Publicação em 26/03/2010 15:04
Desembargador João Moreno Pomar toma posse na segunda-feira
Nesta segunda-feira (29/3), a partir das 14, será realizada a cerimônia de posse do novo Desembargador do Tribunal de Justiça, João Moreno Pomar, no Plenário do Tribunal de Justiça (Av. Borges de Medeiros, 1565, em Porto Alegre).
Oriundo da classe dos juristas, assumirá o cargo em vaga destinada ao Quinto Constitucional.
Natural de Rio Grande, o novo Desembargador é Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais e em Administração.
Doutor em Direito Processual pela Universidade de Buenos Aires e especialista em Direito Civil e Empresarial, Direito Ambiental, Direito do Mar e Metodologia do Ensino Jurídico pela Universidade Federal do Rio Grande. Passou a exercer a advocacia em 1974.
Quinto Constitucional
As vagas do Quinto Constitucional são sempre reservadas para preenchimento por integrantes do Ministério Público e dos Advogados.
A Constituição Federal, em seu artigo 94, estabelece que um quinto dos Tribunais serão integrados por membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Quando há vaga em aberto para membro de uma dessas instituições, é formada lista sêxtupla para envio ao Tribunal que, pós votação interna para a formação de lista tríplice, a remete ao chefe do Poder Executivo, que nomeará um dos indicados.
EXPEDIENTE
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend
imprensa@tj.rs.gov.br
...Disponível no Portal do TJRS: (
http://www1.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/). Acesso em: 29.mar.2010.
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