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terça-feira, 23 de novembro de 2010

Danos Morais. R$ 27,5 milhões. Auditor Irlandes será indenizado pela Empresa

(23.11.10)
Indenização de R$ 27,5 milhões para auditor difamado por entrar nu em quarto de secretária

http://www.irishtimes.com/
Donal Kinsella, indenização milionária aos 67 de idade.

Um sonâmbulo irlandês poderá receber uma indenização recorde de 10 milhões de libras (R$ 27,5 milhões) por ter sido difamado por seus ex-empregadores após entrar nu no quarto de uma colega de trabalho.
A cifra foi concedida em sentença judicial. Segundo o jornal britânico ´Guardian´, o valor é mais de cinco vezes maior do que qualquer outra indenização já determinada pela Justiça irlandesa em casos de difamação.

A Mineradora Kenmare Resources, ré da ação, afirmou que irá recorrer da decisão e do valor.

Donal Kinsella, 67 de idade, moveu uma ação contra a empresa, que havia divulgado um comunicado público comentando um incidente ocorrido em julho de 2007, durante uma viagem de trabalho a Moçambique.

Na ocasião, Kinsella, auditor da empresa, entrou nu no quarto de uma secretária da empresa - no hotel em que todos se hospedavam. O comunicado, segundo o jornal Irish Times, tornava público que, "pelo fato ocorrido, Kinsella deveria demitir-se do comitê de auditores da empresa".

Os jurados do caso cível consideraram que "o comunicado dava a entender que Kinsella tinha entrado no quarto da colega com segundas intenções".

A prova colhida revelou que Kinsella é sonâmbulo e que um estudo independente encomendado pela empresa havia concluído que a entrada no quarto da colega não fora feita de forma consciente.

O júri decidiu, na última sexta-feira, que Kinsella deverá receber 9 milhões de libras como reparação pelos danos morais e 1 milhão de libras pelos danos patrimoniais (perda do emprego). Pelo menos 500 mil libras devem ser pagas imediatamente, independentemente de recurso.

Até agora, a maior indenização anterior determinada pela Justiça irlandesa havia sido de 1,87 milhão de libras, em 2004. O réu no processo foi o jornal ´Evening Herald´, por reportagens que sugeriam que um ministro estava tendo um caso extraconjugal.

Agora, o mesmo ´Evening Herald´ criticou o valor da indenização a ser paga a Kinsella. "Não há motivo para que uma humilhação - como a sofrida por ele - receba uma compensação milhares de vezes maior do que indenizações já concedidas, por exemplo, a vítimas de erros médicos" - escreve o jornal em editorial.

...Disponível no Portal Espaço Vital: (http://www.espacovital.com.br/noticia_ler.php?id=21757). Acesso em: 23.nov.2010.

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