Publicação em 29/03/2010 15:36
Novo Desembargador defende magistratura próxima do Estado e da sociedade
Na tarde de hoje (29/3) foi empossado como Desembargador do TJRS João Moreno Pomar, assumindo vaga destinada ao Quinto Constitucional, classe dos juristas.
A solenidade foi presidida pelo Desembargador Leo Lima, Presidente do Tribunal.
O Desembargador Ivan Balson Araújo, que falou em nome da Corte, expressou sua satisfação em saudar o mais novo integrante do Judiciário Estadual gaúcho “nobre Advogado, professor e doutor da ciência do Direito”.
Enfatizou ainda o momento particular da instituição, que apesar da grande demanda obtém destaque nacional pela produtividade e credibilidade. Ainda, lembrou que o magistrado de hoje “segue ampliando sua percepção das transformações sociais sentidas, não fazendo da lei mera regra hermética, impessoal”.
Em seu discurso de posse, o novo Desembargador destacou que as relações jurídico-sociais tornam-se mais complexas e exigem intervenção cada vez maior dos operadores do Direito em função das transformações sociais - como a limitação dos recursos naturais e a superação de preconceitos, exemplificando a união estável e a relação homoafetiva.
Observou que, por maior que seja o empenho dos legisladores, a lei não consegue acompanhar essas mudanças, exigindo aos juristas que revejam e inovem suas teses, postulações e decisões a fim de atender aos interesses da sociedade.
Afirmou que “a magistratura do novo milênio não se admite como ente autoisolado na estrutura do Estado ou dos segmentos da sociedade.”
Presenças
Compareceram à solenidade a Subprocuradora-Geral de Justiça do Estado, Ana Maria Schinestsck; o Procurador-Geral do Estado substituto, José Guilherme Kliemann, representando o Estado do RS; a Defensora Pública-Geral, Maria de Fátima Záchia Paludo; o Presidente da OAB/RS, Cláudio Pacheco Prates Lamachia.
Estiveram presentes também os ex-Presidentes do TJRS Milton dos Santos Martins e Cacildo de Andrade Xavier; o Diretor do Foro de Porto Alegre, Alberto Delgado Neto; a Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler, representando a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Sylvio Baptista Neto; o Presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Algir Lorenzon; o Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado, Juiz Geraldo Anastácio Brandeburski; o representante do V COMAR Capitão Daltro Fernando Pires dos Santos; o Corregedor-Geral do Comando-Geral da Brigada Militar, Coronel Manoel Vicente Ilha Bragança; o Presidente da AJURIS, Juiz João Ricardo dos Santos Costa; o Diretor da Escola Superior da Magistratura, Juiz Ricardo Pippi Schmidt; o Presidente da OAB Subsecção do Rio Grande, Francisco José Soller de Mattos e o Arcebispo Metropolitano de Porto Alegre, Dom Dadeus Grings.
Currículo
Natural do Rio Grande, RS, o Desembargador João Moreno Pomar,é Doutor em Direito Processual pela Universidad de Buenos Aires; Especialista em Direito Civil e Empresarial, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Bacharel em Administração, e aperfeiçoado em Direito Ambiental, Direito do Mar e Metodologia do Ensino Jurídico pela Universidade Federal do Rio Grande.
Exerceu a advocacia, ininterruptamente, desde o ano de 1974. É Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Rio Grande desde o ano de 1988.
Quinto Constitucional
As vagas do Quinto Constitucional são sempre reservadas para preenchimento por integrantes do Ministério Público e dos Advogados.
A Constituição Federal, em seu artigo 94, estabelece que um quinto dos Tribunais serão integrados por membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Quando há vaga em aberto para membro de uma dessas instituições, é formada lista sêxtupla para envio ao Tribunal que, após votação interna para a formação de lista tríplice, a remete ao chefe do Poder Executivo, que nomeará um dos indicados.
EXPEDIENTE
Texto: Mariane Souza de Quadros
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br
...Disponível no Portal do TJRS: (http://www1.tjrs.jus.br/site/). Acesso em 29.mar.2010.
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