedência Descabe devolução. Direito do trabalhador. TRF1 (1)
Desaposentação. Procedência. Sem devolução de valores. STJ. REsp. Repetitivo (1)
Desaposentação. Reaposentação (2)
Desaposentação. Reaposentação. Novo benefício é devido desde citação. Diferenças devem ser pagas. Descabe devolução da aposentadoria renunciada (1)
Desaposentação. Senado aprovou projeto que permite desaposentadoria de trabalhadores (1)
Desaposentação. Troca de benefício para aposentado deve ter recurso no Senado (Vivian Nunes) (1)
Desapropriação (2)
Desapropriação anulada (1)
Desbloqueio de telefone (1)
Descartes (1)
Desconsideração da persnalidade jurídica inversa (1)
Desconsideração da Personalidade Jurídica: Considerações sobre o "Incidente" à Luz do Novo CPC - PLS nº 166/2010 (Antônio Pereira-GAIO JÚNIOR) (1)
Descumprimento de ordem judicial (2)
Descumprimento de ordem judicial. Desobediência flagrante. Descaso. Desídia. Ato atentatório à dignidade da Justiça. Multas (Astreintes). Limites. Descabimento. STJ. J. 26/05/2020 (Do Conjur) (1)
Desde a UDN fracasso nas urnas seduz oposição a mudar as regras do jogo (Marcio Pochmann) (1)
desde segundo dia de vida da criança. Vínculos afetivos consolidados. TJGO. J. 22/0 (1)
Desdobramentos da Odebrecht cercam José Serra na Lava Jato (do GGN) (1)
Desejo (1)
Desembargador do TJRJ foi punido c. apos. compulsória (1)
Desembargador do TRF4 (1)
Desembargador é chamado de corrupto em sessão de julgamento (Cf. Conjur) (1)
Desembargador Nelson Schaefer Martins recebe visita do doutor César Luiz Pasold (1)
Desembargador Vicari participou de sua última sessão no Tribunal Pleno do TJSC antes da aposentadoria compulsória (1)
Desembargadores do TJRS tomaram posse... (1)
Desembargadores do TJSP (1)
Desempenho da economia contradiz mídia e complica planos de Temer (Carlos Drummond) (1)
Deserção do recurso afastada. Guia inadequada. Valor ingressou aos cofres. Preparo validado. Princípio da instrumentalidade. Finalidade alcançada. Ausência de prejuízo. STJ. J. 07/fev/2018 (1)
Deserdação (1)
Deserdação. Esclarecimento sobre exclusão do direito sucessório por indignidade e deserdação (Gisele Pereira Jorge Leite) (1)
Deserdação. Testamento nulo. Não provados fatos elencados como causa da deserdação. Ademais causas elencadas não caracterizam hipóteses previstas na lei (1)
desigualdades sociais (1)
Desnacionalização da universidades (1)
Desnecessidade da garantia do juízo para impugnação ao cumprimento da sentença (Leonardo Carneiro da Cunha) (1)
Desobediência (1)
Desobediência. HC (2)
Despesas Condominiais (1)
Despropósito (Vera Felicidade) (1)
Destituição do Poder Familiar (2)
DESTRIPANDO A GREENPEACE... (1)
Detalhamento da Constituição é fruto dos traumas da ditadura militar diz Jobim (Ivan Richard e Outro) (1)
Detração Penal (1)
Devedor tem o direito de se opor à execução em caso de cessão de crédito. STJ. (1)
Devido processo legal (1)
Devido Processo Legal e Democracia (Gilson Dipp) (1)
Devolução do preço (1)
Devolução dos valores em dobro (2)
Deyse da Silva Sobrino (1)
DF (1)
Dia da democracia (1)
Dia das advogadas e dos advogados é todo dia! Parabéns Colegas! (José Pizetta) (1)
Dia de goleada no STF: 10 a zero contra Barbosa (André Richter) (1)
Dia do Advogado (1)
Dia do advogado e da advogada é todo dia! Parabéns Colegas! (1)
Dia do advogado é todo dia! (José Pizetta) (1)
Dia do professor é todo dia! Parabéns colegas! Padecemos num belo paraízo de alunos! Sigam os sinais! Sejam felizes! (José Pizetta). (1)
Dia do Professor é todo dia! Parabéns pelo seu "Dia do Professor"! "De professor (1)
Dia dos pais! Parabéns! A todos um abração! (José Pizetta) (1)
Diante da vitória da esquerda na Grécia Banco Estadunidense utiliza exemplo de Lula e do Brasil para acalmar investidores (Cf. Portal Forum) (1)
Diário Catarinense (1)
Didier Junior. Fredie (2)
Dilema e escolha (José Pizetta) (1)
Dilma (3)
Dilma a meio ponto do primeiro turno (Luis Nassif) (1)
Dilma aumenta contraste com eventual governo Temer ao anunciar medidas populares (1)
Dilma avalia possibilidade de adiar visita aos EUA (Renata Giraldi e Carolina Sarres) (1)
Dilma cai e ninguém sobe (Maurício Dias) (1)
Dilma cospe fogo (Maurício Dias) (1)
Dilma deixou a UTI (Paulo Moreira Leite) (1)
Dilma é reeleita presidenta do Brasil (Revista Fórum) (1)
Dilma entre dois fogos (Rodrigo Vianna) (1)
Dilma enviou ao Congresso proposta de participação popular na reforma política (1)
Dilma está na direção certa: baixar juros; fugir da doença holandesa; definir plano de desenvolvimento. (Cf. Bresser-Pereira. Entrevista à Eleonora de Lucena) (1)
Dilma fez o que devia e deixa oposições sem discurso (Ricardo Kotscho) (1)
Dilma inicia o governo com frase de Leonel Brizola (Blog do Segadas) (1)
Dilma para Obama: o quintal não é mais aqui (Flávio Aguiar) (1)
Dilma precisa de apoio popular (Roberto Amaral) (1)
Dilma reage tarde (1)
Dilma rebate General Heleno sobre a GSI e fala de grampo com Lula: “inteligência ainda não é credível” (Da Fórum) (1)
Dilma Roussef. Pronunciamento no Dia da Independência (Vídeo mais comentários de Fernando Brito) (1)
Dilma Rousseff (28)
Dilma sanciona criação de 4 universidades e acelera interiorização do conhecimento (1)
Dilma tenta evitar armadilha de Jango (Paulo Moreira Leite) (1)
Dilma vai à ONU denunciar o golpe dos sem voto e preocupa Temer (Roberto Suckert) (1)
Dilma Vana Roussef (1)
Dilma vence na Justiça e Istoé terá que publicar direito de resposta da ex-presidenta (Da Forum) (1)
Dilma visitará EUA (1)
Dilma X Aécio: algumas comparações (Cynara Menezes) (1)
Dilma: “Hoje só temo a morte da democracia (1)
Dilma: povo brasileiro é civilizado. Já camarote VIP do Itaú… (Paulo Henrique Amorim) (1)
Dilma. Depoimento ao Senado (Fernando Brito) (1)
Dilma. Lula e as intrigas da mídia (Altamiro Borges) (1)
Dilma. Nixon e as nomeações para Ministros do Supremo (Paulo Moreira Leite) (1)
Dinheiro da Visanet foi pra Globo (Miguel do Rosário) (1)
Diniz Carlos Roberto Faleiros (1)
Diploma (2)
Diploma. Danos morais não entrega (1)
Diploma. Revaliação (1)
Diplomacia. Embaixador indicado pelo Governo de Israel aguarda resposta do Governo do Brasil (1)
Diplomado no exterior (1)
Diplomata (russo) gosta de charuto uísque e de driblar os EUA (David Herszenhorn e Michael Gordon). (1)
Dirceu foi condenado sem provas (1)
Direita (1)
Direita do Brasil (1)
Direita do Chile (1)
Direita dos EUA (1)
Direita já trama golpe “paraguaio” à luz do dia (do Blog da Cidadania) (1)
Direita na Imprensa Grande do Brasil (2)
Direita truculenta (Cadu Amaral) (1)
Direitistas (1)
Direito à ampla defesa e ao contraditório (1)
Direito à Dignidade Humana (2)
Direito a Felicidade (2)
Direito à Saúde (8)
Direito à saúde. Fornecimento de medicamentos. Fármacos não padronizados. Irrelevancia. Paciente portadora de diabetes mellitus tipo I. Pedido procedente. TJSC. J.26.01.2017. (1)
Direito à saúde. Fornecimento de medicamentos. Fármacos não padronizados. Irrelevancia. Paciente portadora de transtorno depressivo recorrente. Pedido procedente. TJSC. J.15.12.2015. (1)
Direito à Saúde. Liminar determina que empresa aérea disponibilize gratuitamente viagens para tratamento médico. Passe Livre.Tutela de urgência. Paciente portador de necessidades especiais e care (1)
Direito à Vida (2)
Direito Ambiental (1)
Direito ao benefício da pensão por morte é imprescritível e pode ser requerido a qualquer tempo. CRP/BA (1)
Direito ao Crédito (1)
Direito ao esquecimento. Debates e opiniões (do Última Instância) (1)
Direito ao esquecimento. Registros da Internet. Tribunal de Justiça da UE decidirá sobre cabimento de pedido de apagamento de registros antigos (1)
Direito Autoral (3)
Direito Civil. Enunciados da VI Jornada de Direito Civil (2)
Direito Comparado (1)
Direito Constitucional (2)
Direito Constitucional. União Européia (1)
Direito da China (1)
Direito de personalidade (1)
Direito de Família (6)
Direito de Família Internacional (1)
Direito de família. Divórcio. Alimentos. Filha maior de idade. Legitimidade ativa. Cumulação. Possibilidade. STJ. J. 27/02/2018 (1)
Direito de família. Divórcio. Indenização de danos morais. Alimentos. Conexão por prejudicialidade. Cumulação possível. TJMG. J. 10/07/2014 (1)
Direito de família. Divórcio. Partilha de bens. Alimentos ao Filho. Cumulação. Possibilidade. Princípios da celeridade e instrumentalidade. Prestação jurisdicional ágil e integral. TJDFT (1)
Direito de família. Divórcio. Partilha. Guarda. Alimentos. Cumulação. Possibilidade. Princípios da celeridade (1)
Direito de família. Divórcio. Reconvenção. Reconhecimento de união estável anterior ao casamento. Cumulação. Possibilidade. Pedidos compatíveis. Juízo competente. TJDFT. J. 31/01/2018 (1)
Direito de família. Guarda. Visitas. Alimentos. Ritos diferentes. Cumulação possível. Adoção do procedimento comum. TJSP. J. 01/08/2019 (1)
Direito de Família. Negatória de paternidade. Exoneração de alimentos. Cumulação. Possibilidade. TJSC. J. 01/08/2019 (1)
Direito de Guarda (5)
Direito de Guarda de Filhos (5)
Direito de Patente (4)
Direito de Refúgio (6)
Direito de resposta com idade medida em Carbono-14 (Fernando Brito. Do Tijolaço) (1)
Direito de visita do Pai. Descumprimento da Mãe. Multa. Desentendimentos. Cabe aplicação de multa à Mãe advertida que descumpre decisão. Incide multa a dada desobediência. TJRS (1)
Direito de Visitas (1)
Direito de Visitas aos Avós (2)
Direito de visitas avoengo. Regulamentação. Possibilidade. Melhor interesse da criança (1)
Direito de visitas dos Avós. Regulamentação cabível. Melhor interesse da Criança (1)
Direito de Vizinhança (1)
Direito do Consumidor (1)
Direito do trabalho (1)
Direito dos povos (2)
Direito e democracia (2)
Direito e Psicanálise (1)
Direito Eleitoral (1)
Direito Eleitoral e Segurança Jurídica (1)
Direito Europeu e Internacional (1)
Direito fundamental individual à liberdade sexual e às formas plurais de constituição da família no Brasil (Georges Humbert) (1)
Direito Internacional (2)
Direito Penal Internacional (1)
Direito Processual Civil (2)
Direito Processual Civil. TRF4 tem novas regras para interposição de agravos (1)
Direito Processual Constitucional (1)
Direito Processual Constitucional. Foi fundada Associação de Dir. Processual Constitucional (1)
Direito Processual de Família (3)
Direito Processual Penal (1)
Direito Processual Penal Comparado (1)
Direito real de habitação. Companheira sobrevivente. Cabimento. Companheira foi mantida na residência após falecimento do Companheiro. Lei 9278 (1996) (1)
Direito real de laje: primeiras impressões (Pablo Stolze) (1)
Direito Sucessório (2)
Direito Sucessório: as vantagens do testamento (Ronner Botelho) (1)
Direitona (7)
Direitos Humanos (1)
Direitos Autorais (1)
Direitos da Personalidade (2)
Direitos dos trabalhadores: Direitos fundamentais? (Arion Sayão ROMITA) (1)
Direitos Fundamentais (1)
Direitos Humanos. Abusos (8)
Direitos Humanos. Os aviões não pilotados: a violação mais covarde dos direitos humanos (Leonardo Boff) (1)
Direitos indecidíveis (1)
Direitos indisponíveis (1)
Direitos Individuais (1)
Direitos Políticos. Suspensão (1)
Diretor de Escola (1)
Diretora lembra as filmagens pelo mundo e os riscos de ‘Cidadãoquatro’ (1)
Dirigir falando ao celular é ou não é infração de trânsito? (Paulo André Cirino) (1)
Discriminação (2)
Discussão sobre investigação pelo MP é maniqueísta (Guilherme de Souza Nucci . Entrevista) (1)
Disfuncionalidade Brasileira (1)
Dissolução de União Conjugal (1)
Dissolução de união estável. Cabe homologação de acordo sem audiência de ratificação (1)
Dissolução de união estável. Partilha de bens. Empresa firmada na constância da convivencia. Cabimento. TJAM. J. 29/10/2019 (1)
Distanásia (1)
Distribuição Judicial (1)
Distribuição Judicial é ato jurisdicional (1)
Ditadura (13)
Ditadura Argentina (2)
Ditadura Chilena (2)
Ditadura da Imprensa (1)
Ditadura devastou escola pública (Marilena Chauí) (1)
Ditadura do Brasil (5)
Ditadura do Brasil. Testemunhas confirmaram torturas praticas pelo Coronel Brilhante Ustra nos crimes de sequestro e tortura (Pedro Venceslau) (1)
Ditadura do Chile (1)
Ditadura Militar (9)
Ditadura militar. Julgamentos secretos. OAB e MPF pedem abertura dos arquivos do Tribunal Militar (1)
Ditadura Uruguaia (2)
Dívida de Alimentos. Prisão domiciliar. Concessão. Situação excepcional. Pandemia do Coronavírus. HC. STJ. J. 02/06/2020 (1)
Dívida de Alimentos. Prisão incabível. Devedor desempregado. HC concedido. Prisão revogada. STF (1)
Dívida de alimentos. Prisão incabível. Não cabe nova prisão pela mesma dívida. Mas cumprimento de sentença prossegue para execução. STJ (1)
Dívida externa dos EUA (1)
Dívida Grega (2)
Dívida já paga (1)
Divórcio (8)
Divórcio Consensual (2)
Divórcio consensual. Homologação sem audiência de ratificação. Nulidade processual (1)
Divórcio de casamento. União estável anterior. Escritura de Pacto Antenupcial. Adoção do regime de separação de bens abrange também período da união estável. Validade e eficácia da Escritu (1)
Divórcio de casamento. União estável anterior. Partilha. Regime de comunhão parcial. Bens adquiridos onerosamente durante união são partilhados em partes iguais. TJRS (1)
Divórcio de União Estável. Alimentos compensatórios. Desequilíbrio patrimonial. Patrimônio comum na posse exclusiva do ex-Companheiro. Valor depende do proveito patrimonial. Renda pessoal import (1)
Divórcio de União Estável. Alimentos. Concedidos à Mulher. Restou provada a necessidade da Mulher e a possibilidade do Homem (1)
Divórcio de união estável. Bens adquiridos onerosamente na constância da união. Partilha. Presunção de desforço comum. TJMG. (1)
Divórcio de União Estável. Infidelidade. Danos morais. Infidelidade por si só não caracteriza dano (1)
Divórcio de união estável. Partilha de bens. (1)
Divórcio de união estável. Partilha de bens. Imóvel adquirido onerosamente durante união é partilhável. Aplicação do regime de comunhão parcial. Matrícula imobiliária prevalece sobre prova (1)
Divórcio de união estável. Partilha de bens. Terreno recebido de programa governamental. Construção edificada pelas partes. São partilháveis os direitos sobre o terreno e a edificação. TJDFT. (1)
Divórcio de união estável. Partilha dos bens. Depósitos bancários e aplicações financeiras do período da união devem integrar partilha. STJ (1)
Divórcio de União Estável. Partilha pendente. Alimentos compensatórios cabíveis. Forma de compor desequilíbrio patrimonial. Administração e usufruição dos bens por um dos cônjuges. TJRS. (1)
Divórcio e Plano de Saúde (1)
Divórcio litigioso. Guarda compartilhada da Filha. Deferida. Melhor interesse da Filha (1)
Divórcio litigioso. Partilha de bens. A inclusão ou exclusão de bens depende de provas. Terreno adquirido antes da união é excluído. São partilháveis as prestações pagas durante união e as (1)
Divórcio no novo CPC (Mário Luiz Delgado) (1)
Divórcio Sem Culpas. Amores e Desamores (José Pizetta) (1)
Divórcio unilateral. Escritura pública. Caso sem filhos menores ou nascituro. Possibilidade. Partilha de bens fica relegada para ato ou ação judicial posterior. CGJPE. 15/05/2019 (1)
Divórcio. A EC 66/2010 aboliu a separação judicial e excluiu discussão da culpa conjugal (1)
Divórcio. A Emenda Constitucional n. 66 decreta o fim do purgatório e possibilita promover ação de divórcio direto como regra (1)
Divórcio. Ação de sonegados. Sobrepartilha. Regime da comunhão parcial de bens. Créditos trabalhistas. FGTS. Excluem-se da partilha. Créditos trabalhistas constituem frutos civis do trabalho. TJ (1)
Divórcio. Acordo incluindo partilha homologado em audiência. Posterior pedido unilateral de modificação da partilha. Improcedência (1)
Divórcio. Alimentos Compensatórios. Cabíveis quando um dos cônjuges permanece exclusivamente na administração do patrimônio comum. Fixação é uma forma de suprir o desequilíbrio patrimonial (2)
Divórcio. Alimentos compensatórios. Majoração. Cabível para compor desequilíbrio patrimonial. Outro cônjuge permanece na administração do patrimônio e usufrui de forma exclusiva dos bens com (1)
Divórcio. Alimentos compensatórios. Não são propriamente "alimentos". É indenização pelo uso ou fruição exclusiva de patrimônio comum. Pedido de arbitramento é pretensão de antecipação (1)
Divórcio. Alimentos. Filhos maiores. Ilegitimidade da Mãe para representá-los. Extinção da ação neste ponto (1)
Divórcio. Aluguel pelo uso exclusivo de bem comum. Possibilidade. Valor de mercado (1)
Divórcio. Bem comum utilizado exclusivamente por um dos cônjuges. Arbitramento de aluguéis compensatórios ao outro cônjuge. Possibilidade. TJDFT. (1)
Divórcio. Casamento. Regime de separação legal de bens. Partilha dos bens adquiridos onerosamente durante casamento. Cabível. Súmula 377/STF. TJSC. (1)
Divórcio. Competência do foro. Marido incapaz e interditado. Competência do foro do cônjuge incapaz. Questão pontual. Parte mais vulnerável. Exceção (1)
Divórcio. Comunhão parcial de bens. Partilha. Imóvel adquirido durante união estável antes do casamento. Partilha não se limita às parcelas pagas. Há que avaliar imóvel para partilha pena de (1)
Divórcio. Danos morais. A Infidelidade Conjugal não enseja indenização do dano moral. O sofrimento gerado pela separação do casal é típico do momento delicado que as partes vivenciaram (1)
Divórcio. Danos morais. Incabíveis por alegados danos sofridos ao longo do período de casamento. Presunção de perdão tácito em face da continuação da união conjugal. Porém cabe indenizaçã (1)
Divórcio. Desconsideração inversa da personalidade jurídica de empresa do ex-cônjuge. Pedido de indisponibilidade do patrimônio e da empresa. Possibilidade. Legitimidade ativa confirmada (1)
Divórcio. Emenda Constitucional 66. Aplicação imediata. Basta pedido de uma das partes para converter separação em divórcio. Decretação do divórcio confirmada (1)
Divórcio. Fraude na partilha. Violação do direito de meação. Partilha desproporcional. Ofensa ao princípio da dignidade humana. Ação anulatória. Anulação decretada. STJ. J. 04/11/2010 (1)
Divórcio. Fraude na partilha. Violação do direito de meação. Alienação forjada do patrimônio. Simulação. Ação Pauliana. Decretada nulidade das alienações forjadas. STJ. J. 21/out/2014 (1)
Divórcio. Guarda Compartilhada. Possível mesma na ausência de consenso dos pais. Melhor interesse da criança (1)
Divórcio. Guarda e Alimentos da Filha de 15 anos. Legitimidade Ativa da Mãe. Exercício do Poder Familiar (1)
Divórcio. Infidelidade conjugal. Danos morais. A infidelidade conjugal por si só não gera dano moral indenizável (1)
Divórcio. Partilha de bens. Cabe desconsideração inversa da personalidade jurídica de empresa cujo cônjuge é sócio em caso de confusão patrimonial para sonegar bens partilháveis. STJ. (1)
Divórcio. Partilha de bens. Execução do Acordo e obrigação de fazer e não fazer. Improcedência. Alegada atuação do Requerido na Região da Autora. Empresa e região territorial de (1)
Divórcio. Partilha de bens. Imóvel Financiado. Indevida partilha do imóvel. Cabe partilha das parcelas quitadas. TJMG. (1)
Divórcio. Partilha de Bens. Regime de Comunhão Parcial. Excluem-se Bens adquiridos por sub-rogação de patrimônio anterior (1)
Divórcio. Partilha de bens. Regime de Separação obrigatória de bens. Comunhão de aquestos. Aplicação da Súmula 377 do STF (1)
Divórcio. Partilha de bens. Regime se separação obrigatória de bens. Cabe partilha dos bens adquiridos onerosamente no decorrer da união. TJRS (1)
Divórcio. Partilha. Bens sonegados. Cabe sobrepartilha. Verificada sonegação de bens cabe sobrepartilha (1)
Divórcio. Partilha. Ex-Cônjuge com posse exclusiva de imóvel comum deve indenizar ao outro valor estimado do aluguel mensal na proporção do quinhão. Incidência desde ciência do pedido. STJ. (1)
Divórcio. Partilha. Liquidação de Sentença. Arbitramento de aluguel de bem comum ocupado por um dos cônjuges. Perícia. Avaliação do todo: Imóvel mobiliado. Características específicas. Ap m (1)
Divórcio. Partilha. Regime de separação obrigatória de bens. Devem ser partilhados bens adquiridos onerosamente durante a união. Comunhão de aquestos. TJRS. (1)
Divórcio. Partilha. regime de separação obrigatória de bens. Devem ser partilhados os bens adquiridos onerosamente durante a união. Comunhão de aquestos. TJRS. (1)
Divórcio. Regime de comunhão parcial. Bem adquirido com produto de doação à mulher. Exclusão da partilha (1)
Divórcio. Regime de Separação de bens. Imóvel do Marido utilizado exclusivamente pela Mulher. Aluguel devido. Antecipação da tutela deferida. TJSC (1)
Divórcio. Regime de separação legal de bens. Partilha. Bem adquirido na constância da união. Sub-rogação depende de prova. Diferente do regime de separação convencional (1)
Divórcio. Regime de separação obrigatória de bens. São partilhaveis os bens adquiridos onerosamente na constância do casamento. Presunção de esforço comum. TJSP. (1)
Divórcio. Revisão da partilha. Regime de bens. Alteração retroage. Bens adquiridos por um cônjuge antes do casamento e durante regime de separação. Incide regime de comunhão universal adotado (1)
Divórcio. Sentença posterior à EC 66 (2010). Afastada discussão da culpa conjugal. Admitidas cumulações de alimentos e outras (1)
Divórcio. União estavel. Partilha de bens. Termo inicial e termo final constitui matéria de prova. Partilha abrange bens adquiridos no período provado segundo regime de comunhão parcial. TJRS. (1)
Divórcio. União Estável. Partilha. Regime da comunhão parcial de bens. Crédito trabalhista. Natureza indenizatória.Exclui-se da partilha (1)
Divórcio. União estavel. Partilha. Regime de comunhão parcial. São comuns os bens comprados durante a união. Cabe 50% para cada cônjuge. TJMG. (1)
Divórcio. União Estável. Regime de separação legal de bens. Esforço comum há que ser provado para partilha dos bens adquiridos onerosamente durante união. Inaplicável a Súmula 377/STF. STJ. (1)
diz "O Globo" (José Antonio Lima) (1)
diz analista sobre interesse dos EUA na queda de Dilma (Analúcia Danilevicz Pereira; entrevistada por Eduardo Maretti) (1)
diz Corregedora (1)
diz decano dos criminalistas de SP (Kiko Nogueira) (1)
diz desembargador do TRF4 (Brenno Grillo. Conjur) (1)
diz Dirceu sobre julgamento do mensalão (José Dirceu. Entrevista) (1)
diz Hage (Thais Leitão e Yara Aquino) (1)
diz Ives Gandra (Mônica Bergamo. Entrevistadora) (1)
diz João Vicente (1)
diz jornalista que obteve documentos de Snowden (Guilherme Balza) (1)
diz jurista curitibano (Esmael Morais) (1)
diz Lula (do Jornal do Brasil) (1)
diz Lula a Greenwald (Assista entrevista) (1)
diz Lula. Assista (Fernado Brito. Do Tijolaço) (1)
diz ministro do STF (Hylda Cavalcanti) (1)
diz o ex-ministro Gilson Dipp (Cf. Felipe Luchete) (1)
diz parecer do MPF (Consultor Jurídico) (1)
diz pesquisador (Wallace Oliveira) (1)
diz pesquisador francês ao DCM (Willy Delvalle) (1)
diz procurador (Gabriel Bonis) (1)
diz relator da ONU (Frank La Rue (1)
dizem criminalistas (Do Conjur) (1)
DJe 09/06/2017. STJ (1)
DNA (3)
DNA após Coisa Julgada (2)
DNA recusa não impede reconhecimento (2)
do (1)
do Conjur) (1)
Do Controle da Insuficiência de Tutela Normativa aos Direitos Fundamentais Processuais (Luiz Guilherme-MARINONI) (1)
do CPC. TJSC (1)
do CPC/2015. Elevação devida. Requerida revel. Justiça Gratuita deferida.Presunção. Isenção (1)
do CPC/2015. TJSC. J. 16/ (1)
Do dever da escola ao gentor não guardião (Laura Levy e Melissa Telles Barufi) (1)
do luto à luta (Débora Melo do Carta Capital) (1)
Do prazo de prescrição aplicável aos casos de abandono afetivo (Flávio Tartuce) (1)
Doação à Concubina. Ex-marido utilizou procuração da ex-mulher. Porém procuração já revogada. Nulidade absoluta. Imprescritibilidade da ação. Decadência rejeitada. STJ. (1)
Doação de ascendente a descendente. Ação anulatória. Doação inoficiosa. Anulada naquilo que excede a parte disponível. Procedência. TJRS (1)
Doação de ascendente a descendente. Parte inoficiosa. Ação anulatória. Prescrição. Prazo dez anos da data do registro do ato. TJRS (1)
Doação do pai para alguns filhos. Adiantamento de herança. Filha excluida. Doação inoficiosa. Nulidade parcial. Cabe colação ou devolução do bem para partilha. STJ. (1)
Doação e partilha de ascendente a descendente. Doação Inoficiosa. Nulidade. Prescrição. Código atual decenária. Código anterior vintenária (1)
Doações a descendentes. Nulidade parcial declarada quanto ao excesso de 50% do patrimônio no momento da liberalidade. STJ (1)
Doce Babiy há 7 meses presa sem provas (Silvia Nascimento) (1)
Documento da CIA explica o silêncio de Figueiredo no caso Riocentro (Andrei Meirelles) (1)
Documento novo (1)
Documentos indicam grampo ilegal e abusos de Moro na origem da Lava Jato (Pedro Lopes e Vinícius Segalla) (1)
Documentos revelam participação de FHC e Gilmar Mendes no mensalão tucano (Cf. Limpinho e Cheiroso) (1)
Doença da Direita (1)
Doença rara. Saúde Pública (1)
Doentes (2)
Dois filhos de Marinho e um do general no Panamá? E o outro irmão? O velho sabia? (Fernando Brito) (1)
Doleiro delata Aécio e dono do Ibope (Miguel do Rosário) (1)
Dolo eventual (1)
Domenico Losurdo (1)
Domingos Paludo foi empossado desembargador do TJSC (1)
Donbass: Muitos dos que foram enterrados em covas baleado na cabeça à queima-roupa (RT Notícias) (1)
Donel. Pedro Roberto (1)
Dorinha Seabra Rezende (1)
Doutorado (1)
Drones (1)
Drones the most cowardly violation of human rights (Leonardo Boff) (1)
Duma russa. Lei proibirá adoção por casais homossexuais (1)
Dworkin (1)
E AGORA? Diretor da OAS que foi absolvido pelo TRF4 (1)
E as “contas” de Lula e Dilma na JBS? Ora (1)
é de classe social' afirma Lula (Joanne Mota) (1)
é defender a democracia” (Luiz Inácio Lula da Silva) (1)
é defender os trabalhadores (1)
É do Congresso competência para cassar mandatos de deputados e senadores (Teori Zavascki. Sabatina Senado) (1)
É emocionante ver como Zé Dirceu e Delúbio estão cuidando do meu pai (Miruna. Filha de Genoíno) (1)
e está (1)
É ilegal cobrar ITBI na transmissão gratuita de imóveis durante partilha (Giancarlo Chamma Matarazzo e Outros) (1)
É inconstitucional a PEC 241 (1)
É inexplicável a ausência de gravação em delação contra Zé Dirceu (Renato Rovai) (1)
É MEU DEVER DIZER AOS JOVENS O QUE É UM GOLPE DE ESTADO (Hildegard Angel) (1)
E Moro não teve resposta para Cerveró (Paulo Nogueira) (1)
e não Lula (1)
e não luta contra a corrupção (Miguel do Rosário) (1)
E o senador Perrella vestiu a carapuça quando Lula citou o helicoca (Paulo Nogueira) (1)
É possível combater a corrupção sem quebrar as empresas (Lula em Natal) (1)
E prenderam o filho do Seu Tião (1)
E se a verdadeira crise da Europa estiver no Leste? Artigo (1)
E se a Volkswagen fosse brasileira… (Renato Rovai) (1)
E se Lula for preso - o que temos com isso (1)
E se o golpe de 2005 tivessa dado certo? Artigo (1)
e sim por assessores (Antonio Mariz) (1)
É um escárnio! STF notifica Dilma para explicar por que chama impeachment de golpe (O Cafezinho) (1)
EC 88. Emenda da Bengala. Aposentadoria compulsório dos Ministros do STF e Trib. Superiores aos 75 anos. Liminar suspendeu exigência de nova sabatina no Senado. STF. (1)
ECA (1)
Economia Global (1)
ECT (1)
Edgar Morin (2)
Editorial 156) (1)
Editorial da Folha de São Paulo falsifica história da Revolução Russa (José Carlos Ruy. Portal Vermelho) (1)
Editorial) (1)
Edmundo Lima de Arruda Jr (1)
Eduardo Almendra Martins. Artigo (1)
Eduardo Azeredo (1)
Eduardo Bresciani (1)
Eduardo Campos (2)
Eduardo Campos vem a Santa Catarina e filia Paulo Bornhausen ao PSB (Upiara Boschi) (1)
Eduardo Cunha (2)
Eduardo Febbro. Artigo (1)
Eduardo Guimarães (4)
Eduardo Guimarães. Artigo (1)
Educação (10)
Educação no RS. "Perdemos dez anos em apenas um" (José Clóvis de Azevedo) (1)
Educação universitária (1)
Educação. Saúde. Dinheiro dos royalties do Petróleo serão destinados à educação (75%) e à Saúde (25%) (1)
Edward Snowden (3)
EEUU busca quebrar economías de países independientes por la vía del plan “Paciencia Estratégica” (RNV) (1)
EEUU: ¿A NSA se prepara para o próximo colapso de Wall Street? (Ellen Brown) (1)
Efeito do neoliberalismo na vida das pessoas leva a convulsão social (Boaventura de Sousa Santos) (1)
Efetividade Versus Segurança Jurídica: Cenários de Concretização dos Dois Macroprincípios Processuais no Novo CPC (Fernando Rubin) (1)
Egito (2)
Einstein (1)
eis a questão (Sputnik News) (1)
El gobierno griego se revela como una izquierda moderna anunciando en su lista de reformas un esquema de Renta Básica incondicional garantizada (Tomas Hirst) (1)
El gran partido opositor argentino se une a la derecha en las presidenciales (Francisco Peregil) (1)
el Infierno en la Tierra (Yolaidy Martínez Ruiz) (1)
El más fuerte es el más vulnerable (Marc Bassets. El País) (1)
El Parlamento Europeo investigará las operaciones de la CIA en Europa (Cf. RT) (1)
El Parlamento italiano pide al Gobierno que reconozca a Palestina como estado (Cf. Europa Press) (1)
El único "derecho" que no tiene la oposición venezolana es a dar un golpe (Karen Méndez) (1)
Elaine Tavares (1)
Eleições Americanas (1)
Eleições 2012 (1)
Eleições 2018 (12)
Eleições Italianas (1)
Eleições Russas (2)
Eleitoral (4)
Eleitoral. Ex-marido da presidenta Dilma mantém a paixão pela política e diz que Dilma hoje não tem adversários (Carlos Araújo. Entrevista a Flávio Ilha) (1)
Eleitoral. FHC diz que Barbosa não deve ser candidato. O recado terá resposta? (Fernando Brito) (1)
Eleitoral. Fidelidade partidária. Perda de mandato. Incabível nas eleições majoritárias. Cabível nas eleições proporcionais. STF. (1)
Eleitoral. Fraude (1)
Eleitoral. Marina Silva elege manifestante como 'personalidade do ano' e pede 'mais força' em 2014 (do DCM) (1)
Eleitoral. Marina vai ter que fazer mais que torcer por novos protestos em 2014 (Paulo Nogueira) (1)
Eleitoral. STF julgará hoje ação da OAB contra doações de empresas para campanhas eleitorais (1)
Elementos essenciais dos cidadãos (1)
Eles são cretinos (Paul Krugman) (1)
Eletronuclear (1)
Eliane Brum (1)
Elias Mattar (1)
Élisabeth Roudinesco "Não podemos trabalhar a obra de Freud como atemporal" (Entrevista a Carlos André Moreira) (1)
Ellen Gracie (1)
Ellen Gracie no PSDB (1)
Ellen Gracie Northfleet. Artigo (1)
Elvino Bohn Gass. Artigo (1)
em “trustee” (Fernando Brito. Do Tijolação) (1)
Em 2001 juristas pediram impeachment de FHC. Processo foi arquivado pelo então presidente da Câmara sem levar à decisão da mesa e do plenário (Cf. Brasil 29) (1)
Em Aparecida a Igreja entre a retórica e a prática (Ricardo Kotscho) (1)
Em Brasília. Cristina Kirchner diz que Argentina sofre 'pilhagem internacional' (1)
Em carta Pizzolato diz que vai pedir novo julgamento na Itália (Cirilo Junior) (1)
Em decisão (1)
Em defesa da democracia e contra o impeachment (Cf. Carina (1)
Em defesa da Venezuela (Boaventura Sousa Santos) (1)
Em nome do decoro (1)
Em nota governo do Brasil expressa repúdio ao constrangimento imposto ao presidente Evo Morales (1)
Em pleno Dia do Trabalho elite se reúne para salvar o Brasil (Cf. Crônicas do Motta) (1)
Em resposta à Época (1)
Em um ano (1)
Em um mês TRF-4 blindou Moro; em 4 meses (1)
Em vídeo genro de ministro do STF discute Ficha Limpa com Roriz (Severino Motta e Outros. Do Ig) (1)
Embaixador da Áustria teria comunicado presença de Snowden no avião de Morales (1)
Embargo de Terceiro. Despejo. Decisão provisória determinou depósito judicial dos bens despejados. Prazo decadencial de cinco dias do trânsito da sentença. Não ultrapassado. Não há trânsito e (1)
Embargos de Declaração (10)
Embargos de declaração contra decisão de AREsp. Recebido como Agravo Regimental. Princípio da economia processual e da fungibilidade. STJ (1)
Embargos de Declaração da AP 470 (1)
Embargos de declaração e efeito suspensivo (Lúcio Flávio Siqueira de Paiva). Artigo (1)
Embargos de declaração e infringentes (1)
Embargos de declaração em apelação cível. Desistência. Ausência de interesse. Perda do objeto. Interpretação do artigo 501 do CPC. Recurso prejudicado. TJSC. (1)
Embargos de declaração em apelação cível. Desistência. Desnecessária anuência da outra parte. Perda do objeto recursal. Extinção. TJSC. (1)
Embargos de Declaração Infringentes (4)
Embargos de Declaração Infringentes. Acolhimento. Decisão embargada reconsiderada. STJ. (1)
Embargos de declaração infringentes. Acolhimento. Modificação do julgamento. Atribuição de efeitos infringentes (1)
Embargos de declaração infringentes. Acolhimento. Reconhecida a omissão do julgado e atribuídos efeitos infringentes aos Aclaratórios para decidir (1)
Embargos de declaração infringentes. Acolhimento. Respeito aos princípios da razoabilidade e da instrumentalidade das formas (1)
Embargos de Declaração Infringentes. Admissão. Conferido excepcionalmente efeito infringente para proceder a devida adequação dos consectários legais (1)
Embargos de declaração infringentes. Cabíveis para correções ou complementações e até alterações do julgado. Decisão reformada (1)
Embargos de declaração infringentes. Cabível para correção de premissa equivocada sobre a qual se funda o julgado impugnado (1)
Embargos de declaração infringentes. Comprovação posterior da tempestividade do agravo de instrumento. Possibilidade. Acolhimento para reformar a decisão embargada e conhecer o agravo (1)
Embargos de declaração infringentes. Comprovada tempestividade do agravo de instrumento. Provimento. Anulado acórdão do agravo de instrumento para conhece-lo (1)
Embargos de declaração infringentes. Conhecido e provido. Omissão do acórdão. Acolhimento com efeito infringente para alterar o acórdão (1)
Embargos de declaração infringentes. Decisão omissa. Acolhimento com caráter infringente para decidir o ponto omitido (1)
Embargos de declaração infringentes. Decisão recorrida partiu de premissa equivocada. Acolhido no efeito infringente e reformada decisão recorrida (1)
Embargos de declaração infringentes. Documento que prova suspensão de prazo e tempestividade na origem. Possibilidade. Provimento e reforma (1)
Embargos de declaração infringentes. Omissão reconhecida. Embargos acolhidos com efeito infringente e alterado resultado do julgamento (1)
Embargos de declaração. Acórdão anulado. STJ determinou que Tribunal de Segundo Grau deve examinar omissões apontadas nos Embargos de Declaração (1)
Embargos de declaração. Caráter infringente ou modificativo. Admissibilidade observado o princípio da instrumentalidade do processo (1)
Embargos de Declaração. Limites. Incabível para rediscussão da matéria e inversão do julgamento. TRF4. P. 06/07/2017 (1)
Embargos de Declaração. Limites. Incabível para reforma do julgamento e não substitui outros recursos previstos na legislação. TRF4. P. 26/06/2017 (1)
Embargos de Declaração. Limites. Não cabe para rediscutir o mérito e inverter o resultado do julgamento (1)
Embargos de Declaração. Limites. Não cabe para rediscutir o mérito e inverter o resultado do julgamento. TRF4. (1)
Embargos de Declaração. Limites. Não cabe para rediscutir o mérito e inverter o resultado do julgamento. TRF4. P. 06/07/2017 (1)
Embargos de declaração. Má fé processual. Mera apresentação de embargos declaratórios não autoriza multa por má-fé (1)
Embargos de Devedor (1)
Embargos de Devedor sem penhora (1)
Embargos de Divergência (1)
Embargos do Mensalão. Mais 250 dias ou Fux vai matar no peito? (Editorial do Site Carta Maior) (1)
Embargos Infringentes (11)
Embargos infringentes no STF. Cabimento contra decisão não unânime do plenário do STF. Íntegra do Voto decisivo do Min. Celso Mello (1)
Embargos Infringentes. Negado Seguimento. Incabível. Relator Min. Joaquim Barbosa (1)
Embargos podem mudar condenação (Lewandowski) (1)
Embriaguez (2)
Emenda da Inicial após contestação. Possibilidade. Correção de polo passivo. STJ. J. 10/09/2019 (1)
Emendas Constitucionais (1)
Emiliano José (1)
Emir Sader (5)
Emir Sader. Artigo (3)
Empossado (1)
Empregada grávida. Estabilidade (1)
Empreiteiras da Lava-Jato atuaram no cartel do Metrô de SP (Eduardo Guimarães) (1)
Empresa de telefonia (1)
Empresa do Programa Espacial Brasileiro paralisa obras na Base de Alcântara (Cláudia Freitas) (1)
Empresa Individual Limitada (1)
Empresa representada por Ministro da Justiça tem conta em paraíso fiscal (Marcelo Auler) (1)
Empresário (1)
Empresas passavam ‘listas negras’ de trabalhadores a órgãos de repressão (El País. H. Mendonça) (1)
Empréstimo Consignado (1)
Encíclica Louvado Sejas (1)
Encontro (1)
Encontro de Blogueiros. O exemplo da Lei de Mídias Argentina e os caminhos do Brasil (Cf. Lúcia Rodrigues) (1)
Encontro de Blogueiros. Stédile anuncia protesto dos Movimentos Sociais contra Joaquim Barbosa (Cf. Miguel do Rosário) (1)
Encontro dos Juízes das Turmas Recursais (1)
Encontro entre ex-premiê espanhol e Raúl Castro causa polêmica (Cf. Brasileiros) (1)
Enem (1)
Engels (1)
Ensinar a compreensão (Luiz Rodrigues Junior) (1)
Ensino (12)
Ensino jurídico (1)
Ensino Jurídico. Tout va très bien dans le monde juridique (Lenio Luiz Streck) (1)
Ensino Privado. Demora na expedição de diploma. Ação de expedição. Competência das Varas e Câmaras de Direito Civil (1)
Ensino universitário (9)
Ensino universitário. Universidade privada pode recusar rematricula de aluno inadimplente... (1)
Ensino. Danos. Disciplina não ministrada (1)
Ensino. Universidade. Anulação de exame supletivo não autoriza exclusão do aluno da universidade. Teoria do fato consumado. Precedentes. TJSC (1)
Ensino. Universidade. Pedido de rematrícula depois do prazo. Indeferimento por intempestividade. Fere princípios de acesso a educação e da razoabilidade. Rematrícula determinada. TJSC (1)
Entenda a “ditadura da toga” no Brasil (Cf. Roberto Amaral) (1)
Entenda a reforma política defendida por mais de 100 entidades civis (1)
Entenda várias críticas e inconstitucionalidades ao decreto de intervenção federal (Do Justificando) (1)
Entidade Beneficente (1)
Entidade de classe é obrigada a desligar profissional que pede desligamento mesmo que possua débito (1)
Entidades cobram asilo para Snowden (1)
Entrevisda do Adv Antonio Carlos de Almeida Castro (1)
Entrevista (6)
Entrevista a Cristina Grillo e Denise Menchen) (1)
Entrevista coletiva de Lula (Fernando Brito. Do Tijolaço) (1)
Entrevista com Márcio Pochmann Pres. do IPEA (1)
Entrevista da Corregedora do CNJ (1)
Entrevista de Edgar Morin (1)
Entrevista de Gilmar Mendes (1)
Entrevista de Jorge Ferreira biógrafo de João Goulart (1)
Entrevista de Milton J. Bennett (1)
Entrevista de Pércio Arida (1)
Entrevista de Ray Kurzweil (1)
Entrevista de Régis Fernandes de Oliveira (1)
Entrevista de Robert Hare (1)
Entrevista de Robert Kurz (1)
Entrevista do Constitucionalista Peter Häberle (1)
Entrevista do Jornalista Evgeny Morozov (1)
Entrevista do Presidente da OAB (2)
Entrevista do Presidente do STF (3)
Entrevista exclusiva: Dilma Rousseff sem censura (1)
ENTREVISTA Jürgen Habermas: “Não pode haver intelectuais se não há leitores” (Borja Hermoso. El Pais) (1)
Entrevista-bomba com o novo Ministro da Justiça Eugênio Aragão. Assista Vídeo (1)
Entrevista. 'Rubens Paiva foi morto por agentes do DOI-Codi' (Cláudio Fonteles (1)
Entrevista. A entrevista provocativa do líder do MST João Stedile ao Abujamra (1)
Entrevista. A guerra de Assange (Entrevista à Gianni Carta) (1)
Entrevista. Advogado não é obrigado a dar informações de cliente (Sérgio Rosenthal) (1)
Entrevista. Brasil pode criar novo modelo de mídia latino-americano (1)
Entrevista. Cabe à Câmara declarar a perda de mandato diz Temer (Entrevista) (1)
Entrevista. Cidades. Tamanho e beleza não são tudo (Jan Gehl. Entrevista a Gabriele Jimenez) (1)
Entrevista. O economista que previu o estouro da bolha financeira fala sobre as raízes profundas da crise (Raghuram Rajan. Entrevista) (1)
Entrevista. Penas alternativas. No Brasil pensamos que só a cadeia resolve (Vera Regina Müller. Entrevista) (1)
Entrevista. Roberto de Figueiredo Caldas é o brasileiro que assume vaga na Corte Interamericana de Dir. Humanos (1)
entrevista) (6)
Entrevistado pela Globo sobre movimentos de rua (1)
entrevistado por Marco Weissheimer) (1)
Enunciados do IBDFAM (1)
Enunciados Previdenciários (1)
Equador (4)
Equador. Unasul inaugura sede e adota cidadania sul-americana (Do Opera Mundi) (1)
Eric Hobsbawm (1)
Eric Nepomuceno (1)
Ernesto Samper (1)
Erro judiciário (1)
Erro de Tipo (1)
Erro espantoso no mensalão (Paulo Moreira Leite) (1)
Erro judiciário (10)
Erro judiciário. Acaso retirou da prisão um condenado por estupro. (Cf. Marina Schettini) (1)
Erro Médico (7)
Erro Médico. Erro de diagnóstico (1)
Erro Médico. Homicípio Culposo (1)
Erro Médico. Parto tardio (1)
Erro Médico. Responsabilidade civil objetiva do hospital (1)
Erros do STF se voltarão politicamente contra a direita (Miguel do Rosário) (1)
Erundina diz que apoio do PSB a Aécio é "incoerente" e "vexatório" (Rodrigo Martins) (1)
ESA (1)
Esbulho. Reintegração de posse. Cumulação com perdas e danos. Liquidação de sentença. Possibilidade (1)
Escola (1)
Escola de Magistratura (1)
Escola positivista (racista) (1)
Escola Pública (2)
Escolha da nova equipe econômica visou destravar investimentos (Eduardo Guimarães) (1)
Escritório em MG obtém 80% de conciliação em casos de família (Cf. IBDFAM) (1)
Escritórios de Advocacia (1)
Escritura Pública. Presunção Juris tantum (1)
Esmael Morais (1)
ESMESC (1)
Espanha (7)
Espanha elimina vestibular para estrangeiros estudarem no país (1)
Espanha. Min. da Justiça acusado de usar investigação para fins políticos. Foi visto em viagem de caçada com Juiz Garzon que investiga corrupção (1)
Especialista em petróleo desmonta cartilha da Globo na própria Globo (1)
Especialista explica os principais desafios da advocacia criminal no Brasil (Thiago Minagé) (1)
Especialistas explicam o que pode ter levado enfermeira a cometer crimes (Do DCM) (1)
Especialistas respondem: o brasileiro é corrupto? (Paulo Germano) (1)
espécies e responsabilidade... (Charliane Michels e José Sérgio da Silva Cristóvam) (1)
Espelho - Entrevista com Joaquim Barbosa (Lázaro Ramos) (1)
Esperteza. Quando é muita come o dono (Jean Wyllys) (1)
Espionagem (16)
Espionagem dos EUA equivale a ato de guerra. Mas a resposta é política. (Fernando Brito) (1)
Espionagem dos EUA tem acesso livre aos dados dos internautas (Revista Fórum) (1)
Espionagem. A empresa empregadora do espião Snowden foi consultora-mor do governo FHC (Carta Maior) (1)
Espionagem. Brasil e Alemanha propõe à ONU tratar espionagem como violação de direitos humanos (1)
Espionagem. Combate ao terrorismo não é justificativa para espionagem diz Dilma (Vitor Sion) (1)
Espionagem. CPI da espionagem deverá convocar FHC para explicar entrega dos satélites da Embratel (1)
Espionagem. NSA infectou computadores brasileiros diz relato (Maurício Grego) (1)
Espionagem. Snowden está causando estragos (1)
Esquerda da América Latina (1)
Esquerda do Brasil (3)
Esquerda se une em São Paulo para decidir como atuar em manifestações pelo país (1)
Esquerdados EUA (1)
Esquerdas. Rio Grande do Sul (1)
Esquerdistas (1)
Essa da Folha e ótima! (Do Blog do Zé Dirceu) (1)
Essa pressão é reacionária (Maurício Dias) (1)
Está em curso uma tentativa de golpe? (Paulo Nogueira) (1)
Estacionamento gratuíto (3)
Estadão “descobre” elo Cunha-Temer. É a operação tucana: “TSE-2016” (Fernando Brito) (1)
Estadão confirma (sem querer) que procuradores da Lava Jato mantêm relação ilegal com agentes dos Estados Unidos (do Lula.com) (1)
Estado de exceção: a forma jurídica do neoliberalismo (Rafael Valim) (1)
Estado de filiação. Paternidade socioafetiva e registral prevalece (1)
Estado de SC (1)
Estado do RS (1)
Estado foi Estado (1)
Estado neoliberal (2)
Estamos já em plena ditadura civil rumo à militar? (Leonardo Boff) (1)
Estão preparando a sociedade para prender Lula (Francisco Machado Filho) (1)
estar com 20 anos (1)
Estatísticas Judiciárias (1)
Estatização (1)
Estatuto do Idoso (1)
este psicológico detectou em Barbosa uma personalidade insegura agressiva com profundas marcas de ressentimento (Blog do Mello) (1)
Estelionato. Cheque sustado (1)
Estelionato. Não caracterizado. Equipamento vendido não entregue (1)
Estrangeiro que possui filho brasileiro (1)
Estrangeiros e trabalho no Brasil (Cf. Helena Sthephanowitz) (1)
Estratégia de acusadores é tornar Lula inelegível (Helena Chagas) (1)
Estrupro (1)
Estrupro. Responsabilidade da Vítima (1)
Estudantes (3)
Estudantes invadem sala de aula na USP após professor defender golpe de 1964 (Renan Truffi) (1)
Estudos associam a ansiedade social a um alto QI e empatia (Steven Bancarz) (1)
estúpido! Não é o tríplex!” (Senador Requião) (1)
Estuprador já obteve benefício negado a Dirceu (Geraldo Reco) (1)
Estupro (4)
Estupro de Menor de 14 anos (1)
Estupro de Vulnerável (2)
Estupro. Sexo Surpresa. Sexo Inesperado (1)
Ética (1)
Ética política e justiça no Brasil (Balthazar Garzón Real) (1)
eu estou fora (Cadu Amaral). Cadu Amaral (1)
Eu gostaria de representar ao CNJ contra Sergio Moro. E você? (Eduardo Guimarães) (1)
EUA (20)
EUA agiram para impedir volta de Zelaya ao poder após golpe de Estado em Honduras (Vanessa Martina Silva) (1)
EUA cogitam intervir na Síria (1)
EUA cogitam intervir na Síria em caso de uso de armas químicas (Opera Mundi) (1)
EUA conduzem o golpe no Brasil. A denúncia contra Aécio na Lava-Jato também é parte da estratégia (1)
EUA e dono do eBay financiaram oposição ucraniana... (Charles Nisz) (1)
EUA na Ucrânia: Fracasso geopolítico de proporções históricas (John Robles) (1)
EUA promovem desestabilização na América Latina; atores muito bem pagos atuam na Venezuela (1)
EUA teriam comandado 231 ciberataques (Talita Abrantes) (1)
EUA: como apenas 158 famílias financiam grande parte das eleições presidenciais... (1)
EUA. Lei Anti-Embargo (1)
EUA. Sabotagem contra o Brasil (1)
Euler de França Belém (1)
Europa (9)
Europa não é segura' (1)
Europa transferiu parte da sua soberania para os EUA (Putin) (1)
Europa. União Bancária (1)
Europeus não concordam com Obama na retaliação aos russos (1)
Eutanásia (1)
Everson Manjinski (1)
Evgeny Morozov. Entrevista (1)
Evo Morales (1)
Evo Morales está surpreso com aproximação EUA-Cuba (Correio do Povo) (1)
Ex de Luiza Brunet (1)
Ex-ativista pró-impeachment entrega toda a farsa do MBL e do Vem Pra Rua (1)
Ex-caixa de campanha do PSDB movimentou US$ 56 milhões por intermédio de contas no Banestado dos EUA (Cf. Amaury Ribeiro Jr. e Outros) (1)
Ex-companheiro sequestra e mantém mulher dentro de carro por três dias em Passos (Clarissa Damas) (1)
Ex-delegado da Polícia Civil (1)
ex-diretor da PF. Entrevista a Vasconcelo Quadros) (1)
ex-embaixador britânico) (1)
Ex-Esposa (1)
Ex-executivo da Odebrecht quis entregar esquemas de corrupção desde FHC (1)
Ex-gerente da Petrobras diz ter recebido propina desde 1997 (Cf. Época) (1)
Ex-ministra do STF integra comitê de governança anuncia Petrobras (Agência Brasil) (1)
ex-ministro da Justiça) (1)
Ex-premiê italiano denuncia monopólio da informação no Brasil e chama impeachment de “violação constitucional” (CartaCapital) (1)
Ex-presidente da Associação de Delegados da PF diz que há “guerra ao PT” (Fernando Brito) (1)
Ex-Primeira Dama alemã (1)
Exame da Culpa (3)
Exame da Magistratura (1)
Exame da Ordem (8)
Exceção de Pré-Executividade (2)
Exceção de pré-executividade e o Novo CPC (Charles M. Machado) (1)
Exceção de pré-executividade pode ser usada no novo CPC (Lara Lobo Costa) (1)
Exceção de pré-executividade. Honorários advocatícios de sucumbência. Fixação. Possibilidade. TJSC. (1)
Exceção de pré-executividade. Sucumbência. Honorários advocatícios. Fixação. Possibilidade. TJSC. (1)
Excesso de penhora. Ocorrência. Princípio da menor onerosidade ao devedor. Exegese do art. 620 do CPC. E não exaurimento das outras formas de penhora elencadas no art. 655 do CPC. TJSC (1)
Excesso de penhora. Verificado. Sopesamento entre os interesses do credor com o princípio da menor onerosidade do devedor (art. 612 e 620 do CPC). TJSC (1)
Excesso de Rigor Formal (1)
exceto Lula" (Do Pragmatismo Político) (1)
Exclusão de herdeiro. indignidade (1)
Exclusivo: documento liga governo de Aécio Neves em MG a esquema de propinas da Samarco (Joaquim de Carvalho) (1)
Execução (1)
Execução alimentícia. Devedor impossibilitado de pagar o valor arbitrado. Caracterizada ilegalidade do decreto de prisão. Concedida ordem de HC (1)
Execução de Alim (4)
Execução de Alim. Compensatórios. Não cabe Prisão (1)
Execução de Alimentos não tem mais não. Há cumprimento de sentença de alimentos. Na garupa da reforma processual de 2005 foram os artigos 732 e 733 do CPC (1973) (1)
Execução de alimentos. Citação por hora certa. Validade (1)
Execução de Alimentos. Maioridade do filho. Impugnação do pai. Cabe ao filho provar a necessidade. Instauração do contraditório. Inteligência da Súmula 358. STJ (1)
Execução de alimentos. Prisão. Dívidas antigas. Perda do requisito de atualidade. HC. Concedida liminar por excesso em prisão civil de alimentos. STJ (1)
Execução de alimentos. Prisão. Incabível. Débitos anteriores ao período de desconto em Folha. HC concedido. TJSC. (1)
Execução de alimentos. Suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor e apreensão do passaporte. Cabimento. TJRS (1)
Execução de honorários advocatícios. Natureza alimentar. Penhora da remuneração do Executado. Possibilidade. TJPR. J. 15/05/2020 (1)
Execução de Multa (1)
Execução de Título Extrajudicial. Prescrição Intercorrente. Caracterização. Ausência de impulso processual. Processo extinto. TJSC. J. 24/09/2019 (1)
Execução Fiscal (3)
Execução Fiscal. Aplicação retroativa de Lei nova mais benéfica (1)
Execução Fiscal. Prescrição intercorrente consumada. Autos arquivados administrativamente por mais de cinco anos (1)
Execução Penal (1)
Execução por quantia certa. Duplicatas protestadas cedidas ao Exequente. Cessão não notificada ao Devedor. Irrelevância. Duplicatas não pagas. Exec. mantida. Inteligência do art. 290 do Cód. C (1)
Execução. Cessionário. Ausente notificação da Cessão ao Devedor. Dívida não paga. Citação supre notificação. Eficácia da Execução. Execução mantida (1)
Execução. Parcelamento. (1)
Execução. Título extrajudicial. Prescrição intercorrente. Inocorrência. Processo suspenso face dificuldades na localização de bens para penhora (1)
Exibição de doc. e-mails (1)
Existem artistas brasileiros mal informados (Cf. Jorge Furtado) (1)
Exoneração de alimentos provisórios. Ação própria cabível para exonerar ou reduzir alimentos provisórios arbitrados para mulher em ação de divórcio. TJRS (1)
Exoneração de alimentos provisórios. Ação própria cabível para exonerar ou revisar alimentos provisórios arbitrados aos filhos em ação de divórcio. TJSC (1)
Exoneração de alimentos provisórios. Ação própria cabível. Alimentos provisórios arbitrados para mulher em ação de divórcio tornam-se definitivos pois irrepetíveis. TJRS (1)
Exoneração de alimentos. Alimentos arbitrados na separação em 1995 para mulher. Demonstrada impossibilidade do alimentante e capacidade econômica e financeira da alimentada. Exoneração proceden (1)
Exoneração de alimentos. Ex-Esposa inserida no mercado de trabalho e com outros rendimentos. Capacidade financeira para prover próprio sustente. Ação Procedente (1)
Exoneração de alimentos. Ex-Esposa percebe benefício previdenciário e outros rendimentos. E constituiu nova família. Capacidade financeira para prover próprio sustente. Ação Procedente (1)
Exoneração de Alimentos. Ex-Esposa que agora percebe remuneração para sustento próprio. E constituiu nova família. Possibilidade (1)
Exoneração de alimentos. Ex-mulher idosa e doente. Exerce atividade remunerada. Remuneração insuficiente. Improcedência. Alimentos mantidos. TJSC (1)
Exoneração de alimentos. Ex-Mulher. Incabível. Alteração do binômio possibilidade e necessidade não provada. TJRS. J. 27/03/2019 (1)
Exoneração de Alimentos. Filha. Maioridade. Graduação concluída. Cursando pós-graduação. Possibilidade (1)
Exoneração de alimentos. Filho maior e estudante universitário. Termo final fixado para o final do curso de graduação. Possibilidade. TJSC (1)
Exoneração de alimentos. Filho. Maioridade Civil. Necessidade não provada. Procedência. TJRS (1)
Exoneração de alimentos. Improcedência (1)
Exoneração de alimentos. Maioridade. Filho trabalha e frequenta universidade. Porém deveria provar que ainda necessita. Possibilidade. TJMG (1)
Experiência jurídica (1)
Explicações sobre a tutela provisória do CPC/2015 (Gisele Leite) (1)
Exploração sexual (1)
Extinção processual (1)
Extorsão (1)
Extra (1)
Extradição (11)
Extradição. Vice-presidente da Guiné Equatorial pede habeas corpus ao STF para evitar extradição (Carolina Gonçalves) (1)
Extrema Direita (1)
Fábio Konder Comparato (1)
Fábrica Ford RS. Devolução e indenização. R$ 160milhões. Desistência. Fábrica condenada indenizará e devolverá valores ao Estado do RS (1)
Fachin e a metamorfose... (Carlos Fernandes) (1)
Facismo (1)
Faculdade para brasileiros lucro para o exterior (Patrícia Benvenuti) (1)
Faixa de fronteira (2)
Falar mal de um dos pais para o filho é “crime de Alienação Parental” (Do Portal Raízes) (1)
Falecida sem herdeiros necessários. Testamento. Prestação de contas contra Curadora da falecida. Duvidosa legitimidade ativa da sobrinha da falecida. Falta citação de outros herdeiros. Nulidade (1)
Falha elétrica. Quedas de energia. Danos em aparelhos. Inversão do ônus da prova. Concessionaria não pode dificultar aos Consumidores (1)
Falsa competência relativa (1)
Falta de confiança no Estado leva à violência (Amy Nivette. Entrevista à Raul Montenegro) (1)
Falta de energia elétrica (1)
Falta de interesse de agir reconhecida. Ausente demonstração da utilidade e da necessidade do provimento judicial pleiteado. Processo extinto. TJRS. J. 26/08/2019 (1)
Falta de interesse de agir. Ausente demonstração da necessidade e utilidade da tutela almejada. Inicial indeferida. TJRS. J. 17/09/2019 (1)
Falta de Luz (1)
Família (14)
Família ampliada. Entidade familiar. Conceito amplo para proteção de dois bens de família. Impenhorabilidade (1)
Família britânica pede exame de DNA de criança encontrada em comunidade cigana na Grécia (1)
Família diferente (1)
Família Nova (3)
Família Parental (1)
Família. Convivência. Visitas. Avós. Tios. Vínculos afetivos parentais. Cabe regulamentação do direito de convivência e visitas dos Avós de Criança (1)
Família. Guarda compartilhada. Dissenso entre os pais. Possibilidade. STJ. J. 10/05/2016. (1)
Família. Posse. Cruzamentos. Ex-Nora terá que deixar imóvel do Sogro após Separação. Laços cruzados da Cena Familiar e Social contrapostos às teorias patrimoniais na prática judiciária (1)
Família. Sucessões. Investigação de Paternidade. Exumação determinada. Confirmação (1)
Famílias brasileiras tiveram redução da vulnerabilidade social (1)
Famílias paralelas (1)
Famílias simultâneas. Possibilidade. Dignidade da pessoa humana. TJMA (1)
FAO (1)
Farc (1)
Fato consumado (1)
Fator Previdenciário (1)
Fator previdenciário. Presidenta Dilma está construindo negociação para mudanças. O Fator foi criado pelo governo FHC (1)
Fatos novos do HC de Lula: negam (1)
Faturas de Água e de Luz. Locador responde. Casan. Celesc. Cadastro do Consumidor. Locação. Alteração cadastral não realizada. A responsabilidade pelos débitos é de quem constar do Cadastro (1)
Faustino preso. Serra mudo. E a mídia? (Altamiro Borges) (1)
Fausto Macedo (1)
Fazenda invadida (1)
Fazenda Pública (1)
Fazenda Pública. Vedação de Liminares (1)
Feios (1)
Felicidade (3)
Felipe Recondo (3)
Feliz Ano Novo! (José Pizetta) (1)
Feminicídio (1)
Feminino (1)
Feminismo (1)
Fenando Haddad (1)
Feriados (2)
Feriados Forenses (1)
Férias Forenses (1)
Fernanda Lara Tórtima (1)
Fernando Augusto Chacha de Rezende (1)
Fernando Boppré. Artigo (1)
Fernando Brito (2)
Fernando Cordioli Garcia (1)
Fernando da Fonseca Gajardoni e Outros (1)
Fernando Ferro (1)
Fernando Haddad (4)
FERNANDO HADDAD: "TEMOS QUE CONVERSAR COM BOULOS (1)
Fernando Henrique Cardoso (2)
Fernando Henrique Cardoso precisa esclarecer (Cf. Bruno Hoffmann) (1)
Fernando Morais (1)
Fernando Rodrigues (1)
Ferrajoli. Luigi (1)
FGTS. Cobrança de valores não pagos. Direito trabalhista. Prescrição. Prazo prescricional de cinco anos. Constituição da República (inciso XXIX do artigo 7º). Repercussão Geral reconhecida (1)
FGTS. Foram suspensas em todo o país as ações sobre aplicação da TR na correção (1)
FGTS. Fundo de direito. Imprescritibilidade. Parcelas de juros. Prescrição trintenária. Ação para aplicação de juros progressivos em contas vinculadas alcança parcelas dos últimos 30 anos (1)
FGV (1)
FHC (9)
FHC admite que sabia de esquema de corrupção na Petrobras e nada fez (Helena Sthephanowitz) (1)
FHC comprou a reeleição e pagava propina em saquinhos (1)
FHC depõe e diz que também teve doações de empresas para manter acervo (Fernando Brito) (1)
FHC e a corrupção (Fábio de Sá e Silva) (1)
FHC e seu velho elitismo (Cadu Amaral) (1)
FHC fala mal do Brasil nos EUA (Altamiro Borges) (1)
FHC pede que Temer renuncie e antecipe eleições (Do DCM) (1)
FHC se diz contra 100% dos royalties para a educação (Cirilo Junior) (1)
FHC vendeu até as Estações Espaciais (Paulo Henrique Amorim) (1)
FHC viu Lula vítima de STJ ideológico (César Fonseca) (1)
Fiança penal (1)
Ficha Limpa (8)
Fidel Castro (2)
Fidel homenageia Mandela e culpa imperialismo pelo apartheid (Brasil de Fato) (1)
Fidelidade conjugal (1)
Fies (1)
Fifa fica em 3° lugar como pior empresa do mundo (1)
FIFA: São uns ladrões. Mas o Putin tem razão | Conversa Afiada (1)
Filantropia (1)
Filé de Bacalhau (1)
Filha de criação (2)
Filha de criação e direito de herança (1)
Filhas Adotivas (1)
Filhos (1)
Filiação (2)
Filiação Socioafetiva (1)
Filiação Sócioafetiva (1)
Filiação Sócioafetiva e direito de herança (1)
Filiação socioafetiva. Ação de inexistência de filiação. Ilegitimidade processual do filho biológico e irmão socioafetivo. A legitimidade processual é do pai (1)
Filosofia do Direito Processual e o CPC/2015 (Gisele Leite) (1)
Filtran en EE.UU. para qué el jefe de la CIA voló a Ucrania (1)
Fim da OEA está cada vez mais perto (Emir Sader) (1)
Fim do Amor Conjugal (1)
Fim dos ‘autos de resistência’ em ações policiais fortalece cidadania (Secretário de Dir. Humanos Rogério Sottili) (1)
Financiamento Habitacional com Construtora (1)
Financiamento habitacional. Alienação fiduciária. Leilão. Intimação pessoal do devedor. Necessidade. Segundo STJ. (Cf. Freitas Júnior) (1)
Finlândia (1)
Finlândia será primeiro país do mundo a abolir a divisão do conteúdo escolar em matérias (Renato Carvalho) (1)
Firma Individual (1)
Flávio Gikovate. Entrevista (1)
Flexibilização das normas (1)
Flores para Marisa Letícia (1)
Florianópolis (1)
Florianópolis. Ações de dano moral contra Serasa. 92 mil ações protocoladas (1)
Florianópolis. ADI promovida contra aumento do IPTU obteve liminar de suspensão de dispositivos da lei de aumento (1)
Florianópolis. Comerciantes retiram mercadorias do Mercado Público (1)
Florianópolis. Férias forenses. Prazos forenses. Tempestividade. Estão suspensos prazos processuais desde 20 de dezembro até 19 de janeiro (1)
Florianópolis. Independência dos Poderes. Assembléia Legislativa reune líderes para analisar e decidir sobre recurso da decisão de afastamento do Presidente (1)
Florianópolis. Independência dos Poderes. Assembléia Legislativa teve negado Pedido de Suspensão da Liminar que afastou Presidente (1)
Florianópolis. IPTU. Presidente do Supremo reconsiderou restabeleceu liminar de suspensão do reajuste (1)
Florianópolis. Juiz Agrário resolve ocupação de terras no norte da Ilha (1)
Florianópolis. Jurerê Internacional. TRF4 / Porto Alegre suspendeu demolição de beach clubs até julgamento do mérito do recurso dos proprietários (1)
Florianópolis. Jurerê Internacional. Justiça determina interdição de beach clubs de Jururê. Vara Federal Ambiental de Florianópolis. Ação Civil Pública (1)
Florianópolis. Jurerê Internacional. Suspensa liminar que interditava os clubes de praia. Deferido efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento (1)
Florianópolis. Jurerê. Terras da Marinha. Justiça antecipou tutela e determinou demarcação. Reintegração de posse e/ou indenização será examinada após (1)
Florianópolis. Justiça autoriza casal homoafetivo a registrar filho com nomes de dois pais (1)
Florianópolis. Lagoa da Conceição. Terrenos de Marinha. Morador foi condenado a demolir obra que invadiu área de preservação (1)
Florianópolis. Mercado Público. Licitação mantida. Falta legitimidade para discutir a licitação. Autores não participaram da licitação (1)
Florianópolis. Mercado Público. Licitação. Haverá licitação para exploração comercial no Mercado Público (1)
Florianópolis. Plano diretor. Liminar suspensa. Liberado tramite do Plano na Câmara de Vereadores. Invasão de competência. TRF4. (1)
Florianópolis. Ponta Coral. Parque Hotel Marina. Impacto ambiental de âmbito local. Competência para licenciamento ambiental é da Fatma. TRF4. (1)
Florianópolis. Supremo cassou a Liminar do TJSC na ADI promovida contra aumento do IPTU. Prefeitura poderá aplicar reajuste imediatamente (1)
Florianópolis. TJ vai ao Oeste para discutir futuro da Câmara Especial Regional de Chapecó (1)
FMI (1)
FMI e Banco Mundial afirmam que FHC quebrou o país (M Portal) (1)
Foguetes Brasileiros (1)
Foi a música que inventou o Brasil (Franklin Martins) (1)
foi protocolado no Senado (1)
Folha comete fraude jornalística com pesquisa manipulada visando alavancar Temer (Glenn Greenwald e Erick Dau) (1)
Folha financiava repressão. Frias visitava DOPS (1)
FONAJE (1)
Forbes: "No Brasil (1)
Forças Armadas vão apurar mortes durante a ditadura (1)
Ford (2)
Fórum ecologicamente autosustentavel (1)
Fórum Juizados Especiais (1)
Fórum Social Mundial (1)
Fórum Social Mundial começa nesta quarta-feira em Túnis (1)
França (3)
França. Justiça ordenou teste de DNA em coletividade de escola para identificação de estuprador (1)
Francischini escondeu um dos suspeitos da Lava Jato (Cf. Jornal GGN) (1)
Francisco Amaral (2)
François Andreaux (1)
Franklin Martins diz que “não houve” mensalão e que a Globo quer “comandar o país” (do Blog do Miguel do Rosário) (1)
Fraude à Execução (7)
Fraude à Execução. STJ. Súmula 375 (1)
Fraude de Execução (2)
Fraude de Licitações e Apropriação (1)
Fraude processual. Falsificação de documento público e utilização em processo judicial para obtenção de vantagem. Denúncia julgada procedente. Parte condenada (1)
Fredie Didier Junior (1)
Fredie Didier Junior. Artigo (4)
Frei Betto. Artigo (1)
Frente de esquerda na diversidade da esquerda (Tarso Genro) (1)
Freud (1)
Freud e Jung (1)
Freud explica a sentença de Moro contra Lula no caso do triplex (Cristiane Brandão. Do Viomundo) (1)
FSM. 'Estados estão sendo atacados pelo neoliberalismo' (Boaventura de Sousa Santos) (1)
Fuga de senador boliviano condenado foi ação articulada da direita (1)
Fujimori (1)
Função paterna. A relação pai-filha e os caminhos da feminilidade (Carmem Cerqueira Cesar) (1)
Funcionários da OAS desmentem Léo Pinheiro sobre triplex ser de Lula (Cíntia Alves) (1)
Fundações divulgam nota de apoio ao ex-presidente Lula (1)
Fundador da Rede Sustentabilidade declara voto em Dilma (Entrevista à Carta Maior) (1)
Fundamentalismo (1)
Fundo de Reserva dos Estados (1)
Funrural (1)
Furto (3)
Furto. Falsa comunicação. Dano moral (1)
Fux (1)
Fux cancelou festa de aniversário com 150 convidados que seria paga por advogado (Wilson Tosta) (1)
Fux disse que ia me absolver (1)
Fux pode ter alguma serventia (Cadu Amaral) (1)
Fux recebe da UERJ sem trabalhar (Miguel do Rosário) (1)
Fux. Luiz (1)
Gabinete de Crise do TJSP (1)
Gabriel García Márquez (1)
Gabriel García Márquez e a crônica de uma vida anunciada (Felipe Machado) (1)
Gabriele Jimenez (1)
Gabrielli (1)
Gallo. Daniel (1)
Gandra repete: Não há prova contra Dirceu (Paulo Henrique Amorim) (1)
Ganhamos! (Amir Sader) (1)
ganhando acima do teto (Fernando Brito. Do Tijolaço) (1)
garanta até o dia 31 de dezembro a sua Certificação Digital com desconto (1)
Garantia de acesso à Justiça (1)
Garantismo (4)
Garantismo jurídico (1)
Garantismo o que é (1)
Garantismo penal (1)
Garopaba. Liminar determina interdição de restaurante irregular. JFSC/Laguna (1)
Gaspari e os aposentados do “pudemo-lo e quem pode-lo-á?” (Fernando Brito) (1)
Gaudêncio Torquato. Artigo (1)
Gebran (1)
Gebran admite que Lula pode ter razão (1)
Genética (1)
Genoino defende direitos individuais e alerta para risco do fundamentalismo (1)
Gentileza. TJRS conclama operadores do Direito a serem gentís (1)
Geopolítica do Vaticano (1)
George W. Busch (1)
Georgenor de Sousa Franco Filho (1)
Geraldo Alkmim (1)
Getúlio Vargas (1)
Giane Guerra (1)
Gianni Carta (1)
Gilberto Bercovici (1)
Gilmar e o juiz que o chamou de corrupto (1)
Gilmar Mendes (10)
Gilmar Mendes acerta ao acusar Fux de reeditar AI-5 (Alex Solnik) (1)
Gilmar Mendes acha “banalizar” aquilo que é cumprir a Constituição (Fernando Brito) (1)
Gilmar Mendes assume liderança do combate feroz à Lava Jato (Luiz Flávio Gomes) (1)
Gilmar Mendes barra discussão sobre doação eleitoral (Flávio Umpierre) (1)
Gilmar Mendes é desmascarado pelo FMI e por TV francesa (Romulus) (1)
Gilmar Mendes e o bolivarianismo (Guilherme Boulos) (1)
Gilmar Mendes ganha contrato de R$ 280 mil sem licitação de prefeito de Paulínia (Miguel do Rosário) (1)
Gilmar Mendes recebeu propina do mensalão tucano (1)
Gilmar Mendes. Artigo (1)
Gilmar Mendes. declarações (1)
Gilmar Rosa (1)
Gilmar tira tucano da forca (Paulo Henrique Amorim) | Conversa Afiada (1)
Gisele Leite (1)
Gleisi Hoffmann (1)
Gleisi saúda derrota do neoliberalismo no México (do Blog do Esmael) (1)
Glenn Greenwald a espionagem de Dilma e o Fantástico (Kiko Nogueira) (1)
Globalização (1)
Globalización neoliberal y democracia (José Antonio Estéves Aráujo) (1)
Globo (1)
Globo atacou Lula e levou o troco (1)
Globo dá sinais de que se farsa ruir Barbosa é quem vai pagar a conta (Helena Sthephanowitz) (1)
Globo e golpistas mergulham o Brasil no abismo (Jeferson Miola) (1)
Globo em campanha aberta por Bolsonaro. Adeus Alckmin (Cf. Esmael) (1)
Globo esconde FHC. Será investigada? (Altamiro Borges) (1)
Globo não ataca o Governo ataca o Estado nacional (J. Carlos de Assis) (1)
Globo. Organizações Globo (1)
Godinho. Adriano Marteleto (2)
Goleiro Bruno (1)
Golpe branco (1)
Golpe de 1964: traição do Gen Kruel a Jango foi paga com dólares (Gilson Sampaio) (1)
Golpe de 1964. Arquivos dos EUA confirmam a mão de Roberto Marinho nos bastidores da ditadura (Cf. Helena Sthephanowitz) (1)
Golpe de 1964. Depois de 50 anos ainda vivemos o horror (Cf. João Ricardo W. Dornelles) (1)
Golpe de Classe (1)
Golpe de Estado no Brasil entra para a História como farsa (Michael Löwy) (1)
Golpe de Estado no Brasil. Impeachment acaba sendo invocação de crime de responsabilidade mais perda de sustentação política (Cf. Min. Barroso) (1)
Golpe de Estado no Brasil. Impeachment simulado. Carta Capital) (1)
Golpe de Estado no Brasil. Impeachment. A maioria tirânica (Maurício Dias) (1)
Golpe de Estado no Brasil. Impeachment. Conversas nos Corredores da ONU (Alessandra Nilo) (1)
Golpe de Estado no Brasil. Impeachment. Defesa de Dilma levanta suspeição pede troca de coordenador de perícia (1)
Golpe de Estado no Brasil. Impeachment. La salida democrática (Emir Sader) (1)
Golpe de Estado no Brasil. Impeachment. No golpe dentro do golpe (1)
Golpe de Veja forçará democratização da mídia (Paulo Moreira Leite) (1)
Golpe midiático em marcha: Globo entra hoje no “escândalo” da “Veja” (Rodrigo Vianna) (1)
Golpe Militar (6)
Golpe no Brasil (1)
Golpe no Brasil. Farsa do impeachment. Os ritos respeitados não escondem a farsa (Cf. Vanessa Grazziotin) (1)
Golpe no Brasil. Simulação de Impeachment. Cumprimento de ritos não legitima impeachment: "É golpe!" (Prof. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira) (1)
Golpe no Brasil. Simulação de impeachment. Dilma sai da presidência muito maior do que entrou (Paulo Nogueira) (1)
Golpe no Brasil. Simulação de impeachment. Vice procuradora da República declara que Temer é acusado em delação e renuncia (Cf. Forum) (1)
Golpe: do Brasil ao Mercosul (Marcelo Zero) (1)
Golpe. Simulação. Impeachment. Anastasia pior que Passarinho: nem escrúpulos de consciência tem para mandar às favas (Fernando Brito) (1)
Golpe. Simulação. Impeachment. Temer e Gilmar atropelam Renan e Levandowski: queremos pressa! (Fernando Brito) (1)
Golpes na Argentina (1)
Golpes no Brasil (5)
golpistas e diplomacia (Kjeld Jakobsen) (1)
Google (1)
Governador do RS. Min. Público de Contas do Estado recomenda desaprovação das Contas 2015 face "pedaladas fiscais" (Cf. Marco Antonio Birnfeld) (1)
Governo brasileiro quer e-mail nacional contra bisbilhotice (Natuza Nery e Renata Agostini) (1)
Governo da Irlanda apoia Microsoft contra ceder dados de e-mail aos EUA (Altieres Rohr) (1)
Governo Dilma já tinha aberto investigação sobre negócios Paulo Roberto Costa – Eduardo Campos (Fernando Brito) (1)
Governo do Brasil pede explicação formal sobre espionagem (1)
Governo Lula (1)
Governo tem 61 dias para explicar perseguição a Lula (Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins) (1)
Governos pós-neoliberais (1)
Governos pósneoliberais no Brasil (1)
Governos tucanos de Minas blindaram 'amigos' em roubo ao Banco do Brasil (Helena Sthephanowitz) (1)
Graça Foster afastou três diretores da Petrobras (Josias de Souza) (1)
Grampo (1)
Grampos da PF tem Caixa 2 de Campos e pegam PSDB! (Paulo Henrique Amorim / Conversa Afiada) (1)
Gratuidade judicial. sua presunção (1)
Gratuidade judiciaria (4)
Gratuidade judiciária. Advogado particular. Contrato de honorários ad exito. Possibilidade. STJ. (1)
Gratuidade judiciária. Advogado particular. Contrato de honorários. Validade e eficácia. STJ. (2)
Gratuidade Judiciária. Honorários periciais. Responsabilidade do Estado. STJ. Unânime (1)
Gravação de audiência em Vídeo (1)
Gravação mostra procuradores da "lava jato" tentando induzir depoimento (Marcos de Vasconcellos. Do Conjur) (1)
Grávida demitida sem motivação. Reintegração determinada. Discriminação. Arbitrariedade. (TRT10) (1)
Grécia (4)
Grécia questiona venda da Ilha Skorpios e testamento de Onassis (1)
Grécia vai ás urnas e pesquisas apontam vitória da esquerda (Cf. Rafael Targino; do Opera Mundi) (1)
Grécia. No 1º dia de governo Syriza prioriza revisão da dívida e anula leis e privatizações da troika (Opera Mundi) (1)
Grécia. Syriza exige corte da dívida insustentável. Merkel ameaça Grécia com expulsão do euro (Esquerda.net) (1)
Greenwald ao DCM: “Juiz com um poder incrível (1)
Greve (1)
Greve geral: A volta da centralidade do trabalho (Maringoni) (1)
Guantânamo e sua história (1)
Guantânamo. Prisão (1)
Guarda (13)
Guarda Compartilhada (5)
Guarda Compartilhada de Animais no Divórcio (JECKEL (1)
Guarda Compartilhada de Neta e Sobrinha (1)
Guarda Compartilhada e Alimentos (2)
Guarda compartilhada e alimentos. Possibilidade. Incompatibilidade inexistente (1)
Guarda compartilhada é negada em caso de desentendimento dos pais (STJ) (1)
Guarda compartilhada e obrigação alimentar (Waldyr Grisard Filho. Entrevista ao IBDFAM) (1)
Guarda compartilhada ou unilateral. Concessão da guarda definitiva aos tios. Possibilidade. Excepcionalidade prevista no ECA. TJRS. J. 22/11/2018 (1)
Guarda compartilhada. Alimentos. Possibilidade. Cônjuge cujos filhos residem com o Outro está obrigado a contribuir (1)
Guarda Compartilhada. Ausência de consenso entre pais não obsta compartilhamento da guarda. Atenção ao superior interesse dos filhos. TJRS. J. 14/12/2017. (1)
Guarda Compartilhada. Cabe aplicação pelo Juiz sempre que não houver acordo dos Pais. Projeto aprovado na Câmara dos Deputados (1)
Guarda compartilhada. Criança. Regra legal para todos os casos. Determinada independente de acordo dos pais. Possibilidade. TJMA. (1)
Guarda compartilhada. É regra e há que ser aplicada mesmo em caso de dissenso dos pais. Caso em que se aplica (1)
Guarda Compartilhada. É regra. Cabe aplicação ainda que não haja consenso dos pais. TJPR (1)
Guarda compartilhada. Espécie alternada. Alimentos. Negado pedido liminar. Ambos os pais trabalham e se alternam na guarda. TJRS. (Cf. IBDFAM) (1)
Guarda compartilhada. Ideal a ser buscado no exercício do Poder Familiar entre pais separados. Deve ser tida como regra mesmo sem custódia física e mesmo sem consenso. STJ. J. 03/06/2014 (1)
Guarda Compartilhada. Melhor interesse da criança. Pais apresentam iguais condições para exercício da guarda. Guarda unilateral cabe apenas em situações excepcionais (1)
Guarda compartilhada. Melhor interesse do Filho não se confunde com melhor conveniência dos pais (1)
Guarda compartilhada. Senado aprovou ontem projeto que torna obrigatoria a guarda compartilhada dos filhos (1)
Guarda de criança. Deferida à Mãe afetiva e regulamentadas visitas ao Pai biológico (1)
Guarda de criança. Em face de alienação parental Justiça regulamentou guarda e determinou comparecimento da criança e de familiares a sessões de terapias (1)
Guarda de Enteado (1)
Guarda de Filho. Passada a depressão pós-parto Mãe recupera guarda (1)
Guarda de Filhos (4)
Guarda de Neto (4)
Guarda e visitas de criança. Pai que matou esposa perdeu direitos. Guarda permanece com avó (1)
Guarda e Visitas de Filho. Acordo de Visitas de Filho descumprido. Cabe imposição de multa à genitora pelo descumprimento. Indícios de alienação parental (1)
Guarda internacional de criança (1)
Guarda Parental de Crianças (1)
Guarda provisória de criança cabe preferencialmente aos parentes (1)
Guarda. Competência. Princípio do Juízo Imediato (1)
Guardian é um jornal de esquerda e segunda audiência mundial (Cf. Miguel do Rosário) (1)
Guedes. Néviton Oliveira Baptista Guedes (1)
Guerra (1)
Guerra Fria (4)
Guerra Fria (nova) (3)
Guerra jurídica (1)
Guerra política contra Dilma prejudicará a todos “democraticamente” (Eduardo Guimarães) (1)
Guerrilha do Araguaia (1)
Guilherme de Souza Nucci (1)
Guilherme Nucci (2)
Guilherme Pessoa Franco de Camargo (1)
Guimarães. Samuel Pinheiro (1)
Guinada à direita no Itamaraty (Celso Amorim) (1)
Gurgel deu informações com indícios de serem falsas (1)
Gushiken. Morre Gushiken o guereiro visionário (Renato Rovai) (1)
Gustavo Carabajal (1)
Gustavo Chacra. Artigo (1)
Há indicativo de "acerto prévio" no TRF4 contra Lula (Cf. Flávio Dino. Entrevista. Carta Capital) (1)
Há interesses geopolíticos contra a Petrobras diz Belluzzo (Cf. Dario Pignotti) (1)
Há mesmo muita indignação de um tipo novo nas ruas brasileiras em ebulição... (Paulo Arantes. Entrevista) (1)
Há uma só decisão correta? (Teresa Arruda Alvim Wambier) (1)
Habeas Corpus Preventivo. Desobediência. Servidor do INSS que deixa de cumprir ordem judicial de implantação de benefício recebe salvo-conduto (1)
Habeas Corpus. Juízo de Infância. Cabe contra decisão de internação de Criança. Concederam a ordem. TJMG (1)
Haddad (1)
Haddad é favorito para a sua reeleição (Altamiro Borges) (1)
Haddad e o terceiro turno das eleições: “temos a oportunidade de mudar o Brasil” (Joaquim de Carvalho) (1)
Haddad. Amini (1)
Haia (1)
Hamermesch (1)
Hamilton Octavio de Souza (1)
Hamilton Pereira: Não é cartel de empresas é corrupção do PSDB (Luiz Carlos Azenha) (1)
Harmonia (Vera Felicidade) (1)
Haverá sempre um advogado (1)
Havia militar "infiltrado" nos movimentos violentos do "Fora Temer" (Cf. Fernando Brito) (1)
HC (3)
Heberle. Peter (1)
Hegel (1)
Helena Chagas (1)
Helena Sthephanowitz (1)
Heleno Torres (1)
Hélio Bicudo (1)
Henrique Pizzolato. Nota pública (1)
Hepatite C (1)
Herança (7)
Herança de bebê de proveta (1)
Herança de irmão. Herdeiros Colaterais. Irmão bilateral receberá dobro da cota dos irmãos unilaterais (1)
Herança na União Estável (2)
Herança Testamentária (1)
Herança. Casamento pelo regime de separação de bens convencional. Inventário. Viúva é herdeira necessária dos bens deixados. Ordem da vocação hereditária. TJRS (1)
Herança. Casamento pelo regime de separação de bens convencional. Viúvo é herdeiro necessário único. Falecida não deixou descendentes nem ascendentes vivos. Testamento respeita parte indispon (1)
Herança. Cláusula de incomunicabilidade. Morte do herdeiro beneficiário extingue a cláusula. Cabe inventário e partilha sem restrições. Cônjuge sobrevivente poderá se habilitar como herdeiro (1)
Herança. Cônjuge sobrevivente. Herdeiro único. Cônjuge falecido não deixou descendentes nem ascendentes. STJ (1)
Herança. Cônjuge. Herdeiro necessário. Concorre com descendentes. Casamento. Regime de separação de bens convencional (1)
Herança. Filhos Adotivos (1)
Herança. Inventário. Codicilo. Colação Jóias. Incabível codicilo de jóias. Colação determinada. Não constou expressa dispensa. TJRS (1)
Herança. Inventário. Partilha. Princípio da saisine. Valores lançados na conta do Autor da Herança após a morte não integram partilha (1)
Herança. Nas hipóteses que o Cônjuge sobrevivente concorre com descendentes do Falecido a concorrência incide apenas sobre os bens particulares do mesmo (1)
Herança. Ordem da vocação hereditária. Isonomia. Direitos iguais dos cônjuges de união estável e de casamento. Art. 1.790 do CC/2002. Inconstitucionalidade. STF. (Julgamento suspenso) (1)
Herança. União Estável. Caso em que Cônjuge sobrevivente é herdeiro único. Bens adquiridos onerosamente durante união. Falecido não deixou descendentes nem ascendentes. Deixou apenas colaterai (1)
Herança. União Estável. Companheiro sem filhos. Companheira é única herdeira (1)
Herança. Viúva recebe total dos bens. Falecido era casado pelo regime de separação de bens. Não deixou filhos e pais já eram falecidos. Viúva é única herdeira. TJGO. (1)
Herdeira deserdada em cláusula de testamento. Ação de ratificação da deserdação. Necessidade. Descabe dispensa. Eficácia depende da ação de deserdação. TJRS. (1)
Herdeiro(a) indigno(a) (1)
Herdeiros colaterais (1)
Hereditário (2)
Herkenhoff. João Baptista (2)
Herói da Pátria (1)
Herzog (1)
Hildegard Angel (3)
Hipocrisia (1)
hipossuficiente intelectual e financeiramente (1)
Hipoteca (1)
História (1)
História da Televisão do Brasil (1)
História do Brasil (1)
História Política do Brasil (1)
História. Tratado como ladrão JK foi acusado de ser dono de imóvel em nome de amigo (Mário Magalhães) (1)
Histórias sobre direitos humanos que você desconhece (Anistia Internacional) (1)
Hitler (2)
Holanda (1)
Hollande aboga por una autonomía más amplia para el este de Ucrania (RT) (1)
Homem não teme mulher independente (1)
Homem rouba para ser preso e ter médico. O modelo americano de saúde (Fernando Brito) (1)
Homenagem a Cristovam: Temer suspende programa Brasil Alfabetizado (Fernando Brito) (1)
Homologação de acordo (1)
homologação de acordo negada (1)
Hong Kong desafía a Pekín con un referéndum sobre el sufragio universal (Macarena Vidal Liy) (1)
Hong Kong. Povo nas ruas por eleições populares e diretas (1)
Honorários (20)
Honorários advocatícios (1)
Honorários advocatícios sucumbenciais. Natureza alimentar. Verba autônoma. Execução própria Cabível. STF. (1)
Honorários advocatícios. Contrato. Serviços de recuperação ou cobrança de créditos. Cláusula de risco. Contratada recebe somente honorários do devedor ou de sucumbência em caso de sucesso da (1)
Honorários advocatícios. Execução provisória. Caução. Desnecessidade... (1)
Honorários Advocatícios. Execução. Advogados estão isentos do recolhimento das custas judiciais. Lei do Rio Grande do Su (1)
Honorários advocatícios. Legitimidade concorrente da parte. Recurso da parte que litiga pela assistência judiciária. Deserção. Inocorrência. STJ (1)
Honorários advocatícios. Natureza alimentar. Equiparação aos créditos trabalhistas na habilitação de falência (1)
Honorários advocatícios. Recurso da parte para revisão. Legitimidade concorrente reconhecida. STJ. (1)
Honorários advocatícios. Valor irrisório. Majoração. Honorários podem ter valor revisado pelo STJ nos casos de fixação de valor irrisório ou com patente exagero (1)
Honorários contratuais (6)
Honorários contratuais e Gratuidade Judiciária (3)
Honorários contratuais. Competência Justiça Comum Estadual (1)
Honorários de Advogado (1)
Honorários de advogado. Defensor Dativo. Arbitramento. Recurso da parte assistida. Interesse recursal reconhecido. STJ (1)
Honorários de advogado. Tribunal majora valor arbitrado mediante juízo de equidade (1)
Honorários de Corretagem (1)
Honorários do Defensor Dativo (1)
Honorários na Exceção de Pré-Executividade (1)
Honorários periciais (2)
Honorários recursas no NCPC (Marcela Kohlbach de Faria) (1)
Honorários sucumbenciais (14)
Honorários sucumbenciais e coisa julgada (1)
Honorários sucumbenciais e o devido processo legal (1)
Honorários sucumbenciais e valor da causa (1)
Honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho. Vitória dos advogados? (Marcelo Pacheco Machado) (1)
Honorários sucumbenciais STJ Súmula 453 (1)
Honorários sucumbenciais. Defensor dativo. Cabem honorários cumulativos. Estado paga pela atuação dativa e outra parte paga sucumbenciais. TJRS (2)
Honorários sucumbenciais. OAB reage à sentença que deu honorários sucumbenciais ao cliente (Pedro Canário) (1)
Honorários sucumbenciais. Perda objeto (1)
Honorários sucumbenciais. Provimento para revisar. R$ 1 mil. Valor ínfimo. Revisado para R$ 10 mil (1)
Honorários sucumbenciais. Verba autônoma. Precatório autônomo. Execução autônoma. Constitucionalidade reconhecida (1)
Honorários. Arbitrados ao Defensor Dativo. Apelo da parte para majoração. Há interesse recursal. Indevida rejeição do apelo pelo Juiz. Agravo provido. TJSC (1)
Honorários. Caráter alimentar (1)
Honorários. Cumprimento da sentença. Incide sobre valor da impugnação. Afastada incidência sobre montante da condenação (1)
Honorários. Curador Especial. Arbitramento. Pagamento cabe ao Estado observando os valores da Tabela da OAB. STJ. J. 16/02/2017 (1)
Honorários. Curador Especial. Arbitramento. Pagamento cabe ao Estado observando os valores da Tabela da OAB. STJ. J. 16/05/2017 (1)
Honorários. Defensor Dativo. Aplica-se a atual Tabela de Honorários da OAB/SC. TJSC. J. 20-08-2013. (1)
Honorários. Defensor Dativo. Aplica-se a atual Tabela de Honorários da OAB/SC. TJSC. J. 14-05-2013 (1)
Honorários. Defensor Dativo. Aplica-se a atual Tabela de Honorários da OAB/SC. TJSC. J. 26-02-2013 (1)
Honorários. Defensor Dativo. Aplica-se a atual Tabela de Honorários da OAB/SC. TJSC. J. 30-04-2013 (1)
Honorários. Defensor Dativo. Arbitramento. Cabe aplicação dos valores mínimos da Tabela da OAB. STJ. J. 01/03/2018 (1)
Honorários. Defensor Dativo. Arbitramento. É firme a jurisprudência da Corte. Cabe observar os valores mínimos da Tabela da OAB. Precedentes. STJ. J. 21/03/2017 (1)
Honorários. Defensor Dativo. Arbitramento. Ofensa ao § 1º do art. 22 da Lei 8906/1994. Cabe observar os valores da Tabela da OAB. Precedentes. STJ. J. 07/03/2017 (1)
Honorários. Defensor Dativo. Arbitramento. Ofensa ao § 1º do art. 22 da Lei 8906/1994. Cabe observar os valores da Tabela da OAB. STJ. J. 08/08/2017 (1)
Honorários. Defensor Dativo. Arbitramento. Pagamento cabe ao Estado observando valores da Tabela da OAB. STJ. J. 01/06/2017 (1)
Honorários. Defensor Dativo. Cabe arbitramento conforme Tabela de Honorários da OAB/SC. TJSC. (1)
Honorários. Defensor Dativo. Divórcio litigioso. Acordo posterior. Remuneração há que ser condigna. Valor majorado para 10 URH (1)
Honorários. Defensor Dativo. Fixação. Cabe observar valores mínimo da Tabela da OAB. STJ. J. 01/03/2018 (1)
Honorários. Defensor Dativo. Postulação. Legitimidade concorrente da parte. Arbitramento. Cabe observar os valores da Tabela da OAB e o grau de zelo do profissional e as dificuldades da causa. STJ (1)
Honorários. Defensor Dativo. Recurso da parte. Pleito de majoração de honorários. Legitimidade concorrente. Gratuidade da Justiça. Deserção. Inocorrência. Jurisprudência tranquila. STJ. J. 21 (1)
Honorários. Defensor Dativo. Recurso voltado unicamente à revisão dos honorários. Preparo recursal. Desnecessidade. Exceção à espécie. Inteligência do art. 85 (1)
Honorários. Defensor Dativo. Transitada em julgado sentença que fixa honorários. Coisa Julgada. Título executivo judicial. Incabível reexame em Embargos à Execução. STJ. J. 19/12/2018 (1)
Honorários. Defensoria Dativa. Arbitramento. Aplica-se Tabela da OAB. Setor de Mediação Familiar. TJSC. J. 14/set/2017 (1)
Honorários. Defensoria Dativa. Cabe arbitramento conforme Tabela de Honorários da OAB/SC. TJSC. (1)
Honorários. Defensoria Dativa. Cabe arbitramento observada Tabela de Honorários da OAB. J. 01/06/2017 (1)
Honorários. Defensoria Dativa. Cabe arbitramento observada Tabela de Honorários da OAB. J. 06/04/2017. TJSC (1)
Honorários. Defensoria Dativa. Cabe arbitramento observada Tabela de Honorários da OAB. J. 25/02/2016. TJSC (1)
Honorários. Defensoria Dativa. Cabe arbitramento observada Tabela de Honorários da OAB. STJ. DJe 15/02/2016 (1)
Honorários. Defensoria Dativa. Cabe arbitramento observada Tabela de Honorários da OAB. STJ. DJe 21/03/2016 (1)
Honorários. Defensoria Dativa. Cabe arbitramento observada Tabela de Honorários da OAB. STJ. DJe 23/02/2016 (1)
Honorários. Defensoria dativa. Cabe arbitramento observada Tabela de Honorários da OAB. TJSC. DJe 12-11-2015 (1)
Honorários. Defensoria Dativa. Cabe arbitramento observada Tabela de Honorários da OAB. TJSC. J. 25-04-2016 (1)
Honorários. Defensoria Dativa. Cabe arbitramento segundo Tabela de Honorários da OAB. TJSC. J. 20/09/2016 (1)
Honorários. Defensoria Dativa. Curador Especial. Devem ser fixados em atenção ao artigo 85 (1)
Honorários. Defensoria Dativa. Defesa Tribunal do Júri. Aplicada Tabela de Honorários da Ordem dos Advogados. TJMT. (1)
Honorários. Defensoria dativa. Majoração. Cabe aplicação da Tabela da OAB/SC. Preparo do advogado indevido. Não há sucumbência. Não incide art. 99 (1)
Honorários. Legitimidade concorrente da parte que litiga amparada pela gratuidade judiciária. Agravo em Rec. Especial. Recurso Especial interposto pela parte (1)
Honorários. Precatório (1)
Hora da verdade: governo Dilma quebra dois tabus (Ricardo Kotscho) (1)
Hora de mandar o presidente da Câmara para o espaço (Antonio Lassance) (1)
Horário de atendimento JFSC (1)
Horas Extras (1)
Horizontes da Integração Latino-Americana (Luiz Inácio Lula da Silva) (1)
Hospitais (1)
HPV (1)
Hugo Cháves (1)
Hugo Chávez (1)
Humano. demasiadamente eletrônico. Eletrônico. demasiadamente humano (José Carlos de Araújo Almeida Filho) (1)
Humberto Ávila (1)
Hungria (2)
I e II (1)
IAB (3)
IBDFAM (1)
IBDP (1)
IBGE explica mal-estar de Sul e Sudeste contra o Nordeste (Eduardo Guimarães) (1)
Ibope confirma a irrelevância da velha mídia (Ricardo Kotscho) (1)
Identificador de chamadas telefônicas (1)
Idosos (4)
IDP (1)
Igor Canale Peres Montanher (1)
Igor Felippe (1)
Igreja Católica (1)
Igreja Católica abre-se à teologia da libertação enquanto seu fundador é recebido no Vaticano (1)
Igrejas cristãs se posicionam em defesa da democracia (Rafael Tatemoto) (1)
Igualdade (1)
Igualdade de gênero (2)
Igualdade e diferença (Vera Felicidade) (1)
Igualdade substantiva e democracia substantiva (István Mészáros. Blog da Boitempo) (1)
III (1)
Ijuí comemora 50 anos de Justiça do Trabalho (1)
ilegalidade e inaplicabilidade à realidade social brasile (Marco Aurélio SERAU JUNIOR e Luisa Helena Marques de FAZIO) (1)
ilegalidades e desrespeito nas prisões do mensalão (Paulo Peixoto) (1)
IMED (1)
Imóveis de ilhas costeiras não titulados. Presumem-se da União. Quando sede de município presumem-se municipais. Dependem de demarcação (1)
Impeachment (3)
Impeachment dos Ministros do STF (2)
impeachment de Dilma é nulo (Agência PT) (1)
Impeachment de Presidente. Incabível. Reprovação de Contas ou impugnação no TSE não embasam constitucionalmente. Parecer. Celso Antonio Bandeira de Mello e Fábio Konder Comparato. (Cf. Conjur) (1)
Impeachment do Procurador Geral da República (1)
impeachment e autismo político (Miguel do Rosário) (1)
Impeachment político ou jurídico? (Vídeo: Lenio Luis Strek) (1)
impeachment sem fundamento é golpe (Gilberto Bercovici) (1)
Impeachment. Assoc. Juízes para a Democracia divulga nota em repúdio ao processo de impeachment de Dilma (1)
Impeachment. Juristas dizem que manobra de Eduardo Cunha pelo impeachment é vazia (1)
Impedimento (2)
Impedimento de Juiz (1)
Impedir biografia é censura diz Ruy Castro (Ubiratan Brasil) (1)
Impenhorabilidade (8)
Impenhorabilidade absoluta. 30% dos proventos da aposentadoria. É nula penhora de parte dos proventos de aposentadoria (1)
Impenhorabilidade absoluta. Honorários advocatícios. Natureza alimentar. Penhora nula (2)
Impenhorabilidade absoluta. Salários. Vencimentos. Proventos. Soldos. Pecúlios. Aposentadorias. Pensões. Honorários. É nula penhora de valores dessas verbas (1)
Impenhorabilidade da aposentadoria (1)
Impenhorabilidade da poupança até 40 salários p cada conta (1)
Impenhorabilidade. Alienação fiduciária não impede penhora de bem. Tribunal manteve penhora de veículo. Edital de leilão deve conter informações (1)
Impenhorabilidade. Bens domésticos. Liminar suspendeu em todo País processos com penhora de Eletrodomésticos. no mérito deu provimento (1)
Impenhorabilidade. Fundo de investimento. Poupança. Limitação. Até quarenta salários mínimos (1)
Impenhorabilidade. Imóvel que serve de moradia. Possibilidade de desmembramento não demonstrada. Penhora afastada. Bem de família (1)
Impenhorabilidade. Salário ou pro-labore de sócio de empresa. Execução de sentença trabalhista. Bloqueio de valor de conta bancária liberado (1)
Imperialismo na Internet (1)
Império do Brasil (1)
Império Romano (1)
Imposto de Renda (3)
Imposto de renda. Ação revisional de contrato bancário. Cumprimento de sentença. Repetição de indébito. Não incidência. Retenção incabível. TJSC. (1)
Imposto de Renda. Não incidência. Danos (1)
Imposto de Renda. Não incidência. Indenização (1)
Imprensa (2)
Imprensa criminaliza contratação de advogado em reforço na defesa de Lula (1)
Imprensa da Ditadura (1)
Imprensa estimula ódio e populismo judicial (1)
Imprescritibilidade (1)
Imprescritível (1)
Improbidade Administrativa (5)
Improbidade Administrativa: da Relevância da Omissão na Infringência da Lei de Improbidade Administrativa Paulo José Freire-TEOTÔNIO) (1)
Improbidade Administrativa. Competência (1)
Improced (1)
Inabilitação para cargo (1)
Inativos (1)
Incêndio em Boate (1)
Incesto. União Conjugal proibida (1)
Incidente da colegialidade qualificada em face do CPC/2015 (Gisele Leite) (1)
Incidente de falsidade. Prova pericial. Prova foi indeferimento em primeiro grau e não agravada. Alegação de cerceamento de defesa em apelação. Provimento negado. Matéria preclusa. TJSC (1)
Incidente de Inconstitucionalidade (3)
Incoerência econômica não produzirá recuperação rápida (Simon Evenett) (1)
Inconsciente do homem (1)
Inconstitucionalidade (12)
Inconstitucionalidade da prisão sem processo por dívidas de alimentos (José Pizetta) (1)
Inconstitucionalidade da Supressão do Protesto por Novo Júri (Adel El TASSE) (1)
Inconstitucionalidade de lei estadual (1)
INCRA (4)
Indagações sobre a Fé (João Baptista Herkenhoff) (1)
Indébito. Indenização dobrada (1)
Indenização de ex-Preso Político (1)
Indenização do indébito (1)
Indenização por benfeitorias úteis e voluptuárias indevida (1)
Indenização. Avaliação do bem. Disparidade de valores de laudos. Perícia judicial determinada (1)
Independência do Judiciário (1)
Independência dos Poderes (3)
indicada pela Lista Sextupla da OABRS na forma do 5º Constitucional (1)
Indígenas (1)
Indignados israelenses (2)
Indignidade de herdeiro. exclusão (3)
Indignidade e deserdação (1)
Indignidade sucessória e deserdação (Carlos Eduardo Minozzo Poletto. Entrevista) (1)
Inelegibilidade (1)
inexiste legalidade e ofende requisito da fidelidade (1)
Infidelidade Conjugal (7)
Infidelidade Conjugal e danos morais (1)
Infidelidade conjugal. Danos morais. Inexistentes. Ausente a intenção de lesar ou ridicularizar o cônjuge traído. STJ. (1)
Infidelidade conjugal. Uma semana após casamento. Cabe separação ou divórcio. Improcede ação de anulação (1)
Infidelidade na Internet. Reportagem (1)
Infidelidade Virtual (1)
Influxos do Novo CPC: a queda da tese da extemporaneidade do recurso prematuro (Alice Saldanha Villar) (1)
Inglaterra (2)
Inhacorá (1)
Injúria (1)
Innovare abre inscrições para profissionais de todas as áreas do conhecimento (1)
Inocêncio Mártires Coelho (1)
Inpi (1)
Inquietação - Trampolim para o abismo (Vera Felicidade) (1)
Inquilinato (1)
Inscrição indevida (1)
Inseminação artificial (1)
INSS (18)
INSS não incide (1)
INSS. Lado negro (1)
Instituto da Responsabilidade Civil (Marcelo Vitorino) (1)
Instituto de Direito Público (1)
Instituto Lula (4)
instrumentalidade e economia processual. TJRJ. J. 03/07/2019 (1)
Intelectuais discutem a criação de um observatório para monitorar abusos do judiciário contra ex-presidente Lula (O Cafezinho) (1)
Intelectuais estrangeiros lançam manifesto contra o golpe (1)
Interceptações telefônicas (1)
Interculturalidade (1)
Interculturalismo (1)
Interdição (2)
Interdição parcial de dependente químico (1)
Interdição. Curatela. Prodigalidade depende de prova de distúrbio psíquico e/ou da prática impulsos imoderados de gastos e de dissipação do patrimônio. Improcedência (1)
Interdição. Curatela. Psicopata. Possibilidade. STJ. (1)
Interditos culturais (1)
Interesse Público (1)
Internação Compulsória (1)
Internacional (24)
Internacional. Competência (1)
Internacional. Família (2)
Internacional. Herança (1)
Internet (1)
Internet e escola de mãos dadas (Pierre Lévy. Entrtevista. Revista Gestão Educacional) (1)
Internet livre e aberta (1)
Internet. Danos morais (1)
Internet. Projeto Marco Regulatório (1)
Internet. Revoluções (1)
Interpretação Constitucional (1)
Interpretação Criativa do Direito (1)
Interpretação dos Contratos (1)
Interpretação Penal (1)
Interrupção de gravidez (1)
Intervenção de terceiros (1)
Intervenção de Terceiros em face do CPC/2015 (Gisele Leite) (1)
Intervenção de Terceiros no Processo Civil em Face do CPC/2015 (Gisele LEITE) (1)
Invasão policial da casa do acusado sem mandado de busca. Prova ilícita. Acusado de tráfico de drogas. Pequena quantidade encontrada. Tráfico descaracterizado. Trancamento da Ação Penal. HC/STF (1)
Inventariante (1)
Inventário (2)
Inventário e partilha. Bens insuscetíveis de divisão cômoda. Extinção do condomínio. Venda judicial somente poderá ocorrer depois de oportunizada adjudicação aos herdeiros ou ao meeiro (1)
Inventário e partilha. Termo de Renúncia à Herança. Vício de consentimento. Invalidade. Idoso octagenário (1)
Inventário. Adiantamento de legítima não provado. Ônus da prova. Colação incabível (1)
Inventário. Cessão gratuita da meação da Viúva em favor dos Herdeiros. Doação da Meação. Termo nos autos. Impossibilidade. TJMG. J. 09/07/2019 (1)
Inventário. Cumulação. Possibilidade. Descabimento. Risco de prejuízo à celeridade. TJRS. J. 25/04/2019 (1)
Inventário. Direito real de habitação do cônjuge sobrevivo. Imóvel em condomínio. Reconhecimento impossível. Não se pode impor direito real de habitação a terceiros condôminos (1)
Inventário. Doação em vida de ascendente a descendente. Não consta dispensa da colação. Colação (devolução) determinada (1)
Inventário. Falecido solteiro sem filhos. Mantinha união estavel. Herança. Cabe integralmente à Companheira viúva. Aplicação do art. 1829 do CC/2002. Colaterais excluidos. Art. 1790 (1)
Inventário. Herança. Herdeira testamentária pré-morta. Quota-parte determinada. Direito de acrescer. Inexistente previsão de substituição. Herança retorna ao monte para partilha aos herdeiros (1)
Inventário. Imóvel adquirido por contrato de promessa de compra e venda não registrada integra rol de bens (1)
Inventário. Imóvel do espólio. Posse exclusiva de uma das herdeiras. Obrigação de pagar alugueis e impostos. Possibilidade. TJRS. J. 12/06/2019 (1)
Inventário. Liminar determinou desocupação do imóvel ou o pagamento de aluguel. Desnecessidade de aferição em ação própria. Interpretação do artigo 612 do CPC/2015. TJSC. J. 22/01/2019 (1)
Inventário. Partilha amigavel. Bens outorgados a um dos herdeiros mediante compensação pecuniária aos demais herdeiros. Caracteriza cessão onerosa ou renúncia translativa onerosa. Incide ITBI (1)
Inventário. Renúncia abdicativa ou renúncia pura e simples em favor do Monte. ITCD. Não incidência (1)
Inventigação Avoenga (1)
Inventor (1)
Inversão do ônus da prova. Obrigatoriedade. Condicionante ou recusa. Inadmissibilidade. Relação de consumo. CDC (1990). STJ. DJe 28/03/2012 (1)
Investigação (1)
Investigação de Maternidade (1)
Investigação de Parentesco (2)
Investigação de Paternidade (10)
Investigação de paternidade biológica. Direito da personalidade. Princípio Constitucional da Dignidade Humana. Paternidade registral não impede reconhecimento da biológica nem afasta direitos de (1)
Investigação de paternidade e Alimentos. Procedência. Direito à paternidade biológica. Princípio da dignidade da pessoa humana e da igualdade entre os filhos. Paternidade registral-afetiva manti (1)
Investigação de paternidade socioafetiva. Alegação de posse de estado de filho. Cabível. Porém há que ser provada. Ação deverá prosseguir para instrução probatória (1)
Investigação de paternidade. Procedência. Mantido nome do pai socioafetivo e determinada inclusão do nome do pai biológico no registro de nascimento. Possibilidade. STJ (1)
Investigação de paternidade. Ação anterior improcedente por falta DNA e falta de provas. Nova ação possível. Coisa julgada afastada. Processo deve prosseguir. Voto do Min. Luiz Fux. STF (1)
Investigação de Paternidade. Pai biológico. DNA inconclusivo. Pai registral. Paternidade registral e socioafetiva provada. Improcedência (1)
Investigação de paternidade. Petição de herança. Prova testemunhal contundente é suficiente para embasar procedência (1)
Investigação de Paternidade. Presunção de paternidade. Súmula 301/STJ (1)
Investigação de paternidade. Presunção não basta. Não basta aplicar Súmula 301/STJ. Juiz deve aplicar medidas coercitivas aos familiares que se recusam fazer DNA. STJ. J. 22/05/2020 (1)
Investigação ocorre às claras e pode mudar o Brasil para sempre diz Dilma (1)
Investigação sobre HSBC levanta esquema de lavagem de dinheiro (Cf. Correio do Brasil) (1)
IPEA (3)
IPERGS (1)
IPI (1)
IPI não incide na comercialização de importados (1)
IPTU (4)
IPTU de São Paulo. O senta e levanta de Joaquim Barbosa (Cadu Amaral) (1)
IPVA (2)
IPVA. Liberação Veículo (1)
Irâ (1)
Iraí (1)
Iran (3)
Iraque (1)
Irrecorribilidades nos Juizados Especiais Cíveis: afronta a ampla defesa e contraditório? (Gustavo Lyra Pugliesi) (1)
Irregularidade ou má fé da aquisição do imóvel. Lotes do INCRA para reforma agrária (1)
Islamismo (1)
Ismael Cardoso (1)
Israel (4)
Israel: Yitzhak Herzog desafia Netanyahu (Gianni Carta) (1)
ISSO AQUI É LULA (1)
Isto não é jornalismo (Mino Carta) (1)
Itália (4)
Itália reelegeu Giorgio Napolitano presidente (1)
Itamar Franco (1)
Itamaraty protesta contra retenção de brasileiro em aeroporto de Londres (1)
Ives Gandra sobre Joaquim Barbosa...(Miguel do Rosário) (1)
j. 10/03/2016 (1)
j. 22/05/2018 (1)
j. 23/04/2013 (1)
J. Carlos de Assis (2)
J&F de Joesley doou R$ 2.1 milhões para instituto de Gilmar Mendes (Cf. DCM) (1)
Já estamos em Estado de exceção (Cf. Lenio Luiz Streck) (1)
já fora do Palácio: “sofri a dor da tortura (1)
Já são 7 anos de Fraudes no TJRJ: INTRODUÇÃO 1 - DO USO CRIMINOSO DO PODER DO ESTADO (Luiz Claudio Lopes da Silva) (1)
Jaime Luiz Vicari (1)
Jair Bolsonaro (1)
Jan Gehl (1)
Jango (1)
Jango terá cortejo com honras militares no trajeto para exumação passando pelo Congresso e Palácio do Planalto (1)
Jango. Exumação de João Goulart: um passo importante para a verdade (Dario Pignotti) (1)
Janio de Freitas (1)
Janio e o mistério da “não-delação” de Cunha (Fernando Brito. Do Tijolaço) (1)
Janio: Kassab vai engolir o Cunha ? | Conversa Afiada (1)
Janot esculacha Gurgel que Collor chama de Prevaricador (Paulo Henrique Amorim) (1)
Janot muda explicação sobre impeachment de Dilma ao sabor da conveniência (Cíntia Alves. Do GGN) (1)
Janot pede arquivamento das investigações contra Aécio Neves (Cf. Carta Capital) (1)
Jantar 'secreto' de FHC e Cármen Lúcia levanta dúvidas sobre isenção do tribunal (Helena Sthephanowitz) (1)
Jason Louv (1)
Jayme Caetano Braun - Bochincho & Último Bochincho (1)
Jazigo (1)
Jean Wyllys responde Rodrigo Constantino (1)
Jean Wyllys: “A ordem democrática está sendo afrontada descaradamente por canalhas” (1)
JEC (1)
Jerusalém (1)
JFCE (1)
JFPA (1)
JFPB (1)
JFRS (1)
JFSC (3)
Jipe (1)
Jô Soares (1)
João Belchior Marques Goulart (1)
João Goulart (4)
João Ozorio de Melo (1)
João Paulo Cunha e João Cláudio Genu foram absolvidos da acusação de Lavagem de Dinheiro. Embargos Infringentes na AP 470 (1)
João Pedro Stédile (3)
João Pedro Stédile (TV Brasil - Espaço Público - Entrevista) (1)
João Pessoa. Magistrado mantem decisão que proíbe Estado de contratar pessoal antes de convocar concursado (Cf. Justiça em Foco) (1)
João Satt Filho (1)
João Vicente Goulart: Washington estava disposta a dividir o Brasil (Luiz Carlos Azenha) (1)
Joaquim Barbosa (1)
Joaquim Barbosa (17)
Joaquim Barbosa 'detonou' sua própria obra. Legitimidade do Julgamento do 'mensalão' é contestada (Fernando Brito) (1)
Joaquim Barbosa ataca governo Temer e defende novas eleições (Ronaldo Nóbrega) (1)
Joaquim Barbosa poderá ser compelido a ouvir plenário do STF (1)
Joaquim Barbosa. Ministério Público oferece denúncia contra jornalista por racismo e ofensa ao presidente do STF (1)
Joaquim Barbosa. Personagem do ano (Dora Kramer) (1)
Joaquim Barboza (1)
Joaquim Falcão. Artigo (1)
Joaquim Falcão. Entrevista (1)
Joca Martins "Recuerdos da 28" (1)
John Ruwitch (1)
Jomar Martins (1)
Jorge Mussi (1)
Jorge Octávio Lavocat Galvão (1)
Jornal (1)
Jornal britânico Financial Times: corrupção no Brasil não exclui PSDB (1)
Jornal GGN (1)
Jornalismo (1)
Jornalismo: deformação na formação (Cadu Amaral) (1)
Jornalista deixa "Estado de Minas" após ser proibido de escrever colunas sobre política (Alana Rodrigues) (1)
Jornalista dez que a morte de Teori foi queima de arquivo e compara à operação mãos limpas (1)
Jornalista investigativo dos EUA diz que CIA está envolvida no 'assassinato' de Eduardo Campos (do Contexto Livre) (1)
Jornalistas da Rede Globo querem mediação do Ministério do Trabalho para erradicar ilegalidades na emissora (Cf. Sindicato dos Jornalistas) (1)
José Batista Júnior (1)
José Carlos Teixeira Georgis (1)
José Dirceu (17)
José Dirceu preso no processo da Operação Lava-Jato (1)
José Dirceu: Quando acabar o julgamento vou recorrer à OEA (Bob Fernandes) (1)
José Dirceu. Carta aberta ao povo brasileiro (1)
José Dirceu. Nunca na história deste país um homem sofreu tal linchamento (Hildegard Angel) (1)
José Eduardo Cardozo chora ao comentar a menção dos netos de Dilma Rousseff na fala da acusação (1)
José Genoino (3)
José Genoino está livre! Foi extinta sua pena. Pedido de Indulto julgado procedente. STF. (1)
José Genoíno pede à Câmara aposentadoria por invalidez após cirurgia da aorta (1)
José Genoino. Abraço-assinado" (1)
José Genoino. Intelectuais se solidarizam com Genoino e agradecem sua luta pela democracia (Benildes Rodrigues) (1)
José Genoíno. Mesmo após parecer da PGR Barbosa quer Genoíno na cadeia no Natal (Luis Nassif) (1)
José Genoino. Nota de esclarecimento sobre pedido de aposentadoria (1)
José Joaquim Gomes Canotilho (1)
José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall'Acqua. Artigo (1)
José Mujica (1)
José Pizetta (2)
José Ricardo Alvarez Vianna (1)
José Serra (1)
José Sócrates ex-Premier de Portugal (1)
Jossé Torres Pereira Júnior. Artigo (1)
Judaismo (1)
Judicialização da democracia (1)
Judicialização da política (1)
Judiciário (1)
Judiciário da China (1)
Juiz Chileno processa e decreta prisão preventiva de 15 militares chilenos por execuções e torturas em 1973 (1)
Juiz consegue 100% de acordos usando técnica alemã antes das sessões de conciliação (Regina Bandeira. Ag. CNJ) (1)
Juiz das garantias: do neoconstitucionalismo ao neo-inconstitucionalismo (Lenio Luiz Streck) (1)
Juiz de 2º grau Odson Cardoso Filho assume a presidência da AMC na gestão 2015/2018 (TJSC) (1)
juiz de 2º grau Zanini Fornerolli atuará na Câmara Especial de Chapecó (1)
Juiz de Curitiba sabia de grampo em escritório de advocacia (Cf. Marcos de Vasconcellos) (1)
Juiz de Direito (2)
Juiz de execuções... (Josias de Souza) (1)
juiz diz que país vive "merdocracia liberal neofacista" (Conjur: Rafa Santos) (1)
Juiz Edemar Gruber assume o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça Catarinense (1)
Juiz Eduardo Uhlein foi promovido a Desembargador (1)
Juiz leigo não tem competência para analisar Embargos (Lara Bonemer Azevedo da Rocha e Otávio Augusto Vaz Lyra) (1)
Juiz Mariano do Nascimento assume o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça Catarinense (1)
Juiz Mineiro (1)
Juiz Moro (1)
Juiz protesta contra impeachment ao soltar camelô: “Bandidos estão dando golpe na democracia” (1)
Juiz que processou agente que disse que ‘ele não é Deus’ já foi multado por ‘dirigir sob influência de álcool’ (Ana Carolina Pinto e Breno Boechat) (1)
Juiz recebe salário em dobro e recorre à Justiça para não devolver o dinheiro (Do Jota) (1)
Juiz Rogério Mariano do Nascimento é novo desembargador. TJSC. (1)
Juiz? Não (1)
Juíza indicada para o CNJ defende reprodução assistida para casais homossexuais (Ricardo Koiti Koshimizu) (1)
Juizado Especial Cível: microssistema de acesso à Justiça ou desvirtuamento da Tradição Civil Law (Tauã Lima Verdan Rangel e Cassiano Silva Araujo) (1)
Juizado Especial Cível. Valor mínimo. Multa se limita ao mínimo. Execução da sentença. Multa e acessórios podem ultrapassar limite mínimo. STJ (1)
Juizado Especial. Agravo Interno. Reclamação. Resolução 12/2009. Irrecorribilidade. Agravo não conhecido. STJ (1)
Juizados Esp. Fed. (1)
Juizados Especiais (6)
Juizados Especiais da Faz. Públ (2)
Juizados Especiais da Faz. Públ. do RS (1)
Juízas (2)
Juízes (1)
Juízes chamam PL de inconstitucional e pedem 'dignidade do trabalhador' (Hylda Cavalcanti) (1)
Juízes como Gilmar Mendes e Sérgio Moro tem sorte de não atuarem na Turquia (Carlos Fernandes) (1)
Juízes não são deuses nem profetas (1)
Juízes para a Democracia defendem desembargador que mandou soltar Lula (Do Blog do Esmael) (1)
Juízes trabalhistas divulgam manifesto em defesa da democracia (1)
Juizite (1)
Juízo de admissibilidade (1)
Juízo de Reprovabilidade Criminal (1)
Julgamento antecipado (1)
Julgamento antecipado e ônus da prova (1)
Julgamento chinês. Bo Xilai se diz vítima de armação (John Ruwitch) (1)
Julgamento da Petrobrás é político (Sérgio Gabrielli) (1)
Julgamentos (1)
Julian Assange (6)
Juliano Basile (1)
Julio Delgado (1)
Jung (1)
jurisdição contemporânea e segurança jurídica (Fabiana Marcello Gonçalves Mariotini) (1)
Jurisdição. ação e condições da ação segundo o novo CPC (Gisele Leite) (1)
Jurisdição. Indeclinabilidade (1)
Jurisprudência (5)
Jurisprudência defensiva (1)
Jurisprudência defensiva. Rejeitada. Mudança de entendimento. Prazo prorrogado. Feriado local. Tempestividade. Comprovação posterior. Possibilidade. STJ. (1)
Jurisprudência defensiva. Rejeitada. Mudança de entendimento. Prazo prorrogado. Tempestividade. Feriado local. Comprovação posterior. Possibilidade. STF. (1)
Jurisprudência defensiva. Rejeitada. Mudança de entendimento. Prazo prorrogado. Tempestividade. Feriado local. Comprovação posterior. Possibilidade. STJ. (1)
Jurisprudência. Ação de Natureza Dúplice. Ação Possessória. Possibilidade de reconvenção face natureza dúplice (1)
Jurisprudência. Alienação parental. Indícios. Guarda de Filha. Justiça decidiu sobre guarda determinou que pais e filha se submetam a tratamento psi (1)
Jurisprudência. Alimentos compensatórios. Espólio do falecido companheiro terá que pagar até ultimação da partilha (1)
Jurisprudência. Alimentos definitivos são devidos desde a data da citação (1)
Jurisprudência. Alimentos do Filho estudante. A maioridade civil (1)
Jurisprudência. Aposentadoria. Revisão Caduca (1)
Jurisprudência. Assembléia de Condomínio. Nulidade decretada. Condomínio não pode deliberar sobre imóvel comercial alheio (1)
Jurisprudência. Cabe justiça gratuita para homem que percebe menos de R$ 1 mil por mês (1)
Jurisprudência. Cabem embargos infringentes se acórdão da apelação contra sentença terminativa avança sobre mérito (1)
Jurisprudência. Compromisso arbitral impede julgamento do litígio no Judiciário (1)
Jurisprudência. Danos morais da União Conjugal. Não caracterizados. Sentimento de desgosto... (1)
Jurisprudência. Danos morais. Assédio Processual. Empresa foi condenada pela prática de assédio processual (1)
Jurisprudência. Danos morais. Banco indenizará vítima de falsário que utilizou seus documentos (1)
Jurisprudência. Danos morais. Infidelidade Conjugal. Relacionamento extraconjugal não gera danos morais (1)
Jurisprudência. Danos morais. R$ 20 mil. Cia Aérea indenizará cada passageiro que deixou de viajar à Europa pela prática de overbooking (1)
Jurisprudência. Denunciação caluniosa contra Magistrada foi arquivada. Grampo de cliente com advogado não viola prerrogativas (1)
Jurisprudência. Descabe ação alimentar contra espólio de alimentante sem que haja pensão estabelecida por acordo ou sentença judicial (1)
Jurisprudência. Descabe ação alimentícia contra espólio de alimentante sem que haja pensão estabelecida por acordo ou sentença judicial (1)
Jurisprudência. Direito processual. Não cabe habeas corpus em Direito de Família. Há voto vencido que admite (1)
Jurisprudência. É possível a cumulação da multa contratual moratória e de indenização por perdas e danos (1)
Jurisprudência. Estelionato não caracterizado. Empresário que não entregou equipamento vendido pela internet foi absolvido (1)
Jurisprudência. Estupro. Danos. Pais de adolescentes acusados de estupro foram condenados a pagar custos de tratamento e danos morais da vítima (1)
Jurisprudência. Excepcionalmente por amor e gravidez adolescente poderá se casar (1)
Jurisprudência. Família. Guarda e Visitas. STF rejeitou pedido para repatriar criança dos EUA (1)
Jurisprudência. Família. Justiça Federal assegurou que filho de Brasileira seja entregue ao Pai nos EUA (1)
Jurisprudência. FGTS. Doenças incapacitantes autorizam retirada (1)
Jurisprudência. Gratuidade Judiciária não impede cobrança de honorários contratuais (1)
Jurisprudência. Honorários. Revisão de honorários irrisórios em recurso especial por juízo de equidade (1)
Jurisprudência. Honorários. STJ reformou decisão das instâncias inferiores (1)
Jurisprudência. Juros moratórios. Aplicação da Taxa Selic exclui cumulação da Correção monetária (1)
Jurisprudência. Justiça confirma transferência de guarda de filhos de mulher para ex-marido (1)
Jurisprudência. Legitimidade processual. Mãe pode pedir que Justiça autorize laqueadura de filha viciada em Crack (1)
Jurisprudência. Princípio da boa-fé objetiva na jurisprudência (1)
Jurisprudência. Processual. Exceção de pré-executividade é cabível para atacar matéria que deveria ser conhecida de ofício (1)
Jurisprudência. Procuração pública com assinatura falsa. Procurador e Cartório e subsidiariamente Estado terão que indenizar compradores (1)
Jurisprudência. Recém-separada pediu pensão de 30 salários mas liminarmente foi deferido apenas oito (1)
Jurisprudência. Reg. de Veículo. Cabe ao comprador efetivar transf. Demora obriga indenizar danos morais e danos materiais ao vend (1)
Jurisprudência. Registro Civil. Pais biológicos de gêmeas geradas pela avó poderão registrá-las (1)
Jurisprudência. Registro Civil. Tribunal autorizou exclusão nome do padastro do registro de nascimento (1)
Jurisprudência. RO ao STJ faz Trib. processar MS contra decisão que negou seguimento ao Agravo Interno contra decisão de Agr. de Instr. que atacava decisão negativa de seguimento de REsp (1)
Jurisprudência. Soja Transgênica. STJ negou extensão de patente (1)
Jurisprudência. Teoria da perda de uma chance. Inaplicável. Derrota não gera dever de advogado de indenizar cliente (1)
Jurisprudência. Teoria do adimplemento substancial dos contratos limita o exercício de direitos do credor (1)
Jurisprudência. Teoria do adimplemento substancial impede rescisão (1)
Jurisprudência. Tribunal cassou sentença de Vara da Infância que decretara perda do poder familiar sem audiência da Mãe (1)
Jurisprudência. Tribunal determinou que Fonte Pagadora devolva à Servidora valores IR descontados indevidamente sobre pagamentos de diferenças acumuladas (1)
Jurisprudência. União Estável. Herança. Inconstitucionalidade do artigo 1790 do Cód. Civil. Aplicação das normas de partilha de bens do casamento (1)
Jurisprudência. Universidade não pode exigir comprovação da raça. Aluna que se declara negra tem direito a concorrer à vaga no Prouni (1)
Jurisprudência. Uso de expressões ditas antiéticas no exercício da advocacia. Justiça negou indenização. Não houve intenção de ofender a honra (1)
Jurisprudência. Viagem de Filha ao exterior. Litígio entre os Pais. Justiça decidiu autorizar (1)
Juristas apontam ilegalidades de Moro (Cf. Rodrigo Vianna) (1)
Juristas apresentam sete ‘anomalias’ na denúncia contra Lula e diz que juiz nenhum deveria aceitar ação (do Click Política) (1)
Juristas assinam carta aberta ao STF sobre condenação de Lula (1)
Juristas denunciam abusos e criticam atuação de Moro como juiz (1)
Juristas e intelectuais de vários países se encontram no RJ para debater golpe de estado (Do Blog do Souza) (1)
Juristas ingleses acusam Lava-Jato de ferir princípios constitucionais (Luis Nassif) (1)
Juristas ingleses dizem que Lava Jato afronta Estado de Direito (Pedro Canário) (1)
Juristas planejam estratégias para barrar golpe (Carlos Leite) (1)
Juristocracia (1)
Juros (4)
Juros dos depósitos judiciais. Levantamento pela parte. Cabe pedido na mesma ação que gerou depósito (1)
Juros moratórios (2)
Juros na :Empresa Pública (1)
Juscelino. Comissão da Verdade de São Paulo conclui que Juscelino Kubitschek foi assassinado (Elaine Patricia Cruz) (1)
Justiça (1)
Justiça à vista com desconto ou à prestação (João Moreno Pomar) (1)
Justiça Agrária (1)
Justiça Chinesa (1)
Justiça condena dois acusados de incêndios a ônibus na Grande Florianópolis (1)
Justiça da Suíça condenou ex-diretor da Cia Paulista de Trens Metropolitanos por propina no caso Alstom (1)
Justiça dá uma dura em Alckmin pelo corpo mole na apuração de cartel (Zé Dirceu) (1)
Justiça determina imediata suspensão da criação de animais em terreno residencial urbano. Riscos à saúde pública. Falta de higiene. Antecipação da tutela concedida. TJCE. (1)
Justiça divulga vídeos com ângulo ampliado de depoimento de Lula (Ariana Justi) (1)
Justiça do Trabalho (1)
Justiça do vislumbre (Paulo Moreira Leite) (1)
Justiça Espanhola (3)
Justiça Federal de SC proíbe associação de aposentados de captar clientes e ajuizar ações (1)
Justiça Gratuita (3)
Justiça ideológica (1)
Justiça italiana decide que uma pessoa que muda de sexo pode manter o casamento (Cf. Ibdfam) (1)
Justiça Mexicana (1)
Justiça restaurativa (1)
Justiça Uruguaia (1)
Justiça Viva #37 - Lenio Streck (02/04/2018) (1)
justiceiros e falso garantismo: duas faces da moeda do golpe (Eugênio Aragão) (1)
Justino Vasconcelos (1)
Kakay diz que Joaquim Barbosa deveria ter sofrido impeachment (Cf. Miguel do Rosário) (1)
Karl Popper (1)
Kennedy e a deposição de Jango (Elio Gaspari) (1)
Kiev protela inquérito da catástrofe do Boeing 777 (Andrei Fedyashin) (1)
Kissinger sobre Ucrania: 'Occidente debe reconocer que ha cometido un error' (RT) (1)
Kuarup (1)
Laerte Braga (1)
Lagarde. Cristine (1)
Lages (1)
Lalo Leal. Artigo (1)
Lanche (1)
Las bombas dejan paso a los violines: Una orquesta sinfónica rusa toca en las ruinas de Palmira (1)
Las secuelas de la esclavitud (Pablo Linde) (1)
Laudo da PF engavetado no governo FHC ligava Youssef à caixa de campanha de Serra e do próprio FHC (DCM / O Essencial) (1)
Laura Daudén. Crítica (1)
Lava Jato (1)
Lava Jato agoniza enquanto verdade de Lula fica cada vez mais forte (Gustavo Conde) (1)
Lava Jato esbarra nas maracutaias da Globo e… recua (Miguel do Rosário) (1)
Lava Jato etc. 42% das doações foram ao PSDB? Quer dizer que número de acusados seguirá mesma proporção? Como se explica? Como entender? Ah! E o Mensalão do Tucano MG? Como vai? (Cf. Plantão B (1)
Lava Jato manipula provas para incriminar (Cf. Nabor Bulhões) (1)
Lava jato não apresenta provas contra Gleisi Hoffmann (Blog do Esmael) (1)
Lava Jato nem quis saber que tucanos queriam “estancar” a Lava Jato (Cintia Alves) (1)
Lava Jato pode acabar para Temer (1)
Lava Jato: 'É um terço São Paulo (1)
Lava Jato. Dentre os pedidos da Lista dos 54 (1)
Lava jato. Falta um 11º mandamento na lista bíblica de Dallagnol (Luis Nassif) (1)
Lavenère vai ao STF contra arquivamento do pedido de impeachment de Gilmar Mendes (Marcelo Auler) (1)
Lawfare é uma realidade mundial e sem ideologias (Cristiano Zanin Martins e Valesca Teixeira Zanin Martins) (1)
Lázaro Ramos (1)
Leandro Fortes (1)
Leasing (1)
Leasing. Negada reint (1)
Legítima Defesa (1)
Legitimidade ativa (2)
Lei 12.322 (2010) (1)
Lei 13.140 (1)
Lei altera novo CPC. Juízo de admissibilidade dos recursos aos Trib. Superiores e ordem cronológica para julgamentos ficam como dantes (1)
Lei Antidiscriminação (1)
Lei Brasileira (1)
Lei Complementar (1)
Lei da Anistia (9)
Lei da anistia aos Bombeiros e Policiciais Militares grevistas. Matéria penal. Não abrange punições administrativas dos servidores (1)
Lei da Anistia. Lei da Anistia. O Recurso da OAB e as possibilidades de mudança no STF. Embargos de Declaração (1)
Lei da Anistia. OAB vai propor nova ação para rever a Lei (1)
Lei da anistia. Senadores pedem revisão na sessão para relembrar Golpe de 1964 (1)
Lei da Ficha Limpa (8)
Lei da Ficha Limpa. Pontos polêmicos (1)
Lei da Lavagem de Dinheiro e advogados (1)
Lei da Mediação (2015) (1)
Lei de combate e prevenção à tortura foi sancionada por Dilma sem vetos (1)
Lei de Cotas (1)
Lei de Cotas. Por que me tornei a favor das cotas para negros (William Douglas) (1)
Lei de Meios (1)
Lei de Mídias (1)
Lei de Terras (1)
Lei do Inquilinato (1)
Lei do Mercado. Operários da GM são demitidos por telegrama na véspera do ano-novo (Márcia de Oliveira) (1)
Lei Geral da Copa (1)
Lei Maria da Penha (3)
Lei Maria da Penha. Ação penal pública incondicionada. Independe de representação da vítima. E não admite desistência! (1)
Lei Maria da Penha. Prisão preventiva não evita posterior condenação por crime de desobediência (1)
Lei Orgânica da Magistratura (1)
Leia o depoimento completo do presidente da Odebrecht na "lava jato" (Marcos de Vasconcellos) (1)
Leia um resumo do discurso de Lula na festa de 36 anos do PT (1)
Lemes: O balanço das denúncias contra Aécio que a mídia ignorou (Conceição Lemes) (1)
Lenio Luiz Streck (6)
Lentidão na justiça também é culpa do Judiciário diz presidente da OAB (1)
Leonardo Albuquerque Marques (1)
Leonardo Attuch (1)
Leonardo Boff (2)
Leonardo Boff. Artigo (1)
Leonardo Sakamoto (2)
Leonel Brizola (3)
Leste Europeu (1)
Lewandowski (3)
Lewandowski concede mais um HC contra prisão antes do trânsito em julgado. STF. (1)
Lewandowski é homenageado pela Universidade de Lisboa (Geraldo Reco) (1)
Lewandowski mídia e Judiciário (Luís Nassif) (1)
Lewandowski ressalta que Constituição não permite retrocessos (1)
Lewandowski x Cunha (1)
Lia Imanishi (1)
Liberdade (12)
liberdade de gênero (1)
Liberdade de Imprensa (15)
Liberdade de ir e vir (Contardo Calligaris) (1)
Liberdade e escolha (Vera Felicidade) (1)
Libia (1)
Líbia (2)
Licença Maternidade (1)
Licença Maternidade ao Pai Viúvo (1)
Licença para matar (Mauricio Dias) (1)
Licença Paternidade (1)
Licitação (3)
Licitação. Dispensa (1)
Licitações (1)
Líder do PT na Câmara dos Deputados denuncia arbitrariedade e pede ao STF cumprimento da lei (1)
Líderes da oposição promovem reunião no STF (Débora Zampier) (1)
líderes sindicais e intelectuais do Reino Unido divulgam abaixo-assinado em apoio a Lula (1)
Lidiane Kober (1)
Lilia Diniz. Artigo (1)
Liminar (1)
Liminar de MS (1)
Liminar do STF suspende manobras golpistas da oposição (1)
Liminar suspende “auxílio saúde” e “auxílio aperfeiçoamento” do MP de Minas Gerais. STF. (1)
Liminar suspende decisão de repatriação de Criança. Guarda e tutela disputadas pelas avós materna (brasileira) e paterna (francesa) após falecimento dos pais (1)
Limitando direitos constitucionais (1)
Limites à liberdade de trabalho (2)
Limites à responsabilização do parecerista (Clarissa Teixeira Paiva) (1)
Lincoln Secco. Entrevista (1)
Linguagem corporal (1)
Linguagem verbal (1)
liquidações de sentença e inventários. Cabimento. CPC/2015 (1)
Lírio Parisotto se pronunciou após vencer ação contra atriz: "Fui Vítima" (Por Patrícia Dias) (1)
Lista de Furnas (1)
Lista dos 38 brasileiros com mais de 50 milhões de dólares no HSBC (Cf. Diário do Centro do Mundo) (1)
Lista Negra (1)
Litigância de má fé (2)
Litigância de má fé. Advogado da causa. Ação própria (1)
Livro de Emir Sader sobre Lula: recalque na mídia (Cadu Amaral). Cadu Amaral (1)
Livro sobre ‘escravos livres’ conta uma história que foi varrida para baixo do tapete (Do Pragmatismo Político) (1)
Livro. Federalismo à Brasileira (Antonio Lassance) (1)
Lobão e Aécio: irmãos nas bobagens (Cadu Amaral) (1)
Locação. Débitos do Inquilino. Responsabilidade da Imobiliária. Falha na prestação do serviço. Proprietário será indenizado (1)
Locação. Imobiliária é parte ilegitima (1)
Locação. Lei do Inquilinato. Reforma (1)
Locação. Serviço de estacionamento. Regula-se pela Lei das locações. Despejo. Falta de pagamento. Liminar mantida. TJSC. J. 26/09/2019 (1)
Locador cobra taxa de luvas se contrato for de 5 anos (Josiclér Vieira Beckert Marcondes) (1)
Lógica dialética (1)
Lola Aronovich (2)
Lombroso (1)
Los paises con las mayores reservas mundiales de oro (Cf. Grandes Medios) (1)
Losurdo. Dominico. Artigo (1)
Loterias (2)
Louis Bazire. Entrevista (1)
Lourdes Benería (1)
Luciana Dias de Almeida (1)
Luciana Lóssio (2)
Luciano Araújo (1)
Lucros Cessantes (2)
Ludovic Lamant. Artigo (1)
Luigi Ferrajoli. Artigo (1)
Luis Alberto Warat: Ou da fundação da crítica ao direito no Brasil. (Edmundo Lima de Arruda Jr) (1)
Luis Nassif (6)
Luís Nassif (1)
Luis Roberto Barroso (14)
Luís Roberto Barroso e a tolerância no Direito (Néviton Guedes) (1)
Luiz Antônio Araujo (1)
Luiz Carlos Azenha (1)
Luiz Cesar (1)
Luiz Edson Fachin (1)
Luiz Edson Fachin é o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (Cf. IBDFAM) (1)
Luiz Fernando Veríssimo (2)
Luiz Flávio Gomes (6)
Luiz Flávio Gomes. Artigo (1)
Luiz Fux (1)
Luiz Guilherme Marinoni. Artigo (1)
Luiz Gushiken (1)
Luiz Inácio Lula da Silva (1)
Luiz Moreira (1)
Luiz Rodrigues Junior (1)
Luiz Rodrigues Wambier (2)
Luiza Erundina (1)
Lula (46)
Lula abre o jogo pela 1ª vez e explica 'silêncio' sobre mensalão (Luis Soares) (1)
Lula alerta sindicalistas contra ambiente de golpe (do GGN) (1)
Lula ao NY Times: foram me investigar e acharam a Globo (Fernando Brito) (1)
Lula Começa a ocupar o espaço de Chávez e de Fidel (Esmael Morais) (1)
Lula critica o pessimismo do brasileiro e exalta programas sociais. O ex-presidente participou da Semana do Comércio no Rio (Bárbara Nascimento) (1)
Lula deixa claro que neste ano vai ser diferente (Renato Rovai) (1)
Lula diz para Moro também cobrar documentos originais de procuradores e delator (Cíntia Alves). Perícia grafoscópica e documentoscópica (1)
Lula diz que desenvolvimento da África é parte da solução para a crise mundial (1)
Lula é achincalhado por Coxinhas que não admitem que um ex-operário... Não há crime (Nilo Batista) (1)
Lula é acusado de crime que “poderia talvez cometer” mas "não cometeu” (Cf. Falandoverdades) (1)
Lula é culpado (Roberto Requião) (1)
Lula e Felipe González (1)
Lula e Haddad denunciam crime de lesa-pátria de Temer (Ronaldo Souza. Do Folha Diferenciada) (1)
Lula e Moro - os comandantes reavaliando suas estratégias (Sérgio Saraiva) (1)
Lula e o PT crescem na reta final (Paulo Moreira Leite) (1)
Lula é pobre e pobre “tem de sofrer calado” (Wilson Gomes) (1)
Lula elogia Camila Vallejo em sua visita ao Chile (Rocío Montes) (1)
Lula em Angola: o vídeo da palestra que nunca aconteceu (Paulo Henrique Amorim) (1)
Lula em Arapiraca (1)
Lula em entrevista à Carta Capital: “mídia lambia as botas da ditadura” (do Blog do Luiz Müller) (1)
Lula em estátua de Bronze ao lado da Casa Branca (1)
Lula espinafra o PiG (Paulo Henrique Amorim) (1)
Lula exige que lei seja cumprida com regime semiaberto (Esmael Morais) (1)
Lula inflado (1)
Lula lembra 361 milhões de reais do BNDES que foram parar na Globo em 2001 (1)
Lula Livre ganha comitê internacional na internet em quatro idiomas (1)
Lula mostra com números ódio e perseguição da mídia ao PT e ao governo (Blog do Zé Dirceu) (1)
Lula reafirma compromisso de combate à fome na África até 2025 (Cf. Rede Brasil Atual) (1)
Lula rechaça complexo de vira-lata (Altamiro Borges) (1)
Lula viaja nesta segunda-feira para o Reino Unido (Instituto Lula) (1)
Lula: a Origem e a Escolha (Marcelo Zero) (1)
Lula: líder do povo e homem de Estado (Celso Amorim) (1)
Lula. a Casa Grande e a Senzala (Márcio Sotelo Felippe) (1)
LULA. É ASSIM QUE NASCEM AS LENDAS (1)
Lula. Entrevista para rádio paraibana... (Fernando Brito. Do Tijolaço) (1)
Lula. Foi julgada extinta ação de improbidade administrativa que Ministério Público promovia contra ex-Ministro da Prev. Social Amir Lando e ex-Pres. Lula (1)
Lula. Quero trabalhar para construir uma doutrina da integração (Gustavo Carabajal) (1)
Lulinha (2)
Lulinha anunciou que vai processar Eduardo Jorge pela divulgação mentirosa de ser dono da Friboi (Cf. Brasil 247) (1)
Má fé processual. Ação de alimentos. Autor omitiu que tramitava negatória de paternidade já com sentença de procedência. TJSC. J. 02/04/2019 (1)
Maciel Helena Marta Suárez (1)
Maconha. Consumo próprio (1)
Magistrada Catarinense e mestranda na França será palestrante do Seminário 'A Justiça do Século XXI' em Paris (1)
Magistradas (3)
Magistrado Domingos Paludo será o novo desembargador do TJSC (1)
Magistrado não é para dizer o que acha (1)
Magistrados (4)
Magistratura (12)
Magnata aponta queda do petróleo para evitar pagamento maior à ex-mulher (Bloomberg) (1)
Maia presidente é a continuidade do golpe (1)
Maierovitch. Artigo (1)
Maierovitch. Walter Fanganiello (1)
Maioria dos juízes entende que não deve seguir jurisprudência (Cf. Tadeu Rover. Comentários a pesquisa da AMB. Do Conjur) (1)
Maioridade Penal (1)
Maioridade penal. Reduzir não (José Pizetta) (1)
Maioridade Seletiva (Túlio Vianna) (1)
Maira Magro. Artigo (1)
Mais Médicos (2)
Mais Médicos. Em 2015 médicos brasileiros ocupam todas as vagas abertas (Cf. Aline Leal) (1)
Mais Médicos. Por que a população brasileira passou a amar os médicos cubanos? (Paulo Nogueira) (1)
Mais um barraco de Barbosa (Wálter Maierovitch) (1)
Malatesta (1)
Mali (1)
Mandado de Segurança (5)
Mandela e a incoerência dos conservadores (Cadu Amaral) (1)
Mandela e os racistas da Veja (Altamiro Borges) (1)
Manifestações contra Marisa Letícia são 'típicas de uma escória' (Bandeira de Mello) (1)
Manifesto de apoio a Lula começa ano com 105 mil assinaturas (Do Blog do Esmael Morais) (1)
Manifesto do Desejo via Mediação Diagonal (Alexandre Morais da Rosa) (1)
Manoel Pastana (1)
Manu Thomazielli (1)
MANUELA E CIRO" (1)
Marca (1)
Marca. Uso indevido. Dano material. Dano moral. Desnecessária prova do prejuízo. STJ. (1)
Marcela Eguchi. Artigo (1)
Marcelo Bertoluci (1)
Marcelo Coelho (1)
Marcelo Pacheco Machado (1)
Marcelo Sakate (1)
Márcia Tiburi (1)
Márcia Tiburi - Como Conversar com um Fascista [AGENDA; entrevista] (1)
Marcia Tiburi fala sobre a relação entre o fascismo e o golpe no Brasil (Miguel do Rosário) (1)
Márcio Aith (1)
Márcio Medeiros Félix (1)
Márcio Pochmann (1)
Márcio Thomaz Bastos (2)
Márcio Thomaz Bastos. Pão e glória (Luiz Maklouf Carvalho. Da Piauí) (1)
Marco Aurélio diz que generalização das prisões preventivas causa 'perplexidade' (Eduardo Maretti) (1)
Marco Aurélio e Gilmar não encaram discussão sobre embargos de maneira técnica (1)
Marco Aurélio Gastaldi Buzzi novo Min STJ (1)
Marco Aurelio Mello (1)
Marco Aurélio Mello dá uma aula sobre ser juiz ao “linchadores” do Roda Viva. Assista Vídeo (Fernando Brito) (1)
Marco Aurélio Mello. Entrevista ao Roda Viva (1)
Marco regulatório (1)
Marcos Vasconcelos) (1)
Marcus V. Furtado Coelho. Artigo (1)
Marcus Vinicius Furtado (1)
Maria Berenice Dias (1)
Maria Berenice Dias. Artigo (1)
Maria Inês Nassif. Coluna (1)
Maria Luiza Gaspary é cidadã ijuiense (do Site da Ajuris) (1)
Maria Silvia de Carvalho Franco (1)
Mariângela Gallucci (1)
Marilena Chauí (3)
Marina e Campos caem no Datafolha; Dilma dispara (Miguel do Rosário) (1)
Marina e Neca do Itaú: o ambientalismo argentário (Saul Leblon) (1)
Marina Silva (4)
Marina Silva é o atraso do Brasil financiado por banqueiros (Laerte Braga) (1)
Marinoni. Luiz Guilherme (1)
Mário Covas (1)
Markun. Paulo (1)
Martín Granovsky (1)
Martin Heidegger (1)
Marx (2)
mas (1)
mas a sociedade não vai baixar a cabeça' diz liderança da CUT (Cida de Oliveira) (1)
mas contra a corrupção (Pierre Lévy. Entrevista à Amanda Palato) (1)
mas decide baseado em “lenda” (Fernando Brito. Do Tijolaço) (1)
mas existem (Marcelo Auler) (1)
mas falta combinar com a Lava Jato (Alex Solnik) (1)
mas Lava-Jato só quis saber do PT (do Falandoverdades) (1)
mas não diz por que (Eduardo Guimarães) (1)
mas não é atendida (Mariana Haubert e Leandro Colon) (1)
mas não pode tudo (Antônio Carlos de Almeida Castro e Pedro Ivo Velloso Cordeiro) (1)
mas não tarde demais (Rodrigo Vianna) (1)
mas o julgamento sim (Wanderley Guilherme dos Santos) (1)
mas oxigênio ao Mercosul (1)
mas para dizer o que a lei determina (1)
mas que a mídia escondeu do País (Blog do Esmael) (1)
mas que não iria falar disso (Cintia Alves) (1)
mas que perigo: mexeu com Cunha (1)
mas são parte fundamental dele (Vladimir Safatle) (1)
mas teme mulher autônoma (Regina Navarro Lins) (1)
mas uma vitória política” (Joaquim de Carvalho) (1)
Masculino (1)
Maternidade socioafetiva (2)
Matias Spektor (1)
Matonio Mont'Alverne (1)
Maurício Dias (2)
Maurício Dieter fala sobre o julgamento de Lula e outros assuntos (Entrevista ao Voz Ativa) (1)
Mauro Santayana (1)
Maus-tratos (1)
Meação (3)
Meação. Renúncia (1)
MEC (1)
Mediação (3)
Mediação e Arbitragem (1)
Mediação e Conciliação. Cartórios extrajudiciais de São Paulo poderão utilizar (1)
Mediação Familiar (1)
Mediação. OAB/RS e TJRS firmam convênio para encaminhamento de casos à Casa da Mediação da OAB/RS... (1)
Médica do Samu é detida com seis dedos de silicone para marcar ponto dos colegas (1)
Medicamento (1)
Medicamento genérico (1)
Medicamento para doença rara. Justiça determina fornecimento (1)
Medicina (2)
Medicina. Diploma do exterior (1)
Médico cubano escreve a Bolsonaro: “Aprenda o que é amor ao próximo e dignidade” (Yonner González Infante) (1)
médico e louco (1)
Médico que faria parte da 'Máfia das Próteses' fazia campanha anti-Dilma (do Blog Polenta News) (1)
Médico terá de responder na Justiça por crimes da ditadura militar (Vitor Abdala) (1)
Médicos (2)
Médicos Cubanos fazem sucesso no sertão nordestino (1)
Médicos. Advogados. TRF4 (1)
Meia virgindade (1)
Meireles ganhou em um ano “25 Lulas” em consultorias. E lá fora (1)
Melchiors Magnos A (1)
melhor não sair (Ada Pellegrini Grinover (1)
Memórias de Brizola (Entrevista do filho João Otávio Brizola a Dione Kuhn e comentários de Fernando Brito) (1)
Menor corinthiano seria bode expiatório? (Luiz Flávio Gomes) (1)
Menor sob guarda e a condição de dependente no Direito Previdenciário (Juliano de Angelis) (1)
Menos elitização nos espaços políticos (Cadu Amaral) (1)
Mensalão (131)
Mensalão chega à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Lilian Venturini) (1)
Mensalão do DF. Justiça aceita denúncia contra Arruda e mais 18 envolvidos (Cf. Mariângela Gallucci) (1)
Mensalão do Metrô (6)
Mensalão embargos infringentes e duplo grau de jurisdição (Luiz Flávio Gomes) (1)
Mensalão Mineiro (2)
Mensalão Mineiro. Advogado diz que morte de modelo tem ligação com mensalão tucano (Paula Pereira) (1)
Mensalão Pernambucano: superfaturamento em refinaria chegou a 190% (Márcio Morais) (1)
Mensalão tem reviravolta e atinge Aécio (do Blog do Esmael) (1)
Mensalão. Barroso e a corrupção política do STF (Luis Nassif) (1)
Mensalão. Recursos podem dar novo julgamento a 12 condenados (Felipe Recondo. Mariângela Gallucci e Eduardo Bresciani) (1)
Mensalão. Supremo contraria própria regra ao omitir trecho em acórdão (1)
Mensalão. Supremo decretou a prisão imediata de 19 condenados (Fernando Diniz e Gustavo Gantois) (1)
Mensalão. Teoria do domínio do fato. Comando do crime tem que ser provado... (Claus Roxin (1)
Mensalão. Um processo que mudou conceitos e desnudou a fragilidade da justiça (Assis Ribeiro) (1)
Mentirão (62)
Mercado (1)
Mercado Público de Florianópolis (1)
Mercenários americanos foram contratados pela Ucrânia (Cf. Luiz Eça) (1)
MERCOSUL (5)
Merkel é o maior monstro da Europa (Cf. Owen Jones. The Guardian) (1)
Merkel liga para Obama: “me grampeou também”? (Fernando Brito) (1)
Messianismo autoritário ou Assembleia Constituinte (Emir Sader) (1)
Mestrado (2)
Método Bifásico (1)
mexeu contigo… (Fernando Brito) (1)
México (3)
Micael Galhano Feijó (1)
Michel Eitchaninoff (1)
Michel Foucault (1)
Michel Teló (1)
Michel Temer (1)
Michel Temer atola (Maurício Dias (1)
Michel Temer diz que governo deve ter humildade e reconhecer erros (O Tempo) (1)
Michel Temer. O novo presidente do Brasil tem cheiro de velho (o Cafezinho) (1)
Michelle Bachelet (1)
Michelle Sanches Barbosa) (1)
Michelon Edmilso (2)
Mídia (5)
Mídia abafa Operação Zelotes e protege grandes bancos e grandes empresas (Cf. Marco Weissheimer) (1)
Mídia do Brasil (1)
Mídia esconde conta tucana na Suíça (Altamiro Borges) (1)
Mídia esconde regressões na Argentina (Altamiro Borges) (1)
mídia foi colaboracionista (do Viomundo) (1)
Mídia internacional vê 'classe média branca' nos protestos do dia 15 (Cf. Fernando Brito) (1)
Mídia monopolista incita permanentemente a violência contra os excluídos (Eugênio Raúl Zaffaroni) (1)
Mídia. Interferência nos julgamentos (2)
Miguel Carbonell. Artigo (1)
Miguel do Rosário (1)
Miguel Rossetto fala aos blogueiros e ao Brasil (Cf. Miguel do Rosário) (1)
Milho transgênico causa câncer (1)
militante é a mais jovem integrante da Executiva do PT (Marsílea Gombata) (1)
Militares venderam a democracia brasileira em 1964 (Cadu Amaral) (1)
Milton Cordova Junior. Artigo (1)
Min. Félix Fischer (1)
Min. Herman Benjamim (1)
Mineração. Extração. Carvão (1)
minha fonte de “O Caso de Veja” (Luis Nassif) (1)
Ministério da Ciência e Tecnologia (1)
Ministério Público a caminho do suicídio (Renato Rovai) (1)
Ministra Delaíde: eu não sou Joaquim Barbosa (Entrevista. Izabelle Torres e Josie Jeronimo) (1)
Ministro do STF denuncia superestimação de penas (Najla Passos) (1)
Ministro do STF diz que impeachment sem respaldo jurídico "transparece como golpe" (1)
Ministro dos Negócios Estrangeiros Lavrov: Rússia relacionamento-Cuba é estratégica e inabalável (Telesur) (1)
Ministro Edson Fachin é o relator do caso do senador Lasier Martins no STF (Silvana Pires) (1)
Ministro Fachin nega liminar em HC de Lula e remete o caso ao Plenário. STF. (1)
Ministro interino do STJ Newton Trisotto atuará em seções criminais (1)
Ministro Marco Aurélio e a Opinião Pública (Luiz Flávio Gomes) (1)
Ministro Marco Aurélio nega trâmite a ação de advogado que buscava impedir nomeação de Lula (1)
Ministro ou Advogado atuando no STF? (José Renato O. Sampaio Lima) (1)
Ministro Teori Zavascki palestrará sobre improbidade administrativa em Florianópolis na Escola do Min. Público (1)
Ministro Teori Zavascki rejeita ações de PSDB e PSB contra posse de Lula na Casa Civil (1)
ministro Teori? (Paulo Nogueira) (1)
Ministros do STF agiram com má fé no uso do domínio do fato (Luis Nassif) (1)
Ministros do STJ (1)
Mino Carta (1)
Mino. Gilmar. Ellen e Dantas (Paulo Henrique Amorim) (1)
Moara Crivelente (1)
Modelo (1)
Modificação de visita. Alienação parental. Cabível antecipação da tutela (1)
Moisés Mendes (1)
Mônica Bergamo (2)
Moniz Bandeira pede que o presidente do PSB renuncie para não imolar-se junto com a sigla (Qtmd) (1)
Monogamia (1)
Monogamia desejo e famílias paralelas (Rodrigo da Cunha Pereira) (1)
Monopsônio (1)
Mora (1)
Moraes caitituava votos para o STF em “love boat” (Kiko Nogueira do DCM) (1)
Moraes mostra que governo tenta influenciar Lava Jato (Janio de Freitas) (1)
Morar na cobertura é sinônimo de pagar condomínio mais caro? (André Mansur Brandão e Anéria Campos Lima) (1)
Morin. Edgar (1)
Moro confessa que tem “acordo de cooperação” com EUA (1)
Moro dá às palavras o sentido que quer! O Direito através do espelho! (Lenio Luiz Streck) (1)
Moro das lamentações: a tragédia do juiz que pensava ser um deus (Salah H. Khaled Jr.) (1)
Moro deixou de lado a lei e cometeu crime (Min. Marco Aurélio Mello) (1)
Moro deveria ter rejeitado o prêmio da Globo (Paulo Nogueira) (1)
Moro e Janot desmoralizados pela Justiça americana (Alex Solnik) (1)
Moro não fundamentou a decisão de condução coercitiva do Ex-Presidente (Djeff Amadeus) (1)
Moro pode ser processado por crime contra a segurança nacional por divulgar ilegalmente conteúdo interceptado (Luiz Flávio Gomes) (1)
Moro reconhece que seu objetivo é político (Dalmo Dallari) (1)
Moro soltou operação Carbono em represália ao STF (Marcelo Auler) (1)
Morosidade do Judiciário (2)
Morozov Evgny (1)
morre ex-amante de Fidel Castro (Cf. Brasileiros) (1)
Morrer de câncer é a "melhor morte" possível. Permite que os pacientes deem "adeus" aos entes queridos. É como se a doença os preparasse para a morte diz Richard Smith. (Cf. O Globo) (1)
Morte de tirano saudita revela hipocrisia do Ocidente (Diário da Liberdade) (1)
Morte do Cel. Malhães. Crime Político. Comissão de Direitos Humanos do Senado contesta versão da Polícia do Rio... (Cf. Naila Passos) (1)
Motociclista sem habilitação (1)
Motor diesel (1)
Motorista embriagado (2)
Motorista sem habilitação (1)
Moutinho. Sofia (1)
Movimento Passe Livre (1)
Movimento Passe Livre repudia violência contra partidos políticos (1)
Movimentos feministas (1)
MP dos Portos é necessária para o Brasil dar um salto em seu desenvolvimento (1)
MP invade minha casa mas não investiga a Globo? (Lula. Entrevista a Fernando Morais. Do Tijolaço) (1)
MP só apura casos que dão mídia e glória (Márcio Thomaz Bastos) (1)
MPF (1)
MPF e Moro: comissão saía do lucro de empresas (1)
MPF. Ministério Público Federal (1)
MPSC (1)
MS (1)
MS 32033 (3)
MSI/Corinthians. Ministério Público Federal pede absolvição de todos os acusados no caso [Media Sports Investment] MSI/Corinthians (Fausto Macedo) (1)
MST (4)
MST. Carta a José Dirceu e José Genoíno (1)
Mujica dá lição moral em representante da ONU (Miguel do Rosário) (1)
Mujica mostrou que um governante ideal não é uma utopia completa (Kiko Nogueira) (1)
Mujica rejeita título de presidente mais pobre do mundo (1)
Mulher de Moro trabalha para o PSDB (Paulo Henrique Amorim no Conversa Afiada) (1)
Mulher do Juiz (1)
Mulher pede indenização por ter casado com homem de pênis pequeno. Ação de anulação do casamento e de indenização (1)
Mulheres (1)
Mulheres realmente falam mais do que os homens (Carol Castro) (1)
Multa (3)
multa compensatória (1)
multa moratória (1)
Mundo (2)
Mundo tem 230 milhões de crianças invisíveis (Cley Scholz) (1)
Mundo. Lula visita Argentina e renova relações comerciais (1)
Município (1)
Município. Falência (1)
Murilo Ramos (1)
Música Gaúcha. Délcio Tavares. Mate de Esperança. DVD (1)
Música Gaúcha. Licença para um Missioneiro - Pedro Ortaça (Galpão) - DVD (1)
Música Gaúcha. Musica Nativista Gaucha As melhores DVD (1)
Música Gaúcha. O Melhor do bailão gaúcho... VD (1)
Música Gaúcha. Pedro Ortaça - De Guerreiro À Payador DVD (1)
Música Gaúcha. Seleção de músicas gaúchas DVD (1)
Musicas Italianas (1)
Na democracia (1)
Na guerra santa atual a maior vítima é o jornalismo (Luis Nassif) (1)
na mais perfeita “normalidade” (Celso Vicenzi) (1)
Nació "Nueva Rusia" al este de Ucrania (1)
Namorado condenado. Extorsão e ameaça. Condenado por extorquir namorada que conheceu pela internet permanecerá preso (1)
Namoro (1)
Não culpe Crimea para unir Rússia: Sarkozy (Cf. Press Tv) (1)
não da Petrobrás (Miguel do Rosário) (1)
Não é Autismo é Ipad (Maria Lúcia Novaes Menezes) (1)
não é preciso provar a culpa” (Fábio Tofic Simantob) (1)
não é? (Fernando Brito) (1)
Não há dúvidas de que complô contra Dilma envolveu políticos e Supremo (André Barrocal (1)
não isenta o Pai da obrigação (1)
não pode fazer política” (Kiko Nogueira) (1)
Não pode haver poder sem controle (Fábio Konder Comparato (1)
não se engane: aquele ponto não é seu (Novoa Prado Consultoria Jurídica) (1)
Não se justifica a prisão civil do alimentante em decorrência do não pagamento de prestações vencidas há longa data (1)
não tem… (Fernando Brito. Do Tijolaço) (1)
nas Alagoas (Cf. Fernando Brito. Do Tijolaço) (1)
Nascituro (1)
Nassif rebate ataque de Miriam Leitão ao Direito de Resposta (Miguel do Rosário) (1)
Nazareno Fonteles (1)
Nazir Hamad (1)
Nazismo (2)
Negatória de Paternidade (4)
Negatória de paternidade post mortem. Ilegitimidade ativa dos avós paternos. TJMG (1)
Negatória de paternidade. Ausente erro na manifestação de vontade no registro de paternidade. Provada relação socioafetiva. Improcedência (1)
Negatória de paternidade. Contestação e reconvenção de danos morais. Negatória improcedente. Autor condenado. Danos morais por abandono afetivo. R$ 50 mil. TJSC (1)
Negatória de paternidade. Dúvida do pai registral não autoriza nulidade do registro da criança. Improcedência (1)
Negatória de paternidade. Exame de DNA. Exclusão da paternidade biológica. Vínculo de afetividade provado. Ausente prova de vício de consentimento do Registrante. Paternidade mantida. TJMG (1)
Negatória de Paternidade. Exclusão da paternidade biológica. Reconhecida paternidade afetiva. Negatória Improcedente (1)
Negatória de paternidade. Extinção sem julgamento do mérito. Coisa julgada. Anterior investigatória julgada procedente sem realização de perícia de DNA. Relativisação da coisa julgada (1)
Negatória de paternidade. Extinção sem julgamento do mérito. Coisa julgada. Paternidade reconhecida em anterior Investigatória. Inércia do Investigado à realização da perícia. TJSC (1)
Negatória de paternidade. Extinção. Coisa julgada material. Imutabilidade. Investigatória de paternidade anterior julgada procedente. TJRS. J. 27/08/2009 (1)
Negatória de paternidade. Improcedência. Paternidade socioafetiva. DNA exclui paternidade biológica. Houve reconhecimento expontaneo. Vício de consentimento não provado. TJGO. J. 03/05/2019 (1)
Negatória de Paternidade. Pai registral e afetivo. Adoção a brasileira. Os laços de afeto e de solidariedade derivam da convivência familiar. Improcedência (1)
Negatória de paternidade. Pai registral levado a erro. Perícia afasta paternidade biológica. Inexistência de paternidade socioafetiva. Procedência da negatória. TJRO (1)
Negatória de paternidade. Paternidade biológica afastada. Porém mantida paternidade registral. Registro não decorreu de vício. Pai sabia de outros relacionamento da mãe e mesmo assim assumiu pat (1)
Negatória de paternidade. Paternidade registral voluntária. Adoção à brasileira. Erro não provado. Filiação socioafetiva. Irrevogabilidade. Improcedência da anulatória de registro (1)
Negatória de paternidade. Perícia DNA. Não comparecimento do Filho menor. Impossível aplicação de presunção de ausência de paternidade (1)
Negatória de paternidade. Reconhecimento de filho é ato irrevogável. Registro Civil. Inexistente vício de consentimento. TJRS. (1)
Negatória de paternidade. Reconhecimento decorrente de erro. Exame de DNA negativo. Afetividade inexistente. Paternidade afastada (1)
Negatória de paternidade. Relativização da coisa julgada. Falta de provas. Direito indisponível. Provimento (1)
Negros (1)
Nei Duclós (1)
Nélio José Nicolai (1)
Nelio Machado no Espaço Público da TV Brasil (Entrevista sobre Operação Lava Jato) (1)
Nelson Jobim (4)
Nelson Mandela (2)
Nelson Nery Junior (1)
Nem advogados nem juízes lamentam a aposentadoria de Joaquim Barbosa (Marcos de Vasconcellos) (1)
Nenhum ser humano é estrangeiro. Bauman e o difícil desafio das migrações (Do DCM) (1)
Neodesenvolvimentismo (2)
Neoliberalismo (3)
Neoliberalismo Brasileiro (2)
Neoliberalismo democrático (1)
Nery. Timothy (1)
Nestor Kirchner (1)
Neto (2)
Néviton Guedes (5)
New York Times faz retrato da Copa no Brasil: festa! (1)
Ney Maranhão (1)
Nicolás Maduro (1)
Nietzsche (1)
Nildo Ouriques (1)
Ninfomaníaca: erotismo ou pornografia? (Diana Lichtenstein Corso e Mario Corso) (1)
Ninguém deve estar acima da lei "nem juízes" (Cf. Luis Fernando Veríssimo) (1)
no meio de nós (Claudio Fonteles) (1)
No país dos truques (Janio de Freitas) (1)
No penúltimo debate Dilma parte para o ataque (Carta Capital) (1)
no qual se discute base de (1)
Noam Chomsky (1)
Noam Chomsky sobre BDS e como a ocupação israelense é "muito pior do que o apartheid" (Amy Goodman) (1)
Nobel da Paz compara impeachment de Dilma a golpes ocorridos em Honduras e Paraguai (1)
Noivos (1)
Nome (3)
Nome de casada (2)
Nome de família (1)
Nome do cônjuge (1)
Nome. Alteração. Criança sob guarda. Acréscimo do sobrenome do guardião. Possibilidade. TJSP. (1)
Nome. Alteração. Habilitação para casamento. Pedido de retirada do sobrenome materno. Identidade psíquica. Possibilidade. STJ. (1)
Nome. Retificação do registro civil. Alteração do nome e do sexo. Transexual não submetido à cirurgia. Princípio constitucional da dignidade humana. Questão subjetiva. Possibilidade. TJMG. (1)
Nome. Retificação e inclusão do Sobrenome da Mãe (1)
Nome. Retificação. Princípio da Dignidade Humana. Autorizada retificação e inclusão de prenome para evitar ridicularização (1)
NORATO. Ester (1)
Normas fundamentais do processo civil brasileiro do CPC/2015 (Gisele Leite) (1)
Nos ataques a Lula e Dilma o que está em jogo é a luta de classes (Psicanalista Maria Rita Kehl) (1)
Nós brasileiros somos latino-americanos? Entrevista com Maria Antonia Dias Martins (Natalia Lima de Araújo) (1)
Nos EUA mais de 80 universidades são investigadas por ignorar estupros (Alessandra Corrêa. BBC Brasil) (1)
nós respeitamos as urnas e as ruas (Presidenta Dilma) (1)
Nota à imprensa sobre reportagem da revista Veja (Secretaria de Comunicação da Presidência da República) (1)
Nota de defesa dos advogados de Lula (1)
Nota de Lula em resposta... (Cf. Fernando Brito) (1)
Nota do PT (Rui Falcão) (1)
Nota do PT sobre a Ação Penal 470 (1)
Nota dos advogados de Lula sobre entrevista de delegado da Polícia Federal à revista Veja (1)
Nota Oficial OAB/SC: afirmação de que a Defensoria Pública gasta 280 mil reais com cada advogado privado não é verdadeira (1)
Nota. Nota do Instituto Lula sobre erro na manchete do jornal O Estado de S. Paulo (Paulo Okamotto) (1)
Notas sobre o estudo e aplicação do Direito na China (Vladimir Passos de Freitas) (1)
Notíccia. Julgamento do Tribunal do Júri de Mizael será transmitido por TV e rádio (1)
Notícia. Barbosa deverá acabar com caráter sigiloso de processos (O Globo) (1)
Notícia. Boff pede Papa do “terceiro mundo” e diz que Bento XVI optou pelos ricos (1)
Notícia. Desabamento de Obra. Delegado examina possibilidade de indiciamento de engenheiros por homicídio doloso (1)
Notícia. Dilma participa da Cúpula da União Europeia e do Brasil (1)
Notícia. Dirceu reage: Apreensão de passaportes é populismo jurídico (Najla Passos) (1)
Notícia. Haddad vai disponibilizar advogados nas subprefeituras para tirar dúvidas (1)
Notícia. Indenização de terras indígenas volta à pauta da CCJ do Senado nesta quarta (1)
Notícia. Jovem Indiana é esposa de 5 irmãos (1)
Notícia. Legalização do aborto no Uruguai (1)
Notícia. OEA dá respaldo à decisão da Justiça venezuelana sobre posse de Chávez (1)
Notícia. Operações financeiras suspeitas de juízes... (1)
Notícia. Presidenta sancionou reajuste de salário de ministros do STF (1)
Notícia. Processo eletrônico. Florianópolis. Novas ações das Varas de Direito Bancário somente pela via eletrônica (1)
Notícia. Provimento do CNJ regulamentou registro tardio de nascimento (1)
Notícia. SC. Juiz da Vara de Execuções Penais inspecionou Penitenciária de São Pedro (1)
Notícia. Teerã critica Obama por lei contra influência iraniana na América Latina (1)
Notícias Européias sobre motivos da renúncia do Papa (1)
Nova análise do Ativismo judicial: uma readaptação aos precedentes judiciais (Fernando Cristian Marques) (1)
Nova configuração da pensão por morte (Lei 13.135/15): inconstitucionalidade (1)
Nova dieta diminui pela metade o risco da doença de Alzheimer (Cf. Msn Saúde) (1)
Nova Família (1)
Nova lei proíbe fumódromo em empresas (Mariana Desidério) (1)
Nova ortografia da Língua Portuguesa entrou em vigor em 01/jan/2016 (1)
Nova perspectiva do Direito das Obrigações (Gisele Leite) (1)
Nova revolução na constituição de famílias (Rodrigo da Cunha Pereira) (1)
Nova Rússia. Repúblicas independentes de Donetsk e Lugansk se uniram e formaram nova nação (1)
Novas elites globais (1)
Novatos velhos e velhacos (Rodrigo Vianna) (1)
Novo Código de Ética (1)
Novo Código de Processo Civil (6)
Novo Código de Processo Civil sancionado hoje pela Presidenta Dilma (Cf. Pedro Canário e Igor Cruz) (1)
Novo CPC (7)
Novo CPC deve mudar cultura de litigância excessiva (Alexandre Freire e Outros) (1)
Novo CPC. Texto aprovado no Plenário da Câmara (Prof. Luiz Dellore) (1)
Novo mamífero é apresentado ao mundo (1)
Novo marco legal sobre abuso de autoridade é mais do que oportuno (Cristiana Fortini) (1)
Novo Ministro Barroso e novos julgamentos do STF (1)
Novo normal: enquanto o ES afundava no caos (1)
novo presidente empossa diretores e assessores (1)
Novos tribunais serão criados em resorts (1)
NSA teme que revelações de Snowden mostrem detalhes sobre espionagem da China (1)
Núcleo de Conciliação do TJSC (2)
Nulidade (4)
Nulidade absoluta. Casamento nulo. Imprescritibilidade. Ação de nulidade absoluta é imprescritível (1)
Nulidade absoluta. Compra e venda de imóvel nula. Imprescritibilidade. Ação de nulidade absoluta é imprescritível (1)
Nulidade absoluta. Registro Imobiliário nulo. Imprescritibilidade. Ação de nulidade absoluta é imprescritível (1)
Nulidade da venda (1)
Nulidade de Acórdão. Questões suscitadas devem ser julgadas. Julgador não tem liberdade discricionária para se eximir de examinar todas as questões suscitadas (1)
Nulidade de Casamento (1)
Nulidade do Casamento Católico (1)
Nulidade processual (1)
Nulidade processual. Violação do contraditório. Negar acesso do Defensor Público ao processo é cerceamento de defesa (1)
Nulidade. Doação nula. Doadora ficou sem reservas para própria subsistência. Devolução determinada. Igreja devolverá valor corrigido para ex-fiel (1)
Nulidade. Simulação. Prescrição. Venda de ascendente a descendente por interposta pessoa. O prazo prescricional é de dez anos da última escritura da cadeia (1)
Nunciação de obra nova (1)
Nunciação de obra nova. Condomínio tem legitimidade para propor ação contra condômino (1)
O 'candidato' Joaquim Barbosa (1)
O 'laranja' do Panamá e a desonestidade intelectual da Globo (Motta Araujo) (1)
O "efeito Fachin" e as novas relações de poder (1)
O "golpe" do PMDB (Mauricio Dias) (1)
O "Processo Penal do Espetáculo" e a "Operação Lava Jato" (Cf. Rubens Casara; Entrevista a Paulo Moreira Leite) (1)
o “rei da delação” Fernando Brito) (1)
O amadorismo na investigação criminal cobra seu preço no jogo processual (Leonardo Marcondes Machado) (1)
O analfabetismo “republicano” de Dilma Rousseff (Miguel do Rosário) (1)
O ano em que terminará o sonho de Temer? (Fernando Brito. Do Tijolaço) (1)
o ano que pode surpreender (Saul Leblon) (1)
O antivírus do futuro (Fabiano Candido) (1)
O apartamento vazio do Papa Francisco assusta o Vaticano (Marco Politi) (1)
O apocalipse não está na esquina (Antônio Delfim Netto. Entrevistado por Amauri Segalla) (1)
O assassinato científico de um revolucionário sexual: como os EUA interromperam a utopia orgásmica de Wilhelm Reich (Jason Louv) (1)
O ataque ao modelo social europeu (Vicenç Navarro) (1)
O ataque aos direitos dos trabalhadores será rápido e feroz (Fernando Brito) (1)
O berrante. Como José Batista Júnior pretende domar a boiada política (Murilo Ramos) (1)
O Brasil e a América Latina segundo Perry Anderson (Marco Aurélio Weissheimer) (1)
O Brasil e a República de Salém (Mauro Santayanna) (1)
O Brasil está nas mão de uma máfia (Miguel Nicolelis) (1)
O Brasil não é um lixo (Paulo Germano) (1)
O Brasil não esquecerá: 45 escândalos que marcaram o governo FHC (1)
O capitalismo global está destruindo a raça humana (Paul Craig Roberts) (1)
O capitalismo num beco sem saída: uma visão marxista da actual crise (Manuel Raposo) (1)
O capitalista que o golpe de 64 destruiu com requintes de crueldade (do Viomundo) (1)
O Caso Banestado a Petrobras e o feitiço do tempo (Iriny Lopes) (1)
O caso Fabíola e a violação do direito constitucional à intimidade – Reflexões sobre a moralidade coletiva (Ivana Leite Ruiz) (1)
O Caso HSBC é só a ponta do iceberg (Jean Ziegler. Entrevista à Jamil Chade) (1)
O caso Lula na ONU e a distância entre a teoria e a vigência dos direitos humanos (Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins) (1)
O cavalheiro negro do czar (Emiliano Urbim) (1)
O cerco se desmoraliza (Jandira Feghali) (1)
O choro de Villa é o sorriso de Dilma (Miguel do Rosário) (1)
O circo da AP 470 (Cadu Amaral) (1)
O complô dos USA para derrubar o Papa Francisco (Leonardo Boff) (1)
O conhecimento privado do juiz como motivação (Clito FORNACIARI JÚNIOR) (1)
O conselho que Zé Dirceu não me pediu (Hildegard Angel) (1)
O contraditório e o Projeto do Novo CPC (Luiz Rodrigues Wambier) (1)
O contrato da Globo com Marcos Valério (Blog do Miro) (1)
O corvo e os gambás (Fernando Brito) (1)
O Decano em IV atos (1)
O delator Fernando Moura disse que não disse o que o Min. Público disse que ele disse sobre o ex-ministro José Dirceu (Cf. Fernando Brito) (1)
O depoimento de Dirceu a Sergio Moro (d'O Cafezinho) (1)
O deputado do PSDB que disse publicamente que nunca será preso por não ser petista (Cf. Kiko Nogueira) (1)
O deputado tucano citado no escândalo das merendas em SP pode ser investigado pela mulher dele (Kiko Nogueira) (1)
O desafio impertinente do Procurador à Presidenta (J. Carlos de Assis) (1)
o desembargador e o juiz (1)
O desfile da Tuiuti. História e aquilo que a grande mídia não conta e não mostra (Cf. Maria Frô. Da Fórum) (1)
O destempero de vossa excelência (Marcelo Rubens Paiva) (1)
O dever de fundamentar no novo Código de Processo Civil ou a viabilidade do robô DoNotPay? (Emerson Odilon Sandim) (1)
O dia em que me tornaram petista (Matheus José Maria) (1)
O dia em que o TST conheceu um recurso... de ofício! (Lenio Luiz Streck) (1)
O dia em que Sergio Moro foi enquadrado e "não quis comentar" (do Pragmatismo Político) (1)
O diálogo entre Joaquim Barbosa um jovem negro e as armadilhas do racismo (Luiz Paulo Bastos) (1)
O diktat alemão (Boaventura de Sousa Santos) (1)
O direito dos advogados e o novo CPC (Cf. Jurídico Correspondentes) (1)
O direito social à felicidade (Georgenor de Sousa Franco Filho) (1)
o drama de Temer com a Lava Jato (Fernando Brito) (1)
O encontro de Stedile e dos movimentos sociais com o Papa Francisco (Do Pragmatismo Político) (1)
O ensino jurídico no Brasil. Prof. Joaquim Falcão. Entrevista (1)
O erro sociológico de Sérgio Moro (Juremir Machado da Silva) (1)
O Estado Delinquente (Ives Gandra da Silva Martins) (1)
O Estado pode assumir as empresas em vez de quebrá-las (Luis Nassif) (1)
O estranho caso do “Roda Viva” gravado em agosto e que só foi ao ar neste mês: Cid Benjamin na Roda (do DCM) (1)
O ex-secretário da Unasul e a perseguição a Lula: “não buscam justiça (1)
O exemplo de Celso de Mello (Cadu Amaral) (1)
O falso moralismo da direita (Miguel do Rosário) (1)
O Fascismo à espreita na reta final (Paulo Moreira Leite) (1)
O fascismo ronda o Brasil em 2014 (Frei Beto) (1)
O fator Gilmar Mendes (1)
o filósofo entre De Sanctis e Gilmar Mendes (Daniel Roncaglia) (1)
O fim do bolsonarismo (Moises Mendes) (1)
O fim do poder na visão de Moisés Naím (da Revista Exame) (1)
O fracasso do liberalismo financeiro (Arnaldo Jabor) (1)
O Globo tem medo da democracia (Altamiro Borges) (1)
O Globo tem medo da verdade! (Altamiro Borges) (1)
O golpe de 1964 e suas bodas de sangue (Cadu Amaral) (1)
O Golpe nasceu em Atlanta (Cf. Paulo Henrique Amorim. Do Conversa Afiada) (1)
O golpe no baú de Silvio Santos (André Siqueira) (1)
O Google e o Tráfico de Mulheres (Lys Anzia) (1)
O governo Lula e a reconstituição de uma visão nacional no país (Claudio Salvadori Dedecca. Entrevista) (1)
O Homem-aranha e a Teoria dos Precedentes: com grandes poderes vêm grandes responsabilidades (Ravi Peixoto) (1)
o ilegítimo (1)
O impeachment pode ser anulado no STF. Podemos vencer. O que vai nos ajudar é a pressão popular (Adv. Wallace Martins) (1)
O império e a legitimação da tortura (Atilio Boron) (1)
O Inconsciente (Vera Felicidade) (1)
O inferno de Woody Allen (1)
O Interesse de Agir no Processo Civil Contemporâneo (Gisele LEITE) (1)
O Judiciário manda (Mino Carta (1)
O Judiciário que não queremos (Ex-Ministro Roberto Amaral) (1)
O Judiciário tem que ter a preocupação de não exagerar no seu ativismo de criminalizar a política. Se exagerar vai ter o mesmo desgaste que tiveram os militares (Cf. Dias Toffoli) (1)
o juiz da Lei Seca e Deus são a mesma pessoa? (Kiko Nogueira) (1)
O juiz das garantias e o dever de fundamentação das decisões de recebimento da denúncia (Pietro Cardia Lorenzoni) (1)
O juiz Marcelo Bretas tem razão: a Justiça nos dá medo! Mas fracassamos? (Lenio Luiz Streck. Do Conjur) (1)
O juiz natural na execução do mensalão (Gilberto Schäfer) (1)
O juiz Sérgio Moro está fugindo (Leandro Fortes) (1)
O juiz Sérgio Moro exagerou ao divulgar escutas de Lula e Dilma? A ‘The Economist' acha que sim (1)
O jurista de plantão (Mauricio Dias) (1)
O lado político da judicialização (Paulo Moreira Leite) (1)
O longo dia seguinte (Eliane Brum) (1)
O lugar da presidenta (Paulo Moreira Leite) (1)
O medo dos ricos (Cadu Amaral) (1)
O Mentirão será desmascarado (Tereza Cruvinel) (1)
O Milionário CD (Os Incríveis) (1)
O ministro xerox (Beto Melo em especial do Jornalistas Livres) (1)
O mito (?) da morosidade e o julgamento por ordem cronológica (Luiz Rodrigues Wambier) (1)
O mito da representação judicial da ofendida x deferimento de medidas protetivas de urgência – Lei Maria da Penha (Carlos Eduardo Martinez) (1)
O mundo do espetáculo. Virtual e contundente (Gisele Leite) (1)
O mundo inteiro quer morar no Brasil diz pesquisa. Menos a elite brasileira (Fernando Brito) (1)
O mundo se encontra no Brasil (Luiz Inácio Lula da Silva | Instituto Lula) (1)
O nada e o ódio. As mortes de Maria e de Marisa expõe a tragédia de ontem e a de hoje (Eliane Brum) (1)
O narcisista de direita (Raphael Silva Fagundes) (1)
O nosso plural e o de vocês (Martha Medeiros) (1)
O novo ministro do STF... (Paulo Nogueira) (1)
O novo prefeito de Nova York e sua opção pelos pobres (Paulo Nogueira) (1)
O ódio à democracia (Matheus Pichonelli) (1)
O panelaço da barriga cheia e do ódio (Juca Kfouri) (1)
o Pantera Negra (Esmael) (1)
O papel dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade em sede de improbidade administrativa (Samara Xavier) (1)
O parlamento é este troço aí… (Fernando Brito. Do Tijolaço) (1)
O patético esforço para ver “o que cola” em Lula (Fernando Brito no Tijolaço) (1)
O pesadelo chileno (Carlos Pagni) (1)
O pesado legado que Joaquim Barbosa deixou para a democracia brasileira (Maria Inês Nassif) (1)
O pessimismo militante da velha mídia (Luis Nassif) (1)
O petróleo 'do fundo do mar' já enche 700 mil barris /dia (Cf. Eduardo Guimarães) (1)
O poder de um banqueiro (Cadu Amaral) (1)
O Poder do Legislativo (1)
O poder dos precedentes judiciais no CPC/2015 (Gisele Leite e Denise Heuseler) (1)
O poder irresistível das redes sociais (Luís Nassif) (1)
O poder moderador de São Paulo na política nacional (Lincoln Secco) (1)
o poderoso “achacador”! (Altamiro Borges) (1)
O ponto fraco do ensino forte (Martha Mendonça) (1)
O populismo se consolida como refúgio político das crises. O auge da ultra direita na França e outros países inquietam os experts (Lucía Abellán e Claudi Pérez) (1)
o povão ainda não” (Claudio Lembo) (1)
O presidente do PSB responde e Moniz Bandeira volta a alertá-lo (Qtmd) (1)
O Princípio da Razoabilidade no Direito Administrativo (Lucas Leonardo Souza Santos) (1)
O princípio do melhor interesse da criança na Jurisprudência do STJ (1)
O problema da economia não é o Mantega nem o Levy. é o mundo (Fernando Brito) (1)
O Processo Eletrônico e o Principio da Cartularidade dos Títulos de Crédito (Luís Gustavo CONDE) (1)
O procurador que apostou na blindagem errada (Luis Nassif) (1)
O protesto antigolpe é um marco para a democracia (Mauro Donato) (1)
O protesto contra a Globo no Rio (Miguel do Rosário) (1)
O PSB vai engolir Marina Silva ou será Marina Silva que acabará engolindo o PSB? (Benedito Tadeu César) (1)
O PSDB criou uma 'organização criminosa complexa' (Juíza de Minas na sentença condenatória de Eduardo Azeredo) (1)
O PSDB vai desmoralizar Janot como desmoralizou Moro (Paulo Henrique Amorim) (1)
O PT precisa definir um vice (Aldo Fornazieri) (1)
o punitivismo rastaquera e as derrotas ideológicas (Márcio Medeiros Félix) (1)
O que acontece aqui não é por democracia (1)
O que Aécio e Campos ganham ao justificar as vaias no Itaquerão? (Kiko Nogueira) (1)
O que Aécio não diz sobre o aeroporto de R$ 14 mi em área de familiar (Cíntia Alves) (1)
O que é Neoconstitucionalismo? (1)
o que é o HSBC? (Fernando Brito) (1)
O que é Paypal e como funciona o serviço? (Tassia Moretz) (1)
O que esperar de Fachin como novo ministro do STF? O que esperar do STF? (Leonardo Sarmento) (1)
O que está em jogo agora (Fábio Konder Comparato e Outros) (1)
O que está em jogo na Faixa de Gaza (Marco Aurélio Garcia) (1)
O que fazer para o bicho não sofrer quando ficar sozinho? (Aline Angeli) (1)
O que fez a maré mudar (Paulo Henrique Amorim) (1)
O que fica do debate? O adeus de Marina. (Fernando Brito) (1)
O que Moro tem contra Lula são pedaladas jurídicas e pedalinhos processuais (Felipe Pena) (1)
O que o Brasil deve à direita? (Emir Sader) (1)
O que o rumor revela (Renato Janine Ribeiro) (1)
O que os BRICS + Alemanha estão cozinhando? (Pepe Escobar) (1)
O que Sanders tem a dizer ao PT e à classe média brasileira? (Saul Leblon) (1)
O real motivo da perseguição a Dirceu (Paulo Nogueira) (1)
O relativismo ético (Fernando Brito) (1)
O repórter que descobriu o delator da Siemens (Agência Pública e Carta Capital) (1)
O RESTO É INTRIGA... (1)
O saco de “bondades seletivas” do STF (Eugênio José Guilherme de Aragão; do Blog do Marcelo Auler) (1)
O século XXI pode ser a era da paz (Lula em cerimônia nos EUA) (1)
O segredo do caixa 2 de FHC (Cf. Carta Capital) (1)
o seu orgulho” (Irmão Acioli Antonio Cancellier de Olivo. Entrevista à Lucas Vasques. Fórum) (1)
O STF e a expulsão de Olga Benário (Vladimir Aras) (1)
O STF legitimou todas as ditaduras brasileiras (Luiz Moreira. Entrevista para Conceição Lemes) (1)
O Supremo e a defesa da democracia (Wadih Damous) (1)
O Supremo e a União Estável (Renato Levy) (1)
O teatro dos juízes do STJ: vamos fingir que não sabemos que eles fingem que não sabem (Afrânio Silva Jardim) (1)
O Terrorismo e a Inalienabilidade dos Direitos Fundamentais: Reflexos na Legislação Brasileira em Elaboração (Carlo Velho MASI) (1)
O treiler policial que pautará as eleições na Argentina (Victor Farinelli) (1)
O Tribunal não é de exceção (1)
O triunfo errôneo (Paul Krugman) (1)
O truco do truco (Ricardo Cappelli) (1)
O tucano Gianotti e o fim do PSDB (Luís Nassif) (1)
O valor das aparências no mercado e nos tribunais (Luiz Flávio Gomes). Artigo (1)
O vexame da economia da bolha financeira é também o vexame da esquerda... (Robert Kurz (1)
O Xadrez dos economistas que inventaram a recessão (Luis Nassif) (1)
OAB (24)
OAB busca solução para previdenciaristas em reunião com presidente do INSS (1)
OAB critica 'espetáculo' da Lava Jato contra Lula (Rede Brasil Atual) (1)
OAB decide ir ao STF pelo afastamento de Cunha e parlamentares apoiam (Dayane Santos) (1)
OAB defende no STF que empresas sejam excluídas do processo eleitoral (1)
OAB lamenta posição equivocada da AMB: juiz não pode multar advogado (1)
OAB Nacional sedia Fórum debate democracia digital e Poder Judiciário (1)
OAB pede cassação de Cunha: “há provas cabais” (1)
OAB pede que STF suspenda prisões antes do trânsito em julgado da ação (1)
OAB prepara nova ação para revisão da Lei da Anistia no STF (1)
OAB proporá ao Congresso criação do Código de Processo Constitucional (1)
OAB-RJ (1)
OAB/PR cadastra advogados dativos para atuar em processos disciplinares da Seccional (1)
OAB/RS. Advogado (1)
OAB/RS. Advogados que tiveram conversas interceptadas indevidamente serão desagravados (1)
OAB/SC disponibiliza publicações jurídicas gratuitamente para advogados (1)
OAB/SP. Nota de repúdio ao Juízo. Erro na expedição de mandado de prisão. 1ª Vara Cível de Indaiatuba. (1)
OABRJ (2)
OABRS (5)
OABSC (1)
OABSP (1)
Obama convenceu EUA de que Romney era candidato dos ricos (Mark Weisbrot. Entrevista) (1)
Obama e Putin conversam por telefone sobre crise na Ucrânia (1)
obteve Cartão de Crédito do qual resultou negativação (1)
Ocupação (1)
Odebrecht (2)
OEA (2)
OEA decidiu enviar missão ao Paraguai após reunião fechada em Washington (1)
Olá (1)
Oliveira. Manfredo Araújo de (1)
Oliver Wendell Holmes (1)
Olívio Dutra (2)
Olívio prega a união das esquerdas no Rio Grande do Sul (Entrevista. Fernanda Bastos) (1)
Ombudsman da Folha critica perseguição à Dirceu (Cf. Miguel do Rosário) (1)
OMC (1)
Omissão da OAB dá margem para mais violações de prerrogativas (José Luis Oliveira Lima. Do Conjur) (1)
Onda vermelha (1)
Onde estão os negros no protesto de Salvador? (Leonardo Mendes) (1)
Onde foram parar as pesquisas do Datafolha e do Ibope? (Paulo Nogueira) (1)
Onizuka. Carlos Kazuki (1)
ONU (6)
ONU adota resolução sobre direito à privacidade na era digital proposta por Brasil e Alemanha (Ana Cristina Campos) (1)
ONU destaca empenho de Cuba e da Venezuela no combate ao ebola (Agência Brasil) (1)
ONU diz que SUS é referência internacional (Miguel do Rosário) (1)
ONU e OEA firmam acordo para discutir liberdade de expressão (1)
Opep diz que não barrará queda de preço do petróleo; entenda motivos da baixa (Patrícia Dichtchekenian) (1)
Operação Condor (1)
Operação contra terror no Brasil é “para mostrar que não temos corrupção e golpe” diz xeique (Kiko Nogueira) (1)
Operação escancarada (Paulo Moreira Leite) (1)
Operação Lava Jato. Janot desde quando a PGR tem a gravação de Jucá? O STF sabia? Quem escondeu a treta? (Fernando Brito) (1)
Operação Lava-Jato (5)
Operação My Way é na verdade PT 35 (Renato Rovai) (1)
Operação Sinal Fechado: Delações contra Agripino valem menos que contra o PT? (Daniel Dantas Lemos) (1)
Operação Zelotes. RBS tem Gávea de Armínio Fraga como sócia (Cf Fernando Brito) (1)
Opinião (1)
Ópio (1)
Orçamento (1)
Ordem da vocação hereditária (1)
Ordem da vocação hereditária da união estável (1)
Ordem dos Advogados do Brasil. 83 anos (1)
Ordem judicial (1)
Ordem no cabaré (Arnaldo César Ricci) (1)
Oriente Médio (1)
Originalismo Constitucional (1)
Ortanásia (1)
Ortotanásia para iniciantes (Cf. Wikipédia) (1)
Os 10 passos para o juiz melhorar a gestão da Justiça (Vladimir Passos de Freitas) (1)
Os 10 privilégios dos petistas presos (Antonio Lassance) (1)
Os 15 dias de luto que Moro não deu a Lula são um favor ao ex-presidente (Fernando Brito) (1)
Os 20 anos do "senil é você" de Brizola a Roberto (Cadu Amaral) (1)
Os antecedentes do Dr. Sérgio Moro (1)
Os antecedentes do Juiz Dr. Sérgio Moro (Cf. Fernando Brito) (1)
Os assassinos estavam no Comitê Central (Tarso Genro) (1)
os avanços sociais dos governos de esquerda de Lula e Dilma e os ataques da direita brasileira (Flávio Koutzii. Entrevista a Marco Weissheimer) (1)
Os descaminhos da Justiça e o caráter do brasileiro (Luis Nassif) (1)
Os dez estragos de FHC na Petrobras (Fernando Leite Siqueira) (1)
Os do PT estão presos. Os outros todos soltos e acusando (Bob Fernandes) (1)
Os Embargos Infringentes no Processo Penal e sua entrada no Supremo Tribunal Federal (Fernando da Costa Tourinho Filho) (1)
Os espertos delatores de Hitler (Rodrigo Cardoso) (1)
Os Estados Unidos estão afundando no desastre o berço da civilização” (Noam Chomsky) (1)
Os Estados Unidos prepararam os golpistas (Emir Sader) (1)
os EUA (?) (Eduardo Guimarães) (1)
Os gregos roubaram a filosofia dos africanos (Yeye Akilimali) (1)
Os homens ainda que inconscientemente se sentem mal em relação ao sucesso das esposas ou namoradas (Estudos publicados) (1)
Os inimigos de Lula e os milhões de Silvas (Jaime Amparo Alves) (1)
Os intelectuais e a esfera pública (Emir Sader) (1)
Os presidentes e a economia (Paul Krugman) (1)
Os princípios constitucionais e a extensão dos limites da obrigação alimentar parental na maioridade civil (Isabella de Fátima Cristo Ribeiro dos Santos) (1)
Os sabotadores internacionais de olho no Brasil (Miguel do Rosário) (1)
Os senadores deveriam agradecer ao Nobel da Paz por dizer-lhes a verdade sobre o que estão fazendo (Kiko Nogueira) (1)
Os Testamentos Vitais e as Diretrizes Antecipadas (Carolina da Cunha Pereira França Magalhães) (1)
Osama Bin Laden (1)
Oscar Valente Cardoso (1)
OTAN. Aliança dividida: Dialogar ou não dialogar (1)
Othon Luiz Pereira da Silva (1)
Otto Reich (1)
ou como lidar com bandidos (Fernando Brito) (1)
ou quase (Cf. Página 13) (1)
Outorga conjugal na jurisprudência do STJ (1)
Pablo Gomes (1)
Pablo Iglesias en la Meca del capitalismo (Pablo Pardo. El Mundo) (1)
Pacote proposto pelo ministro da Fazenda representa o maior desmonte da Constituição desde 1988 (Carlos Drummond) (1)
Pacto de Mediação assinado por empresas deve ampliar mercado para advogados (Alexandre Facciolla) (1)
Pacto Federativo (1)
Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (1)
Pacto Republicano (2)
Pacto Republicano de Reforma do Judiciário (1)
PAE. Parcela Autonoma de Equivalência (1)
Pagamento das custas ao final do processo. Possibilidade. Proprietario de patrimônio. Porém ausente liquidez. Presunção iuris tantum. TJSC. 05/12/2019 (1)
Pagamento das custas ao final do processo. Possibilidade. Proprietario de patrimônio. Porém ausente liquidez. TJSC. 17/10/2019 (1)
Pai (3)
Pai dono de casa (1)
Pai registral (1)
Pai socioafetivo (1)
Pai sugere chicote para caso do filho senador que será presidiário (1)
País quebrado? Aumento de 3000% em verba para mídia amiga e perdão de 900 bilhões de dívidas de grandes empresas (do Falandoverdades) (1)
Palestina (1)
Palestinos (1)
Palestra (1)
Palocci e a miséria humana (Fernando Brito. Do Tijolaço) (1)
Palocci é o Fausto (1)
Pampa na Garupa - Iedo Silva - DVD - O Melhor do Canto e Encanto Nativo - Vol. 2 - 05 (1)
Panamá e as empresas de brasileiros... (Miguel do Rosário) (1)
Pão de Queijo (1)
Papa (6)
Papa estimula Igreja Católica a rever situação dos fiéis divorciados (Cf. Michael Paulson) (1)
Papa Francisco (6)
Papa Francisco desperta a ira dos direitistas (Altamiro Borges) (1)
Papa Francisco: estar do lado dos pobres é Evangelho não comunismo (Jornal do Brasil) (1)
Par de chinelos e o STF: a lei penal é como a serpente só pica os descalços (Luiz Flávio Gomes) (1)
Pará (1)
Para além de masculino e feminino (Regina Navarro Lins) (1)
Para atender financiadores de campanha Cunha ameaça a existência do SUS (Najla Passos) (1)
Para Barroso página do mensalão precisa ser virada (Débora Zampier) (1)
para Dilma ouvir as ruas tem de aceitar a guilhotina (Luiz Carlos Azenha) (1)
para elite brasileira. Sua pátria é liquidez do dólar (1)
Para entender o caso Globo/FHC e as “offshores” no Panamá (Site Dep. Paulo Pimenta) (1)
Para entender o Garantismo Penal de Ferrajoli (Alexandre Morais da Rosa) (1)
Para especialistas condenação de Lula prejudica país (Eduardo Guimarães. Do Blog da Cidadania) (1)
Para ex-governador Herzog foi morto para derrubar Geisel (Juliana Granjeia) (1)
Para quê serve a Folha de S. Paulo? (Cadu Amaral) (1)
Para quê serve o livro de boataria de Tuma Júnior? (Cadu Amaral) (1)
Para Tribunal Internacional (1)
Parabéns advogadas e advogados pelo nosso dia! Dia do advogado é todo dia (1)
Parabéns Mulheres! (1)
Parabéns pelo seu "dia dos Pais"! Porém sem esquecer que dia dos Pais é todo dia! (José Pizetta) (1)
parágrafo único. STJ. REsp 1.803.925/SP. J. 01/08/2019 (1)
Paraguai (7)
Paraguai ainda não aceitou presença da Venezuela no Mercosul (1)
Paraguai. A destituição de Lugo vista do palácio (Natália Viana) (1)
Paraguai. Deposição de Fernando Lugo foi golpe contra o Brasil (Breno Altman) (1)
Paraiba (1)
Paralelos entre o senador McCarthy e o julgamento do mensalão (Motta Araujo) (1)
Parecer de Bandeira de Mello e Comparato: “não cabe o Impeachment de Dilma” (1)
Parecer. Defensores dativos podem atuar paralelamente com Defensores Públicos em MG (1)
Parentesco (1)
Paris. Mulheres do Femem protestam seminuas contra avanço de partido de direita... (1)
Parlamentares vão ao STF contra condenação do deputado Protógenes. Alegam incompetência interna da Turma (Márcia Xavier) (1)
Parlamento da Criméia vota unânime pela incorporação à Federação Russa (1)
Parlamento Europeu (1)
Parque Indígena do Xingu (Paula Saldanha) (1)
Partido da Imprensa assume que é Golpista (1)
Partilha de Bens da Com. Parcial (1)
Partilha de bens da União Conjugal. Fraude. Desconsideração da personalidade jurídica. Fraudador deve ser penalizado (Rolf Madaleno) (1)
Patente (4)
Paternidade (4)
Paternidade indesejada (1)
Paternidade presumida. DNA não realizado. Intimação com Advertência (1)
Paternidade registral (1)
Paternidade Socioafetiva (3)
Patriarca da Rússia (1)
Patriarca de Moscou (1)
Patrícia Benvenuti (1)
Patrimônio (1)
Paula Rocha. Artigo (1)
Paula Saldanha (1)
Paulinho da Força (1)
Paulo Arantes (1)
Paulo Gustavo Gonet (1)
Paulo Henrique Amorim (3)
Paulo Henrique Amorim lança livro "Quarto poder". Entrevista ao "Sem Censura" da TV Brasil revela bastidores da televisão brasileira (1)
Paulo Markun (1)
Paulo Modesto (1)
Paulo Moreira Leite (7)
Paulo Nogueira (7)
Paulo Nogueira Batista Júnior (1)
Paulo Okamotto (1)
Paulo Paim (1)
Paulo Pereira da Silva (1)
Paulo Pimenta questiona Sergio Moro que prefere: ‘não vou comentar’ (Cf. Carlos Eduardo) (1)
Paulsen e Muniz são empossados como desembargadores do TRF4 (1)
PDT. O plano B de Dilma e de Lula (Renato Rovai) (1)
PEC 33 (1)
PEC 33/2011 e as togas (Cadu Amaral) (1)
PEC 37 e a seletividade (Cadu Amaral) (1)
PEC 37: a OAB se posicionou. E agora? (Nilson Pinto) (1)
PEC da Bengala (1)
PEC responde à ferocidade autoritária do Judiciário (Dep. Nazareno Fonteles) (1)
PEC-37 (1)
Pedágio (1)
Pedaladas hermenêuticas no pedido de impeachment de Dilma Rousseff (Ricardo Lodi Ribeiro) (1)
pediria que o presidente do STF fosse processado' (Celso Antonio Bandeira de Mello. Entrevista) (1)
Pedro Benedito Maciel Neto (1)
Pedro Canário (1)
Pedro Estavam Serrano (2)
Pedro Luiz Pozza. Artigo (1)
Pedro Serrano (1)
pela força da lei (1)
pela qual lutamos” (Renato Rabelo) (1)
Pelo Direito a uma "Justa" Correção do Fgts (NELSON (1)
Pena alternativa. Tratamento psicossocial (1)
Pena de prisão (1)
Pena e devido processo legal (1)
Pena Midiática (1)
Penal (4)
Penalista uruguaio diz que diálogo entre países é o caminho para que cooperação jurídica no Mercosul aconteça na prática (1)
Penas Alternativas (1)
Penhora (15)
Penhora da aposentadoria (1)
Penhora de Crédito (2)
Penhora de dinheiro (4)
Penhora de dinheiro. Execução trabalhista provisória. Impossibilidade. TST/SDI2. Unânime (1)
Penhora de Precatório (1)
Penhora de salário e os postulados da razoabilidade e da proporcionalidade (Ney Maranhão) (1)
Penhora de Vaga de Garagem (1)
Penhora não registrada (3)
Penhora On Line (7)
Penhora On Line não cabe sobre depósitos da esposa (1)
Penhora On Line questionada no STF (1)
Penhora On Line. Indeferimento (2)
Penhora. Benefício previdenciário. Possibilidade até 20% para pagar honorários advocatícios. Natureza alimentar. TJSP (1)
Penhora. Bloqueio de valores da conta bancária da empresa do Devedor. Confusão patrimonial. Desconsideração da personalidade jurídica inversa. Possibilidade (1)
Penhora. Ordem de nomeação (3)
Penhora. Princípio da menor onerosidade ao devedor (1)
Pensão de Ex-Goveradores (1)
Pensão Militar (2)
Pensão Militar Filha Afetiva (1)
Pensão Militar. Netas adotadas como filhas (1)
Pensão por morte (4)
Pensão por morte INSS (6)
Pensão por morte IPERGS (2)
Pensão por morte. Divisão da pensão entre esposa e companheira. Possibilidade. Servidor público federal falecido. TRF4. (1)
Pensão por morte. Dupla União Conjugal reconhecida. Pensão deferida à ex-mulher e à ex-companheira do Segurado (falecido) (1)
Pensão por morte. Interdito aposentado por invalidez. Pai que era curador do filho incapaz tem direito de receber pensão (1)
Pensão por morte. IPREV. Cabe manutenção do benefício até 24 anos de filha universitária. Aplicação da lei anterior (1)
Pensão por morte. IPSEMG. Ex-esposa. Provados pagamentos mensais regulares em vida. Caracterizada dependência econômica e financeira. Sumula 336/STJ. Cabimento. STJ. (1)
Pensão por morte. Mulher separada de servidor público falecido. Necessidade superveniente provada. Pensão deferida (1)
Pensão por morte. Partilha entre ex-companheiras simultâneas (1)
Pensão por morte. Partilha entre ex-esposa e companheira (1)
Pensão por morte. Trabalhador rural. Aplica-se a legislação da época do óbito (1)
Pensão por morte. União homoafetiva. Desde que provada a união cabe deferimento da pensão (1)
Pensão Previdenciária (2)
Pensão Previdenciária INSS (5)
Pensão previdenciária. Devolução. Não cabe devolução dos valores recebidos de boa fé. A prova da má fé obriga devolução (1)
Pensão previdenciária. Neto dependente de avó receberá provisoriamente pensão por morte da mesma. Liminar concedida (1)
Pensão Pública Municipal (1)
Pensão social. Prescrição. Inocorrência. Beneficiário absolutamente incapaz (1)
Pensão vitalícia. Acidente de trânsito. Caso de incapacidade ou redução da capacidade laborativa. Cabível. TJSC (1)
Pensão vitalícia. Acidente de trânsito. Incapacidade resultante de lesões e aleijões sofridos. Cabível. TJSC (1)
Pensionistas (2)
Pensionistas do INSS que receberam majoração por antecipação de tutela não podem sofrer descontos face improcedência no julgamento do mérito (1)
Perda de chance (1)
Perda do cargo (1)
Perícias forenses (2)
Perícias. Honorários (1)
Período de Benefício não Renovado pela Previdência Social - Suspensão do Contrato de Trabalho (Fernando Paulo da SILVA FILHO) (1)
Peritos da PF admitem que documentos da Odebrecht podem ter sido adulterados (Tiago Angelo. Conjur) (1)
Pernas curtas. Deficiência não acolhida para inclusão em cota de concurso (1)
Perseguição da Lava Jato a Lula é para consolidar o golpe (Fernando Morais) (1)
Perseguidos Políticos (2)
Perto do fim da novela Lei de Meios Estado se sai melhor que Grupo Clarín em audiência pública (Aline Gatto Boueri) (1)
Peru (4)
Pesquisa da USP comprova alto nível de desinformação dos participantes dos protestos do 12 de abril (Cf. Francisco Castro) (1)
Pesquisa Vox Populi: Dilma abre oito pontos sobre Aécio (Revista Fórum) (1)
Peter Häberle (1)
Peter Heather (1)
Petição de Herança (2)
Petrobras (2)
Petrobras acha mais petróleo no Nordeste agora no Rio Grande do Norte (Fernando Brito) (1)
Petroleira Estatal saudita suspende projeto de combustíveis limpos (Cf. Reem Shamseddine. Reuters) (1)
PF liga PSB e PSDB a esquema bilionário de corrupção em Pernambuco (1)
PF pede perdão judicial para delatores do cartel de trens (Fausto Macedo) (1)
PF suspeita de armação em depoimento de Youssef (1)
PF vai unir provas dos casos Alstom e Siemens (Flávio Ferreira e Outros) (1)
PGR denuncia Bolsonaro ao STF por incitação pública ao estupro (Mariana Zoccoli) (1)
Pias Laís Ethel Corrêa (1)
PIG. Partido da Imprensa Golpista (1)
Pimentel diz que Aécio vai se arrepender de crítica ao PT (Entrevista a Kennedy Alencar) (1)
Piso Salarial (1)
Pizetta (8)
Pizetta Anderson Sandrino R (1)
Pizetta Anderson Sandrino Rodrigues (2)
Pizetta Fabiano R. B (1)
Pizetta José (9)
Pizetta L. Hernández Giovana C (1)
Pizetta. Fabiano Ricardo Barbosa (2)
Pizzolato revela na Itália dossiê que embaraça julgamento de Barbosa (Correio do Brasil) (1)
Pizzolato: criminalista italiano acha difícil reverter decisão e diz que ‘quase tudo está a favor' (Deborah Berlinck) (1)
Pizzolato. O Documento que Falta Mostrar na TV (do Blog DoLaDoDeLá) (1)
PL 4.330/04: desmascaramento e enfrentamento (Jorge Luiz Souto Maior) (1)
Plágio (3)
Plágio Universidade retirou tít. de doutor (1)
Plágio. Danos morais. R$ 15mil. Acusado de plágio indenizará autora da Dissertação de Mestrado (1)
Plano de conduzir Lula a Curitiba foi abortado em Congonhas (Cf. Jari Maurício da Rocha) (1)
Plano de Saúde (2)
Plano de Saúde. Clausula de reajuste de mensalidade por faixa etária após 60 anos. Abusividade. STJ. J. 05/06/2018 (1)
Plano Real (1)
Planta medicinal produz pomada que cura o HPV (1)
PLC 14/2013 (2)
Plebiscito para enfrentar o golpe e barrar o retrocesso! (Raul Carrion) (1)
Plenário Virtual (3)
Pobres (1)
Pochmann. Márcio (1)
Podemos cuestiona por primera vez los arrestos de Maduro: 'No nos gusta que se detenga alcaldes en ningún país del mundo' (Cf. Europa Press) (1)
Poder de gênero (1)
Poder de Investigação. Polícia. MP (1)
Poder familiar (1)
Poder Judiciário (6)
Poder Jurisdicional (7)
Poder Jurisdicional Internacional (1)
Poder Jurisdicional. político e ideológico (1)
Poderes do Juiz (2)
Poesia (1)
Poesia. Não vou mais lavar os pratos (Cristiane Sobral) (1)
poeta (1)
Polícia (1)
Polícia Federal (1)
Polícia Independente (1)
Política Externa Brasileira Interina: diplomacia sob nova direção (Maureen Santos) (1)
Política Internacional (1)
político e ideológico (1)
Políticos (1)
Politização do Judiciário (1)
Pomar. João Moreno (2)
Ponderações sobre [...] Justiça gratuita às pessoas jurídicas... Artigo (1)
Pontieri. Alexandre (1)
Ponto extra de TV (1)
Populismo (1)
Populismo judiciário (1)
Por gostar de Escola Sem Partido desembargadora de SC ignora o STF (Lenio Luiz Streck. Do Conjur) (1)
Por maioria de votos o STF (ufa!) absolve "ladrão" de galinha (Luiz Flávio Gomes) (1)
por óbvio! (Néviton Guedes) (1)
Por que a denúncia contra o aeroporto do tio de Aécio foi arquivada (Joaquim de Carvalho) (1)
Por que a direita odeia tanto Zé Dirceu? (Paulo Nogueira) (1)
Por que a Folha denunciou que Alckmin paga por ataques ao PT? (Eduardo Guimarães. Blog da Cidadania) (1)
Por que a Rússia ajuda os EUA na questão nuclear do Irã? (Guga Chacra) (1)
Por que a Venezuela resiste? (Editorial de Punto Final. Chile) (1)
Por que Dilma ficou com Barroso (Paulo Nogueira) (1)
Por que Dilma foi escolhida para falar na homenagem a Mandela (Fernando Brito) (1)
Por que Eduardo Campos deu carona ao escorpião? Ou quem pegou carona foi ele? (Fernando Brito) (1)
Por que FHC não investigou a denúncia de Paulo Francis? (Cf. Paulo Moreira Leite) (1)
Por que Gandra chutou o balde do STF (Paulo Henrique Amorim) (1)
Por que o “furo do ano” virou uma notinha minúscula? (Fernando Brito) (1)
Por que o auxílio moradia de juízes e do Ministério Público pode configurar peculato (Eugênio Aragão) (1)
Por que o caso de apreensão de drogas na fazenda de Aloysio morreu em tempo recorde (Kiko Nogueira) (1)
Por que o Mensalão tem que ser revisto (Paulo Nogueira) (1)
Por que o STF deve anular o julgamento da Câmara? (Leonardo Isaac Yarochewsky) (1)
Por que os EUA são o único país a contestar a eleição de Maduro? (Paulo Nogueira) (1)
Por que Roma desmoronou (Carla Aranha) (1)
Por que só agora Lewandowsky disse que o impeachment é um atraso na democracia brasileira? (Paulo Nogueira) (1)
Por que só agora o senhor se mexeu (1)
Por que somente a Ditadura foi investigada? (Breno Altman) (1)
Por que um juiz jogou às favas os escrúpulos e divulgou interceptações telefônicas ilegais? (Geraldo Prado) (1)
Por ter abusado uma paraíba: Roger Abdelmassih é condenado em R$ 1 milhão para indenização (Gutemberg Cardoso) (1)
Por trás da valentia midiática contra Dilma (1)
porém este é especial! (Advogado José Pizetta) (1)
porquanto revestida de cunho meramente indenizatório (TJSC/2011) (1)
Porque a Lava Jato é golpe (1)
Porque acho que a renúncia de Jean Wyllys é a morte em andamento de nossa liberdade (Jorge Branco. Do Sul21) (1)
Portal Comunicação IMED. Divulgada a relação dos aprovados no Doutorado Interinstitucional Dinter (1)
Porte de arma (1)
Porte de munição (1)
Porte de munição não é crime (1)
Porto de Mariel (1)
Porto de Mariel - Cuba: Diretor da Fiesp explica sua importância estratégica para o Brasil (1)
Porto de Mariel indica que Brasil previa fim do isolamento cubano dizem analistas (Astrid Prange. da Deutsche Welle) (1)
Portos do Brasil (1)
Portugal (1)
Portugal: A Esquerda também aprende (Boaventura de Sousa Santos) (1)
Pós-Graduação (3)
Posse (1)
Posse clandestina (1)
Posse Velha (1)
Posse. Defesa. Embargos de Terceiro. Bem objeto de inventariado. Terceiro adquiriu de viúva-companheira do falecido. Justo Título. Boa fé presumida. Procedência. TJSC. 22/04/2019 (1)
Poupança (3)
Poupança. Imprescritibilidade (1)
Povo Brasileiro (2)
Prática Judiciária e Cultura Gaúcha. Audiência Crioula é realizada no período e na programação das comemorações da Semana Farroupilha (1)
Prazos processuais (1)
Prazos processuais dos Juizados Especiais começam a ser contados em dias corridos (JO) (1)
Pré-Sal (1)
Pré-sal. Entre o privatismo e o desenvolvimentismo (Giorgio Romano Schutte) (1)
Precatório (15)
Precatório e Direitos Humanos (1)
Precatório e RPV. Ação coletiva contra Fazenda Pública admite execução individual e pagamento por RPV (STF) (1)
Precatório. Comis. de Dir. Humanos da OEA (1)
Precatório. Compensação (1)
Precatório. Preferência (1)
Precatório. STF determinou pag. aos Juízes... (1)
Precatórios (4)
Precatórios bloqueio de fundos (3)
Precatórios Congresso da OAB (1)
Precatórios do RS (2)
Precatórios no TJSC tramitam virtualmente (1)
Precatórios. EC 62. Calote (1)
Precatórios. Entenda a decisão do STF que declarou a inconstitucionalidade parcial da Emenda 62/2009 (1)
Precatórios. Exclusão dos advogados. OAB protocolou pedido contra recomendação do TJSC de pagamento direto aos credores (1)
Precatórios. Fim do Calote (4)
Precatórios. RPV. Requisições de Peq. Valores. Florianópolis. Portaria regulamenta procedimentos do Juizado Especial da Faz. Pública da Comarca (1)
Precatórios. Sequestro de valores (2)
Precedentes do novo CPC podem contribuir para sistema jurídico mais racional (Hermes Zaneti Jr. e Carlos Frederico Bastos Pereira) (1)
Preclusão pro judicato (1)
Prefeito Haddad anunciou: 100 escolas da rede municipal de S. Paulo terão período integral (Isabela Palhares) (1)
Prêmio Innovare (1)
Preocupação (1)
Preocupação x Ocupação (Vera Felicidade) (1)
Prequestionamento explícito versus prequestionamento implícito: qual é a diferença? (Alice Saldanha Villar) (1)
Prequestionamento. Nos embargos de declaração é insuficiente considerar prequestionados os dispositivos. Há que examinar efetivamente a matéria (1)
Prequestionamento. nos embargos de declaração não basta acórdão considerar prequestionados os dispositivos. É necessário exame efetivo da matéria (1)
Prerrogativas (2)
Prescrição (10)
Prescrição ações de danos contra Poder Público (1)
Prescrição contra Poder Público (1)
Prescrição Cotas Condomínio (1)
Prescrição da pena. Calculadora (1)
Prescrição Danos Erro Médico (1)
Prescrição Danos Morais (1)
Prescrição Danos morais e materiais (1)
Prescrição de cheque (1)
Prescrição de título de crédito (1)
Prescrição do IPVA (1)
Prescrição intercorrente (1)
Prescrição intercorrente. Inércia do Credor. Incidência. Mudança de entendimento. Execução suspensa. Falta de bens penhoráveis. STJ (1)
Prescrição intercorrente. Novo CPC inova ao estipular início da contagem da prescrição intercorrente (Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme e Gabriel Barreira Bressan) (1)
Prescrição intercorrente. Prescrição intercorrente no processo civil e duração razoável do processo (Diogo Henrique Dias da Silva) (1)
Prescrição intercorrente. STJ traz nova orientação sobre reconhecimento da prescrição intercorrente (José Rogério Cruz e Tucci) (1)
Prescrição Poupança (1)
Prescrição Tributária (1)
Prescrição. Ação de Cobrança (1)
Prescrição. Ação de danos materiais e morais prescreve em 5 anos contra banco público (1)
Prescrição. Ação de responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ação Penal. Causa impeditiva da prescrição. STJ. (1)
Prescrição. Ação de restituição de valores (1)
Prescrição. Ação Monitória (1)
Prescrição. Cheque e Nota Promissória. Cinco anos quando sem força executiva (1)
Prescrição. Danos materiais. Acidente de trânsito. Prescreve em três anos o prazo para pleitear indenização por danos materiais. Aplicação do atual Código Civil (2002) (1)
Prescrição. Danos morais contra Hospital Público (1)
Prescrição. Danos por responsabilidade civil contratual é de 10 anos. STJ. 15/05/2019 (1)
Prescrição. Execução Fiscal (1)
Prescrição. Inocorrência contra incapaz (1)
Prescrição. Inocorrência. Nota Promissória protestada. Interrupção. Escritura Pública de Confissão de dívida com N. P. vinculada (1)
Prescrição. Inocorrência. Renúncia tácita. Proposta de renegociação posterior ao tempo de prescrição. Nota de Crédito rural (1)
Prescrição. Petição de herança. Termo inicial. Contagem inicia da data da abertura da sucessão (morte). TJRS (1)
Prescrição. Prazo. Dez anos. Ação de restituição de valores de negócio desfeito (1)
Prescrição. Renúncia tácita (1)
Prescrição. Serviços médico-hospitalares prestados há mais de cinco anos. Cobrança. Improcedente. Prescrição quinquenal reconhecida. STJ. Unânime (1)
Prescritivel (1)
presente e futuro reunidos na Coordenadoria de Magistrados (1)
presidenta da UNE) (1)
Presidenta Dilma Rouseff dá dura respostas ao Ministro Gilmar Mendes do STF (Blog do Saraiva) (1)
presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso (1)
Presidente da OAB (1)
Presidente Dilma iniciou o diálogo aberto (Leonardo Boff) (1)
Presidente do PT chama de ‘trensalão’ denúncias da Siemens contra PSDB (Cássio Bruno) (1)
Presidente do STF (5)
Presidente do STF defende reforma política na conferência nacional da OAB (Fernanda Marinela) (1)
Presidente do STF destaca avanços nos dez anos da Reforma do Judiciário (1)
Presidente do TRF4 diz que sentença de Moro “é irrepreensível”. O recurso não vem ao caso (Fernando Brito. Do Tijolaço) (1)
Presidente do Tribunal foi convidado para abertura do 'Ano Maçônico em SC' (1)
Presidente do TSE (1)
Presidentes de Poderes da linha sucessória do Presidente da República não podem ser exercidos por réus de processos penais. STF (1)
Presídios (1)
Preso Político (1)
Pressão da Globo sobre Judiciário sim. Pressão popular não? (Armando Rodrigues Coelho Neto. Do GGN) (1)
Prestação Alimentícia (1)
Prestação de Serviços à Comunidade (1)
Prestação Jurisdicional (1)
Presunção de boa fé (1)
Presunção de boa-fé (2)
Presunção de inocência (1)
Presunção de inocência eleitoral (1)
Presunção de má fé (2)
Prevaricação (1)
Previdência (1)
Previdência. Reforma (1)
Previdenciário (12)
Previdenciário. Dano moral. Cancelamento indevido de benefício. INSS foi condenado a indenizar o dano moral de beneficiária (1)
Previdenciário. Pensão por morte. Companheira. União Estavel. Dependência presumida. TRF3. J. 01/08/2018 (1)
Previdenciário. Pensão por morte. Pessoa absolutamente incapaz para os atos da vida civil. Tem direito desde data óbito do Segurado. Independente de pedido administrativo no prazo de trinta dias (1)
Primave (1)
Primavera Americana (1)
Primavera Árabe (9)
Primavera da Classe Média (1)
Primavera dos Direitos Humanos (1)
Primavera Israelense (2)
Primavera Russa (4)
Primavera Síria (5)
Primeiro Intelectual negro da Europa (1)
Primo do Juiz Sérgio Moro financiou a campanha do tucano Beto Richa (Cf. Metropole) (1)
Principais inovações do Processo de Execução na sistemática jurídica brasileira (Gisele Leite) (1)
Princípio da Ampla Defesa (4)
Princípio da boa-fé (2)
Princípio da boa-fé contratual (1)
Princípio da boa-fé objetiva (1)
Princípio da boa-fé processual (1)
Princípio da Coisa Julgada (1)
princípio da confiança e jurisprudência (Luis Sérgio de Souza Carneiro) (1)
Princípio da cooperação (1)
Princípio da cooperação processual. Não observado. Surpresa. Nulidade. Decisão proferida sem intimação prévia da parte para manifestação. STJ. J. 19/02/2019 (1)
Princípio da Cooperação Processual. Preparo recursal não recolhido. Moderna sistemática processual estabelece dever de cooperação entre atores do processo. Necessária intimação da parte par (1)
Princípio da cooperação. Busca de bens penhoráveis pelo sistema Infojud não quebra sigilo fiscal. Possibilidade. Agravo provido. TJRS. j. 07/dez/2017. (1)
Princípio da cooperação. Pedido de consulta de endereço da parte indeferido. Decisão reformada. Agravo provido. Consulta determinada. TJRS. j. 25/abr/2018. (1)
Princípio da Dignidade Humana (1)
Princípio da duração razoável do processo (1)
Princípio da equidade processual (1)
Princípio da Identidade Física do Juiz (1)
Princípio da Igualdade de Gênero (1)
Princípio da Igualdade Familiar (1)
Princípio da insignificância. Ministro do STF nega liminar para acusado de roubar galinha (1)
Princípio da Isonomia (2)
Princípio da Isonomia na Sala de Audiências (1)
Princípio da menor onerosidade ao devedor (1)
Princípio da motivação das decisões judiciais e o CPC/2015 (Gisele Leite) (1)
Princípio da pacificação soc (1)
Princípio da pacificação social (1)
Princípio da Publicidade dos Julgamentos (1)
Princípio da Razoabilidade (1)
Princípio da realidade fática (1)
Princípio da Saisine (1)
Princípio da saisine. Ação revisional de contrato representado o autor da herança. Legitimidade do herdeiro administrador provisório da herança antes da abertura do inventário. TJPR. (1)
Princípio da Segurança Jurídica (4)
Princípio da Singularidade (1)
Princípio da Unirrecorribilidade (Cf. Jorge André Irion Jobim) (1)
Princípio da utilização de meios menos gravosos (1)
Princípio do Contraditório (2)
Princípio do Devido Processo Legal (1)
Princípio do Juiz Natural (2)
Princípios constitucionais do Direito Processual Civil (Renata Malta Vilas-Bôas) (1)
Princípios Fundamentais da Execução no Direito Processual Civil Brasileiro (CPC/2015) (Gisele Leite) (1)
Prisão alimentícia domiciliar. Advogado. Prisão domiciliar ou sala de estado maior. Estatuto da OAB (1)
Prisão alimentícia domiciliar. Possibilidade. Devedora idosa (77) e portadora de doença grave. Recurso em Habeas Corpus. Hipótese excepcional (1)
Prisão Civil (1)
Prisão civil por dívida de alimentos. Segregado doente. Conversão para prisão domiciliar. Possibilidade Ordem concedida. TJSC. (1)
Prisão de Dirceu e cerco a Lula causam embaraços à Justiça brasileira (CdB) (1)
Prisão de Genoino gera manifestações de revolta contra Joaquim Barbosa (Correio do Brasil) (1)
Prisão domiciliar. Gestantes e Mães de filhos com até 12 anos ou deficientes. Habeas Corpus coletivo concedido. STF. J. 20/02/2018. (1)
Prisão ilegal (1)
Prisão por débito de alimentos não garante recebimento. Porém penaliza pai em penúria financeira. Acordo possível. Filho abre mão de parte e evita prisão. Acordo confirmado apesar do MP (1)
Prisão temporária (1)
Privataria (3)
Privatização (2)
Privatização das penitenciárias é um dos objetivos da burguesia (Diário Liberdade) (1)
Privatização de FHC atrasa o país e pode ser a primeira a ser cassada (Fernando Brito) (1)
Privatização. Justiça reconhece fraude na privatização da Companhia Vale do Rio Doce (Maíra Kubík Mano) (1)
Processar ou não processar Bicudo? (Paulo Nogueira) (1)
Processo Administrativo (2)
Processo Civil (1)
Processo Civil. Procedimento Sumário. Audiência de conciliação. Comparecimento pessoal das partes. Admitida dispensa desde que advogado compareça com poderes para transigir (1)
Processo Civil. Procedimento Sumário. Audiência de conciliação. Comparecimento pessoal das partes. Admitida dispensa desde que advogado compareça com poderes para transigir. 2 (1)
Processo de Gilmar contra PHA é abuso de poder e ameaça à democracia (Miguel do Rosário) (1)
Processo de impeachment. ADPF. Sobre o rito processual e Voto do Min. Luiz Edson Fachin. STF (1)
Processo de Impeachment. Sobre o rito do processo e Voto do Min. Barroso. STF (1)
Processo Digital (4)
Processo Eletrônico (5)
Processo eletrônico precisa de governança nos tribunais (Alexandre Atheniense) (1)
Processo eletrônico. Advogada cega. Adaptações necessárias. Advogada deficiente visual é símbolo da altivez da advocacia (1)
Processo eletrônico. Petição com assinatura digitalizada faz Google ter recurso negado (1)
Processo Eletrônico. Procuração. Advogado titular do certificado digital deve ter procuração nos autos independente de constar seu nome grafado na peça (1)
Processo penal do espetáculo (Rubens R. R. Casara) (1)
Processo Penal. Crime de Responsabilidade. Improbidade Administrativa. Competência. Reclamação pretende aplicação da competência especial (1)
Processo penal. Denúncia inepta. Falta individualização de conduta. HC concedido. STJ. (1)
Processo penal. Estratégias procrastinatórias da defesa fundamentam negativa de provimento de RHC. (STF). (1)
Processo Penal. Interrogatório por videoconferência só em casos excepcionais. Residência em outro Estado. Acusado solto. Não é caso. Carta Precatória (1)
Processo Virtual (2)
Processo virtual em Santa Catarina está chegando nas últimas Comarcas. TJSC. (1)
Processos revolucionários como o venezuelano têm uma luz que ilumina o invisível (Daniel Viglietti. Entrevista) (1)
Processual Civil (15)
Processual Civil. Prazo. Rol de testemunhas. Prazo geral é de até dez dias antes da audiência. Porém poderá o Juízo fixar prazo processual diferente para adequação da pauta (1)
Processual Civil. Prescrição pode ser decidida em ação monitória (1)
Processual Penal (1)
Procuração irrevogavel e irretratavel. A procuração em causa própria (in rem suam) não se extingue e nem se revoga em decorrência da morte do outorgante. Precedentes. STJ. J. 09/05/2017 (1)
Procuração irrevogável e irretratável. E com dispensa prestação de contas. Caracteriza procuração em causa própria. Não pode ser revogada. Revogação feita pelo Outorgante é nula. Danos ma (1)
Procuração irrevogável e irretratável. E com dispensa prestação de contas. Caracteriza procuração em causa própria. Não pode ser revogada. Revogação feita pelo Outorgante é nula. TJRS (1)
Procuração irrevogavel e irretratavel. Procuração para dar escritura de venda de imóvel em caráter irrevogável. Validade mesmo ocorrendo morte do mandante. STF. J. 14/08/1950 (1)
Procurador candidato a ditador (Paulo Henrique Amorim) (1)
Procurador diz que Yousseff operava com PSDB pra mudar resultados da eleição (Portal Metropole) (1)
Procurador Geral que livrou Dantas do mensalão ganhou contrato da Brasil Telecom (Luis Nassif) (1)
Procurador... Black blocs? Quem são? Pasta errada da Alstom? Pauta esquecida? E agora? (1)
procuradores (1)
Procuradores abusam da autoridade para impedir aprovação de lei diz Veja (do Conjur) (1)
Procuradores e promotores lançam manifesto em defesa da democracia (1)
Procuradores pedem impeachment do Ministro Gilmar Mendes (Cf. Conversa Afiada) (1)
Prof de Prática Jur (1)
proferida em Mandado de Segurança (Ezequiel Pires) (1)
Professor dá aula de Venezuela (1)
Professor da Universidade de São Paulo (USP) debate o futuro da UFPE (1)
Professor de Harvard aponta ilegalidades da Lava Jato contra Lula (do Pragmatismo Político) (1)
Professor. Assédio sexual de professor de Rede Pública contra alunas. Improbidade administrativa. Perda do cargo (1)
Professora criou remédio contra bullying (1)
Professores (10)
Professores. Aposentadoria (1)
Professores. Na Finlândia professores são valorizados. Salário inicial equivale a R$ 7.860 (1)
profunda reflexão de Bert Hellinger que vai impactar você (Do Psicologias do Brasil) (1)
Programa Espacial Brasileiro (1)
Programas de computador (1)
Progressistas (1)
Proibição do uso da área comum do condomínio por falta de pagamento da taxa condominial (Michel Monteiro) (1)
Projeto (1)
Projeto de lei propõe inventário e divórcio consensual por escritura particular por advogado (1)
promotores (1)
Pronunciamento de Dilma Rousseff antes de deixar Palácio 12/05/2016 YouTube (André S) (1)
Propina (1)
Propina do Bank Boston/Itaú para sonegar não dá manchete (Fernando Brito. Do Tijolaço) (1)
Propinas serviam para enriquecimento pessoal de Serra (Luis Nassif) (1)
Propinoduto do Metrô (1)
Proporcionalidade e Razoabilidade: Critérios de Intelecção e Aplicação do Direito (Oriana Piske) (1)
Propriedade (1)
Prótese mamária. Advogado da PIP afirma que prótese era irregular. A orientação foi que as mulheres procurem seus médicos para avaliação do risco (1)
Protesto (2)
Protesto contra alienação de bens (2)
Protesto contra alienação de bens. Averbação acerca do protesto nos registros dos bens dos Devedores. Medida visa garantir cumprimento de sentença que tramita desde 2011. Legitimo interesse evide (1)
Protesto contra alienação de bens. Medida meramente informativa (2)
Protesto indevido (1)
Protesto no Brasil. O novo o velho e o bobo (Paulo Moreira Leite) (1)
Protestos (2)
Protestos de rua. São Paulo (1)
Protestos derrubam aumento da tarifa (Leonardo Sakamoto) (1)
Protestos em Florianópolis (1)
Protestos em frente ao STF. 'Devolve Gilmar'! (Cf. Najla Passos e Vinicius Borba) (1)
Protestos no Brasil (15)
Protestos no Brasil. Brasileiros contra a Fifa fizeram o que os sul-africanos em 2010 e os alemães em 2006 não ousaram fazer (1)
Protestos no Brasil. Carta aberta do Movimento Passe Livre à Presidenta Dilma com reivindicações amplas (1)
Protestos no Brasil. Criminalizar os movimentos contra o aumento das passagens é um grave equívoco (Robson Leite) (1)
Protestos no Brasil. Dilma consegue decifrar o enigma (Luis Nassif) (1)
Protestos no Brasil. Empreiteiras e Globo se apropriaram de gastos exagerados da Copa (João Pedro Stedile. Entrevista) (1)
Protestos no Brasil. Globo derruba a grade. É o Golpe ! (Paulo Henrique Amorim) (1)
Protestos no Brasil. Maçons lançarão manifesto contra corrupção e por reformas políticas (Leonel Rocha) (1)
Protestos no Brasil. Movimento Passe Livre diz que direita quer dar ares facistas aos protestos (1)
Protestos no Brasil. Movimentos marcam protesto na frente da Rede Globo (1)
Protestos no Brasil. Natal. Filho do vereador do Psol é apreendido com coquetel molotov (1)
Protestos no Brasil. Sociólogo que criticou a PM é ameaçado de morte (Hilka Telles) (1)
Protestos no Brasil. Suspeito é filho de empresário de transporte (Paulo Henrique Amorim) (1)
Protestos no Brasil. Também somos o chumbo das balas (Eliane Brum) (1)
Protestos no Brasil. Uma esquerda à altura da crise da República (Tarso Genro) (1)
Prouni (1)
Prova Ilícita (1)
Prova. Ônus da (3)
Provas periciais (3)
Provas processuais (1)
Proventos de aposentadoria pública. Redução. É inconstitucional incorporação de gratificação. Teto ultrapassado. Contraria a Constituição atual sentença transitada em julgado antes. É cons (1)
PSB (2)
PSB perde a presidência da República hoje (Paulo Moreira Leite) (1)
PSDB (1)
PSDB desiste do impítim. Vão exumar o Serjão? | Conversa Afiada (1)
PSDB e Serra tomam um banho de Lava Jato (Miguel do Rosário) (1)
PSDB recebeu propina de ex-diretor da Petrobras (1)
PSDB teria recebido propina no VLT de Santos (Portal FÓRUM) (1)
Psicanálise (1)
Psicanalista (1)
Psicopatas (1)
Psicopatia (1)
PSOL e petistas defendem Frente Popular para barrar avanço conservador (Rodrigo Vianna) (1)
PT (5)
PT pede justiça para José Dirceu (Nota da Presidência Nacional do PT) (1)
PT tem medo do TSE e TSE tem medo do PT (Helena Chagas) (1)
PT: entre a defesa do legado e a revisitação dos erros (Tereza Cruvinel) (1)
Publicada Lei que cria cargos de Desembargador (1)
Putin e Poroshenko se reunirão para discutir paz na Ucrânia e fornecimento de gás (Alexei Anishchuk e Pavel Polityuk) (1)
Qual destino para o Brasil: recolonização ou projeto próprio? (Leonardo Boff) (1)
Qual é o valor do empate no STF e por que Fachin está equivocado! (Lenio Luiz Streck (1)
Quando a Europa se estrepou? (Emir Sader) (1)
Quando a justiça coloca a Justiça no banco os réus (Ricardo Kotscho) (1)
Quando dólares falam mais alto (Mário Augusto Jakobskind) (1)
Quando é a mulher que propõe sexo (Regina Navarro Lins) (1)
Quando o sistema judicial se torna uma mentira (1)
Quanto mais igualdade menos delitos violentos (Luiz Flávio Gomes) (1)
Quanto pior melhor (1)
Quarenta presos no limbo legal de Guantânamo (David Usborne) (1)
Quarentena. Foi mantida norma da OAB sobre quarentena para escritórios de advocacia que acolham magistrados (1)
Quatro desafios para um presidente que assume com 68% de rejeição (Cf. BBC Brasil) (1)
que congela gastos públicos por 20 anos (PGR (1)
que não conseguiu conhecer o delta do Parnaíba (Vitor Nuzzi da RBA) (1)
que não mais se revestem do caráter de urgência a justificar a segregação (2)
Que o STF diga não à recomendação absurda de Janot (Paulo Nogueira) (1)
Que resta da doutrina do contrato social? (Luiz Flávio Gomes) (1)
Que tal exigir evidências científicas nas decisões do seu tribunal? (Lenio Luiz Streck) (1)
Queda da Bolsa (1)
Quem desacata a ideia de Justiça é o Judiciário (Fernando Brito. Do Tijolaço) (1)
Quem é o juiz que não aceitou participar do esquema de perseguição da Lava Jato contra Lula (Joaquim de Carvalho) (1)
Quem está por trás de 15/3. Parte 2: A Conexão Mises (Antonio martins) (1)
Quem está por trás do protesto do dia 15 (Antonio Carlos) (1)
Quem está sendo julgado é o juiz: o Caso Lula virou Caso Moro (Cf. Kiko Nogueira. Do DCM) (1)
quem ganhou R$ 5 mi com venda de MP (Blog Luiz Müller) (1)
Quem manda aqui? (Editorial. Jornal do Brasil) (1)
Quem matou Teori Zavascki... (Eduardo Guimarãos. Blog da Cidadania) (1)
Quem quer prender Lula? (Rogério Dultra dos Santos e Outros) (1)
Quem são as pessoas com "dedo podre"? (Flávio Gikovate) (1)
Quem são os médicos de Barbosa que examinaram Genoíno (Miguel do Rosário) (1)
Quem são os senhores do ópio? (Achille Lollo) (1)
Quem tem medo da participação popular? (Emir Sader) (1)
Quem tem medo de Bolsonaro? (Moisés Mendes) (1)
Quem vai parar o Tio Sam? (Cadu Amaral) (1)
Questões de gênero na reta final da eleição presidencial (Jarid Arraes) (1)
Questões pontuais sobre o Juízo de Reprovabilidade Criminal (René Ariel Dotti) (1)
Quilombos. Vinte de novembro: mais que um feriado (Cadu Amaral) (1)
Quintal americano (1)
Quinto Constitucional (5)
Quinto Constitucional. Filhas da corte (Leandro Colon e Diógenes Campanha) (1)
Quinto Constitucional. OAB/SC elege lista sêxtupla para vaga de desembargador (1)
Quinto Constitucional. STJ. Dima indicou três nomes para Sabatina ao Senado (1)
R$ 100 mil. Estupro. Danos morais da Vítima de Estupro (1)
Raça Brasileira (1)
Racha na PGR? Lava Jato diz que Janot autorizou divulgar grampos. Janot nega (Fernando Brito) (1)
Racha no golpe: Barbalho diz que a Globo quer trocar Temer por FHC (do Viomundo) (1)
Raciocínio jurídico brasileiro (1)
Racionalidade jurídica (1)
Racismo (2)
Rádio Comunitária. Descriminalização (1)
Rádio comunitária. STF decide por não criminalizar rádio comunitária de baixa potência (Bruno Marinoni) (1)
Rádio Sputnik Brasil (1)
Raduan Nassar denuncia a ruptura democrática (1)
Rafael Rodrigues (1)
Raghuram Rajan (1)
Raimundo Carrero (2)
Raimundo Rodrigues Pereira (1)
Ramos. Gisela Gondin (1)
Randolfe Rodrigues (1)
Raquel Landim (1)
Raúl Castro (1)
Raúl Cervini (1)
Raúl Zaffaroni ataca decisão do TRF-4 que deu carta branca para "lava jato" (O Cafezinho) (1)
Raymond Aubrac (1)
RBS e Gerdau entre investigados por suspeita de pagamento de propina e sonegação fiscal (Marco Weissheimer) (1)
Reajuste de Vencimentos dos Min do STF (1)
Reajuste dos Benefícios do INSS. Benefícios de valor acima do salário mínimo são reajustados em 5 (1)
Reaposentação (1)
rebeldes e valentes (Joan Edesson de Oliveira) (1)
Recado aos pobres de direita (Juíza Federal Raquel Domingues do Amaral) (1)
Recálculo (1)
Reclamação (6)
Reclamação ao STF (1)
Reclamação ao STF contra Acórdão de Tribunal de Justiça (1)
Reclamação ao STJ (1)
Reclamação Disciplinar (1)
Reclamação nos Juizados Esp (1)
Reconciliação (1)
Reconhecimento de Maternidade (1)
Reconhecimento de paternidade (1)
Reconhecimento de Paternidade. Anulação (1)
Reconhecimento de paternidade. Inseminação artificial durante união estável. Enunciado orienta (1)
Reconhecimento e Execução de Sentença Estrangeira (1)
Reconhecimento Voluntário de Paternidade Socioafetiva (Leandro LOMEU) (1)
Reconvenção (2)
Reconvenção em Reint. de Posse (1)
Reconvenção no Leasing (1)
Recurso da Petrobras não pode ser ‘gorjeta’ para Lava Jato (1)
Recurso em Sentido Estrito (1)
Recurso Especial (2)
Recurso Especial inexistente. Advogado sem procuração nos autos. Inteligência da Súmula 115. STJ (1)
Recurso Especial. Defeito de representação processual. Advogado sem procuração. Recurso inexistente. Súmula 115/STJ. Juntada posterior não supre. Não conhecimento. STJ (2)
Recurso Especial. Defeito de representação processual. Advogado sem procuração. Recurso inexistente. Súmula 115/STJ. Juntada posterior não supre. Preclusão. Não conhecimento. STJ (1)
Recurso extemporâneo (1)
Recurso Extraordinário (2)
Recurso Extraordinário. Liminar suspende efeitos da condenação do Deputado Pizzolatti (1)
Recurso Inominado (2)
Recurso Ordinário (1)
Recurso prematuro (1)
Recurso Trabalhista. Sustentação oral. Indeferimento. TRT12. Nulidade do julgamento. Violação do direito de defesa. Inscrição prévia somente pode estabelecer ordem. TST (1)
Recurso único para mais de uma decisão (1)
Recursos (6)
Recursos Cíveis nos JEF (1)
Recursos nos Juizados Esp (5)
Rede de Universidades do Brics deve sair do papel em setembro (Maria Azálina) (1)
Rede Globo (4)
Rede por enquanto muito pelo contrário (Mário Augusto Jakobskind) (1)
Redes Sociais (1)
Reencontro (1)
Reforma Agrária (2)
Reforma da Previdência (1)
Reforma do Judiciário (3)
Reforma Penal (1)
Reforma Penal: Estéril como um Monge Virtuoso (Luiz Flávio Gomes) (1)
Reforma Política (3)
Reforma Política Democrática. Coalizão Democrática colhe assinaturas para Reforma Política (1)
Reforma Processual (15)
Reforma Processual Civil (20)
Reforma processual civil. Novo CPC em votação na Câmara dos Deputados (1)
Reforma Processual Civil. Projeto Alternativo (1)
Reforma Processual Civil. Projeto em debate na Câmara dos Deputados (1)
Reforma Processual Civil. Projeto Substitutivo (2)
Reforma Processual. Anteprojeto (2)
Reforma Processual. Comentários ao Projeto CPC (3)
Reforma processual. Novo CPC. Câmara deve rever prequestionamento ficto no CPC (Miguel Garcia Medina) (1)
Reforma Processual. Projeto (1)
Reforma Processual. Propostas (2)
Refugiado Político (2)
Refúgio (6)
Refúgio Político (5)
Regia Navarro Lins (1)
Regime de bens (2)
Regime de bens do casamento. Mudança. Partilha dos bens do regime anterior. Possibilidade. STJ. (1)
Regime de bens... emagrece? (Carlos Gonçalves) (1)
Regime de separação de bens (1)
Registro Civil (5)
Registro civil. Multiparentalidade. Paternidade e dupla maternidade. Possibilidade. Sentença. Santa Maria. RS (1)
Registro civil. Retificação. Inclusão do sobrenome da avó paterna. Possibilidade. TJRS. (1)
Registro de Nascimento (5)
Registro de nascimento. Filho de casal homoafetivo. Concepção por reprodução assistida. Gameta de doador anônimo de Banco de Sêmen. Registro deferido sem quebra do anonimato do doador (1)
Registro tardio de nascimento (1)
Registros Públicos (1)
Reincidência como agravante da pena: STF ignora jurisprudência da Corte Interamericana (Luiz Flávio Gomes) (1)
Reino Unido (1)
Reintegração de posse no Leasing (2)
Reintegração de posse. Autora herdou direito de posse do possuidor falecido pelo instituto da seisine. Direito de posse reconhecido. Procedência. TJMG. J. 06/02/2018. (1)
Reintegração de posse. Esbulho a menos de ano e dia. Requisitos demonstrados. Reintegração liminar deferida (1)
Reintegração de posse. Esbulho. Requisitos demonstrados. Reintegração determinada (1)
Reintegração de posse. Força nova. Comodato verbal. Notificação prévia. Inércia do notificado. Reintegração liminar cabível (1)
Reintegração de posse. Imóvel. Posse anterior não provada. Improcedência. Exceção de usucapião provada. (1)
Reintegração de posse. Legitimidade ativa dos herdeiros. Princípio da saisine. Evento morte transmite herança imediata e automaticamente. Independe de Inventário ou partilha. TJCE (1)
Reintegração de posse. Notificação extrajudicial prévia. Inércia do notificado. Reintegração liminar cabível (1)
Reintegração de posse. Posse indireta da Autora. Comodato verbal. Notificação para desocupação. Inércia da notificada. Reintegração liminar cabível (1)
Reintegração Posse Veículo (1)
Reitor (1)
Reitoria da UEM nega indicação e não concede o título de Doutor honoris causa a Sérgio Moro (Cf. Márcia Villanova) (1)
Reivindicatória. Contestação. Denunciação da lide dos antecessores sucessivos. Prejudicada. Determinada citação de ofício como litisconsortes necessários. TJSC (1)
Reivindicatória. Imóvel residencial. Requerida e família residente no imóvel há muito. Cassada liminar de desocupação. Contenda familiar. Fatos omitidos (1)
Rejane Zenir Jungbluth Teixeira (1)
Relacionamento ioiô: saiba como o vai e volta pode complicar a sua vida (Camila Maccari) (1)
Relacionamento sério no facebook equivale a casamento (Sentença em ação de alimentos) (1)
Relações de Família (1)
Relator pede que caso do juiz afastado seja julgado dia 4 de setembro no TJSC (1)
Religiões (1)
Remuneração Pública. Teto Constitucional (1)
Renan baixa as armas. Cunha isolado. (Tereza Cruvinel) (1)
Renan discursa contra Fracassolândia e golpe (Alex Solnik) (1)
Renato Janine Ribeiro (2)
Renato Levy (1)
René Ariel Dotti (1)
Renovação do contrato de locação de imóvel não residencial: decadência reconhecida (Ilma Araújo) (1)
Renúncia aos alimentos (1)
Renúncia da meação. Escritura Pública. Vedada tomada por termo nos autos. Meação não é herança. Renúncia é doação (1)
Renúncia de alimentos (Luiz Edson Fachin. Entrevista) (1)
Renúncia de Herança (1)
Renúncia de Herança. Procuração Pública (1)
Renúncia de Meação. Impossibilidade. Renúncia de herança. Possibilidade. Meação não é herança (1)
Repetição do indébito (3)
Reportagem (1)
Reportagem. Anac orienta passageiros e monitora encerramento das atividades da Webjet (Carolina Sarres) (1)
Reportagem. Anistia. Milhares de uruguaios protestam contra validade de lei de anistia (1)
Reportagem. Argentina flexibilizou barreiras à importação (1)
Reportagem. Argentina retoma julgamento sobre voos da morte durante ditadura militar (1)
Reportagem. Banco espanhol suspende despejo após suicídio de cliente (Danielle Chaves) (1)
Reportagem. Bombeiros podem interditar casas sob risco de incêndio (1)
Reportagem. Católicos buscam anulação religiosa de casamentos (Itamar Melo) (1)
Reportagem. Chávez pede unidade em carta a presidentes latino-americanos (Alejandro Lifschitz) (1)
Reportagem. Comissão da Verdade atesta que Rubens Paiva foi morto no DOI-Codi (1)
Reportagem. Comissão vai reconhecer exploração sexual como trabalho escravo disse a ministra Maria do Rosário (Carolina Sarres) (1)
Reportagem. Constitucionalidade dos julgamentos. Sessões eletrônicas não presenciais desagradam advogados (1)
Reportagem. Corte nos EUA decide herança de bebê de proveta (João Ozorio de Melo) (1)
Reportagem. Desse jeito a CIA ainda acaba matando Fidel Castro (Antônio Mello) (1)
Reportagem. Dias: impeachment do Gurgel vem aí (Paulo Henrique Amorim) (1)
Reportagem. Dilma nomeou Luciana Lóssio como juíza titular do TSE (Rodrigo Haidar) (1)
Reportagem. Em terceira noite de ataques (1)
Reportagem. Escolha de novo ministro do STF apresenta gargalos (Rodrigo Haidar) (1)
Reportagem. Estados Unidos e Europa preparam a maior área de livre comércio do mundo (Raquel Landim) (1)
Reportagem. Expansão brasileira é considerada imperialista por alguns vizinhos (Deutsche Welle) (1)
Reportagem. História. Do Mali ao Brasil. Revolta dos Malês. Salvador. Bahia. 1835 (1)
Reportagem. Judeu alemão relembra infância como vizinho de Hitler (Jornal Correio do Brasil) (1)
Reportagem. Juízes contestam reforma da previdência aprovada em 2003 por mensaleiros (Luiz Orlando Carneiro) (1)
Reportagem. Julgamento do mensalão criou novos paradigmas no Judiciário (1)
Reportagem. Lula convida América Latina a criar doutrina de integração (Moara Crivelente) (1)
Reportagem. Novas elites globais mudam a cara da Europa (Conal Urquhart) (1)
Reportagem. O direito de sustentação oral dos advogados (Projeto da Deputada Profa. Dorinha Seabra Rezende) (1)
Reportagem. O Leviatã midiático (Carta Capital) (1)
Reportagem. O retrato da nova família (Tamara Menezes. Reportagem) (1)
Reportagem. Pais do Lar (Rachel Costa) (1)
Reportagem. Por que Rubens Paiva foi morto (Nilson Mariano) (1)
Reportagem. Presidente sírio se diz disposto a falar com a oposição (1)
Reportagem. Processo Penal. Projeto quer mudar sistema de fiança em Nova York (João Ozorio de Melo) (1)
Reportagem. Questões de Ordem: Paciência e compaixão (Marcelo Coelho) (1)
Reportagem. Rachel Costa e Flávio Costa (1)
Reportagem. Representantes de estados produtores elogiam veto de Dilma a projeto dos royalties (Mariana Jungmann e Iolando Lourenço) (1)
Reportagem. Rio Grande do Sul duplicou número de pós-graduações (Giane Guerra) (1)
Reportagem. Sociedade civil e juristas querem mudanças no processo de indicação de ministros ao STF (Última Instância) (1)
Reportagem. STF retoma projeto que pode acabar com privilégios de magistrados (1)
Reportagem. Vaticano. Transição começará no dia 28 às oito da noite de Roma (1)
Reposição de Vencimentos dos Min do STF (1)
Representação da Vítima (1)
Representação processual. Assinatura Eletrônica (1)
Reprodução assistida (1)
República (1)
República de Curitiba peita Janot e Gilmar e vaza mais da “delação que não existe” da OAS (Fernando Brito) (1)
República Democrática (1)
Requião anuncia grupo de 30 senadores contrários ao impeachment no Senado (Esmael Morais) (1)
Requião apresenta substitutivo sobre abuso de autoridade (do GGN) (1)
Rescisão de Contrato (1)
Rescisão de Contrato. Devolução de valores. Correção monetária. Juros de mora desde trânsito em julgado. TJSC. J. 19/11/2019 (1)
Rescisão indireta do contrato de trabalho pode ser aplicada pelo empregado contra o mau empregador (Márcia Peçanha) (1)
Rescisão Trabalhista Nula. Empregado doenteTRTMGRescisão trabalhistaTrabalhista (1)
Reserva de domínio (1)
respeitadas posses particulares. Foro ou Laudêmio indevid (1)
Responsabilidade Civil (7)
Responsabilidade Civil de Empresa de Segurança por furto (1)
Responsabilidade Civil no Direito de Família (1)
Responsabilidade Civil Objetiva. Danos morais. R$ 20 mil. Acidente de trânsito. Poder Publico responde por atos de Servidores. TJSC (1)
Responsabilidade Civil por defeito de fabricação (1)
Responsabilidade Civil por Dívida Já Solvida. Aspectos de Direito Material e Proc... (Maurício de Freitas Silveira) (1)
Responsabilidade Civil por furto no estacionamento (1)
Responsabilidade civil por morte. Condenação criminal. Conduta da vítima não exclui indenização. Porém interfere na fixação da indenização. STJ (1)
Responsabilidade Civil por Vício da Construção (1)
Responsabilidade do Estado pela função jurisdicional e a flexibilização da Coisa julgada (Frederico Ribeiro de Freitas Mendes) (1)
Responsabilidade do Poder Público (2)
Responsabilidade do Poder Público. Defeito das ruas e estradas (1)
Responsabilidade dos Pais (1)
Responsabilidade Objetiva da Concessionária (3)
Responsabilidade por vício de construção. Construtora condenada a realizar reformas. Prescrição vintenária. Decadência e prescrição afastadas (1)
Responsabilidade tributária. Ação Cível. Execução Fiscal. Absolvição criminal não exclui responsabilidade tributária (1)
Ressentimento se voltou contra Dirceu e Genoíno (Eric Nepomuceno) (1)
Retificação de nome. Alteração de Prenome. A utilização desde criança de prenome pelo qual é conhecida no meio social possibilita alteração do prenome registral. STJ. J. 24/03/2017 (1)
Retificação de nome. Registro Civil. Mudança de nome. Pai registrara filho com nome diverso do combinado com a mãe (1)
Retificação de registro civil. Competência. Juízo do domicilio dos Requerentes ou do local do registro (1)
Retificação de registro civil. Retificação de registro civil. Mulher casada. Exclusão do nome do marido. Impossibilidade. Alternativamente há possibilidade de reintroduzir nome do pai ao nome de (1)
Retificação do nome (2)
Retificação do nome. Inclusão do sobrenome do padrasto. Possibilidade (1)
Retificação do Registro Civil. Erro de sexo e de nome. Retificação deferida. (1)
réu (1)
Revelia (1)
Revelia substancial. Contestação genérica. Ausência de impugnação específica dos fatos. Danos morais. R$ 5 mil. Alarme de porta giratória. Prótese dentária. Situação vexatória e humilhant (1)
Revisão de alimentos provisórios. Ação própria cabível para revisão e exoneração de alimentos provisórios arbitrados à mulher em ação de separação. STJ (1)
Revisão de alimentos provisórios. Ação própria cabível para revisar ou reduzir alimentos provisórios arbitrados aos filhos menores em ação de divórcio. TJRS (1)
Revisão de alimentos provisórios. Ação própria. Ação de revisão e exoneração de alimentos provisórios será sempre em autos apartados. Caso de alimentos provisórios arbitrados à mulher e (1)
Revisão de contrato (4)
Revisão de contratos bancários. Juros Moratórios. Capitalização. Mora. Comissão de permanência. Cadastro de Inadimplentes. Rec. Especial Repetitivo. Concluído julgamento (1)
Revisão de contratos bancários. Juros moratórios. Capitalização. Mora. Comissão de permanência. Cadastro de Inadimplentes. Recurso Repetitivo. Incidente instaurado (1)
Revisão do auxílio doença e aposentadoria por invalidez pela Medida Provisória 739/2016: pente fino ou perseguição? (Rafael Rocha) (1)
Revisional de alimentos. Liminar de minoração negada. Pai desempregado há longo tempo. Atividades informais permitiram manutenção dos depósitos. TJSC. (1)
Revisional de alimentos. Pós divórcio. Caráter provisório da obrigação. Cabível alimentos até ex-cônjuge adequar-se à nova realidade profissional e financeira. Critério de razoabilidade. Bi (1)
Revisional de visitas e averiguação de alienação parental. Antecipação de tutela indeferida Ausência de requisitos (1)
Revista Época (2)
Revista Ipea (1)
Revista Istoé (1)
Revista mostra como a “invenção de Roberto Jefferson” ganhou vida (José Dirceu) (1)
Revista Retrato do Brasil desnuda Juízo Medieval da AP 470 (1)
Revista Segurança Jurídica foi lançada pela Anoreg/SC (1)
Revista Veja pratica 'ódiojornalismo' diz pesquisadora (Do Pragmatismo Político) (1)
Revistas científicas ou túmulos do saber? (Alex Moraes) (1)
Revogada prisão de ex-ministro Paulo Bernardo por “constrangimento ilegal” pelo Min. Dias Toffoli (1)
Revolta seletiva: Gilmar agora diz que vazamento é ‘brincadeira’ com STF (Fernando Brito) (1)
Revolução Farroupilha (1)
Revolução social do Nordeste é destaque na mídia estrangeira (1)
Revoluções (4)
Revoluções África e Oriente Médio (4)
Ricardo Kotscho (2)
Ricardo Lewandovski (4)
Ricardo Pessoa (2)
Ricardo Rodrigues. Artigo (1)
Ricos (1)
Rigor Formal (1)
Rio Grande do Sul (1)
Rio Grande do Sul opta entre século 19 e 21 na disputa entre Ana Amélia e Tarso (Miguel Enrique) (1)
Rio. Desembargador ameaça Juiz: “Vou estourar sua cabeça (1)
Risco ao direito à moradia. Contrato. Suspensão de parcelas de compra e venda de imóvel. Covid-19. TJRJ. J. 28/05/2020 (1)
Robert H. Bork (2)
Roberto Carlos vai à Justiça contra a JBS (1)
Roberto de Figueiredo Caldas (1)
Roberto Gurgel (3)
Roberto Jefferson desmente advogado e diz que Lula não sabia do mensalão (Ronaldo Nóbrega) (1)
Roberto Luiz Corcioli Filho (1)
Roberto Scarpinato. Juiz Italiano (1)
Roberto Victor Pereira Ribeiro (1)
Robson Leite (1)
Rocco Antonio Rangel Rosso e CORREIA (1)
Roda Viva. Entrevista Min. Marco Aurélio Mello (1)
Rodolpho Motta Lima (1)
Rodrigo Cardoso (1)
Rodrigo da Cunha Pereira (2)
Rodrigo Haidar (2)
Rodrigo Janot) (1)
Rodrigo Lago (1)
Rodrigo Turrer. Artigo (1)
Rogério Correia: Só falta o Gurgel assinar a ficha do PSDB (Conceição Lemes) (1)
Rogério Favretto (1)
Rogério Tomaz Jr (1)
Rol de testemunhas (1)
Rolf Madaleno (1)
Roma (3)
Roma locuta est (3)
Roma locuta. causa finita est. (1)
Romênia (1)
Rompimento de testamento. Incabível. Fideicomisso válido. Todos os herdeiros necessários já eram conhecidos do testador. Nova neta não contemplada (1)
Ronaldo Batista Pinto (1)
Ronei Danielli (1)
Rosa Weber analisa há dois anos proposta de mudança (Fábio Konder Comparato. Entrevista a Luiz Carlos Azenha e Padu Palmério) (1)
Rosa Weber endossa o jogo de cena contra Dilma (Luis Nassif) (1)
Royalties (1)
Royalties do Petróleo (1)
RPV (1)
Ruan de Sousa Gabriel (1)
Rubens Barbosa (1)
Rubens Paiva (3)
Rui Falcão conclama militância: "Doação são legais e declaradas. Querem nos destruir." (Cf. Brasil 29) (1)
Rui Falcão: Decisão de Gilmar envergonha o país (Brasil 247) (1)
Rumores (1)
Rusia devuelve a Ucrania naves y aviones de su flota en Crimea (1)
Rusia: 'EEUU no puede aceptar que la crisis ucraniana no se desarrolle a su gusto' (1)
Rússia (8)
Rússia abriu um processo criminal sobre o genocídio da população de língua russa na Ucrânia (RT Notícias) (1)
Rússia diz que novas sanções dos EUA podem prejudicar diálogo sobre Irã e Síria (Reuters Brasil) (1)
Ruy Castro (1)
Ruy Mauro Marini (1)
Sabatina da CNI. Dilma discute projetos. Aécio e Campos discursam (Cf. Helena Sthephanowitz) (1)
sabem que ou prendem Lula ou vão perder” (José Mujica) (1)
Saberes (1)
Sader. Emir. Artigo (2)
Sadiki. Lardi. Artigo (1)
Saída pela esquerda no PT (Helena Chagas) (1)
Sala-cofre do TJSC (1)
Salário (1)
Salim Lamrani (1)
salvo casos excepcionais. TRF4. P. 06/07/2017. (1)
Sanctis. Fausto de (1)
Sandra Helena de Souza (1)
Santo Agostinho (1)
Santos. Mário Cesar dos (1)
São Silvestre. O papa que conseguiu oficializar o cristianismo no Império Romano (1)
Sapo barbudo ainda não foi digerido (Luiz Fernando Veríssimo. Entrevista) (1)
Sarah Cleveland (1)
SARAUÊ. Bruno Accorsi (1)
Sarney (1)
SARTORI E A RETOMADA DO RECEITUÁRIO NEOLIBERAL NO RIO GRANDE DO SUL (Sandro Ari Andrade de Miranda) (1)
Sartori e seu governo direitista neoliberal no RS (1)
Saudades do Brasil (Claudia Laitano) (1)
Saúde Públca (3)
Saúde Pública (3)
Saúde pública. Fornecimento de medicamentos. Obrigação do Município. Doença grave. Hepatite C. Liminar mantida. STF. (1)
Saul Leblon (6)
Saul Leblon. Artigo (2)
Savaris José Antônio (1)
SC tem um ferido e seis ônibus incendiados (Renan Antunes de Oliveira) (1)
Scarpinato. Roberto. Juiz Italiano (1)
Se 50 Tons de Cinza é tão ruim por que faz tanto sucesso? (Daniel Martins de Barros) (1)
Se CPC ficar como está (1)
Se é impossível evitar eleições diretas Gilmar Mendes resolve? (Fernando Brito. Do Tijolaço) (1)
Se o Youssef é doleiro (1)
Se os EUA se instalarem em Alcântara (1)
Seção Criminal do TJSC toma posição sobre Defensorias Pública e Dativa (1)
Secco. Lincoln. Entrevista (1)
Securitização da dívida: o filé privado e o osso público (Fernando Brito) (1)
Segredos da morte de Tancredo (1)
segundo Provimento da Corregedoria Geral de Justiça (1)
segundo revista (Fabiano Portilho) (1)
Seguradora indenizará (1)
Seguradora não pode recusar cobertura se não pediu exames prévios. TJSP. (do Conjur) (1)
Segurança Jurídica (4)
Segurança jurídica e mudança na jurisprudência eleitoral (Gilmar Ferreira Mendes). Artigo (1)
Seguro de Acid. Pessoais (1)
Seguro de automóveis facultativo: novas Súmulas 529 e 537 do STJ (Alice Saldanha Villar) (1)
Seguro de Veículo (3)
Seguro de Vida e de Acid. Pessoais (1)
Seguro de Vida. de Proteção Financeira. ou Prestamista (1)
Seguro para Mulheres (1)
Seguro. Cobertura indevida (1)
Seguro. Prêmio indevido (1)
Seguro. Suicídio do Segurado (1)
Seios (1)
seja condenado ou não” (Jurista Carol Proner) (1)
sem compreensão das consequências (1)
sem formalidades. STJ. J. 20/04/2010 (1)
sem in (1)
Sem Terra (2)
Semana da Conciliação do TJSC. De 02 a 06 dezembro (1)
Semana Farroupilha (1)
Sementes de Maconha. Maconha. Importação de semente (1)
Semipresidencialismo (1)
Sempre fui a favor de uma Constituinte específica como uma reforma política (Luis Roberto Barroso. Entrevista) (1)
Senado (6)
Senado. Petistas desconstroem discurso contraditório de líder do PSDB (Cf. Carlos Mota) (1)
Senador Cassado (1)
Senador Cássio Cunha Lima (1)
Senador Dario Berger condenado por show fantasma de Andréa Bocelli (Sergio Rubim) (1)
Senador declarado eleito (1)
Senador Demóstenes Torres (1)
Senador José Agripino Maia (2)
Senador José Agripino Maia em 28/set/2011 reuniu ministros do Supremo para conspirar contra Dilma (Cf. Ailton Medeiros) (1)
Senador Paim critica reforma da previdência e cobra posicionamento da oposição (1)
Senador Paulo Rocha dá um “cala-boca” em Aécio: “E seus encontros secretos com Cunha? Vai explicar?” (1)
Senadores de várias tendências propõem eleição presidencial ainda este ano (1)
sendo R$ 30.000 (1)
Senegal (1)
Sentença anulada (1)
Sentença de Pronuncia (1)
sentença e coisa julgada no CPC de 2015 (Cf. Daniel Carneiro Machado) (1)
Senza Te (1)
Separação (7)
Separação consensual (1)
Separação consensual. Bens sonegados. Cabe Ação de Sobrepartilha para partilhar bens sonegados pelo outro cônjuge na separação consensual (1)
Separação de Corpos (2)
Separação de Corpos. perda objeto (1)
Separação de poderes e a constitucionalidade PEC Nº 33/2011 (Gilberto Bercovici e Martonio Mont'Alverne Barreto Lima) (1)
Separação sem culpa (4)
Separação. "desapaixonado" (1)
Separação. Antecip Tutela (2)
Separação. Estupro Ex-Esposa (1)
Separação. fim do amor (4)
Separação. Partilha de Bens (2)
Sepúlveda Pertence (2)
Será explosivo se a Lava Jato chegar mesmo a ministros do STF e STJ (Bob Fernandes) (1)
Serasa (1)
Sergei Lavrov (1)
Sérgio Henrique Salvador e Theodoro Vicente Agostinho. Artigo (1)
Sergio Mattarella. Católico de esquerda (Claudio Bernabucci) (1)
Sérgio Moro (1)
Sergio Moro afronta decisão de Teori Zavascki e mantém o controle da Lava Jato (Patricia Faermann) (1)
Sérgio Moro é casado com advogada do PSDB (Miguel do Rosário) (1)
Sergio Moro é denunciado por vazar processo sigiloso ao 'Estadão' (do Pragmatismopolitico) (1)
Sérgio Rodas (1)
Sérgio Rosenthal (1)
Serial Killer Processual (1)
Serra (1)
Serviço militar (1)
Servidor da Câmara obteve liminar contra ato que suspendera aumento acima do teto constitucional. Violação dos princípios do contraditório e da ampla defesa. Servidor não fora intimado do ato (1)
Servidora e braço direito de Moro e sua militância anti-PT (Cf. Joaquim de Carvalho. No JGGN) (1)
seu filho da puta” (Cf. Condeição Lemes) (1)
Sexo explícito e cinema (Luís Antônio Giron) (1)
Sexo indefinido ou Terceiro Sexo? Alemanha e outros Países permitem registro (1)
Sexualidade (2)
Sheherazade: PGR investigará o SBT (1)
Sigilo bancário (1)
Sigilo Profissional (2)
Simbólico Imaginário e Real (Vera Felicidade) (1)
Simon Evenett (1)
Simulação (1)
Sinal (1)
Sinal. Compra de Imóvel. Imobiliária que descumpriu foi condenada a devolver dobro do Sinal recebido (1)
Sindicalismo Global (1)
Sindicalista (1)
Sindicato dos Advogados da Paraíba pede no CNJ afastamento do Juiz Sergio Moro (Clilson Júnior) (1)
Síndrome da Alienação Parental (4)
Síria (5)
Sistema de cotas. PT. Aos 26 anos (1)
Sistema dos Juizados Esp (1)
Sistema Judicial (1)
Sistema jurídico na sociedade capitalista (Fernando Cristian Marques) (1)
Sistema prisional (1)
Sistema Prisional EUA. Juíza Federal permite que militares alimentem compulsoriamente prisioneiro de Guantánamo em greve de fome (1)
Sistema prisional. 'A decisão de Barbosa de não transferir Genoíno para SP é ilegal arbitrária e desumana e contraria o próprio STF' (Conceição Lemes) (1)
Sistema Prisional. 'Já é hora de discutir de maneira franca o sistema carcerário brasileiro' (Gilmar Mendes. Entrevista à Mônica Gergamo) (1)
Sistema prisional. Chefões do crime estupram mulheres de detentos na penitenciária do Maranhão (Josias de Souza) (1)
Sistema prisional. Fim das prisões (Amilton Bueno de Carvalho. Entrevista) (1)
Sistema prisional. OEA determina providências em Presídio de Porto Alegre (1)
Sistema Prisional. Prisão domiciliar. HC. Réu condenado a prisão semiaberta. Falta Vaga. Pedido conversão para domiciliar. Tribunal concede 60 dias para Estado disponibilizar vaga do semiaberto! (1)
Sistema prisional. Pullman rapist uses social media to claim innocence (1)
Sistema recursal no NCPC (1)
Sistema tqq (1)
Sítio de Atibaia é no Brasil... Não é Paris nem Maiami! Também não é em New York! E não pertence à Lula! (Cf. Zé Augusto) (1)
Snowden ex-agente Cia busca proteção asilo ou refúgio (1)
Snowden ex-Cia. Hong Kong explica sobre pedido de extradição dos EUA e pede explicações sobre invasão de seus sistemas de computadores (1)
só existe o seu desejo. (Cf. Martha Medeiros) (1)
só os bancos arrastam as fichas (Helena Sthephanowitz) (1)
Só podiam ser brancos e ricos! (Ademário Costa) (1)
Só quatro tribunais de Justiça atingiram 100% de eficiência em índice do CNJ (Tadeu Rover) (1)
sob risco de processos (Cf. Luis Nassif) (1)
Sobre a aprovação do Marco Civil da internet (Cadu Amaral) (1)
sobre Edward Snowden (André Miranda) (1)
Sobre golpes (1)
Sobre Luis Roberto Barroso (Pedro Estevam Serrano) (1)
Sobre tempos excepcionais.Valores intrínsecos. Presunção de inocência. Frustrações freudianas. E finalmente a cereja do bolo: viva os fascistas! (Rômulo de Andrade Moreira) (1)
Sobrenome do companheiro (1)
Sobrenome do cônjuge (1)
socialismo democrático (1)
Sociedade Conjugal (1)
Sociedade precisa se mobilizar contra o risco de barbárie no Congresso (Patrick Mariano) (1)
Sociedade protesta contra Feliciano e petistas reiteram incompatibilidade com comissão (Rogério Tomaz Jr.) (1)
Sociólogo Vitor Amorim de Angelo não fez demagogia (Cf. Kiko Nogueira) (1)
Socorro. Estamos exportando consumidores (Ricardo Amorim). Artigo (1)
Sofia Moutinho (1)
Sofismas neoliberais (Rodolpho Motta Lima) (1)
sofre resistências no Brasil e no mundo (1)
sofre resistências no Brasil e no mundor (1)
Somos os palhaços do impeachment (Cf. Luis Fernando Veríssimo) (1)
Sonambulismo (1)
Sonegação de informações requisitadas. Questionável constitucionalidade (Cezar Roberto Bitencourt) (1)
sonegação fiscal e Estado Mínimo (Cf. Saul Leblon) (1)
Sou de esquerda ou de direita? (Contardo Calligaris) (1)
Souza Conrado Kurtz de (1)
SPC (2)
Stédile - convocatória ato dia 13 (1)
Stedile analisa situação política atual. Lula. Novo governo. Reforma agrária (1)
Stedile reproduz encontro com Papa (Conversa Afiada) (1)
Stephan Gardbaum (1)
STF (170)
STF admite execução da pena após condenação em segunda instância (1)
STF age como oposição porque partidos não conseguem cumprir papel (Maria Inês Nassif) (1)
STF começa a admitir que Moro não é o juiz do Universo (Fernando Brito. Do Tijolaço) (1)
STF determinou abertura de inquéritos contra o Senador Aloysio Nunes e o Ministro Aloizio Mercadante (1)
STF julga mérito por meio virtual. Artigo (1)
STF não julga afastamento de Cunha (Marcelo Auler) (1)
STF paga o pato! Existem mentiras pequenas. grandes e... estatísticas (Lenio Luiz Streck) (1)
STF perdeu o bonde da história (1)
STF poderá libertar Lula no dia 26. Julgará pedido de aplicação de efeito suspensivo ao julgado do TRF4 (1)
STF Politização (1)
STF quebra monopólio da lava jato nas delações premiada (Blog do Esmael) (1)
STF Súmula Vinculante 5 (1)
STF suspende golpe até o dia 16 (Miguel do Rosário) (1)
STF suspende os efeitos de rito de tramitação de impeachment (1)
STF vai proibir juízes de sequestrar cidadãos inocentes como fez Sergio Moro com Lula e Eduardo Guimarães (Miguel do Rosário) (1)
STF: Impeachment de Temer vai a plenário. Min. Marco Aurélio concedeu liminar e agora pede data para julgamento em plenário (Cf. Leonardo Miazzo) (1)
STF. Escolha de ministros (1)
STF. Julgamento suspenso com tendência de liberar debates e deliberações do Congresso (5 x 2) (1)
STF. Min. Gilmar Mendes vota no sentido de impedir deliberação pelo Congresso Nacional (1)
STF. Min. Zavascki abriu divergência com Min. Gilmar Mendes e votou no sentido de não impedir deliberações do Congresso Nacional (1)
STF. Ministros sofrem exposição mas também buscam mídia (Diego Werneck Arguelhes) (1)
STF. Nota à Imprensa sobre a PEC 33/2011 (Presidente do STF. Min. Joaquim Barbosa) (1)
STF. O min. Teori Zavascki suspendeu o mandato do Deputado Eduardo Cunha e seu exercício da presidência da Câmara dos Deputados (1)
STF. Posse Ministro Dias Toffoli (1)
STF. Presidente Joaquim Barbosa (1)
STF. Reajuste Vencimentos Ministros (1)
STF. Senado sabatinou Luiz Fux (1)
STF. Suspensa análise de embargos sobre correção monetária nas condenações contra a Fazenda Pública (1)
STJ (241)
STJ Candidato a Ministro (1)
STJ discute partilha de bens do ex-presidente Médici. Neta adotada como Filha busca cota dos bens (1)
STJ novo Ministro (1)
STJ Súmula 309 Prestação Alimentícia Prisão Civil (1)
STJ Súmula 393 (1)
STJ Súmula 417 (2)
STJ Súmula 418 (1)
STJ Súmula 419 (1)
STJ Súmula 420 (1)
STJ Súmula 421 (1)
STJ Súmula 453 (2)
STJ. (1)
STRECK. Lenio Luiz; SARLET. Ingo Wolfgang et al. Artigo (1)
sua comprovação e o novo CPC (Antônio Carvalho Filho) (1)
Subcomissão da Câmara quer evitar operação abafa sobre Operação Zelotes (Marco Weissheimer) (1)
Submarino alemão para Israel. Operação comercial-militar intriga observadores (Paulo Moreira Leite) (1)
subsidiária e complementar. Cabível somente em caso de prova cabal da impossibilidade dos genitores. Improcedência. TJRS. (1)
Subsídio de juiz federal. Reclamação ao STF. União questiona competência de Vara Federal de primeiro grau que decidiu sobre pagamento de diferença de subsídio a juiz federal (1)
Subsídios de vereadores. Incidência de contribuição previdenciária. Cabível. TRF1 (1)
Sucessão dos bens particulares na comunhão parcial (1)
Sucessão. Imissão na posse dos bens do acervo. Provada qualidade de herdeiros necessários não há motivo para exigir garantia (1)
Sucessão. União estável. Direito real de habitação da viúva mantido. Ação de inventário. Meeira ex-companheira viúva e herdeiros filhos do falecido companheiro. TJSP. (1)
Sucessões (3)
Sucessões. Cônjuge. Herdeiro necessário. Regime de separação convencional de bens. Cônjuge concorre com descendente quanto aos bens particulares do falecido. STJ. (1)
Sucessões. Cônjuge. Herdeiro necessário. Regime de separação convencional de bens. Cônjuge concorre com descendentes. STJ (1)
Sucessões. Falecido casado em comunhão parcial de bens. Cônjuge herda apenas cota dos bens particulares em concorrência com descendentes do falecido. STJ. (Cf. Ibdfam) (1)
Sucessões. Herança. Meação. Cessão gratuita aos herdeiros. Doação. Ato entre vivos. Forma. Escritura Pública. STJ. (1)
Sucessões. Inventário. Ação de sonegados. Ônus da prova da fraude. Dolo presumido inaplicável no caso. Renitência. Pena de perdimento inaplicável. Cabe sobrepartilha. STJ (1)
Sucessões. Inventário. União Estável. Meação e herança. Companheira. Aplicação do artigo 1790 do Código Civil (2002) (1)
Suécia obriga pais a tirar pelo menos 3 meses de licença-paternidade (Andrea Ragencroft) (1)
Suécia reconhece oficialmente Palestina como Estado independente (Opera Mundi) (1)
Suíça (1)
Suíça. Governo dos Bancos (1)
Suíçalão HSBC Desvenda transação nebulosa entre Bamerindus e HSBC no Governo PSDB (Cf. Brasil29). (1)
Suíçalão HSBC. A lista organizada de algumas contas brasileiras (Cf. GGN) (1)
Sul21 (1)
Súmula 309 (1)
Súmula 375 (1)
Súmula 375. STJ (1)
Súmula 7/STJ. Afastamento. Reexame versa questão de Direito. Cabe decidir qual norma se aplica aos fatos. STJ. (1)
Súmula 7/STJ. Não incidência. Reexame versa interpretação de questões de direito. Qual norma se aplica. Tutela. Melhor interesse da Criança. STJ. (1)
Súmula 7/STJ. Não incidência. Reexame versa revalorar juridicamente situações fáticas. STJ. (1)
Súmula Vinculante 5 (1)
Súmulas (6)
Supervírus Regin é encontrado em pen drive de assessora de Merkel (Blog do Liberato) (1)
Suprema Corte do Reino Unido (1)
Suprema Corte dos EUA (2)
Supremo fez um imenso favor ao PSDB e deu um péssimo exemplo ao Brasil (Antonio Lassance) (1)
Supremo não prende mas fuzila o Lula - Paulo Henrique Amorim (1)
Supremo paga voos para mulheres de ministros e viagens no período de férias (Eduardo Bresciani e Mariângela Gallucci) (1)
Supremo Tribunal Federal deixa de considerar como equiparado a hediondo o crime de tráfico de drogas privilegiado (Willion Matheus Poltronieri) (1)
Supremo Virtual (2)
Suprimento judicial de consentimento. Recurso. Antecipação da tutela recursal positiva deferida (1)
SUS. Sistema Único de Saúde Pública do Brasil (1)
Suspeição (1)
Suspensão dos prazos (3)
Sustentação Oral (1)
SwissLeaks o caramba! O nome do negócio é Suíçalão do HSBC (Antonio Lassance) (1)
Swissleaks: fundo de investimento de Armínio Fraga é investigado nos EUA (Amaury Ribeiro) (1)
SwissLeaks: lista de correntistas do HSBC revela donos de jornais brasileiros (Agência Brasil) (1)
SwissLeaks. "Em gotas" vai sendo divulgada a lista dos brasileiros correntistas do HSBC e suas remessas à Suíça (1)
também explica recuperação lenta (Nelson Barbosa) (1)
Tapajós (1)
Tarde demais (1)
Tarso denuncia: usam a Petrobras para dar o Golpe! | Conversa Afiada (1)
Tarso Genro (4)
Tartuce Flávio. Art. A Emenda Constitucional 66/2010 e os alimentos pós-divórcio (1)
Tatuagem (1)
Tatuagem em menor é crime? (Luiz Flávio Gomes). Artigo (1)
Tatuar menor é crime (1)
Taxa de Condomínio (1)
Taxa de Liquidação Antecipada (1)
Taxa Jud. e Custas do Inventário (1)
Taxa Judiciária (1)
Taxa Selic (1)
TCU (4)
TCU se mostra fora do lugar mais uma vez (Paulo Moreira Leite) (1)
Teerã (1)
Telefonia (1)
tem a palavra... (Entrevistada por Afonso Benites em ago/2015) (1)
tem que parecer honesta (Joana de Assis) (1)
Temer (1)
Temer confessa golpe e menospreza consulta popular sobre rumos do país (Lula Marques) (1)
Temer e ação do STF (do Correio do Brasil) (1)
Temer e sua vitória de Pirro (Fernando Brito. Do Tijolaço) (1)
Temer faz do Brasil uma república de bananas: da política vira-lata ao preço do pré-sal (Tadeu Porto) (1)
Temer mostra garras ditatoriais (Altamiro Borges) (1)
Temer negociou Lava Jato com Janot e foi chantageado por Cunha (Do GGN) (1)
Temer quer aparelhar a TV Brasil (Altamiro Borges) (1)
TEMER USA AS FORÇAS ARMADAS NO RIO COM FINS ELEITORAIS (Cf. Zé Dirceu. No Nocaute) (1)
TemeTemer (1)
Tempestividade dos recursos. Preclusão consumativa. Jurisprudência defensiva. Princípio da Segurança Jurídica. (Cf. Opinião 12. Leonardo Carneiro da Cunha e Outros) (1)
Tempestividade. Agravo de Instrumento. Ausência de certidão. Desimportância. Possibilidade de aferição por outros meios para prova da tempestividade. Conhecido (2)
Tempestividade. Agravo de Instrumento. Ausência de certidão. Irrelevância. Documentos juntados comprovam tempestividade. Conhecido (1)
Tempestividade. Agravo de Instrumento. Ausência de certidão. Irrelevância. Documentos juntados comprovam tempestividade. Conhecido. TJSC. (1)
Tempestividade. Agravo de Instrumento. Ausência de certidão. Irrelevância. Sua falta pode ser sanada por qualquer outro meio que comprove tempestividade. Conhecido (1)
Tempestividade. Certidão de Intimação. Dispensada. A verificação do pressuposto da tempestividade pode ser analisada por outros meios. STJ (1)
Tempestividade. Comprovação posterior da tempestividade do recurso extraordinário. Juntada em agravo regimental. Possibilidade. Mudança de entendimento (1)
Tempestividade. Embargos de declaração infringentes. Comprovação posterior da tempestividade do agravo de instrumento. Possibilidade (1)
Tempestividade. Feriado local ou suspensão de expediente forense. Comprovação posterior. Possibilidade. STJ (1)
Tempestividade. Feriado regional. Comprovação posterior em agravo regimental. Possibilidade. Provimento (1)
Tempestividade. Prazo dobrado. Defensoria de Escritório Modelo de Universidade. Beneficiário de assistência judiciária gratuita. AC. TJSC. (1)
Tempestividade. Prazo dobrado. Defensoria de Escritório Modelo de Universidade. Beneficiário de assistência judiciária gratuita. AI. TJSC. (1)
Tempestividade. Prazo dobrado. Defensoria Pública ou Dativa. Advogado indicado pelo Serviço de Defensoria Dativa Catarinense. AC. TJSC. (2)
Tempestividade. Prazo dobrado. Defensoria Pública ou Dativa. Advogado indicado pelo Serviço de Defensoria Dativa Catarinense. AI. TJSC. (1)
Tempestividade. Prazo dobrado. Defensoria Pública ou Dativa. E Escritório Modelo de Universidade. AI. TJSC. (1)
Tempestividade. Prazo dobrado. Defensoria Pública ou Dativa. E Escritório Modelo de Universidade. Beneficiário de assistência judiciária gratuita. AC. TJSC. (1)
Tempestividade. Prazo processual dobrado. Defensoria Pública ou Dativa. E Escritório Modelo de Universidade. AC. TJSC. (1)
Tempestividade. Preclusão. Verificação da tempestividade da Cadeia Recursal anterior já superada (1)
Tempestividade. Recurso prematuro ou extemporâneo... (1)
Tempestividade. Suspensão de prazo na origem. Comprovação posterior. Possibilidade. Acolhimento. Anulado acórdão embargado para conhecer agravo de instrumento. EDAgRgAI (1)
Tempestividade. Suspensão do prazo na origem. Comprovação posterior no Agr. Regimental. Possibilidade. AgRgRE (1)
Tempestividade. Suspensão do prazo. Comprovação nos Embargos de Declaração. Possibilidade. EDAgRgAI (1)
Tempo de Serviço Rural. Prova testemunhal (1)
Tempo novo (1)
Tentativa de homicídio. Ex-marido inconformado contra ex-mulher. Legitima defesa não demonstrada. Negada absolvição sumária. Recurso em sentido. Negado provimento. TJSC. (1)
Teori Zavascki (2)
Teori Zavascki manda recado para Sergio Moro: ‘o importante não é só ser mas parecer’ (Carlos Eduardo) (1)
Teoria da boa-fé (1)
Teoria da causa madura (1)
Teoria da Comunicação Intercultural (1)
Teoria da dependência (1)
Teoria da Perda da Chance (3)
Teoria da relevância social do contrato (1)
Teoria do adimplemento substancial dos contratos (4)
Teoria do adimplemento substancial dos contratos. Supressio (1)
Teoria do adimplemento substancial. Construtora não pode rescindir contrato de venda e retomar imóvel por flata de pagamento de parcelas do preço. Percentual já pago admite manutenção do contrat (1)
Teoria do domínio do fato (5)
Teoria do Fato Consumado (1)
Teoria do fato consumado. Fato consolidado no tempo deve prevalecer. Concursada mediante liminar freqüentou Curso de Formação de Sargentos foi aprovada e promovida. TJMT. (1)
Teoria do fato consumado. Pensão por morte. Iprev. Antecipação da tutela concessiva. Sentença de mérito procedente. Mantida. Fundamento diverso. Aplicação da teoria do fato consumado. TJSC (1)
Teoria do fato consumado. Servidor aprovado em concurso. Nomeação e posse por força de liminar. Decisão de mérito de improcedência sete anos depois. Reforma. Reintegração determinada. TJSC (1)
Teoria do fato consumado. STJ (1)
Teoria dos jogos (1)
Teoria dos Princípios (1)
Teoria e prática da adjudicação no âmbito do registro de imóveis (Dercino Sancho dos Santos Neto) (1)
Terceirização é o Rubicão do Governo Dilma (Altman) (1)
Terceirização. A Direita contra os trabalhadores (Joana Almeida. CUT/CE) (1)
Terceirização. Encargos trabalhistas. Responsabilidade da administração pública depende de prova de conduta omissiva ou comissiva na fiscalização dos contratos. (STF). (1)
Terceiro adquirente (2)
Terceiro de boa-fé (2)
Terceiro sexo (1)
Tereza Cruvinel (2)
Termo (1)
Terras da Marinha (1)
Terras da União (2)
Terras Devolutas (2)
Terras Indígenas (2)
Terras Quilombolas. Constitucionalidade. TRF4 decide que decreto sobre comunidades quilombolas é constitucional (1)
Terrenos de Marinha (1)
Testamento (4)
Testamento confirmado (1)
Testamento em favor dos filhos então existentes. Nascimento de outro filho um ano antes da morte do testador. Rompimento indevido. Testamento mantido. STJ. (1)
Testamento particular. Ação anulatória. Não provada incapacidade da testadora. Testamento mantido. Porém cabe redução da parte inoficiosa. TJRS (1)
Testamento particular. Invalidade (1)
Testamento particular. Invalidade. Testemunhas não ouviram leitura (1)
Testamento particular. Requisitos essenciais. Leitura na presença das 03 testemunhas que assinam. Inobservância. Além de provas que colocam em dúvida vontade do testador. Reexame de provas inviáv (1)
Testamento particular. Respeito da última vontade do testador. Formalidades dispensadas. Falta assinatura de uma testemunha. Prova suprida pela confirmação de outra testemunha. Validade reconhecida (1)
Testamento público. Nulidade. Vícios formais não prevalecem. Vontade do testador há que prevalecer. Improcedência da nulidade. TJAL (1)
Testamento: Expressão de última vontade (Rolf Madaleno) (1)
Testamento. Ação anulatória. Procedente. Falsidade da assinatura. Prova testemunhal e pericial. TJRJ. J. 28/01/2020 (1)
Testamento. Ação anulatória. Vício de consentimento não provado. Doença mental não provada. Testamento mantido (1)
Testamento. Amizade do testador com testemunha do ato não o vicia. Testemunha não beneficiada. Validade (1)
Testamento. Bens antes recebidos por herança pelo testador e gravados. Herdeiro testamentário pré-morto. Testamento é válido porém caduco em face da pré-morte. Herança segue ordem da vocação (1)
Testamento. Cônjuge não contemplado no testamento do falecido perde também o direito de usufruto vidual dos bens do espólio (1)
Testamento. Nulidade (1)
Testamento. Parte disponível ultrapassada. Herdeiros necessários prejudicados. Cabe redução das disposições testamentárias. TJRS. (1)
Testamento. Rompimento (1)
Testamento. Rompimento. Ao testar Testador não sabia da existência da Apelada. Porém depois de ciente da existência da Apelada não alterou nem fez novo testamento. Cabe rompimento de todas as cla (1)
Testamento. Rompimento. Incabível. Testador quis beneficiar testamentária. Outras herdeiras conhecidas. Metade disponível respeitada. Validade. TJRS (1)
Testamento. Rompimento. Possibilidade em tese. Reconhecimento de paternidade após óbito do Inventariado evidencia possível causa de rompimento do testamento (1)
Testemunhas (1)
teu outro nome é Aécio (Rodrigo Vianna) (1)
teve vida “arruinada” por conta de prisão indevida de Moro (Click Politica) (1)
Thom Holwerda (1)
Tiago Cedraz (2)
Ticiano Alves da Silva (2)
Tim Vickery (1)
Time (2)
tinha mais dinheiro que o valor do mensalão: US$ 194 milhões no HSBC da Suiça (Cf. Paulo Cavalcanti) (1)
Tirar Dilma e Lula do jogo: o PSDB só pensa nisso (Ricardo Kotscho) (1)
Título de Crédito (1)
Título Executivo (1)
Título Paroquial (1)
Títulos de Cidadão Ijuiense foram entregues... (do Portal Ijui.com) (1)
TJAC (1)
TJAL (1)
TJAL) (1)
TJAM (1)
TJAP (1)
TJBA (3)
TJCE (3)
TJDF (2)
TJDFT (18)
TJES (1)
TJGO (3)
TJMA (1)
TJMG (45)
TJMG. (1)
TJMS (7)
TJMT (8)
TJPB (2)
TJPE (4)
TJPR (7)
TJRJ (16)
TJRN (1)
TJRS (140)
TJRS novo Desembargador (3)
TJSC (291)
TJSC novo Desembargador (2)
TJSC segue STF e manda prender réu antes do trânsito em julgado da sentença (1)
TJSC. Des. Francisco Oliveira Neto assume a presidência da 2ª Câmara de Direito Público (1)
TJSC. Des. Torres Marques assumiu TJ: `Crise não é justificativa para estagnação' (1)
TJSC. Des. Torres Marques comandou solenidade de posse dos novos diretores do Tribunal (1)
TJSC. Desembargador Cid Goulart Júnior é eleito pelo Pleno do TJ para vaga aberta no TRE-SC (1)
TJSC. Desembargador Rodrigo Collaço assume presidência: 'Nossa meta será julgar mais e melhor' (1)
TJSC. Desembargador Saul Steil tomou posse (1)
TJSC. Desembargador Torres Marques assumirá presidência do TJ nesta sexta-feira (29/1) (1)
TJSC. Em primeiro ato da gestão (1)
TJSC. Governador define procurador André Carvalho e advogado André Dacol para integrar Tribunal (1)
TJSC. Newton Varella Júnior e Rodolfo da Silva Tridapalli são os novos desembargadores (1)
TJSC. Passado (1)
TJSC. Pleno promove eleição de nove novos desembargadores (1)
TJSC. Presidente instaurou processo disciplinar contra assessora de juiz acusada de interferir em processos cujo marido era advogado. Elaborava minutas de despachos (1)
TJSP (29)
TNU (2)
Tocar fogo em SP: meta do conservadorismo em 2014 (Saul Leblon) (1)
todos estão mal (1)
Todos os embargos de declaração da AP 470 (1)
todos temos um pouco!" (1)
Tolerância Jurídica (1)
Toni Negri no Vaticano: mas ninguém escuta os aposentados (Sandro Magister. Tradução Ivan Pedro Lazzarotto) (1)
Torquato Jardim (1)
Torquato. Gaudêncio. Artigo (2)
Tortura e civilização (Paulo Moreira Leite) (1)
Tortura Nunca Mais e OAB denunciam Juiz Moro (Cf. Marcus Vinicius) (1)
Torturas (13)
Trabalhador que recebe R$ 32 mil atesta pobreza e consegue justiça gratuita (1)
Trabalhista (11)
Trabalhista. Dispensa discriminatória. Empregado sofreu mal súbito no dia anterior. TST. (1)
Trabalhista. Execução de Sentença. Agravo de Petição. Extinção Confirmada. Ação Simulada Para Burlar Direitos de Terceiros (1)
Trabalhista. Vínculo (1)
Trabalho escravo (1)
Trabalho no exterior (1)
Trabalho rural remoto exercido antes de 1991 pode ser computado para aposentadoria híbrida por idade. STJ. J. 14/08/2019. P. 04/09/2019 (1)
Tráfico (1)
Tragédia de Santa Maria (6)
Traição Virtual (1)
Tramitação prioritária (1)
Tramitação prioritária do processo (José Pizetta) (1)
Transação imobiliária. Comissão de corretagem. Cabe comissão ao Corretor que aproximou as partes. O fato de não participar das negociações posteriores e fechamento do contrato não implica per (2)
Transexual. Transtorno de identidade sexual. Situação constrangedora e vexatória. Retificação de nome. Possibilidade. TJMG (1)
Transferência de aluno de universidade (1)
Transferência de empregado (1)
Transgênicos (1)
Transparência (1)
Transporte aéreo. Voo internacional. Excesso de Bagagem. Tarifa exigida no trecho doméstico. Abusividade. Danos materiais devidos. TJSC (1)
Tratados internacionais (1)
Trensalão (9)
Trensalão do PSDB (1)
Trensalão. Executivo da Siemens teve ordem para destruir papéis de conta em Luxemburgo (Fernando Gallo) (1)
Trensalão. Justiça Federal de São Paulo declinou competência e enviou processo dos Metrôs e Trens ao STF (1)
Trensalão. Ministro Relator decide desmembrar processo do Cartel do Metrô. Acusados sem privilégio de foro serão julgados no Judiciário de 1º grau (1)
Treviso (1)
TRF1 (14)
TRF2 (4)
TRF2 apura ação de estagiária em processo que garantiu auxílio-moradia a Bretas (Márcio Falcão) (1)
TRF3 (3)
TRF4 (30)
TRF4 julgou Lula como inimigo (Cristiano Zanin Martins. Especial para Uol) (1)
TRF4. novo Desembargador (1)
TRF5 (7)
Tribunais e Democracia (Boaventura de Sousa Santos) (1)
Tribunal Constitucional Espanhol suspende referendo da Catalunha (Giselle Garcia) (1)
Tribunal de Contas da União (1)
Tribunal de Exceção (1)
Tribunal de Justiça da UE (1)
Tribunal de Justiça de Santa Catarina completa 122 anos de instalação (1)
Tribunal de Justiça e OAB/SC buscam sintonia para avançar com processos digitais (1)
Tribunal decide que importar sementes de maconha não é tráfico (1)
Tribunal do Júri (1)
Tribunal Europeu (1)
Tribunal Francês (1)
Tribunal Inglês (1)
Tribunal Internacional de Justiça das Nações Unidas (1)
Tribunal internacional pode anular o julgamento do Mensalão (Valério de Oliveira Mazzuoli) (1)
Tribunal Penal da América do Sul (1)
Tribunal Penal Internacional (2)
Tribunal Pleno do TJSC definiu lista tríplice de advogados para vara de desembargador do quinto constitucional (1)
Tributação dos ricos (1)
Tributário (5)
Tributário. Contribuições Sociais. Prescrição e Decadência. Voto do Min. Gilmar Mendes (1)
Tributário. Funrural (1)
Tributário. IPVA. Exceção de Pré-Executividade. Prescrição. Extinção da Execução Fiscal. Processo paralisado por mais de cinco anos (1)
Tributário. Multa por infração. Redução. Aplicação do princípio da retroatividade da lei mais benéfica. TRF3. J. 26/04/2016 (1)
Triste fim de um udenista (Miguel do Rosário) (1)
Trote universitário (1)
TRT10 (2)
TRT2 (1)
TRT23 (1)
TRT3 (1)
TRT3MG (3)
TRT4 (3)
TRTMG (1)
TRTRJ (1)
TRU/JEF4 (1)
TSE (4)
TSE cria jurisprudência para livrar Temer (Luis Nassif) (1)
TSE negou pedido do PSDB de auditoria das eleições (Agência Brasil) (1)
Tsipras rechaza ampliar el rescate y pide un "acuerdo puente" para negociar hasta el verano (Cf. Europa Press) (1)
TST (16)
Tucanos fazem campanha pela entrega do pré-sal ao capital estrangeiro (Cf. Renato Rabelo) (1)
Tudo o que você queria saber sobre a comissão de permanência... (Cassio M. C. Penteado Júnior). Artigo (1)
Túlio Vianna (1)
Túlio Vianna. Artigo (1)
Túnis (1)
Tunísia (1)
Turquia (2)
Tutela antecipada ou antecipação de tutela jurisdicional (Wellington Saraiva) (1)
Tutela provisória do CPC/2015 (1)
TV Cultura pede menos discursos de ódio a jornalistas (Maurício Stycer) (1)
Ucrânia (2)
Ucrânia: o plano mais idiota de Obama (Mike Whitney) (1)
Ucrânia. Autópsia de um Golpe de Estado (do Blog Anti-NOM) (1)
UDN (1)
UE (2)
UFPR (1)
UFRGS (1)
UFRJ (1)
Ufsc (1)
Ulrich Preuβ (1)
Ultra esquerda (1)
Um atentado à soberania e à segurança (Pedro Estevam Serrano) (1)
um carrasco na Justiça e um charlatão na Saúde (Eduardo Guimarães) (1)
Um ceticismo saudável acerca do segundo governo Dilma (Theófilo Rodrigues) (1)
Um clima de Inquisição (Bresser-Pereira) (1)
Um golpe (1)
Um gorila na diplomacia (1)
Um governo irresponsável (Luiz Carlos Bresser-Pereira) (1)
Um ministro do Supremo pode muito (1)
Um poder marginal (Janio de Freitas) (1)
um terço nacional e um terço Aécio' (relata delator) (1)
Uma brasileira no Exército de Israel (Marsilea Gombata) (1)
uma inconstitucionalidade (Sergio Medeiros) (1)
Uma nova leitura da psicanálise no direito penal (Fernando Cristian Marques) (1)
Uma taça de vinho é igual a uma hora de exercício (Cf. Latinf) (1)
Unasul (3)
Unasur exige disculpas a gobiernos europeos ante violación contra Evo Morales (1)
UnB (2)
UNE (1)
Unesco (1)
União Conjugal a três (1)
União Conjugal Homoatetiva (1)
União conjugal paralela. Casamento e União Estável simultâneos. Reconhecimento. Ação declaratória pós morte. Possibilidade. Provimento (1)
União Estável (12)
União Estável a três foi oficializada em cartório por escritura pública (1)
União Estável Contrato Escrito (1)
União Estável de idosos reconhecida (1)
União Estável Direito de Herança (3)
União Estável Dupla (2)
União Estável e Partilha de Bens (2)
União Estável Homoafetiva (1)
União Estável homoafetiva. Ação de reconhecimento pós morte. Competência. Foro privilegiado. Parte mais vulnerável. Lugar da residência do companheiro sobrevivo (1)
União estável homoafetiva. Conversão em casamento. Possibilidade. Omissão legislativa não impede (1)
União estável homoafetiva. Petição de herança e reconhecimento da união após a morte. Possibilidade. Procedência. TJSC (1)
União Estável Homoafetiva. Reconhecimento judicial gera direitos. E analogicamente aos companheiros da união heterossexual permite inclusão da dependente em plano de assistência médica (1)
União estável homoafetiva. Reconhecimento judicial. Cabível. Há interesse de agir mesmo que existente escritura pública de sociedade de fato (1)
União estável homoafetiva. União estável heteroafetiva. Equiparação. Cabe partilha dos bens adquiridos onerosamente durante união. Apuração em Liquidação de sentença. STJ (1)
União estável não caracterizada. Ausência de fidelidade (1)
União Estável Paralela (2)
União Estável Paralela. Companheiro falecido. Impossibilidade. Ação declaratória. Improcedência. Maioria. Voto vencido do Relator deu provimento (1)
União Estável paralela. Dissolução. Alimentos para Companheira. Possibilidade (1)
União Estável Paralela. Impossível reconhecimento judicial (1)
União Estável Paralela. Pensão por morte (1)
União Estável Paralela. União Conjugal Simultânea. União Estável Paralela. Possibilidade. Falecimento. Partilha de bens e de pensão previdenciária. Possibilidade (1)
União Estável Paralela. União Estável Dúplice. Reconhecida União Estável paralela ao Casamento (1)
União Estável Putativa (1)
União estável putativa reconhecida. Família paralela sem residência comum. Comarca de Niterói. (1)
União Estável Simultânea (4)
União Estável. Bens e dívidas adquiridos na constância da união são partilháveis. Exclusão de doações e aquisições particulares dependem de prova (1)
União Estável. Casamento Posterior. Regime de separação de bens. Partilha incabível. O regime de separação de bens adotado retroage ao período de União Estável (1)
União Estável. Direito de partilha de bens adquiridos antes da Lei da União Estável (1996) dependem da prova do esforço comum (1)
União Estável. Direito de herança. Ordem da Vocação hereditária. Aplicação do art. 1829 do CC. Inconstitucionalidade do art. 1790 do CC. TJSC (1)
União estavel. Herança. Meação. Inventário. Bens adquiridos onerosamente durante união. Viúva recebe meação e cota da herança. Concorre como herdeira com demais legitimados. TJDF (1)
União estável. Herança. Princípio da isonomia. Igualdade com casamento. Cód. Civil (2002). Art. 1790. Inconstitucionalidade. Ordem da vocação hereditária. STJ (1)
União Estável. Imóvel adquirido durante a união. Alienado pelo companheiro sem anuência da companheira. Nulidade. Provada má fé do alienante e dos adquirentes. TJSP (1)
União estável. Meação. Presunção de esforço comum. Somente aos bens adquiridos depois da Lei 9.278 (1996). STJ. (1)
União estavel. Não reconhecida. Convivência de oito meses. Ausencia do pressuposto convivência duradoura. TJRS. J. 21/03/2019 (1)
União Estável. Partilha de bens negada. Varão idoso. Separação obrigatória de bens. União iniciou quando uma das partes contava 60 anos. Porém houve voto vencido (1)
União estável. Partilha de bens. Ação do filho do falecido companheiro contra companheira sobrevivente. Bens adquiridos antes da Lei 9.278/1996. Ao Autor cabe provar esforço comum do pai. Vedada (1)
União Estável. Partilha de bens. Excluído valor advindo da venda de imóvel exclusivo de uma das partes (1)
União estável. Partilha de bens. Imóvel não partilhável. Aquisição antes da união. Quitação durante a União e antes da Lei da União Estável. STJ. (1)
União Estável. Partilha de bens. Não cabe reexame probatório em Recurso Especial. Súmula 7. STJ. (1)
União Estável. Regime de bens. Contrato particular genérico de convivência Negado efeito de pacto antenupcial. Bens adquiridos na constância da união com valores provenientes da venda de bens (1)
União Estável. Requisitos. Posse de estado de casado. Convivência no mesmo teto. Desnecessidade. O fato do casal residir em casas distintas não descaracteriza a união conjugal (1)
União estável. Sucessão do companheiro. Incidente de inconstitucionalidade do artigo 1.790. Suspensão do julgamento até decisão do incidente (1)
União estável. Uniões paralelas. Possibilidade. Coexistência de duas relações afetivas. Finalidade de constituir família. Reconhecimento garante a ambas a proteção do Direito (1)
União Européia (3)
União Européia. Direito Constitucional (1)
União paralela dupla (2)
Uniões Conjugais Paralelas (1)
Uniões paralelas (1)
Unirse al BRICS. ¿El plan secreto de Alemania? - RT (1)
Univali (3)
Universidade (6)
Universidades (2)
Universidades brasileiras devem ser passadas a limpo (Wanda Marisa Gomes Siqueira) (1)
Universidades privadas não enquadradas como filantrópicas foram condenadas a devolver valores de isenções de impostos (1)
Universidades. Criação (1)
Urariano Mota (1)
Urbanista (1)
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Usucapião especial rural. Imóvel de tamanho inferior ao módulo rural da região. Possibilidade. STJ. (1)
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Usucapião familiar. Prazo. Contagem apenas da vigência da Lei (1)
Usucapião: inovações do novo CPC (Juliana Accioly de Melo Costa) (1)
Usucapião. Bem movel. Automovel. Procedente. Contrato de arrendamento mercantil firmado por terceiro. Dívida prescrita. STJ. J. 17/12/2019 (1)
Usucapião. Bens da Herança. Herdeira Requerente. Outros Herdeiros prejudicados. Direito de Saisine. Improcedência (1)
Usucapião. Condomínio. Posse exclusiva. Possibilidade de usucapir área comum desde que haja posse exclusiva. STJ. J. 22/05/2018 (1)
Usucapião. Condomínio. Posse exclusiva. Possibilidade de usucapir área comum desde que haja posse exclusiva. STJ. J. 24/10/2017 (1)
Usucapião. Coproprietário de bem advindo de herança. Possibilidade. Ausencia de citação dos demais Coproprietários. Nulidade. Sentença anulada. TJES. J. 10/07/2018 (1)
Usucapião. Ex-mulher recebeu imóvel do ex-marido. Posse exclusiva há mais de 20 anos. Procedência. Brasília. Lago Sul (1)
Usucapião. Imóvel da RFFSA. Estrada de ferro abandonada. REsp em andamento. Julgamento interrompido. Relator diz que bem é privado e passível de usucapião. STJ. (1)
Usucapião. Imóvel da RFFSA. Estrada de ferro desativada. Impossibilidade (1)
Usucapião. Imóvel rural. Registro da sentença depende de prévia delimitação e registro de reserva legal ambiental no CAR. Imóvel sem matrícula anterior. STJ. (1)
Usucapião. Imóvel sem registro imobiliário conhecido (1)
Usucapião. Imóvel sem registro imobiliário conhecido. Possibilidade (1)
Usucapião. Imóvel urbano. Área inferior ao mínimo previsto na lei municipal de parcelamento do solo urbano. Possibilidade. STF. (1)
Usucapião. Requisitos da Inicial. Portaria nº 02/2010 da Vara dos Registros Públicos. Comarca de Florianópolis (1)
Usucapião. Terreno de marinha e acrescidos. Bem da União. Imóvel apenas parcialmente inserido em área de domínio da união. Impossibilidade de usucapião dessa área reconhecida. Ausência de dem (1)
Usufruto vitalício (1)
Usufruto. Usufruto vidual (1)
UTC doou ao Machão do Leblão também | Conversa Afiada (1)
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Vazamentos e a frustrada festa da "Direita" programada para Curitiba (Cf. Fernando Brito) (1)
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Viagem de Filha ao exterior. Autorização (1)
Viagra genérico (1)
Vice não poderá nomear novos ministros (Cf. Jorge Rubem Folena de Oliveira) (1)
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vice-presidente do Comitê de Direitos Humanos da ONU (1)
Vicentinho (1)
Vício Redibitório (1)
Vício Redibitório (oculto). Improcedência. Prazo decadencial ultrapassado. Comprador ajuizou ação mais de 180 dias após constatar defeitos (1)
Vícios da Construção (1)
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Vinte senadores golpistas estão na Lava-Jato (Altamiro Borges) (1)
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